DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha aberta a Dispensa Eletrônica nº 003/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Passagem Aérea internacional e seguro viagem para participação da Reitora e da Pró-Reitora de Extensão no 15° Congresso Internacional de Educação Superior em Havana - Cuba, www.comprasbr.com.br. O encerramento do recebimento das propostas será às 09h00 do dia 30 de janeiro de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 26 de janeiro de 2026.

Lucas Marques Brito Agente de Contratação

EPTS ­ EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

A EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté torna público aos interessados a realização:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR UMA SOLUÇÃO ABRANGENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL INTEGRADA COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR DADOS PROVENIENTES DE DIFERENTES SISTEMAS, COMO ERP E LMS, EM UMA ÚNICA PLATAFORMA QUE OFEREÇA FUNCIONALIDADES ESSENCIAIS À GESTÃO DA PERMANÊNCIA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de fevereiro de 2026 às 09h00

Edital na íntegra a disposição no site https://www.epts.com.br/

Taubaté, SP, 26 de janeiro de 2026.

ROMÁRIA PINHEIRO DA SILVA Diretoria Executiva

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0033/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DOUGLAS BORSUK LTDA PROCESSO: 22.607/2025 ASSINATURA: 19/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVA DE LATEX TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE VALOR ESTIMADO: R$ 27.391,09 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0178/2025 PROPONENTES: 47 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 32.411/2025 ASSINATURA: 23/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL E DOXAZOSINA MESILATO 4MG VALOR ESTIMADO: R$ 56.612,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0271/2025 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO EPTS N° 005/2022

INEXIGILIDADE

EXTRATO DE 4º ADITAMENTO DE CONTRATO A TÍTULO PRECÁRIO CONTRATANTE: EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ CNPJ 48.980.213/0001/53.

CONTRATADA: JAL Sistemas Educacionais Ltda.. CNPJ 29.979.882/0001-60 OBJETO: contratação de empresa especializada em plataforma digital de gestão de

permanência com a finalidade de atender professores e alunos dos cursos EAD. VALOR: R$ 5.000,00 PRAZO: 1 mês

VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 25/02/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1.Razão Social: Endomed Produtos Médicos Ltda CNPJ: 29.397.137/0001-03 Logradouro: Rua Emilio Zaluar 146, Vila São Carlos Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental nº 212/2025 Atividades: 26.60-4-00 - Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação Pedido de Licença Municipal de Operação ­ Regularização Data do pedido: 26/12/2025 2. Razão Social: Hiper Massas Ltda CNPJ: 58.609.751/0001-90 Logradouro: Rua Vera Vasconcellos Silva 610 Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 175/2025 Atividade: 10.94-5-00 Fabricação de massas alimentícias; 10.91-1-01 Fabricação de produtos de panificação industrial; 10.92-9-00 Fabricação de biscoitos e bolachas; 10.95-3-00 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos; 10.96-1-00 Fabricação de alimentos e pratos prontos; 10.99-6-07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares; 10.99-6-99 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Pedido de Licença Municipal de Operação ­ Regularização Data do pedido: 27/10/2025

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PORTARIA SECEC Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº 936/2026,

R E S O L V E:

Art.1º Instituir a Comissão de Seleção e Comissão de Habilitação referente ao Processo Administrativo Nº 254/2026 ­ Edital de Chamamento Público ­ Termo de Bolsa Cultural ­ Corte de Momo 2026, com a seguinte composição:

Comissão de Seleção: Titulares: Henri Paranhos Santos ­ Matrícula nº 32.894. Andrea Garcia do Amaral ­ Matrícula nº 32.828. Elora Dana Schmidt Outubo Drago ­ Matrícula nº 44.997 Suplentes: Felipe Chepkassoff Ribeiro ­ Matrícula nº 32.856 Paloma de Fátima Silva Almeida ­ Matrícula nº 32.916

Comissão de Habilitação: Titulares: Márcio José de Andrade Pereira ­ Matrícula nº 50.705; Diego Lessa Lopes ­ Matrícula nº 52.374; Jonas Bispo Santos ­ Matrícula nº 34.818; Suplentes: Ruth Camara Rodrigues ­ Matrícula nº 45.792; Flavio Augusto Soares da Silva ­ Matrícula nº 35.038.

Art.2º A participação dos integrantes das Comissões não será remunerada, sendo considerada "próhonore".

Prefeitura Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

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PORTARIA DAPRH Nº 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.456/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria DAPRH nº 751, de 15 de outubro de 2025, que designou o (a) servidor (a) ALEXANDRE AUGUSTO CRUZ RODRIGUES ­ matrícula 24538, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio Setorial, subordinada à Secretaria de Serviços Públicos.

.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DAPRH Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.551/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) GENIVALDO MASSAGRANDE, titular de cargo efetivo ­ matrícula 24854, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Borracharia ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DAPRH Nº 69, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.777/2026,

R E S O L V E: Cessar os efeitos da Portaria SEDIS nº 16, de 03 de julho de 2024,

a contar de 16/01/2026, que designou o(a) servidor(a) FABIANA FONSECA DE OLIVEIRA matrícula 34266, para exercer a função de confiança de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro CECAP, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DAPRH Nº 70, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.777/2026,

R E S O L V E: Considerar designada a servidora VICTORIA MARINE

VIANA DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 51095, a contar de 19/01/2026, para exercer a função de confiança de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro CECAP, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus à gratificação correspondente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 004/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor WAGNER EDUARDO CONCEICAO SOUZA ­ matrícula 51641 ­ titular do cargo de Professor I, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 09 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 35.662/2024,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 20/01/2026, os efeitos da Portaria nº 973, de 06 de setembro de 2024, que concedeu à servidora DULCINEIA GONCALVES PORTUGAL E SILVA ­ matrícula 27715, titular do cargo de Guarda Municipal de 2ª Classe, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 64.748/2025,

R E S O L V E:

Tornar nula, a pedido, e, consequentemente sem efeito, a Portaria nº 1309, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 09/12/2025, a qual concedeu à servidora GRAZIELLA DO COUTO RIBEIRO ­ matrícula 35880 - afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 12/01 a 16/01/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 52.316/2024,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 19/01/2026, os efeitos da Portaria nº 161, de 07 de janeiro de 2025, que concedeu ao servidor TIAGO DE SOUZA GONCALVES ­ matrícula 39745, titular do cargo de Braçal, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 1.181/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora VIVIANI JACUSSO VASCONCELLOS LOPES SILVA ­ matrícula 51085 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 04 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 229/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MELINA WEIGER ALVARENGA DE RESENDE ­ matrícula 50963 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 04 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 50.404/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 04/02/2026, os efeitos da Portaria nº 1086, de 23 de setembro de 2025, que concedeu à servidora MARIANA DE MOURA ALVARES ­ matrícula 51235, titular do cargo de Professor de Educação Infantil, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 36.485/2025,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 26/01/2026, os efeitos da Portaria nº 794, de 30 de junho de 2025, que concedeu ao servidor VANDERLEI DA SILVA CARDOSO ­ matrícula 43450, titular do cargo de Braçal, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 1.187/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora BRUNA DOS SANTOS LOPES ­ matrícula 51772 ­ titular do cargo de Gari, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, a contar de 04 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 1.526/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora CINTHIA MOURA SANTOS ­ matrícula 28936 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a contar de 10 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 1.166/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora BRUNA APARECIDA DE MEDEIROS LANFREDI ­ matrícula 50536 ­ titular do cargo de Agente de Trânsito, lotada na Secretaria de Mobilidade Urbana, a partir de 07 de junho de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 1750/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora NATALIA MORAES MONTEIRO ­ matrícula 51230 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 04 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 1731/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora TAINA APARECIDA DOS SANTOS PRADO ­ matrícula 50966 ­ titular do cargo de Professor I, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 09 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.140/2025 R E S O L V E: Aplicar ao servidor D. R. O. S. ­ matrícula 46.243, titular do cargo efetivo de Braçal, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, a pena de ADVERTÊNCIA, por descumprimento dos deveres funcionais previstos no artigo 255, incisos II, VI e IX, c/c artigo 268 e 305, todos da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 4.555/2025 R E S O L V E: Aplicar ao servidor M. L. Q. A. ­ matrícula 50.907, titular do cargo efetivo de Braçal, lotado na Secretaria de Obras, a pena de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do dever funcional previsto no artigo 255, inciso X, c/c artigos 267, 268 e 305, todos da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 031/2026 - A Professora Doutor Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 020/2026 que nomeou ROMARIA PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 272.251.028-69, do Departamento de Comunicação e Negócios, como Diretor Executivo da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS, para declarar que a titulação da interessada é Professora Doutora, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 032/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta do Processo nº SPG-007614/2025, e conforme decisão do Egrégio Conselho de Ensino e Pesquisa, em reunião ordinária realizada em 06/11/2025, R E S O L V E: Admitir nos termos da Deliberação Consep nº 256/2025, o Professor Doutor RODRIGO CESAR DA SILVA, CPF nº 349.579.908-75, na condição de Professor Visitante, para exercer atividades de docência, pesquisa e orientação no Programa de Pósgraduação em Ciências Ambientais, por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028, com dedicação de 20 (vinte) horas-aula semanais, fazendo jus a Bolsa Pesquisa no valor correspondente ao previsto na Deliberação Consad nº 023/2011. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e três de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Selma Notari Gobbo Secretária da Reitoria