PORTARIA Nº 017/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/C917-3F10-E058-EE0D e informe o código C917-3F10-E058-EE0D

INCLUI, membros na Comissão para

Elaboração do Plano Municipal de

Educação ­ PME de Barra do Ribeiro

para o decênio 2025-2035.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, considerando o

disposto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),

e na Lei Municipal nº 1.951, de 3 de março de 2008, INCLUI, membros na Comissão para

Elaboração do Plano Municipal de Educação ­ PME de Barra do Ribeiro, para o decênio

2025-2035, nomeada pela Portaria nº 233/2025, acrescentando os seguintes membros:

­ ROSELÍ NUNES DE SOUZA, Vereadora, Representante do Poder Legislativo;

­ MATEUS MILISZEWSKI, Consultor Jurídico.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº

233/2025.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 21 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 21/01/2026 a 20/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: C917-3F10-E058-EE0D

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 21/01/2026 11:17:16 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 21/01/2026 11:18:05 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 018/2026

NOMEIA, membros do Conselho

Municipal de Saúde ­ CMS.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em especial a Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/C917-3F10-E058-EE0D e informe o código C917-3F10-E058-EE0D

Lei Municipal nº 2.873, de 5 de setembro de 2025 e suas alterações, NOMEIA, os membros

do Conselho Municipal de Saúde ­ CMS, conforme as seguintes representações:

I ­ Representantes do Governo e Entidades Representativas de Prestadores de

Serviços Privados Conveniados:

Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS

Suplente: CLAURIA FERREIRA MACHADO

Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: ROBERTO GONSIOROSKI BURYL

Suplente: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ­ APAE de Barra do

Ribeiro:

Titular: FERNANDA DE OLIVEIRA OJEDA

Suplente: SAMANTHA DORING ZVIERZINSKI

II ­ Representantes das Entidades Representativas dos Trabalhadores de Saúde:

Representante do Conselho Regional de Medicina do Estado Rio Grande do Sul ­

CREMERS:

Titular: MARINA SANTOS BORNE

Suplente: FREDERICO WEECK COMIN

Representante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado Rio Grande do Sul ­

COREN-RS:

Titular: CHAIANE KIMBERLI SOARES RIBEIRO

Suplente: MARIONE CORTINAZ

Representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª

Região ­ CREFITO-5:

Titular: GABRIELA SILVEIRA GIOVANAZ

Suplente: JÉSSICA ALENCASTRO PEREIRA

III ­ Representantes dos Usuários: Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/C917-3F10-E058-EE0D e informe o código C917-3F10-E058-EE0D

Representante da comunidade indígena do Município:

Titular: SANTIAGO FRANCO

Suplente: DARCI GARAI

Representante da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Barra do Ribeiro:

Titular: GIOVANA PACHECO RODRIGUES

Suplente: RAQUEL PINHEIRO OLIZSEWSKI

Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Faxinal:

Titular: SILVIA LETICIA THOMAZZINI FRAGA

Suplente: NEUZA MARIA DA SILVA BAUM

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Ribeiro:

Titular: MARIA LECI LOPES DA SILVA DIAS

Suplente: LUCIANA LOPES DA ROCHA

Representante da Associação das Pessoas com Deficiência de Barra do Ribeiro:

Titular: SEVERINA ALVES DOS SANTOS

Suplente: MARIA ALVES DOS SANTOS

Representante da Pousada de Luz Lar do Idoso:

Titular: AIDA LUZIA PEREIRA FEIJÓ

Suplente: MARLENE ROSANE DE MELLO

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 21 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 21/01/2026 a 20/02/2026.

Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/C917-3F10-E058-EE0D e informe o código C917-3F10-E058-EE0D

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: C917-3F10-E058-EE0D

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 21/01/2026 11:17:16 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 21/01/2026 11:18:05 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: