Publicações da edição 1607 - 19/01/2026 e Ano V

Publicações da edição 1607

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4429/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

ADMINISTRATIVO nº 4429/2025

INVERSÃO DE FASES

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

AUDITORIA EXTERNA, COM FOCO ÚNICO E EXCLUSIVO SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS AOS

BENS PATRIMONIAIS E BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 47.465,04

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 30/01/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 30/01/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 16 de janeiro de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 043/2025/CPL - Processo nº 1928/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e

Móveis Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço Especializado em Serralheria

Valor: R$ 48.969,52 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e

dois centavos)

Prazo: 60 (sessenta) dias a contar de 19/12/2025

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 025/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 035/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e LDA de Cantagalo Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 036/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Cedi Cordeiro Diagnóstico Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 037/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Santa Casa de Caridade de Cantagalo

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 038/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Clinplus Medical Center Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 039/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Posto de Coleta do Lab. Microlab 2000 Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 043/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e J&C Serviços de Saúde e Educação Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 044/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Med Resgate Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 045/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Poli Cor Exames Cardiológicos e Imagens Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 046/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Centro Radiológico de Nova Friburgo Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 048/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Total Med Serviços Médicos Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 051/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Oxy Rio Clínica Medica Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 052/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Salvacor - Centro de Diagnostico em Cardiologia

Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 055/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associacão Beneficente Bem Viver - ABBV

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 056/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Laboratório Sumidourense de Patologia Clínica

Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 057/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Forsaúde Serviços Médicos Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 061/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Exatus Laboratório de Análises Clínicas Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 062/2025/CPL

Processo nº 2616/2025 / Credenciamento 001/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Clínica Medica Guarasaude Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Prestação de Serviços Para

Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Conforme

Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 31/12/2025

Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

Processo Administrativo nº 0821/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE

BOMBEIRO CIVIL - SRP".

Fica cancelada, a partir desta data, a Ata de Registro de Preços conforme segue

abaixo, com a empresa CENTRO DE TREINAMENTO E SERVIÇO CT SERRANO

LTDA, bem como decisão anexa aos autos, oriunda da Dispensa Eletrônica Nº

012/2025 - Processo Administrativo. nº 0821/2025.

Setor: 1 Sec. Educação ARP Nº: 006/2025

Dot.: 1702.2769500072.015-3390.39.00- 15000000

Firma: 1 CENTRO DE TREINAMENTO E SERVIÇO CT SERRANO LTDA,

CNPJ: 14.382.585/0001-66 - e-mail: comercialpelltda@gmail.com - Tel. (32) 9990-9250

End: R BENJAMIN CONSTANT 260, SALA 204, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ

Lote ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres -

(bombeiro civil) profissional uniformizado, treinado e capacitado para

01 atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio e pânico, diaria 15 1.500,06 22.500,90

abandono de área e primeiros socorros incluindo todo o material e

equipamento necessários ao trabalho, tais como, rádios

e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 6 brigadistas por dia

Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres -

(bombeiro civil) profissional uniformizado, treinado e capacitado para

01 02 atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio e pânico, diaria 15 999,96 14.999,40

abandono de área e primeiros socorros incluindo todo o material e

equipamento necessários ao trabalho, tais como, rádios e bolsas de

primeiros socorros entre outros. Sendo 4 brigadistas por dia.

Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres -

(bombeiro civil) profissional uniformizado, treinado e capacitado para

03 atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio e pânico, diaria 15 499,98 7.499,70

abandono de área e primeiros socorros incluindo todo o material e

equipamento necessários ao trabalho, tais como, rádios e bolsas de

primeiros socorros entre outros. Sendo 2 brigadistas por dia.

Total>> 45.000,00

Sumidouro, 16 de janeiro de 2025.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º010/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. DARIO RODRIGUES

Objeto:Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Alcides

Gomes Bello, n° 37, São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de

baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições

arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 1021/2025

Início: 01/03/2025 e Rescisão: 31/12/2025

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0045/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e AR RP Certificação Digital Ltda.

Objeto: Serviços para Emissão e Renovação de Certificados Digitais, E-CNPJ e E-CPF

Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 068/2025 - ARP nº 066/2025

Sumidouro, 13 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0045/2026 e 0046/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Margo Sabino Rento

Objeto: Fornecimento de Água Mineral Natural, Potável e não Gasosa

Valor: R$ 11.532,00 (onze mil quinhentos e trinta e dois reais)

Prazo: 04 (quatro) meses - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2025 (Ata de Registro de Preços 011/2025).

Sumidouro, 14 de janeiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166640/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 4238/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em

epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, FERRAMENTAS E PEDRAS BRITAS - SRP

Fornecedor : ARMAZEM SUPERMAC LTDA - 32.738.092/0001-06

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 420,00 R$ 6,95 R$ 695,00 39,56 R$ 2,75

1 100,00 UNID condor condor R$ 4,20 R$ 2,18

R$ 0,19

Descrição: Broxa retangular para pintura

R$ 26,39

3 50,00 UNID condor condor R$ 6,40 R$ 320,00 R$ 8,58 R$ 429,00 25,40 R$ 19,56

R$ 14,19

Descrição: Pincel 3 para pintura

R$ 7,09

8 300,00 Sacos itabira itabira R$ 19,80 R$ 5.940,00 R$ 19,99 R$ 5.997,00 0,95 R$ 13,80

Descrição: Cal virgem ( Saco 20 kg ) R$ 2,40

R$ 28,07

14 50,00 UNID multilit multilit R$ 20,50 R$ 1.025,00 R$ 46,89 R$ 2.344,50 56,28

R$ 5,84

Descrição: Te de PVC de esgoto BRANCO 150mm R$ 5.116,90

15 30,00 UNID multilit multilit R$ 20,00 R$ 600,00 R$ 39,56 R$ 1.186,80 49,44

Descrição: Te de PVC de esgoto BRANCO 150mm com redução para 100mm

16 50,00 UNID multilit multilit R$ 7,40 R$ 370,00 R$ 21,59 R$ 1.079,50 65,72

Descrição: Te de PVC de esgoto BRANCO 100mm

17 30,00 UNID multilit multilit R$ 7,50 R$ 225,00 R$ 14,59 R$ 437,70 48,59

Descrição: Te de PVC de esgoto BRANCO 100mm com redução para 50mm

21 50,00 UNID multilit multilit R$ 13,00 R$ 650,00 R$ 26,80 R$ 1.340,00 51,49

Descrição: Luva PVC BRANCO para esgoto 150mm

25 5,00 UNID dan dan R$ 100,00 R$ 500,00 R$ 102,40 R$ 512,00 2,34

Descrição: Cinta Fita sem catraca 5 Toneladas (7 metros cada)

26 20,00 UNID rayco rayco R$ 25,00 R$ 500,00 R$ 53,07 R$ 1.061,40 52,89

Descrição: Martelo unha cabeça 27mm com cabo de fibra

60 100,00 UNID fritubos fritubos R$ 6,70 R$ 670,00 R$ 12,54 R$ 1.254,00 46,57

Descrição: Balde de pedreiro para concreto reforçado 12 lts

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 31,3211 %

R$ 11.220,00 16.336,90

Fornecedor : GPB DISTRIBUIDORA LTDA - 59.535.814/0001-73

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 8,00 R$ 400,00 R$ 13,03 R$ 651,50 38,60 R$ 5,03

2 50,00 UNID ROMA 317008

R$ 16,75

Descrição: Pincel 4 para pintura

R$ 1,87

4 20,00 UNID COMPEL 3M R$ 21,78 R$ 435,60 R$ 38,53 R$ 770,60 43,47 R$ 1.092,57

Descrição: Cabo prolongador extensor para rolo de pintura 3 M

62 50,00 UNID ROMA 317003 R$ 2,27 R$ 113,50 R$ 4,14 R$ 207,00 45,16

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 40,5773 %

R$ 1.599,99 2.692,56

1 of 6 16/01/2026, 16:22

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166640/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1492409 R$ 0,83

Descrição: Pincel 1 para pintura

18 R$ 21,19

65 50,00 UNID BOM CORTE 440/15 R$ 3,16 R$ 158,00 R$ 3,99 R$ 199,50 20,80 R$ 2,74

440/09 R$ 2,87

Descrição: Lâmina serra manual flexível R$ 1,35

TR

66 3,00 UNID THOMPSON R$ 26,73 R$ 80,19 R$ 47,92 R$ 143,76 44,21 R$ 1.092,57

Descrição: Serrote profissional 18

69 50,00 UNID ROMA R$ 3,86 R$ 193,00 R$ 6,60 R$ 330,00 41,51

Descrição: Rolo de pintura de espuma 15cm

70 50,00 UNID ROMA R$ 2,97 R$ 148,50 R$ 5,84 R$ 292,00 49,14

Descrição: Rolo de pintura de espuma 09cm

92 20,00 UNID MULTILIT R$ 3,56 R$ 71,20 R$ 4,91 R$ 98,20 27,49

Descrição: Joelho PVC BRANCO esgoto 75mm

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 40,5773 %

R$ 1.599,99 2.692,56

Fornecedor : REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 07.267.233/0001-02

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 5.596,00 7,79 R$ 1,09

5 400,00 Sacos ICAL 8KG R$ 12,90 R$ 5.160,00 R$ 13,99

R$ 147,31

Descrição: Cal para pintura com fixador (saco de 8 kg) R$ 155,65

6 154,00 Lata MARFIM 18 L PREMIUM R$ 183,57 R$ 28.269,78 R$ 330,88 R$ 50.955,52 44,52 R$ 33,19

R$ 8,37

Descrição: Lata de tinta branca acrílico premium plus (lata 18 lts) R$ 4,83

R$ 5,58

7 150,00 Lata MARFIM 18 L PREMIUM R$ 183,57 R$ 27.535,50 R$ 339,22 R$ 50.883,00 45,88 R$ 0,00

Descrição: Lata de tinta cinza acrílico premium plus (lata 18 lts) R$ 0,47

R$ 0,12

9 100,00 UNID MULTLIT 200X6M R$ 322,00 R$ 32.200,00 R$ 355,19 R$ 35.519,00 9,34 R$ 37,57

Descrição: Tubo de esgoto PVC BRANCO 200mm( vara de 6 metros) R$ 12,62

R$ 104.074,84

22 200,00 UNID BELGO 3/16X12M R$ 7,49 R$ 1.498,00 R$ 15,86 R$ 3.172,00 52,77

Descrição: Vergalhão aço nervurado barra de ferro 3/16 (vara com 12 M)

23 800,00 M SSC 4X7 EUC R$ 4,63 R$ 3.704,00 R$ 9,46 R$ 7.568,00 51,05

Descrição: Caibro de Madeira eucalipto 4cm X 7cm

27 30,00 UNID COMPEL 17X30 R$ 10,67 R$ 320,10 R$ 16,25 R$ 487,50 34,33

Descrição: Desempenadeira com espuma 17x30cm

36 200,00 UNID SSC 30X3M R$ 34,24 R$ 6.848,00 R$ 34,24 R$ 6.848,00 0,00

MADEIRAS

Descrição: Tábua de Madeira de pino 30cmx2,5cmx3m

37 160,00 UNID SSC 3X5X2,5 R$ 6,49 R$ 1.038,40 R$ 6,96 R$ 1.113,60 6,75

R$ 1.512,00

Descrição: Ripão de madeira de eucalipto 3m 5x2.5cm R$ 42.972,00

38 1.400,00 UNID CASTELO 19X29X9 R$ 1,08 R$ 1,20 R$ 1.680,00 10,00

Descrição: TIJOLOS de barro 19x29x9

40 1.200,00 M³ AREAL LAVADA M3 R$ 35,81 R$ 73,38 R$ 88.056,00 51,19

B.JOANA

Descrição: Areia Lavada

53 50,00 KG BELGO 19X36) R$ 12,20 R$ 610,00 R$ 24,82 R$ 1.241,00 50,84

Descrição: Prego galvanizado com cabeça (19x36) Subtotal Adjudicado

R$ 155.228,03

Subtotal Orçado: R$ 40,1364 %

259.302,87

2 of 6 16/01/2026, 16:22

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166640/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 2.240,00 R$ 226,95 R$ 4.539,00 50,64 R$ 114,95

59 20,00 UNID ALUMASA 20LTS R$ 112,00 R$ 3,33

R$ 3,84

Descrição: Carrinho de mão reforçado profissional metálica com roda completo 60lts R$ 1,90

R$ 0,27

67 20,00 UNID FAMASTIL PEDREIRO R$ 12,67 R$ 253,40 R$ 16,00 R$ 320,00 20,81 R$ 3,14

R$ 0,86

Descrição: Colher de pedreiro

R$ 104.074,84

68 50,00 UNID COMPEL PINTURA R$ 5,85 R$ 292,50 R$ 9,69 R$ 484,50 39,62

Descrição: Bandeja de pintura

78 10,00 UNID FAMASTIL PEDREIRO R$ 17,42 R$ 174,20 R$ 19,32 R$ 193,20 9,83

Descrição: Prumo de pedreiro

79 50,00 UNID FAMASTIL 4,5'' R$ 2,40 R$ 120,00 R$ 2,67 R$ 133,50 10,11

Descrição: Disco de corte em aço inox 4,5

81 5,00 UNID FAMASTIL 7X24D R$ 24,75 R$ 123,75 R$ 27,89 R$ 139,45 11,25

Descrição: Disco de serra circular (7,1/4x24) dentes

91 20,00 UNID MULTLIT 25X6M R$ 17,82 R$ 356,40 R$ 18,68 R$ 373,60 4,60

Descrição: Tubo de cano PVC MARROM soldável 25mm( vara de 6 metros)

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 40,1364 %

R$ 155.228,03 259.302,87

Fornecedor : MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS

LTDA - 34.891.172/0001-14

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 16.582,00 25,22 R$ 41,82

10 100,00 UNID Tubozan Série Normal R$ 124,00 R$ 12.400,00 R$ 165,82 R$ 22,09

R$ 44,75

Descrição: Tubo de esgoto PVC BRANCO 150mm( vara de 6 metros) R$ 18,80

R$ 11,57

11 150,00 UNID Tubozan Série Normal R$ 52,00 R$ 7.800,00 R$ 74,09 R$ 11.113,50 29,81 R$ 1,03

R$ 22,41

Descrição: Tubo de esgoto PVC BRANCO 100mm( vara de 6 metros) R$ 7,53

R$ 8,06

12 20,00 UNID Tubozan Soldável R$ 100,00 R$ 2.000,00 R$ 144,75 R$ 2.895,00 30,91 R$ 5,57

R$ 5,99

Descrição: Tubo de cano PVC MARROM soldável 60mm( vara de 6 metros)

R$ 93.907,96

13 20,00 UNID Tubozan Soldável R$ 50,00 R$ 1.000,00 R$ 68,80 R$ 1.376,00 27,32

Descrição: Tubo de cano PVC MARROM soldável 50mm( vara de 6 metros)

18 100,00 UNID Tubozan 90 Graus R$ 20,00 R$ 2.000,00 R$ 31,57 R$ 3.157,00 36,64

Descrição: Joelho PVC BRANCO esgoto 150mm

19 100,00 UNID Tubozan 90 Graus R$ 3,00 R$ 300,00 R$ 4,03 R$ 403,00 25,55

Descrição: Joelho PVC BRANCO esgoto 100mm

20 30,00 UNID Tubozan 90 Graus R$ 48,00 R$ 1.440,00 R$ 70,41 R$ 2.112,30 31,82

Descrição: Junção Y PVC BRANCO esgoto 150mm

28 30,00 UNID Bold Versa 300 R$ 9,00 R$ 270,00 R$ 16,53 R$ 495,90 45,55

Descrição: Desempenadeira emborrachada com rebo 17x30cm

29 10,00 UNID Tubozan Metalizada R$ 14,60 R$ 146,00 R$ 22,66 R$ 226,60 35,56

Descrição: Disco de serra policorte 14 (ferro)

30 5,00 UNID Tubozan Metalizada R$ 19,50 R$ 97,50 R$ 25,07 R$ 125,35 22,21

Descrição: Disco de serra policorte 14 (madeira)

31 20,00 UNID Vonder Com Cabo R$ 32,00 R$ 640,00 R$ 37,99 R$ 759,80 15,76

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 30,5495 %

R$ 213.488,00 307.395,96

3 of 6 16/01/2026, 16:22

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166640/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 20,90

Descrição: Foice roçadeira aberta com cabo fino R$ 51,06

R$ 9,21

32 20,00 UNID Vonder Com Cabo R$ 38,00 R$ 760,00 R$ 58,90 R$ 1.178,00 35,48 R$ 0,96

R$ 6,64

Descrição: Enxada aço larga 25cm com cabo fino de madeira R$ 6,56

R$ 13,74

33 5,00 UNID Vonder Profissional R$ 166,00 R$ 830,00 R$ 217,06 R$ 1.085,30 23,52 R$ 1,51

R$ 40,51

Descrição: Marreta oitavada ferro com cabo de madeira grande 8kg R$ 0,59

R$ 0,48

34 10,00 UNID Vonder Cabo Madeira R$ 38,00 R$ 380,00 R$ 47,21 R$ 472,10 19,50 R$ 22,52

R$ 15,15

Descrição: Marreta oitavada ferro com cabo de madeira pequeno 2kg R$ 15,08

R$ 7,33

35 15.000,00 UNID Vonder Com Cabo R$ 1,88 R$ 28.200,00 R$ 2,84 R$ 42.600,00 33,80 R$ 6,68

R$ 5,00

Descrição: Bloco de concreto com fundo 14 x19 x 39 R$ 3,75

R$ 4,33

39 3.000,00 UNID Votoran CP II-E R$ 24,00 R$ 72.000,00 R$ 30,64 R$ 91.920,00 21,67 R$ 3,53

R$ 3,45

Descrição: Cimento CP I saco 50kg

R$ 93.907,96

41 6,00 UNID Stam Ref. 800/35 R$ 29,00 R$ 174,00 R$ 35,56 R$ 213,36 18,44

Descrição: Rejunte 5kg

42 100,00 M² Stam Ref. 800/25 R$ 22,00 R$ 2.200,00 R$ 35,74 R$ 3.574,00 38,44

Descrição: Piso 30X30 cerâmico grau de resistência PEI 5

43 50,00 UNID Compel Série 500 R$ 3,35 R$ 167,50 R$ 4,86 R$ 243,00 31,06

Descrição: Pincel 2 para pintura

44 50,00 Lata Compel Série 500 R$ 42,50 R$ 2.125,00 R$ 83,01 R$ 4.150,50 48,80

Descrição: Lata de thinner premium (Lata de 5 lts)

45 50,00 UNID Tigre Vedação R$ 1,45 R$ 72,50 R$ 2,04 R$ 102,00 28,92

Descrição: Joelho PVC BRANCO esgoto 50mm

46 100,00 UNID Tigre Vedação R$ 2,66 R$ 266,00 R$ 3,14 R$ 314,00 15,28

Descrição: Luva PVC BRANCO para esgoto 100mm

47 100,00 UNID Gerdau GG 50 R$ 59,00 R$ 5.900,00 R$ 81,52 R$ 8.152,00 27,62

Descrição: Vergalhão aço nervurado barra de ferro 1/2 (vara com 12 M)

48 200,00 UNID Gerdau GG 50 R$ 35,00 R$ 7.000,00 R$ 50,15 R$ 10.030,00 30,20

Descrição: Vergalhão aço nervurado barra de ferro 3/8 (vara com 12 M)

49 200,00 UNID Gerdau GG 50 R$ 24,00 R$ 4.800,00 R$ 39,08 R$ 7.816,00 38,58

Descrição: Vergalhão aço nervurado barra de ferro 5/16 (vara com 12 M)

50 200,00 UNID Gerdau GG 50 R$ 16,00 R$ 3.200,00 R$ 23,33 R$ 4.666,00 31,41

Descrição: Vergalhão aço nervurado barra de ferro 1/4 (vara com 12 M)

51 200,00 UNID Gerdau Pronto R$ 8,00 R$ 1.600,00 R$ 14,68 R$ 2.936,00 45,50

Descrição: Vergalhão aço nervurado barra de ferro 5/32 (vara com 12 M)

52 100,00 KG Gerdau Recozido R$ 10,00 R$ 1.000,00 R$ 15,00 R$ 1.500,00 33,33

Descrição: Arame queimado

54 100,00 KG Mega Cristal R$ 12,00 R$ 1.200,00 R$ 15,75 R$ 1.575,00 23,80

Descrição: Prego galvanizado com cabeça (17x27)

55 50,00 KG Mega Cristal R$ 14,00 R$ 700,00 R$ 18,33 R$ 916,50 23,62

Descrição: Prego galvanizado com cabeça (17x27) duas cabeças

56 50,00 KG Gerdau Com Cabeça R$ 11,00 R$ 550,00 R$ 14,53 R$ 726,50 24,29

Descrição: Prego galvanizado com cabeça (17x21)

57 30,00 KG Gerdau Com Cabeça R$ 12,50 R$ 375,00 R$ 15,95 R$ 478,50 21,63

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 30,5495 %

R$ 213.488,00 307.395,96

4 of 6 16/01/2026, 16:22

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166640/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 4,47

Descrição: Prego galvanizado com cabeça (15x15)

R$ 12,47

58 10,00 KG Gerdau Zincado R$ 15,00 R$ 150,00 R$ 19,47 R$ 194,70 22,95 R$ 20,59

Descrição: Prego galvanizado com cabeça (12x12) R$ 5,38

R$ 5,82

61 200,00 UNID Eda Manual R$ 19,80 R$ 3.960,00 R$ 32,27 R$ 6.454,00 38,64 R$ 0,74

R$ 2,34

Descrição: Vassoura tipo gari de primeira qualidade, piaçava medindo 16 cm altura, base de madeira medindo 40 cm, cabo de madeira de primeira qualidade medindo 1 mt e 20 cm R$ 8,93

R$ 14,73

63 10,00 UNID Compel Ref. 034 R$ 58,30 R$ 583,00 R$ 78,89 R$ 788,90 26,09 R$ 9,41

R$ 4,99

Descrição: Joelho PVC BRANCO esgoto 200mm R$ 4,18

R$ 1,53

64 30,00 UNID Compel Ref. 035 R$ 9,95 R$ 298,50 R$ 15,33 R$ 459,90 35,09 R$ 0,08

R$ 152,17

Descrição: Junção Y PVC BRANCO esgoto 100mm R$ 10,34

R$ 18,63

71 20,00 UNID Eda Ref. 1NV R$ 20,60 R$ 412,00 R$ 26,42 R$ 528,40 22,02 R$ 11,71

R$ 23,00

Descrição: Nível de pedreiro de alumínio 40cm R$ 25,40

R$ 5,94

72 20,00 UNID Stam Ref. 501 R$ 15,60 R$ 312,00 R$ 16,34 R$ 326,80 4,52 R$ 93.907,96

Descrição: Desempenadeira de madeira 17x30cm

73 50,00 UNID Stam Ref. 120 R$ 8,60 R$ 430,00 R$ 10,94 R$ 547,00 21,38

Descrição: Rolo de pintura de espuma 23cm

74 50,00 UNID Tubozan Série Normal R$ 59,20 R$ 2.960,00 R$ 68,13 R$ 3.406,50 13,10

Descrição: Tubo de esgoto PVC BRANCO 75mm( vara de 6 metros)

75 20,00 UNID Tubozan 90 Graus R$ 51,00 R$ 1.020,00 R$ 65,73 R$ 1.314,60 22,40

Descrição: Tubo de cano PVC MARROM soldável 40mm( vara de 6 metros)

76 20,00 UNID Tubozan Série Normal R$ 42,30 R$ 846,00 R$ 51,71 R$ 1.034,20 18,19

Descrição: Tubo de cano PVC MARROM soldável 32mm( vara de 6 metros)

77 20,00 UNID Brasilit Ondulada 6mm R$ 12,30 R$ 246,00 R$ 17,29 R$ 345,80 28,86

Descrição: Tubo de cano PVC MARROM soldável 20mm( vara de 6 metros)

80 50,00 UNID Sata Aço Inox R$ 16,85 R$ 842,50 R$ 21,03 R$ 1.051,50 19,87

Descrição: Disco de corte para madeira 4,5

82 5,00 UNID Vonder Com Cabo R$ 57,30 R$ 286,50 R$ 58,83 R$ 294,15 2,60

Descrição: Machado com cabo

83 400,00 KG Votoran AC-I R$ 0,77 R$ 308,00 R$ 0,85 R$ 340,00 9,41

Descrição: Argamassa

84 150,00 Lata Renner Rekolor Gold R$ 178,00 R$ 26.700,00 R$ 330,17 R$ 49.525,50 46,08

Descrição: Lata de tinta amarela (demarcação) acrílico premium plus (lata 18 lts)

85 50,00 UNID Tubozan Série Normal R$ 39,50 R$ 1.975,00 R$ 49,84 R$ 2.492,00 20,74

Descrição: Tubo de esgoto PVC BRANCO 50mm( vara de 6 metros)

86 20,00 UNID Vonder Com Cabo R$ 31,00 R$ 620,00 R$ 49,63 R$ 992,60 37,53

Descrição: Enxadão aço 15cm largura com cabo fino

87 20,00 UNID Mega Aro Madeira R$ 22,00 R$ 440,00 R$ 33,71 R$ 674,20 34,73

Descrição: Peneira aro de madeira 60cm

88 50,00 Lata Majestic Standard R$ 68,50 R$ 3.425,00 R$ 91,50 R$ 4.575,00 25,13

Descrição: Lata de tinta esmalte sintético premium plus secagem rápida a base dágua branca (lata 3,6 lts)

89 70,00 Lata Majestic Standard R$ 69,00 R$ 4.830,00 R$ 94,40 R$ 6.608,00 26,90

Descrição: Lata de tinta esmalte sintético premium plus secagem rápida a base dágua cinza (lata 3,6 lts)

90 50,00 UNID Tubozan Série Normal R$ 25,00 R$ 1.250,00 R$ 30,94 R$ 1.547,00 19,19

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 30,5495 %

R$ 213.488,00 307.395,96

5 of 6 16/01/2026, 16:22

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/166640/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

R$ 93.907,96

Descrição: Tubo de esgoto PVC BRANCO 40mm( vara de 6 metros)

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: R$ 30,5495 %

R$ 213.488,00 307.395,96

Fornecedor : JOSE ARAUJO PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 31.961.451/0001-19

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

93 1.300,00 M3 MARCA R$ 124,00 R$ 161.200,00 R$ 125,83 R$ 1,83

PROPRIA MARCA R$ 163.579,00 1,45

PROPRIA

MARCA

Descrição: PEDRA Nº 1 PROPRIA

94 1.200,00 M3 MARCA MARCA R$ 126,00 R$ 151.200,00 R$ 127,33 R$ 152.796,00 1,04 R$ 1,33

PROPRIA PROPRIA

Descrição: PEDRA Nº 0 MARCA

PROPRIA

95 1.700,00 M3 MARCA R$ 125,00 R$ 212.500,00 R$ 126,44 R$ 214.948,00 1,13 R$ 1,44

PROPRIA

Descrição: PEDRA Nº 3

96 4.100,00 M3 MARCA R$ 94,50 R$ 387.450,00 R$ 95,49 R$ 391.509,00 1,03 R$ 0,98

PROPRIA

Descrição: BICA CORRIDA

Subtotal Adjudicado R$ Subtotal Orçado: R$ 1,1358 % R$ 10.482,00

912.350,00 922.832,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 1.508.560,29 14,2304 % 214.674,27

Total Adjudicado

R$ 1.293.886,02

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 16 de Janeiro de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

6 of 6 16/01/2026, 16:22

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP:28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0001/2026, de 12

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a senhora ELIZANGELA DO CARMO

PINHEIRO, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº.

20.07.4430, a partir de 12 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP:28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0009/2026, de 12

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a senhora MILENA DE ANDRADE CUNHA, do

cargo efetivo de Telefonista, matrícula nº. 22.07.4886, a partir de 12 de janeiro

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

IAPS

Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro

CNPJ: 01.834.293/0001-75

Portaria nº. 002/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE

RESOLVE: APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

BAIXAR a presente Portaria para estabelecer o calendário de pagamentos dos

Aposentados, Pensionistas e Servidores do IAPS para o Exercício Financeiro de 2026:

-JANEIRO/2026......................................................................DIA 29/01/2026

-FEVEREIRO/2026.................................................................DIA 27/02/2026

-MARÇO/2026........................................................................DIA 27/03/2026

-ABRIL/2026...........................................................................DIA 29/04/2026

-MAIO/2026............................................................................DIA 28/05/2026

-JUNHO/2026.........................................................................DIA 29/06/2026

-JULHO/2026..........................................................................DIA 30/07/2026

-AGOSTO/2026......................................................................DIA 28/08/2026

-SETEMBRO/2026.................................................................DIA 29/09/2026

-OUTUBRO/2026...................................................................DIA 28/10/2026

-NOVEMBRO/2026................................................................DIA 27/11/2026

-13º /2026...............................................................................DIA 18/12/2026

-DEZEMBRO/2026.................................................................DIA 29/12/2026

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 15 de janeiro de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente - IAPS

Avenida José de Alencar, 856 ­ loja 6 ­ Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000

E-mail:presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br Telefax.: (22) 2531-2119

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 0821/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL

Fornecedor : BESSA FIRE COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA - 26.761.835/0001-

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Total Adjudicado Orçado

1 15,00 DIÁRIA SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.661,45 R$ 24.921,75 R$ 1.709,52 R$ 25.642,80 -- R$ 48,07

Descrição: Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres - (bombeiro civil) profissional uniformizado, treinado e capacitado para atuar

na prevenção e no combate ao princípio de incêndio e pânico, abandono de área e primeiros socorros incluindo todo o material e equipamento

necessários ao trabalho, tais como, rádios e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 6 brigadistas por dia.

1 15,00 DIÁRIA SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.107,65 R$ 16.614,75 R$ 1.139,68 R$ 17.095,20 -- R$ 32,03

Descrição: Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres - (bombeiro civil) profissional uniformizado, treinado e capacitado para atuar

na prevenção e no combate ao princípio de incêndio e pânico, abandono de área e primeiros socorros incluindo todo o material e equipamento

necessários ao trabalho, tais como, rádios e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 4 brigadistas por dia.

1 15,00 DIÁRIA SERVIÇO SERVIÇO R$ 553,83 R$ 8.307,45 R$ 569,84 R$ 8.547,60 -- R$ 16,01

Descrição: Contratação de serviço de brigadista sendo homens/mulheres - (bombeiro civil) profissional uniformizado, treinado e capacitado para atuar

na prevenção e no combate ao princípio de incêndio e pânico, abandono de área e primeiros socorros incluindo todo o material e equipamento

necessários ao trabalho, tais como, rádios e bolsas de primeiros socorros entre outros. Sendo 2 brigadistas por dia.

Subtotal Lote R$ 49.843,95

Subtotal Subtotal 2,8110 R$ 1.441,65

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

49.843,95 51.285,60

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 51.285,60 2,8110 % 1.441,65

Total Adjudicado

R$ 49.843,95

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 16 de Janeiro de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui