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16ª Convocação Processo Seletivo 02.2025

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

16ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ E TARDE

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Articulador Pedagógico de Área - Teatro 23/01/2026 07:40 4º

23/01/2026 07:40 5º

Braçal 23/01/2026 07:40 23º

Articulador Administrativo 23/01/2026 07:40 4º

Articulador Pedagógico de Área - Musica 23/01/2026 07:40

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 08:00 695º ao 703º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 08:30 704º ao 715º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 09:00 716º ao 729º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 09:30 730º ao 743º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 10:00 744º ao 759º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 10:30 760º ao 773º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 11:00 774º ao 789º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 11:30 790º ao 810º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 13:00 811º ao 819º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 13:30 820º ao 833º

Assistente de Desenvolvimento Infantil 23/01/2026 14:00 834º ao 844º

Assistente Técnico Administrativo 23/01/2026 14:30

Assistente Técnico Administrativo 23/01/2026 14:30 25º ao 34º

Assistente Técnico Administrativo - PcD 23/01/2026 15:00 35º ao 40º, 42º ao 46º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 23/01/2026 15:30

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 23/01/2026 16:00 3º - PcD

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 33º ao 46º

47º ao 64º

65º ao 76º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

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Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

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PERÍODO DA MANHÃ

23/01/2026 ARTICULADOR PEDAGÓGICO DE ÁREA - TEATRO 07:40

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:40 RODRIGO DE PAULA 4º

23/01/2026 BRAÇAL 07:40

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:40 ERIKA PATRICIA DA SILVA 5º

23/01/2026 ARTICULADOR ADMINISTRATIVO 07:40

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:40 BRUNA SILVA DE BRITO 23º

23/01/2026 ARTICULADOR PEDAGÓGICO DE ÁREA - MUSICA 07:40

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:40 JONATAS ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS 4º

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 07:40

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

07:40 JOICE MARIA DE MORAES 695º

07:40 PAULA APARECIDA DA SILVA 696º

07:40 CAMILLY VITORIA ALVES DA SILVA 697º

07:40 SIMONE COELHO DE SOUSA MELLO 698º

07:40 ITALO RAUNI FARIA DOMINGUES 699º

07:40 GRASIELE CASCARDO MEDEIROS 700º

07:40 CLEIDE MARIA LEVINDO 701º

07:40 ANA LUCIA LEITE GONCALVES 702º

07:40 ROSANGELA PIRES DE SOUZA 703º

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 08:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:00 GILVA CARLOS FERREIRA MINARINI 704º

08:00 TATIANE MARTINS DE FREITAS PIRES 705º

08:00 706º

08:00 VANESSA CRISTINA MAXIMO 707º

08:00 KAREN PEREIRA DOS SANTOS 708º

08:00 KETLEY CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS 709º

08:00 ADRIELLE CAROLINE SANTOS PRADO 710º

RAFAELA VIEIRA CASTRO

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08:00 FABIANA DA SILVA MENDROT 711º

08:00 DANIELA APARECIDA RAMOS 712º

08:00 MARCELLA SILVA DE PAULA SANTOS 713º

08:00 MARIANA FABIANA DOS SANTOS EVA 714º

08:00 SAHRA INGRID DE SANT ANA DOS SANTOS 715º

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 GLAUCIANE NICOLE DE SOUZA LOPES 716º

08:30 717º

08:30 ANA LETICIA DOS SANTOS SOUZA 718º

08:30 SAMELA VITORIA DA SILVA ALVES 719º

08:30 MARCIA CRISTINA AGUIAR DE SOUSA 720º

08:30 721º

08:30 ALINE MORAIS RIBEIRO 722º

08:30 EDILENA PINHEIRO DE MELO 723º

08:30 MARIA EDUARDA DE SOUZA DA SILVA 724º

08:30 MARIA EDUARDA DE MOURA BARRETO 725º

08:30 SHEILA DO CARMO VELOZO 726º

08:30 THAIS APARECIDA SANTOS 727º

08:30 GIOVANNA MARA DE OLIVEIRA COELHO 728º

08:30 AMANDA ELIZABETH PAULINO DE MOURA 729º

ESTELA REGINA DO AMARAL CESAR

RASSANIA ELISA DE ARMECE MOREIRA

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 WALDIRENE MACHADO PINTO 730º

09:00 731º

09:00 LETICIA DA CRUZ MARCELO 732º

09:00 CRISTIANE APARECIDA DE MORAIS DOS SANTO 733º

09:00 MARIANA APARECIDA CORREA VIEIRA DA SILV 734º

08:30 735º

08:30 MICHELE CRISTINA ALVES CORREA MOREIRA 736º

08:30 GEYSA FAGUNDES DE MOURA 737º

08:30 GEOVANNA LUIZA SOARES 738º

08:30 JESSICA DOS SANTOS ROCHA 739º

08:30 740º

09:00 ISABELA THEREZA SANCHES BRANDAO 741º

09:00 ELIANE DIAS GONCALVES 742º

09:00 743º

ROSIANE LOCATELLI DE JESUS LEITE

MARLENE FLORENTINO DOS SANTOS

VANDA MACEDO BARBOZA

VANILDA ROSINER FELIPE DE OLIVEIRA

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23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 09:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:30 ISABELLA PEREIRA DO NASCIMENTO 744º

09:30 MICHELLE CRISTINA DA SILVA SANTOS 745º

09:30 FRANCINE DE ANDRADE GONCALVES 746º

09:30 747º

09:30 SAMIRA MARQUES PEDROSO 748º

09:30 TAUANE CAMILLY MARCAL 749º

09:30 JOSICLEIA DA CUNHA PEREIRA DOS SANTOS 750º

09:30 751º

09:30 DANIELA PINTO COTRIM 752º

09:30 TATIANA DE SOUZA RODRIGUES 753º

09:30 REGIANE APARECIDA LINO SANTOS 754º

09:30 NATALIA CRISTINA GOMES MAGALHAES 755º

09:30 BIANCA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO 756º

09:30 QUEILA DA SILVA BERNARDES 757º

09:30 VALERIA APARECIDA DE JESUS 758º

09:30 759º

ANA CAROLINA MARINHO

IARA ALINE VAZ DOS SANTOS

AMANDA EXPEDITA LEMOS

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 10:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:00 SABRINA GABRIELE SOUZA DO PRADO 760º

10:00 CLAUDIA REGINA DE CAMPOS MOURA 761º

10:00 ADRIANA APARECIDA POMPEU DOS SANTOS 762º

10:00 763º

10:00 LIDIANE PEDROSO DOS SANTOS 764º

10:00 JOICE SANTOS DIAS 765º

10:00 766º

10:00 VANIA PEREIRA BARNABE 767º

10:00 GABRIELA FIGUEIRA 768º

10:00 769º

10:00 MYKAELLA SILVA ALVES SANTOS 770º

10:00 MARIA LUISA BASSO MONTEIRO 771º

10:00 REGIANE APARECIDA DE ALMEIDA SIQUEIRA 772º

10:00 FABIANA LOPES DE CASTRO MOURA 773º

FLAVIA RODRIGUES SOARES LOURENZONI

JUCELENI DE OLIVEIRA

AGUIDA ALVES VAZ

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 10:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

10:30 MAYARA VICTORIA DE MOURA MONTEIRO 774º

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10:30 NICOLI ALVARENGA DOS SANTOS 775º

10:30 SABRINA FERNANDA DE TOLEDO 776º

10:30 MIRIAN APARECIDA ALVES TEIXEIRA DA SILV 777º

10:30 MARIA JOSE MARTINEZ HERNANDEZ 778º

10:30 779º

10:30 KETELYN VITORIA DA SILVA 780º

10:30 ALBA CELIA TEREZA DE SOUSA FARIAS 781º

10:30 FABIANA TITO DE CASTRO DOS SANTOS 782º

10:30 MARIANA FRANCINI SOARES DE FARIA 783º

10:30 LARISSA MEIRIELA SILVERIO DE SOUZA 784º

10:30 785º

10:30 MARIA RITA GALDINI DA SILVA 786º

10:30 GHIOVANA NATALIA PERES MAIA 787º

10:30 EDILAINE APARECIDA DA SILVA 788º

10:30 KYLMA ANGELICA NUNES DE ALMEIDA 789º

BRUNA SILENE ANDRADE

ANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 11:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

11:00 ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS 790º

11:00 791º

11:00 ISABELA DA CRUZ SANTOS 792º

11:00 YASMIM MARIANY TONIN REGO DA CONCEICAO 793º

11:00 TEREZINHA ELISABETE MACEDO DE CARVALHO 794º

11:00 795º

11:00 VIVIANE APARECIDA FROES DE OLIVEIRA 796º

11:00 SHADIA IBRAHIM CATUCCI ORRA 797º

11:00 798º

11:00 DANIELA FERNANDA DE MOURA SANTOS 799º

11:00 JANAINA RIBEIRO 800º

11:00 801º

11:00 VANESSA SOARES LOPES 802º

11:00 ANA CLAUDIA DA CUNHA 803º

11:00 JESSI LARIANE DE OLIVEIRA 804º

11:00 BRENDA APARECIDA ROSA MAURICIO 805º

11:00 MARINA STEFANNY SANTOS PIRES 806º

11:00 MARCELA APARECIDA FERREIRA 807º

11:00 RAISSA KELLY DOS SANTOS SOUZA 808º

11:00 CRISLANE DA SILVA SANTOS 809º

11:00 CARLA ADRIANA CARDOSO DE CAMPOS 810º

MARCELA DOS SANTOS SOARES

JAYANE MARIA DA SILVA

PAOLA DA SILVA BATISTA

NICOLE DA CONCEICAO SANTOS

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23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 11:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

11:30 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 811º

11:00 MARCELA GABRIELE ALMEIDA ALVES 812º

11:00 ANDRESA RIBEIRO DE ARAUJO 813º

11:30 814º

11:30 INDAIARA GABRIELLE SOARES 815º

11:30 MARI HELEN PEREIRA VIALTA 816º

11:30 LUCIMARA OLIVEIRA RAMOS 817º

11:30 URSULA VANESCA AMARAL ANTUNES 818º

11:30 RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA 819º

STEFANI BRENDA DE SALES DOS SANTOS

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 13:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:00 ANDREA ALVES DE CAMPOS ASSUMPCAO 820º

13:00 PATRICIA APARECIDA DE JESUS BARBOSA 821º

13:00 NADIR APARECIDA GOMES DE ANDRADE 822º

13:00 ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA SOARES 823º

13:00 NAYANE KAROLINE FERREIRA DE PAULA 824º

13:00 825º

13:00 NAIMA MENDES DE CASTRO PEREIRA 826º

13:00 ELIANE SANTOS 827º

13:00 828º

13:00 CAMILLA CASTRO DE SOUSA SILVA 829º

13:00 PAMELA SUELEN PEREIRA DE JESUS 830º

13:00 831º

13:00 JORDANA JAINE DOS SANTOS 832º

13:00 CAROLINA FERNANDA BENTO 833º

ANA BEATRIZ DANIEL SANTOS

NAYRA RENATA DE SOUSA

RENATA APARECIDA DOMINGUES DA SILVA

23/01/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 13:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:30 JHENIFFER ADRIANA DA SILVA FARIA FERNAN 834º

13:30 835º

13:30 EDUARDA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA 836º

13:30 ANA CAROLINA DO NASCIMENTO SANTOS 837º

13:30 838º

13:30 FRANCISCA BENTA FERREIRA GALVAO 839º

13:30 FATIMA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA 840º

13:30 841º

13:30 BIANCA MARQUES MAXIMO 842º

BRUNA LESSA LUCIANO

ANA CAROLINA DE CARVALHO ALEXANDRINO

PATRICIA RODRIGUES DA COSTA

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13:30 CHRISTINE MARIA SANTOS 843º

13:30 PRISCILA SILVA MARCONDES 844º

Horário 23/01/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 14:00

14:00

14:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 DOUGLAS VINICIUS DE CARVALHO 25º

14:00 26º

14:00 LANA FERREIRA SANTOS 27º

14:00 ANDERSON FIGUEIREDO COUTINHO SILVA 28º

14:00 GUILHERME FREITAS BICALHO DOS REIS 29º

14:00 30º

14:00 PATRICIA NEVES BONANI DA SILVA 31º

14:00 LUAN DE ANDRADE SANTOS 32º

33º

Horário RODRIGO AKIRA OLIVEIRA SANTOS TAKAHASHI 34º

14:30 ALINE KRYSNA VIEIRA DOS SANTOS

14:30

14:30 CLAUDIA APARECIDA MACHADO ANDREUCCI

14:30 RAFAELA INGRID GOMES DE ALMEIDA

14:30

14:30 23/01/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 14:30

14:30

14:30 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:30 PAMELA APARECIDA DIAS PEREIRA DOS SANTO 35º

14:30 36º

14:30 ISABELY OLIVEIRA MARQUES DA SILVA 37º

LUCAS AUGUSTO FAGUNDES 38º

Horário 39º

14:30 ARIELE CAROLINE CAETANO DE SOUZA 40º

GABRIELLE APARECIDA SANTOS DE FARIA 42º

Horário 43º

15:00 ANNA GIULIA VACCARI 44º

15:00 PAOLLA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA 45º

15:00 46º

15:00 ALEXANDRE RIBEIRO FILHO

ROBINSON APARECIDO DE PAULINA

LIVIAN RODRIGUES VIVANCO CUMPLIDO

VINICIUS GUILHERME DA SILVA PEREIRA

23/01/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PcD 14:30

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

RICARDO ALEXANDRE MENDROT 3º - PcD

23/01/2026 ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO 15:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

DEBORA MESQUITA SILVA QUERINO 33º

ADRIELLE KETHELIN DE SIQUEIRA SANTOS 34º

LUCIANA DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 35º

36º

LUANA AMORIM DA SILVA CIDRE

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

15:00 MARIANA DE OLIVEIRA TAGLE 37º

15:00

15:00 GIOVANNA NARUSEVICIUS 38º

15:00

15:00 MARIA LETICIA MOREIRA DA SILVA 39º

15:00

15:00 MARIA EDUARDA FAGUNDES 40º

15:00

15:00 LAYSA RODRIGUES MARTINS 41º

15:00

CLARISSE FERNANDA DOS SANTOS CURSINO 42º

Horário

15:30 JESSICA MOREIRA CARVALHO 43º

15:30

15:30 LARISSA FRANCHIM ANDRIOLI DA SILVA 44º

15:30

15:30 SAMUEL MONTEIRO 45°

15:30

15:30 ISABELLA DOS REIS OLIVEIRA 46º

15:30

15:30 23/01/2026 ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO 15:30

15:30

15:30 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

15:30 NATALIA PEREIRA RIBEIRO 47º

15:30 FABIANA ALVES OLIVEIRA LEITE 48º

15:30 ISABELLY PINHEIRO BALSANTE 49º

15:30 BRUNO DE ARAUJO VIANA DOS SANTOS 50º

15:30 KARLA ROBERTA FERREIRA 51º

15:30 SUELLEN CRISTHINA CANDIDO OLIVEIRA DOS 52º

15:30 53º

SORAIA HOFFMANN 54º

Horário SILVANA MARQUES DA SILVA 55º

16:00 JULIANA FRANCISCA BAPTISTA DE PAULA 56º

16:00 MARIANA APARECIDA ALVES DA SILVA 57º

16:00 JOCILENE APARECIDA NEVES CLAUDINO DE AQ 58º

16:00 MELISSA FERNANDA DOS S M ZANDONADI 59°

16:00 SABRINA ALKMIN SANTOS DE ASSIS 60º

16:00 KAROLINE ALVES DOS SANTOS SILVEIRA 61º

16:00 CINARA ALVARENGA FLORIDO 62º

JENNIFER NATALIA DOS SANTOS SOUTO 63º

DANIELLY DOS SANTOS SOUZA 64º

CATIA CILENE DE SOUZA GUIMARAES

23/01/2026 ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO 16:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

TATIANE PEREIRA DA SILVA 65º

BRENDA ELISA MOREIRA BAILON DE BRITO 66º

SUAYLA MARIA SANTANA DE ABREU 67º

PATRICIA BRUNA DE CARVALHO PRAZERES 68º

SAMIRA NIARA DE SOUZA GALVAO 69º

REGIANE LAVIANIA MINARI 70º

71º

DEBORA DA SILVA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

16:00 PEDRO JOSE VIEIRA JUNIOR 72º

16:00

16:00 ROGERIA AMANDA LOPES 73º

16:00

16:00 ADRIANA DA SILVA BERTAN 74º

VIVIANE SILVA ALMEIDA PEDULA 75º

CAMILA DE FREITAS DA SILVA 76º

Taubaté, 20 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 23/2025

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA 23/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a contratação direta por

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 nos termos do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133,

de 01/04/21 e suas alterações, e ADJUDICO e HOMOLOGO os lotes conforme discriminado

abaixo:

Processo IPMT: 295/2025

Objeto: Manutenção extintores de incêndio.

Condições de entrega: Conforme item 3 do Termo de Referência

Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 23/2025

Autorização para a contratação: 20/01/2026

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

LOTE ÚNICO

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: SOUZA FIRE COMBATE A INCÊNDIO LTDA

Valor total do lote único adjudicado ao fornecedor: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

Valor Total Homologado para a Dispensa Eletrônica 23/2025 (Lote Único): R$ 760,00

(setecentos e sessenta reais).

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente

(assinado digitalmente)

Aviso de Edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, nos termos da Lei Federal n°

14.133/2021, Contratação de Empresa para Serviço de Buffet Completo,

09h00 do dia 27 de janeiro de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12)

3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP,

das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente

com as demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 21 de janeiro de 2026.

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Convocação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Fiscal de Rendas Imobiliárias, para o

envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

JABES VASCONCELLOS BASTOS

143.1410.373-6 06

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 27/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Convocação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Cuidador, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

IDELMA ALICE DOS SANTOS

173.791.968-04 82

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 27/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 004/2023, para o cargo de Médico Especialista - Cirurgião

Geral, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

RODRIGO CORREIA COAGLIO

283.212.718-55 01

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 27/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 004/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 002/2021, para o cargo de Médico Especialista Ginecologista

e Obstetrícia, para o envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE

ATRAVÉS DA PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

LILIAN PEREIRA VIEIRA SANTOS

405.799.268-50 13

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 27/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 002/2021 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 004/2023, para o cargo de Cardiologista - Adulto, para o envio

dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

GLAUCO GARCIA PEREIRA

426.555.028-25 06

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 27/01/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 004/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Convocação

Atos Administrativos • Outros atos

CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação Municipal de

Taubaté/SP

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CACS FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Lei Municipal nº 4980,

DE 06 DE MAIO DE 2015, CONVOCA os membros deste Conselho (Mandato 2023/2026) para

a décima primeira reunião ordinária de 2025 acerca dos assuntos anunciados em pauta, a seguir:

DATA: 22/01/2026

LOCAL: SALA 1 - CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES SEED

HORÁRIO: 14 h

PAUTA:

1 - LEITURA DA ATA ANTERIOR

2 LEITURA DOS RELATÓRIOS CONTÁBIL/FINANCEIRO E FOLHA DE PAGAMENTO

E PARECER REF. MÊS NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025.

Taubaté, 20 janeiro de 2026.

Graziela Cristina França da Silva

PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB

Cronograma de Execução Mensal

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

21/01/2026 Ano IV | Edição nº880 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/71

Decreto

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16284, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Revoga o Decreto nº 16.059, de 15 de abril de

2025, que declara Situação de Emergência e

Alerta Epidemiológico no Município de

Taubaté/SP, caracterizado pela epidemia de

Dengue, e adota medidas de contenção da

proliferação do mosquito Aedes aegypti,

transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

nos termos do artigo 56, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes

do Memorando 2.720/2026 e considerando

1) os dados técnicos consolidados pela Vigilância Epidemiológica Municipal, que demonstram redução

expressiva do número de casos, ausência de óbitos e controle satisfatório dos indicadores

entomológicos;

2) o restabelecimento do controle epidemiológico da Dengue no Município, conforme critérios técnicos

adotados pelo Ministério da Saúde e orientações da Secretaria de Estado da Saúde;

3) a necessidade de manutenção das ações rotineiras de vigilância, prevenção e controle, sem prejuízo

da adoção de medidas excepcionais caso o cenário epidemiológico venha a se alterar;

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº. 16.059, de 15 de abril de 2025, que declarou Situação de

Emergência e Alerta Epidemiológico no Município de Taubaté/SP.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de janeiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

Secretário de Saúde

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 19 de janeiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Despacho

Atos Oficiais • Despachos

PROCESSO Nº. 18.484/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/25 (PE 137/25)

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de

Atendente Administrativo por posto de trabalho, no âmbito das Unidades de Saúde da

Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses,

a empresa: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado R$

11.749.999,20

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Despacho - Pregão Eletrônico nº 47/2025

Atos Oficiais • Despachos

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 47/2025 Contratação de empresa especializada para manutenção

de janelas em madeira e tratamento de patologias no prédio do Bom Conselho.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 291 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do Contrato n° 72/2025, mantido com a empresa FERREIRA E

PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para manutenção de janelas em madeira e tratamento de patologias no

prédio do Bom Conselho, passando a data de entrega definitiva da obra para o dia 30/01/2026,

e o encerramento da vigência contratual para o dia 30/01/2031, com fundamento na cláusula

4.2, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada

nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 47/2025, mantendo-se as demais cláusulas e

condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 20 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Extrato

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0033/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

31.325/2025 ASSINATURA: 19/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR

MULTIPARÂMETRO VALOR: R$ 6.850,15 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0258/2025 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0034/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

G.P. VEZONO LTDA PROCESSO: 31.325/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE INCUBADORA ESTACIONÁRIA SIMPLES VALOR: R$ 43.000,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0258/2025 PROPONENTES: 08

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0035/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MICROFORT INFORMÁTICA LTDA PROCESSO: 30.798/2025 ASSINATURA:

19/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE

CAPACIDADE MÍNIMA 410L VALOR: R$ 19.128,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) +

12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0255/2025

PROPONENTES: 06 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0032/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 35.803/2025

ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA PEDIÁTRICA

ELETRÔNICA VALOR: R$ 2.013,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0127/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.366/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0037/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

COMERCIAL GUARÁ LTDA PROCESSO: 22.607/2025 ASSINATURA: 19/01/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO EM

BORRACHA E ESPONJA DUPLA FACE MULTIUSO 110MM X 75MM X23MM. VALOR

ESTIMADO: R$ 8.658,10 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0178/2025 PROPONENTES: 47

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0021/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 30.279/2025 ASSINATURA:

20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE METRONIDAZOL, 100 MG/G, GEL

VAGINAL, COM APLICADOR, BISNAGA 50G E SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À

TRIMETOPRIMA, 400 MG + 80 MG VALOR ESTIMADO: R$ 31.800,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0243/2025 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 30.279/2025 ASSINATURA: 20/01/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE METOCLOPRAMIDA 4MG/ML SOLUÇÃO ORAL

FRASCO 10ML E ÓLEO MINERAL PURIFICADO - FRASCO 100ML VALOR

ESTIMADO: R$ 30.171,80 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0243/2025 PROPONENTES: 15

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0019/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO: 30.279/2025

ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHICINA 0,5MG

VALOR ESTIMADO: R$ 2.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0243/2025 PROPONENTES:

15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INDMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.385/2025 ASSINATURA: 20/01/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 26.647,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0201/2025 PROPONENTES: 28

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.385/2025 ASSINATURA: 20/01/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENALAPRIL 10MG VALOR ESTIMADO:

R$ 22.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0201/2025 PROPONENTES: 28 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA PROCESSO: 31.385/2025 ASSINATURA:

20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALBENDAZOL 40 MG/ML

SUSPENSAO ORAL FRASCO 10 ML VALOR ESTIMADO: R$ 9.702,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0201/2025 PROPONENTES: 28 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PORTAL LTDA PROCESSO: 31.385/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE

INFANTIL, FRASCO 100 ML VALOR ESTIMADO: R$ 21.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0201/2025 PROPONENTES: 28 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 31.385/2025 ASSINATURA:

20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLUOXETINA 20MG VALOR

ESTIMADO: R$ 33.750,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0201/2025 PROPONENTES: 28

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 31.385/2025 ASSINATURA: 20/01/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG VALOR

ESTIMADO: R$ 10.202,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0201/2025 PROPONENTES: 28

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 31.723/2025

ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATROPINA SULFATO

025 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL VALOR ESTIMADO: R$ 881,11 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0261/2025 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0025/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO:

31.723/2025 ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

DOXAZOSINA MESILATO 2MG VALOR ESTIMADO: R$ 5.340,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0261/2025 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 31.723/2025

ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOXAZOSINA

MESILATO 2MG VALOR ESTIMADO: R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0261/2025

PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 31.723/2025

ASSINATURA: 20/01/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITRACONAZOL 100

MG (CÁPSULA) VALOR ESTIMADO: R$ 30.400,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0261/2025

PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Justificativa

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e o

Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro, para cooperação financeira às

atividades relacionadas aquela entidade , conforme plano de trabalho;

Considerando que a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do

Morro, tem por objetivos levar o conhecimento de bastidores de escolas diversas do município através

de entrevistas, criar e produzir os enredos que serão apresentados nos desfiles de Escolas de Samba

promovidos em Taubaté e, sempre que possível, em outros Municípios do estado de São Paulo, bem

como promover intercâmbio com as sociedades coirmãs e cooperar com as entidades representativas da

classe; elaborar e desenvolver projetos de natureza cultural, social, recreativa e esportiva, visando à

integração de seus associados e simpatizantes; elaborar e desenvolver projeto de ação comunitária,

visando o bem estar da comunidade a qual está inserido; e contribuir para elevação da música popular

brasileira. Oferecendo assim mecanismos de formação e integração da comunidade, estimulando o lazer

a cultura e convívio social, prestando serviços de utilidade pública;

Considerando que a Emendas Parlamentares de nº 182.5 e 184.22 foram direcionadas para

entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro;

Considerando que o art. 31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade de

chamamento público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade

civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária,

inclusive quando se tratar da subvenção.

Considerando o art. 32 da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de

chamamento público com a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do

Morro, para cooperação financeira às atividades relativas aquela entidade conforme plano de trabalho,

nos termos da lei.

Certos de vossa atenção, antecipamos nossos agradecimentos.

Márcio Roberto Carneiro

Diretor de Cultura

Prefeitura Municipal de Taubaté

________________________________________________________________________________

SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 362-5140

Portaria

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 3.165/2026,

R E S O L V E:

Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO

NASCIMENTO E SILVA, matrícula 24591, servidor titular de cargo efetivo, a contar de

20/01/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de

Desenvolvimento Industrial, lotado no Departamento de Desenvolvimento Econômico,

subordinado à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 20 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000

Portaria DAPRH

Atos Oficiais • Portarias

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 50 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 19/01/2026, o (a) servidor (a) Bruna Leticia

Lemes Castro do Amaral, portador (a) do CPF: ***.729.688-** titular do cargo de

Motorista, lotado (a) na Secretaria de Administração.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº 1.385/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 51 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 12/01/2026, o (a) servidor (a) Cristiano

Ferreira dos Santos, portador (a) do CPF: ***786.898-** titular do cargo de Braçal, lotado

(a) na Secretaria de Serviços Públicos.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº 656/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 52 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 07/01/2026, o (a) servidor (a) Olimpio

Rodrigues Rocha Filho, portador (a) do CPF: ***.404.678-** titular do cargo de Motorista,

lotado (a) na Secretaria de Administração.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº 311/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 53 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 13/01/2026, o (a) servidor (a) Tamires

Stefanie da Cruz Olah, portador (a) do CPF: ***.874.338-** titular do cargo de Servente,

lotado (a) na Secretaria de Administração.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº 740/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 54 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 09/01/2026, o (a) servidor (a) Vanessa de

Oliveira Silva Leal, portador (a) do CPF: ***.567.198-** titular do cargo de Professor I,

lotado (a) na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº 582/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 55 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 06/01/2026, o (a) servidor (a) Lhays Santos

de Jesus Paludo, matricula: 35.891, lotado na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Professor III Substituto Ensino

Religioso, Ref.: P001, que solicitou em 02/02/2023, para tomar posse do cargo de Professor

III Ensino Religioso, Ref.: P001, através da portaria nº 125 de 24 de Janeiro de 2023, nos

termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de

04 de Dezembro de 1990.

Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Professor I.

(Proc. nº. 1.133/2026 )

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 56 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 06/01/2026, o (a) servidor (a) Celso Renato

Cadorini, matricula: 35.777, lotado na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Exonerar do cargo em vacância de Professor III Substituto Geografia,

Ref.: P001, que solicitou em 02/02/2023, para tomar posse do cargo de Professor III

Ensino Geografia, Ref.: P001, através da portaria nº 130 de 24 de Janeiro de 2023, nos

termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de

04 de Dezembro de 1990.

Art. 3º. Este Município declara vago o referido cargo de Professor I.

(Proc. nº. 1.135/2026 )

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 19 de Janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

Diretora de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Programação Financeira 2026

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Programação financeira

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2026

METAS DE ARRECADAÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES 580.543.000,00

18.080.000,00

Receita Tributária 37.592.242,23 41.889.392,23 110.765.803,63 49.072.053,33 42.020.038,33 41.992.201,93 41.965.052,23 41.987.500,23 41.987.500,23 41.960.780,23 41.952.780,23 47.357.655,17 19.600.000,00

12.150.000,00

Receita De Contribuições 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,67 1.506.666,63

1.258.157.400,00

Receita Patrimonial 1.167.309,31 1.167.309,31 2.084.845,31 1.855.461,31 1.570.969,31 1.222.893,31 1.679.661,31 1.635.461,31 3.814.609,31 925.209,31 1.133.493,31 1.342.777,59 44.006.900,00

Receita De Serviços 707.633,34 803.133,34 1.025.633,34 945.933,34 923.533,34 993.133,34 1.156.533,34 1.131.633,34 1.044.433,34 1.014.133,34 1.039.133,34 1.365.133,26 55.000.000,00

465.000,00

Transferências Correntes 145.237.577,98 107.090.142,38 96.444.761,38 96.092.632,08 108.764.319,08 93.104.003,08 97.827.568,08 91.938.302,08 91.010.741,08 115.396.658,08 95.177.579,08 120.073.115,62

30.478.100,00

Outras Receitas Correntes 3.939.313,67 2.345.740,67 2.483.112,67 2.290.889,67 2.352.137,67 2.967.685,67 2.612.380,67 2.974.870,67 3.071.501,67 2.304.932,67 5.258.221,67 11.406.112,63

-135.990.400,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações De Credito 32.550,00 41.850,00 32.550,00 32.550,00 27.900,00 27.900,00 69.750,00 41.850,00 41.850,00 32.550,00 41.850,00 41.850,00 1.882.490.000,00

Amortizações De 896.343,00 597.562,00 8.067.087,00 4.182.934,00 896.343,00 1.493.905,00 298.781,00 298.781,00 896.343,00 1.493.905,00 8.069.525,00 TOTAL

Empréstimos 3.286.591,00

Transferências De Capital 723.576.300,00

28.482.000,00

RETIFICADORAS -17.260.908,00 -12.464.718,00 -11.154.350,00 -10.282.062,00 -12.218.116,00 -9.829.408,00 -9.955.726,00 -9.909.446,00 -9.069.542,00 -11.763.030,00 -9.959.274,00 -12.123.820,00

Deduções Da Receita 902.244.098,87

TOTAL I 173.818.728,20 142.977.078,60 211.256.110,00 145.697.058,40 145.843.791,40 190.271.667,00 138.355.791,30 131.605.619,30 133.706.541,30 152.274.243,30 137.644.355,30 179.039.015,90 83.040.075,13

5.285.000,00

DESEMBOLSOS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

DESPESAS CORRENTES 92.506.000,00

Pessoal E Encargos Sociais 57.070.293,01 58.769.009,01 57.837.969,01 57.880.289,01 57.753.329,01 57.753.329,01 57.753.329,01 56.266.213,01 57.457.089,01 57.457.089,01 57.414.769,01 90.163.592,89

Juros E Encargos Da Dívida 1.542.780,00 2.026.580,00 2.554.400,00 2.036.180,00 2.541.440,00 2.564.820,00 2.814.400,00 1.444.600,00 3.616.340,00 2.280.000,00 2.540.000,00 2.520.460,00 450.000,00

Outras Despesas Correntes

39.381.033,22 63.696.832,92 76.090.362,32 74.658.422,32 74.770.948,52 72.616.513,32 79.473.069,92 93.066.227,19 74.921.153,92 71.631.883,02 68.899.858,92 113.037.793,28

DESPESAS DE CAPITAL 3.742.589,60 3.064.288,60 9.929.118,60 6.900.899,60 3.511.368,60 8.633.661,60 8.971.539,18 9.135.443,15 4.955.363,60 4.334.727,60 7.292.262,60 12.568.812,40

Investimentos 0,00 0,00 220,00 686.920,00 951.340,00 898.400,00 264.310,00 110,00 53.060,00 1.373.840,00 792.600,00 264.200,00

Inversões Financeiras 2.703.480,00

Amortização Da Dívida 8.393.820,00 4.047.600,00 2.028.600,00 2.003.220,00 2.675.280,00 29.503.220,00 2.346.300,00 1.886.580,00 2.678.100,00 2.689.380,00 31.550.420,00

RESERVAS DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00

Reserva De Contingencia

OFR00425 20/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 06/09/2022 - 16:25 1/ 2

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL 1.835.583.474,00

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 46.906.526,00

TOTAL II

EXERCÍCIO DE: 2026

110.130.515,83 131.604.310,53 148.440.669,93 144.165.930,93 142.203.706,13 171.969.943,93 151.622.948,11 161.799.173,35 143.681.106,53 139.781.019,63 139.628.870,53 250.555.278,57

TOTAL GERAL ( I - II ) 63.688.212,37 11.372.768,07 62.815.440,07 1.531.127,47 3.640.085,27 18.301.723,07 -13.267.156,81 -30.193.554,05 -9.974.565,23 12.493.223,67 -1.984.515,23 -71.516.262,67

OFR00425 20/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 06/09/2022 - 16:25 2/ 2

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

(Arts. 8º e 13 da LC nº 101/2000 - LRF)

EXERCÍCIO: 2026 FONTE: Isolado Valores Expressos em Milhares de R$

ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. TAUBATÉ

TABELA I

RECEITAS: ORÇAMENTÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

DESCRIÇÃO PREVISÃO ITENS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro REALIZAÇÃO

P P P P P P P P P P P P

Inicial % Reest. % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Total % Dif.

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 320.848 85,9% 320.848 Inicial 100,00% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 26.737 8,3% 320.848 85,9% 0

85,9% Reest. 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 49.368 15,4%

24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 49.368 15,4%

Realiz. 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 24.680 7,7% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3%

417 417 417 417 417 417 417 417 8,3%

Inicial 100,00% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3% 8,3%

417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3%

RECEITA PATRIMONIAL 5.000 1,3% 5.000 1,3% Reest. 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 5.000 1,3% 0

3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3%

Realiz. 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 417 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3%

3.990 3.990 3.990 3.990 3.990 3.990 3.990 3.990 8,3%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 47.882 12,8% 47.882 Inicial 100,00% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 47.882 12,8% 0

12,8% Reest. 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3%

Realiz. 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3% 3.990 8,3%

RECEITAS DE CAPITAL

Inicial 100,00% 0 10,1% 0 8,2% 0 9,5% 0 7,2% 0 8,3% 0 8,2% 0 7,1% 0 8,0% 0 7,4% 0 8,2% 0 8,6% 0 9,2%

0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0 0,0% 0 0,0% Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0

0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3%

Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

Inicial 100,00% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 31.144 31.144 31.144 31.144

0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

(+) TRANSF. FINANCEIRA RECEBIDA 0 0,0% 0 0,0% Reest. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 31.144 29.087 31.144 29.087 31.144 29.087 31.144 53.775 0 0,0% 0

Realiz. 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 62.288 -2.057 62.288 -2.057 62.288 -2.057 62.288 22.631

P TOTAL GERAL DA RECEITA .........................................3..7..3...7..3..0...................... 373.730 31.144 31.144 31.144 31.144 29.087 29.087 29.087 29.087 373.730

58.174 58.174 58.174 82.862 373.730

TOTAL DA RECEITA POR BIMESTRE ...................................................................................................................................................6..2....2..8..8.................................. 62.288

-2.057 -2.057 -2.057 -2.057 -0

R TOTAL GERAL DA RECEITA MENSAL......................................................................................................................................2.9...0..8..7....................2..9...0..8..7...................2..9....0..8..7................ 29.087 -4.115 -4.115 -4.115 20.573

TOTAL DA RECEITA POR BIMESTRE ...................................................................................................................................................5..8....1..7..4.................................. 58.174

S DIFERENÇAS APURADAS NO MÊS..........................................................................................................................................-.2....0..5..7....................-.2...0..5..7.....................-.2....0..5.7.....................-.2...0..57

DIFERENÇAS APURADAS NO BIMESTRE..............................................................................................................................................-.4....1..1..5................................. -4.115

LIMITAÇÃO PRÉVIA DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

DESCRIÇÃO Previsão Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %

Redução Prévia de Empenhos - Deficit Financeiro (-) 0 Valor %

Redução Prévia de Empenhos - Outras (-) 0 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3%

TABELA II 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 8,3% 0 100,0%

0 100,0%

DESPESAS: ORÇAMENTÁRIAS - LIQUIDADAS - E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS REALIZADAS - PRÉ-ORDEM

DESCRIÇÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA ITENS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

P P P P P P P P P P P P

Inicial % Reest. % Créditos Final Valor % Dif.

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %

1 - Despesas Compromissadas (Sem Redução Prévia de Empenhos) 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3%

0 0 0 0

3.1.90.00 Inicial 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 26.903 8,3% 0 0 0 0 322.831

3.1.91.00 0 0 0 0 0 0 0 0

Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 26.903 26.903 26.903 26.903 0

24.833 24.833 24.833 37.251

Pessoal e Encargos 322.831 86,4% 322.831 86,4% 0 322.831 Ajuste 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 0 100,0% 0

24.833 24.833 24.833 24.833 24.833 24.833 37.250 24.833 26.903 26.903 26.903 26.903

Atualiz. 24.833 24.833 24.833 37.251 322.831

26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903 26.903

Proj/Real. 24.833 24.833 24.833 24.833 24.833 24.833 37.250 24.833 322.831

SUB-TOTAL - PREVISTO ............................................................................................................. 322.831 100,0% 0

322.831

SUB-TOTAL - REALIZADO .............................................................................................................

OBS: P = Previsto R = Realizado Página: 1 de 3

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

(Arts. 8º e 13 da LC nº 101/2000 - LRF)

EXERCÍCIO: 2026 FONTE: Isolado Valores Expressos em Milhares de R$

ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. TAUBATÉ

2 - Reserva de Contingência

Inicial 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0

Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ajuste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Atualiz. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.143 11,3% 42.143 11,3% 0 42.143 Proj/Real. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0

Inicial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ajuste 0

Atualiz. 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3% 15 8,3%

SUB-TOTAL - PREVISTO ............................................................................................................. Proj/Real. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0% 0

SUB-TOTAL - REALIZADO ............................................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Inicial

3 - Despesas de Investimento (Sem Redução Prévia de Empenhos) Créditos 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

Ajuste 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16

4.4.00.00 Despesas de Capital - REGIME Atualiz. 181

Proj/Real. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 181 0,0% 181 0,0% 0 181 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 0

Atualiz. 0 100,0% 0

SOCIAL 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3% 715 8,3%

Créditos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 181

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 181

4 - Despesas de Investimento (Com Redução Prévia de Empenhos) 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 181 100,0% 0

SUB-TOTAL - PREVISTO ............................................................................................................. 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 710 181

SUB-TOTAL - REALIZADO .............................................................................................................

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5 - Despesas Discricionárias (Sem Redução Prévia de Empenhos) 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715

715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 715 710

3.3.00.00 Outras Despesas Correntes - 8.575 2,3% 8.575 2,3% 0 8.575 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.575

REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100,0% 0

8.575

6 - Despesas Discricionárias (Com Redução Prévia de Empenhos) 0

SUB-TOTAL - PREVISTO ............................................................................................................. 8.575 100,0% 0

SUB-TOTAL - REALIZADO ............................................................................................................. 8.575

7 - Transferências Financeiras

SUB-TOTAL - PREVISTO .............................................................................................................

SUB-TOTAL - REALIZADO ............................................................................................................. 0 0,0% 0

TOTAL GERAL DAS DESPESAS

DESCRIÇÃO Inicial Reestimada Creditos Final Inicial Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Resultado Final

331.587

P TOTAL DESP. ORÇAMENTÁRIA ................3..7..3....7..3..0...........................3..7.3...7..3..0.......... 0 0 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 27.632 331.587

25.563 25.563 37.980 25.563 25.563 25.563 25.563 37.977

TOTAL DESP. ORÇ. POR BIMESTRE ....................................................................................................................................................5..5...2..6..5.............................. 55.265 2.069 55.265 2.069 -10.348 55.265 2.069 2.069 55.265 2.069 2.069 55.265 -10.345 0

51.126 63.543 51.126 63.540

R TOTAL DESP. ORÇAMENTÁRIA .............................................................................................................................................2..5...5..6.3............. 25.563 25.563 25.563 4.139 -8.278 4.139 -8.275

S DIFERENÇAS APURADAS NO MÊS..........................................................................................................................................2...0..6..9......................2...0..6..9......... 2.069 2.069

DIFERENÇAS APURADAS NO BIMESTRE..............................................................................................................................................4...1..3..9.................................. 4.139

RESULTADO DA EXECUÇÃO

DESCRIÇÃO Inicial Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Resultado Final

0 42.143

Resultado Mensal 3.524 3.524 3.524 3.524 3.524 3.524 -8.893 3.524 3.524 3.524 3.524 15.798

Acumulado 3.524 7.048 10.572 14.095 17.619 21.143 12.250 15.774 19.298 22.821 26.345 42.143

TABELA III

OBS: P = Previsto R = Realizado Página: 2 de 3

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

(Arts. 8º e 13 da LC nº 101/2000 - LRF)

EXERCÍCIO: 2026 FONTE: Isolado Valores Expressos em Milhares de R$

ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. TAUBATÉ

RESUMO GERAL - FLUXO DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

DESCRIÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

252.287 231.234

SALDO DE CAIXA E BANCOS

Saldo Inicial Caixa e Bancos (+) ..............................................................................................................................................2..3..1...2.3..4..................2..3..4....7..4..3..................2..3.8. .252 241.761 245.269 248.778 243.379 246.888 250.397 253.905 257.414

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 29.087 29.087 29.087 29.087 29.087 29.087 29.087 29.087 53.775 373.730

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Receita Orçamentária Arrecadada Mensal (+) .....................................................................................................................2..9...0..8.7....................2..9....0..8..7....................2..9...0.87

Transferências Financeira Recebida (+) .......................................................................................................................................0............................0...................... 0

RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA

Saldo Realizável do Exercício Anterior (+) ......................................................6....4..2..8...........................................................................................................................................................

Receita Arrecadada Mensal (+) .............................................................................................................................................3....5..0..0.....................3...3..0..0.. 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 3.300 4.700 41.200

DEPÓSITO ENTRE CONTAS - FINANCEIRO

Depósitos Realizados no Mês ............................................................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESPESA EMPENHADA LIQUIDADA E PRE-ORDEM TRANSF. FINANCEIRA

Empenho/Despesa Realizada Mensal - Liquidado (-).........................................................................................................-.2...5..5..6..3...................-.2..5...5..6..3..................-.2..5. .563 -25.563 -25.563 -25.563 -37.980 -25.563 -25.563 -25.563 -25.563 -37.977 -331.587

Pré-Ordem Transferência Financeira (-) ......................................................................................................................................0.............................0....................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Empenhos a Pagar - Valor Inscrito no Mês (+/-) .........................................................................................................................0.............................0............................0.... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0

Pré-Ordem a Pagar - Valor Inscrito no Mês (+/-) ..........................................................................................................................0............................0.............................0... 0

-25.563 -25.563 -37.980 -25.563 -25.563 -25.563 -25.563 -37.977 -331.587

PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS - DESPESA ORÇAMENTÁRIA (-) .....................................................1..0..0..,0..0..%.........-.2..5....5..6..3...................-.2..5...5.6..3...................-.2..5....5..6..3...... -25.563 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (-) .................................................0..,.0.0..%.....................0............................0.............................0............ 0 -25.563 -25.563 -37.980 -25.563 -25.563 -25.563 -25.563 -37.977 -331.587

0 0 0 0 0 0 0 0 0

VALOR PAGO NO MÊS - DESPESA ORÇAMENTÁRIA (-) ................................................................................................-.2..5...5..6..3..................-.2..5...5..6..3........... -25.563 -25.563

VALOR PAGO NO MÊS - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA (-) ....................................................................................................0............................0................. 0

RESTOS A PAGAR E TRANSF. FINANCEIRA EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total de Restos a Pagar Exercícios Anteriores (-) ............................................. 0

Total de Transferência Financeira a Pagar Exerc.Anteriores (-) .............................0..................................................................................................................................................................

Previsão de Pagamento de Restos a Pagar Exercícios Anteriores (-) ...........................................................................................0............................0.............................0............................0....... 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

Previsão de Pagamento de Transferência Financeira a Pagar Exercícios Anteriores (-) ...............................................................0.............................0............................0.............................0............................0.............. 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

Valor Pago no Mês - Restos a Pagar (-) .......................................................................................................... 0 0 0 0 0 0

-3.315 -3.315 -3.315 -3.315 -3.315 -4.500 -41.165

Valor Pago no Mês - Transferência Financeira a Pagar (-) ..........................................................................................................0 0 0 0 0 0

DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA

Saldo Dívida Flutuante Ex.Anterior (Exceto Restos a Pagar) (-) .....................-.6....4..2..8....................................................................................................................................

Pagamento de Despesas Extra Orçamentárias Correntes (-) ...............................................................................................-..3..5..1..5.....................-3.315 -3.315 -3.315 -3.315 -3.315

SAQUES ENTRE CONTAS - FINANCEIRO

Retirada Realizada no Mês ............................................................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SALDO DE CAIXA E BANCOS 245.269 248.778 252.287 243.379 246.888 250.397 253.905 257.414 273.412 273.412

Saldo Final de Caixa e Bancos .................................................................................................................................................2..3..4...7.4..3..................2..3..8....2..5..2..................2..4.1...7..6..1....... 42.143

273.377

Suficiência Orçamentária - Projetada .............................................................................................. 42.143

Suficiência Financeira - Projetada .............................................................................................. 0

Suficiência de Dotações - Projetada ..............................................................................................

Página: 3 de 3

Restos a Pagar no Final do Exercício Financeiro Despesas Orçamentárias

Transferências Financeiras

DIOGO ANTONIO DE Assinado de forma digital por

SOLENE AIRES DE Assinado de forma digital por

TOLEDO DIOGO ANTONIO DE TOLEDO SOLENE AIRES DE

DERRICO:31162369841

SALES:4124473737 SALES:41244737372

DERRICO:31162369841 Dados: 2026.01.20 10:20:22 -03'00' Dados: 2026.01.20 10:24:51

2 -03'00'

DIOGO ANTONIO DE TOLEDO DERRICO SOLENE AIRES DE SALES

CONTROLE INTERNO CONTADORA

OBS: P = Previsto R = Realizado

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Assinado digitalmente por JOAO LUIZ COSTA Assinado digitalmente por PLINIO DOS SANTOS Assinado digitalmente por RICHARDSON RAMOS Assinado digitalmente por CLARISSA DE FARIAS ARANTES FERNANDES:06976688781 Data:

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2026

(Art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000)

Transf. Financeira - Duodécimo JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 13/01/2026 08:44:37

TOTAL 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 51.116.526,00

4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 4.259.710,50 51.116.526,00

Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GOMES:07120841858 Data: 09/01/2026 14:12:04 JUNIOR:08119976851 Data: 09/01/2026 14:14:22 DE SOUSA:35169118830 Data: 09/01/2026 15:29:50

3.304.265,90 3.293.415,90 4.206.845,90 3.734.195,90 3.599.286,38 3.513.836,38 3.250.386,38 3.423.586,38 3.447.086,38 3.939.436,38 3.582.386,38 7.634.797,78 46.929.526,00

3.1.90.11.00 2.616.732,56 2.646.732,56 2.646.732,56 2.656.732,56 2.784.323,04 2.774.323,04 2.754.323,04 2.824.323,04 2.784.323,04 2.764.323,04 2.794.323,04 5.410.734,44 35.457.926,00

3.1.90.13.00 2.063.127,43 2.063.127,43 2.063.127,43 2.063.127,43 2.166.283,50 2.166.283,50 2.166.283,50 2.166.283,50 2.166.283,50 2.166.283,50 2.166.283,50 4.332.569,78 27.749.064,00

3.1.90.16.00

3.1.90.94.00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 291.000,00 2.400.000,00

3.1.91.13.00 594,80 594,80 594,80 594,80 624,54 624,54 624,54 624,54 624,54 624,54 624,54 1.249,02 8.000,00

3.3.91.97.00 0,00

Outras Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 20.000,00 50.000,00 80.000,00 450.000,00

3.3.90.14.00 308.096,00 308.096,00 308.096,00 308.096,00 323.500,67 323.500,67 323.500,67 323.500,67 323.500,67 323.500,67 323.500,67 647.001,31 4.143.890,00

3.3.90.30.00 58.914,33

3.3.90.33.00 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 58.914,33 706.972,00

3.3.90.34.00 687.533,33 646.683,33 1.560.113,33 1.077.463,33 814.963,33 739.513,33 496.063,33 599.263,33 662.763,33 1.175.113,33 788.063,33 2.224.063,33 11.471.600,00

3.3.90.35.00 500,00

3.3.90.36.00 2.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.500,00 55.000,00

3.3.90.39.00 116.000,00 13.100,00 63.000,00 7.200,00 15.700,00 52.250,00 3.500,00 10.800,00 52.250,00 8.600,00 5.600,00 232.000,00 580.000,00

3.3.90.40.00 700,00 1.650,00 1.650,00 2.000,00

3.3.90.46.00 0,00 950,00 1.500,00 1.650,00 1.650,00 950,00 1.650,00 1.650,00 58.250,00 58.250,00 1.000,00 17.000,00

3.3.90.49.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.250,00 4.166,67 4.166,67 524.250,00 699.000,00

3.3.90.93.00 4.166,67 4.166,67 18.100,00 18.100,00

Despesa de Capital 6.000,00 4.166,67 4.166,67 18.100,00 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 285.000,00 44.000,00 4.166,67 50.000,00

Investimentos 47.800,00 15.000,00 18.100,00 347.000,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 400.000,00 256.600,00 18.100,00 202.000,00

4.4.90.51.00 197.000,00 96.000,00 775.000,00 300.000,00 226.000,00 204.000,00 24.000,00 73.200,00 15.000,00 255.300,00 255.300,00 823.000,00 2.960.000,00

4.4.90.52.00 180.000,00 123.000,00 300.000,00 255.300,00 150.000,00 60.000,00 50.000,00 92.000,00 114.000,00 3.880,00 3.880,00 300.000,00 2.342.600,00

1.200,00 255.300,00 255.300,00 3.880,00 255.300,00 255.300,00 255.300,00 255.300,00 255.300,00 134.166,67 134.166,67 180.000,00 2.913.000,00

134.166,67 134.166,67 2.387.000,00

3.000,00 3.880,00 400.000,00 3.880,00 3.880,00 3.880,00 3.880,00 3.880,00 2.387.000,00 0,00 3.880,00 43.000,00

0,00 134.166,67 134.166,67 400.000,00 134.166,67 134.166,67 134.166,67 134.166,67 134.166,67 2.000.000,00 0,00 134.166,67 1.610.000,00

0,00 100.000,00 700.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 387.000,00 0,00 4.187.000,00

0,00 0,00 0,00 300.000,00 700.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 4.187.000,00

0,00 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 2.800.000,00

0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 1.387.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 3.304.265,90 3.293.415,90 4.206.845,90 4.134.195,90 4.299.286,38 3.713.836,38 3.350.386,38 3.523.586,38 3.747.086,38 6.326.436,38 3.582.386,38 7.634.797,78 51.116.526,00

Despesa Extra-orçamentária 3.117.127,04 352.520,03 343.872,00 330.962,11 315.978,75 294.900,00 389.762,70 220.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 130000,00 -

Restos a Pagar Exercício 2025 6.185.122,63

TOTAL EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.117.127,04 352.520,03 343.872,00 330.962,11 315.978,75 294.900,00 389.762,70 220.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 130000,00 6.185.122,63

TOTAL GERAL 6.421.392,94 3.645.935,93 4.550.717,90 4.465.158,01 4.615.265,13 4.008.736,38 3.740.149,08 3.743.586,38 3.957.086,38 6.556.436,38 3.832.386,38 7.764.797,78 57.301.648,63

Vereador Richardson Ramos de Sousa João Luiz Costa Gomes Plínio dos Santos Júnior Clarissa de Farias A. Fernandes

Presidente Diretor Geral Diretor de Orçamento e Finanças Controlador Interno

Contador - CRC 1SP155109/O-9

Autenticar documento em https://camarasempapel.camarataubate.sp.gov.br/autenticidade

com o identificador 3100360032003400370035003A00540052004100, Documento assinado

digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas

Brasileira - ICP-Brasil.

Fundação Universitária de Taubaté

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL - ATUALIZADO

METAS DE ARRECADAÇÃO ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial EXERCÍCIO DE: 2026

Receita De Serviços

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES INTRA

Receita Patrimonial - Intra- 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,63 200.000,00

Orçamentárias 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

Transferências Correntes - Intra-

Orçamentárias 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,33 5.723,37 68.680,00

TOTAL I 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

DESEMBOLSOS

DESPESAS CORRENTES 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,66 39.056,74 468.680,00

Pessoal E Encargos Sociais Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Juros E Encargos Da Dívida

Outras Despesas Correntes 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,66 56.166,74 674.000,00

20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37 250.000,00

DESPESAS DE CAPITAL 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,34 18.833,26 226.000,00

Investimentos

Amortização Da Dívida 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00

33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,33 33.223,37 398.680,00

RESERVAS DE CONTINGENCIA

Reserva De Contingencia 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,67 14.166,63 170.000,00

147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99 147.389,99

TOTAL II 147.390,11 1.768.680,00

TOTAL GERAL ( I - II ) -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,33 -108.333,37 -1.300.000,00

ISABEL CRISTINA TEIXEIRAISABEL CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA:24782623801 IVAIR ALVES DOS Assinado digitalmente por IVAIR ALVES DOS SANTOS:10385257805

C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=

43339476000164, OU=AC SyngularID Multipla, CN=ISABEL CRISTINA ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=

Renovacao Eletronica, OU=Certificado Digital, OU=Certificado PF A1,

DA SILVA:24782623801 TEIXEIRA DA SILVA:24782623801

Eu atesto a precisão e a integridade deste documento CN=IVAIR ALVES DOS SANTOS:10385257805

Taubaté, SANTOS:10385257805Razão: Eu sou o autor deste documento

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OFR00574 15/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário:ICTSILVA Versão 05/09/2022 - 13:15 1/ 1

Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL - ATUALIZADO

METAS DE ARRECADAÇÃO ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial EXERCÍCIO DE: 2026

Receita De Serviços

Outras Receitas Correntes Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES INTRA 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 441.000,00

Receita Patrimonial - Intra- 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 26.865,50 322.386,00

Orçamentárias

Transferências Correntes - Intra- 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37 16.000,00

Orçamentárias

TOTAL I 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 315.000,00

DESEMBOLSOS 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66 8.812.416,66

DESPESAS CORRENTES 8.812.416,74 105.749.000,00

Pessoal E Encargos Sociais

Juros E Encargos Da Dívida 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,49 8.903.615,61 106.843.386,00

Outras Despesas Correntes Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

Dezembro TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,66 6.927.566,74 83.130.800,00

Amortização Da Dívida 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,67 12.166,63 146.000,00

RESERVAS DE CONTINGENCIA 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,66 2.766.491,74 33.197.900,00

Reserva De Contingencia

4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,34 4.108,26 49.300,00

TOTAL II 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,33 16.833,37 202.000,00

36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 441.000,00

9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,66 9.763.916,74 117.167.000,00

TOTAL GERAL ( I - II ) -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,17 -860.301,13 -10.323.614,00

ISABEL CRISTINA ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA:24782623801 FUNDACAO CX BENEF FUNDACAO CX BENEF SERVIDORES UNIVERSIDADE DE

TEIXEIRA DA C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU= TAUB:51637593000132

Videoconferencia, OU=43339476000164, OU=AC SyngularID

SILVA:24782623801 Multipla, CN=ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DA SERVIDORES UNIVERSIDADEC=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PJ A1, OU=Videoconferencia,

SILVA:24782623801 OU=43339476000164, OU=AC SyngularID Multipla, CN=FUNDACAO CX

Eu atesto a precisão e a integridade deste documento BENEF SERVIDORES UNIVERSIDADE DE TAUB:51637593000132

Taubaté, DE TAUB:51637593000132 Eu atesto a precisão e a integridade deste documento

Taubaté,

OFR00574 15/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário:ICTSILVA Versão 05/09/2022 - 13:15 1/ 1

Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL - ATUALIZADO

METAS DE ARRECADAÇÃO ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial EXERCÍCIO DE: 2026

Receita De Serviços

Transferências Correntes Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES INTRA 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 150.000,00

Transferências Correntes - Intra- 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,63 290.000,00

Orçamentárias 113.750,00

TOTAL I 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,17 9.479,13

DESEMBOLSOS

DESPESAS CORRENTES 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,33 770.213,37 9.242.560,00

Pessoal E Encargos Sociais 816.359,17 816.359,17

Outras Despesas Correntes 816.359,17 Fevereiro 816.359,17 816.359,17 816.359,17 816.359,17 816.359,17 816.359,17 816.359,17 816.359,17 816.359,13 9.796.310,00

DESPESAS DE CAPITAL Janeiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

Investimentos Dezembro TOTAL

RESERVAS DE CONTINGENCIA 213.499,99 213.499,99 213.499,99 213.499,99 213.499,99

Reserva De Contingencia 593.692,48 213.499,99 213.499,99 593.692,48 593.692,48 593.692,48 593.692,48 213.499,99 213.499,99 213.499,99 213.499,99 213.500,11 2.562.000,00

593.692,48 593.692,48 593.692,48 593.692,48 593.692,48 593.692,48 593.692,72 7.124.310,00

TOTAL II

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00

8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00

820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80 820.525,80

820.526,20 9.846.310,00

TOTAL GERAL ( I - II ) -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.166,63 -4.167,07 -50.000,00

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA:24782623801 FUNDACAO DE APOIO A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA TECNOLOGIA E

PESQUISA TECNOLOGIA E INOVACA:09592369000105

ISABEL CRISTINA TEIXEIRAC=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU= INOVACA:09592369000105 C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PJ A1, OU=Videoconferencia, OU=

Videoconferencia, OU=43339476000164, OU=AC SyngularID 43339476000164, OU=AC SyngularID Multipla, CN=FUNDACAO DE APOIO A

PESQUISA TECNOLOGIA E INOVACA:09592369000105

DA SILVA:24782623801 Multipla, CN=ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA:24782623801 Eu atesto a precisão e a integridade deste documento

Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Taubaté,

Taubaté,

OFR00574 15/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário:ICTSILVA Versão 05/09/2022 - 13:15 1/ 1

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

EXERCÍCIO DE: 2026

METAS DE ARRECADAÇÃO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

RECEITAS CORRENTES 580.543.000,00

114.743.850,00

Receita Tributária 37.592.242,23 41.889.392,23 110.765.803,63 49.072.053,33 42.020.038,33 41.992.201,93 41.965.052,23 41.987.500,23 41.987.500,23 41.960.780,23 41.952.780,23 47.357.655,17

33.261.000,00

Receita De Contribuições 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 8.942.347,44 16.378.028,16 241.818.653,00

1.259.512.225,00

Receita Patrimonial 2.305.725,98 2.305.725,98 3.223.261,98 2.993.877,98 2.709.385,98 2.361.309,98 2.818.077,98 2.773.877,98 4.953.025,98 2.063.625,98 2.271.909,98 2.481.194,22

48.634.853,00

Receita De Serviços 19.846.687,74 19.942.187,74 20.164.687,74 20.084.987,74 20.062.587,74 20.132.187,74 20.295.587,74 20.270.687,74 20.183.487,74 20.153.187,74 20.178.187,74 20.504.187,86

224.184.018,00

Transferências Correntes 145.350.480,07 107.203.044,47 96.557.663,47 96.205.534,17 108.877.221,17 93.216.905,17 97.940.470,17 92.051.204,17 91.123.643,17 115.509.560,17 95.290.481,17 120.186.017,63 383.680,00

Outras Receitas Correntes 4.309.463,60 2.715.890,60 2.853.262,60 2.661.039,60 2.722.287,60 3.337.835,60 2.982.530,60 3.345.020,60 3.441.651,60 2.675.082,60 5.814.525,40 11.776.262,60 115.091.560,00

45.462.455,00

RECEITAS CORRENTES INTRA

55.000.000,00

Receita De Contribuições - 17.731.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 17.561.334,72 30.839.336,08 10.000,00

Intra-Orçamentárias

Receita Patrimonial - Intra- 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,33 31.973,37 465.000,00

Orçamentárias 30.478.100,00

Transferências Correntes - 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,32 9.590.963,48

Intra-Orçamentárias -135.990.400,00

Outras Receitas Correntes - 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,92 3.788.537,88

Intra-Orçamentárias 2.613.597.994,00

TOTAL

RECEITAS DE CAPITAL

1.288.346.977,10

Operações De Credito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.878.000,00

Alienação De Bens 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 1.057.659.218,44

Amortizações De 32.550,00 41.850,00 32.550,00 32.550,00 27.900,00 27.900,00 69.750,00 41.850,00 41.850,00 32.550,00 41.850,00 41.850,00 93.629.720,13

Empréstimos 896.343,00 597.562,00 8.067.087,00 4.182.934,00 896.343,00 3.286.591,00 1.493.905,00 298.781,00 298.781,00 896.343,00 1.493.905,00 8.069.525,00

Transferências De Capital

RETIFICADORAS -17.260.908,00 -12.464.718,00 -11.154.350,00 -10.282.062,00 -12.218.116,00 -9.829.408,00 -9.955.726,00 -9.909.446,00 -9.069.542,00 -11.763.030,00 -9.959.274,00 -12.123.820,00

Deduções Da Receita

TOTAL I 233.158.574,68 202.146.925,08 270.425.956,48 204.866.904,88 205.013.637,88 249.441.513,48 197.525.637,78 190.775.465,78 192.876.387,78 211.444.089,78 197.000.355,58 258.922.544,82

DESEMBOLSOS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

DESPESAS CORRENTES

Pessoal E Encargos Sociais 102.020.594,03 103.719.310,03 102.788.270,03 102.830.590,03 102.703.630,03 102.703.630,03 114.972.603,94 101.216.514,03 102.407.390,03 102.407.390,03 102.365.070,03 148.211.984,86

Juros E Encargos Da Dívida 1.575.780,00 2.059.580,00 2.587.400,00 2.069.180,00 2.574.440,00 2.597.820,00 2.847.400,00 1.477.600,00 3.649.340,00 2.313.000,00 2.573.000,00 2.553.460,00

Outras Despesas Correntes

52.607.637,49 76.623.052,51 89.016.581,91 87.584.641,91 87.697.168,11 85.542.732,91 92.399.289,51 105.992.446,78 87.847.373,51 84.558.102,61 81.826.078,51 125.964.112,68

DESPESAS DE CAPITAL 4.625.060,01 3.946.759,01 10.811.589,01 7.783.370,01 4.393.839,01 9.516.132,01 9.854.009,59 10.017.913,56 5.837.834,01 5.217.198,01 8.174.733,01 13.451.282,89

Investimentos

OFR00425 20/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 06/09/2022 - 16:25 1/ 2

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL

ARTIGO 8º DA LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Inversões Financeiras

Amortização Da Dívida EXERCÍCIO DE: 2026

4.166,67 4.166,67 4.386,67 691.086,67 955.506,67 902.566,67 268.476,67 4.276,67 57.226,67 1.378.006,67 796.766,67 268.366,63 5.335.000,00

9.068.751,66 4.722.531,66 2.703.531,66 3.364.311,66 32.225.351,74 100.605.180,00

2.678.151,66 3.350.211,66 30.178.151,66 3.021.231,66 2.561.511,66 3.353.031,66 3.378.411,66

43.353.898,33

RESERVAS DE CONTINGENCIA 2.617.807.994,00

Reserva De Contingencia 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 3.575.324,86 4.025.324,87 -4.210.000,00

TOTAL II 173.477.314,72 194.650.724,74 211.487.084,14 207.212.345,14 205.250.120,34 235.016.358,14 226.938.336,23 224.845.587,56 206.727.520,74 202.827.433,84 202.675.284,74 326.699.883,67

TOTAL GERAL ( I - II ) 59.681.259,96 7.496.200,34 58.938.872,34 -2.345.440,26 -236.482,46 14.425.155,34 -29.412.698,45 -34.070.121,78 -13.851.132,96 8.616.655,94 -5.674.929,16 -67.777.338,85

OFR00425 20/01/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 06/09/2022 - 16:25 2/ 2

Taubaté - São Paulo

Publicações da edição 880

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