PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 26/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LISTA GERAL DE ALUNOS DESIGNADOS - 26/01/2026

GERAL

ALUNO ESCOLA SERIE DEFICIÊNCIAS DOADOR

DE SANGUE

ALISSON HENRIQUE DE CAMPOS

ANA VITORIA DE SOUZA LEAL ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 6º ANO N N

ANTÔNIO CÉZAR MORAES MAGALHÃES ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

BEATRIZ FERNANDA APARECIDA SOUZA

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 2º ANO N N

DAVI CAVALETT ARAUJO

ELIÉZER BENITES AQUINO ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ II N N

ELOAH VITÓRIA CAVALETI CORREA

EMANUEL MENDES DA CONCEIÇÃO ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

GAEL RODRIGUES CAMARGO

GEANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 6º ANO N N

GUSTAVO RODRIGUES DE AQUINO

HELOISA CABRAL MANZANO ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA

HENRY PIETRO PINHEIRO DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

HOLOÍSA VITÓRIA JUNGES

ISYS GABRIELLA DOS SANTOS SOUZA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

JOÃO LUCAS DOS SANTOS PIRES

JOÃO MIGUEL MACIEL SANTOS ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 5º ANO N N

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS

KALLYEL HALIFFER SENATORE MACIEL ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 3º ANO N N

KEMILLY THAMARA DOS SANTOS MARCES CARDOSO

KEMMILLY RAYELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ II N N

LARISSA BENITES DE OLIVEIRA

LEONARDO PIMENTEL MENDES FERREIRA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

LORENA RIBEIRO CARVALHO

MARCO AURELIO SANTANA MACCARI ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 1º ANO N N

MARIA CLARA OLIVEIRA DA SILVA

MARIA HELENA BRASIL BIALTA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

MARIA HELENA MORAES MAGALHÃES

MARIA JULIA APARECIDA SOUZA SILVA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 4º ANO N N

MARIA JÚLIA GONÇALVES CHAGAS

MARIA VICTÓRIA CAMPOLINO DE OLIVEIRA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

OLIVIA ROSA COELHO ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 4º ANO N N

PABLO HENRIQUE BENITES AQUINO

PEDRO LUCAS RODRIGUES DE AQUINO ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

PIETRO BENITES AQUINO ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 2º ANO N N

RAYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA

RAYSSA PIMENTEL MENDES FERREIRA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 6º ANO N N

RYAN JOSÉ MORAIS SILVA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 4º ANO N N

VITOR HENRIQUE CAMPOLINO DE OLIVEIRA

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ II N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 4º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 9º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 4º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 8º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ II N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 9º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 2º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 7º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 9º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 4º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 6º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 6º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI 3º ANO N N

Emissor: e2ti - Data e Hora: 26/01/2026 14:09:07 Página: 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 26/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LISTA GERAL DE ALUNOS DESIGNADOS - 26/01/2026

GERAL

ALUNO ESCOLA SERIE DEFICIÊNCIAS DOADOR DE

SANGUE

ALANA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA

ALLAN PYETRO DA SILVA FERREIRA ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

ALYSSON PEREIRA DUTRA

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 1º ANO N N

BEATRYZ VITÓRIA ALEIXO GONÇALVES SILVA

DAVI LUIZ PEREIRA DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 6º ANO N N

DEIVID LUCAS PEREIRA RODRIGUES ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 8º ANO N N

DHENIFER FERNADES DE OLIVEIRA

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 3º ANO N N

ENZO DANIEL ALVES CARDOSO

ENZO GABRIEL LEITE ALBERTO ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 7º ANO N N

HALAN PEREIRA DUTRA ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

HECTHOR AUGUSTO DE SOUZA MEIRA

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

HEITOR FRANÇA DA SILVA

ISABELLY HONORATO PEREIRA ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

JOSÉ AFONSO DEPETRIZ DA CUNHA

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 8º ANO N N

JOSÉ ALFREDO PEREIRA

KALLEB DO NASCIMENTO DIAS ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 6º ANO N N

MANUELLA PEREIRA DA SILVA SANTOS

MARIA HELENA DE SOUZA CARDOSO ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

NATHAN HENRIQUE NOGUEIRA VIEIRA

RAFAELLA PEREIRA DOS SANTOS ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ II N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 5º ANO N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ II N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO PRÉ I N N

ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA - POLO 3º ANO N N

Emissor: e2ti - Data e Hora: 26/01/2026 14:06:24 Página: 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 26/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LISTA GERAL DE ALUNOS DESIGNADOS - 26/01/2026

GERAL

ALUNO ESCOLA SERIE DEFICIÊNCIAS DOADOR

DE

ADRIELY OLIVEIRA PANIAGO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N

ALICE ALVES SCHEIBNER SANGUE

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

ALICE EDUARDA ARANTES CALABRIA N

ALVINO NETO DIAS BERCÓ EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE I N N

N

ANNA LAURA RODRIGUES CANHETE EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 1º ANO N N

ANTONELA BORGES RODRIGUES N

AQUILLES VIANA DE LIMA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 7º ANO N N

ARIADNE VITÓRIA DA SILVA LIMA N

ARTHUR ALMEIDA DE MORAIS EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE I N N

ARTHUR RAFAEL RODRIGUES N

BERNARDO CARLOS ALMEIDA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 4º ANO N N

BETINA FRIGO SCHIO N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 7º ANO N N

CAUA VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA N

CHARLES LUCENA DE MEDEIROS EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

CLARA MARIA MARTINS NUNES N

CRYSTIAN DUARTE PRADO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ II N N

DAVID MOURA SAMPAIO N

DAVI LUCAS RODRIGUES CANHETE EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE IV N N

N

DIOGO VINICIOS MARTINS CARDOSO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

DOMINIC EMANUEL MACHADO DE MOURA N

ELIZABETH VITÓRIA DA SILVA LAVANHOL EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 9º ANO N N

N

EMANUEL FELIPE MOMBACH SILVA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

EMILLY VITORIA FEITOSA COSTA N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

ENZO GABRIEL MARQUES DA SILVA N

FRANCISCO DE ARAÚJO NETO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE III N N

GABRIEL BRANDÃO GARCIA

GAEL DE PAULA LIMA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 6º ANO N

HECTOR DOURADO REGIOLLI

ISABELA GOMES DOS SANTOS EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 5º ANO N

ISADORA RAFAELLA MENDONÇA MORAIS EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 6º ANO N

BATISTA

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N

ISIS SANTOS LIMA

JOÃOGUILHERME DOS SANTOS SANDIM EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 4º ANO N

JOAO RAFAEL DE CAMARGO BATISTA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 7º ANO N

JOSÉ ANTÔNIO DUTRA

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 8º ANO N

JOSÉ MIGUEL COSTA OLIVEIRA

JOSE NETO MOURA SAMPAIO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 7º ANO N

KAWANY GRACIANO DUTRA

LARA SOPHIA FERREIRA GUIMARÃES EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 6º ANO N

LARISSA EMANUELLY PEREIRA DE LIMA

LORENA EPIFANIO DE PAULA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 9º ANO N

LUCCA NARCIZO ARAÚJO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N

LUÍSA LEAL COSTA

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE IV N

MAÉBIO MIKAELL BARBOSA BENICIO

MAITÊ SANTANA FREITAS EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N

MARCELO GOMES FIGUEIRA FILHO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 3º ANO N N

MARIA ANTONIA GOMES SANDIM

MARIA CECÍLIA FERREIRA FEITOSA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

MARIA CECILIA RIVELLI DA SILVA

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ II N N

MARIA CLARA MELO DIAS

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE I N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE III N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 1º ANO N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 3º ANO N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 4º ANO N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 1º ANO N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE IV N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 9º ANO N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 4º ANO N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ II N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 9º ANO N N

Emissor: e2ti - Data e Hora: 26/01/2026 14:06:04 Página: 1 de 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 26/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALUNO ESCOLA SERIE DEFICIÊNCIAS DOADOR

DE

MARIA EDUARDA DA SILVA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 4º ANO N

MARIA FERNANDA OKUMOTO SCHONS SANGUE

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N

MARINA FIORINI BERLEZI N

MATHEUS CHAGAS DE MELO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE IV N S

MATHIAS CORREA BARROS N

MIGUEL HENR PERE ARAUJO EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE I N N

MIGUEL MARTINS CARDOSO N

MILENA CANDIDA REZENDE EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE II N N

NICOLLAS CALDEIRA NEVES N

OTAVIO MIGUEL SCHAEFFER SANTANA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ II N N

PEDRO EURIPEDES FIGUEIRA CARVALHO N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

PEDRO LEMOS DE PAULA N

PEDRO LUCAS FERREIRA ARRUDA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE IV N N

N

RAFAEL EPIFANIO DE PAULA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ II N N

RAVI GABRIEL DUARTE REIS N

RODRIGO EPIFANIO DE PAULA EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE III N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO CRECHE III N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ II N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 6º ANO N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO PRÉ I N

EM PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE - POLO 3º ANO N

Emissor: e2ti - Data e Hora: 26/01/2026 14:06:04 Página: 2 de 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 4/2026, de 26 de janeiro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Processo

Administrativo nº 4125/2025/1doc.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 304.750,00

304.750,00

26.782.2615.2123 - MANUTENÇÃO E PROGRESSO RURAL

499 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000

Total Geral de Suplementações ...: 304.750,00

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 26 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.01.26 09:38:13 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 5/2026, de 26 de janeiro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Anulação,

JUSTIFICATIVA:

Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Processo Administrativo nº

4125/2025/1doc.

Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 5º da Lei Municipal nº 468/2024

(LOA 2025).

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 525.250,00

26.782.2615.2123 - MANUTENÇÃO E PROGRESSO RURAL

498 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.3130 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Total Geral de Suplementações ...: 525.250,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA -525.250,00

26.782.2615.2123 - MANUTENÇÃO E PROGRESSO RURAL

420 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.3110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Total das Anulações ...: -525.250,00

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 26 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

PEREIRA:56235267 IVAN DA CRUZ

134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.01.26 09:38:43

-04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 006/2025, homologado através do Decreto nº 1120/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 3063, do dia 30 de outubro de 2025, torna público,

para conhecimento dos interessados, a convocação da seguinte candidata:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer

na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito

na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da

documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: PSICÓLOGO II

3º 058 Nome

MARIA LUIZA POLIDORIO PEDRO LEMOS

1.2. A candidata convocada tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo previsto no item

1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação do próximo candidato

classificado.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral da candidata convocada, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 26 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 002/2025, homologado através do Decreto nº 1077/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 2829, do dia 28 de fevereiro de 2025, e a retificação

pelo Decreto nº 1078/2025, publicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº

2830, do dia 5 de março de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a

convocação da seguinte candidata:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer

na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito

na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da

documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: ASSISTENTE SOCIAL II

002 140/2025 Nome

EVANIA LUIZA MOREIRA DA CUNHA

1.2. A candidata convocada tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo previsto no item

1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação do próximo candidato

classificado.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral da candidata convocada, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 26 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 154 26/01/2026 R$ 11.840,00

Credor: PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2090.0000 4.4.90.52.99

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS

Ficha: 195 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 11.840,00

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17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 130 22/01/2026 R$ 1.400,00

Credor: FERNANDO DE BRITO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.39.99

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Ficha: 336 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 131 22/01/2026 R$ 1.877,00

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.39.99

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Ficha: 336 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 3.277,00

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17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001301/25 014/2025 152 26/01/2026 R$ 1.877,00

Credor: FERNANDO DE BRITO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2002.0000 3.3.90.39.99

FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Ficha: 104 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.877,00

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17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 142 23/01/2026 R$ 1.369,00

Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.369,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 151 26/01/2026 R$ 1.422,50

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 12.361.2605.2014.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 361 F. R. 1.500.1001

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 1.422,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003592/24 004/2025 140 23/01/2026 R$ 10.442,50

Credor: IRMÃOS CARDOSO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 10.442,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003592/24 004/2025 141 23/01/2026 R$ 15.388,00

Credor: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 15.388,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003592/24 004/2025 143 23/01/2026 R$ 14.927,76

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE

Dotação Orçamentaria: 12.306.2605.2017.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 340 F. R. 1.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 14.927,76

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

EXCLUSIVA PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS

DISPENSA Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.916,64 (um mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro

centavos).

DATA DA SESSÃO: 02/02/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com

LOCAL: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - Prefeitura Municipal ­ Bloco 2, sito a Rua

Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas ­ MS.

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os

fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado,

para o encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.

A presente dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou

EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão

disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no

endereço www.paraisodasaguas.ms.gov.br, no link

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Prefeitura Municipal ­ Bloco 2, sito a Rua Reginaldo Alves da

Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas ­ MS, ou pelo telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h

às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Paraíso das Águas ­ MS, 26 de janeiro de 2026.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

RESOLUÇÃO/ SEMECEL N.º 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Assinado por 1 pessoa: GUERINO PERIUS

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/5DE5-A86F-12AC-614C e informe o código 5DE5-A86F-12AC-614C

Dispõe sobre a Implantação do Projeto de Música

nas Escolas Municipais Avó Neguinha ­ Polo

Extensão Juscelino Ferreira Guimarães e Escola

Municipal Kou Takahashi e dá outras

providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E

LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996 e na, na Del. 10.814 de 10

de março de 2016, na Resolução n° 2, de 10 de maio de 2016 e na Legislação vigente

para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o Projeto de Música, na modalidade do Ensino

Fundamental nas Unidades Escolares Escola Municipal Avó Neguinha ­ Polo Extensão

Juscelino Ferreira Guimarães e Escola Municipal Kou Takahashi, no Município de

Paraíso das Águas.

Art. 2º Esta Resolução tem por finalidade orientar as escolas para a

operacionalização do ensino de Música na Educação Básica, conforme definido pela Lei

nº 11.769/2008, em suas diversas etapas e Modalidades.

Art. 3º Compete às escolas:

I - Incluir o ensino de Música nos seus Projetos Político-Pedagógicos como

conteúdo curricular, tratado de diferentes formas, nos diversos tempos e espaços

educativos;

II - Criar ou adequar tempos e espaços para o ensino de Música, sem prejuízo

das demais linguagens artísticas;

III - Realizar atividades musicais para todos os estudantes, preferencialmente

com a participação dos demais membros que compõem a comunidade escolar e local;

Art. 4º Assegurar às crianças e aos adolescentes o direto ao projeto como

cultura, ensinamentos morais e éticos, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,

mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade, respeito e dignidade.

Art. 5º Contribuir para a cultura do bem-estar e da felicidade, bem como da

saúde emocional, física e psíquica, estimulando crianças e adolescentes por meio de

atividades que envolvam o desenvolvimento do Ser em toda a sua potencialidade, sem

limitações ou restrições.

Art. 6º As atividades musicais terão duração durante todo o período letivo,

sendo desenvolvidas em atividades extraclasse em outros espaços educacionais.

Art.7° As atividades musicais serão oferecidas no contraturno aos alunos que,

após serem inseridos neste Projeto, deverá, obrigatoriamente, estar vinculados às

turmas regulares de escolarização.

Art.8° O controle da frequência dos alunos nessas atividades será feito por meio Assinado por 1 pessoa: GUERINO PERIUS

do registro em diários de classe On Line da escola e do preenchimento dos dados no Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/5DE5-A86F-12AC-614C e informe o código 5DE5-A86F-12AC-614C

Sistema Educacenso.

Art.9° O Diretor e os Coordenadores Pedagógicos da escola onde o aluno

estiver vinculado farão o acompanhamento pedagógico das turmas de atividades

complementares.

Art. 10. Será lotado um professor licenciado em nível superior, com habilitação

para a docência e notória saber em Música para ministrar todas as aulas do componente

curricular Arte Musical.

§ 1º Compete à Secretaria de Educação:

I - Identificar, em seus quadros de magistério e de servidores, profissionais

vocacionados que possam colaborar com o ensino de Música nas escolas, incluindo-os

em atividades de desenvolvimento profissional na área de música;

III - apoiar a formação dos professores e dos demais profissionais da educação

em cursos de segunda licenciatura em Música;

Art. 11. Fica aprovada, está Resolução, com vigência até o último dia letivo do

calendário escolar do ano de 2026, a partir da data de sua publicação.

Art. 12. Esta Resolução possui caráter regimental.

Art. 13. Fica revogada, a partir de 5 de janeiro de 2026, a Resolução SEMECEL

n. 007, de 3 de fevereiro de 2025.

Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

a partir de 5 de janeiro de 2026.

Paraíso das Águas- MS, 26 de janeiro de 2026.

Guerino Perius,

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 522/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 5DE5-A86F-12AC-614C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

GUERINO PERIUS (CPF 495.XXX.XXX-00) em 26/01/2026 15:56:55 GMT-04:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: