Publicações da edição 256 - 16/01/2026 e Ano III
Certidão Ambiental CA n° SMAMB109/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°
SMAMB109/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela
estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação
permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel, com uma área de 269m²,
localizado na Rua Projetada "F", s/nº - Loteamento Ferreira da Luz, Lote 133 Ferreira da Luz -
Aperibé RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800419.00 m E 7605620.00 m S
(UTM, SIRGAS 2000), em nome de VICTOR DE SOUZA CORDEIRO, CPF: 139.910.827-13.
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
"Proteger e servir"
DECRETO 1207 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Gabinete do Prefeito
DECRETO 1207 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Aprova o quadro de
detalhamento de despesas das unidades
orçamentárias do Município de Aperibé,
referente ao exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando as disposições da Lei Orçamentária, Lei 972 de 31 de
dezembro de 2025, art. 14, no que se refere ao detalhamento das
despesas para o exercício financeiro de 2026;
Decreta:
Art. 1º - Fica aprovado o quadro de detalhamento das despesas das
diversas unidades orçamentárias que compõem a estrutura
orçamentária no âmbito do Município de Aperibé, referente
ao exercício de 2026.
Art. 2º - As requisições de despesas orçamentárias serão
direcionadas aos setor competente, indicando o programa
de trabalho, a dotação orçamentária e o valor
correspondente da despesa solicitada.
Único - Quando verificado a inexistência de saldo orçamentário
suficiente para a realização da despesa pretendida, a
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento,
determinará a edição de competente decreto promovendo
a devida e necessária alteração orçamentária.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir da abertura do exercício fiscal
de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aperibé, 15 de janeiro de 2026.
Ronald de Cassio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 21.167,99
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ 21.167,99
Fiscal 21.167,99
Unidade 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal
950.000,00
Função 01 - LEGISLATIVA Fiscal 375.000,00
Fiscal 1.325.000,00
Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA Fiscal 1.325.000,00
Fiscal
Programa 0001 - REAPARELHAMENTO ATIV. LEGIS. E CONTROLE EXTERNO Fiscal 1.220.000,00
Fiscal 385.000,00
1.001 - REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA Fiscal 65.000,00
Fiscal 50.000,00
10101.0103100011.001 - REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA 160.000,00
500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 500,00
IMPOSTOS 419.832,01
Total Projeto/Atividade: 15/01/2026
Total Programa:
Programa 0003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
10101.0103100032.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0002 - SECRETARIA LEGISLATIVA
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA
10101.0103100022.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; IMPOSTOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 106.000,00
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 500,00
Unidade 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ 2.407.332,01
2.407.332,01
Função 01 - LEGISLATIVA 3.753.500,00
3.753.500,00
Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA 3.753.500,00
3.753.500,00
Programa 0002 - SECRETARIA LEGISLATIVA
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA
10101.0103100022.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Total Órgão:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 85.366,42
11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ 85.366,42
Social 85.366,42
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Social
Social 1.500.000,00
Função 10 - SAUDE Social 50.000,00
Social 500.000,00
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA Social 50.000,00
Social 20.000,00
Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE Social 25.000,00
Social 25.000,00
1.083 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS) 15.000,00
Social 40.000,00
111101.1030100611.083 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS) Social
2.225.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.225.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.500,00
650.000,00
Total Programa:
Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
2.024 - INVESTIMENTO EM SAÚDE
111101.1030100612.024 - INVESTIMENTO EM SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Saúde
163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
Total Projeto/Atividade:
165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Programa 0062 - EXPANSÃO DOS SERV. DA FARMÁCIA BÁSICA
2.026 - ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA
111101.1030100622.026 - ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL PARA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
GRATUITA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 651.500,00
11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ Fiscal 651.500,00
Social
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Social 25.000,00
Social 500,00
Função 10 - SAUDE Social
Social 6.100,00
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA Social 1.500,00
Social 1.500,00
Programa 0062 - EXPANSÃO DOS SERV. DA FARMÁCIA BÁSICA Social 7.086.227,53
Social 111.879,34
2.026 - ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA Social 25.000,00
Social 1.000.000,00
Total Projeto/Atividade: Social 60.000,00
Social 5.000,00
Total Programa: Social 131.000,00
50.000,00
Programa 0053 - OPERACÕES DE SERVIÇOS ADMIN. DA SAÚDE 1.300.000,00
300.000,00
2.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.078,00
111101.1030100532.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2026
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
MILITAR
31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
MILITAR PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
MILITAR CONGÊNERES DA UNIÃO
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ 850.000,00
550.000,00
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23.736,08
Função 10 - SAUDE 1.000.000,00
4.500.000,00
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA 1.100.000,00
Programa 0053 - OPERACÕES DE SERVIÇOS ADMIN. DA SAÚDE 800.000,00
25.000,00
2.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.965.520,95
111101.1030100532.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18.965.520,95
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS Social 20.455,48
20.455,48
GRATUITA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Social 20.455,48
Social
Saúde 24.910,94
Social 24.910,94
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 24.910,94
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS Social
Social
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Social
Saúde
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
2.100 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTE DO ESF DO BAIRRO FAGUNDES)
111101.1030100612.100 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTE DO ESF DO BAIRRO FAGUNDES)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
2.101 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESF PORTO DAS BARCAS)
111101.1030100612.101 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESF PORTO DAS BARCAS)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 42.683,21
11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ 42.683,21
Social 42.683,21
Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Social
42.678,21
Função 10 - SAUDE Social 42.678,21
Social 85.356,42
Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA Social 85.356,42
Social 22.100.793,42
Programa 0053 - OPERACÕES DE SERVIÇOS ADMIN. DA SAÚDE Social
500.000,00
2.102 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE MENTAL) 250.000,00
250.000,00
111101.1030100532.102 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE MENTAL) 800.000,00
25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.825.000,00
1.825.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.825.000,00
23.925.793,42
Total Programa:
Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
2.106 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA
111101.1030100612.106 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
GRATUITA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0058 - MANUTENÇÃO INCREM. ATIV. DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.027 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
111101.1030200582.027 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Saúde
165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Página 6 de 58
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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão CONSOLIDADO
Unidade RIO DE JANEIRO
Total Unidade: 36.288.900/0001-23
Total Órgão: ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ
1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
23.925.793,42
23.925.793,42
Página 7 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 25.000,00
Fonte de Recurso Fiscal 5.000,00
15 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00
35.000,00
Unidade 1502 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Fiscal 35.000,00
Fiscal
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL Fiscal 25.000,00
Fiscal 10.000,00
Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL Fiscal 15.000,00
Fiscal 50.000,00
Programa 0100 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE Fiscal 5.000,00
2.100,00
1.026 - INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 3.000.000,00
3.107.100,00
151502.1854101001.026 - INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 3.107.100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 3.142.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 3.142.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS 3.142.100,00
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 3.142.100,00
Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Programa 0054 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
2.049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
151502.1854100542.049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Total Órgão:
Página 8 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.800.000,00
Fonte de Recurso Social 100.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 67.000,00
Social 250.000,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00
Social 5.000,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 5.000,00
Fiscal 30.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 50.000,00
Social 5.000,00
Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 500.000,00
Social 250.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 250.000,00
Social 350.000,00
171701.0812200932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 50.000,00
Social 350.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 5.000,00
Social 1.000,00
IMPOSTOS Social 30.000,00
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 15/01/2026
SOCIAL - FNAS
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
GRATUITA IMPOSTOS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
GRATUITA SOCIAL - FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
GRATUITA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
GRATUITA VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 9 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.000,00
Fonte de Recurso Social 50.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 300.000,00
Social 250.000,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 500.000,00
Fiscal 1.395.700,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00
Social 250.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 35.000,00
Social 25.000,00
Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 25.000,00
Social 10.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 5.000,00
Fiscal 50.000,00
171701.0812200932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 155.000,00
7.249.700,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 7.249.700,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOCIAL - FNAS 7.249.700,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/01/2026
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA SOCIAL - FNAS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Programa:
Total Subfunção:
Página 10 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 50.000,00
Fonte de Recurso Social 5.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 5.000,00
Social 30.000,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00
Social 5.000,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 100.000,00
Social 100.000,00
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Social 50.000,00
Social 25.000,00
Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 50.000,00
Social 20.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 5.000,00
Social 1.000,00
171701.0812400932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 30.000,00
Social 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 50.000,00
Social 31.500,00
IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
GRATUITA IMPOSTOS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
GRATUITA SOCIAL - FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
GRATUITA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
GRATUITA VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 11 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 100.000,00
Fonte de Recurso Social 150.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 100.000,00
Social 35.000,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00
Social 10.000,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal
Social 5.000,00
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Social 50.000,00
155.000,00
Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 1.263.500,00
Social 1.263.500,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 1.263.500,00
Social
171701.0812400932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00
15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA SOCIAL - FNAS 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/01/2026
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
171701.0824400922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 12 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.000,00
Fonte de Recurso Social 1.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 1.000,00
Social 1.500,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.000,00
Social 1.000,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.500,00
Social 44.500,00
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA Social 44.500,00
Social
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Social 12.000,00
Social 15.000,00
2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Social 1.500,00
Social 10.000,00
171701.0824400922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 15/01/2026
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA SOCIAL - FNAS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
171701.0824500922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
Página 13 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.000,00
Fonte de Recurso Social 1.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 1.000,00
Social 50.000,00
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.000,00
Social 5.000,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 339.014,00
Social 50.000,00
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais Social 5.000,00
Social 100.000,00
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Social 100.000,00
Social 50.000,00
2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Social 25.000,00
Social 50.000,00
171701.0824500922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Social 20.000,00
Fiscal 2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE Social 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS 15/01/2026
166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
171701.0824500932.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
GRATUITA IMPOSTOS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
GRATUITA SOCIAL - FNAS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
GRATUITA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
GRATUITA VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fonte de Recurso
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ
Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
171701.0824500932.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Social 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOCIAL - FNAS Social 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE Social 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 55.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS Social 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Social 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SOCIAL - FNAS Social 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE Social 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 55.000,00
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.203.514,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Projeto/Atividade:
Total Programa: 1.203.514,00
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2.104 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO, EM
E1S71P7E0C1.I0A8L24À50"0S9A22L.1A04LI-LEÁMSE"NDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À "SALA LILÁS"
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 28.455,47
Total Projeto/Atividade: IMPOSTOS 28.455,47
Total Programa: 28.455,47
Total Subfunção: 1.231.969,47
Total Função: 9.789.669,47
Página 15 de 58 15/01/2026
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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ F/S Valor
Órgão CONSOLIDADO
Unidade RIO DE JANEIRO
Total Unidade: 36.288.900/0001-23
Total Órgão: ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fonte de Recurso
17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ
1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.789.669,47
9.789.669,47
Página 16 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 5.000,00
Fonte de Recurso 5.000,00
18 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE APERIBÉ Social 5.000,00
Social
Unidade 1801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Social 1.500,00
Social 1.500,00
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.500,00
1.500,00
Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 229.332,08
235.332,08
Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA 235.332,08
240.332,08
1.038 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 240.332,08
240.332,08
181801.0824300931.038 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 240.332,08
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
2.038 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
181801.0824300932.038 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Total Órgão:
Página 17 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 7.200.000,00
19 - CAPMA Social 950.000,00
Social 50.000,00
Unidade 1901 - CAPMA Social 80.000,00
Social 50.000,00
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Social 15.000,00
Social 80.000,00
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO Social 839.675,00
Programa 0097 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA Fiscal 9.264.675,00
9.264.675,00
2.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA 9.264.675,00
9.264.675,00
191901.0927200972.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA
1.500.000,00
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.500.000,00
REFORMAS EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 1.500.000,00
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.000,00
180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.500.000,00
31901308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ATIVO; 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 15/01/2026
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
Programa 9997 - RESERVA DO RPPS
2.777 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
191901.9999799972.777 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -
99999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Página 18 de 58
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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão CONSOLIDADO
Unidade RIO DE JANEIRO
Total Unidade: 36.288.900/0001-23
Total Órgão: ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
19 - CAPMA
1901 - CAPMA
10.764.675,00
10.764.675,00
Página 19 de 58 15/01/2026
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 12.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 12.000,00
Fiscal 12.000,00
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO Fiscal
Fiscal 5.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.500,00
Fiscal 1.500,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 20.000,00
15.000,00
Programa 0006 - REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Fiscal 3.000,00
46.000,00
1.003 - REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 46.000,00
20201.0412200061.003 - REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 5.000,00
5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 5.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 63.000,00
63.000,00
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
20201.0412200082.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0010 - DIVULGAÇÃO ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS
2.004 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS
20201.0412200102.004 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 63.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal
Fiscal 15.000,00
Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO 15.000,00
Fiscal 1.500,00
Total Unidade: Fiscal 31.500,00
Fiscal 31.500,00
Unidade 0301 - PROCURADORIA JURÍDICA
5.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
2.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00
9.000,00
Programa 0014 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 40.500,00
40.500,00
1.004 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 40.500,00
20301.0412200141.004 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
31909125000 - HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATORIOS; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
31909125000 - HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATORIOS; IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
20301.0412200162.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Página 21 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 Fiscal
Fiscal 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00
5.000,00
Unidade 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Fiscal
5.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
8.000,00
Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO 8.000,00
13.000,00
Programa 0011 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 13.000,00
13.000,00
1.005 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
500,00
20401.0412400111.005 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 500,00
500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 500,00
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
20401.0412400132.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
20501.0412200202.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Página 22 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 1.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 1.000,00
Fiscal 1.000,00
Unidade 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO Fiscal
Fiscal 1.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 500,00
Subfunção 125 - NORMATIZAçÃO E FISCALIZAÇÃO Fiscal 1.000,00
1.000,00
Programa 0017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIV. DE CONTROLE EXTERNO 3.500,00
3.500,00
1.006 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO 4.500,00
5.000,00
20501.0412500171.006 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 25.000,00
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
20501.0412500192.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
20601.0412200202.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 23 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 35.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 50.000,00
Fiscal 695.505,25
Unidade 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 110.000,00
Social
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 5.400,00
Fiscal 920.905,25
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 920.905,25
Fiscal
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 50.000,00
300.000,00
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
500,00
20601.0412200202.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 15.000,00
365.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 365.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.286.405,25
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.286.405,25
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0022 - DESENVOLVIMENTO PLANO ESTRAT. GESTÃO PÚBLICA
2.010 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO PÚBLICA
20601.0412200222.010 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO PÚBLICA
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES IMPOSTOS
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONGÊNERES DOS ESTADOS
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Página 24 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 50.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 29.400,00
79.400,00
Unidade 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 79.400,00
79.400,00
Função 22 - INDÚSTRIA Fiscal 79.400,00
Fiscal 1.365.805,25
Subfunção 661 - PROMOçÃO INDUSTRIAL Fiscal
5.000,00
Programa 0023 - FOMENTO DA ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL 5.000,00
5.000,00
2.011 - FOMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL
50.000,00
20601.2266100232.011 - FOMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL 19.686.127,53
2.100.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS 15/01/2026
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APERFEIÇOAMENTO ATIVIDADE R. H.
1.008 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS
20701.0412200271.008 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20701.0412200202.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS IMPOSTOS
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 25 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00
Fiscal 25.000,00
Unidade 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 130.000,00
Fiscal 25.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 5.000,00
Fiscal 150.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 379.400,00
22.560.527,53
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 22.560.527,53
Fiscal
2.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 25.000,00
Fiscal 15.000,00
20701.0412200202.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.923.660,26
Fiscal 7.400,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal 193.613,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS 3.374.395,48
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 477.090,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 15/01/2026
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CONGÊNERES DA UNIÃO
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
Total Programa:
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20701.0412200202.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Página 26 de 58
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 305.623,50
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 68.365,00
6.390.147,24
Unidade 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 6.390.147,24
Fiscal 28.955.674,77
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 28.955.674,77
Fiscal 28.955.674,77
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal
Fiscal 1.000,00
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 1.000,00
Fiscal 5.000,00
2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 43.200,00
1.000,00
20701.0412200202.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 700.000,00
5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 15/01/2026
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
20801.0412200202.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 757.700,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 757.700,00
Fiscal 757.700,00
Unidade 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Fiscal
Fiscal 25.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
25.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.500.000,00
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.000.000,00
3.500.000,00
2.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3.500.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.772,00
2.815.428,40
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0028 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E DE PLANEJAMENTO
1.009 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMEN
20801.0412300281.009 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMEN
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Programa 0013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.010 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
20801.0412300131.010 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
99999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS IMPOSTOS
20801.0412300321.010 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0032 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
2.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
20801.0412300322.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS IMPOSTOS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 2.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 67.500,00
Fiscal 68.765,66
Unidade 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Fiscal 5.500,00
2.971.966,06
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 2.971.966,06
Fiscal 6.496.966,06
Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Fiscal 7.254.666,06
7.254.666,06
Programa 0032 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
1.000,00
2.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 24.000,00
200.000,00
20801.0412300322.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 225.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 225.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS 15/01/2026
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA
Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.011 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
20901.1545100351.011 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONGÊNERES DA UNIÃO
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 2.000,00
2.000,00
Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.000,00
Função 15 - URBANISMO 28.455,47
28.455,47
Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA 28.455,47
Programa 0036 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO CONS. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40.000,00
40.000,00
1.012 - INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40.000,00
20901.1545100361.012 - INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 42.683,21
42.683,21
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS Fiscal 42.683,21
CONGÊNERES DA UNIÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.081 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PORTO DAS BARCAS)
20901.1545100351.081 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PORTO DAS BARCAS)
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.084 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS PONTE SECA E PORTO DAS BARCAS)
20901.1545100351.084 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS PONTE SECA E PORTO DAS BARCAS)
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.086 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NOS BAIRROS PALMEIRAS E FERREIRA DA LUZ
20901.1545100351.086 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NOS BAIRROS PALMEIRAS E FERREIRA DA LUZ
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 28.455,47
28.455,47
Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 28.455,47
Função 15 - URBANISMO 28.455,48
28.455,48
Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA 28.455,48
Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00
5.000,00
1.087 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (REFORMA E EXPANSÃO DA PRAÇA JOÃO MAMEDE COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO FERREIRA DA LUZ) 10.000,00
10.000,00
20901.1545100351.087 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (REFORMA E EXPANSÃO DA PRAÇA JOÃO MAMEDE COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO FERREIRA DA LUZ)
3.103,76
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal 3.103,76
IMPOSTOS 3.103,76
408.153,39
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.088 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO FAGUNDES)
20901.1545100351.088 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO FAGUNDES)
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0038 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
2.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
20901.1545100382.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES Fiscal
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Fiscal
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0036 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO CONS. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.050 - DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20901.1545100362.050 - DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES Fiscal
Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Total Subfunção:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 25.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 3.326,52
Fiscal 1.490.151,57
Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fiscal 10.000,00
Fiscal 24.866,97
Função 15 - URBANISMO Fiscal 2.752.124,18
Fiscal 1.280.772,12
Subfunção 452 - SERVIçOS URBANOS Social 1.010.000,00
Social 81.007,31
Programa 0033 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 6.677.248,67
Fiscal 6.677.248,67
2.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 6.677.248,67
20901.1545200332.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 50.000,00
50.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 7.135.402,06
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONGÊNERES DA UNIÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 15/01/2026
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO
Programa 0004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
20901.1551200042.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DOS ESTADOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 50.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 50.000,00
Fiscal 50.000,00
Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fiscal 50.000,00
Fiscal 50.000,00
Função 17 - SANEAMENTO 7.185.402,06
Fiscal
Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO Fiscal 50.000,00
12.000,00
Programa 0040 - CONSERVAÇÃO,EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 15.000,00
77.000,00
1.013 - EXPANSÃO URBANA 77.000,00
20901.1751200401.013 - EXPANSÃO URBANA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 15.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONGÊNERES DA UNIÃO 289.200,00
Total Projeto/Atividade: 15/01/2026
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO
Programa 0063 - APARELHAMENTO DA CONSER. FROTA MUNICIPAL
1.016 - APARELHAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
21201.2678200631.016 - APARELHAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0064 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIV. DOS SERV. DE TRANSPORTE
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
21201.2678200642.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO Fiscal 8.000,00
36.288.900/0001-23 Fiscal 609.496,81
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fiscal
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 Fiscal 5.000,00
Fiscal 20.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 10.000,00
Social 431.661,28
Unidade 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 16.000,00
Fiscal 1.404.358,09
Função 26 - TRANSPORTE Fiscal 1.404.358,09
Fiscal 1.481.358,09
Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO 1.481.358,09
1.481.358,09
Programa 0064 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIV. DOS SERV. DE TRANSPORTE
15.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 25.000,00
15.000,00
21201.2678200642.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO CONGÊNERES DA UNIÃO
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa 0066 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
21301.2060600661.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 34 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00
65.000,00
Unidade 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fiscal 65.000,00
Fiscal
Função 20 - AGRICULTURA Fiscal 25.000,00
Fiscal 7.639,80
Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL Social 824.886,90
244.832,16
Programa 0066 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA 31.992,14
1.134.351,00
1.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.134.351,00
1.199.351,00
21301.2060600661.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.199.351,00
1.199.351,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0066 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
21301.2060600662.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONGÊNERES DA UNIÃO
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Página 35 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 500,00
Fiscal
Unidade 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Fiscal 111.000,00
Fiscal 5.000,00
Função 27 - DESPORTO E LAZER Fiscal 65.000,00
Fiscal 7.071,88
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 500,00
Fiscal 500,00
Programa 0073 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 12.000,00
Fiscal 1.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Fiscal 6.960,00
500,00
21401.2712200732.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Fiscal
215.031,88
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 215.031,88
215.031,88
IMPOSTOS
5.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
GRATUITA IMPOSTOS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
GRATUITA CONGÊNERES DA UNIÃO
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO
Programa 0075 - INCREMENTAÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
1.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
21401.2781200751.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS IMPOSTOS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 25.900,00
35.900,00
Unidade 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Fiscal 35.900,00
Fiscal 35.900,00
Função 27 - DESPORTO E LAZER 250.931,88
Fiscal 250.931,88
Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO Fiscal
8.500.000,00
Programa 0075 - INCREMENTAÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO 500.000,00
1.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 9.000.000,00
9.000.000,00
21401.2781200751.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
5.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 150.000,00
FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15/01/2026
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 2001 - FUNDEB
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0048 - MANUTENÇÃO,APERF. ATIV. CURRIC. EDUC. BÁSICA
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22001.1236100482.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS - 70%
154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - 70%
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0051 - PREVIDÊNCIA SOCIAL PES. DA REDE MUN. ENSINO
2.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
22001.1236100512.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
MILITAR IMPOSTOS - 70%
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - 70%
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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO Fiscal 800.000,00
36.288.900/0001-23 955.000,00
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Social 955.000,00
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 Social 9.955.000,00
Social 9.955.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 9.955.000,00
Unidade 2001 - FUNDEB 50.000,00
600.000,00
Função 12 - EDUCAÇÃO 220.000,00
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 600,00
870.600,00
Programa 0051 - PREVIDÊNCIA SOCIAL PES. DA REDE MUN. ENSINO 870.600,00
870.600,00
2.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
22001.1236100512.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; IMPOSTOS - 70%
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 2101 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0025 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.042 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
22101.0912200252.042 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
MILITAR IMPOSTOS
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Página 38 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 1.534.000,00
Social 1.934.675,00
Unidade 2101 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.469.675,00
Social 3.469.675,00
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Social 3.469.675,00
Social 4.340.275,00
Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO Social 4.340.275,00
Programa 0099 - CONT. FORM. PREV. PRÓP. SERV. PÚB. APERIBÉ 5.000,00
1.000,00
2.044 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.000,00
1.000,00
22101.0927200992.044 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 8.000,00
31901301000 - FGTS IMPOSTOS 8.000,00
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 8.000,00
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15/01/2026
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL IMPOSTOS
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0101 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO
2.047 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
22301.0812201012.047 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 15.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 15.000,00
30.000,00
Unidade 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 30.000,00
Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.000,00
Social 110.000,00
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA Social
Social 1.000,00
Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Social 1.000,00
Social 35.340,40
1.025 - INVESTIMENTOS HABITAÇÃO Social 3.420,44
Social 20.378,41
22301.0824400921.025 - INVESTIMENTOS HABITAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 1.500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS Fiscal 4.080,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 166.744,85
IMPOSTOS 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.192,45
349.656,55
Total Programa:
Programa 0084 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22301.0824400842.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO CONGÊNERES DA UNIÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Página 40 de 58
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 349.656,55
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 379.656,55
387.656,55
Unidade 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 387.656,55
Fiscal
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 12.000,00
Fiscal 5.000,00
Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA Fiscal 17.000,00
Social 17.000,00
Programa 0084 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.000,00
Total Programa: 24.963,00
5.000,00
Total Subfunção: 17.348,34
154.158,47
Total Função: 21.995,66
Total Unidade:
Unidade 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 181 - POLICIAMENTO
Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA
1.028 - INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA
22401.0618101021.028 - INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA
2.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
22401.0618101022.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONGÊNERES DA UNIÃO
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Página 41 de 58
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 4.100,00
230.565,47
Unidade 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 230.565,47
247.565,47
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
85.356,42
Subfunção 181 - POLICIAMENTO 85.356,42
85.356,42
Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA 85.356,42
332.921,89
2.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 332.921,89
22401.0618101022.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.000,00
15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal 15.000,00
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 183 - INFORMAçÃO E INTELIGÊNCIA
Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA
2.105 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ)
22401.0618301022.105 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ)
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 2501 - SECRETARIA MUNIC.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0103 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.040 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
22501.0412201031.040 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 6.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 1.000,00
Fiscal 2.000,00
Unidade 2501 - SECRETARIA MUNIC.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Fiscal 1.000,00
Fiscal 1.000,00
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.000,00
12.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 12.000,00
Fiscal 27.000,00
Programa 0103 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Fiscal 27.000,00
Fiscal 27.000,00
2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS
107.350,00
22501.0412201032.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS 34.485,00
12.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 301.170,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15/01/2026
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS
2.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS
22601.1312200782.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 605.367,98
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00
Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Fiscal 1.065.372,98
Social 1.065.372,98
Função 13 - CULTURA Fiscal 1.065.372,98
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 5.000,00
Social 5.000,00
Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS Fiscal 23.000,00
Social 33.000,00
2.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 33.000,00
22601.1312200782.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 1.500,00
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 15.000,00
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 15/01/2026
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.080 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS
22601.1339200201.080 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS
170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
Total Projeto/Atividade: CONGÊNERES DA UNIÃO
Total Programa:
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
22601.1339200202.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 5.000,00
Social 5.000,00
Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Social 5.000,00
Social 5.000,00
Função 13 - CULTURA Social 60.000,00
Social 27.500,00
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL Social 271.789,45
Social 23.742,02
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 431.531,47
Social 431.531,47
2.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Fiscal 70.000,00
22601.1339200202.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 70.000,00
70.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
28.455,47
IMPOSTOS
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS IMPOSTOS
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.097 - PROJETOS CULTURAIS
22601.1339200202.097 - PROJETOS CULTURAIS 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA CONGÊNERES DA UNIÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS
2.099 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REALIZAÇÃO DO EVENTO DO "DIA DA BÍBLIA")
22601.1339200782.099 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REALIZAÇÃO DO EVENTO DO "DIA DA BÍBLIA")
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 45 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 28.455,47
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 28.455,47
Fiscal 562.986,94
Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Fiscal 1.628.359,92
Fiscal
Função 13 - CULTURA Fiscal 6.000,00
1.000,00
Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL 104.550,00
12.832,96
Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS 2.000,00
2.099 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REALIZAÇÃO DO EVENTO DO "DIA DA BÍBLIA") 500,00
126.882,96
Total Projeto/Atividade: 126.882,96
126.882,96
Total Programa: 126.882,96
1.755.242,88
Total Subfunção:
Total Função:
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0073 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
22601.2712200732.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Página 46 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 12.410,10
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00
17.410,10
Unidade 2701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL Fiscal 17.410,10
Fiscal
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 4.000,00
Fiscal 20.165,95
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL 3.920,00
103.392,80
Programa 0105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 131.478,75
131.478,75
1.041 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL 148.888,85
148.888,85
22701.0418201051.041 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL 148.888,85
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
22701.0418201052.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Página 47 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Fiscal 5.000,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 25.000,00
Fiscal 25.000,00
Unidade 2801 - SECRETARIA MUNICIPAL IND.COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO Fiscal 50.000,00
Fiscal 5.000,00
Função 22 - INDÚSTRIA 110.000,00
Social 110.000,00
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 110.000,00
Fiscal 110.000,00
Programa 0004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Social 110.000,00
Social
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 10.000,00
5.000,00
22801.2212200042.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.500,00
1.500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 2.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15/01/2026
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Unidade 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 0116 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
2.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23000.2369501162.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS
44925200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
Página 48 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Unidade 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 0116 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
2.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Total Projeto/Atividade: 20.500,00
20.500,00
Total Programa: 20.500,00
20.500,00
Total Subfunção: 20.500,00
64.892.174,28
Total Função:
Total Unidade:
Total Órgão:
Página 49 de 58 15/01/2026
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 5.000,00
Fonte de Recurso 5.000,00
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 5.000,00
Social
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00
Social 5.000,00
Função 12 - EDUCAÇÃO 10.000,00
Social 10.000,00
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Social
25.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 25.000,00
25.000,00
1.062 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
15.000,00
292901.1236101151.062 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 15.000,00
30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 30.000,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
1.063 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
292901.1236101151.063 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
1.071 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
292901.1236101151.071 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
1.072 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
292901.1236101151.072 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Página 50 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 28.455,48
Fonte de Recurso 28.455,48
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 28.455,48
Social
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Social 30.000,00
Social 1.484.633,58
Função 12 - EDUCAÇÃO Social 1.644.701,50
Social
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Social 880,09
Social 50.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO Social 12.000,00
Social 150.000,00
1.082 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ROMULO SARDINHA) Social 416.311,54
Social 15.000,00
292901.1236101151.082 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ROMULO SARDINHA) Social 39.680,00
Social 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 10.019,16
IMPOSTOS Social 1.000,00
Social 1.000,00
Total Projeto/Atividade: Social 79.962,49
Social 1.000,00
Total Programa: Social 1.000,00
50.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 1.000,00
1.000,00
2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
292901.1236101152.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.000,00
Fonte de Recurso 3.991.188,36
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 3.991.188,36
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Social 80.000,00
Social 80.000,00
Função 12 - EDUCAÇÃO Social 80.000,00
Social
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
Social 150.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO Social 500.000,00
Social 650.000,00
2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 1.305.000,00
1.305.000,00
292901.1236101152.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
150.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00
300.000,00
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
292901.1236101152.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.082 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA
292901.1236101152.082 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
Total Projeto/Atividade: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
292901.1236101152.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 950.000,00
Fonte de Recurso Social 950.000,00
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social
Social 12.000,00
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Social 5.000,00
Social 150.000,00
Função 12 - EDUCAÇÃO Social 120.000,00
Social 15.000,00
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Social 350.000,00
Social 12.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO Social 1.000,00
Social 1.177.000,00
2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA Social 1.000,00
Social 1.666.024,47
Total Projeto/Atividade: 5.000,00
Social 12.000,00
Total Programa: 1.500,00
3.527.524,47
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 3.527.524,47
2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 50.000,00
50.000,00
292901.1236101152.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
292901.1236101152.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR
Total Projeto/Atividade:
Página 53 de 58
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Fonte de Recurso F/S Valor
Órgão 29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ 50.000,00
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000,00
15.000,00
Função 12 - EDUCAÇÃO 1.000,00
25.000,00
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
50.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 123.000,00
123.000,00
Total Programa:
150.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 150.000,00
300.000,00
2.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00
292901.1236101152.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA 85.366,42
85.366,42
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA Social 85.366,42
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 10.510.534,73
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Social 15/01/2026
155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Social
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Social
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Social
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.091 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
292901.1236101152.091 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.103 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (REPARO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA LEONOR VILELA RIBELLO)
292901.1236101152.103 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (REPARO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA LEONOR VILELA RIBELLO)
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Página 54 de 58
Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 1.000,00
Fonte de Recurso Social 1.000,00
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 1.000,00
Social 1.000,00
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.000,00
Social 4.000,00
Função 12 - EDUCAÇÃO Social
Social 1.000,00
Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR 15.000,00
Social 12.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 28.000,00
Social 28.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR 32.000,00
292901.1236401152.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR 150.000,00
150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO 10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 15/01/2026
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR
292901.1236401152.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
1.070 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
292901.1236501151.070 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
1.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
292901.1236501151.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 10.000,00
Fonte de Recurso Social 10.000,00
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social
Social 15.000,00
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 120.000,00
Social
Função 12 - EDUCAÇÃO 1.500,00
Social 15.000,00
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL Social 151.500,00
151.500,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
15.000,00
1.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 15.000,00
15.000,00
Total Projeto/Atividade:
50.000,00
Total Programa: 150.000,00
200.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 200.000,00
2.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 15/01/2026
292901.1236501152.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.086 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL
292901.1236501152.086 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.087 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL
292901.1236501152.087 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor
Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Social 62.349,39
Fonte de Recurso Social 150.000,00
29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 150.000,00
Social 25.000,00
Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 387.349,39
Social 387.349,39
Função 12 - EDUCAÇÃO
Social 35.000,00
Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL Social 35.000,00
35.000,00
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
15.000,00
2.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 35.000,00
50.000,00
292901.1236501152.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 50.000,00
998.849,39
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 11.541.384,12
31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 11.541.384,12
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 11.541.384,12
128.049.628,37
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 5.184.675,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 15/01/2026
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.094 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL
292901.1236501152.094 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
2.095 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL
292901.1236501152.095 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL
ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;
Total Projeto/Atividade:
Total Programa:
Total Subfunção:
Total Função:
Total Unidade:
Total Órgão:
Total Geral:
Total Intra-Orçamentário
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MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Fonte de Recurso F/S Valor
Total Líquido:
122.864.953,37
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE APERIBÉ,15 de janeiro de 2026
Página 58 de 58 15/01/2026
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DECRETO Nº 1195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: Altera o orçamento vigente.
O Prefeito Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na Lei 922 de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, exercício
financeiro de 2025, em especial as normas no Inciso I do art. 4º, ainda, em
observância as disposições do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;
Decreta:
Art. 1º - Abre-se crédito suplementar, no valor de R$ 8.255.985,96 (oito
milhões duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e
cinco reais e noventa e seis centavos) para atender a unidade
orçamentária Prefeitura, Fundo de Assistência Social, Fundo de
Educação e Fundo de Saúde, CAPMA e Câmara, conforme anexo,
parte integrante deste decreto.
Art. 2º - Os recursos para cobertura da alteração mencionada no art. 1º,
correrão a conta do excesso de arrecadação apurado no período
e proveniente de anulações parciais de dotações pré-existentes
e pelo excesso por assinatura de convênios, nos seguintes
valores:
Anulação Parcial R$ 7.017.318,84
Excesso de Arrecadação R$ 306.625,51
Excesso p/ Assim. Convênio - R$ 932.041,61
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo os efeitos financeiros a partir da abertura do
exercício fiscal.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aperibé, 03 de novembro de 2025.
Ronald de Cassio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE APERIBÉ
CONSOLIDADO
RIO DE JANEIRO
36.288.900/0001-23
DECRETO Nº 1195/2025
DATA
SUPLEMENTAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
1.000.000,00
CAPMA - Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé
116.389,00
15 191901.0927200972.039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA 280200000000 644,00
31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 118.211,38
3.036,00
13 111101.1030100532.045 Fundo Municipal de Saúde de Aperibé 160000000000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.057.000,00
185.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 60.561,30
13 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 516.680,61
53.983,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 200.000,00
16 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,00
33903200000 100,00
17 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150010020000 27.040,80
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
20 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 160000000000 75.966,38
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 27.100,51
61.234,00
21 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 163500000000 20.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.478,20
28 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 170000000000 52.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00
31 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 160000000000
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
33 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 165900000000
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150010020000
31901101000 VENCIMENTOS E SALARIOS
108 292901.1236101152.080 Fundo Municipal de Educação 170000000000
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000
18 292901.1236101152.080 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20 171701.0824400922.037 Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé 150000000000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SMOACTEIARLIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
53 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 166100000000
33903000000 SMOACTEIARLIAL DE CONSUMO
102 21001.1236100042.054 Prefeitura Municipal de Aperibé 157300000000
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000
151 21201.2678200642.029 170400000000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000
33903000000 TMRAATNESRPIAOLRDTEESCONSUMO 170400000000
163 21301.2060600662.030 150000000000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000
33903000000 AMGARTEICRUIALTLUDREACONSUMO
163 21301.2060600662.030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
33903000000 AMGARTEICRUIALTLUDREACONSUMO
164 21301.2060600662.030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
33903900000 AOGURTRICOUSLTSUERRAVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
187 22101.0912200252.042
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
188 22101.0912200252.042 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
33904700000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
234 22601.1312200782.031 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 170400000000 25.150,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
244 22701.0418201052.060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 170400000000 92,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
268 21001.1236400492.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E 157300000000 56.018,00
33903900000 DOOUTERNOSSINSOERSUVIPCEORSIODRE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
291 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 170000000000 415.360,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
297 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 175000000000 23.039,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
31 20701.0412200202.012 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150000000000 2.300.000,00
31901101000 VENCIMENTOS E SALARIOS
43 20701.0412200202.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 150000000000 15.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
44 20701.0412200202.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 170400000000 12.139,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
70 20901.1545100382.016 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E 170400000000 165.223,00
33903900000 COOUNTRSOERSVSAEÇRÃVOICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 52.976,00
73 20901.1545200332.017 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 150.000,00
33903000000 OMBARTEARSIAL DE CONSUMO
90 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
31901101000 VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 36.739,00
96 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
1 10101.0103100011.001 Câmara Municipal de Aperibé 150000000000 157.156,66
44905200000 REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL: 7.017.318,84
Excesso de Arrecadação:306.625,51 - Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais, Cinquenta e Um Centavos.
Suplementação/Anulação Dotação: 3.761.633,66 - Três Milhões, Setecentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais, Sessenta e Seis Centavos.
Superávit Financeiro: 0 - .
ANULAÇÕES
Ficha Código Descrição Fonte Valor
CAPMA - Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé
11 191901.9999799972.777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 280200000000 1.000.000,00
99999999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 280200000000 1.800.000,00
11 191901.9999799972.777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
99999999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
22 111101.1030100532.045 Fundo Municipal de Saúde de Aperibé 170400000000 3.036,00
33903900000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 160000000000 644,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
25 292901.1236101152.080 Fundo Municipal de Educação 170400000000 100,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18 171701.0824400922.037 Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé 170000000000 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SMOACTEIARLIAL DE CONSUMO
30 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 166500000000 7.040,80
44905200000 SEOQCUIIAPLAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
101 21001.1236100042.054 Prefeitura Municipal de Aperibé 155000000000 5.552,06
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 58.000,00
117 21001.1236100512.056 157300000000 100.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
118 21001.1236100512.056 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO
PPRREEVVIIDDÊENNCCIIAÁRSIOOC; IAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO
PREVIDENCIÁRIO;
153 21201.2678200642.029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000 20.000,00
33903600000 TORUATNRSOPSOSRETREVSICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 1.478,20
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 150000000000
188 22101.0912200252.042 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170400000000 53.466,00
33904700000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 170400000000 2.450.000,00
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO 170400000000
192 22101.0927200992.044 MPRAENVUITDEENNÇCÃIÁORDIOA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 170000000000 52.000,00
31911308000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 12.139,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 23.039,00
44 20701.0412200202.013 PMLAATNEERJIAALMDENETCOONSUMO 15.000,00
33903900000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
POLUATNREOJSAMSEERNVTIOCOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
49 20801.0412200202.053 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
33903000000 OOBURTRAOSS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA
53 20801.0412200202.053 MATERIAL DE CONSUMO
Câmara Municipal de Aperibé
75 20901.1545200332.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
98 21001.1236100042.054 Local/Data/Assinatura
9 10101.0103100022.002 150000000000 157.156,66
TOTAL: 33903900000 5.778.651,72
MUNICÍPIO DE APERIBÉ,
2025-11-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2025 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2025
1ª CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação do Município de Aperibé, TÂNIA VALÉRIA LOURENÇO
MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo de
Seleção nº. 001/2025, a comparecer na Prefeitura Municipal de Aperibé
Departamento de Pessoal, munidos dos documentos exigidos, acerca da convocação
do Processo Seletivo.
01 - CARGO: MOTOCICLISTA/MOTORISTA (AD)
Ordem Nome
1 JAIRO AZEREDO
02 - CARGO: MOTORISTA (D)
Ordem Nome
1 THIAGO JOSÉ PIRES ARAÚJO
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) C.T.P.S;
9) Título de Eleitor;
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
10) Declaração de acumulação de Cargos e Funções;
11) Telefone e e-mail;
12) Diploma ou certificado de conclusão do curso;
13) Conta Itaú. (exceto poupança)
14) Prova de Quitação com a Justiça Eleitoral
(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
15) CPF do Conjugê;
16) CPF dos filhos menores de 14 anos;
17) Prova de Quitação com o Serviço Militar para o Candidato do sexo masculino;
18) Declaração de Inexistência de fatos impeditivos para contratação.
O candidato deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração, do
dia 21/01/2026 ao dia 23/01/2026, das 13:00 hs às 17:00 hs.
* este edital encontra-se publicado no site da Prefeitura Municipal
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 16 de janeiro de 2026.
Tânia Valéria Lourenço Moreira.
Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação.
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