Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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12/01/2026 Ano VI | Edição nº850 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 – GAB/PMPBA.

Nº Processo: 18.659/2025 - GAB, Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 016/2025-SEMAH, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMAH – PMPBA - CNPJ 14.857.282/0001-52, Contratada: MARIA IRACY COSTA LEAL, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 717.236.922-04 -  Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço situado na Travessa da Paz nº 38 – Bairro Cai n’água – CEP 68.945-000, no Município de Pedra Branca do Amapari, PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS, PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI: Valor Global R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 05/12/2025.

Pedra Branca do Amapari, 05 de dezembro de 2025

ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social-SEMAH