ESTADO DO AMAPÁ

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari informa aos

interessados sobre a DISPENSA Nº 001/2026 ­ CL/CMPBA,

com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM VISTAS A

ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, PARA O ANO DE 2026,

VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DESSA

ADMINISTRAÇÃO. Acolhimento de proposta: 26/01/2026 à

28/01/2026, o edital poderá ser obtido pelo link Página Inicial

-- Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, na aba

licitações e contratos, e pelo e mail:

camaravpba@gmail.com, ou mediante entrega de 1 (um) pen

drive na sala da Secretaria da CMPBA localizada na Rua

Deolinda Gomes, no 383, centro, na cidade de Pedra Branca

do Amapari/AP.

Pedra Branca do Amapari/AP, 22 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BENVINDO

Vereador Presidente

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 011/2026-PMPBA, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Inciso IV da Lei Orgânica

Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Nomear LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 751.063.612-

49, para o Cargo de ANALISTA TI do Quadro de Provimento Efetivo, aprovado

em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP,

na conformidade do art. 37, Inciso II da Constituição Federal.de 1988.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da posse no cargo efetivo.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO ALTINO VEIRA SOARES, GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL

DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br