ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, por intermédio do Setor de

Licitação, torna público que realizará procedimento de credenciamento, nos

termos da Lei nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MÉDICOS, MULTIDISCIPLINARES E ODONTOLÓGICOS,

conforme condições estabelecidas no Edital.

Os interessados poderão requerer o credenciamento a partir de 27 de janeiro

de 2026, mediante apresentação da documentação exigida, junto ao Setor de

Licitação, na forma prevista no Edital.

O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do Edital.

A íntegra do Edital e de seus anexos estará disponível no Setor de Licitação,

no sítio eletrônico oficial do Município, podendo, ainda, ser solicitada por

meio do endereço eletrônico: licitacaoaperibe@gmail.com .

Aperibé/RJ, 26 de janeiro de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Agente de Contratação

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 03/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR compulsoriamente o(a) servidor(a) municipal,

senhor(a) JOSÉ GERALDO CARDOSO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, na função de FISCAL DE POSTURAS, referência salarial 06 do anexo I

da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 03321, admitido (a) através de concurso público pela

portaria GP nº 01898/2012, com fulcro artigo 40, §1º inciso II, da CRFB/88 c/c LC nº 152/2015, com

proventos mensais proporcionais, média aritmética, conforme processo administrativo 01835/2025, de

15 de dezembro de 2025, enviado à CAPMA pela Prefeitura Municipal de Aperibé e recebido em 12 de

janeiro de 2026.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Parcela única..................................................................................................... R$ 1518,00

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de

dezembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 26 de janeiro de 2026.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico - DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 04/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR compulsoriamente o(a) servidor(a) municipal,

senhor(a) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA lotado(a) na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de

auxiliar de serviço de saúde, referência salarial 03 do anexo I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a

matrícula nº 01387 admitida através de concurso público pela portaria GP nº 038/2002, com fulcro artigo

40 §1º inciso II da CRFB/88 c/c LC nº 152/2015, com proventos mensais proporcionais, média aritmética,

conforme processo administrativo 01836/2025, de 15 de dezembro de 2025, enviado à CAPMA pela

Prefeitura Municipal de Aperibé e recebido em 12 de janeiro de 2026.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Parcela única..................................................................................................... R$ 2216,13

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de

outubro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 26 de janeiro de 2026.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico - DOEMAP

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0729/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, Neilson Espírito Santo Mezentier,

matrícula 6413, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio

Administrativo II, DAS IV, da Secretaria Municipal de Transporte, Processo

Administrativo nº 0087 de 26/01/2026, com efeitos retroativos à 21/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal