Publicações da edição 274 - 15/01/2026 e Ano II
Elogios SEASP
Atos Oficiais • Outros atos
Assunto: ELOGIO E RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.
Elogio individualmente o GCM RF nº 53.555 Leandro Aparecido Ferreira Mendes e o GCM RF nº
53.597 Daniel Batista Santos pelo pronto prestado no atendimento à vítima de afogamento ocorrido no dia 02/01/2026 pela Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Solemar. Este elogio reflete pela competência e respeito demonstrado no exercício de sua função.
Antonio Carlos Boscayno Teixera
Comandante da Guarda Civil Municipal
Assunto: ELOGIO E RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.
Elogio individualmente Inspetor GCM RF nº 43.921 Daniel Fernando Denize e o GCM RF nº 53.580 Gilberto Ferreira Souto pelo pronto prestado no auxílio a uma parturiente no dia 27/12/2025 pela Avenida Afonso d`Escragnolle Taunay, bairro Ribeirópolis. Este elogio reflete pela competência e respeito demonstrado no exercício de sua função.
Antonio Carlos Boscayno Teixera
Comandante da Guarda Civil Municipal
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 013/26 PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS – Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.465.898,95; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo Digital: 35.553/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 014/26 PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS – Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 15.115,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7009.2431/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo Digital: 36.164/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOÃO ACASSIO BATISTA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 015/26 PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS MUNICIPAIS COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICAS, DE DANÇAS CÊNICAS, WHORKSHOP E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS – Pregão Eletrônico n° 004/25; Valor: R$ 234.100,00; Dotação: 19.02.00/23.813.3003.2429/3.3.90.39.99; Prazo: 1 mês; Data de Assinatura: 14/01/2026; Processo Digital: 16.419/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 031/26 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA II) - Pregão Eletrônico n° 151/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo Digital: 23.389/25
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário
75 ENALAPRIL 5 MG COM 240.000 R$ 0,0490
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 001/26 PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M - Pregão Eletrônico n° 127/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo: 1.484/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Validade
1 PLANTA BAUHINIA FORFICATA UN 150 R$ 60,00 -
2 CAESALPINIA LEIOSTACHYA UN 100 R$ 39,00 -
3 PLANTA CAESALPINIA ECHINATA UN 100 R$ 55,00 -
4 PLANTA CAESALPINIA PELTOPHOROIDES UN 100 R$ 43,00 -
5 PLANTA CHORISIA SPECIOSA UN 30 R$ 43,00 -
6 PLANTA DELONIX REGIA UN 60 R$ 60,00 -
7 PLANTA PTEROCARPUS VIOLACEUS UN 30 R$ 99,00 -
8 PLANTA JACARANDA MIMOSAEFOLIA UN 100 R$ 39,00 -
9 PLANTA SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS UN 100 R$ 61,00 -
10 PLANTA CUPANIA VERNALIS UN 20 R$ 99,00 -
11 PLANTA NECTANDRA MEGAPOTAMICA UN 20 R$ 69,00 -
12 PLANTA CASSIA FERRUGINEA UN 100 R$ 97,00 -
13 PLANTA JACARANDA CUSPIDIFOLI UN 80 R$ 79,00 -
14 PLANTA ERIOTHECA CANDOLLEANA UN 30 R$ 99,00 -
15 PLANTA CASSIA LEPTOFILA UN 50 R$ 99,00 -
16 PLANTA TREMA MICRANTHA UN 30 R$ 97,00 -
17 PLANTA MYRCIANTHES PUNGENS UN 50 R$ 97,00 -
18 PLANTA CAMPOMANESIA XANTHOCARPA UN 50 R$ 97,00 -
19 PLANTA INGA URUGUENSIS UN 100 R$ 38,00 -
21 PLANTA TECOMA STANS UN 405 R$ 106,00 -
22 PLANTA TECOMA STANS UN 135 R$ 106,00 -
23 PLANTA TABEBUIA HEPTAPHYLLA UN 100 R$ 109,00 -
24 PLANTA PESCHIERA FUCHSIAEFOLIA UN 20 R$ 109,00 -
25 PLANTA TALAUMA OVATA UN 50 R$ 119,00 -
26 PLANTA LAFOENSIA GLYPTOCARPA UN 60 R$ 98,00 -
27 PLANTA LICANIA TOMENTOSA UN 100 R$ 99,00 -
28 PLANTA TRIPLARIS BRASILIANA UN 80 R$ 40,00 -
29 PLANTA CYTHAREXYLLUM MYRIANTHUM UN 80 R$ 40,00 -
30 PLANTA LECYTHIS PISONIS UN 50 R$ 40,00 -
31 PLANTA CARPOTROCHE BRASILIENSIS UN 50 R$ 109,00 -
32 PLANTA VITEX MONTEVIDENSIS UN 50 R$ 109,00 -
33 PLANTA SENNA MUTIJUGA UN 100 R$ 40,00 -
34 PLANTA MURRAYA EXOTICA UN 100 R$ 109,00 -
35 PLANTA PLUMERIA RUBRA UN 80 R$ 347,00 -
36 PLANTA SCHINUS MOLE UN 100 R$ 40,00 -
37 PLANTA SENNA MACRANTHERA UN 100 R$ 99,00 -
38 PLANTA SPATHODEA CAMPANULATA UN 100 R$ 99,00 -
39 PLANTA TABEBUIA CHRYSOTRICHA UN 1.125 R$ 30,00 -
40 PLANTA TABEBUIA CHRYSOTRICHA UN 375 R$ 30,00 -
41 PLANTA TIBOUCHINA GRANULOSA UN 50 R$ 150,00 -
42 PLANTA TIBOUCHINA MUTABILIS UN 50 R$ 150,00 -
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 032/26 PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M - Pregão Eletrônico n° 127/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo: 1.484/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Validade
20 PLANTA TABEBUIA ROSEO-ALBA UN 150 R$ 98,99 -
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FAMÍLIA MAGALHÃES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 739/25 PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE 10 LITROS E INSUMOS DE CAFETEIRA - Pregão Eletrônico n° 156/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/12/2025; Processo: 1.261/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALIDADE
02 COADOR DE PANO UN 124,000 R$ 8,0000 -
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 034/26 PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE 10 LITROS E INSUMOS DE CAFETEIRA - Pregão Eletrônico n° 156/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo: 1.261/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALIDADE
01 CAFETEIRA ELETRICA COM CAPACIDADE DE 10 LITROS UN 18,000 R$ 929,9900
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/24 DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO GESTÃO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - Concorrência n° 030/23, que prorroga por mais 12 meses, vigendo a partir de 23 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2027, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 2.960.016,60; Dotação: 16.02.00/15.452.8001.2439/3.3.90.39.99 Data de Assinatura: 14/01/2026; Processo: 15.681/23
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.; Objeto: TERMO N° 003/26 DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ESTÁGIO, REMUNERADO OU NÃO, POR ESTUDANTES MATRICULADOS NOS DIVERSOS CURSOS MANTIDOS PELA CONVENIADA; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/01/2026; Processo Digital: 43.847/25
Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO - Concorrência n° 032/03, que suprimi 50 bolsas mensais, correspondendo a 5% do quantitativo total do referido contrato, permanecendo assim, 950 bolsas mensais; Data de Assinatura: 14/01/2026; Processo: 9.814/00
Praia Grande, 14 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Extratos CÂMARA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - PROCESSO Nº 607/2025 – CONTRATADA: ROMA DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção e conserto de cadeiras utilizadas nos setores da Câmara Municipal de Praia Grande/SP, incluindo fornecimento de mão de obra e material. Valor Global Estimado: R$ 50.998,00. Dotação: 3.3.90.39.20. Data da assinatura: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2025 – 19/12/2026. Praia Grande, 13/01/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 647/2023 – CONTRATADA: IT SISTEMAS ELETRONICOS E INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: PAINEL DE VOTAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. DOTAÇÃO: 3.3.90.40.99 – VALOR INICIAL: 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) - VALOR REAJUSTADO: R$ 1.218.880,32 (um milhão, duzentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026 – MARCO ANTÔNIO DE SOUSA – PRESIDENTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 471/2025 – DISPENSA Nº 37/2025 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - CONTRATADA: LAFFIER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA. VALOR: R$ 51.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 – MARCO ANTÔNIO DE SOUSA – PRESIDENTE.
Portaria FPGPREV n° 001-26
Atos Administrativos • Alvarás
PORTARIA Nº 001/2026
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário dos Servidores
Públicos de Praia Grande – FPGPREV, nos termos do art. 10; do art. 12, § 6º, II; do art. 13, § 3º, II; do art. 14, § 3º; do art. 26 e do art. 33, todos da Lei Complementar nº 949, de 7 de junho de 2023.
O Subsecretário de Gestão Previdenciária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, resolve:
Art. 1º. Os benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Praia Grande – FPGPREV serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme a data de concessão do benefício e percentuais abaixo:
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos beneficiados pela garantia de paridade de revisão de aposentadorias e pensões.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Praia Grande, 14 de janeiro de 2026. GILMAR AUGUSTO GARCIA - Subsecretário de Gestão Previdenciária
Portaria SEAD n° 099 a 100-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 099/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
CESSAR, desde 7 de janeiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) CAMILA DA MATA SILVA, registro funcional nº 39621, para exercer a Função Gratificada de “SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 100/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 7 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) CAMILA DA MATA SILVA, registro funcional nº 39621, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Portarias GP n° 315-25 e 003-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA GP Nº 315/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º. Em razão da correção do quantitativo de servidores constante na tabela da Portaria GP nº 311, de 19 de dezembro de 2025, que relaciona os servidores beneficiários da Gratificação de Força Tarefa de Serviços Urbanos – Programa Praia Limpa da Pé, esta passa a vigorar com a seguinte redação:
NOME RF SECRETARIA
ADRIANA APARECIDA VIANA CARDOSO 53.474 SEAS
ADRIANA SILVA SANTOS 53.861 SEMA
ADRIANA MORAIS SERAFIM 41.780 SEDUC
ADRIANS NILZEN 53.370 SEEL
ALEX SANDRO LEANDRO MANIÇOBA 50.554 SEMA
ALEXANDRE F. DOS SANTOS CUSTÓDIO 41.442 SEAS
ANA ROSA FERREIRA NOBRE 39.561 SEDUC
ANDRESSA PONTES RIBEIRO 49.391 SEMA
ARIANE CRUZ DOS SANTOS 37.078 SEAS
ARLETE APARECIDA MARGRANDER 33.895 SEDUC
CAMILA CRISTINA MAURO 55.407 SEDUC
CARLA PATRÍCIA DOS SANTOS 39.775 SESURB
CARLOS ALVES DA SILVA 17.624 SESURB
CÉLIA REGINA FÉLIX EUZEBIO 35.688 SEDUC
CIBELE BARBOSA DOS SANTOS 47.128 SEDUC
CRISTIAN CURVELO DA SILVA 46.880 SEDUC
DAIANA APARECIDA LUIZ SILVA 50.526 SEDUC
DANIEL LOPES DE SOUZA 50.499 SEDUC
DAVID ROCHA LIMA 55.351 SEMA
DENILSON AMARO 36.995 SESURB
DIOGO MOREIRA EUZÉBIO 31.784 SEAS
DOUGLAS SILVA DA CRUZ 22.131 SEMA
DOUGLAS TAVARES DE LIRA 54.786 SEDUC
EDINALVA MARIA PEREIRA 31.330 SEAS
FABIANO DE ANDRADE MATOS 34.180 SETRANSP
FABIO HENRIQUE RAFAEL PROENÇA 51.813 SEEL
FERNANDA FERNANDES ROCHA 41.399 SESURB
FLAVIA MACHADO PIZZI 47.476 SEAS
GLEIDE MARQUES DA COSTA 36.215 SEMA
GRACIELLY PEREIRA DE SOUZA 47.219 SESURB
HENRIQUE OTÁVIO BESERRA ALVES LUZ 52.928 SETRANSP
JESSICA BARBOSA VALENTIM PECANHA 45.305 SEDUC
JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS 42.740 SEDUC
JULIANA CALCHI LIMA 53.134 SEDUC
JULIANE FERREIRA DOS SANTOS 51.784 SEDUC
JULIANA NASCIMENTO SILVA XAVIER 37.519 SESURB
JULIANA NUNES MARQUES 37.746 SESURB
LUCIANA SIENA 37.962 SESURB
MARCELO F. DA FONSECA F. DOS SANTOS 51.076 SEDUC
MARIA CLARA ALVES CUNHA 54.785 SEDUC
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA 43.117 SEDUC
MARIA PATRÍCIA SANTOS BARRETO 35.316 PROGEM/PROCON
MARISA CORRÊA DANTAS 46.672 SEDUC
MARLENE BEZERRA DOS ANJOS 24.565 SEDUC
MARLI DA SILVA GOMES MIRANDA 55.424 SEDUC
MAURICIO TADEU GARCIA RIBEIRO 50.038 SEDUC
MERIS HELENA DA SILVA 55.234 SEDUC
PRISCILA MARTIN DE MELLO 22.820 SEDUC
RAPHAEL BARBOSA MARTINS 28.397 SESURB
REGINA FERREIRA DOS ANJOS 32.503 SEDUC
RENAN SANTOS 49.723 SEEL
RENATA ALMEIDA LACROIX 23.566 SEDUC
RICARDO RODRIGUES RIBEIRO 16.838 SESURB
RICARDO SANTOS PAIXÃO BARRETO 34.062 SESURB
ROBERTA CRISTINA ZABEU SIMÃO 53.461 SEDUC
ROGÉRIO JOSE DE PONTES 46.743 SESURB
ROSINEIA WATRIM MACHADO 05.984 SESURB
TALITA GRACIELLE SOUZA DA SILVA 39.597 SESURB
VANIA RENATA DE JESUS F. CERQUEIRA 15.165 SEDUC
VÍTOR ANTONIO EDUARDO GOMES DIAS 52.951 SETRANSP
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
PORTARIA GP N° 003/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Colocar à disposição do (a) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL – PRAIA GRANDE, para o período de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupam, em conformidade com a Lei nº 1385, de 9 de novembro de 2007.
CHRISTIAN ELOY ROCHA - RF. 45.369
EDILSON REYNALDO TRINDADE - RF. 49.780
EDUARDO LEITE GAMA - RF. 46.819
JOSENICE DOS SANTOS GUIMARÃES - RF. 36.931
ROBERTA ROQUE - RF. 49.886
VITOR MARQUES DOS ANJOS - RF. 51.014
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 13 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Pregão Eletrônico n° 002-26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA”
Processo administrativo: 21.602/2025-D
Data e hora do pregão: 10/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor valor global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 13 de janeiro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA - SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DE REDE ESCOLAR