Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilindia

ATO N'004/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. - Conceder férias ao servidor MURILLO PEREIRA CRUVINEL, no período de cinco

(05) dias, com inicio em 19 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026, referente ao trabalho

realizado de 05 de março de 2023 a 05 de março de 2024.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal "OSWALD° JOSÉ DOS SANTOS-, 19 de janeiro de 2026.

4,9 $(70,,

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilindia

ATO N'005/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. - Conceder férias ao servidor MAX DOUGLAS TOMAZ FREITAS, no período de

cinco (05) dias, com inicio em 19 de janeiro e término em 23 de janeiro do corrente ano, referente ao

trabalho realizado de 07 de outubro de 2024 a 06 de outubro de 2025.

Art. 2' - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Camara Municipal "OSWALD° JOSÉ DOS SANTOS", 19 de janeiro de 2026.

Szav,c1,9, Pez) , 670

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO Nº: 002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTICIPAÇÃO: CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO DE

TRABALHO EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

( ) Ampla;

(x) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006);

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

INÍCIO DO

ACOLHIMENTO DAS 23/01/2026. Às 08h00 (oito horas).

PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO 29/01/2026. Às 08h00 (oito horas).

PÚBLICA:

INÍCIO DA DISPUTA:2q9u/in0z1e/2m0i2n6u.tDosa)s. 08h15min (oito horas e quinze minutos) às 10h15min (dez horas e

SITE: No endereço eletrônico "https://bll.org.br/".

REFERÊNCIA DE Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

TEMPO:

12 meses

VALIDADE DA

CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

LEGISLAÇÃO Telefone: (67) 3596-1331. E-mail: licitacao.cmcassilandia@gmail.com.

REGEDORA:

INFORMAÇÕES: O edital está disponível no Portal Bolsa de Licitações e Leilões

"https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1", Portal Nacional de

Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou ainda, na homepage

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Setor de

Licitações, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada conforme

legislação supracitada e demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de acordo com as

disposições deste aviso e seus anexos.

Cassilândia - MS, 22 de janeiro de 2026

IVONETE MOREIRA CAMARGO

MATRÍCULA Nº 13

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amim José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331

LIVRO N.º 71 Fls. Nº 077

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.354, de 22 de Janeiro de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição

Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 371 10.302.0006.2059 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especial

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 5.000,00

02 72 00 SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO

AMBIEN

Ficha 827 04.122.0038.2108 Apoio Administrativo

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 76.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..............................R$ 81.000,00

Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes

dotações orçamentárias:

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 701 10.301.0008.2057 Atenção Básica em Saúde

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ -5.000,00

02 72 00 SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO

Ficha 603 22.661.0035.2027 Desenvolvimento dos Set. Industrial, Comercial e Presta

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ -20.000,00

Ficha 826 04.122.0038.2108 Apoio Administrativo

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ -36.000,00

Ficha 830 04.122.0038.2108 Apoio Administrativo

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ -20.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................... R$ 81.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada

as disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos vinte e dois (22) dias do mês

de Janeiro de 2026.

RODRIGO BARBOSA DE Assinado de forma digital por

RODRIGO BARBOSA DE

FREITAS:82660301115 FREITAS:82660301115

Dados: 2026.01.22 13:44:11 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000226/24 25/2025 5 16/01/2026 R$ 265,00

Credor:

Objeto: SENA E PRATES LTDA

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2102.0000 4.4.90.52.99

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Ficha: 724 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000226/24 05/2025 6 16/01/2026 R$ 5.250,00

Credor: CAZ COM DE ARTIGOS PARA ESCRITORIOS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 4.4.90.52.99

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Ficha: 225 F. R. 1.660.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000226/24 21/2025 7 16/01/2026 R$ 550,00

Credor: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2087.0000 4.4.90.52.99

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Ficha: 225 F. R. 1.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 6.065,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000068/25 078/2025 213 20/01/2026 R$ 25.984,00

Credor: CONSTRUTORA CH EIRELI - ME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA contratação de serviços de marcenaria, incluindo a exec

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 614 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 25.984,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: PROFORTO SINALIZAÇÃO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VI

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 187 16/01/2026 R$ 2.150,00

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 15.452.0031.2009.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 776 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 188 16/01/2026 R$ 981,60

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000220/24 70/2024 189 16/01/2026 R$ 17.210,96

Credor: NILSON FREITAS DE ARAUJO

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000161/24 40/2024 190 16/01/2026 R$ 20.623,00

Credor:

Objeto: NILSON FREITAS DE ARAUJO

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000189/24 4801/2024 192 16/01/2026 R$ 162.600,00

Credor: DURATRANS COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 26.782.0026.1009.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 143 F. R. 1.799.7400

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 197 16/01/2026 R$ 5.000,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 08.122.0038.2012.0000 3.3.90.30.99

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Ficha: 187 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 475.606,59

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 225 21/01/2026 R$ 5.000,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2031.0000 3.3.90.30.01

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Ficha: 629 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 226 21/01/2026 R$ 153.362,64

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 26.782.0026.1009.0000 3.3.90.30.01

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Ficha: 143 F. R. 1.799.7400

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 30 232 21/01/2026 R$ 11.211,50

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 31 233 21/01/2026 R$ 1.488,68

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 31 234 21/01/2026 R$ 1.002,04

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 31 235 21/01/2026 R$ 1.320,88

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 31

Credor: 236 21/01/2026 R$ 5.294,01

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 29 237 21/01/2026 R$ 1.619,57

Credor:

Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 29 238 21/01/2026 R$ 767,45

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 29

Credor: 239 21/01/2026 R$ 1.478,27

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 29 240 21/01/2026 R$ 7.924,73

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 32 241 21/01/2026 R$ 29.277,25

Credor:

Objeto: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000189/24 4801/2024 243 21/01/2026 R$ 19.060,00

Credor: DURATRANS COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 26.782.0026.1009.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 143 F. R. 1.799.7400

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000189/24 4801/2024 244 21/01/2026 R$ 14.640,00

Credor: DURATRANS COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000161/24 40/2024 245 21/01/2026 R$ 3.099,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: NILSON FREITAS DE ARAUJO

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000220/24 70/2024 246 21/01/2026 R$ 1.747,64

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000108/25 150/25 247 21/01/2026 R$ 23.457,90

Credor: RAFAEL QUEIROZ DE ASSIS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTA

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 95 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 281.751,56

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 77 16/01/2026 R$ 4.756,00

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 4.756,00

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000105/25 144/2025 97 21/01/2026 R$ 109.264,92

Credor: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, CARGA E RECARGA DE CILINDORS DE OXIGÊNIO MEDICI

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 368 F. R. 1.621.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000105/25 144/2025 98 21/01/2026 R$ 2.916,00

Credor: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, CARGA E RECARGA DE CILINDORS DE OXIGÊNIO MEDICI

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 375 F. R. 1.600.0000

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 112.180,92

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO

FRANCISCO

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Colaboração 001/2025, celebrada entre as partes

acima nominadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 PREFEITURA MUNICIPAL

0240 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

024001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0038.2.080 EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVO MUNICIPAL

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.500.0000 FONTE

202 FICHA

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até fevereiro/2026

ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS E EWERTON SILVESTER BARBOSA NUNES

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO

FRANCISCO

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é a prorrogação de prazo vigência do TERMO DE

COLABORAÇÃO nº 006/2025, celebrada entre as partes acima nominadas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.102 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMAS

08.244.0013.2.085 SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.3.50.43 FONTE

1.661.0000 FICHA

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até fevereiro/2026

ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS E EWERTON SILVESTER BARBOSA NUNES

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO

FRANCISCO

OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é a prorrogação de prazo vigência do TERMO DE

COLABORAÇÃO nº 007/2025, celebrada entre as partes acima nominadas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0013.2.085 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMAS

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

1500.0000 FONTE

209 FICHA

VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Colaboração fica prorrogado de até fevereiro/2026

ASSINAM: GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS E EWERTON SILVESTER BARBOSA NUNES

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, E A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

OBJETO: Celebração de parceria a ser executada em regime de mútua colaboração, destinada custeio

com despesas de manutenção mensal, visando acolhimento de paciente, auxiliando e amenizando a

dor de um tratamento, conforme condições fixadas neste instrumento e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 50 ­ Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10 ­ Fundo Municipal de Saúde

Unidade Executora: 025002 ­ Fundo Municipal de Saúde

Funcional Programática: 10.302.0006.2059-0000 ­ Manutenção Bloco Média Alta

Complexidade (AMB. E Hospitalar)

Despesa: 3.3.50.43.00 ­ SUBVENÇÃO SOCIAL

Fonte:1.500.1002

Ficha: 362

VALOR: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)

VIGÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2026

Rua Domingos de Souza França, nº 720 ­ Centro ­ (67) 3596-1301 ­ Cassilândia ­ MS

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS

23/01/2026 Ano XIV | Edição nº2920 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/27

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS

23/01/2026 Ano XIV | Edição nº2920 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/27

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS

23/01/2026 Ano XIV | Edição nº2920 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/27

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

ERRATA/RETIFICAÇÃO

A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS, avisa aos interessados que na publicação

do APOSTILAMENTO DO Termo de Colaboração Nº 20/2025; publicado no diário oficial Ano XIV nº 2918,

página 07, no dia 22 de janeiro de 2026;

ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO

02 GABINETE DO PREFEITO

02 20

LEIA SE A CORREÇAO:

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

02 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

024001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gleicy Kelle Pires de Freitas

Cassilândia, 22 de janeiro de 2026

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

ERRATA/RETIFICAÇÃO

A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS, avisa aos interessados que na publicação

do APOSTILAMENTO DO Termo de Colaboração Nº 21/2025; publicado no diário oficial Ano XIV nº 2918,

página 08, no dia 22 de janeiro de 2026;

ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO

02 GABINETE DO PREFEITO

02 20

LEIA SE A CORREÇAO:

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

02 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

024001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gleicy Kelle Pires de Freitas

Cassilândia, 22 de janeiro de 2026

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Cassilândia

ERRATA/RETIFICAÇÃO

A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS, avisa aos interessados que na publicação

do APOSTILAMENTO DO Termo de Colaboração Nº 22/2025; publicado no diário oficial Ano XIV nº 2918,

página 09, no dia 22 de janeiro de 2026;

ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO

02 GABINETE DO PREFEITO

02 20

LEIA SE A CORREÇAO:

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

02 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

024001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gleicy Kelle Pires de Freitas

Cassilândia, 22 de janeiro de 2026