ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _____3_2__2__6_/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026

ADMINISTRATIVO nº 3226/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.291,58

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 19/01/2026

Até: 22/01/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 22/01/2026 às 08h

Até: 22/01/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 19 de Janeiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Aviso de

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Processo de Compras nº 029/2025

Menor Preço Por Item

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO EM

TEMPO REAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS,

SOLENES E DEMAIS EVENTOS ORGANIZADOS PELA CÂMARA

MUNICIPAL DE SUMIDOURO.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 60.821,52

PERÍODO DE VISITA TÉCNICA

De 20/01/2026 à 27/01/2026

E-mail para agendamento: compras@camarasumidouro.rj.gov.br

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 20/01/2026

Até: 28/01/2026 às 08:00h

PERÍODO DE LANCES

28/01/2026 ­ De 08:00h às 14:00h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DISPONÍVEL:

O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site

oficial da Câmara Municipal de Sumidouro

(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como

na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .

WALACE CORRÊA DOS SANTOS

Responsável Setor de Compras

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Processo Administrativo nº 4238/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO,

FERRAMENTAS E PEDRAS BRITAS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 19/01/2026 a 19/01/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 001/2026

Firma: 1 ARMAZEM SUPERMAC LTDA Valor Total

420,00

CNPJ: 32.738.092/0001-06 - e-mail: serramacdb@gmail.com - Tel: (22) 2534-1330 320,00

5.940,00

End: RUA MARIO MARTINS DOS SANTOS, 559 - DUAS BARRAS - RJ 1.025,00

600,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 370,00

225,00

01 Broxa retangular para pintura UNID 100 4,20 650,00

500,00

03 Pincel 3" para pintura UNID 50 6,40 500,00

670,00

08 Cal virgem ( Saco 20 kg ) Sacos 300 19,80

11.220,00

14 Te de PVC de esgoto BRANCO 150mm UNID 50 20,50

15 Te de PVC de esgoto BRANCO 150mm com redução para 100mm UNID 30 20,00

16 Te de PVC de esgoto BRANCO 100mm UNID 50 7,40

17 Te de PVC de esgoto BRANCO 100mm com redução para 50mm UNID 30 7,50

21 Luva PVC BRANCO para esgoto 150mm UNID 50 13,00

25 Cinta Fita sem catraca 5 Toneladas (7 metros cada) UNID 05 100,00

26 Martelo unha cabeça 27mm com cabo de fibra UNID 20 25,00

60 Balde de pedreiro para concreto reforçado 12 lts UNID 100 6,70

Total >>

Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 002/2026

Firma: 2 GPB DISTRIBUIDORA LTDA - Tel: (22) 2566-2057 Valor Total

CNPJ: 59.535.814/0001-73 - e-mail: gpbdistribuidorabj@gmail.com 400,00

435,60

End: AVENIDA VENANCIO VELOSO, 72 - BOM JARDIM - RJ 113,50

158,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 80,19

193,00

02 Pincel 4" para pintura UNID 50 8,00 148,50

71,20

04 Cabo prolongador extensor para rolo de pintura 3 M UNID 20 21,78

1.599,99

62 Pincel 1" para pintura UNID 50 2,27

65 Lâmina serra manual flexível UNID 50 3,16

66 Serrote profissional 18" UNID 03 26,73

69 Rolo de pintura de espuma 15cm UNID 50 3,86

70 Rolo de pintura de espuma 09cm UNID 50 2,97

92 Joelho PVC BRANCO esgoto 75mm UNID 20 3,56

Total >>

Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 003/2026

Firma: 3 REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 07.267.233/0001-02 - e-mail: rezeile.construcao@yahoo.com.br - Tel: (22) 2531-1548

End: AVN PAQUEQUER,482 LOJA - CENTRO - SUMIDOURO - RJ

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

05 Cal para pintura com fixador (saco de 8 kg) Sacos 400 12,90 5.160,00

06 Lata de tinta branca acrílico premium plus (lata 18 lts) Lata 154 183,57 28.269,78

07 Lata de tinta cinza acrílico premium plus (lata 18 lts) Lata 150 183,57 27.535,50

09 Tubo de esgoto PVC BRANCO 200mm( vara de 6 metros) UNID 100 322,00 32.200,00

22 Vergalhão aço nervurado barra de ferro 3/16" (vara com 12 M) UNID 200 7,49 1.498,00

23 Caibro de Madeira eucalipto 4cm X 7cm 800 4,63 3.704,00

27 Desempenadeira com espuma 17x30cm M 30 10,67 320,10

36 Tábua de Madeira de pino 30cmx2,5cmx3m UNID 200 34,24 6.848,00

37 Ripão de madeira de eucalipto 3m 5x2.5cm UNID 160 6,49 1.038,40

38 TIJOLOS de barro 19x29x9 UNID 1.400 1,08 1.512,00

40 Areia Lavada UNID 1.200 35,81 42.972,00

53 Prego galvanizado com cabeça (19x36) 50 12,20 610,00

59 Carrinho de mão reforçado profissional metálica com roda completo 60lts M³ 20 112,00 2.240,00

67 Colher de pedreiro KG 20 12,67 253,40

68 Bandeja de pintura UNID 50 5,85 292,50

78 Prumo de pedreiro UNID 10 17,42 174,20

79 Disco de corte em aço inox 4,5" UNID 50 2,40 120,00

81 Disco de serra circular (7,1/4x24) dentes UNID 05 24,75 123,75

91 Tubo de cano PVC MARROM soldável 25mm( vara de 6 metros) UNID 20 17,82 356,40

UNID

UNID Total >> 155.228,03

Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 004/2026

Firma: 4 MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

CNPJ: 34.891.172/0001-14 - e-mail: comercial.maven.ltda@gmail.com - Tel: (24) 99218-9140

End: R OTAVIO VALLADAS QUINTELLA - 32 - AREAL - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

10 Tubo de esgoto PVC BRANCO 150mm( vara de 6 metros) UNID 100 124,00 12.400,00

11 Tubo de esgoto PVC BRANCO 100mm( vara de 6 metros) UNID 150 52,00 7.800,00

12 Tubo de cano PVC MARROM soldável 60mm( vara de 6 metros) UNID 20 100,00 2.000,00

13 Tubo de cano PVC MARROM soldável 50mm( vara de 6 metros) UNID 20 50,00 1.000,00

18 Joelho PVC BRANCO esgoto 150mm UNID 100 20,00 2.000,00

19 Joelho PVC BRANCO esgoto 100mm UNID 100 3,00 300,00

20 Junção Y PVC BRANCO esgoto 150mm UNID 30 48,00 1.440,00

28 Desempenadeira emborrachada com rebo 17x30cm UNID 30 9,00 270,00

29 Disco de serra policorte 14" (ferro) UNID 10 14,60 146,00

30 Disco de serra policorte 14" (madeira) UNID 05 19,50 97,50

31 Foice roçadeira aberta com cabo fino UNID 20 32,00 640,00

32 Enxada aço larga 25cm com cabo fino de madeira UNID 20 38,00 760,00

33 Marreta oitavada ferro com cabo de madeira grande 8kg UNID 05 166,00 830,00

34 Marreta oitavada ferro com cabo de madeira pequeno 2kg UNID 10 38,00 380,00

35 Bloco de concreto com fundo 14 x19 x 39 UNID 15.000 1,88 28.200,00

39 Cimento CP I saco 50kg UNID 3.000 24,00 72.000,00

41 Rejunte 5kg UNID 06 29,00 174,00

42 Piso 30X30 cerâmico grau de resistência PEI 5 M² 100 22,00 2.200,00

43 Pincel 2" para pintura UNID 50 3,35 167,50

44 Lata de thinner premium (Lata de 5 lts) Lata 50 42,50 2.125,00

45 Joelho PVC BRANCO esgoto 50mm UNID 50 1,45 72,50

46 Luva PVC BRANCO para esgoto 100mm UNID 100 2,66 266,00

47 Vergalhão aço nervurado barra de ferro 1/2" (vara com 12 M) UNID 100 59,00 5.900,00

48 Vergalhão aço nervurado barra de ferro 3/8" (vara com 12 M) UNID 200 35,00 7.000,00

49 Vergalhão aço nervurado barra de ferro 5/16" (vara com 12 M) UNID 200 24,00 4.800,00

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

50 Vergalhão aço nervurado barra de ferro 1/4" (vara com 12 M) UNID 200 16,00 3.200,00

1.600,00

51 Vergalhão aço nervurado barra de ferro 5/32" (vara com 12 M) UNID 200 8,00 1.000,00

1.200,00

52 Arame queimado KG 100 10,00 700,00

550,00

54 Prego galvanizado com cabeça (17x27) KG 100 12,00 375,00

150,00

55 Prego galvanizado com cabeça (17x27) duas cabeças KG 50 14,00

56 Prego galvanizado com cabeça (17x21) KG 50 11,00

57 Prego galvanizado com cabeça (15x15) KG 30 12,50

58 Prego galvanizado com cabeça (12x12) KG 10 15,00

Vassoura tipo gari de primeira qualidade, piaçava medindo 16 cm altura, base de

61 madeira medindo 40 cm, cabo de madeira de primeira qualidade medindo 1 mt e UNID 200 19,80 3.960,00

20 cm

63 Joelho PVC BRANCO esgoto 200mm UNID 10 58,30 583,00

298,50

64 Junção Y PVC BRANCO esgoto 100mm UNID 30 9,95 412,00

312,00

71 Nível de pedreiro de alumínio 40cm UNID 20 20,60 430,00

2.960,00

72 Desempenadeira de madeira 17x30cm UNID 20 15,60 1.020,00

846,00

73 Rolo de pintura de espuma 23cm UNID 50 8,60 246,00

842,50

74 Tubo de esgoto PVC BRANCO 75mm( vara de 6 metros) UNID 50 59,20 286,50

UNID 308,00

75 Tubo de cano PVC MARROM soldável 40mm( vara de 6 metros) 20 51,00 26.700,00

1.975,00

76 Tubo de cano PVC MARROM soldável 32mm( vara de 6 metros) UNID 20 42,30 620,00

440,00

77 Tubo de cano PVC MARROM soldável 20mm( vara de 6 metros) UNID 20 12,30

3.425,00

80 Disco de corte para madeira 4,5" UNID 50 16,85

82 Machado com cabo UNID 05 57,30

83 Argamassa KG 400 0,77

84 Lata de tinta amarela (demarcação) acrílico premium plus (lata 18 lts) Lata 150 178,00

85 Tubo de esgoto PVC BRANCO 50mm( vara de 6 metros) UNID 50 39,50

86 Enxadão aço 15cm largura com cabo fino UNID 20 31,00

87 Peneira aro de madeira 60cm UNID 20 22,00

88 Lata de tinta esmalte sintético premium plus secagem rápida a base d'água Lata 50 68,50

branca (lata 3,6 lts)

89 Lata de tinta esmalte sintético premium plus secagem rápida a base d'água cinza Lata 70 69,00 4.830,00

(lata 3,6 lts)

90 Tubo de esgoto PVC BRANCO 40mm( vara de 6 metros) UNID 50 25,00 1.250,00

Total >> 213.488,00

Setor: 1 Sec. Obras ARP Nº: 005/2026

Firma: 5 JOSE ARAUJO PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor Total

CNPJ: 31.961.451/0001-19 - e-mail: josearaujopedreira@yahoo.com.br - Tel: (22) 2534-1861 161.200,00

151.200,00

End: LOC. LOTEAMENTO CASTELO Nº 1, CHÁCARA BOM PASTOR, DUAS BARRAS - RJ 212.500,00

387.450,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

912.350,00

93 PEDRA Nº 1 M3 1.300 124,00

94 PEDRA Nº 0 M3 1.200 126,00

95 PEDRA Nº 3 M3 1.700 125,00

96 BICA CORRIDA M3 4.100 94,50

Total >>

Sumidouro, 19 de janeiro de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

Processo Administrativo nº 0821/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE

BOMBEIRO CIVIL (2º COLOCADO)".

Validade: De 19/01/2026 a 19/02/2026.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s), após convocação de remanescentes,

conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Educação ARP Nº: 006/2026

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00- 15000000

Firma: 1 BESSA FIRE COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ: 26.761.835/0001-58 Email: comercialpelltda@gmail.com - Tel. (32) 9990-9250

End: RUA LAURA MARTINS COELHO, 32 - DOIS VALOS, Cordeiro - RJ - CEP. 28540-000

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres - (bombeiro

civil)

profissional uniformizado, treinado e capacitado para atuar na prevenção e

no 15 1.661,45 24.921,75

01 combate ao princípio de incêndio e pânico, abandono de área e primeiros diaria

socorros

incluindo todo o material e equipamento necessários ao trabalho, tais

como, rádios

e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 6 brigadistas por dia

Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres - (bombeiro

civil)

profissional uniformizado, treinado e capacitado para atuar na prevenção e

no 15 1.107,65 16.614,75

02 combate ao princípio de incêndio e pânico, abandono de área e primeiros diaria

socorros

incluindo todo o material e equipamento necessários ao trabalho, tais

como, rádios

e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 4 brigadistas por dia.

Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres - (bombeiro

civil)

profissional uniformizado, treinado e capacitado para atuar na prevenção e

no 8.307,45

03 combate ao princípio de incêndio e pânico, abandono de área e primeiros diaria 15 553,83

socorros

incluindo todo o material e equipamento necessários ao trabalho, tais

como, rádios

e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 2 brigadistas por dia.

Total>> 49.843,95

Sumidouro, 19 de Janeiro de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 001/2022

Processo nº 3085/2021 / Inexigibilidade nº 001/2022

Partes: Município de Sumidouro e Leis Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciamento, Publicação, Consolidação e

Compilação dos Atos Oficiais do Município

Valor: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais)

Prazo: 12 meses a contar de 13/01/2026

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93.

Sumidouro, 12 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP:28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 006/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0038/2026, de 12

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Ceder, sem ônus para a municipalidade, o servidor JÚLIO CÉSAR

FRANCISCO, Assistente Administrativo, matricula nº. 95.03.1151, para exercer

suas funções laborativas junto ao IAPS ­ Instituto de Aposentadoria e Pensões

do Município de Sumidouro, no período de 01 de janeiro de 2026 a 01 de janeiro

de 2028.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°002/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de

Veículos, Matrícula: 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente a Contratação de Serviço

de Revisão Preventiva em Retroescavadeira. PROC. 4906/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação,

Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021 e

Decreto Municipal nº 3897/2023, a partir de 19 de janeiro de 2026.

Agente de Contratação e/ou Pregoeiro:

THIAGO BANDEIRA DE GOUVEA MARQUES, matrícula nº. 12.04.3280

MARCOS CAMACHO DA ROCHA, matrícula nº. 20.04.4336

ARY MENDES DE SOUZA, matrícula nº. 02.07.2217

Equipe de Apoio / Comissão de Contratação:

RAFAELA HELENA DAMIÃO LEITE, matricula nº. 21.03.4734

REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER, matrícula nº. 98.08.1528

WELINTON ROCHA DE FREITAS, matrícula nº. 04.03.2514.

Art. 1º. Caberá à equipe de apoio auxiliar o Agente de Contratação ou Pregoeiro no desempenho das

atribuições relacionadas no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3897/2023.

Art. 2º. Caberá à Unidade/Órgão demandante do objeto a responsabilidade de, quando consultada pelo Agente

de Contratação ou Pregoeiro, fornecer informações, por escrito quanto a todos os pedidos de esclarecimentos,

impugnações e recursos realizados por interessados no certame, bem como subsidiar a resposta a eventuais

questionamentos formulados por qualquer órgão de controle interno ou externo.

Art. 3º. Os Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão atuar também como membros da Equipe de Apoio,

desde que não acumulem essas atribuições no mesmo processo de contratação ou que se enquadrem nos

impedimentos descritos no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 14.133/2021.

Art. 4º. Os servidores ora designados poderão compor Comissão de Contratação, na hipótese prevista no

artigo 8º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3897/2023.

Art. 5º. A presente designação de servidores não os isentará de suas atribuições regulares junto às

Unidades/Órgãos em que atuam, observado o princípio da segregação de funções e o artigo 7º, § 1º, da Lei nº

14.133/2021.

Art. 6º. Designar o servidor ARY MENDES DE SOUZA, matrícula nº. 02.07.2217, como Agente de

Contratação e/ou Pregoeiro Substituto por ocasião de inatividade de qualquer natureza a partir de 07 de

janeiro de 2025.

Art. 7º. Tornar sem efeito a Portaria 012/2025, de 07 de janeiro de 2025, a partir de 19 de janeiro de 2026.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -