EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO - CONSENSUAL ­ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 311/2025 -

PE N° 101/2025 - LLX DISTRIBUIDORA LTDA

Sob a égide da Lei nº 14.133, de 01.04.2021, Art. 137, Inciso V e Art. 138, Inciso II e Decreto Federal

N° 11.462 de 31 de março de 2023, fica cancelada a partir dessa data a Ata Supracitada. O Município

dá por encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada no tocante a Ata de

Registro de Preços cancelada. Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais

questões que não forem resolvidas na esfera administrativa. Termo firmado em 21 de janeiro de

2026.

PORTARIA Nº 012, de 21 de janeiro de 2026.

Concede Férias para a Servidora Viviani Prebianca da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Viviani Prebianca da Silva, ocupante do Cargo de Assessora

Contábil e de Gestão Administrativa, portadora da matrícula 12242/1, referente ao período aquisitivo

de 13/01/2025 a 12/01/2026, nos dias de 23 de março de 2026 a 10 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

21 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 013, de 21 de janeiro de 2026.

Concede pagamento de Licença Prêmio para servidor Ederson Marques Spech.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor Ederson Marques Spech,

sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei

Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

01 de janeiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

21 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 014, de 21 de janeiro de 2026.

Concede pagamento de Licença Prêmio para servidor Lucas Bazotti.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor Lucas Bazotti, sendo efetuado

em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de

03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do

Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

01 de janeiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

21 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"