AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO Nº 001/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

 OBJETO: Contratação de serviços de roçagem e capina, manual e mecanizada, por metro quadrado.

 ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 17h00m do dia 19 de janeiro de 2026.

 * Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 14 de janeiro de 2026.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação

AUTORIZAÇÃO

 Considerando a necessidade de atender a necessidade expressa no  DFD – Documento de Formalização de Demanda expedida pela SEMAGRI e, em especial a decisão da Agente de Contratação, AUTORIZO a deflagração de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação temporária de serviços de roçada e capina em espaços públicos, por período estimado de trinta dias, com o valor global máximo de R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Com fulcro no art. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cornélio Procópio, 14 de janeiro de 2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

ERRATA AO DECRETO Nº 254/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 254/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1635, de 12/01/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

VANIA SANCHES GARCIA FIRMINO PELACINI

LEIA-SE:

VANIA SANCHES GARCIA DA SILVA

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA AO DECRETO Nº 255/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 255/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1635, de 12/01/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

ARIELE JOSLIN MARQUES LAVORATO

LEIA-SE:

ARIELLE JOSLIN MARQUES LAVORATO

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA AO DECRETO Nº 267/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 267/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1635, de 12/01/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS XAVIER

LEIA-SE:

CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA AO DECRETO Nº 270/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 270/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1635, de 12/01/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

JOICELEIDE APARECIDA LEITE MACHADO

LEIA-SE:

JOISELEIDE APARECIDA LEITE MACHADO

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA AO DECRETO Nº 275/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 275/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1635, de 12/01/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

KEILA DA SILVA FEREIRA

LEIA-SE:

KEILA DA SILVA FERREIRA

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

ERRATA AO DECRETO Nº 277/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 277/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1635, de 12/01/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

BRUNA APARECIDA JACINTO DOS SANTOS

LEIA-SE:

BRUNA APARECIDA JACINTHO DOS SANTOS

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PORTARIA Nº 001/2026

SÚMULA: Concede redução de carga horária à servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019 e Decreto nº 635/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 19 de dezembro de 2025, a redução de jornada de trabalho da servidora VALÉRIA BAIA, portadora do RG nº 8.914.543-0 e CPF nº 049.900.039-00, detentora do cargo de PROFESSORA-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 002/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 05 de janeiro de 2026, a servidora ROSANGELA DE SOUZA PENHA, detentora do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Fundação de Esportes de Cornélio Procópio – FECOP, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Padre Antônio Lock, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal