PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 2026.

CONTRATO Nº 007/2025 ­ INEXIGIBILIDADE N° 001/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO QUANTITATIVO e REAJUSTE CONTRATUAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

60.10.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

60.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005-2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0005-2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0005-2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURIDICA

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 31/12/2026, com o valor estimado de R$ 1.532.891,04 (um milhão, quinhentos trinta dois mil,

oitocentos noventa um reais e quatro centavos).

LOCAL/DATA: Cassilândia-MS, 21 de Janeiro de 2026.

Cassilândia-MS, 29 de Dezembro de 2025.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

O GESTOR DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas

atribuições, e com base no disposto no inciso inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e

no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº. 044/2025 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação, sendo vencedor as empresas: M.CARREGA COM. DE PROD. HODP LTDA, com o

valor global R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com o valor global R$

14.000,00 ( quatorze mil reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, com o valor global R$ 902.80 (

novecentos e dois reais e oitenta centavos), K&M MEDICAL COM PROD HODP LTDA, com o valor global R$ 1.760,00 ( um mil

setecentos e sessenta reais), E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor global R$ 3.519,00 (três mil quinhentos

e dezenove reais), REALMED HOSPITALAR LTDA, com o valor global R$ 11.777,40 ( onze mil setecentos e setenta e sete

reais e quarenta centavos), LIFE LINE MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global R$ 37.838.70 (trinta

e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos).

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

LUCAS TENÓRIO MAIA

SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

Cassilândia-MS, 12 de Janeiro de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2025, referente à licitação realizada na

modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 44/2025, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos termos do

inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso VII do Art. 17,

DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor as empresas: M.CARREGA COM. DE PROD. HODP LTDA,

com o valor global R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, com o valor global R$

14.000,00 ( quatorze mil reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, com o valor global R$ 902.80 (

novecentos e dois reais e oitenta centavos), K&M MEDICAL COM PROD HODP LTDA, com o valor global R$ 1.760,00 ( um mil

setecentos e sessenta reais), E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com o valor global R$ 3.519,00 (três mil quinhentos

e dezenove reais), REALMED HOSPITALAR LTDA, com o valor global R$ 11.777,40 ( onze mil setecentos e setenta e sete

reais e quarenta centavos), LIFE LINE MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global R$ 37.838.70 (trinta

e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos)..

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da Nota de

Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

LUCAS TENÓRIO MAIA

SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE

{GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 A 010/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

ENFERMAGEM, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS EM PREGÃO ELETRONICO 009/2025.

DETENTORES DA ATA: M.CARREGA COM. DE PROD. HODP LTDA, AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, YNEMED

PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, K&M MEDICAL COM PROD HODP LTDA, E.A. MELO PRODUTOS PARA

SAUDE LTDA, REALMED HOSPITALAR LTDA, LIFE LINE MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/01/2026

ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, LUCAS TENÓRIO MAIA.

Fornecedor: M. CARREGA COM. DE PROD. HOSP LTDA ARP 008

Unid.

Item Produto UN Quant. Valor Unit. Valor

20 630,00 Total

17 OFTALMOSCÓPIO ILUMINAÇÃO DE LED 12.600,00 12600,00

Total Por Fornecedor: R$

Fornecedor: AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ARP 004

Unid.

Item Produto Quant. Valor Unit. Valor

200 70,00 Total

20 PAPEL VIDEOIMPRESSÃO, TIPO PAPEL ROLO 14000,00

TERMOSENSÍVEL, APLICAÇÃO

IMPRESSÃO DE EXAMES, LARGURA 110 MM,

COMPRIMENTO 20 M,

TIPO IMPRESSORA VÍDEO PRINTER SONY UPP-110S

Total Por Fornecedor: R$ 14.000,00

Fornecedor: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES ARP 010

Unid. Quant.

Item Produto Valor Unit. Valor

9,74 Total

7 GARROTE DE ELASTICO COM PRESILHA UN 50 487,00

18 OLÍVA PARA ESTETOSCÓPIO MACIA (PAR) - UN 30 13,86 415,80

TAMANHO M 902,80

Total Por Fornecedor: R$

Fornecedor: K & M MEDICAL COM PROD HOSP LTDA ARP 006

Unid.

Item Produto UN Quant. Valor Unit. Valor

16 110,00 Total

19 OXIMETRO DE DEDO INFANTIL 1.760,00 1760,00

Total Por Fornecedor: R$

Fornecedor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ARP 005

Unid. Quant.

Item Produto Valor Unit. Valor

175,95 Total

13 LIDOCAÍNA 1% SEM VASOCONSTRITOR - AMPOLA CX 20 3.519,00 3519,00

Total Por Fornecedor: R$

Fornecedor: REALMED HOSPITALAR LTDA ARP 009

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

Total

1 CATETER INTRAVENOSO ESTERIL N22 UN 20 93,36 1867,20

UN 20 106,02

2 CATETER INTRAVENOSO ESTERIL N24 UN 20 79,89 2120,40

CX 30 206,40

3 CATETER INTRAVENOSOS ESTERIL N 20 1597,80

5 CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10,5CM 6192,00

X 10,5CM

CAIXA COM 10 UNIDADES

Total Por Fornecedor: R$ 11.777,40

Fornecedor: LIFE LINE MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ARP 007

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

4140,00 Total

8 KIT TOUCA TAMANHO G PARA UN 1 4140,00

ELETROENCELÓGRAFO IBLUE 52 NANO

ICELERA EEG COM 25 ELETRODOS

9 KIT TOUCA TAMANHO M PARA UN 2 4140,00 8280,00

ELETROENCELÓGRAFO IBLUE 52 NANO

ICELERA EEG COM 25 ELETRODOS

10 KIT TOUCA TAMANHO P PARA UN 2 4140,00 8280,00

ELETROENCELÓGRAFO IBLUE 52 NANO

EEG COM 25 ELETRODOS

15 LIXEIRA AÇO INOX 30 LITROS COM PEDAL UN 30 271,30 8139,00

299,99 8999,70

16 LIXEIRA AÇO INOX 50 LITROS COM PEDAL UN 30 37.838,70

Total Por Fornecedor: R$

Total Geral: R$ 82.397,90

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS.

PROCESSO 006/2026

DIPENSA 003/2026

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE ­ CIDECOL

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA

PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO

DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES

INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM

BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

PRAZO: 26/01/2026 A 31/12/2026

VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

DOTAÇÃO:

70 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

70.10.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

04.122.0035.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURIDICA

ASSINAM: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE E RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

DATA: CASSILÂNDIA-MS, 26 DE JANEIRO DE 2026

i?;:j¥t:;+`, Estado de Nato Grosso do Sul -: :S::E::-D;--.EI-.M:.;`§A.S* C-es

Profeitura Municipal d® Cassilandia/MS

Licenca Am biental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilfrodia/MS, no

uso de suas atribuic6es legais e em conformidnde com o § 1° do art. 15 do Decreto Municipal n°

6.355/2021, toma phblico que concedeu a Difusao Agricola Pesquisa e Laboratorio LTDA, referente

aoProcesson°001/2026-21,aCertidaoAmhientaldeAtividadelsentaN°001#026paraatividade

de Pesquisa ciebt]'fica com ensaios experimentais e an£[ises de eficfcia de predutos de interesse

agropecuirios, localizada na Fazenda Florida matricula n° 25.380 Latitude 19°15'14.03"S e

Longitude 52°22' 14.5] "0, no municipio de Cassilandia-MS. 0 prazo de validade da licenga 6 de 02

(dois) anos, com t6rmino em 19/01/2028.

EDSON DE LIMA B0BADILIIA

Secretatio Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente

Diretoria Municipal de Meio Ambiente

Run Laudemiro Ferreira de Freitas, 134, Cenfro, Cassilindia/MS

Enutl: br

Telefone: (67) 99882 - 2948

·t;(jEti;``, Estado de Mate Grosso do Sul SEDEMA i±

Prefoitura Municipal do Caesilandia/MS ::.:j`:.`iti.::;...tj.,.;``i'\`:; 8

Licenea Ambienta]

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilandia/MS, no

uso de suas atribui?6es legais e em conformidade com o § 1° do art. 15 do Decreto Municipal n°

6.355/2021, toma pdblico que concedeu a Prefeitura Municipal de Cassilindia, referente ao Processo

n° 002/202621, a Certidao Ambiental de Atividade Isenta N° 002/2026 pana atividade de Reforma

e Ampliapao do Pa§o Municipal, localizado na Run Domingos de Souza Fran9a n° 720 Centro

Latitude 19°06'47"S e Longitude 51°44'00"0, no municipio de CassilandiaMS. 0 prazo de

validade da licen9a e de 02 (dois) anos, com termino em 23/01/2028.

EDSON DE LIMA BOBADILIIA

Secretdrio Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente

DiTctoria Munjcjpal de Meio Ambiente

Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, 134, Centro, Cassilandia/MS

Email:mcioanibii>ntl`'t/cassilai`tlia.m`.

Telefone: (67) 99882 2948

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

27/01/2026 Ano XIV | Edição nº2922 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/25

LIVRO N' 306 Fls. N'

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilôndia

Portaria No O47 de 15 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n" 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

tut. 1" - Tomar sem efeito conforme Oficio N' 014/SEMED/2026 de 14 de janeiro de

2026, a Portaia 133125 de 09 de janeiro de 2025, que designou a servidora Andréia Cristina de

Souza, matrícula 1548/3 e 154814, Professora, para responder pela Coordenação Pedagógica no

CMEI - Prefeito João Albino Cardoso, a paÍir de 0510112026.

Art.2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quinze (15) dias do mês de janeiro

de 2026.

NIO S BARBOSA

Secre mtn$traçõo e Planejamento

* RegislÍada em IivÍo próprio.

LIVRO N' 306 Fls. N'

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cas silândia

Portaria No 048 de l5 de janeiro de2026

saulo Antônio sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decréto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

tut. l" - Tomar sem efeito conforme Oficio N' 014/SEMED/2026 de 14 de janeiro de

2026. as Portarias 142/25 de 09 de janeiro de 2025 e 405 de 03 de abril de 2025, que designou a

servidora Osania Aparecida Souza e Silva Ameral, matrícula 646/2, Professora, para responder

pela Coordenação Pedagógica no CMEI - Indaia do Sul, a partir de 0510112026'

Aí.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

paço Municipal ..Joaquim Tenório Sobriúo". aos quinze (15) dias do mês de janeiro

de 2026.

S O SOD OSA

Secretár de A r.t traÇõo e Planej amento

i R§gistÍada em livÍo póPr,o

LIVRO N' 306 F/s. N,

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cas silôndia

Portaria No 049 de l5 de janeiro de2026

saulo Antônio sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Municipio de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decréto no 4.344 de 06 deianeiro de 2026, no uso de sua' atribuições legais"'

RESOLVE

Art. l" - 'I'omar sem efeito conforme Oficio N' 014/SEMED/2026 de 14 de janeiro de

de janeiro de 2025, que designou e atribuiu mais 24 horas-aulas a

responder pela

da Silva, matrícul 60411, Professora, para

a 2026, a Porta.jra 135125 de 09

serviáora Silvania Souza

coordenação Pedagógica do cMEI - Rosinele da silva, a partir de 0510112026.

AÍt.2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação

paço Municipal ..Joaquim Tenório Sobriúo", aos quinze (15) dias do mês de janeiro

de 2026.

)

ODRE BARBOSA

ldeA dministraç ão e P lanej amento

c

* Registrads em livÍo PóPrio

LIVRO N" 306 F/s. 57

Estado de Mato Grosso do S

Prefeitura Municipal de Cassi ta

pOftafia No 050 de l6 de janeiro de2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia. Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

tut. 1' - Alterar a partir de janeiro /2026, conforme Oficio N" 0212026 - SEDEMA de

15 de janeiro de 2026 a Gratificação pela Dedicação Exclusiva de 25Yo para 50%o a servidora

Salma Ylliene Paulino Borges, ASO - Recepcionista, matrícula 1660/1, prevista no Artigo 47,

inciso IV da Lei Complementar no 20612018 de 05 de abril de 2018 e Decreto no 3.824 de

27t02/2023.

AÍr.2" - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos dezesseis (16) dias do mês de

janeiro de 2026.

SA NIO S BARBOSA

Secretá inistração e Planei amento

* RegistÍada em livro póprio

LIVRO N' 306 F/s. N" 60

Estado de Mato Grosso do Sul I

Prefeitura Municipal de Cassi ndia

Portaria No 052 de I 9 de janeiro de 2026

saulo Antônio sodré Barbosa, secretario Municipal de Administração e

Planejamento no Município de cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, nos termos do

Decréto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026' no uso de suas atribuições legais" '

RESOLVE:

(oitenta AÍ. 10 - conceder, a partir de janeirol2026, Gratificação de Representação de 80%

pelo exercíciô do cargo em Comissão de Chefe de Divisão' na Secretaria

por cento),

üsÃeurrtnvigiidcooipai àml Iudnneci.cÁiipgdãuaassLr,.eSci aaCnroelomasmpleAenpmtaoernBeÍcáaisrdiocno"d2eo0s6S1se2ar0vn1itço8ossd, emP0úa5btrlíidcceouslaa,b1Dri0ilv1di6se/ã32o, 0ed1me8,cLcoimonnfpofoermrzmaideaUdOrebfaiccnoiaomanoo'

010/2026 - GAB de l5 dejaneiro de2026.

AÍÍ.2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos dezenove (19)

dias do mês dejaneiro de 2026.

OD RE BARBOSA

'e Ádministração e Planejamento

* Registrada em liwo PróPrio.

LIVRO N" 306 F/s.

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de CassilA ta

Portaria No 05 3 de I 9 de j aneiro de 2026

saulo Antônio sodré Barbosa. Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais "

RESOLVE:

Art. lo - Alterar a partir de janeiro 12026, conforme oficio SMS/RH,N'1412026 de 16

I d5Re0oújOaon,riegpiueroelosdeeBxae2r0rbc2ío6cs,ioaa,dPmooractatarrríiõgauo5lae3m93d2Ce24o01m61i,sdseeãmomadcieoonDdfoeirrem2t0oi2dr6a, daaeGsceroarvmtiifdicooaraçAãmoÍiugdneoicRi4pea7plreISsnrecan'.taLçeãdiodaipaLanreeai

Complementar n" 20612018 de 05 de abril de 2018.

AÍt. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos dezenove ( 19) dias do mês de

janeiro de 2026.

Sec{e OD RE BARBOSA

lct'pal de Administraçãct e Planejamento

* Registrada em livro PrôPrio

LIVRO N" 306 Fls. "--ii'\

Estado de Mato Grosso do Su 62

Prefeitura Municipal de Cass

n ta

Portaria No 054 de 19 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Municipio de cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, nos termos do

Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

AÍ. 1o - Conceder, a partir de lmeiro/2026, Gratificação de Representação de 30%o

(trinta por cento), pelo exercício do cargo em Comissão de Diretor, na Secretaria Municipal de

mALeduimnciicnoiimpsatprlaleDçmãaoennieltoarPAlnsasni2es0jad6me/2eS0n1ot8uoz,daDe, imr0e5atotdrríeicaualbdarei3l P2dael3t2rl1i0mr1eô8mn, icoco,onAnforfoqrmrumeividooafdeiceiAoclomnmoox0oa7ArlsifÍEaigAdooPl4a27o02Isn6ecrd.veiIdd1oa2r

de janeiro de 2026.

AÍ. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos dezenove ( 19)

dias do mês dejaneiro de 2026.

S OS BARBOSA

Secretári ntct dministraçõo e Planejamento

* Registrada em livro PróPrio.

306 \

LIVRO N" Estado Fls. ô- c; 6

de Mato Grosso do Su

Prefeitura Municipal de Cassilô ta

Portaria No 055 de I 9 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais" '

RESOLVE:

l' AÍt. 10 - Retificar conforme, o Art. da Portaria 011 de 05 de janeiro de 2026, na

paÍe onde se Iê:

Nome do Servido a Matr Período Concessivo

Rodrigo Dias Nunes

203911 26t01t2026 09t02t2026

leia -se:

Nome do Servido ^ Matr Período Concessivo

Rodrigo Dias Nunes

203911 02102/2026 t6t0212026

como sendo o correto.

Art. 2. - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 0510112026.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos dezenove (19)

dias do mês de janeiro de 2026.

NTO BARBOSA

Sec lc' de Ádministração e Planejamento

t Regislradâ em livro póprao.

LIVRO N' 306 Fls.

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

Portaria No 056 de 20 dejaneiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretrírio Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do Decreto

n" 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

fut. 1'- Contratar Temporariamente, nos termos do inciso IX do artigo 37 da

constituição Federal, c.c. a Lei n." 1.241102, de 27 de fevereiro de 2002, conforme a Decisão

Judicial, Processo n" 0900282-45.2024.8)23007, do Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso

Cassilândia da 2" Yara, de 28 de janeiro de 2025, Oficio n" 00512026 da

do Sul, Comarca de de Assistência Social e Parecer

Secretaria Municipal Jurídico n' 147/2025, da Procuradoria Geral

do Município de cassilândia - MS, de 02 de junho de 2025, para exercer o cargo de provimento

temporiário de:

Contratado N" Contrato Início do Cargo/Função

Melry Eugênio Pereira Contrato Psicóloga

00312026 20tjt/2026

Art. 2o - A presente poÍaria entrará em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos vinte (20) dias do mês de janeiro de

S ONIO BARBOSA

Sec

lct inistração e P lanej amento

* Registrada em livro próprio.

LIVRO N' 306 Fls.

Estado de Mato Grosso do Su

Prefeitura Municipal de CassI ndia

POftafia No o5i de2Odejaneiro de2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretá,rio Municipal de Administração e

Planejamento no Municipio de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

acordo Art. 1'- Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde, de

dos Funcionários Públicos do de

com o Art.77 do Estatuto Município Lei n' 109/2008

04.01.2008:

Mat. Nome Prazo (dias) Início Término

63911 Gregório Otoni de Camargo 1110y2026

l.+ 2911212025

ArÍ.2" - A presente poÍaria entrará em vigor na data de sua publicação

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte (20) dias do mês de janeiro

de 2026

AU DRE BARBOSA

Secr ctpaI de Administração e Planejamento

. Rcgistlsda em livro própáo.

LIVRO N' 306 Fls. N' -)

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilâ ta

Portaria No 058 de 20 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiírio Municipal de Administração e

Planejamento no Município de cassitândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n' 4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais" '

RESOLVE:

299711, AÍ. 1. - Designar e atribuir mais 24 horas-aulas a servidora Anaisa Brito, matrícula

de coordenador de Educação na

Professora, paÍa exercer a função de confiança

Secretaria Municipal de Educação, a partir de 0510112026.

AÍ. 2' - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação'

paço Municipal ..Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte (20) dias do mês de janeiro

de2026.

S BARBOSA

Sec dministração e Planejamento

* Registrada em livro PÍóPrio

LIVRO N' 306 F/s. N" 67

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassi dia

PoÉaria No 059 de 20 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n'4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1'- Designar e atribuir mais 24 horas-aulas ao servidor Carlos Siqueira Peixoto,

matricula 2503/1, ProfessoÍ, para exercer a função de Confiança de Coordenador de Educação na

Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05101/2026

AtÍ. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte (20) dias do mês de janeiro

de 2026.

S o ONI BARBOSA

Secrel unt Ádm inistraç ão e P I anej ament o

. RegistÍada em livro póprio

LIVRO N' 306 FIs. N' 6

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassi ndia

pOftafia No 060 de 20 de janeiro de2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

AÍ. 1' - Designar e atribuir mais 24 horas-aulas a servidora Nubia Soares Silva,

maÍrícula 228016, Professora, para exercer a função de Confiança de Coordenador de Educação na

Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05101/2026

AÍÍ. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte (20) dias do mês de janeiro

de2026.

S NI DRT BARBOSA

Secre

lCl 'e Administraçõo e Planejamento

* Registrada m livro próprio

qo^

LIVRO N' 306 F/s. N,

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

Portaria No 061 de 20 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretário Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n' 4.344 de 06 de j aneiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

Considerando que os Servidores abaixo descritos tiveram o beneficio de

- auxílio-doença concedido pelajunta médica, composta pelos médicos: Dr. Luiz Umberto Cardoso

- CRM-MS 2127,Dr. Paulo Roberto Batista - CRM-MS 1633 e Dr. Carlos André Prado Pulino

CRM.MS 1122.

RESOLVE:

Art. lo - Conceder auxílio-doença ao servidor abaixo relacionado.

Nome do servidor Matr. Dias Período Tipo de Concessão

Gregório Otoni de Camargo 63911 30 l2l 0 I I 2026 a 1 0 I 02 /2026 INICIAL

Ivanir Gonçalves Menezes 95/1 22 I 1 2 /2025 a 05 I 01 /2026

Polliane de Jesus Pereira 2855/1 15 05 I 12/2025 a 01 101 12026 PRORROGAÇAO

2Í1

INICIAL

Art. 2' - O cálculo dos valores relativos ao pagamento do servidor em

auxílio doença ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Cassilândia.

Art. 3'- A pÍesente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte (20) dias do mês de janeiro

de2026.

Secretári NIO SODRE BARBOSA

untctpdI de Administraçõo e Planejamento

I Registrada em livro próprio

LIVRO N' 306 Fts. N,

Estado de Mato Grosso do Sul o

Prefeitara Municipal de Cassilâ dia

PoÉaria No 062 de 21 de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretario Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilandia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto no 4.344 de 06 dejaneiro de 2026. no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1o - Retificar, o Art. 1o da Portaria 1055 de I I de novembro de 2025, que

concedeu auxílio doença, na parte onde se lê:

Nome do Servidor(a) Matr Dias Período

Andresa Costa Dias 90 28 / 1 0 I 2025 a 25 I 01 /2026

leia -se: 2809/1

Nome do Servidor(a) M atr Dias Período

66 28 I 1 0 12025 a 3 | I 1212025

Andresa Costa Dias 2809/1

como sendo o correto.

ArÍ. 2o - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 1111'l/2025.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos vinte e um (21)

dias do mês de janeiro de 2026.

S TONI DRE BARBOSA

Secret Administração e P lanej amento

. Registradâ em livÍo prôprio.

LIVRO N" 306 F/s. N' 71

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassi úa

pOftafia No 063 de 2l de janeiro de 2026

Saulo Antônio Sodré Barbosa, Secretiírio Municipal de Administração e

Planejamento no Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do

Decreto n'4.344 de 06 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Acidente Art. lo - Conceder ao servidor aAsÍe.g7ui7r, Licença para Tratamento de Saúde devido

de Trabalho, de acordo com o do Estatuto dos Funcionifios Públicos do

Município Lei n' 109/2008 de 04.01.2008:

Mat. Nome Prazo (dias) Início Término

l5 t6/01t2026

203911 Rodrigo Dias Nunes 3010U2026

AÍt. 2' - A presente portada entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobriúo", aos vinte e um (21) dias do mês de

janeiro de 2026.

IO SODRE BARBOSA

Municipal de Administração e Planejamento

* Registrada em livro próprio