EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025, publicado no Diário Oficial

de Paraíso das Águas, Ano XI, Edição nº 3116, do dia 19 de dezembro de 2025, torna público, para

conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da

documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS Situação

001 Nome do Candidato -

002 -

003 ALEXSANDRA VIANA DO NASCIMENTO -

004 MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA -

005 JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS -

006 PRISCILA DA SILVA PAIXÃO -

007 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES -

008 -

009 THAISA DIAS RODRIGUES -

010 MÔNICA CRISTINA DA SILVA -

UELITON BERNARDES DE PAULA

GERCILDA DA ROCHA OLIVEIRA

VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS

Classificação CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Situação

001 Nome do Candidato -

002 -

CRISTIANE DIAS DAMACENO

DAVID VIEIRA DOS REIS

Classificação CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS Situação

001 Nome do Candidato -

002 -

003 IDNEIDE INACIA ALVES -

004 KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA -

ELAINE CRISTINA RIBEIRO

ILZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Classificação Nome do Candidato Situação

-

001 IDNEIDE INACIA ALVES

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

Classificação Nome do Candidato Situação

-

001 DALTON FREITAS DA SILVA

Classificação CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA Situação

001 Nome do Candidato -

002 -

003 RONILCE MAIRA GARCIA LOPES -

MILENA AMALIA GIOLI RULLI

FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA

004 LEONARDO RAMOS DOS SANTOS -

005 CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA -

CARGO: PROFESSOR DE ARTES (AULAS DE MÚSICAS ­ RESOLUÇÃO Nº 005/2024/SEMECEL)

Classificação Nome do Candidato Situação

001 WALDINEY RODRIGUES ROMÃO -

1.2. Os candidatos convocados tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item 1.2

deste edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e conveniência da

Administração Municipal, implicará na convocação do próximo candidato classificado.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral

dos candidatos convocados, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais ­

CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

Paraíso das Águas, 21 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 2929, do dia 17 de junho de 2025, torna público,

para conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso,

munidos da documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação Inscrição Nome

010 075/2025 HANNA FLÁVIA SIMÕES PEREIRA

051/2025 JOYCE CRISTINA PADILHA

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE ARTES

001 193/2025 Nome

EDINÉIA FREITAS DA SILVA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação Inscrição Nome

002 173/2025 DAVID VIEIRA DOS REIS

004 084/2025 CRISTIANE DIAS DAMACENO

192/2025 ALEXANDRE CARVALHO MOREIRA

123/2025 DIVINA DOS SANTOS OLIVEIRA

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Classificação Inscrição Nome

002 028/2025 KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA

103/2025 DENNIFFER DAELLY TOGUIA COSTA

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Classificação Inscrição Nome

147/2025 ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA

1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral dos candidatos convocados, para identificar possíveis divergências entre os

documentos apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de

Informações Sociais ­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de

trabalhadores no eSocial.

Paraíso das Águas, 16 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XI, Edição nº 3116, do dia 19 de dezembro de 2025, torna

público, para conhecimento do interessado, a convocação da seguinte candidata:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADO o candidato constante na relação abaixo, para comparecer

na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito

na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da

documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

CARGO: PROFESSOR DE ARTES (AULAS DE MÚSICAS ­ RESOLUÇÃO Nº 005/2024/SEMECEL)

Classificação Inscrição Nome

001 041/2025 WALDINEY RODRIGUES ROMÃO

1.2. O candidato convocado tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento do candidato convocado no prazo previsto no item

1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação do próximo candidato

classificado.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral do candidato convocado, para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

Paraíso das Águas, 21 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003359/24 003/2025 47 15/01/2026 R$ 9.920,00

Credor: CONSTRUSILVER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.39.78

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Ficha: 155 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 9.920,00

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA

PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA

FIBRA ÓPTICA , PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

VALOR ESTIMADO: R$10.618,20 (dez mil e seiscentos e dezoito reais e vinte centavos).

DATA DA SESSÃO: 26/01/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30 (horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: licitacao@camaraparaisodasaguas.ms.gov.br

LOCAL: AV. MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO

HORARIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL

A Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, por meio da sua Agente de Contratação, servidora

Danielly Lucia Gomes Ferrarezi, designada pela portaria nº 003/2025 torna público a abertura de

procedimento de contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II,

do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento

das exigências legais contidas no processo epigrafado, para o encaminhamento de propostas no e-

mail de participação ou no local informado acima.

A presente dispensa de licitação destina-se para a participação preferencialmente de empresas

enquadradas como ME e/ou EPP.

Disposição do aviso e seus anexos: O aviso de contratação direta e seus anexos estarão disponíveis

para consulta dos interessados no site da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, no endereço

Informações complementares: poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 353, Centro, em dias

uteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Paraíso das Águas/MS 16 de janeiro de 2026

Danielly Lucia Gomes Ferrarezi

Agente de Contratação

ESTADO MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 17.361.639/0001-03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 66

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64 CNPJ / CPF

33.749.589/0001-84

N O T A DE E M P E N H O Telefone

Nro Red. 140 Classificação Funcional 10.302.2610-2105 - Manutenção da Frota de Veículos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Credor

Razão Social / Fornecedor

8059 JLA COMERCIO MATERIAIS E SERVICOS LTDA Número Cidade/UF

Endereço 583 CAMPO GRANDE/MS

DA LIRA

Tipo Empenho Item da Despesa Número Ano Folha

001-001 - Geral

ES - Estimativa 66 2026 1 de 1

Tipo

Data de Emissão Vencimento Requisição PREGÃO ELETRÔ-NICO 0011/25 Proc. Licitação Processo Reserva

Aplicação 000636/25 2328/2025

16/01/2026 00023/26

Local de Entrega: Contrato Código

Dotação

_C__o_n_ta__D_é_b_it_o__________________________________________________________________________________________________________________________

115610100 - MATERIAL DE CONSUMO

_S_u_b_-_E_l_e_m_e_n_t_o_d_a__D_e_s_p_e_s_a_______________________________________________________________________________________________________________

_3_._3_._9_0_._3_0_.3__9__-__M__A_T_E__R_I_A_L__P_A__R_A__M__A_N__U_T_E__N_Ç__Ã_O__D__E__V_E_Í_C_U__L_O__S_____________

__F_o_n_te__d_e_R__e_cu_r_s_o___________________________________________________________ C__ré_d_i_to____________________________________________________

1.500.1002.000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúOdeRÇAMENTÁRIO

Valores

_D_o_ta_ç_ã_o__A_u_t_o_ri_za_d_a___________________S_a_ld_o__A_n_te_r_io_r_______________________V_a_l_o_r_d_o__E_m__p_e_n_h_o_________________ S__a_ld_o__A_tu_a_l________________________

758.000,00 276.187,41 7.788,00 268.399,41

Histórico

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços:

000636/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 11 - Mod. Formatada: 11 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR,

VÁLVULAS E PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DE QUALIDADE DO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA

ABNT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

CONFORME MEMORANDO 562/2026.

Descrição dos Itens Valor Unitário Valor Total

Item Quantidade Unidade Item

22 12 un PNEU 215/65 R16C, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO 649,00 R$ 7.788,00

INDICADO PELA LETRA D.

Total: R$ 7.788,00

Autorização

_____________________________________ _____________________________________

UEDER PEREIRA DE PAULA MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE

SECRETÁRIO DE SAÚDE CONTADOR - CRC: 028433/O-4/GO

Gerado por: Joandra Dias Paes

ESTADO MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 17.361.639/0001-03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 65

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64 CNPJ / CPF

49.909.194/0001-31

N O T A DE E M P E N H O Telefone

Nro Red. 140 Classificação Funcional 10.302.2610-2105 - Manutenção da Frota de Veículos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Credor

Razão Social / Fornecedor

8060 J R PRODUTOS E SERVICOS LTDA Número Cidade/UF

Endereço 2006 CAMPO GRANDE/MS

DUQUE DE CAXIAS

Tipo Empenho Item da Despesa Número Ano Folha

001-001 - Geral

ES - Estimativa 65 2026 1 de 1

Tipo

Data de Emissão Vencimento Requisição PREGÃO ELETRÔ-NICO 0011/25 Proc. Licitação Processo Reserva

Aplicação 000636/25 2328/2025

16/01/2026 00022/26

Local de Entrega: Contrato Código

Dotação

_C__o_n_ta__D_é_b_it_o__________________________________________________________________________________________________________________________

115610100 - MATERIAL DE CONSUMO

_S_u_b_-_E_l_e_m_e_n_t_o_d_a__D_e_s_p_e_s_a_______________________________________________________________________________________________________________

_3_._3_._9_0_._3_0_.3__9__-__M__A_T_E__R_I_A_L__P_A__R_A__M__A_N__U_T_E__N_Ç__Ã_O__D__E__V_E_Í_C_U__L_O__S_____________

__F_o_n_te__d_e_R__e_cu_r_s_o___________________________________________________________ C__ré_d_i_to____________________________________________________

1.500.1002.000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúOdeRÇAMENTÁRIO

Valores

_D_o_ta_ç_ã_o__A_u_t_o_ri_za_d_a___________________S_a_ld_o__A_n_te_r_io_r_______________________V_a_l_o_r_d_o__E_m__p_e_n_h_o_________________ S__a_ld_o__A_tu_a_l________________________

758.000,00 294.087,41 17.900,00 276.187,41

Histórico

VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços:

000636/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 11 - Mod. Formatada: 11 - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR,

VÁLVULAS E PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DE QUALIDADE DO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA

ABNT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

CONFORME MEMORANDO 561/2026.

Descrição dos Itens Valor Unitário Valor Total

Item Quantidade Unidade Item

31 10 un PNEU 225/75 R16 C, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO 650,00 R$ 6.500,00

700,00 R$ 8.400,00

INDICADO PELA LETRA E. 750,00 R$ 3.000,00

35 12 un PNEU 245/70 R16, DURABILIDADE MÍNIMA (TREADWEAR): 400,

ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO INDICADO PELA LETRA E.

38 4 un PNEU 265/70 R16, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO INDICADO

PELA LETRA E.

Total: R$ 17.900,00

Autorização

_____________________________________ _____________________________________

UEDER PEREIRA DE PAULA MARCOS APARECIDO DOS REIS REZENDE

SECRETÁRIO DE SAÚDE CONTADOR - CRC: 028433/O-4/GO

Gerado por: Joandra Dias Paes

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 58 16/01/2026 R$ 1.120,00

Credor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.120,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 52 16/01/2026 R$ 658,90

Credor: CIRURGICA PARANAVAI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL FARMACOLÓGICO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 658,90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 54 16/01/2026 R$ 1.000,00

Credor: VTOMAS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL FARMACOLÓGICO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 55 16/01/2026 R$ 3.445,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 3.445,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 50 16/01/2026 R$ 640,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 640,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 57 16/01/2026 R$ 1.468,00

Credor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.468,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 56 16/01/2026 R$ 2.250,00

Credor: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 2.250,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 53 16/01/2026 R$ 1.264,00

Credor: CIRURGICA PARANAVAI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.264,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

903755/24 007/2025 49 16/01/2026 R$ 5.900,00

Credor: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.03

MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 5.900,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 42 15/01/2026 R$ 2.000,00

Credor: SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 2.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 41 15/01/2026 R$ 880,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 880,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 40 15/01/2026 R$ 2.600,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 2.600,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 39 15/01/2026 R$ 3.245,00

Credor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 3.245,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 44 15/01/2026 R$ 495,00

Credor: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL FARMACOLÓGICO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 45 15/01/2026 R$ 2.425,00

Credor:

Objeto: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL FARMACOLÓGICO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 46 15/01/2026 R$ 22.846,00

Credor:

Objeto: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL FARMACOLÓGICO

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 25.766,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000340/24 017/2024 51 16/01/2026 R$ 60.000,00

Credor: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCI

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2105.0000 3.3.90.30.01

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Ficha: 140 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 60.000,00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000340/24 017/2024 19 16/01/2026 R$ 4.000,00

Credor: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCI

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 70 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 4.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 43 15/01/2026 R$ 857,25

Credor: K. LUMERTZ CARDOSO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 48 15/01/2026 R$ 3.539,00

Credor: MARTINS FERREIRA & CIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 4.4.90.52.99

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

Ficha: 121 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 4.396,25

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 68 16/01/2026 R$ 4.980,00

Credor: PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 4.4.90.52.99

EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Ficha: 121 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 4.980,00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 21 16/01/2026 R$ 300,00

Credor: LATICINIOS MARIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 13 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 300,00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 22 16/01/2026 R$ 3.649,20

Credor: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 13 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 3.649,20

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 23 16/01/2026 R$ 10.795,80

Credor: MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 13 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 10.795,80

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 24 16/01/2026 R$ 795,40

Credor: LUX COMERCIO E SERVIÇO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 13 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 795,40

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 25 16/01/2026 R$ 3.635,65

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 13 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 3.635,65

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 26 16/01/2026 R$ 1.489,35

Credor: IRMÃOS CARDOSO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2130.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 13 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 1.489,35

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 69 16/01/2026 R$ 3.598,50

Credor: LATICINIOS MARIA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.305.2610.2064.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 133 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 70 16/01/2026 R$ 929,00

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.122.2610.2031.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 117 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003440/25 029/2025 71 16/01/2026 R$ 676,00

Credor: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO

Dotação Orçamentaria: 10.305.2610.2064.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 133 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 5.203,50

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA

PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO

SUPORTES ARTICULADOS PARA MONITORES E SISTEMA DE MICROFONES SEM FIO

TIPO GOOSENECK (DUPLO), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES

OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.072,61 (cinco mil e setenta e dois reais e sessenta e um centavo)

DATA DA SESSÃO: 27/01/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30 (horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: licitacao@camaraparaisodasaguas.ms.gov.br

LOCAL:AV. MANOEL RODRIGUES DA CRUZ, 353, CENTRO

HORARIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL

A Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, por meio da sua Agente de Contratação, servidora

Danielly Lucia Gomes Ferrarezi, designada pela portaria nº 003/2025 torna público a abertura de

procedimento de contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II,

do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento

das exigências legais contidas no processo epigrafado, para o encaminhamento de propostas no e-mail

de participação ou no local informado acima.

A presente dispensa de licitação destina-se para a participação preferencialmente de empresas

enquadradas como ME e/ou EPP.

Disposição do aviso e seus anexos: O aviso de contratação direta e seus anexos estarão disponíveis

para consulta dos interessados no site da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, no endereço

Informações complementares: poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação da Câmara

Municipal de Paraíso das Águas, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 353, Centro, em dias uteis,

das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Paraíso das Águas/MS 16 de janeiro de 2026

Danielly Lucia Gomes Ferrarezi

Agente de Contratação

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PORTARIA N. º 01 DE 21 DE JANEIRO 2026

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso das Águas ­

Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. DIEGO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas

atribuições legais e

CONSIDERANDO o protocolo de Protocolo 045/2026 realizado pelo servidor, o

qual solicita as férias deste servidor, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisi vo de

01/06/2024 a 31/05/2025 o servidor ELIAS RODRIGUES DA ROCHA portador do CPF nº

367.xxx.xxx-04, Matrícula 01, ocupante do cargo de provimento efe vo de ENCANADOR,

lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a ser gozada no período de 21 de

JANEIRO de 2026 a 19 de FEVEREIRO de 2026.

Art. 2º - Essa publicação entra em vigor na data de sua publicação

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Diretor Geral Interino

PORTARIA Nº 051, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 228/2026, resolve:

Art. 1º Conceder 40 (quarenta) dias de férias a servidora pública municipal FABRICIA

RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***-981-001-**, registro nº 2685, ocupante do

cargo de FARMACEUTICA , lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem gozados no período

de 18 de fevereiro a 29 de março de 2026.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2023

a 04 de outubro de 2024 e 05 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 345/2026, resolve:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora pública municipal ROSIMAR

DANIELA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***-042-906-**, registro nº 1577, ocupante do cargo

de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem gozados

no período de 21 de janeiro a 30 de janeiro de 2026.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 12 de junho de 2023

a 11 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 053, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de

2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 366/2026, resolve:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal LETICIA ALVES

RAMIREZ, inscrita no CPF sob o nº ***-458-401-**, registro nº 2722, ocupante do cargo de AGENTE

DE COMBATE A ENDEMIAS , lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem gozados no

período de 11 de fevereiro a 12 de março de 2026.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 04 de novembro de

2023 a 03 de novembro de 2024 e 04 de novembro de 2024 a 03 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 054, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no art. 45, inciso I, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019,

resolve:

Art. 1º Exonerar CLARICE DE ALMEIDA FARIA, inscrita no CPF sob o nº ***.097.78*-

**, matrícula nº 3254, do cargo de provimento em comissão de Diretora Depto. Pedagógico e

Ensino, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 055, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019,

resolve:

Art. 1º Nomear CLARICE DE ALMEIDA FARIA, inscrita no CPF sob o nº ***.097.78*-

**, para o cargo de provimento em comissão de Superintendente da Educação Básica, símbolo

DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 056, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no art. 44, inciso I, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e

considerando o constante do Protocolo nº 373/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, NILTON TAKEO GARCIA FUJIURA, inscrito no CPF sob o

nº ***.012.01*-**, matrícula nº 2740, do cargo de provimento efetivo de Assistente de

Administração, Classe A, Nível IV, a partir de 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 057, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º INTERROMPER o gozo das férias coletivas do servidor ALESSANDRO

NOGUEIRA DA SILVA, incrito no CPF sob o nº 036-***-**1-63, registro nº 1657, ocupante do cargo

do quadro efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esportes e Lazer, a partir de 27 de dezembro de 2025.

Parágrafo único. Compensação dos dias de férias remanescentes ocorrerá no

período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 27 de dezembro de 2025.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 058, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor

ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 036.***.***-63, registro nº 1657,

ocupante do cargo do quadro efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotado na Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esportes e Lazer, pelo período de 27 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de

2026.

Parágrafo único. Os primeiros trinta dias da licença serão com remuneração e, a

partir do trigésimo primeiro dia, será de 70% (setenta por cento) do vencimento, acrescido de

verbas remuneratórias de caráter permanente, até o término dos seis meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 27 de dezembro de 2025.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 059, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º INTERROMPER o gozo das férias coletivas da servidora AMANDA SILVEIRA

DIAS, incrita no CPF sob o nº 073-***-**1-25, registros nº 3383 e 3288, ocupante dos cargos do

quadro temporário de Professora de Língua Portuguesa e Professora de Inglês, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 13 de janeiro de 2026.

Parágrafo único. A compensação dos dias de férias trabalhadas deverá ser gozada

em igual número de dias consecutivos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 13 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA