Publicações da edição 1635 - 12/01/2026 e Ano XIV
ADITIVO DE CONTRATO
Atos Legislativos • Outros atos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO PR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Financiamento
Mediante abertura de Crédito nº 40/00101-
6.
Financiador: Banco do Brasil S.A, CNPJ nº
00.000.000/0001-91.
Financiado: Município de Cornélio
Procópio-PR, CNPJ nº 76.331.941/0001-
70.
Objeto: Contratação de financiamento de
despesas de capital constantes do plano
plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária
Anual (LOA 2025) e dos exercícios
subsequentes, do município de Cornélio
Procópio, nos termos das definições e
regras estabelecidas na Lei nº4.320, de
17/03/1964 e na Lei Complementar nº101,
de 04/05/2000.
Amparo Legal: Leis Municipais nº 158/2025
de 01/10/2025, 161/2025 de
17/10/2025.
Valor e forma de pagamento: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais); após
o período de carência de 12 (doze) meses,
o principal da dívida decorrente será pago
em 108 (cento e oito) prestações mensais
e sucessivas, e iguais, na forma de
Amortização Constante SAC, vencendo a
primeira prestação em 10 de fevereiro de
2027 e as demais todo dia 10 de cada mês.
Vigência do Contrato: 10/01/2036.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Raphael Dias Sampaio,
Prefeito, pelo Financiado, e André Luiz
Mello, pelo Financiador.
Decreto nº 254/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - VANIA SANCHES GARCIA FIRMINO PELACINI
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 254/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, VANIA SANCHES GARCIA FIRMINO PELACINI, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Comendador Gino Azzolini”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 255/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - ARIELE JOSLIN MARQUES LAVORATO
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 255/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, ARIELE JOSLIN MARQUES LAVORATO, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Deputado Nilson Baptista Ribas”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 256/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - GLAUCIA LEITE TOGAME
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 256/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, GLAUCIA LEITE TOGAME, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Dr. Acyr Ivo Carazzai”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 257/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - FLAVIANE TORRES BANAKI
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 257/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, FLAVIANE TORRES BANAKI, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Edgard Galafassi”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 258/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - FATIMA APARECIDA COBIANCHI SCHIAVINATO
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 258/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, FATIMA APARECIDA COBIANCHI SCHIAVINATO, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Padre Antonio Lock”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 259/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - ERCÍLIA MARIA TEIXEIRA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 259/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, ERCÍLIA MARIA TEIXEIRA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Procopense”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 260/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - PATRICIA FERREIRA CONCATO DE SOUZA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 260/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, PATRICIA FERREIRA CONCATO DE SOUZA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Professor Angelo Mazzarotto”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 261/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - AMANDA MARIA DOS SANTOS XAVIER
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 261/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, AMANDA MARIA DOS SANTOS XAVIER, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Professor Aníbal Campi”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 262/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - MARILSA RODRIGUES
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 262/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, MARILSA RODRIGUES, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Professor Átila Silveira Brasil”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 263/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - SOLANGE FARINHA DA CRUZ
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 263/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, SOLANGE FARINHA DA CRUZ, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Professor Lourenço Filho”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 264/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - MICHELE DURANTE FRANCISCO DIAS
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 264/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, MICHELE DURANTE FRANCISCO DIAS, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Professora Alice Correa Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 265/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - MÁRCIA APARECIDA FIRMINO PELACINI
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 265/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, MÁRCIA APARECIDA FIRMINO PELACINI, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Professora Eunice Gatti Gomes”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 266/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - VERUSKA DUCCI COBIANCHI
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 266/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, VERUSKA DUCCI COBIANCHI, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Noemia Oliveira Bruno”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 267/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS XAVIER
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 267/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS XAVIER, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Vereador Damasco Adão Sottile”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 268/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - ADRIANA APARECIDA BICHACO
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 268/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, ADRIANA APARECIDA BICHACO, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação na Escola Municipal “Vitorino Gomes Henriques”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 269/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - MARLI CRISTIANE DA SILVA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 269/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, MARLI CRISTIANE DA SILVA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Anjo Gabriel”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 270/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - JOICELEIDE APARECIDA LEITE MACHADO
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 270/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, JOICELEIDE APARECIDA LEITE MACHADO, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Djalma Pimenta Dantas”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 271/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - ANA CAROLINA DE CASTRO BATISTA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 271/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, ANA CAROLINA DE CASTRO BATISTA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Dom Pedro Filipak”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 272/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - MICHELE APARECIDA COSTA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 272/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, MICHELE APARECIDA COSTA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Irmã Pia Gioconda Vieira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 273/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - ALINE DE SOUZA SANCHES
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 273/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, ALINE DE SOUZA SANCHES, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “João Paulo II”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 274/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - AMANDA ARAUJO COELHO NOGUEIRA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 274/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, AMANDA ARAUJO COELHO NOGUEIRA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Jesus Fernandes da Silva”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 275/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - KEILA DA SILVA FEREIRA
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 275/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, KEILA DA SILVA FEREIRA, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Mario Eduardo Lotti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 276/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - ETIENE CRISTINA DE SOUZA VELANI
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 276/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, ETIENE CRISTINA DE SOUZA VELANI, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Nair Dantas Canário”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 277/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - BRUNA APARECIDA JACINTO DOS SANTOS
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 277/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, BRUNA APARECIDA JACINTO DOS SANTOS, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Ananias Antônio Martins”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 278/2026 - Nomeia Diretora a servidora que especifica - LAIZ AURIGLIETTI
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 278/2026
SÚMULA: Nomeia Diretora a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, LAIZ AURIGLIETTI, na função gratificada de Diretora, (Gestão 2026/2027), com atuação no Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Lia Marisa de Lacerda Trevisan”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria 001-2026
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 001/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ADEJACIR BATISTA
MOREIRA, RG 4.XXX.XXX-1 SESP-PR, CPF 5XX.XXX.XXX.-04, residente e
domiciliado nesta cidade de Cornélio Procópio, do cargo público de preenchimento do
cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a partir de 11 de
janeiro de 2026.
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria 02-2026
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 002/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar Alan Cezar de Souza Branco, RG
9.XXX.XXX.-5 PR, CPF 0XX.XXX.XXX-10, residente e domiciliado nesta cidade de
Cornélio Procópio, do cargo público de preenchimento em comissão de Assessor
Legislativo da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a partir de 11 de janeiro de
2026.
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria 03-26
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 003/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar Eliane Martins de Campos, RG
6.XXX.X01-4, CPF 93X.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta cidade de
Cornélio Procópio, do cargo público de preenchimento em comissão de Chefe
Administrativo da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, com efeito a partir de 11
de janeiro de 2026
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
portaria 04-26.
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 004/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar Neiva Irene Brunieri, RG
3.XXX.XXX-9, CPF 532.XXX.XXX-20, residente e domiciliada nesta cidade de
Cornélio Procópio, do cargo público de preenchimento em comissão de Assessor
Contábil-financeiro da Controladoria da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a
partir de 11 de fevereiro de 2026,
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria 05-26
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 005/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ADEJACIR BATISTA MOREIRA,
RG 4.XXX.XXX-1 SSP-PR, CPF 5XX.XXX.XXX. -04, residente e domiciliado nesta
cidade de Cornélio Procópio, para ocupar o cargo público de preenchimento em
comissão de Assessor Contábil-financeiro da Controladoria da Câmara Municipal de
Cornélio Procópio, a partir de 12 de janeiro de 2026, nos termos do que dispõe a Lei
837/2012, percebendo valores correspondentes à referência do anexo III Quadro de
Cargos e Vencimentos de Provimento em Comissão.
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria 06-25
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 006/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear Eliane Martins de Campos, RG
6.XXX.X01-4, CPF 93X.XXX.XXX-04, residente e domiciliada nesta cidade de
Cornélio Procópio, para ocupar o cargo público de preenchimento em comissão de
Diretor Geral da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a partir de 12 de janeiro de
2026, nos termos do que dispõem as Leis 837/2012 e 291/2022, percebendo valores
correspondentes à referência do anexo III Quadro de Cargos e Vencimentos de
Provimento em Comissão.
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria 07-26
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 007/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear Alan Cezar de Souza Branco, RG
9.XXX.XXX.-5 PR, CPF 0XX.XXX.XXX-10, residente e domiciliado nesta cidade de
Cornélio Procópio, para ocupar o cargo público de preenchimento em comissão de
Chefe Administrativo da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a partir de 12 de
janeiro de 2026, nos termos do que dispõe a Lei 837/2012, percebendo valores
correspondentes à referência do anexo III Quadro de Cargos e Vencimentos de
Provimento em Comissão.
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR
Portaria 08-26
Atos Legislativos • Atos da mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 008/26
O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas
prerrogativas regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - - Nomear Alfredo José Carvalho Filho, OAB-
PR 28526, CPF 9XX.XXX.XXX-91, residente e domiciliado nesta cidade de Cornélio
Procópio, para ocupar o cargo público de preenchimento em comissão de Assessor
Legislativo da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, a partir de 12 de janeiro de
2026, nos termos do que dispõe a Lei 837/2012 de 24/12/2012, percebendo valores
correspondentes à referência do anexo III Quadro de Cargos e Vencimentos de
Provimento em Comissão.
Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cornélio Procópio, 07 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN
Presidente
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Paraíba, 163 CEP: 86300-000 Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br Cornélio Procópio PR