EXTRATO DE CONTRATOS Nº 05/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; II - R$ 9.893,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo MICRO ONIBOS MARCOPOLO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4, Placa JAI5E98 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - I - PEREIRA RAMOS SOLUCOES HIDRAULICAS E PNEUMATICAS LTDA; II - R$ 860,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reparo no ar condicionado de motoniveladora Caterpillar CAT 20K, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - I - SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; II - R$ 1.134,04; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reparo no ar condicionado de motoniveladora Caterpillar CAT 20K, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - I - SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; II - R$ 1.092,67; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva do veículo CHV/SPIN 1.8 LTZ AT PLACA JDN0H86, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/2025 - I - KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES - ME; II - R$ 4.800,00; III - OBJETO: Aquisição de faróis e sinaleiras para maquinários pesados da Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/2025 - I - CASA & CORES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME; II - R$ 2.794,70; III - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, de iluminação e de pintura, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 29/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2026 - I - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DIDIO - ME; II - R$ 5.588,00; III - OBJETO: Aquisição materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.41.00.00 / 3.3.90.30.99.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2026 - I - ENGEMA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - ME; II - R$ 4.700,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a emissão de laudo técnico de levantamento do Valor da Terra Nua (VTN) no município de Barra do Ribeiro, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 123/2025 - I - DRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; II - R$ 459,30; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção, destinados ao uso na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.

PORTARIA Nº 021/2026

NOMEIA, membros do Conselho

Municipal de Proteção e Bem-Estar

Animal ­ COMBEM.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em especial a Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/686C-24D7-F3C2-D371 e informe o código 686C-24D7-F3C2-D371

Lei Municipal nº 2.586, de 12 de abril de 2022 e suas alterações, NOMEIA, os membros do

Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal ­ COMBEM, conforme as seguintes

representações:

Representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: JENIFFER RUTKOSKI SCHULZ

Suplente: LEUSA VIRGÍNIA PEREIRA DE SOUZA

Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: FELIPE LEITE NEUMANN

Suplente: WILLIAM BRUM

Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

Titular: CHRISTIANE STEGMAYER MONCHISKI

Suplente: MICHELINE NUNES CORTINAZ

Representante da ONG Focinhos Castrações:

Titular: SONIA MARIA GONÇALVES PACHECO

Suplente: CLAUDIA SALLES DOS SANTOS

Representante da ONG Biguá Associação de Canoagem e Preservação Ambiental:

Titular: LETICIA PRZYBYLSKI JOST

Suplente: NATHALIA PRADO CHRISTOFOLI

Representante da Associação para controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro ­

ACPA:

Titular: CLAUDIA RIBEIRO BONEBERG

Suplente: MARIA CLECI SOUZA

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Prefeito Municipal Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/686C-24D7-F3C2-D371 e informe o código 686C-24D7-F3C2-D371

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/01/2026 a 25/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 686C-24D7-F3C2-D371

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 26/01/2026 10:57:22 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 26/01/2026 10:58:26 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 022/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/686C-24D7-F3C2-D371 e informe o código 686C-24D7-F3C2-D371

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN,

da Secretaria Municipal da Saúde para

a Secretaria Municipal da Agricultura e

Meio Ambiente.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN, Assessora de Direção, da Secretaria Municipal

da Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal da Agricultura e

Meio Ambiente.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/01/2026 a 25/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 686C-24D7-F3C2-D371

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 26/01/2026 10:57:22 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 26/01/2026 10:58:26 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 023/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/686C-24D7-F3C2-D371 e informe o código 686C-24D7-F3C2-D371

REMOVE, LAIS FERENZ FARIAS, da

Secretaria Municipal da Saúde para a

Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, LAIS FERENZ FARIAS, Assessora de Direção, da Secretaria Municipal da

Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 7 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 26 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 26/01/2026 a 25/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 686C-24D7-F3C2-D371

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 26/01/2026 10:57:22 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 26/01/2026 10:58:26 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: