Publicações da edição 646 - 19/01/2026 e Ano IV
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 04/02/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 01/2026, conforme Edital n.º 01/2026, que tem por objeto a aquisição de veículo destinado às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 20 de janeiro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.
DECRETO Nº 4.104, de 10 de dezembro de 2025.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Barra do Ribeiro-RS
3482-2107
IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Barra do Ribeiro-RS
3482-2107
IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Barra do Ribeiro-RS
3482-2107
IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Barra do Ribeiro-RS
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IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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3482-2107
IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Barra do Ribeiro-RS
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IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos
19/01/2026 Ano IV | Edição nº646 | Certificado por Paulo Henrique Manoel
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 013/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 013/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/C2C8-A295-8A43-804A e informe o código C2C8-A295-8A43-804A
DESIGNA, JÔNATAS DE SOUZA
BRANCO, para responder interinamente
pela Secretaria da Chefia de Gabinete.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
DESIGNA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO, Secretário Municipal da Administração,
para responder interinamente pela Secretaria da Chefia de Gabinete, em substituição
à Secretária Municipal Cilmara Turski Ramos Dutra, nos dias de seu período de
férias, de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/01/2026 a 18/02/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C2C8-A295-8A43-804A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 19/01/2026 11:24:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 19/01/2026 13:25:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
PORTARIA Nº 014/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 014/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/35E2-6DCE-E3BC-AB32 e informe o código 35E2-6DCE-E3BC-AB32
EXONERA, MÁRCIO JARDIM, da Função
Gratificada de Assessor de Direção.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
EXONERA, MÁRCIO JARDIM, Operador de Máquinas, da Função Gratificada de
Assessor de Direção.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/01/2026 a 18/02/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 35E2-6DCE-E3BC-AB32
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 19/01/2026 13:50:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 19/01/2026 13:51:43 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
PORTARIA Nº 015/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 015/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/35E2-6DCE-E3BC-AB32 e informe o código 35E2-6DCE-E3BC-AB32
DESIGNA, MÁRCIO JARDIM, para
responder interinamente pela Secretaria
Municipal de Obras e Trânsito.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
DESIGNA, MÁRCIO JARDIM, Operador de Máquinas, para responder interinamente
pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em substituição ao Secretário
Municipal Isidro Henrique da Silva Lima, nos dias de seu período de férias, de 19 de
janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 19/01/2026 a 18/02/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 35E2-6DCE-E3BC-AB32
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 19/01/2026 13:50:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 19/01/2026 13:51:43 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: