CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 01/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição ­ especial

magistério o(a) servidor(a) municipal, senhor(a) ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA lotado(a)

na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA ESPECIAL NÍVEL 2,

referência salarial nível 2 da Lei Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 01356 admitido (a)

através de concurso público pela portaria GP nº 0140/2002, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003 c/c art. 40 §

5° da CR/88, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo nº 50/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

R$ 730,16

Triênio 24% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 425,93

VIPE nível II ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023

R$ 4.198,44

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

janeiro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 12 de janeiro de 2026.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico - DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 02/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição ­ especial

magistério o(a) servidor(a) municipal, senhor(a) JAUCIVANE SILVA DOS SANTOS CALDEIRA

lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA ESPECIAL NÍVEL

2, referência salarial nível 2 da Lei Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 0712 admitido (a)

através de concurso público pela portaria GP nº 0468/1996, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003 c/c art. 40 §

5° da CR/88, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo nº 54/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

R$ 821,43

Triênio 27% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 425,93

VIPE nível II ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023

R$ 4289,71

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

janeiro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 12 de janeiro de 2026.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico - DOEMAP