- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0691/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESISTÊNCIA por não comparecimento, do candidato

Maury de Souza Malta, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03

e 04/12/2022, do Cargo Guarda Municipal, do quadro desta Prefeitura.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0696/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Elizabete Nunes da Fonseca,

matrícula nº 0152, Agente de Administração, lotada na Secretaria Municipal de

Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de

2011 a 2016, Processo Administrativo nº 1.815 de 09/12/2025, à partir de

12/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2026.

.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0697/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, Rafaela da Silva Fernandes

Bastos, matrícula 6529, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ações

Sócio Assistenciais à Criança, DAS III, da Secretaria Municipal de Assistência

Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, Processo Administrativo nº 0013

de 06/01/2026, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0699/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a pedido, Carina Maria Muniz, matrícula 6452,

do Cargo em Comissão de Coordenador II ­ Centro de Referência de

Assistência Social ­ CRAS, DAS II, da Secretaria Municipal de Assistência

Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, Processo Administrativo nº 0018

de 06/01/2026, à partir de 11/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0700/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Jaqueline Braga Morais da Luz,

matrícula 1308, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "A", na Escola

Municipal Casimiro Moreira da Fonseca, Secretaria Municipal de Educação, com

efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0701/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Tatiana da Cunha Hungria,

matrícula 1309, do Cargo de Diretora Adjunto da Unidade Escolar "A", na

Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca, Secretaria Municipal de

Educação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0702/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Káttila Alves Pereira Freitas,

matrícula 3167, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", na Escola

Municipalizada Rômulo Sardinha, Secretaria Municipal de Educação, com

efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0703/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Jaucivane Silva dos Santos,

matrícula 0712, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", no Centro de

Educação Infantil Prof.ª Leonor Villela Rebello, Secretaria Municipal de

Educação, com efeitos retroativos à 31/12/2025.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0704/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Edilaini Aparecida Louzada de

Melo, matrícula 3620, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", na

Creche Municipal Renato de Alvim Padilha, Secretaria Municipal de Educação,

com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0705/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Khetila Leal Cardoso Gonçalves,

matrícula 4883, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Municipal Célia Bairral, Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0706/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Maria Emília Sanches Figueira,

matrícula 3183, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Escola Municipal José de Souza Fagundes, Secretaria Municipal de Educação,

com efeitos retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0707/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Exonerar, a servidora Carolina de Freitas Lima,

matrícula 5909, do Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Municipal Vovó Maria Wérber de Oliveira Sardinha e Escola Municipalizada

Vereador Francisco de Souza, Secretaria Municipal de Educação, com efeitos

retroativos à 01/01/2026.

Artigo 2º.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0708/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Verlanes Gonçalves Reis Mota,

matrícula 0712, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", no Centro

de Educação Infantil Prof.ª Leonor Villela Rebello, Secretaria Municipal de

Educação, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de

março de 2025 e Lei nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a

2028, com efeitos retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0709/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Viviane Faria Leite Vieira,

matrícula 1377, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Municipal Vovó Maria Wérber de Oliveira Sardinha e Escola Municipalizada

Vereador Francisco de Souza, Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei

nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de março de 2025 e Lei nº

955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a 2028, com efeitos retroativos

à 02/01/2026.

Artigo 2º.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0710/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Tatiana da Cunha Hungria,

matrícula 1309, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "A", na Escola

Municipal Casimiro Moreira da Fonseca, Secretaria Municipal de Educação,

conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de março de

2025 e Lei nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a 2028, com

efeitos retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0711/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Shirlane Oliveira do Val de Souza,

matrícula 3153, para o Cargo de Diretora Adjunto da Unidade Escolar "A", na

Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca, Secretaria Municipal de

Educação, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de

março de 2025 e Lei nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a

2028, com efeitos retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0712/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Edilaini Aparecida Louzada de

Melo, matrícula 3620, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", na

Creche Municipal Renato de Alvim Padilha, Secretaria Municipal de Educação,

conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de março de

2025 e Lei nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a 2028, com

efeitos retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0713/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Káttila Alves Pereira Freitas,

matrícula 3167, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "C", na Escola

Municipalizada Rômulo Sardinha, Secretaria Municipal de Educação, conforme

Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de março de 2025 e Lei

nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a 2028, com efeitos

retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0714/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Maria Emília Sanches Figueira,

matrícula 3183, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D", na Creche

Escola Municipal José de Souza Fagundes, Secretaria Municipal de Educação,

conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de março de

2025 e Lei nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a 2028, com

efeitos retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0715/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear, a servidora Khetila Leal Cardoso

Gonçalves, matrícula 4883, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar "D",

na Creche Municipal Célia Bairral, Secretaria Municipal de Educação, conforme

Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009, Lei nº 932 de 25 de março de 2025 e Lei

nº 955 de 29 de agosto de 2025, para o triênio 2026 a 2028, com efeitos

retroativos à 02/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0716 /GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Hercília Maria Silva

Passos, Auxiliar de Tributação, matrícula 1290, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 21 de dezembro de 2025 a 20 de março de 2026, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 007/2025, de 26 de março de

2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0717/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Elber José Lopes da

Silva, Técnico (a) em Enfermagem, matrícula 4310, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de março de 2026, de acordo

com o Processo Municipal Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 051/2025, de 09 de

julho 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0718/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Caíque Lessa de Souza,

Secretário Escolar, matrícula nº 6090, 33 (trinta e três) dias de Auxílio Doença, no

período de 28 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde nº 064/2025, de 14 de agosto de 2025, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0719/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luzia Rosana Denevitz

Camara Penna, Professor (a), matrícula nº 4083, 70 (setenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 22 de dezembro de 2025 a 01 de março de 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 081/2025, de 02 de outubro

de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0720/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Nívia Márcia da Silva

Ferreira, Agente de Administração, matrícula nº 1525, 60 (sessenta) dias de

Auxílio Doença, no período de 20 de dezembro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026,

de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 090/2025, de 26 de

novembro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0721/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Anielly Fontes Henriques,

Assistente Social, matrícula nº 3380, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período

de 05 de dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde nº 001/2026, de 14 de janeiro de 2026, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0722/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Dayana Alves dos Santos

Ferreira, Enfermeiro (a), matrícula nº 4116, 60 (sessenta) dias de Auxílio Doença,

no período de 05 de janeiro de 2026 a 05 de março de 2026, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde nº 002/2026, de 14 de janeiro de 2026, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0723/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Flaviane Gomes de

Sousa Curty, Dentista, matrícula nº 1391, 158 (cento e cinquenta e oito) dias de

Auxílio Doença, no período de 24 de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 003/2026, de 14 de janeiro

de 2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0724/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Denise Catharina de

Oliveira, Assistente Social, matrícula nº 6059, 60 (sessenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 23 de dezembro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, de

acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 004/2026, de 14 de janeiro

de 2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0725/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Hilanna Lessa de Souza,

Professor (a), matrícula 4878, 25 (vinte e cinco) dias de Auxílio Doença, no período

de 21 de novembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 006/2026, de 14 de janeiro de 2026, de

acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo

19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0726/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Letícia Teixeira da Silva,

Professor (a), matrícula 5940, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a

partir de 25 de dezembro de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de

Saúde nº 005/2026 de 14/01/2026, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº

152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19

da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO POR MAIS

60 (sessenta) dias, a partir de 24 de abril de 2026, de acordo com a Lei Municipal

nº 407/09 de 13/03/2009.

Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal