Publicações da edição 256 - 16/01/2026 e Ano III

Publicações da edição 256

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB109/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela

estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação

permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel, com uma área de 269m²,

localizado na Rua Projetada "F", s/nº - Loteamento Ferreira da Luz, Lote 133 ­ Ferreira da Luz -

Aperibé ­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800419.00 m E 7605620.00 m S

(UTM, SIRGAS 2000), em nome de VICTOR DE SOUZA CORDEIRO, CPF: 139.910.827-13.

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

"Proteger e servir"

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Gabinete do Prefeito

DECRETO 1207 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: Aprova o quadro de

detalhamento de despesas das unidades

orçamentárias do Município de Aperibé,

referente ao exercício de 2026.

O Prefeito Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as disposições da Lei Orçamentária, Lei 972 de 31 de

dezembro de 2025, art. 14, no que se refere ao detalhamento das

despesas para o exercício financeiro de 2026;

Decreta:

Art. 1º - Fica aprovado o quadro de detalhamento das despesas das

diversas unidades orçamentárias que compõem a estrutura

orçamentária no âmbito do Município de Aperibé, referente

ao exercício de 2026.

Art. 2º - As requisições de despesas orçamentárias serão

direcionadas aos setor competente, indicando o programa

de trabalho, a dotação orçamentária e o valor

correspondente da despesa solicitada.

Único - Quando verificado a inexistência de saldo orçamentário

suficiente para a realização da despesa pretendida, a

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento,

determinará a edição de competente decreto promovendo

a devida e necessária alteração orçamentária.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos financeiros a partir da abertura do exercício fiscal

de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Aperibé, 15 de janeiro de 2026.

Ronald de Cassio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 21.167,99

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ 21.167,99

Fiscal 21.167,99

Unidade 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal

950.000,00

Função 01 - LEGISLATIVA Fiscal 375.000,00

Fiscal 1.325.000,00

Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA Fiscal 1.325.000,00

Fiscal

Programa 0001 - REAPARELHAMENTO ATIV. LEGIS. E CONTROLE EXTERNO Fiscal 1.220.000,00

Fiscal 385.000,00

1.001 - REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA Fiscal 65.000,00

Fiscal 50.000,00

10101.0103100011.001 - REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA 160.000,00

500,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 500,00

IMPOSTOS 419.832,01

Total Projeto/Atividade: 15/01/2026

Total Programa:

Programa 0003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

10101.0103100032.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0002 - SECRETARIA LEGISLATIVA

2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA

10101.0103100022.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; IMPOSTOS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 106.000,00

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 500,00

Unidade 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ 2.407.332,01

2.407.332,01

Função 01 - LEGISLATIVA 3.753.500,00

3.753.500,00

Subfunção 031 - AçÃO LEGISLATIVA 3.753.500,00

3.753.500,00

Programa 0002 - SECRETARIA LEGISLATIVA

2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA

10101.0103100022.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA

33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Total Órgão:

Página 2 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 85.366,42

11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ 85.366,42

Social 85.366,42

Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Social

Social 1.500.000,00

Função 10 - SAUDE Social 50.000,00

Social 500.000,00

Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA Social 50.000,00

Social 20.000,00

Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE Social 25.000,00

Social 25.000,00

1.083 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS) 15.000,00

Social 40.000,00

111101.1030100611.083 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS) Social

2.225.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.225.000,00

Total Projeto/Atividade: 1.500,00

650.000,00

Total Programa:

Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE

2.024 - INVESTIMENTO EM SAÚDE

111101.1030100612.024 - INVESTIMENTO EM SAÚDE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Saúde

163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE

Total Projeto/Atividade:

165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Programa 0062 - EXPANSÃO DOS SERV. DA FARMÁCIA BÁSICA

2.026 - ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA

111101.1030100622.026 - ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL PARA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DISTRIBUIÇÃO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

GRATUITA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

Página 3 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 651.500,00

11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ Fiscal 651.500,00

Social

Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Social 25.000,00

Social 500,00

Função 10 - SAUDE Social

Social 6.100,00

Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA Social 1.500,00

Social 1.500,00

Programa 0062 - EXPANSÃO DOS SERV. DA FARMÁCIA BÁSICA Social 7.086.227,53

Social 111.879,34

2.026 - ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA Social 25.000,00

Social 1.000.000,00

Total Projeto/Atividade: Social 60.000,00

Social 5.000,00

Total Programa: Social 131.000,00

50.000,00

Programa 0053 - OPERACÕES DE SERVIÇOS ADMIN. DA SAÚDE 1.300.000,00

300.000,00

2.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.078,00

111101.1030100532.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2026

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

MILITAR

31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

MILITAR PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

MILITAR CONGÊNERES DA UNIÃO

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Página 4 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Código Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ 850.000,00

550.000,00

Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

23.736,08

Função 10 - SAUDE 1.000.000,00

4.500.000,00

Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA 1.100.000,00

Programa 0053 - OPERACÕES DE SERVIÇOS ADMIN. DA SAÚDE 800.000,00

25.000,00

2.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

18.965.520,95

111101.1030100532.045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18.965.520,95

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS Social 20.455,48

20.455,48

GRATUITA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Social 20.455,48

Social

Saúde 24.910,94

Social 24.910,94

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social 24.910,94

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS Social

Social

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Social

Saúde

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE

2.100 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTE DO ESF DO BAIRRO FAGUNDES)

111101.1030100612.100 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTE DO ESF DO BAIRRO FAGUNDES)

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE

2.101 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESF PORTO DAS BARCAS)

111101.1030100612.101 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ESF PORTO DAS BARCAS)

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Social

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Página 5 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 42.683,21

11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ 42.683,21

Social 42.683,21

Unidade 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Social

42.678,21

Função 10 - SAUDE Social 42.678,21

Social 85.356,42

Subfunção 301 - ATENçÃO BáSICA Social 85.356,42

Social 22.100.793,42

Programa 0053 - OPERACÕES DE SERVIÇOS ADMIN. DA SAÚDE Social

500.000,00

2.102 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE MENTAL) 250.000,00

250.000,00

111101.1030100532.102 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE MENTAL) 800.000,00

25.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.825.000,00

1.825.000,00

Total Projeto/Atividade: 1.825.000,00

23.925.793,42

Total Programa:

Programa 0061 - INCREMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE

2.106 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA

111101.1030100612.106 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

GRATUITA

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 0058 - MANUTENÇÃO INCREM. ATIV. DO HOSPITAL MUNICIPAL

2.027 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

111101.1030200582.027 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Saúde

165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

165900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Página 6 de 58

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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão CONSOLIDADO

Unidade RIO DE JANEIRO

Total Unidade: 36.288.900/0001-23

Total Órgão: ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ

1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

23.925.793,42

23.925.793,42

Página 7 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 25.000,00

Fonte de Recurso Fiscal 5.000,00

15 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00

35.000,00

Unidade 1502 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Fiscal 35.000,00

Fiscal

Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL Fiscal 25.000,00

Fiscal 10.000,00

Subfunção 541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL Fiscal 15.000,00

Fiscal 50.000,00

Programa 0100 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE Fiscal 5.000,00

2.100,00

1.026 - INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 3.000.000,00

3.107.100,00

151502.1854101001.026 - INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 3.107.100,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 3.142.100,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 3.142.100,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS 3.142.100,00

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 3.142.100,00

Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Programa 0054 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO

2.049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

151502.1854100542.049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Total Órgão:

Página 8 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.800.000,00

Fonte de Recurso Social 100.000,00

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 67.000,00

Social 250.000,00

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00

Social 5.000,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 5.000,00

Fiscal 30.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 50.000,00

Social 5.000,00

Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 500.000,00

Social 250.000,00

2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 250.000,00

Social 350.000,00

171701.0812200932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 50.000,00

Social 350.000,00

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 5.000,00

Social 1.000,00

IMPOSTOS Social 30.000,00

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 15/01/2026

SOCIAL - FNAS

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

GRATUITA IMPOSTOS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

GRATUITA SOCIAL - FNAS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

GRATUITA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

GRATUITA VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 9 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.000,00

Fonte de Recurso Social 50.000,00

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 300.000,00

Social 250.000,00

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 500.000,00

Fiscal 1.395.700,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00

Social 250.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 35.000,00

Social 25.000,00

Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 25.000,00

Social 10.000,00

2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 5.000,00

Fiscal 50.000,00

171701.0812200932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 155.000,00

7.249.700,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 7.249.700,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOCIAL - FNAS 7.249.700,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/01/2026

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA SOCIAL - FNAS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total Programa:

Total Subfunção:

Página 10 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 50.000,00

Fonte de Recurso Social 5.000,00

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 5.000,00

Social 30.000,00

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00

Social 5.000,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 100.000,00

Social 100.000,00

Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Social 50.000,00

Social 25.000,00

Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 50.000,00

Social 20.000,00

2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 5.000,00

Social 1.000,00

171701.0812400932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 30.000,00

Social 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 50.000,00

Social 31.500,00

IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

GRATUITA IMPOSTOS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

GRATUITA SOCIAL - FNAS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

GRATUITA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

GRATUITA VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 11 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 100.000,00

Fonte de Recurso Social 150.000,00

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 100.000,00

Social 35.000,00

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00

Social 10.000,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal

Social 5.000,00

Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Social 50.000,00

155.000,00

Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Social 1.263.500,00

Social 1.263.500,00

2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 1.263.500,00

Social

171701.0812400932.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00

15.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 10.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA SOCIAL - FNAS 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/01/2026

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

171701.0824400922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 12 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.000,00

Fonte de Recurso Social 1.000,00

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 1.000,00

Social 1.500,00

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.000,00

Social 1.000,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.500,00

Social 44.500,00

Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA Social 44.500,00

Social

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Social 12.000,00

Social 15.000,00

2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Social 1.500,00

Social 10.000,00

171701.0824400922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00

1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 15/01/2026

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA SOCIAL - FNAS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

171701.0824500922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.000,00

Fonte de Recurso Social 1.000,00

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ Social 1.000,00

Social 50.000,00

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.000,00

Social 5.000,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 339.014,00

Social 50.000,00

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais Social 5.000,00

Social 100.000,00

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Social 100.000,00

Social 50.000,00

2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Social 25.000,00

Social 50.000,00

171701.0824500922.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Social 20.000,00

Fiscal 2.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE Social 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 30.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS 15/01/2026

166900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

171701.0824500932.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL - FNAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

GRATUITA IMPOSTOS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

GRATUITA SOCIAL - FNAS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

GRATUITA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

GRATUITA VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fonte de Recurso

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ

Unidade 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

171701.0824500932.051 - MANUTENÇÃO E INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Social 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SOCIAL - FNAS Social 5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE Social 50.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 50.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 55.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS Social 50.000,00

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Social 10.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SOCIAL - FNAS Social 5.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE Social 50.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 55.000,00

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.203.514,00

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

166500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total Projeto/Atividade:

Total Programa: 1.203.514,00

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.104 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO, EM

E1S71P7E0C1.I0A8L24À50"0S9A22L.1A04LI-LEÁMSE"NDA IMPOSITIVA 003/2025 (PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO

MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À "SALA LILÁS"

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 28.455,47

Total Projeto/Atividade: IMPOSTOS 28.455,47

Total Programa: 28.455,47

Total Subfunção: 1.231.969,47

Total Função: 9.789.669,47

Página 15 de 58 15/01/2026

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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ F/S Valor

Órgão CONSOLIDADO

Unidade RIO DE JANEIRO

Total Unidade: 36.288.900/0001-23

Total Órgão: ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fonte de Recurso

17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ

1701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

9.789.669,47

9.789.669,47

Página 16 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 5.000,00

Fonte de Recurso 5.000,00

18 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE APERIBÉ Social 5.000,00

Social

Unidade 1801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Social 1.500,00

Social 1.500,00

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.500,00

1.500,00

Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE 229.332,08

235.332,08

Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA 235.332,08

240.332,08

1.038 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 240.332,08

240.332,08

181801.0824300931.038 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 240.332,08

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0093 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

2.038 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

181801.0824300932.038 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Total Órgão:

Página 17 de 58 15/01/2026

Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 7.200.000,00

19 - CAPMA Social 950.000,00

Social 50.000,00

Unidade 1901 - CAPMA Social 80.000,00

Social 50.000,00

Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Social 15.000,00

Social 80.000,00

Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO Social 839.675,00

Programa 0097 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA Fiscal 9.264.675,00

9.264.675,00

2.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA 9.264.675,00

9.264.675,00

191901.0927200972.039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA

1.500.000,00

31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.500.000,00

REFORMAS EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 1.500.000,00

31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.000,00

180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.500.000,00

31901308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

ATIVO; 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 15/01/2026

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção 997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS

Programa 9997 - RESERVA DO RPPS

2.777 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

191901.9999799972.777 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 180011110000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) -

99999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS EXECUTIVO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão CONSOLIDADO

Unidade RIO DE JANEIRO

Total Unidade: 36.288.900/0001-23

Total Órgão: ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

19 - CAPMA

1901 - CAPMA

10.764.675,00

10.764.675,00

Página 19 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 12.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 12.000,00

Fiscal 12.000,00

Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO Fiscal

Fiscal 5.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.500,00

Fiscal 1.500,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 20.000,00

15.000,00

Programa 0006 - REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Fiscal 3.000,00

46.000,00

1.003 - REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 46.000,00

20201.0412200061.003 - REAPARELHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 5.000,00

5.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 5.000,00

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 63.000,00

63.000,00

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

20201.0412200082.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO - CIDE

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0010 - DIVULGAÇÃO ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS

2.004 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS

20201.0412200102.004 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E ATOS OFICIAIS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Página 20 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 63.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal

Fiscal 15.000,00

Unidade 0201 - GABINETE DO PREFEITO 15.000,00

Fiscal 1.500,00

Total Unidade: Fiscal 31.500,00

Fiscal 31.500,00

Unidade 0301 - PROCURADORIA JURÍDICA

5.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 2.000,00

2.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00

9.000,00

Programa 0014 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 40.500,00

40.500,00

1.004 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 40.500,00

20301.0412200141.004 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

31909125000 - HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATORIOS; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

31909125000 - HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DE PRECATORIOS; IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

20301.0412200162.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Página 21 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 Fiscal

Fiscal 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00

5.000,00

Unidade 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO Fiscal

5.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 3.000,00

8.000,00

Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO 8.000,00

13.000,00

Programa 0011 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 13.000,00

13.000,00

1.005 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO

500,00

20401.0412400111.005 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 500,00

500,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 500,00

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

20401.0412400132.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

20501.0412200202.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Página 22 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 1.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 1.000,00

Fiscal 1.000,00

Unidade 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO Fiscal

Fiscal 1.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 500,00

Subfunção 125 - NORMATIZAçÃO E FISCALIZAÇÃO Fiscal 1.000,00

1.000,00

Programa 0017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIV. DE CONTROLE EXTERNO 3.500,00

3.500,00

1.006 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO 4.500,00

5.000,00

20501.0412500171.006 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO 5.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 25.000,00

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO

20501.0412500192.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

20601.0412200202.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 23 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 35.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 50.000,00

Fiscal 695.505,25

Unidade 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 110.000,00

Social

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 5.400,00

Fiscal 920.905,25

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 920.905,25

Fiscal

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 50.000,00

300.000,00

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

500,00

20601.0412200202.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 15.000,00

365.500,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 365.500,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.286.405,25

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.286.405,25

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0022 - DESENVOLVIMENTO PLANO ESTRAT. GESTÃO PÚBLICA

2.010 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO PÚBLICA

20601.0412200222.010 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO PÚBLICA

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES IMPOSTOS

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONGÊNERES DOS ESTADOS

175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Página 24 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 50.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 29.400,00

79.400,00

Unidade 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fiscal 79.400,00

79.400,00

Função 22 - INDÚSTRIA Fiscal 79.400,00

Fiscal 1.365.805,25

Subfunção 661 - PROMOçÃO INDUSTRIAL Fiscal

5.000,00

Programa 0023 - FOMENTO DA ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL 5.000,00

5.000,00

2.011 - FOMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL

50.000,00

20601.2266100232.011 - FOMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL 19.686.127,53

2.100.000,00

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS 15/01/2026

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0027 - APERFEIÇOAMENTO ATIVIDADE R. H.

1.008 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS

20701.0412200271.008 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

20701.0412200202.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS IMPOSTOS

31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 25 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00

Fiscal 25.000,00

Unidade 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 130.000,00

Fiscal 25.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 5.000,00

Fiscal 150.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 379.400,00

22.560.527,53

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 22.560.527,53

Fiscal

2.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 25.000,00

Fiscal 15.000,00

20701.0412200202.012 - APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.923.660,26

Fiscal 7.400,00

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal 193.613,00

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS 3.374.395,48

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 477.090,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 15/01/2026

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CONGÊNERES DA UNIÃO

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO - CIDE

Total Programa:

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

20701.0412200202.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

Página 26 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 305.623,50

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 68.365,00

6.390.147,24

Unidade 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 6.390.147,24

Fiscal 28.955.674,77

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 28.955.674,77

Fiscal 28.955.674,77

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal

Fiscal 1.000,00

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 1.000,00

Fiscal 5.000,00

2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 43.200,00

1.000,00

20701.0412200202.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 700.000,00

5.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.500,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 15/01/2026

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

20801.0412200202.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO - CIDE

175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 757.700,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 757.700,00

Fiscal 757.700,00

Unidade 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Fiscal

Fiscal 25.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO 25.000,00

25.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.500.000,00

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.000.000,00

3.500.000,00

2.053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3.500.000,00

Total Projeto/Atividade: 12.772,00

2.815.428,40

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa 0028 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E DE PLANEJAMENTO

1.009 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMEN

20801.0412300281.009 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMEN

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Programa 0013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

1.010 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL

20801.0412300131.010 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

99999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS IMPOSTOS

20801.0412300321.010 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0032 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL

2.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL

20801.0412300322.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS IMPOSTOS

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 2.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 67.500,00

Fiscal 68.765,66

Unidade 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Fiscal 5.500,00

2.971.966,06

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 2.971.966,06

Fiscal 6.496.966,06

Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Fiscal 7.254.666,06

7.254.666,06

Programa 0032 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL

1.000,00

2.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 24.000,00

200.000,00

20801.0412300322.015 - RECUPERAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 225.000,00

33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 225.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS 15/01/2026

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função 15 - URBANISMO

Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA

Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

1.011 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

20901.1545100351.011 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONGÊNERES DA UNIÃO

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Código Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 2.000,00

2.000,00

Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.000,00

Função 15 - URBANISMO 28.455,47

28.455,47

Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA 28.455,47

Programa 0036 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO CONS. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40.000,00

40.000,00

1.012 - INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40.000,00

20901.1545100361.012 - INVESTIMENTOS NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 42.683,21

42.683,21

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS Fiscal 42.683,21

CONGÊNERES DA UNIÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

1.081 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PORTO DAS BARCAS)

20901.1545100351.081 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PORTO DAS BARCAS)

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

1.084 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS PONTE SECA E PORTO DAS BARCAS)

20901.1545100351.084 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS PONTE SECA E PORTO DAS BARCAS)

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

1.086 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NOS BAIRROS PALMEIRAS E FERREIRA DA LUZ

20901.1545100351.086 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NOS BAIRROS PALMEIRAS E FERREIRA DA LUZ

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Código Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 28.455,47

28.455,47

Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 28.455,47

Função 15 - URBANISMO 28.455,48

28.455,48

Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA 28.455,48

Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00

5.000,00

1.087 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (REFORMA E EXPANSÃO DA PRAÇA JOÃO MAMEDE COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO FERREIRA DA LUZ) 10.000,00

10.000,00

20901.1545100351.087 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (REFORMA E EXPANSÃO DA PRAÇA JOÃO MAMEDE COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO FERREIRA DA LUZ)

3.103,76

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal 3.103,76

IMPOSTOS 3.103,76

408.153,39

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0035 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

1.088 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO FAGUNDES)

20901.1545100351.088 - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 (CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO FAGUNDES)

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0038 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL

2.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

20901.1545100382.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES Fiscal

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Fiscal

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0036 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO CONS. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2.050 - DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

20901.1545100362.050 - DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES Fiscal

Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Total Subfunção:

Página 31 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 25.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 3.326,52

Fiscal 1.490.151,57

Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fiscal 10.000,00

Fiscal 24.866,97

Função 15 - URBANISMO Fiscal 2.752.124,18

Fiscal 1.280.772,12

Subfunção 452 - SERVIçOS URBANOS Social 1.010.000,00

Social 81.007,31

Programa 0033 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 6.677.248,67

Fiscal 6.677.248,67

2.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 6.677.248,67

20901.1545200332.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 50.000,00

50.000,00

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 50.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS 50.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 7.135.402,06

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONGÊNERES DA UNIÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 15/01/2026

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO

Programa 0004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

20901.1551200042.016 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DOS ESTADOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 50.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 50.000,00

Fiscal 50.000,00

Unidade 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fiscal 50.000,00

Fiscal 50.000,00

Função 17 - SANEAMENTO 7.185.402,06

Fiscal

Subfunção 512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO Fiscal 50.000,00

12.000,00

Programa 0040 - CONSERVAÇÃO,EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 15.000,00

77.000,00

1.013 - EXPANSÃO URBANA 77.000,00

20901.1751200401.013 - EXPANSÃO URBANA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS 15.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONGÊNERES DA UNIÃO 289.200,00

Total Projeto/Atividade: 15/01/2026

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função 26 - TRANSPORTE

Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO

Programa 0063 - APARELHAMENTO DA CONSER. FROTA MUNICIPAL

1.016 - APARELHAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

21201.2678200631.016 - APARELHAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0064 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIV. DOS SERV. DE TRANSPORTE

2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

21201.2678200642.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 33 de 58

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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO Fiscal 8.000,00

36.288.900/0001-23 Fiscal 609.496,81

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fiscal

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 Fiscal 5.000,00

Fiscal 20.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 10.000,00

Social 431.661,28

Unidade 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 16.000,00

Fiscal 1.404.358,09

Função 26 - TRANSPORTE Fiscal 1.404.358,09

Fiscal 1.481.358,09

Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO 1.481.358,09

1.481.358,09

Programa 0064 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIV. DOS SERV. DE TRANSPORTE

15.000,00

2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 25.000,00

15.000,00

21201.2678200642.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO CONGÊNERES DA UNIÃO

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função 20 - AGRICULTURA

Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa 0066 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA

1.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

21301.2060600661.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 34 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00

65.000,00

Unidade 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Fiscal 65.000,00

Fiscal

Função 20 - AGRICULTURA Fiscal 25.000,00

Fiscal 7.639,80

Subfunção 606 - EXTENSÃO RURAL Social 824.886,90

244.832,16

Programa 0066 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA 31.992,14

1.134.351,00

1.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.134.351,00

1.199.351,00

21301.2060600661.017 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.199.351,00

1.199.351,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0066 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA

2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

21301.2060600662.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA CONGÊNERES DA UNIÃO

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Página 35 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 500,00

Fiscal

Unidade 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Fiscal 111.000,00

Fiscal 5.000,00

Função 27 - DESPORTO E LAZER Fiscal 65.000,00

Fiscal 7.071,88

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Fiscal 500,00

Fiscal 500,00

Programa 0073 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 12.000,00

Fiscal 1.000,00

2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Fiscal 6.960,00

500,00

21401.2712200732.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Fiscal

215.031,88

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 215.031,88

215.031,88

IMPOSTOS

5.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

GRATUITA IMPOSTOS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

GRATUITA CONGÊNERES DA UNIÃO

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO

Programa 0075 - INCREMENTAÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO

1.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

21401.2781200751.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS IMPOSTOS

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 25.900,00

35.900,00

Unidade 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Fiscal 35.900,00

Fiscal 35.900,00

Função 27 - DESPORTO E LAZER 250.931,88

Fiscal 250.931,88

Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITáRIO Fiscal

8.500.000,00

Programa 0075 - INCREMENTAÇÃO DO DESPORTO COMUNITÁRIO 500.000,00

1.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 9.000.000,00

9.000.000,00

21401.2781200751.019 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

5.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 150.000,00

FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15/01/2026

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

Total Projeto/Atividade: FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 2001 - FUNDEB

Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0048 - MANUTENÇÃO,APERF. ATIV. CURRIC. EDUC. BÁSICA

2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

22001.1236100482.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS - 70%

154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS - 70%

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0051 - PREVIDÊNCIA SOCIAL PES. DA REDE MUN. ENSINO

2.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

22001.1236100512.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

MILITAR IMPOSTOS - 70%

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS - 70%

Página 37 de 58

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Código MUNICÍPIO DE APERIBÉ Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO Fiscal 800.000,00

36.288.900/0001-23 955.000,00

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Social 955.000,00

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 Social 9.955.000,00

Social 9.955.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 9.955.000,00

Unidade 2001 - FUNDEB 50.000,00

600.000,00

Função 12 - EDUCAÇÃO 220.000,00

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 600,00

870.600,00

Programa 0051 - PREVIDÊNCIA SOCIAL PES. DA REDE MUN. ENSINO 870.600,00

870.600,00

2.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

22001.1236100512.041 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; IMPOSTOS - 70%

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 2101 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0025 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2.042 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO

22101.0912200252.042 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO

31900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

MILITAR IMPOSTOS

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO - CIDE

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Página 38 de 58 15/01/2026

Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 1.534.000,00

Social 1.934.675,00

Unidade 2101 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.469.675,00

Social 3.469.675,00

Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Social 3.469.675,00

Social 4.340.275,00

Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTáRIO Social 4.340.275,00

Programa 0099 - CONT. FORM. PREV. PRÓP. SERV. PÚB. APERIBÉ 5.000,00

1.000,00

2.044 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.000,00

1.000,00

22101.0927200992.044 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 8.000,00

31901301000 - FGTS IMPOSTOS 8.000,00

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 8.000,00

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15/01/2026

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL IMPOSTOS

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0101 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO

2.047 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

22301.0812201012.047 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Página 39 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 15.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 15.000,00

30.000,00

Unidade 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 30.000,00

Social

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Social 1.000,00

Social 110.000,00

Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA Social

Social 1.000,00

Programa 0092 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AO IDOSO, ADOLESCENTE E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Social 1.000,00

Social 35.340,40

1.025 - INVESTIMENTOS HABITAÇÃO Social 3.420,44

Social 20.378,41

22301.0824400921.025 - INVESTIMENTOS HABITAÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 1.500,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS Fiscal 4.080,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 166.744,85

IMPOSTOS 1.000,00

Total Projeto/Atividade: 4.192,45

349.656,55

Total Programa:

Programa 0084 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

22301.0824400842.046 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO CONGÊNERES DA UNIÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA IMPOSTOS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Página 40 de 58

Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 349.656,55

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 379.656,55

387.656,55

Unidade 2301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 387.656,55

Fiscal

Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Fiscal 12.000,00

Fiscal 5.000,00

Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA Fiscal 17.000,00

Social 17.000,00

Programa 0084 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.000,00

Total Programa: 24.963,00

5.000,00

Total Subfunção: 17.348,34

154.158,47

Total Função: 21.995,66

Total Unidade:

Unidade 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção 181 - POLICIAMENTO

Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA

1.028 - INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA

22401.0618101021.028 - INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA

2.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

22401.0618101022.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONGÊNERES DA UNIÃO

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Página 41 de 58

Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Código Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ 4.100,00

230.565,47

Unidade 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 230.565,47

247.565,47

Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

85.356,42

Subfunção 181 - POLICIAMENTO 85.356,42

85.356,42

Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA 85.356,42

332.921,89

2.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 332.921,89

22401.0618101022.048 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.000,00

15.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal 15.000,00

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 183 - INFORMAçÃO E INTELIGÊNCIA

Programa 0102 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA

2.105 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ)

22401.0618301022.105 - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 (IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ)

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 2501 - SECRETARIA MUNIC.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0103 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.040 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

22501.0412201031.040 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Fiscal

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Página 42 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 6.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 1.000,00

Fiscal 2.000,00

Unidade 2501 - SECRETARIA MUNIC.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Fiscal 1.000,00

Fiscal 1.000,00

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.000,00

12.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 12.000,00

Fiscal 27.000,00

Programa 0103 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Fiscal 27.000,00

Fiscal 27.000,00

2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS

107.350,00

22501.0412201032.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS 34.485,00

12.000,00

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 301.170,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15/01/2026

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

Função 13 - CULTURA

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS

2.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS

22601.1312200782.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 43 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 605.367,98

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00

Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Fiscal 1.065.372,98

Social 1.065.372,98

Função 13 - CULTURA Fiscal 1.065.372,98

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 5.000,00

Social 5.000,00

Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS Fiscal 23.000,00

Social 33.000,00

2.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 33.000,00

22601.1312200782.031 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 1.500,00

5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 15.000,00

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 15/01/2026

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

1.080 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS

22601.1339200201.080 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPOSTOS

170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

Total Projeto/Atividade: CONGÊNERES DA UNIÃO

Total Programa:

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

22601.1339200202.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS IMPOSTOS

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Social 5.000,00

Social 5.000,00

Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Social 5.000,00

Social 5.000,00

Função 13 - CULTURA Social 60.000,00

Social 27.500,00

Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL Social 271.789,45

Social 23.742,02

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 431.531,47

Social 431.531,47

2.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Fiscal 70.000,00

22601.1339200202.096 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 70.000,00

70.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

28.455,47

IMPOSTOS

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS IMPOSTOS

33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

GRATUITA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0020 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.097 - PROJETOS CULTURAIS

22601.1339200202.097 - PROJETOS CULTURAIS 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA CONGÊNERES DA UNIÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS

2.099 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REALIZAÇÃO DO EVENTO DO "DIA DA BÍBLIA")

22601.1339200782.099 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REALIZAÇÃO DO EVENTO DO "DIA DA BÍBLIA")

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 45 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 28.455,47

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 28.455,47

Fiscal 562.986,94

Unidade 2601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Fiscal 1.628.359,92

Fiscal

Função 13 - CULTURA Fiscal 6.000,00

1.000,00

Subfunção 392 - DIFULSÃO CULTURAL 104.550,00

12.832,96

Programa 0078 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS CULTURAIS 2.000,00

2.099 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REALIZAÇÃO DO EVENTO DO "DIA DA BÍBLIA") 500,00

126.882,96

Total Projeto/Atividade: 126.882,96

126.882,96

Total Programa: 126.882,96

1.755.242,88

Total Subfunção:

Total Função:

Função 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0073 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

22601.2712200732.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Página 46 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 12.410,10

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 5.000,00

17.410,10

Unidade 2701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL Fiscal 17.410,10

Fiscal

Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Fiscal 4.000,00

Fiscal 20.165,95

Subfunção 182 - DEFESA CIVIL 3.920,00

103.392,80

Programa 0105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 131.478,75

131.478,75

1.041 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL 148.888,85

148.888,85

22701.0418201051.041 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL 148.888,85

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL

2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL

22701.0418201052.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Página 47 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Fiscal 5.000,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ Fiscal 25.000,00

Fiscal 25.000,00

Unidade 2801 - SECRETARIA MUNICIPAL IND.COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO Fiscal 50.000,00

Fiscal 5.000,00

Função 22 - INDÚSTRIA 110.000,00

Social 110.000,00

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Social 110.000,00

Fiscal 110.000,00

Programa 0004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Social 110.000,00

Social

2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 10.000,00

5.000,00

22801.2212200042.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.500,00

1.500,00

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 2.500,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 15/01/2026

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Unidade 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - TURISMO

Programa 0116 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

2.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23000.2369501162.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO IMPOSTOS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES IMPOSTOS

44925200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE

IMPOSTOS

Página 48 de 58

Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Unidade 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção 695 - TURISMO

Programa 0116 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

2.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Total Projeto/Atividade: 20.500,00

20.500,00

Total Programa: 20.500,00

20.500,00

Total Subfunção: 20.500,00

64.892.174,28

Total Função:

Total Unidade:

Total Órgão:

Página 49 de 58 15/01/2026

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 5.000,00

Fonte de Recurso 5.000,00

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 5.000,00

Social

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00

Social 5.000,00

Função 12 - EDUCAÇÃO 10.000,00

Social 10.000,00

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Social

25.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 25.000,00

25.000,00

1.062 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

15.000,00

292901.1236101151.062 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 15.000,00

30.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 30.000,00

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

1.063 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

292901.1236101151.063 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

1.071 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

292901.1236101151.071 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

1.072 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

292901.1236101151.072 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Página 50 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 28.455,48

Fonte de Recurso 28.455,48

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 28.455,48

Social

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Social 30.000,00

Social 1.484.633,58

Função 12 - EDUCAÇÃO Social 1.644.701,50

Social

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Social 880,09

Social 50.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO Social 12.000,00

Social 150.000,00

1.082 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ROMULO SARDINHA) Social 416.311,54

Social 15.000,00

292901.1236101151.082 - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 (REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ROMULO SARDINHA) Social 39.680,00

Social 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE Social 10.019,16

IMPOSTOS Social 1.000,00

Social 1.000,00

Total Projeto/Atividade: Social 79.962,49

Social 1.000,00

Total Programa: Social 1.000,00

50.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 1.000,00

1.000,00

2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

292901.1236101152.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Página 51 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.000,00

Fonte de Recurso 3.991.188,36

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 3.991.188,36

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Social 80.000,00

Social 80.000,00

Função 12 - EDUCAÇÃO Social 80.000,00

Social

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00

Social 150.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO Social 500.000,00

Social 650.000,00

2.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 1.305.000,00

1.305.000,00

292901.1236101152.080 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

150.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00

300.000,00

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

292901.1236101152.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ­ VAAR

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.082 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA

292901.1236101152.082 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

Total Projeto/Atividade: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

292901.1236101152.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO; 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;

Página 52 de 58

Provedor do Sistema:SAPITUR Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 950.000,00

Fonte de Recurso Social 950.000,00

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social

Social 12.000,00

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Social 5.000,00

Social 150.000,00

Função 12 - EDUCAÇÃO Social 120.000,00

Social 15.000,00

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Social 350.000,00

Social 12.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO Social 1.000,00

Social 1.177.000,00

2.083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA Social 1.000,00

Social 1.666.024,47

Total Projeto/Atividade: 5.000,00

Social 12.000,00

Total Programa: 1.500,00

3.527.524,47

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 3.527.524,47

2.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 50.000,00

50.000,00

292901.1236101152.088 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃ 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS

CONGÊNERES DA UNIÃO

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

292901.1236101152.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ­ VAAR

Total Projeto/Atividade:

Página 53 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Código Fonte de Recurso F/S Valor

Órgão 29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ 50.000,00

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000,00

15.000,00

Função 12 - EDUCAÇÃO 1.000,00

25.000,00

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00

50.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 123.000,00

123.000,00

Total Programa:

150.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 150.000,00

300.000,00

2.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA 300.000,00

292901.1236101152.090 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO BÁSICA 85.366,42

85.366,42

31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA Social 85.366,42

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 10.510.534,73

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Social 15/01/2026

155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Social

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Social

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Social

157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.091 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

292901.1236101152.091 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social

150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.103 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (REPARO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA LEONOR VILELA RIBELLO)

292901.1236101152.103 - EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 (REPARO DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA LEONOR VILELA RIBELLO)

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Social

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Página 54 de 58

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 1.000,00

Fonte de Recurso Social 1.000,00

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 1.000,00

Social 1.000,00

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.000,00

Social 4.000,00

Função 12 - EDUCAÇÃO Social

Social 1.000,00

Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR 15.000,00

Social 12.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 28.000,00

Social 28.000,00

2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR 32.000,00

292901.1236401152.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR 150.000,00

150.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 150.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO 10.000,00

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 15/01/2026

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR

292901.1236401152.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DO ENSINO SUPERIOR

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

1.070 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

292901.1236501151.070 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

1.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

292901.1236501151.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 10.000,00

Fonte de Recurso Social 10.000,00

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social

Social 15.000,00

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 120.000,00

Social

Função 12 - EDUCAÇÃO 1.500,00

Social 15.000,00

Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL Social 151.500,00

151.500,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

15.000,00

1.079 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 15.000,00

15.000,00

Total Projeto/Atividade:

50.000,00

Total Programa: 150.000,00

200.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 200.000,00

2.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 15/01/2026

292901.1236501152.085 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.086 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL

292901.1236501152.086 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.087 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL

292901.1236501152.087 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

Código ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA F/S Valor

Órgão ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Social 62.349,39

Fonte de Recurso Social 150.000,00

29 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ Social 150.000,00

Social 25.000,00

Unidade 2901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 387.349,39

Social 387.349,39

Função 12 - EDUCAÇÃO

Social 35.000,00

Subfunção 365 - EDUCAçÃO INFANTIL Social 35.000,00

35.000,00

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

15.000,00

2.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 35.000,00

50.000,00

292901.1236501152.093 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS INFANTIL 50.000,00

998.849,39

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 11.541.384,12

31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 11.541.384,12

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 11.541.384,12

128.049.628,37

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 5.184.675,00

FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 15/01/2026

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.094 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL

292901.1236501152.094 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO INFANTIL

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Programa 0115 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO

2.095 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL

292901.1236501152.095 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE INFANTIL 150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE

31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS

31911308000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL

ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO;

Total Projeto/Atividade:

Total Programa:

Total Subfunção:

Total Função:

Total Unidade:

Total Órgão:

Total Geral:

Total Intra-Orçamentário

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MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026

Código Fonte de Recurso F/S Valor

Total Líquido:

122.864.953,37

Local/Data/Assinatura

MUNICÍPIO DE APERIBÉ,15 de janeiro de 2026

Página 58 de 58 15/01/2026

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: Altera o orçamento vigente.

O Prefeito Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais e com fulcro

na Lei 922 de 27 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual, exercício

financeiro de 2025, em especial as normas no Inciso I do art. 4º, ainda, em

observância as disposições do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;

Decreta:

Art. 1º - Abre-se crédito suplementar, no valor de R$ 8.255.985,96 (oito

milhões duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e

cinco reais e noventa e seis centavos) para atender a unidade

orçamentária Prefeitura, Fundo de Assistência Social, Fundo de

Educação e Fundo de Saúde, CAPMA e Câmara, conforme anexo,

parte integrante deste decreto.

Art. 2º - Os recursos para cobertura da alteração mencionada no art. 1º,

correrão a conta do excesso de arrecadação apurado no período

e proveniente de anulações parciais de dotações pré-existentes

e pelo excesso por assinatura de convênios, nos seguintes

valores:

Anulação Parcial ­ R$ 7.017.318,84

Excesso de Arrecadação ­ R$ 306.625,51

Excesso p/ Assim. Convênio - R$ 932.041,61

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

produzindo os efeitos financeiros a partir da abertura do

exercício fiscal.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Aperibé, 03 de novembro de 2025.

Ronald de Cassio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

CONSOLIDADO

RIO DE JANEIRO

36.288.900/0001-23

DECRETO Nº 1195/2025

DATA

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha Código Descrição Fonte Valor

1.000.000,00

CAPMA - Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé

116.389,00

15 191901.0927200972.039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVIDÊNCIA 280200000000 644,00

31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 118.211,38

3.036,00

13 111101.1030100532.045 Fundo Municipal de Saúde de Aperibé 160000000000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.057.000,00

185.000,00

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 60.561,30

13 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 516.680,61

53.983,00

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 160000000000 200.000,00

16 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,00

33903200000 100,00

17 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150010020000 27.040,80

33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00

20 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 160000000000 75.966,38

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 27.100,51

61.234,00

21 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 163500000000 20.000,00

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1.478,20

28 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 170000000000 52.000,00

44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00

31 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 160000000000

44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

33 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 165900000000

44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

5 111101.1030100532.045 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 150010020000

31901101000 VENCIMENTOS E SALARIOS

108 292901.1236101152.080 Fundo Municipal de Educação 170000000000

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150010010000

18 292901.1236101152.080 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

20 171701.0824400922.037 Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé 150000000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SMOACTEIARLIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

53 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 166100000000

33903000000 SMOACTEIARLIAL DE CONSUMO

102 21001.1236100042.054 Prefeitura Municipal de Aperibé 157300000000

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000

151 21201.2678200642.029 170400000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000

33903000000 TMRAATNESRPIAOLRDTEESCONSUMO 170400000000

163 21301.2060600662.030 150000000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000

33903000000 AMGARTEICRUIALTLUDREACONSUMO

163 21301.2060600662.030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

33903000000 AMGARTEICRUIALTLUDREACONSUMO

164 21301.2060600662.030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

33903900000 AOGURTRICOUSLTSUERRAVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

187 22101.0912200252.042

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO

188 22101.0912200252.042 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

33904700000 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

234 22601.1312200782.031 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 170400000000 25.150,00

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

244 22701.0418201052.060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 170400000000 92,00

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO

268 21001.1236400492.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E 157300000000 56.018,00

33903900000 DOOUTERNOSSINSOERSUVIPCEORSIODRE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

291 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 170000000000 415.360,00

44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

297 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA 175000000000 23.039,00

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO

31 20701.0412200202.012 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150000000000 2.300.000,00

31901101000 VENCIMENTOS E SALARIOS

43 20701.0412200202.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 150000000000 15.000,00

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

44 20701.0412200202.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 170400000000 12.139,00

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

70 20901.1545100382.016 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E 170400000000 165.223,00

33903900000 COOUNTRSOERSVSAEÇRÃVOICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 52.976,00

73 20901.1545200332.017 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 150.000,00

33903000000 OMBARTEARSIAL DE CONSUMO

90 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

31901101000 VENCIMENTOS E SALARIOS 157300000000 36.739,00

96 21001.1236100042.054 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO

1 10101.0103100011.001 Câmara Municipal de Aperibé 150000000000 157.156,66

44905200000 REAPARELHAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

TOTAL: 7.017.318,84

Excesso de Arrecadação:306.625,51 - Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais, Cinquenta e Um Centavos.

Suplementação/Anulação Dotação: 3.761.633,66 - Três Milhões, Setecentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais, Sessenta e Seis Centavos.

Superávit Financeiro: 0 - .

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição Fonte Valor

CAPMA - Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé

11 191901.9999799972.777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 280200000000 1.000.000,00

99999999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 280200000000 1.800.000,00

11 191901.9999799972.777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

99999999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

22 111101.1030100532.045 Fundo Municipal de Saúde de Aperibé 170400000000 3.036,00

33903900000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

31 111101.1030100612.024 INVESTIMENTO EM SAÚDE 160000000000 644,00

44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

25 292901.1236101152.080 Fundo Municipal de Educação 170400000000 100,00

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

18 171701.0824400922.037 Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé 170000000000 20.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SMOACTEIARLIAL DE CONSUMO

30 171701.0824400922.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 166500000000 7.040,80

44905200000 SEOQCUIIAPLAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

101 21001.1236100042.054 Prefeitura Municipal de Aperibé 155000000000 5.552,06

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150010010000 58.000,00

117 21001.1236100512.056 157300000000 100.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

118 21001.1236100512.056 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO

PPRREEVVIIDDÊENNCCIIAÁRSIOOC; IAL DA REDE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO

PREVIDENCIÁRIO;

153 21201.2678200642.029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 170400000000 20.000,00

33903600000 TORUATNRSOPSOSRETREVSICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170400000000 1.478,20

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 150000000000

188 22101.0912200252.042 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170400000000 53.466,00

33904700000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 170400000000 2.450.000,00

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO DO PLANO 170400000000

192 22101.0927200992.044 MPRAENVUITDEENNÇCÃIÁORDIOA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 170000000000 52.000,00

31911308000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 12.139,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 23.039,00

44 20701.0412200202.013 PMLAATNEERJIAALMDENETCOONSUMO 15.000,00

33903900000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E

POLUATNREOJSAMSEERNVTIOCOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

49 20801.0412200202.053 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

33903000000 OOBURTRAOSS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS BÁSICA

53 20801.0412200202.053 MATERIAL DE CONSUMO

Câmara Municipal de Aperibé

75 20901.1545200332.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA LEGISLATIVA

33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

98 21001.1236100042.054 Local/Data/Assinatura

9 10101.0103100022.002 150000000000 157.156,66

TOTAL: 33903900000 5.778.651,72

MUNICÍPIO DE APERIBÉ,

2025-11-06

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2025

1ª CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação do Município de Aperibé, TÂNIA VALÉRIA LOURENÇO

MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,

CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo de

Seleção nº. 001/2025, a comparecer na Prefeitura Municipal de Aperibé ­

Departamento de Pessoal, munidos dos documentos exigidos, acerca da convocação

do Processo Seletivo.

01 - CARGO: MOTOCICLISTA/MOTORISTA (AD)

Ordem Nome

1 JAIRO AZEREDO

02 - CARGO: MOTORISTA (D)

Ordem Nome

1 THIAGO JOSÉ PIRES ARAÚJO

Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:

1) 01 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

4) PIS/PASEP;

5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União

Estável Registrada em Cartório;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);

8) C.T.P.S;

9) Título de Eleitor;

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

10) Declaração de acumulação de Cargos e Funções;

11) Telefone e e-mail;

12) Diploma ou certificado de conclusão do curso;

13) Conta Itaú. (exceto poupança)

14) Prova de Quitação com a Justiça Eleitoral

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

15) CPF do Conjugê;

16) CPF dos filhos menores de 14 anos;

17) Prova de Quitação com o Serviço Militar para o Candidato do sexo masculino;

18) Declaração de Inexistência de fatos impeditivos para contratação.

O candidato deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração, do

dia 21/01/2026 ao dia 23/01/2026, das 13:00 hs às 17:00 hs.

* este edital encontra-se publicado no site da Prefeitura Municipal

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 16 de janeiro de 2026.

Tânia Valéria Lourenço Moreira.

Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação.

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