Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

18ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ E TARDE

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Braçal 29/01/2026 08:00 6º

Contador 29/01/2026 08:00 6ª

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 08:00

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 08:30 77º ao 85º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 09:00 86º ao 91º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 09:30 92º ao 101º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 10:00 102º ao 109º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 10:30 110º ao 118º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 11:00 119º ao 132º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 11:30 133º ao 141º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 13:00 142º ao 148º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 29/01/2026 13:30 149º ao 160º

Assistente Técnico Administrativo 29/01/2026 14:00 161º ao 170º

Assistente Técnico Administrativo 29/01/2026 15:00 46º ao 57º

Assistente Técnico Administrativo 29/01/2026 15:30 58º ao 74º

Assistente Técnico Administrativo 29/01/2026 16:00 75º ao 84º

Assistente Técnico Administrativo - PcD 29/01/2026 16:00 85º ao 90º

4º e 5º - PcD

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

29/01/2026 ­ BRAÇAL ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 JOAO BRITO ALVES DE MORAES AMARAL 6º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

29/01/2026 ­ CONTADOR ­ 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 ERIKA CASTILHO 6º

Horário 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 8:00

8:00

8:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

8:00 MAURA TAMIRES DOS SANTOS 77º

8:00 TAINA APARECIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 78º

8:00 GABRIELA NOGUEIRA DE AVELLAR 79º

8:00 80º

8:00 JUAN CARLO SILVA DE LIMA 81º

8:00 ILDACY ALVES DOS SANTOS 82º

8:00 JUSSARA MILENA ALEXSANDRA DOS SANTOS 83º

RUANA RODRIGUES FERNANDES JERONIMO 84º

Horário LARISSA LAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 85º

8:30

8:30 ELENICE LEITE BRIANI

8:30

8:30 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 8:30

8:30

8:30 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

EDIVANIA MEDEIROS DA SILVA 86º

Horário TATIANE APARECIDA CURSINO GIANELLI 87º

9:00 MARCELA MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA 88ª

9:00 89º

9:00 ALINE APARECIDA RIBEIRO 90º

9:00 GABRIELY SANTOS CARLOTA 91º

9:00 JESSICA HELLEN GOMES NECO

9:00

9:00 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 9:00

9:00

9:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

9:00 TALITA APARECIDA OLIVEIRA LEITE 92º

VITORIA CAROLINE DOS SANTOS DE SOUSA 93º

Horário MARIA EDUARDA GONCALVES FEUERSTEIN 94º

9:30 ELIANA CLAUDIO PEREIRA BORGES 95º

PATRICIA RODRIGUES DOMINGOS 96º

MILENA REGINA DE ABREU QUINTAL ROSA 97º

LUANA BEATRIZ CRISOSTOMO MORGADO 98º

99º

ERIANE MADEIRA DE FREITAS 100º

RAQUEL FERREIRA VENTURA MOREIRA 101º

ANGELICA TAIANE YOSHIDA NUNES

29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 9:30

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

DANIEL AVELISIO 102º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

9:30 MARIANA DA SILVA TEREZINHA 103º

9:30

9:30 MICHELE DE MORAIS BONAFE 104º

9:30

9:30 DIANA RIBEIRO MARTINS JOANNA 105º

9:30

9:30 MIRIA DE SOUZA BRITO 106º

Horário MARIA CLARA DA SILVA 107º

10:00

10:00 FRANCINE GABRIELA TIMOTEO SOARES 108º

10:00

10:00 KARINNY VITORIA CORDEIRO DE ALVARENGA 109º

10:00

10:00 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 10:00

10:00

10:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:00 KETHLEN CAMILA MORGADO ANTUNES 110º

111º

Horário SAMARA CRISTINA ARAUJO SANTOS 112º

10:30 WALESKA GERMANO DE ASSUNCAO FIGUEIRA 113º

10:30 114º

10:30 FRANCIELE APARECIDA AOAO LEITE 115º

10:30 LUANA DA SILVA SANTOS 116º

10:30 JOANA PRISCILA ALVES 117º

10:30 118º

10:30 JACIRA BORGES DE OLIVEIRA

10:30 GRAZIELE GOVEIA DA SILVA

10:30 ANA LIVIA DA SILVA FERNANDES

10:30

10:30 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 10:30

10:30

10:30 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:30 ANA PAULA CRAVO DE SOUSA FURUYAMA 119º

120º

Horário CYBELE CONDI SILVA RAFAIN 121º

11:00 ROSILENE MARIANO DOS SANTOS 122º

11:00 CRISTIANI ZANGRANDI DE OLIVEIRA CARDOSO 123º

MARIA SUELI DE AZEVEDO SOUZA 124º

CELIA APARECIDA BOLANHO MUASSAB 125º

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS 126º

GABRIELA PEREIRA GUIMARAES 127º

128º

FLAVIA DANTAS DE FREITAS 129º

LETICIA DE CAMPOS 130º

131º

GIOVANNA GOUVEA DE MIRA 132º

KAILANE APARECIDA CERQUEIRA DA SILVA

ROSANA DOS SANTOS PESSAN

ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS

29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 11:00 CLASSIFICAÇÃO

133º

NOME COMPLETO 134º

CLAUDIA REGINA DE PAULA RODRIGUES

DENISE PASSOS DOS SANTOS

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

11:00 CILMARA CONCEICAO PINHEIRO ALVES 135º

11:00

11:00 KARINA DE CAMARGO FARIA 136º

11:00

11:00 ILMA PAGEU DE CARVALHO DE SOUZA 137º

11:00

11:00 TERESA GABRIELA JOVELINO SIPRIANO 138º

Horário NATHALYE VITORIA DE PAULA COSTA 139º

11:30

11:30 KAIO AUGUSTO ALVES GARCIA DA SILVA 140º

11:30

11:30 RITA DE CASSIA MOURA DOS REIS 141º

11:30

11:30 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 11:30

11:30

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

Horário TATIANE SUELEN MACEDO 142º

13:00 SHAYANE DE OLIVEIRA SANTOS 143º

13:00 INGRID RAFAELE DA SILVA PARANHOS 144º

13:00 SILVANA DA SILVA OLIVEIRA 145º

13:00 MARIA ISABEL NOGUEIRA MINARIO 146º

13:00 PAULA CRISTIANA DA FONSECA 147º

13:00 148º

13:00 LAIS BERBARE GOMES

13:00

13:00 29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 13:00

13:00

13:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:00 ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO 149º

LETICIA FERNANDA MEDEIROS YOSHIDA SOUSA 150º

Horário INGRID NATALIA ALVES DA ROCHA 151º

13:30 PRISCILA TEIXEIRA DOS SANTOS 152º

13:30 153º

13:30 TALITA DE ANDRADE SANTOS 154º

13:30 BEATRIZ DE JESUS BORBA SALVALAGIO 155º

13:30 BRUNO MAZZINI FERREIRA VASCONCELLOS 156º

13:30 157º

KARLLA DE OLIVEIRA VITOR 158º

LUCIMARA ROSA HERRERA SOARES PEREIRA 159º

160º

ALINNE MARIA FREITAS DOS SANTOS

FRANCIELLE VITORIA DA CONCEICAO CLASSIFICAÇÃO

161º

STEFANY DE SOUZA XAVIER 162º

163º

29/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 13:30 164º

165º

NOME COMPLETO 166º

JHUAN GABRIEL DA SILVA MELLO

KAUANE FERREZ TORINO

GENY DE CAMPOS SILVA PEIXOTO

SUELY ARLETE SOARES

IRIS KELLY DA SILVA VILELA

BRUNA APARECIDA GUIMARAES DA SILVA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

13:30 JOYCE DE ALVARENGA TOELDO 167º

13:30

13:30 JULIA MAYLA BACELAR PRINCE MACIEL 168º

13:30

TAINA GARCIA MOREIRA 169º

Horário

14:00 PATRICIA APARECIDA DE ANDRADE 170º

14:00

14:00 29/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 14:00

14:00

14:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 CAROLYN PINHEIRO DA SILVA 46º

14:00 47º

14:00 SANDRA GALASSE 48º

14:00 ELAINE APARECIDA LESSA 49º

14:00 GESIANE GORGES DE CARVALHO 50º

14:00 MATHEUS MURIEL VIEIRA DOS SANTOS 51º

14:00 ASHELEY DOS SANTOS SOUZA 52º

AMANDA REGINA SILVA 53º

Horário THAINA DA SILVA PEREIRA DE FARIAS 54º

15:00 MARIA PAULA FEITOSA SATO 55º

15:00 GUILHERME DE MOURA BOLZAN MOREIRA 56º

15:00 ROBERTA BRITO DE BULHOES CASCARDI 57º

15:00 RICARDO FREIRE DE PAULA

15:00

15:00 29/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 15:00

15:00

15:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:00 CAROLINE CALIXTO LIPORAGE 58º

15:00 BIANCA DO CARMO OLIVEIRA 59º

15:00 FABIANA PAULA APARECIDA DE SOUZA 60º

15:00 KARINA VIEIRA CARDOSO SANTOS 61º

15:00 GABRIELLA S SANTIAGO DOS S GONSALVES 62º

15:00 GABRIELLA SCARPA S CEBALHOS VERDASCA 63º

15:00 PEDRO HENRYQUE DA COSTA HIGINO 64º

15:00 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS 65º

15:00 66º

DANA CRISTINA ALVES 67º

PEDRO MARCELINO SILVA 68º

GIOVANNA QUINTINO RODRIGUES VIANA 69º

MARIA EDUARDA BATISTA SOARES 70º

VERA MARCIA DOS SANTOS 71º

CAMILLY VALERIA SACRAMENTO MENDES 72º

73º

YASMIN RODRIGUES 74º

VANKLEISON AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA

VANESSA ALVES SALDANHA DOS SANTOS

29/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 15:30

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:30 LETICIA GUIMARAES IARALHAN 75º

15:30 LUCIANA MACHADO DE SOUZA 76º

15:30 77º

15:30 JANE NATALIA DE MORAIS 78º

15:30 WILLIAN GABRIEL FRAGOSO DOS SANTOS 79º

15:30 80º

15:30 AGNES NUNES LOPES 81º

15:30 CAMILA CRISTINA TEIXEIRA DO VALE 82º

15:30 83º

15:30 RAIANE GASCH CUNHA 84º

SAMUEL SALGADO

Horário

16:00 MAYARA EDUARDA PEREIRA MARTINS

16:00 SAMILA DE LURDES VIEIRA DA SILVA

16:00

16:00 29/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 16:00

16:00

16:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

JULIA BORA COSTA 85º

Horário ANA MAISA LIMA LEITE 86º

16:00 CHARLLENY CRISTINA RIBEIRO DE MOURA 87º

16:00 VINICIUS PIRES SOARES 88º

DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA LISBOA 89º

GIOVANNA CAMPOS MORAIS 90º

29/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PcD ­ 16:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

THAIS MAXIMIANO WOHNRATH SILVEIRA 4º - PcD

CINTHIA APARECIDA SANTOS DOMICIANO 5º - PcD

Taubaté, 26 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO Rua Santo Amaro, 30 ­ 4.4.034.009.001

Reinaldo Simões de Parque Senhor do Bonfim ­

241 Araújo Filho

Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de endemias, devidamente credenciada e

identificada, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica

nociva, especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o

infrator está sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de

maio de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi

imposta MULTA no valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Michele Cristina Correia dos Santos

Agente de Controle de Endemias-CAS

Matrícula: 42678

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO 1.5.029.031.001

José Roberto Rua José Dias de Carvalho,

251 Martins do Carmo 338 ­ Jardim Russi ­

Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de vetores, devidamente credenciada e identificada,

não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica nociva,

especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o infrator está

sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991,

regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi imposta MULTA no

valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Ana Carolina de Souza Passos da Silva

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 40928

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO Ivanoy Alves 5.2.035.018.001

Rua Alvaro Guerra, 20 -

253 Areão ­ Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de vetores, devidamente credenciada e identificada,

não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica nociva,

especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o infrator está

sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991,

regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi imposta MULTA no

valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Sandra Regina de Moura Gonçalves da Silva

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 34221

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO

Guilherme Izidoro Rua Francisco Fernandes de 4.4.013.029.001

257 Gil Oliveira, 88 ­ Vila Santa Fé ­

Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de endemias, devidamente credenciada e

identificada, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica

nociva, especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o

infrator está sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de

maio de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi

imposta MULTA no valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Juliana Gomes Silva

Agente de Controle de Endemias-CAS

Matrícula: 43828

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

EPTS ­ EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO

A EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de

Taubaté torna público aos interessados a realização:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

IMPLEMENTAR UMA SOLUÇÃO ABRANGENTE DE GESTÃO

EDUCACIONAL INTEGRADA COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR DADOS

PROVENIENTES DE DIFERENTES SISTEMAS, COMO ERP E LMS, EM UMA

ÚNICA PLATAFORMA QUE OFEREÇA FUNCIONALIDADES ESSENCIAIS À

GESTÃO DA PERMANÊNCIA

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de fevereiro de 2026 às 09h00

Edital na íntegra a disposição no site https://www.epts.com.br/ e na plataforma

BLL Compras https://bll.org.br/ onde ocorrerá a sessão.

Taubaté, SP, 27 de janeiro de 2026.

ROMARIA PINHEIRO DA SILVA

Diretoria Executiva

PROCESSO Nº. 34.994/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a Inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações, aquisição de insumos para

bomba de insulina; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para

emissão da Nota de Empenho em favor da firma AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.,

no valor total de R$ 428.490,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa

reais); 4 ­ Ao Departamento de Contratos, para providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria

de Saúde, para acompanhamento. Secretaria de Saúde, aos 26/01/2026

DR. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE

SAÚDE

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 114/2025 ­ Contratação de empresa para execução do fechamento

perimetral em alambrado galvanizado com fornecimento de material.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 277 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do Contrato n° 128/2025, mantido com a empresa FERREIRA E

PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de

empresa para fechamento perimetral na quadra poliesportiva no Campus da Juta, com

fornecimento de material, passando a data de entrega definitiva da obra para o dia 30/01/2026,

e o encerramento da vigência contratual para o dia 30/01/2027, com fundamento na cláusula

4.2, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada

nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 114/2025, mantendo-se as demais cláusulas e

condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 21 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0011/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PROCESSO: 35.279/2025

ASSINATURA: 23/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO DE

PEDESTAL VALOR: R$ 410,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0013/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 35.276/2025 ASSINATURA:

23/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VALOR: R$ 1.178,00 VIGÊNCIA:

60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0030/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SILVIO VIGIDO ME PROCESSO: 29.734/2025 ASSINATURA: 23/01/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO E CADEIRA DE RODAS PARA ACESSO À

ESCADA VALOR: R$ 3.392,75 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 01 ANO

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0237/2025 PROPONENTES:

03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0036/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CAIQUE FABRI MACIEL - ME PROCESSO: 30.740/2025 ASSINATURA: 23/01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO DE 200

DAN, TIPO PCI-1, COM CAIXA DE MEDIÇÃO INCORPORADA, PADRÃO T4 DA EDP

SÃO PAULO, COM ALTURA MÍNIMA DE 6 (SEIS) METROS VALOR: R$ 2.550,00

VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA / INSTALAÇÃO) MODALIDADE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0251/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0027/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA PROCESSO: 35.271/2025 ASSINATURA:

23/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISAO SMART 43" VALOR: R$ 1.482,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0098/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0028/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 35.879/2025

ASSINATURA: 26/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS VALOR:

R$ 3.687,24 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0127/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.366/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0036/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

C T BRIDI LTDA PROCESSO: 22.607/2025 ASSINATURA: 23/01/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODO DUPLO BASE DE MADEIRA 30 CM, SACO DE

LIXO PRETO 10 MICRAS - 100 LITROS E SACO PARA LIXO PRETO 50 L VALOR

ESTIMADO: R$ 58.995,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0178/2025 PROPONENTES: 47

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1154/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

S. L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA PROCESSO: 20.498/2024 ASSINATURA:

26/01/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 26/11/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/01/2025, APOSTILADO

EM 07/03/2025 (TROCA DE GESTOR), REPLANILHADO / ADITADO (49,99750%)

SUPRIMIDO (12,82457%) EM 02/06/2025, PRORROGADO EM 11/08/2025, PRORROGADO

EM 07/10/2025 E PRORROGADO EM 11/12/2025 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0262/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0777/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BETHAVILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO: 10.169/2025

ASSINATURA: 26/01/2026 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO

CELEBRADO EM 04/09/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº. 0004/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI

Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE

MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA PRORROGADA Nº. 1005/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME PROCESSO: 7.385/2025 ASSINATURA:

26/01/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 17/04/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 584.751,80 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0020/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE

2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA PRORROGADA Nº. 1004/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

50.464.193 EDNEIA MICRONI CAVALCANTE-ME PROCESSO: 7.385/2025

ASSINATURA: 26/01/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS CELEBRADA EM 17/04/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 6.200,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0020/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE

01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Identificação: T.A. nº 01 ao Contrato nº 04/2025 - Pregão nº 04/2025

Objeto do contrato inicial: Prestação de serviços funerários.

Contratada: FUNERARIA ESTRELA DO TABOAO LTDA.

Objeto: Prorrogação Contratual, por 12(doze) meses.

Celebração: 23/01/2026

Valor: R$ 162.240,00

Vigência: 12 (doze) meses

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Aviso de adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico n° 06/2025.

"Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal em

atendimento ao convênio celebrado entre a FUNCABES e o Município de Taubaté." Aos 11

de dezembro de 2025 o Sr. Diretor de Licitações, Convênios e Contratos da Fundação Caixa

Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, informa que adjudicou

o Pregão Eletrônico nº 06/2025 e homologou em 23 de janeiro de 2026 a favor das empresas

como se segue:

- HOFFMANN E GOMES LTDA EPP, CNPJ:08.093.976/0001-68, no valor total estimado de

R$4.648,00(quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais);

- BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Lote 2,Lote 3, Lote 4 e Lote 5 no valor total

estimado R$ 9.827,40(nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

27/01/2026 Ano IV | Edição nº884 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/35

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

27/01/2026 Ano IV | Edição nº884 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/35

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 2.077/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedida à servidora RUBIA HELENA DE

AMORIM FERREIRA ­ matrícula 35882­ titular do cargo de Professor I Substituto,

lotada na Secretaria de Educação, a contar de 04 de fevereiro de 2026, licença para o

trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos

termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990,

atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 064 de 22 de Janeiro de 2026.

Retifica a Portaria DAPRH nº 010, de 06 de janeiro de 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na redação da

Portaria DAPRH nº 010, de 06 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO que a retificação não altera o mérito nem os efeitos jurídicos

do ato administrativo originalmente praticado;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o Art. 2º da Portaria DAPRH nº 010, de 06 de janeiro de

2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor José Maria Borges da Rocha, matrícula

nº 47.813, do cargo em atividade de Mecânico de Máquinas, em razão da

necessidade de retorno ao cargo efetivo de origem de Motorista, nos termos do

art. 99, §1º, inciso I, c/c art. 104, inciso VII, da Lei Complementar nº 001, de 04

de dezembro de 1990."

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria DAPRH nº

010, de 06 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos à data do ato originário, exclusivamente para fins de correção material.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Janeiro de 2026,

387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 065 de 22 de Janeiro de 2026.

Retifica a Portaria DAPRH nº 055, de 19 de janeiro de 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na redação da

Portaria DAPRH nº 055, de 19 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO que a retificação não altera o mérito nem os efeitos jurídicos

do ato administrativo originalmente praticado;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o Art. 3º da Portaria DAPRH nº 055, de 19 de janeiro de

2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Este Município declara vago o referido cargo de Professor III ­

Substituto ­ Ensino Religioso, Ref.: P001 (Proc. Nº. 1.133,2026).

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria DAPRH nº

055, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos à data do ato originário, exclusivamente para fins de correção material.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Janeiro de 2026,

387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 066 de 22 de Janeiro de 2026.

Retifica a Portaria DAPRH nº 056, de 19 de janeiro de 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na redação da

Portaria DAPRH nº 056, de 19 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO que a retificação não altera o mérito nem os efeitos jurídicos

do ato administrativo originalmente praticado;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o Art. 3º da Portaria DAPRH nº 056, de 19 de janeiro de

2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Este Município declara vago o referido cargo de Professor III ­

Substituto ­ Geografia, Ref.: P001 (Proc. Nº. 1.135,2026).

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria DAPRH nº

056, de 19 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos à data do ato originário, exclusivamente para fins de correção material.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Janeiro de 2026,

387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 033/2026 - A Professora Doutor Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental e em face dos elementos

constantes no processo PRA-524/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº MG-

10.056.543, do cargo de Professor III, padrão S/1, na matéria/grupo de disciplina: "Química",

da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, para qual foi nomeada, em caráter efetivo, pela

Portaria R-Nº286/2022, de 29 de agosto de 2022. A presente portaria entra em vigor na data de

sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/01/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de janeiro

do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 034/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta

do Processo nº PRA-496/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MARINA BARRETO RIBEIRO, CPF nº 45.513.053-

X, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, para o qual foi nomeada, em caráter

efetivo, pela Portaria R-Nº 251/2016, de 09 de junho de 2016.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

22/01/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de janeiro

do ano de dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta