Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

2ª ERRATA

PROCESSO SELETIVO 02/2025 Correção da classificação na 16ª CONVOCAÇÃO

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes) vem, por meio deste, comunicar que, no exercício do poder de autotutela da Administração Pública, em consonância com a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, constatou-se equívoco na 16ª Convocação, na qual foi erroneamente divulgado a classificação 4ª para o candidato RODRIGO DE PAULA, quando o correto seria 5ª classificação.

Diante disso, faz-se necessária a retificação da classificação do candidato convocado, passando a constar 5ª colocação do cargo de Articulador Pedagógico de Área - Teatro, permanecendo inalterados os demais itens, bem como o dia e o horário anteriormente divulgados, conforme disposto abaixo:

PERÍODO DA MANHÃ E TARDE

FUNÇÃO Articulador Pedagógico de Área - Teatro

DATA 23/01/2026

HORÁRIO 07:40

CLASSIFICAÇÃO 5º

23/01/2026 ­ ARTICULADOR PEDAGÓGICO DE ÁREA - TEATRO ­ 07:40

Horário 07:40

NOME COMPLETO RODRIGO DE PAULA

CLASSIFICAÇÃO 5º

Taubaté, 21 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato Diretora-Presidente Funcabes

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

3ª ERRATA

PROCESSO SELETIVO 02/2025 2ª Correção da classificação na 16ª CONVOCAÇÃO

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes) vem, por meio deste, comunicar que, no exercício do poder de autotutela da Administração Pública, em consonância com a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, foi constatado equívoco na 16ª Convocação, na qual houve divulgação incorreta da classificação dos candidatos do 41º ao 46º lugar para o cargo de Assistente Técnico Administrativo.

Diante do exposto, torna-se necessária a retificação da referida convocação (quadro inicial e classificação), a fim de que a classificação correta dos candidatos passe a constar do 41º ao 45º lugar, permanecendo inalterados os demais itens, bem como o dia e o horário anteriormente divulgados, conforme disposto a seguir.

PERÍODO DA MANHÃ E TARDE

FUNÇÃO Assistente Técnico Administrativo

DATA 23/01/2026

HORÁRIO 14:30

CLASSIFICAÇÃO 35º ao 45º

23/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 14:30

Horário 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30

NOME COMPLETO PAOLLA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA

ALEXANDRE RIBEIRO FILHO ROBINSON APARECIDO DE PAULINA LIVIAN RODRIGUES VIVANCO CUMPLIDO VINICIUS GUILHERME DA SILVA PEREIRA

CLASSIFICAÇÃO 41º 42º 43º 44º 45º

A candidata classificada na 46ª posição será convocada oportunamente. Taubaté, 21 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato Diretora-Presidente Funcabes

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/25

PROCESSO Nº. 19.297/25 SEQUÊNCIA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ comunica que a sequência com a abertura dos envelopes 02- Documentação de habilitação da organização classificada no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09/22, que cuida da implantação e operacionalização de Clínica Veterinária Pública e Veículo destinado ao SamuVet, ocorrerá no dia 26/01/2026 às 09h00min no mesmo local do evento anterior. P.M.T., aos 21/01/2026. Gabriel de Miranda Alcântara - Secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovado no Concurso Público nº 002/2021, para o cargo de Técnico de Enfermagem, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome

ELIZETE DUARTE SILVA MARIA EUGENIA RIBEIRO DA SILVA ALEXANDRE GOMES MONTEIRO ALVES GRAZIELLE VANESKA PEREIRA DE MORAES TUANNI APARECIDA SILVA LISANDRA DE LIMA ALABARCE MICHELLE APARECIDA MONTEIRO DA LUZ ANGELA MARIA DA SILVA TATIANE MEDEIROS PIRES SANTOS MARIA ANTONIA DO PRADO

CPF

22192569874 05788744822 29291118877 40604113889 39031041831 33313816835 35405456896 29618802892 49127058883 25217086823

Classificação 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade Nacional) CPF (caso não conste no RG) * Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público, modelo disponível na plataforma). * Cartão SUS * Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso) * Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal) * Titulo de Eleitor * Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE Reservista (Se do sexo masculino) * Diploma (Exigido em edital - frente e verso) Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital * Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão) * Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido comprovante). * CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Física totalmente digitalizada. * Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita Federal). * Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir. * Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia: Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição). Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é: Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) : - RG - CPF - Cartão SUS - PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB - Certidão de nascimento dos filhos - Carteira de vacinação de filho até 7 anos - Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável - Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda: - RG - CPF - Cartão SUS - Certidão de nascimento - Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 28/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo. - Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir. - Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

--

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Pintor, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome RENATO DE ALMEIDA RAMOS CHRISTIAN PRADO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 21894055802 44907647824

Classificação 25 26

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade Nacional) CPF (caso não conste no RG) * Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público, modelo disponível na plataforma). * Cartão SUS * Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso) * Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal) * Titulo de Eleitor * Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE Reservista (Se do sexo masculino) * Diploma (Exigido em edital - frente e verso) Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital * Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão) * Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido comprovante). * CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições) * CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Física totalmente digitalizada. * Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita Federal). * Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir. * Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de contribuição). Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é: Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) : - RG - CPF - Cartão SUS - PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB - Certidão de nascimento dos filhos - Carteira de vacinação de filho até 7 anos - Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável - Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda: - RG - CPF - Cartão SUS - Certidão de nascimento - Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 28/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo. - Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir. - Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações, solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional. O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste concurso público.

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Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Processo Administrativo 1Doc nº 4362/2022 - Notificamos a empresa Amanda S. da Silva Lanchonete, CNPJ n° 47.792.844/0001-86, IM nº 101394, que a partir de 27/01/2023 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Processo Administrativo 1Doc nº 1821/2024 - Notificamos a empresa Inoxnova ­ Com. de Peças e Serviços de Usinagem Ltda, CNPJ n° 51.894.984/0001-32, IM nº 995451, que a partir de 14/08/2025 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Processo Administrativo 1Doc nº 6650/2025 - Notificamos a empresa André Luiz Santos Serviços Combinados de Escritórios, CNPJ n° 40.324.861/0001-40, IM nº 94941, que a partir de 12/03/2025 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Divisão de Inspetoria Fiscal Rafael de Paula Monteiro

Chefe de Divisão

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 32.411/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESPIRONOLACTONA 25MG VALOR ESTIMADO: R$ 96.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0271/2025 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 32.411/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SULFATO FERROSO, 5 MG/ML DE FERRO II VALOR ESTIMADO: R$ 2.860,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0271/2025 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - EPP PROCESSO: 32.411/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL E ESPIRONOLACTONA 25MG VALOR ESTIMADO: R$ 45.650,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0271/2025 PROPONENTES: 17 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0027/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLARITROMICINA 500MG VALOR ESTIMADO: R$ 35.100,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATENOLOL, 25 MG VALOR ESTIMADO: R$ 24.300,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0029/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALOPURINOL 100 MG VALOR ESTIMADO: R$ 26.640,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0030/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VARFARINA SÓDICA 5 MG VALOR ESTIMADO: R$ 9.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0031/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALOPURINOL 300 MG VALOR ESTIMADO: R$ 24.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - EPP PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLARITROMICINA 500MG VALOR ESTIMADO: R$ 12.177,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0026/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CM HOSPITALAR S/A PROCESSO: 31.945/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSULINA, GLARGINA, 100UI/ML, REFIL/TUBETE 3ML VALOR ESTIMADO: R$ 154.640,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0265/2025 PROPONENTES: 24 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 30.731/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOMPERIDONA 1MG/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100ML VALOR ESTIMADO: R$ 5.508,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0250/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG PROCESSO: 30.731/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENALAPRIL MALEATO 20MG VALOR ESTIMADO: R$ 27.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0250/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0018/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 30.731/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, 60 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100 ML E MICONAZOL, 2%, CREME VAGINAL, BISNAGA 80G VALOR ESTIMADO: R$ 71.751,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0250/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ILG COMERCIAL LTDA PROCESSO: 30.731/2025 ASSINATURA: 21/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SINVASTATINA 40MG VALOR ESTIMADO: R$ 24.205,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0250/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 30.731/2025 ASSINATURA: 21/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SINVASTATINA 40MG VALOR ESTIMADO: R$ 9.900,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0250/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1377/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES PROCESSO: 29.645/2025 ASSINATURA: 21/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA BIOLÓGICA VALOR: R$ 1.218,66 VIGÊNCIA: 30 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.239/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0047/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 30.834/2025 ASSINATURA: 21/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS P13 E P45 KG, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS PARA ATENDER SUAS DEMANDAS DIÁRIAS VALOR ESTIMADO: R$ 118.420,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0023/2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PROCESSO: 33.183/2024 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 21/02/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0400/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1167/2025 ALTERAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - EPP PROCESSO: 30.321/2025 (PROCESSO Nº. 7.734/2024) ASSINATURA: 21/01/2026 OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA NONA (ITEM 9.3) DO CONTRATO CELEBRADO EM 31/10/2025 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 28/11/2025) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0375/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0054/2024) FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "A" DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0769/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: WEBNETS SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 12.709/2025 ASSINATURA: 23/12/2025 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 20/08/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0075/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0892/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA PROCESSO: 15.930/2024 ASSINATURA: 21/01/2026 OBJETO: ALTERAR O FISCAL (SECRETARIA DA FAZENDA) DO CONTRATO CELEBRADO EM 06/09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0252/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

PROCESSO Nº. 19.477/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/24 DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico à MAURÍCIO DIAS - CNPJ: 42.041.852/0001-77 a sanção de multa no valor de R$ 209,00 (Duzentos e nove reais) e EXTINÇÃO DA ATA - no caso da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso. SES. 21/01/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 30.949/25 LEILÃO PÚBLICO Nº: 04/25

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

1- Homologo o resultado do Leilão Público nº. 04/25 - procedido pelo Leiloeiro Oficial Eder Amaral de Oliveira, JUCESP nº. 966 e Adjudico os lotes aos arrematantes conforme segue:

Lote

Nome Arrematante

ANDRÉ RIBEIRO DE MORAES

DAVES MOURA BATALHA

MATHEUS NOGUEIRA DE SOUZA ROBINSON DE SOUZA

CLAYTON TOBIAS

PAULO SÉRGIO DE CASTILHO JUNIOR

ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO

ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO

ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO

GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL

JOÃO PEREIRA FERREIRA DO NASCIMENTO

COLEN & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

R. TOBIAS LTDA

MÁRCIO HENRIQUE ANSELMO

JOSÉ LUIZ ZELIOLI

FÁBIO AUGUSTO RIBEIRO DE GODOI

GRAZIELA DE OLIVEIRA ZAMITH

Valor Lance R$ 470.000,00 R$ 207.439,00

R$ 195.000,00

R$ 249.136,93 R$ 301.000,00 R$ 206.000,00 R$ 214.000,00 R$ 221.439,00 R$ 213.439,00 R$ 219.439,00 R$ 218.000,00 R$ 271.903,25 R$ 275.903,25 R$ 201.000,00 R$ 196.768,00 R$ 170.942,96

2- Ao Serviço de Publicação para publicar; 3- À Área de Patrimônio para emissão dos boletos referentes ao sinal; 4- À Secretaria de Administração para acompanhamento.

Matheus Gustavo do Prado Secretário de Administração

___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria da Fazenda

Divisão de Inspetoria Fiscal

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

A Inscrição Municipal abaixo descrita se encontra com seu CNPJ em situação suspensa, inapto ou cassado, junto ao site da Receita Federal do Brasil, realizamos esta notificação com base no Art.º 5, item II do Decreto Municipal 14805, de 31 de Agosto de 2020, o qual determina o cancelamento da inscrição Municipal mediante prévia notificação por edital com prazo de 30 (trinta) dias de antecedência.

Assim notificamos que será realizado o Cancelamento da Inscrição Municipal abaixo mencionada após trinta dias da data desta publicação.

Protocolo nº 21.207/2025 - I.M: 57.041 ­ Adriano Pereira Cardoso - ME Endereço: Rua Idalina Pereira Batista, 69 ­ Jd Bela Vista ­ Taubate/SP ­ CEP 12.091-370 CNPJ 12.755.962/0001-30 - Data de Encerramento 01/03/2019

Processo nº 60.672/2018 ­ IM: 78.293 ­ Braslig Telecom Comércio e Soluções em Telefonia e TV por Assinatura Ltda ME Endereço: Rua dos Lótus, 61 ­ Sala 01 ­ Campos Elíseos ­ Taubaté/SP ­ CEP 12090-030 CNPJ: 30.252.899/0001-09 ­ Data de Encerramento: 03/02/2021

Divisão de Inspetoria Fiscal Rafael de Paula Monteiro

Chefe de Divisão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n° 098/2025:

R E S O L V E:

Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar n° 098/2025, nos termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990, instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista que não restou comprovado o descumprimento dos deveres funcionais previstos nos Art. 255, I, III, IV, V, alínea "a", IX e X e Art. 256, IV e XV ambos da Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 1990. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 21 DE JANEIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n° 091/2025:

R E S O L V E:

Aplicar ao servidor M.J.C.N, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula funcional n° 32.808, lotado na Divisão Administrativa do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, a pena de ADVERTÊNCIA, por transgressão às vedações previstas no artigo art. 255 da Lei Complementar n°01/1990, notadamente quanto à observância das normas hierárquicas e ao trato compatível com a disciplina administrativa, e art. 256, inciso IV, da Lei Complementar nº 001/90, sem, contudo, caracterizar insubordinação grave.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 21 DE JANEIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SELQV Nº 01, DE 20 JANEIRO DE 2026

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE, Secretário de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor, abaixo relacionado, após conferência da informação constante na Carteira Nacional de Habilitação do mesmo, a dirigir veículos oficiais da Municipalidade, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições, conforme segue:

SERVIDOR

MATR. C.P.F.

C.N.H.

VEÍCULO

CLAUDIO A. BERALDO

GUIMARÃES 31494

072.327.388-03

CATEGORIA AB

II ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de JANEIRO de 2026, 381ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE Secretário de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

JOSE SODARIO VIANA, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013,

RESOLVE:

I - Autorizar os servidores, abaixo descritos, a dirigirem Veículos Oficiais Municipais mantidos sob responsabilidade desta SESP, em conformidade com a sua habilitação.

MATRÍCULA 54533 54532

NOME CARLOS HENRIQUE CARDOZO SEVERO

JOSE SODARIO VIANA

CNH

CATEGORIA

AB

AB

II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de autorização para Dirigir Veículo Oficial.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE SODARIO VIANA Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

PORTARIA SESPM Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições. R E S O L V E: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, o Processo de nº 24.457/2025, para conclusão dos trabalhos. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA Secretário de Segurança Pública Municipal

Rua Carneiro de Souza, nº 99, Centro ­ CEP 12010-070­ Telefone: (12) 3635-5061

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 71.898/2025,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MEIRIELLEN PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO ­ matrícula 50894 ­ titular do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a contar de 18 de fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 33.892/2025,

R E S O L V E:

Conceder à servidora CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS DE FARIA ­ matrícula 51139 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, a continuidade do afastamento de 01/01/2026 até 31/12/2026, com prejuízo de vencimentos, para o exercício de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual, municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período indeterminado e sem remuneração, nos termos do §1º, Artigo 123, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.406/2025, R E S O L V E:

I ­ Alterar a Comissão de Análises de Despesas e Restos a Pagar, instituída pelo Decreto nº 16.001, de 07 de janeiro de 2025, passando a funcionar com a seguinte composição:

· Matheus Gustavo do Prado ­ Secretário de Administração · André Luiz Marcondes de Araújo ­ Secretário de Governo e Relações Institucionais · Pedro Henrique Bianchi ­ Secretário da Fazenda · Fábio Augusto de Alcântara ­ Secretaria da Fazenda

II ­ A Comissão será presidida pelo Secretário de Administração, nos termos do §1º do art. 3º do Decreto nº 16.001, de 07 de janeiro de 2025.

III ­ Esta Portaria substitui a de nº 992, de 22 de agosto de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 21 de janeiro de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381°da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 018/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do Processo PRA-404/2026, R E S O L V E: Exonerar, a pedido TIAGO BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 394.617.548-17, do cargo de Auxiliar Administrativo, padrão M/10, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 372, de 04 de novembro de 2024. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/01/2026. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e um de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 019/2026 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANA PAULA LIMA GUIDI DAMASCENO, CPF nº 098.678.748-54, da função de Diretor Executivo da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - EPTS, para o qual foi nomeada, pela Portaria R-Nº 356/2024, de 09 de outubro de 2024. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 020/2026 - A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Nomear a Professora Mestra ROMARIA PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 272.251.028-69, do Departamento de Comunicação e Negócios, como Diretor Executivo da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 21/77, do Conselho Universitário, com nova redação dada pelo artigo 1º da Resolução nº 13/82, do referido Conselho, combinado com Parágrafo sétimo, da Cláusula Sétima da Deliberação Consuni nº 009/2016 que aprova o Contrato Social da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 021/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade do Processo BIO-0050/25 (GRP: 2025/010721), R E S O L V E: Nomear, a termo, MARÍLIA HIDALGO UCHÕAS, CPF nº 370.822.07816, Professor Auxiliar, Nível III, padrão MS-3, da disciplina "Fisiologia", para exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1, lotado no Departamento de Saúde e Biotecnologia, com fundamento e na conformidade do

Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº 090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei Complementar. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 022/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade do Processo CJI-0179/25 (GRP: 2025/010700), R E S O L V E: Nomear, a termo, ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE MOURA, CPF nº 311.411.658-21, Professor Auxiliar, Nível III, padrão MS-3, da disciplina "Serviço de Assistência Jurídica I e II", para exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas e Internacionais, com fundamento e na conformidade do Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº 090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei Complementar. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 023/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade do Processo ODO-73/25 (GRP: 2025/011490), R E S O L V E: Nomear, a termo, MARCELO GONÇALVES CARDOSO, CPF nº 098.703.688-24, Professor Adjunto, Nível III, padrão MS-9, da disciplina "Clínica Integrada", para exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1, lotado no Departamento de Ciências Odontológicas, com fundamento e na conformidade do Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº 090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei Complementar. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 024/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade do Processo IBB-0215/25 (GRP: 2025/011989), R E S O L V E: Nomear, a termo, ELIANE STEVANATO, CPF nº 170.245.098-80, Professor Adjunto, Nível III, padrão MS-9, da disciplina "Fisiologia Geral e do Esforço", para exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO,

padrão ASU-1, lotada no Instituto Básico de Biociências, com fundamento e na conformidade do Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº 090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei Complementar, cujo início de exercício deverá ocorrer no dia 25/01/2026. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 025/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade do Processo INF-120/2025 (GRP: 2025/10912), R E S O L V E: Nomear, a termo, MARCELO PINHEIRO WERNECK, CPF nº 122.003.138-02, Professor Assistente, Nível II, padrão MS-5, da disciplina "Automação Industrial", para exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1, lotado no Departamento de Engenharia, Computação e Tecnologia, com fundamento e na conformidade do Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e Deliberação Consuni nº 090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei Complementar, cujo início de exercício deverá ocorrer no dia 25/01/2026. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e dois de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Selma Notari Gobbo Secretária da Reitoria