ATA DE REUNIÃO DA Xi ELEIÇÃO PARA ESCOLHA O PRESIDENTE DO IAPS

BIENIO 2026/2027

28 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos 28 de outubro de 2025, reuniram-se na sede do Instituto de

Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, os servidores,

Carlos Augusto Esteves Soares Oliveira, matrícula n.° 13.00.0057; Julio Cesar

Francisco, matrícula n.° 95.03.1151, Welen Soares de Araújo, matrícula:

12.09.3259, Alexandre Corguinha de Souza Antunes, matricula n.° 20.00.0101,

conforme estabelecido no Edital 001/2025 para juntos conduzirem os trabalhos

relativos a XII eleição para escolha do Presidente do IAPS, para o biênio

2026/2027. Apresentaram-se os candidatos inscritos para eleição e as 9:00 hs,

o Presidente do IAPS mediante a concordância dos todos deu inicio ao processo

eleitoral. Assumiu a "condução" dos trabalhos o servidor Alexandre Antunes,

com o apoio dos demais membros. O processo de eleição transcorreu na maior

tranquilidade, sem alterações, acontecimentos ou ocorrências passiveis de

registro. Quatro cédulas foram usadas com duas assinaturas dos mesários. As

17:00 o servidor Alexandre Antunes, deu como encerrada o processo eleitoral e

a seguir deu-se início os trabalhos de apuração dos votos. Participaram

efetivamente do processo de apuração todos os servidores organizadores das

eleições. As 17:20, após a contagem de todos os votos apurou-se o seguinte

resultado: compareceram a votação 472 (quatrocentos e setenta e dois)

servidores devidamente habilitados a votar sendo que, 78 (setenta e oito) votos

válidos para Josielle Monteiro da Silva Dutra, 63 (sessenta e três) voto validos

para Graciela Oliveira da Silva e 323 (trezentos e vinte e três) votos validos para

Dilermando de Souza Mattos, ainda, 8 (oito) votos em branco ou/e nulos.

Finalmente o servidor Alexandre Antunes, considerando não haver mais nada a

se registrar, agradeceu a presença de todos os membros e deu como encerrado

o processo eleitoral, declarando o servidor Dilermando de Souza Mattos o

vencedor e por estarem todos de acordo com a ata firmam a seguir:

Errata nº01/2026

RETIFICA O EDITAL Nº 01/2025

A Secretaria Municipal de Cultura de Sumidouro ­ RJ, informa a seguinte retificação do

EDITAL nº. 01/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO CULTURAL

PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL

ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA, publicado no Diário Oficial Do

Município em, de Dezembro de , ano , número , página :

1.1. Na cláusula 8.1 do edital, onde se lia " Prazo para apresentação

de documentos de habilitação

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado devera encaminhar no prazo

de 30 de Dezembro de 2025 até o dia 06 de Janeiro de 2026 após a publicação do

resultado final de seleção, por meio do ENVIO SERÁ FÍSICO os seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:

I- documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de

Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ­ CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à re-

sidência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de

agentes culturais:

I- pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

II- pertencentes a população nômade ou itinerante; ou

III- que se encontrem em situação de rua.

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I - documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.:

Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ­ CNH, Carteira de Trabalho,

etc);

II - atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas juridicas

com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizacoes da sociedade civil;

III - certidao negativa de falencia e recuperacao judicial, expedida pelo Tribunal

de Justica estadual, nos casos de pessoas juridicas com fins lucrativos;

IV - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servico -

CRF/FGTS.

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

I- documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.:

Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ­ CNH, Carteira de Tra-

balho, etc);

II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à re-

sidência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do represen-

tante do grupo.

Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros

agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a

ordem de classificação dos projetos.",

leia-se

1.2. "Prazo para apresentação de documentos de habilitação

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado devera encaminhar no prazo

de 14 de Janeiro de 2026 até o dia 21 de Janeiro de 2026 após a publicação do resultado

final de seleção, por meio do ENVIO via e-mail jhonyaraujoadv@hotmail.com os

seguintes documentos:

Se o agente cultural for pessoa física:

III- documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de

Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ­ CNH, Carteira de Trabalho, etc);

IV- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à re-

sidência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

V- certidão negativa Estadual, Municipal e Federal.

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de

agentes culturais:

IV- pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

V- pertencentes a população nômade ou itinerante; ou

VI- que se encontrem em situação de rua.

Se o agente cultural for pessoa jurídica:

I - documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.:

Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ­ CNH, Carteira de Trabalho,

etc);

II - atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas juridicas

com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizacoes da sociedade civil;

III - certidao negativa de falencia e recuperacao judicial, expedida pelo Tribunal

de Justica estadual, nos casos de pessoas juridicas com fins lucrativos;

IV - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servico -

CRF/FGTS;

V - certidão negativa Estadual, Municipal e Federal.

Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):

III- documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.:

Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ­ CNH, Carteira de Tra-

balho, etc);

IV- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à re-

sidência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do represen-

tante do grupo;

V- certidão negativa Estadual, Municipal e Federal.

Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros

agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a

ordem de classificação dos projetos.

A Secretaria Municipal de Cultura ressalta que as demais normas editalícias

permanecem inalteradas.

Sumidouro, 12 de janeiro de 2026.

MILENE RAPOSO DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Mat.: 14.06.3565

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 034/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Creicilane de Freitas Zão.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse da Administração Pública ­ Agente de Combate a Endemias.

Fundamento: Processo Administrativo nº 5464/2025.

Início: 03/02/2025 e Rescisão: 31/12/2025.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 008/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e LUIZ CARLOS FERREIRA.

Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua José Rodrigues Cardoso, 174,

Bairro Nossa Senhora de Fátima, - Sumidouro - RJ, para abrigar família de

baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e

condições arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:01/01/2026 à 31/12/2026.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 3859/2023 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 023/2023.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ERRATA

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 1397/2025 a 1399/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e RPM Coelho Serviços e Locações Ltda

Objeto: Contratação de Empresa para Limpeza de Fossa e Tratamento de Efluentes

Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 069/2025 ­ Proc. Adm. nº 0852/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1123/2025 ­ Proc. Administrativo nº 5565/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Hospital Serrano Ltda.

Objeto: Despesas com Internação hospitalar destinado à munícipe Elisene Monteiro Ferreira

Valor: R$ 30.095,00 (trinta mil e noventa e cinco reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800897-67.2024.8.19.0060

Sumidouro, 22 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1124/2025 ­ Proc. Administrativo nº 5565/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Tecneuro Prods. Científicos e Hospitalates Ltda.

Objeto: Contratação de Equipe Médica destinado à munícipe Elisene Monteiro Ferreira

Valor: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800897-67.2024.8.19.0060

Sumidouro, 22 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1125/2025 ­ Proc. Administrativo nº 5565/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Enfoco Serviços Médicos Ltda.

Objeto: Aquisição de Material OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais) destinado à munícipe

Elisene Monteiro Ferreira

Valor: R$ 104.740,00 (cento e quatro mil setecentos e quarenta reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800897-67.2024.8.19.0060

Sumidouro, 22 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1401/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 42.540,00 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais)

Prazo: De 19/12/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 031/2022/CPL

Processo nº 0562/2022 | Pregão Eletrônico 039/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde e A4PM Analytics For Public Management Ltda

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para serviços de Sistema Gestão Pública na

Área da Saúde

Valor: R$ 484.507,92 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sete reais e noventa e

dois centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 26/12/2025

Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 23 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL IAPS

13/01/2026 Ano V | Edição nº1600 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/21

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 5463/2025, de 09

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Sr. CLAUDIO FELIPE DA ROCHA CORGUINHA,

matricula nº. 25.07.5336, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de

Gabinete da SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS-1, a partir de

31 de dezembro de 2025;

II ­ Nomear a Sra. CREICILANE DE FREITAS ZAO, matrícula nº.

26.07.5598, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

da SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS-1, a partir de 01 de

janeiro de 2026;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA 001/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

,

VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E

SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, para o exercício

financeiro de 2026, de acordo com a tabela abaixo, junto ao BANCO DO BRASIL S/A:

MÊS DE REFERÊNCIA DATA DE PAGAMENTO

JANEIRO 26/01/2026

FEVEREIRO 25/02/2026

MARÇO 25/03/2026

ABRIL 27/04/2026

MAIO 25/05/2026

JUNHO 25/06/2026

JULHO 27/07/2026

AGOSTO 25/08/2026

SETEMBRO 25/09/2026

OUTUBRO 26/10/2026

NOVEMBRO 25/11/2026

13º SALÁRIO 30/11/2026

DEZEMBRO 18/12/2026

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sumidouro, 12 de janeiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 5463/2025, de 09

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sra. TUANY RAMOS CHERMUT, matrícula nº.

23.07.4998, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Superior de

Planejamento, Desenvolvimento e Programas de Saúde, da Secretaria Municipal

de Saúde, símbolo DAS-1, a partir de 31 de dezembro de 2025;

II ­ Nomear o Sr. CLAUDIO FELIPE DA ROCHA CORGUINHA,

matrícula nº. 25.07.5336, para o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Superior de Planejamento, Desenvolvimento e Programas de Saúde, da

Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS-1, a partir de 01 de janeiro de

2026;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA Nº 002/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor WALLACE CHERMOUTH PIMENTA, para exercer o cargo

de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Vereadora

DALVA CHARLES DE MELLO, símbolo CC.4, criado pela Resolução nº 571, de 21

de outubro de 2001 da Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos retroativos a 01º de janeiro de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 12 de janeiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: (22) 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 003/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo n° 5463/2025, de 09

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Nomear a Sra. TUANY RAMOS CHERMUT, matrícula nº.

23.07.4998, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, da

Secretaria Municipal de Saúde, símbolo ASS-2, a partir de 01 de Janeiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA Nº 003/2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA, VEREADOR

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor RONEI SIMÕES BARBOSA, para exercer o cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR do Vereador LUIZ

CARLOS VIANA GASPAR, símbolo CC.4, criado pela Resolução nº 571, de 21 de

outubro de 2001 da Câmara Municipal de Sumidouro.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo

efeitos retroativos a 01º de janeiro de 2026.

Publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 12 de janeiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

RESULTADO ANÁLISE DE MÉRITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PNAB

Art. 1º. Torna público o Resultado Pós Recurso da Etapa de Seleção, em

atendimento as Etapas, item 3, do EDITAL nº 001/2025/PNAB, conforme

abaixo:

Nome Categoria Nota Classificação

Livre 53 1º

Eduardo Pereira 45 Classificado

Peixoto 44 2º

Classificado

Wilma de Fátima Livre 40 3º

da Silva Brazil 40 Classificado

Yohana de Livre 40 4º

Oliveira Esteves Livre 40 Classificado

Silva 37 5º

Classificado

Marcelo Vieira de 6º

Almeida Classificado

7º

João de Souza Livre Classificado

Brazil 8º

Classificado

Mauricio Bertoloto Livre 9º

Junior

Richardison do Livre

Nascimento Braga

Daniel José da Livre

Silva de Andrade

João Gabriel Livre

Rua Tupinambas, 190 Sala 112 ­ Bairro Centro ­ Belo Horizonte ­ MG ­ CEP 30120-

Monteiro Classificado

10º

Guilherme Livre 36 Classificado

Francisco 11º

Classificado

Corguinha

12º

Michael Douglas Livre 34 Classificado

13º

da Silva Classificado

Rodrigues

Murilo Marchito Livre 32

Junior Marcelo Livre 30

Hernane

Nome Categoria Nota Classificação

Literatura 41 1º

Rosinéa Classificado

Gonçalves Literatura 40

Corguinha 2º

Classificado

Cristina de Souza

Bertoloto

Nome Categoria Nota Classificação

45 1º

Rafaella da Costa Cultura Popular 43 Classificado

Santos 40 2º

40 Classificado

Heraldo Souza Cultura Popular 3º

Naascimento Classificado

4º

Dalmo Rodrigues Cultura Popular Classificado

Gonçalves

Celso Evangelista Cultura Popular

Soares

Rua Tupinambas, 190 Sala 112 ­ Bairro Centro ­ Belo Horizonte ­ MG ­ CEP 30120-

Juciara de Cultura Popular 39 5º

Classificado

Almeida Cruz da

6º

Silva Classificado

7º

Magno Bertoloto Cultura Popular 32 Classificado

8º

Antonio Luiz Cultura Popular 30 Classificado

Lucas Ribeiro Cultura Popular 30

Alexandre José

Alves Senra

Nome Categoria Nota Classificação

Artesanato 45 1º

Vanilda Classificado

Gonçalves Artesanato 45

Corguinha 36 2º

30 Classificado

Maria Do Carmo 3º

Bertloto Classificado

4º

Marta Bertoloto Artesanato Classificado

Peres da Silva

Livia de Souza Artesanato

Mendes

Art. 2º. Inicia-se o prazo para a Fase de Habilitação, conforme cronograma

divulgado.

Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2026.

Rua Tupinambas, 190 Sala 112 ­ Bairro Centro ­ Belo Horizonte ­ MG ­ CEP 30120-