PORTARIA Nº 007, de 19 de janeiro de 2026.

Concede férias para o servidor Jalmar da Rosa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Jalmar da Rosa, ocupante do cargo de Dentista (20h),

portador da matrícula 1608/1, referente ao período aquisitivo de 06/03/2023 a 05/03/2024, nos dias

de 19 de fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 003, de 19 de janeiro de 2026.

Revogar Portaria nº 498 de 03 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 04 de fevereiro de 2026, a portaria nº 498 de 03 de outubro de 2025,

que designava a Sra. Elisangela Marcia Pilger, a função gratificada de Ouvidor Municipal e

responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 004, de 19 de janeiro 2026.

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Giciele Prolo Ramos

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Rescisão de Contrato, a partir do dia 21/01/2026, a Sra. Giciele Prolo Ramos, do cargo

de Cozinheira, em Regime Celetista, PSS 001/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 005, de 19 de janeiro de 2026.

Exonera o servidor Carlos Henrique Kolling Welter.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, o servidor Sr. Carlos Henrique

Welter Kolling, matrícula 12184/1, do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º REVOGAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, a portaria nº 561 de 07 de novembro de 2025,

que designava o Sr. Carlos Henrique Welter Kolling para exercer o cargo de Assistente de Gabinete

de Secretário de Finanças, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

06 de janeiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 006, de 19 de janeiro de 2026.

Concede Férias para o Servidor Claudemir Bernardo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Claudemir Bernardo, ocupante do Cargo de Diretor do

Departamento de Serviços Públicos, portador da matrícula 12247/1, referente ao período aquisitivo

de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos dias de 18 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 008, de 19 de janeiro de 2026.

Concede Férias para o Servidor André Luiz Rossoni.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para André Luiz Rossoni, ocupante do Cargo de Secretário

Municipal de Saúde, portador da matrícula 12304/2, referente ao período aquisitivo de 09/07/2025

a 08/07/2026, nos dias de 02 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 009, de 19 de janeiro de 2026.

Concede Férias para a Servidora Andressa Leidiane C. Ziesmann.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Andressa Leidiane C. Ziesmann, ocupante do Cargo de Diretor

do Departamento de Saúde da Família, portadora da matrícula 12236/1, referente ao período

aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos dias de 26 de janeiro de 2026 a 01 de fevereiro de

2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 010, de 19 de janeiro de 2026.

Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Fabiana Thais Piati, ocupante do cargo de Psicólogo, portadora

da matrícula 12079/1, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos dias de 04

de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

p

PORTARIA Nº 011 de 19 de janeiro de 2026.

Concede Férias para o Servidor Jair Ritter.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Jair Ritter, ocupante do Cargo de Agente Administrativo VI,

portador da matrícula 11428/1, referente ao período aquisitivo de 19/06/2023 a 18/06/2024, nos dias

de 26 janeiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

19 de janeiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente

justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em

conformidade ao disposto no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, Decreto N°

023/2023 do Prefeito Municipal e suas alterações, e ATO N° ME -10/2024, da Câmara Municipal,

nos termos do Art. 46, VI, "m", do Regimento Interno da Câmara Municipal, e no uso das

atribuições que me foram conferidas, RATIFICAMOS a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Processo

Administrativo N° 007/2025.

Autorizamos em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à internet

em banda larga, com link dedicado, simétrico, banda igual ou superior de 1 (um) Gigabyte de

upstream e downstream simétricos (Link full), fornecido por meio de infraestrutura em fibra óptica,

incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo,

monitoramento do link e garantia de qualidade do serviço, destinado ao atendimento das

necessidades operacionais da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná,

como critério de julgamento menor preço por item, nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal nº

14.133/2021. O Termo de referência bem como informações quanto a quantidade, prazos, valores

estimados e demais informações, podem ser visualizados e baixados no site oficial da Câmara

Municipal https://www.camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br/, na opção Transparência, Licitações,

Dispensa de Licitação.

O prazo de vigência/execução será um período de 12 (doze) meses, podendo ser

aditivado/prorrogado nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações, devendo a

CONTRATADA emitir a devida Nota Fiscal dos objetos entregues para a efetivação do

pagamento, sendo que a forma de pagamento será nos dias 10 e/ou 20 do mês posterior à

apresentação da nota fiscal, sendo que se estes dias coincidirem com finais de semana, feriados,

recessos ou pontos facultativos, o pagamento será feito no próximo dia útil subsequente.

FAVORECIDO: DOMUS TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.939.928/0001-13, para

prestação de serviço de acesso à internet em banda larga, com link dedicado, simétrico, banda

igual ou superior de 1 (um) Gigabyte de upstream e downstream simétricos (Link full), fornecido

por meio de infraestrutura em fibra óptica, incluindo instalação, configuração, manutenção

preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo, monitoramento do link e garantia de qualidade do

serviço, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de São

Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná. O valor global para a Contratação será de R$ 4.678,80

(quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de

R$ 389,90 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2097, Manter as atividades Legislativas,

conforme indicação no Parecer Contábil.

Determinamos ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a

contratação e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2026.

ALESSANDRA DIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL