Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1642 - 21/01/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 1642
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
ERRATA DE AUTORIZAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Errata de Autorização
No texto da autorização publicada no Diário Oficial do Município de Cornélio Procópio, edição nº 1639, de 16 de janeiro de 2026.
* onde se lê:
" ... A solicitação justifica-se pela urgência clínica na investigação de possíveis anomalias cardíacas fetais, sendo o exame essencial para definir condutas médicas, garantir a segurança materno-fetal e possibilitar o planejamento de intervenções neonatais precoces, conforme os protocolos da Rede Cegonha, no valor R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para a empresa Medsupport - Consultoria, Gestão e Assistência em Saúde LTDA (CNPJ: 13.XXX.535/0001-XX). Fundamentação Art. 75, II da LF nº 14.133/2021 c/c Art. 7, §3º do Decreto Municipal, nº 1548/2023."
* Leia-se:
"... A solicitação justifica-se pela urgência clínica na investigação de possíveis anomalias cardíacas fetais, sendo o exame essencial para definir condutas médicas, garantir a segurança materno-fetal e possibilitar o planejamento de intervenções neonatais precoces, conforme os protocolos da Rede Cegonha, no valor R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para a empresa KM Clinica Medica e Serviços Médicos LTDA (CNPJ: 27.XXX.256/0001-XX). Fundamentação Art. 75, II da LF nº 14.133/2021 c/c Art. 7, §3º do Decreto Municipal, nº 1548/2023."
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º ADITIVO-VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 001/2024
PROCESSO Nº 317/2023
PREGÃO Nº 175/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
OBJETO: - Este instrumento tem por objeto a contratação de seguro veicular
PRAZO: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/01/2026 até 10/01/2027.
VALOR: O valor do contrato é de R$12.063,28 (doze mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), reajustado pelo índice INPC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária:(72)04.001.04.122.0002.2009.3.3.90.39.00/ 0000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (213) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 09/01/2026
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Alexandre Ponciano Serra - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
2º ADITIVO-VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 004/2025
PROCESSO Nº 011/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: LETÍCIA GABRIELY FERNANDES DE OLIVEIRA
OBJETO: - Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa física para exercer função de visitador, dentro do Programa Criança Feliz
PRAZO: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 28/01/2026 até 27/07/2026.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 11.652,90 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) valor mensal de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (645) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.1.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)
DATA: 20/01/2026
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Leticia Gabriely Fernandes de Oliveira - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
3º ADITIVO-ACRÉSCIMO VALOR
CONTRATO Nº 044/2024
PROCESSO Nº 057/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: FABIANA LUIZA BIAGIO
OBJETO: - Contratar pessoa física para exercer a função de Fisioterapeuta na Equipe Multidisciplinar-TEA.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 28.558,60 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) valor mensal de R$ 4.079,80 (quatro mil e setenta e nove reais e oitenta centavos), acréscimo de valor reajustado pelo índice INPC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 13/01/2026
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Fabiana Luiza Biagio - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
3º ADITIVO – VALOR ACRÉSCIMO
CONTRATO Nº 167/2024
PROCESSO Nº 285/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: FRANCIELLI CRISTINA DA CONCEIÇÃO
OBJETO: - Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa física para exercer função de visitador, dentro do Programa Criança Feliz -
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 11.652,90 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) valor mensal de R$ 1.942,15 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), acréscimo de valor reajustado pelo índice INPC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (645) 12.002.08.244.0008.2132.3.3.90.36.00 / 00219.01011.09.06.06.19.1.669.0000 - MDSA - CRIANÇA FELIZ - B 46464-3 (F219)
DATA: 16/01/2026
ASSINANTES: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Francielli Cristina da Conceição - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
4º ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 002/2023
PROCESSO N° 007/2023
DISPENSA N° 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
OBJETO: - Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/01/2026 até 11/01/2027.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$2.015.000,00 (Dois milhões e quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (143) 06.001.15.452.0004.2019.3.3.90.39.00 / 00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEF 575256008-6 (F507)
DATA: 09/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Clessi Aparecida Kusma Simioni – Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
4º ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 012/2023
PROCESSO Nº 016/2023
PREGÃO Nº 006/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento contratação de serviços de conectividade à rede mundial INTERNET através de link dedicado com conexão em fibra óptica destinado a várias repartições da Administração Pública Municipal, conforme proposta vencedora do Pregão nº 006/2023.
VIGÊNCIA: O prazo firmado no contrato de origem fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/01/2026 a 27/01/2027.
VALOR: A contratação importa no valor global de R$87.917,00 (oitenta e sete mil novecentos e dezessete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (73) 04.001.04.122.0002.2009.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres);Saúde - (328) 08.001.10.301.0007.2075.3.3.90.40.00 / 00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - FNS - BLOCO CUSTEIO - CEF 575849647-9 -575849655-0 (F494);Educação - (373) 09.001.12.361.0006.2086.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).
DATA: 14/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Rodrigo Bonvine Branco– Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
4º ADITIVO- VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 081/2022
PROCESSO Nº 66/2022
PREGÃO Nº 37/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA - EPP
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares.
VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/01/2026 até 18/01/2027
VALOR: A contratação importa o valor mensal de R$4.740,97 (quatro mil, setecentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 56.891,64 (Cinquenta e seis mil oitocentos e novena e um reais e sessenta e quatro centavos), já atualizados pelo índice INPC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (82) 04.001.04.122.0002.2011.3.3.90.39.00 / 00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA - CEF 575256037-0 - CEF 575256027-2 - (F510).
DATA: 16/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Paulo Roberto Pereira – Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
4º ADITIVO – ACRÉSCIMO VALOR
CONTRATO Nº 44/2022
PROCESSO Nº021/2022
PREGÃO Nº 013/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: MEDIC TEC AMBIENTAL EIRELI
OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de animais mortos (Grupo A2 - cães e gatos) e de resíduos hospitalares veterinários, em conformidade com a legislação vigente, para atender o Centro de Recuperação de Cães e Gatos.
VALOR: Fica acrescida ao contrato valor de R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: 687) 13.005.20.604.0005.2029.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 – Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 16/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Paulo Roberto Pereira – Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
4º ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO
CONTRATO Nº108/2023
PROCESSO Nº 100/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
OBJETO: Execução de obra de reformado Ginásio de Esportes Quinzão, conforme proposta apresentadas à Tomada de Preços nº 003/2023.
VALOR: O presente aditivo terá acréscimo de R$ 60.636,69 (sessenta mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (111) 06.001.15.451.0004.1002.4.4.90.51.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 12/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Márcia Sipriana da Silva Marconi– Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
9º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 037/2017
PROCESSO Nº 117/2017
DISPENSA Nº 021/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: SINDICATO RURAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
OBJETO: Locação do imóvel registrado sob Matrícula nº 4.688 de 27/05/1987, de propriedade do Sindicato Rural da Região de Cornélio Procópio, que abriga o Departamento de Fiscalização.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento de origem, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/01/2026 a 26/01/2027
VALOR: O valor mensal do contrato corresponde R$15.253,39 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), totalizando o valor de R$183.040,68 (cento e oitenta e três mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (82) 04.001.04.122.0002.2011.3.3.90.39.00 / 00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA - CEF 575256037-0 - CEF 575256027-2 - (F510)
DATA: 20/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Felipe Leite Ribeiro - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
9º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 129/2021
PROCESSO Nº 276/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA PREVIT SAÚDE LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços médicos
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 28/01/2026 até 30/06/2026.
VALOR: O contrato importa o valor total de R$ 384.780,00 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303)
DATA: 20/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Paulo Henrique Luiz- Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
5º ADITIVO - VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 118/2021
PROCESSO Nº 226/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: INSTITUTO HARPIA DE PESQUISAS EM HISTÓRIA NATURAL
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica detentora de espécimes taxidermizados da flora e fauna de diversos biomas do Brasil e do Mundo a serem disponibilizados/alocados em local a ser determinado pela CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/01/2026 até 13/01/2027.
VALOR: O valor mensal é de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$60.000,00 (Sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste instrumento serão reconhecidas contabilmente com a dotação orçamentária: (505) 10.001.13.392.0003.2108.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 12/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
João Aparecido Galdino- Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
5º ADITIVO – ACRESCIMO VALOR
CONTRATO Nº 180/2023
PROCESSO Nº 312/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: TRANSPORTE COLETIVO PROCOPENSE LTDA
OBJETO: Aquisição de Vale Transporte para atender as secretarias municipais, para o período de 12 meses.
VALOR: Fica acrescida ao contrato valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (72) 04.001.04.122.0002.2009.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (213) 08.001.10.301.0007.2031.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (372) 09.001.12.361.0006.2086.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (825) 16.001.04.122.0002.2166.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
DATA: 19/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Leonor Casagrande - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
6º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 054/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2024
PREGÃO Nº 026/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: RENATO NAVARRO MARTINS CORNÉLIO PROCÓPIO
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a contratação de empresa para ministrar aulas de música nas unidades escolares municipais.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2026 até 11/01/2027.
VALOR: O contrato importará valor total de R$ 113.750,00 (cento e treze mil setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (406) 09.001.12.361.0006.2093.3.3.90.39.00 / 00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - EDUCAÇÃO 25% SOBRE IMPOSTOS - BB 10280-6 - CEF 575256013-2 (F104)
DATA: 09/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Renato Navarro Martins - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
6º ADITIVO – VALOR
CONTRATO Nº 006/2024
PROCESSO Nº 325/2023
PREGÃO Nº 179/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: VIAÇÃO CRISTO REI LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar em percurso rural e urbano.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 373.632,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (444) 09.001.12.361.0006.2099.3.3.90.33.00 / 00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO - BB 12886-4 - CEF 573811092-3 (F107)); (447) 09.001.12.361.0006.2100.3.3.90.33.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (449) 09.001.12.361.0006.2101.3.3.90.33.00 / 00131.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE-PROG NAC TRANSP ESC- BB 13398-1 (F131); (452) 09.001.12.361.0006.2102.3.3.90.33.00 / 00144.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - PETE - PROG EST TRANSP ESCOLAR - BB 44254-2 (F144).
DATA: 19/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Ezequiel Pacheco - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
7º ADITIVO – VIGENCIA CONTRATUAL E VALOR
CONTRATO Nº 124/2023
PROCESSO Nº 196/2023
DISPENSA Nº 037/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: IVANIL MARIA DOS SANTOS E CIA - LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de acolhimento do paciente Anderson Miguel do Prado.
VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/01/2026 até 18/07/2026.
VALOR: O valor mensal do contrato é de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (653) 12.002.08.244.0008.2136.3.3.90.39.00 / 00249.00935.09.06.05.07.1.661.0000 - SEJUF/CEAS/PR - RESOL 69/22 - B 51834-4 (F249)
DATA: 16/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Ivanil Maria dos Santos - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
9º ADITIVO – VALOR
CONTRATO Nº059/2022
PROCESSO Nº 041/2022
PREGÃO Nº 024/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: ROBERTO APARECIDO SANCHES - TRANSPORTES
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar em percurso rural e urbano.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 125.959,20 (cento e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (444) 09.001.12.361.0006.2099.3.3.90.33.00 / 00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO - BB 12886-4 - CEF 573811092-3 (F107)); (447) 09.001.12.361.0006.2100.3.3.90.33.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (449) 09.001.12.361.0006.2101.3.3.90.33.00 / 00131.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE-PROG NAC TRANSP ESC- BB 13398-1 (F131); (452) 09.001.12.361.0006.2102.3.3.90.33.00 / 00144.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - PETE - PROG EST TRANSP ESCOLAR - BB 44254-2 (F144).
DATA: 19/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Roberto Aparecido Sanches - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
10º ADITIVO – VALOR
CONTRATO Nº063/2022
PROCESSO Nº041/2022
PREGÃO Nº 024/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: DULCELI PANIZIO DOS SANTOS-ME
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar em percurso rural e urbano.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 184.493,40 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (444) 09.001.12.361.0006.2099.3.3.90.33.00 / 00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO - BB 12886-4 - CEF 573811092-3 (F107)); (447) 09.001.12.361.0006.2100.3.3.90.33.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (449) 09.001.12.361.0006.2101.3.3.90.33.00 / 00131.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE-PROG NAC TRANSP ESC- BB 13398-1 (F131); (452) 09.001.12.361.0006.2102.3.3.90.33.00 / 00144.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - PETE - PROG EST TRANSP ESCOLAR - BB 44254-2 (F144).
DATA: 19/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Dulceli Panizio dos Santos - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
15º ADITIVO – VALOR
CONTRATO Nº068/2022
PROCESSO Nº041/2022
PREGÃO Nº 024/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: VIAÇÃO CRISTO REI LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar em percurso rural e urbano.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 1.547.185,20 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (444) 09.001.12.361.0006.2099.3.3.90.33.00 / 00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO - BB 12886-4 - CEF 573811092-3 (F107)); (447) 09.001.12.361.0006.2100.3.3.90.33.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (449) 09.001.12.361.0006.2101.3.3.90.33.00 / 00131.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE-PROG NAC TRANSP ESC- BB 13398-1 (F131); (452) 09.001.12.361.0006.2102.3.3.90.33.00 / 00144.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - PETE - PROG EST TRANSP ESCOLAR - BB 44254-2 (F144).
DATA: 19/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Ezequiel Pacheco - Representante legal
EXTRATO
Licitações e Contratos • Outros atos
EXTRATO
17º ADITIVO – VALOR
CONTRATO Nº 058/2022
PROCESSO Nº 041/2022
PREGÃO Nº 024/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CONTRATADO: FERNANDO GONÇALVES DA SILVA TRANSPORTES
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar em percurso rural e urbano.
VALOR: O presente contrato importará o valor total de R$ 1.031.360,70 (um milhão e trinta e um mil trezentos e sessenta reais e setenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (444) 09.001.12.361.0006.2099.3.3.90.33.00 / 00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO - BB 12886-4 - CEF 573811092-3 (F107)); (447) 09.001.12.361.0006.2100.3.3.90.33.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres); (449) 09.001.12.361.0006.2101.3.3.90.33.00 / 00131.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE-PROG NAC TRANSP ESC- BB 13398-1 (F131); (452) 09.001.12.361.0006.2102.3.3.90.33.00 / 00144.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - PETE - PROG EST TRANSP ESCOLAR - BB 44254-2 (F144).
DATA: 19/01/2026
ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito
Fernando Gonçalves da Silva - Representante legal
Portaria 010/26
Atos de Pessoal • Outros atos
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 010/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN,
usando de suas prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, com base nos artigos 150 da Lei
216/94 e 16 da Lei 318/19, licença maternidade à servidora efetiva desta Casa de Leis,
Michelle Lamare Pimenta, ocupante do cargo de Serviços Gerais, a partir de 08 de
janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 16 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
RESULTATADO
Licitações e Contratos • Outros atos
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024
RESULTADO
OBJETO: Credenciar produtor da agricultura familiar para aquisição de hortifrutigranjeiroscom recursos do
PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar.
AGRICULTORES CREDENCIADOS
N° NOME CPF/CNPJ
1 ADEMILSON BARBOSA DE LIMA 025.***.***-21
027.***.***-74
2 ALEX SANDER LOURENÇO DA SILVA 014.***.***-60
765.***.***-91
3 ALEXANDRE BEKER DE SOUSA
05.726.850/0001-95
4 APARECIDO LUCIANO RIBEIRO
048.***.***-84
5 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MATAO DO 06.261.279/0001-43
CEDRO
16.436.543/0001-96
6 CLEUNICE FATIMA DE CASTRO BATISTA
7 7 049.***.***-88
COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU COOAVI 098.***.***-75
040.***.***-13
8 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO 953.***.***-53
JERONIMO DA SERRA 900.***.***-91
034.***.***-62
9 DIANA PIRES DA SILVA 433.***.***-15
10 DIEGO EDUARDO RASOLI VIEIRA 563.***.***-68
11 ELTON LOPES 488.***.***-91
12 FÁBIO HATANDA 127.***.***-10
13 IRENE DORATIOTO LICORINI 005.***.***-16
14 JANAINA DANIOTT BECKER DE SOUSA 039.***.***-46
15 JOSE NILTON PULCINELLI 738.***.***-04
16 JOSÉ APARECIDO CESAR 222.***.***-58
17 JOSÉ ROBERTO SIMÃO 858.***.***-68
18 JULIA ESPAIRANE DA SILVA ROCHA 063.***.***-29
19 KELLY CRISTHIAN MALDI 076.***.***-27
20 MARIA DAS GRAÇAS SILVA 489.***.***-53
21 MARIA ROSA FRONTELLI RIBEIRO 061.***.***-62
22 MARCIO PEREIRA DA ROCHA 014.***.***-07
23 MARCIO YASSUO ICHIKAWA 326.***.***-72
24 MARLUCI APARECIDA DO NASCIMENTO LEONI 189.***.***-15
25 MAYARA FRONTELLI RIBEIRO 035.***.***-02
26 MAYSA EVANGELISTA DE ALMEIDA PULCINELI 204.**3*.***-72
27 MILENA YUKARI NAKAO HORIYE 204.***.***-15
2288 NEUZA SENHORINHA GONÇALVES DE JESUS 608.***.***-49
29 NORIVAL BARBOSA 807.***.***-00
30 ODAIR DANIOTTI 072.***.***-52
31 PATRICIA NATALINA APARECIDA PEREIRA 105.***.***-75
32 PEDRO LICORINI SOBRINHO 349.***.***-68
33 RAMON JOSE LOPES
34 REGINALDO LOURENÇO DA SILVA
35 ROBSON CANDIDO DE SOUZA
36 RONE CESAR DOS SANTOS
37 VALDINEI PEREIRA DA ROCHA
38 VIVALDO RAMOS
Cornélio Procópio, 20 de janeiro de 2026.
Meury Naomi Matuda Marques
Agente de Contratação