PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 04/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 01/2026, conforme Edital n.º 01/2026, que tem por objeto a aquisição de veículo destinado às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 20 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 29/01/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 04/2026, conforme Edital n.º 04/2026, que tem por objeto a aquisição de peças destinadas à manutenção de distribuidora de calcário de marca Ipacol, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 19 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

DECRETO Nº 4.110, de 20 de janeiro de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/A4F1-BDE1-699E-1BA1 e informe o código A4F1-BDE1-699E-1BA1

Oficializa o CARNAVAL 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializado o CARNAVAL 2026.

Art. 2º O referido evento será realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de

2026, no Calçadão Central.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/01/2026 a 19/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A4F1-BDE1-699E-1BA1

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/01/2026 08:32:35 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/01/2026 08:33:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

DECRETO Nº 4.111, de 20 de janeiro de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/A4F1-BDE1-699E-1BA1 e informe o código A4F1-BDE1-699E-1BA1

Oficializa a SEMANA DO MUNICÍPIO 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 1.861, de 26 de junho de 2006 e suas alterações

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada a SEMANA DO MUNICÍPIO 2026.

Art. 2º O referido evento será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, no

Calçadão Central.

Art. 3º As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações

orçamentárias:

3.3.90.30.00.00 ­ Material de Consumo

3.3.90.36.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Física

3.3.90.39.00.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de janeiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/01/2026 a 19/02/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A4F1-BDE1-699E-1BA1

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/01/2026 08:32:35 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/01/2026 08:33:30 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 04/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 16/2025 - I - GEOMAT ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA - ME; II - R$ 9.000,00; III - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para elaboração de projeto para licenciamento ambiental de uma saibreira destinado à Secretaria de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00 - Serviços Técnicos Profissionais.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.860,00; III - OBJETO: Prestação de serviço tem por objeto a compra de materiais automotivos, destinados à substituição e manutenção do Veículo MICRO ONIBOS MARCOPOLO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4, Placa JAI5E98 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 702,00; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse Drive1.3 flex., Placa TQQ1D19, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - I - NOTRE DAME VEICULOS LTDA; II - R$ 704,00; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do veículo Fiat Pulse Drive At., Placa TQQ1D23, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - I - CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; II - R$ 9.893,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE ESCOLAR V8L 4X4 DIESEL, Placa IUL3C12 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.