Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

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PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

8ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA TARDE

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Articulador Pedagógico Ed. Inf. e Fund. 12/01/2026 12:30 5º

12/01/2026 12:30 21°

Articulador Administrativo 12/01/2026 12:30

Apoio Técnico de Suporte em TI 12/01/2026 13:00 1º ao 3º

Apoio Técnico de Suporte em TI 12/01/2026 13:00 4º

12/01/2026 13:00 3º

Braçal 12/01/2026 13:30

Assistente Técnico Administrativo 12/01/2026 14:00 6º ao 11º

Assistente Técnico Administrativo 12/01/2026 14:00 12º ao 19º

Assistente Técnico Administrativo 12/01/2026 14:30

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 20º

Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 21º ao 26º

27º ao 32º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

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Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo 1: Certidão de Distribuição Ações Criminal";

19. Certidões atualizadas de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside e residiu a

partir de 18 anos de idade

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do )

bastando selecionar "Modelo 2: Certidão de Execução Criminal";

20. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://certidao-unificada.cjf.jus.br/#/solicitacao-

certidao ) bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos"

depois em "Tipo de Certidão: selecionar Criminal";

21. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://certidao-unificada.cjf.jus.br/#/solicitacao-

certidao ) bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos"

depois em "Tipo de Certidão: selecionar Cívil;

22. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato reside e

residiu nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico - https://certidao-unificada.cjf.jus.br/#/solicitacao-

certidao ) bastando selecionar "Modelo: Solicitar Certidão Unificada, selecionar todos os órgãos"

depois em "Tipo de Certidão: selecionar Eleitoral;

23. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

24. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

25. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

Dependentes:

26. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

27. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

28. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

29. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

30. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

31. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

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PERÍODO DA TARDE

12/01/2026 ­ ARTICULADOR PEDAGÓGICO ED. INF. E FUND - 12:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

12:30 VANUZA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO 5º

Horário 12/01/2026 ­ ARTICULADOR ADMINISTRATIVO ­ 12:30 CLASSIFICAÇÃO

12:30 21º

NOME COMPLETO

Horário KELY CRISTINA NASCIMENTO VENKE RIZZUTO

12:30

12:30 12/01/2026 ­ APOIO TÉCNICO DE SUPORTE EM TI - 12:30 CLASSIFICAÇÃO

12:30 1º

NOME COMPLETO 2º

Horário JOSE PAULO GARCIA SALINAS 3º

13:00 NICKOLAS MARKUS DA SILVA COSTA

Horário RODRIGO DOS SANTOS

13:00

12/01/2026 ­ APOIO TÉCNICO DE SUPORTE EM TI - 13:00 CLASSIFICAÇÃO

Horário 4º

13:00 NOME COMPLETO

13:00 MICAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

13:00

13:00 12/01/2026 ­ BRAÇAL - 13:00 CLASSIFICAÇÃO

13:00 3º

13:00 NOME COMPLETO

SAMUEL SALGADO

12/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 13:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

6º

LUARA LULI DOS SANTOS SILVA 7º

BRUNA RIBAS FERREIRA 8º

GABRIELA AGGEU COUTO 9º

10º

CARLA JULIANA LOBO DE OLIVEIRA EMMERICH 11º

ROBERTO ARAUJO JUNIOR

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS

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12/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 13:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

13:30 12º

13:30 DANIELE CRISTINA DE SOUZA 13º

13:30 LUCAS ESTEVAN DOS SANTOS ALVES 14º

13:30 15º

13:30 LUIZ GUSTAVO DE FARIA MAIA 16º

13:30 FLAVIA BARBOSA DE FELIPPE 17º

13:30 LUCAS DOS SANTOS CAXIADO 18º

13:30 CAIO HENRIQUE ALVES PEREIRA 19º

LEILA REBECA MICAELA SILVA

Horário GISELLE DANTAS SANCHES CAZADO

14:00

12/01/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 14:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

THAYANE DE PAULA VIEIRA 20º

12/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO- ED. INF E FUND ­ 14:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:00 21º

14:00 GILVANIA DE MELO NASCIMENTO DUARTE 22º

14:00 SUZI MARY CONCEICAO PERES 23º

14:00 CRISTIANE ARAUJO PASSOS 24º

14:00 SAMUEL NOGUEIRA CLARO 25º

14:00 ANA JULIA APARECIDA BASTOS 26º

NIUSA DE FATIMA FRANCA DA SILVA

12/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO- ED. INF E FUND. ­ 14:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

14:30 27º

14:30 MAYARA STEFANIE FELICIANO DE TOLEDO 28º

14:30 KAWANY ANTUNES DE SOUSA MACIEL 29º

14:30 ISABELLE DE SOUZA MORSE 30º

14:30 JOYCE SOARES VALLADAO DE MELO 31º

14:30 CRISTIANE DA SILVA RIOS AGOSTINE 32º

ULI DE ANDRADE CEMBRANELLI

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Taubaté, 07 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Aviso de Reabertura

Concorrência n° 002/2025

"Locação de imóvel, denominado Quadra D, da Universidade de Taubaté"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que a condução

do certame licitatório supramencionado restou prejudicada em razão de

instabilidade na sua rede de dados, ocorrida em 23 de dezembro de 2025. Em

respeito ao prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da

comunicação do fato aos licitantes no sítio eletrônico utilizado para a divulgação,

será promovida a REABERTURA do certame às 09h00 do dia 09 de janeiro de

2026, na plataforma eletrônica Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362 / 3625-4117.

Taubaté, 7 de janeiro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 12 de

janeiro de 2026, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Leitura da Ata da Reunião do dia 08/12/2025

Assunto sobre visitas nas escolas

Aceitação da alimentação

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 88/2025 ­ Contratação de empresa para adequação do Laboratório

de Química do Campus da JUTA com fornecimento de material.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 280 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do Contrato n° 99/2025, mantido com a empresa AVCP

COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a contratação de

empresa para adequação do Laboratório de Química do Campus da Juta, passando a data de

entrega definitiva da obra para o dia 10/01/2026, e o encerramento da vigência contratual para

o dia 10/01/2031, com fundamento na cláusula 4.2, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei

Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico

n° 88/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 06 de janeiro de 2026.

Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel

Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/25

ACOLHO a manifestação elaborada pelo Procurador do Município e pela Unidade

Requisitante, relativa ao pregão eletrônico 251/25, que cuida do registro de preços para

eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de

equipamentos de sonorização, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, referente ao recurso apresentado pela empresa ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA, sou pelo recebimento do mesmo por tempestivo, e no mérito

decido pelo ACOLHIMENTO das teses apresentadas, de modo a desclassificar a empresa

EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Face ao relato, informo que ocorrerá uma nova

sessão no dia 09 de janeiro de 2026, às 08h30, no mesmo ambiente virtual da sessão

anterior, contamos com a presença de todos os participantes interessados. Prossiga o certame

sua regular cadência, com a disponibilização no site desta Municipalidade, do parecer na

íntegra. Publique-se. Cumpra-se.

Taubaté, aos 06 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Processo nº 14.685/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1295, de 03 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

REYNALDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 50.831, para que compareça nesta

Corregedoria Geral do Município, situada na Avenida Tiradentes, nº 520, Centro, 1º andar, no

próximo dia 27/01/2026, às 09h30, para realização de oitiva quanto aos fatos tratados nos

referidos autos.

CGM ­ Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0459/2021

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RP PROPAGANDA EIRELI PROCESSO: 5.056/2021 ASSINATURA: 22/12/2025

OBJETO: ADITAR EM 0,8285714285714290% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 25/11/2021, PRORROGADO EM 24/11/2022, ALTERADO EM 11/01/2023

(TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 24/04/2023 (TROCA DE GESTOR),

PRORROGADO E ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM 08/11/2023, ALTERADO EM

08/02/2024 (TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 26/08/2024 (TROCA DE GESTOR),

PRORROGADO E SUPRIMIDO (7,66%) EM 22/11/2024, ALTERADO EM 17/01/2025

(TROCA DE GESTOR), SUPRIMIDO (7,142857142857143%) EM 13/11/2025 E

PRORROGADO / SUPRIMIDO (0,0542857142857143%) EM 19/11/2025 VALOR

ADITADO: R$ 58.000,00 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA

"B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0316/2023

REAJUSTE E ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA PROCESSO: 1.756/2023

ASSINATURA: 05/01/2026 OBJETO: REAJUSTAR EM 5,529730% COM EFEITOS

RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025 E ADITAR EM

7,224875305425091% O CONTRATO CELEBRADO EM 15/05/2023, ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 23/06/2023, ALTERADO EM 20/06/2023 (TROCA DE

ORDENADOR/GESTÃO), ALTERADO EM 11/03/2024 (TROCA DE GESTOR),

PRORROGADO EM 21/06/2024, SUSPENSO TEMPORARIAMENTE EM 24/01/2025,

RETOMADO / ALTERADO QUALITATIVAMENTE / ADITADO (3,955813%) EM

28/02/2025, ADITADO EM 08/05/2025 (8,42454565%) E PRORROGADO / ADITADO

(16,51924348%) EM 08/06/2025 VALOR REAJUSTE: R$ 139.759,82 VALOR

ADITAMENTO: R$ 296.588,82 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0058/2023

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA

"B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1395/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MICHELE CRISTINA SPITTI LTDA PROCESSO: 31.499/2025 ASSINATURA: 05/01/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA / POLTRONA GIRATÓRIA VALOR: R$ 3.653,10

VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.730/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1373/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

27.780/2025 ASSINATURA: 18/12/2025 OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA

INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DO CAMPO VILA SÃO GERALDO VALOR: R$ 95.759,06

VIGÊNCIA: 02 MESES (EXECUÇÃO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0218/2025 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1410/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CRIAÇÕES GARCES LTDA PROCESSO: 34.062/2025 ASSINATURA: 30/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS VALOR: R$ 30.237,81

VIGÊNCIA: 22/12/2025 A 24/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.834/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1428/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA PROCESSO: 33.220/2025 ASSINATURA:

05/01/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ) TIPO A1

VALOR: R$ 79,99 VIGÊNCIA: 12 MESES (VALIDADE) MODALIDADE: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 0299/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1429/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

APART - HOTEL OLAVO BILAC LTDA PROCESSO: 36.056/2025 ASSINATURA:

24/12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO E SERVIÇO DE

HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SINGLE PARA ATENDER A COPA SÃO PAULO DE

FUTEBOL JÚNIOR/2026, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VALOR:

R$ 533.260,00 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 25/01/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0210/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 26.536/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0004/2023

PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 51.108/2022 ASSINATURA: 23/12/2025 OBJETO: PRORROGAR E

REAJUSTAR EM MAIS 3,734720% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

02/01/2023, PRORROGADO EM 08/12/2023, ALTERADO EM 23/04/2024 (TROCA DE

GESTOR), PRORROGADO EM 16/12/2024 E ALTERADO EM 09/10/2025 (TROCA DE

GESTOR) VALOR: R$ 169.087,59 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0398/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO

NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº . 1344/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PROCESSO: 25.949/2025

ASSINATURA: 23/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, VALOR: R$ 650.000,00

VIGÊNCIA: POR TEMPO INDETERMINADO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0295/2025 FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

A EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­

CNPJ 48.980.213/0004-04. torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de

Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de profissionais médicos

veterinários especialistas para atuarem na Clínica Veterinária da Universidade de

Taubaté, nas seguintes áreas de especialização: Oftalmologia, Cirurgia de Tecidos

Moles, Cardiologia, Oncologia, Endocrinologia, Odontologia, Gastroenterologista,

Dermatologia, Hematologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Neurologia, Nutrição,

Ortopedia, Fisioterapia, Anestesiologia e Medicina de Animais Silvestres, com

fundamento no artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por em razão da necessidade de

publicação de novo edital atualizado, conforme justificativa constante nos autos do

Edital de credenciamento 001/2026.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

A EPTS ­ Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­

CNPJ 48.980.213/0004-04, torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de

Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é o credenciamento de profissional médico

veterinário especialista em Diagnósticos por Imagens para prestarem serviços na Clínica

Veterinária da Universidade de Taubaté, na seguinte área de especialização:

Diagnóstico por Imagem e Emissão de Laudos Radiográficos, com fundamento no

artigo art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por em razão da necessidade de publicação de novo

edital atualizado, conforme justificativa constante nos autos do Edital de

credenciamento 001/2026.

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO (PROC. PREX 2025/11843)

Conveniado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

(FAPETI)

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, visando a inclusão das atividades do "Processo

Seletivo de Residência Médica 2026" e do "Processo Seletivo de Transferência Externa do

Curso de Medicina Verão 2026".

Celebração: 23/12/2025.

Identificação: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO (PROC.PREX

2022/143918)

Conveniado: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar do vencimento, o prazo de vigência do

Convênio celebrado entre as partes em 04/01/23, com fundamento na Lei Federal nº.

11.788/08, Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos e demais disposições

regulamentares aplicáveis à espécie, prevalecendo as demais cláusulas e condições

estabelecidas.

Celebração: 22/12/2025.

Vigência: 04/01/2026 até 03/01/2027.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 2.753/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LEANDRO MOBRIZI

SILVA, matrícula nº 47.554, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III - ARTES.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

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Taubaté

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 51.452/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FERNANDA ELIS DE

SALLES BOGIANI, matrícula nº 50.653, titular do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 51.620/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GABRIELA SOUZA DE

MOURA, matrícula nº 50.708, titular do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.020/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), KEVILYN DE SYLLOS

SILVA, matrícula nº 50.971, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.273/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), REBECA LIZ DE

MATOS, matrícula nº 51.007, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.044/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA LUISA PIRES DE

OLIVEIRA, matrícula nº 51.017, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.223/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JAQUELINE REGINA

DOS SANTOS, matrícula nº 51.038, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO INFANTIL.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.306/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALINE FERNANDA DE

OLIVEIRA MOURA DA SILVA, matrícula nº 51.108, titular do cargo efetivo de PROFESSOR

III.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.473/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), EDNA ALVES

TIMOTEO, matrícula nº 51.153, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.609/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA CECILIA DE

FARIA PEREIRA SILVA, matrícula nº 51.188, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO INFANTIL.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 54.733/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), IARA CRISTINA VILA

BOAS M. R. OLIVEIRA, matrícula nº 51.206, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO INFANTIL.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.540/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JESSICA ARANTES

PAIVA DE LIMA, matrícula nº 51.244, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

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Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.603/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HÉLIO GONÇALVES

JÚNIOR, matrícula nº 51.263, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.730/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DEBORA CRISTINA DE

MORAES, matrícula nº 51.286, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 54.767/2022.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), IOLANDA IZAAH

MURIANO GOMES GABRIEL, matrícula nº 51.460, titular do cargo efetivo de PROFESSOR

I.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 402/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SIMONE SUELEN

FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 51.514, titular do cargo efetivo de RECEPCIONISTA.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 533/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BRUNA BRONZATO

GIORDANO, matrícula nº 51.538, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.290/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUIZA MARCELA

SANTANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 51.609, titular do cargo efetivo de

ENFERMEIRO.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.296/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MICHELE APARECIDA

ZACHARA, matrícula nº 51.615, titular do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

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Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.427/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FLAVIO MASSARIOL,

matrícula nº 51.708, titular do cargo efetivo de BRAÇAL.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 1.515/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAROLINA FRANCA

RODRIGUES DE JESUS, matrícula nº 51.733, titular do cargo efetivo de TÉCNICO DE

ENFERMAGEM.

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Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 3.275/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JADE BENITES,

matrícula nº 51.774, titular do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO.

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Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 3.287/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCIEL PEREIRA DA

SILVA, matrícula nº 51.793, titular do cargo efetivo de BRAÇAL.

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Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.627/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), INGRID GOMES DA

LUZ, matrícula nº 51.794, titular do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS.

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.624/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CIBELE REGINA

PIRES, matrícula nº 51.800, titular do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

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Taubaté

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Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.642/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOÃO PAULO

YAMAGUTI SANTOS, matrícula nº 51.802, titular do cargo efetivo de AJUDANTE DE

ELETRICISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.660/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BRUNO COUTINHO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 51.806, titular do cargo efetivo de MÉDICO ESPECIALISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.641/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALAN MOREIRA

LAURINDO, matrícula nº 51.807, titular do cargo efetivo de AJUDANTE DE ELETRICISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Taubaté

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.659/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDRÉ RICARDO

RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 51.810, titular do cargo efetivo de AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.650/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JULIANA ALVES DOS

SANTOS, matrícula nº 51.814, titular do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE

SAÚDE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.648/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCIA BIAGGE

PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 51.815, titular do cargo efetivo de AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 11.884/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), TATIANE VIRGINIO

SOTO FURTADO, matrícula nº 51.816, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.655/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CRISLAINE TAMIRES

DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 51.819, titular do cargo efetivo de SERVENTE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 5.649/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUZIA DAS GRAÇAS

ALBINO TORRES, matrícula nº 51.820, titular do cargo efetivo de RECEPCIONISTA.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 6.601/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ALAN FAUSTINO

MEDEIROS, matrícula nº 51.844, titular do cargo efetivo de PINTOR.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 6.602/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SUSIENE DA SILVA

OLIVEIRA, matrícula nº 51.845, titular do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE

SAÚDE.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Prefeitura Municipal de

Estado de São Paulo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Taubaté, 05 de janeiro de 2026.

Rosandra Elizabeth Padron Armada, Diretora do Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pela Portaria nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.

Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio

Probatório, constante do Processo Administrativo nº 6.604/2023.

Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de

cargo efetivo,

Resolve:

HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOÃO MARCOS

MENEZES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 51.846, titular do cargo efetivo de

INSTRUTOR DE ESPORTES.

Rosandra Elizabeth Padron Armada

Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1. Razão Social: Endo Med Produtos Médicos Ltda

CNPJ / CPF: 29.397.137/0001-03

Logradouro: Rua Emilio Zainar 146

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 153/2025

Atividade: 26.60-4-00 Fabricação de aparelhos eletro médicos e eletro terapêuticos e

equipamentos de irradiação

Data da emissão: 17/12/2025 - Data de Validade: 17/12/2026

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SESPM Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MUNICIPAL, no uso de

suas atribuições, considerando o previsto no Art. 48, II da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho

de 2016 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 24.458/2025, em

conformidade com a fundamentação fática e jurídica contida no relatório técnico da Comissão Interna

de Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Taubaté.

R E S O L V E:

Aplicar ao servidor CÉSAR AUGUSTO LAZILOTI, matrícula 26.944, titular do

cargo de Guarda Civil Municipal de 1ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal,

a penalidade de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias, com base no Art. 45, parágrafo 1º, inciso LII da

Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

"Art. 45. As transgressões a que se comina pena de suspensão

enumeram-se na ordem progressiva, e classificar-se-ão de acordo com

sua gravidade, em grupos a saber:

§1º São transgressões sujeitas à suspensão:

LII - ofender subordinado com palavras ou gestos;

Considerando a circunstância atenuante do Art. 56, inciso II, alíneas a) e e) da Lei

Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:

II - as circunstâncias atenuantes, a saber:

a) o bom, ótimo e excepcional comportamento;

e) ter sido confessada espontaneamente a transgressão, quando

ignorada ou imputada a outrem.

Considerando a circunstância agravante do Art. 56, inciso III, alíneas b), d), e), e

f) da Lei Complementar nº 391, de 27 de junho de 2016, assim descrito:

Art. 56. Influem no julgamento da transgressão:

III - as circunstâncias agravantes, a saber:

b) prática simultânea de duas ou mais transgressões;

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

d) ser praticada a transgressão durante a execução de serviço;

e) ser cometida a transgressão em presença de subordinado;

f) ter abusado o transgressor de sua autoridade hierárquica ou

funcional;

Considerando ainda o contido no Art. 57, inciso IV da Lei Complementar nº 391,

de 27 de junho de 2016, assim descrito:

Art. 57. A falta disciplinar, de acordo com as circunstâncias atenuantes

e agravantes, será considerada de:

IV - grau submáximo se, havendo atenuantes e agravantes, exercem

estas preponderâncias sobre aquelas;

E respeitando o exposto no Art. 50, VIII da Lei Complementar nº 391, de 27 de

junho de 2016, assim descrito:

Art. 50. Na aplicação da pena serão mencionados:

VIII- a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o

transgressor"

Informo que:

O servidor ingressa no MAU COMPORTAMENTO

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da

elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Secretário de Segurança Pública Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 904, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 423,

de 22 de dezembro de 2023, item II, que designou a servidora ALESSANDRA

ABIRACHED DE CAMARGO LEITE, matrícula 20253, para o exercício da função

gratificada de VICE-DIRETORA DA EMEF PE. PROF. DR. RAMON DE

OLIVEIRA ORTIZ.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 905, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 222,

de 29 de agosto de 2024, que designou a servidora ANA CARLA DE ASSIS SOUZA,

matrícula 18548, para o exercício da função gratificada de PROFESSORA

COORDENADORA da EMEI PROFª MAUD SÁ DE MIRANDA MONTEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 906, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 199,

de 11 de abril de 2022, item II, que designou a servidora ANA CAROLINA LEITE

PIRES, matrícula 20279, para o exercício da função gratificada de DIRETOR da

EMEF PROF. CLAUDIO CESAR GUILHERME DE TOLEDO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 604,

de 14 de abril de 2016, que designou a servidora BERNADETE FERNANDES

BARBOSA, matrícula 18580, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 908, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 269,

de 27 de maio de 2022, item II, que designou a servidora DEBORA ALVES DE

OLIVEIRA SILVA, matrícula 20816, para o exercício da função gratificada de

DIRETOR da EMEI PROFª. MARIA EDITH FERNANDES MOREIRA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 909, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 167,

de 28 de junho de 2024, item II, que designou a servidora ELIANE CRISTINA DE

OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 11681, para o exercício da função gratificada de

PROFESSORA COORDENADORA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 591,

de 28 de dezembro de 2022, item II, que designou a servidora ELIARA DE

OLIVEIRA COELHO, matrícula 18636, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR da EMEI PROFª MARIA ISABEL PISTILLI

MENDONÇA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 199,

de 21 de março de 2025, que designou a servidora ELISANGELA TOMAZ DA

SILVA, matrícula 52283, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DA EMEI VER. ELEOZIPPO SILVEIRA PINTO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 182,

de 13 de março de 2025, item II, que designou a servidora FATIMA SIMONE

BATISTA, matrícula 18649, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DA EMEI MARIA MIRIAN DE ALMEIDA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 148,

de 29 de maio de 2024, que designou a servidora GILCILENE MARIA DE

OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 35839, para o exercício da função gratificada de

VICE-DIRETORA DA EMEF PREF. ÁLVARO MARCONDES DE MATTOS.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 377,

de 04 de julho de 2022, item II, que designou o servidor IOKISA TAKAU JUNIOR,

matrícula 43689, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 217,

de 04 de abril de 2025, que designou a servidora JULIANA MACHADO DA COSTA,

matrícula 51532, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DA EMEF WALTER THAUMATURGO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria nº 1044, de 05

de outubro de 2015, que designou a servidora LEDA MARIA DOS SANTOS BELO,

matrícula 23100, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 918 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria DAPRH nº

689, de 26 de setembro de 2025, que designou a servidora MARIA JOSE DE LIMA,

matrícula 52753, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DO NAPE.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 919, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria DAPRH nº

516, de 24 de julho de 2025, que designou a servidora MARIA VALQUIRIA

SENOBIO, matrícula 18973, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DA EMEIEF ANTONIO DE ANGELIS.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 920, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 343,

de 16 de dezembro de 2024, item II, que designou a servidora MARINILZA ROCHA

DE ARAUJO, matrícula 20400, para o exercício da função gratificada de

PROFESSOR COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 921 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria DAPRH nº

509, de 24 de julho de 2025, que designou a servidora MONIQUE FERREIRA DE

SOUSA, matrícula 18988, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR NO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO

(NAPE).

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 183,

de 28 de junho de 2024, item II, que designou a servidora REGIANE CARINA DA

SILVA, matrícula 23124, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 186,

de 28 de junho de 2024, item II, que designou a servidora RENATA DE LOURDES

SANTOS, matrícula 45362, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 924, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 379,

de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora RENATA DOS REIS CORREA

LEITE, matrícula 18756, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 925, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 305,

de 27 de maio de 2022, item II, que designou a servidora RENATA JULIANA DE

GOUVEA MATOS, matrícula 18757, para o exercício da função gratificada de

DIRETOR DA EMEI IARDILEI VIANA DE AQUINO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 926, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 207,

de 21 de março de 2025, que designou a servidora RENATA KELI DOS SANTOS,

matrícula 18758, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DA EMEI MANOEL DE ALMEIDA BARRETO.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 927, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 434,

de 22 de dezembro de 2023, item II, que designou o servidor RENATO CESAR

CARDOSO CARNEVALLI, matrícula 35834, para o exercício da função gratificada

de DIRETOR DA EMEF PROF. JUDITH CAMPISTA CÉSAR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 60,

de 06 de março de 2024, que designou a servidora SUELI MIRANDA CARNEIRO,

matrícula 23139, para o exercício da função gratificada de PROFESSORA

COORDENADORA DA EMIEFM ANNA DOS REIS SIGNORINI.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 929, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 351,

de 16 de dezembro de 2024, item II, que designou a servidora TAIS MARIA

PERETTA VILLAR, matrícula 19590, para o exercício da função gratificada de

PROFESSORA COORDENADORA DA EMEI PROF. RUBENS DUARTE.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 930, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 173,

de 27 de fevereiro de 2025, que designou o servidor TIAGO RABELO DOS

SANTOS, matrícula 42987, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR

COORDENADOR DA EMEF PROF. JUVENAL DA COSTA E SILVA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 931, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 58,

de 07 de março de 2023, que designou a servidora VALERIA CABETTI, matrícula

46748, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR COORDENADOR

DA EMEI IRMÃ CELESTE.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando 82.786//2025,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 31/12/2025, os efeitos da Portaria SEED nº 224,

de 29 de agosto de 2024, que designou o servidor VITOR MONTEIRO ROSA REIS,

matrícula 51551, para o exercício da função gratificada de VICE-DIRETOR DA

EMEF PROF. JUDITH CAMPISTA CÉSAR.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

309, de 16 de dezembro de 2024, que designou a servidora ALESSANDRA

REBOLLEDO CHAGAS, matrícula 36103, para o exercício da função gratificada de

Diretor De Escola da EMIEF Marta Miranda D'el Rei.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, a referida servidora para o

exercício da função gratificada de Vice-Diretor na EMEFM Pref. Álvaro Marcondes

de Mattos, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 937, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

381, de 04 de julho de 2022, que designou o servidor ALEXANDRE AUGUSTO

TOLEDO DE SOUSA, matrícula 35605, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o referido servidor para o

exercício da função gratificada de Vice-Diretor na EMEF Prof. Claudio Cesar

Guilherme de Toledo, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o servidor está subordinado, nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

311, de 16 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) ANA LUCIA DA

SILVA MARTINS, matrícula 43447, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador da EMEF Conego Jose Luiz Pereira Ribeiro.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Processor Coordenador na EMEF

Diácono José Ângelo Victal, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 939, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

200, de 19 de janeiro de 2018, que designou o (a) servidor (a) ANA PAULA MORAES

VELOSO, matrícula 18557, para o exercício da função gratificada de Vice-Diretora de

Escola da EMEF Profª. Docelina Silva de Campos Coelho.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor na EMIEF Marta Miranda D'El

Rei, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação, à

qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de

2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 940, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria DAPRH nº

657, de 16 de setembro de 2025, que designou o (a) servidor (a) CAMILA

APARECIDA DA SILVA PRADO XAVIER, matrícula 18582, para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMIEIEF Prof. Ana Silva Paolichi

Ferro.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEI

Miguel Ribas Branco, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 941, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

425, de 12 de julho de 2022, que designou o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO

RODRIGUES, matrícula 20538, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Engº João Ortiz.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor na EMEFM Prof. José

Ezequiel de Souza, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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PORTARIA DAPRH Nº 942, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

198, de 1 de julho de 2024, que designou o (a) servidor (a) CINTHIA DE ALMEIDA

ALVES, matrícula 18593, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da EMEI Maria Aparecida da Silva Quintanilha.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMIEIEF

Profª. Ana Silvia Paolichi Ferro, em conformidade com os requisitos legais atestados

pela Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da

Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

180, de 13 de março de 2025, que designou o (a) servidor (a) CRISTIANE DE

OLIVEIRA SILVA, matrícula 28669, para o exercício da função gratificada de Diretor

de Escola da EMEI Profª. Marilda Prado Yamamoto.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor na EMEI Padre Pedro Lopes, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação, à qual o (a)

servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

125, de 25 de fevereiro de 2022, que designou o (a) servidor (a) CRISTINNE PINTO

DE MACEDO, matrícula 26082, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEF Dom

José Antônio do Couto, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria DAPRH nº

605, de 25 de agosto de 2025, que designou o (a) servidor (a) DANIELLE

PAVANETTI SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 18611, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da EMIEIEF Profª Simone dos Santos.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor na EMEI Prof. Fábio Moura, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação, à qual o (a)

servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

448, de 22 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) DENISE

FERNANDES CARETTA, matrícula 18620, para o exercício da função gratificada de

Diretora da EMEI Prof. Fábio Moura.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor na EMEI Iardilei Viana de

Aquino, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação,

à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

81, de 16 de março de 2021, que designou o (a) servidor (a) ELSA VIRGINIA

NUNES DA SILVA, matrícula 18639, para o exercício da função gratificada de Diretor

de Escola da EMEI Prof. João Quintanilha.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor na EMEI Irmã Celeste, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação, à qual o (a)

servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

389, de 04 de julho de 2022, que designou o (a) servidor (a) ELTON FELIPE DA

SILVA, matrícula 42562, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da Equipe de

Práticas Pedagógicas, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

179, de 16 de março de 2022, que designou o (a) servidor (a) ENILCE ARAUJO

FONSECA, matrícula 26086, para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor

EMEF Ernani Barros Morgado.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEFM Prof. José

Ezequiel de Souza, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 950, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

230, de 26 de maio de 2025, que designou o (a) servidor (a) FABIOLA SILVA E

SOUZA DE CASTRO PENIDO, matrícula 18648, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da EMEI Professora Marilda Prado Yamamoto.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da Equipe de

Práticas Pedagógicas, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

150, de 18 de agosto de 2021, que designou o (a) servidor (a) FERNANDA DA SILVA

ALVISSU PRIZOTO, matrícula 26088, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da Equipe de

Práticas Pedagógicas, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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PORTARIA DAPRH Nº 952, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

165, de 27 de fevereiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) IANE CANDIDA DA

SILVA, matrícula 20581, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da EMEF Doutor Avedis Victor Nahas.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEF

Ernani Barros Morgado, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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PORTARIA DAPRH Nº 953, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

183, de 13 de março de 2025, que designou o (a) servidor (a) JEANE LAMBERT

BARBOSA, matrícula 35878, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da EMEF Dom Pereira de Barros.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMIEF

Marta Miranda D'El Rei, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 954, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

426, de 22 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) JOSE OTAVIO

MARCONDES, matrícula 28656, para o exercício da função gratificada de Vice-

Diretor da a EMEF Pref. Álvaro Marcondes de Mattos.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor da EMEF Prof. Judith Campista

César, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação, à

qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de

2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 955, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

787, de 10 de junho de 2020, que designou o (a) servidor (a) KATIA LAPIDO

MATTOS RODRIGUES, matrícula 18690, para o exercício da função gratificada de

Diretor de Escola.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEI José Bento

Alvarenga, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

625, 02 de setembro de 2025, que designou o (a) servidor (a) LETICIA SANTORO

SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 51292, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador da EMIEF Marta Miranda Del Rei.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEI Profª.

Maria Isabel Pistilli Mendonça, em conformidade com os requisitos legais atestados

pela Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da

Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 957, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

414, de 22 de dezembro de 2023, que designou o (a) servidor (a) MARCIA DO

NASCIMENTO BICHO, matrícula 35849, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMIEFM

Ana dos Reis Signorini, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

225, de 23 de maio de 2025, que designou o (a) servidor (a) MARIA TEREZA

LISBOA, matrícula 1927, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da EMEI Profª. Maria Isabel Pereira Ribeiro.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da UEI Profª Thereza

Villarta Gonçalves, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 959, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

144, de 21 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) PATRICIA

CARMINATTO SANTOS SILVA, matrícula 18993, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da EMIEIEF Profª. Ana Silva Paolichi Ferro.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEI Profª

Maria Pereira Santiago, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

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PORTARIA DAPRH Nº 960, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

37, de 07 de março de 2023, que designou o (a) servidor (a) PATRICIA RAMPAZZO,

matrícula 20365, para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEF Dom

Pereira de Barros.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor da EMIEF Prof. Emílio

Simonetti, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 961, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

121, de 02 de maio de 2024, que designou o (a) servidor (a) RAFAEL RODRIGO

RIBEIRO, matrícula 47906, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da EMIEF Profª. Docelina Silva de Campos Coelho.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMIEF Profª. Docelina

Silva de Campos Coelho, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

347, de 16 de dezembro de 2024, que designou o (a) servidor (a) REGINA CELLI

SANTANA JARDIM, matrícula 43825, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador da EMEF Mario Lemos de Oliveira.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEIEFM

Emílio Amadei Beringhs, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

147, de 18 de janeiro de 2019, que designou o (a) servidor (a) RENATA APARECIDA

PAVANITTO, matrícula 20436, para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor

da EMEF Claudio Cesar Guilherme de Toledo.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor da EMEF Prof. Cláudio César

Guilherme de Toledo, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria nº 1894, de

22 de outubro de 2018, que designou o (a) servidor (a) RENATA DA COSTA

RAMOS FREITAS, matrícula 28630, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor da EMEF Profª. Maria Edith

Fernandes Moreira, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

167, de 24 de maio de 2023, que designou o (a) servidor (a) RENATA FABIANE

MONTEIRO PEREIRA, matrícula 26200, para o exercício da função gratificada de

Vice-Diretor da EMEI José Bento Alvarenga.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Diretor da EMEI Prof. João Quintanilha,

em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria Educação, à qual o

(a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

36, de 06 de fevereiro de 2024, que designou o (a) servidor (a) SINARA

PASQUALINI, matrícula 36474, para o exercício da função gratificada de Professor

Coordenador da EMEF Cônego José Luiz Pereira Ribeiro.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEF Prof.

Cláudio César Guilherme de Toledo, em conformidade com os requisitos legais

atestados pela Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos

termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

137, de 28 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) TAMIRES QUESADA

FURTADO, matrícula 26213, para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da

UEI Prof.ª Thereza Villarta Gonçalves.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEF Ernani Barros

Morgado, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 19/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

151, de 12 de fevereiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) VERONICA

BIANCHI MENDES DOS SANTOS, matrícula 46451, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da EMEF Ver. Mario Monteiro dos Santos.

II ­ DESIGNAR, a contar de 20/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEF Cônego José

Luiz Pereira Ribeiro, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.872/2025,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 04/01/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

413, de 04 de julho de 2022, que designou o (a) servidor (a) VINICIO RADAMES

DOS SANTOS CEZAR, matrícula 23152, para o exercício da função gratificada de

Professor Coordenador da EMIEFM Anna dos Reis Signorini.

II ­ DESIGNAR, a contar de 05/01/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEF Profª. Judith

Campista César, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 19 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando 82.912/2025,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 31/12/2026, os

efeitos da Portaria SEO nº 74, de 31 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a)

JUAREZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO ­ matrícula 3376, para exercer a função

de confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento de Material e Controle de

Ferramentas, subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) ALICE MELO DOS SANTOS ­ matrícula 35780 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEI Vereador Eleozippo Silveira Pinto,

em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual

a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) ANA CECILIA DE FARIA PEREIRA SILVA ­ matrícula 51188 - para o exercício

da função gratificada de Professor Coordenador na EMIEIEF Profª. Ana Silvia

Paolichi Ferro, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) ANA PAULA LAURIA NOVAES MAFETANO ­ matrícula 20281 - para o

exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEEEIF Madre

Cecília, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

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PORTARIA DAPRH Nº 999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) ANDRE LUIS BARBOSA ­ matrícula 23049 - para o exercício da função

gratificada de Vice-Diretor na EMEF Pe. Prof. Dr. Ramon de Oliveira Ortiz, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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PORTARIA DAPRH Nº 1000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 04/02/2026, o (a) servidor

(a) BRUNA PAVRET GOMES ­ matrícula 51275 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMIEF Vereador Mário Monteiro dos

Santos, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 04/02/2026, o (a) servidor

(a) BRUNO MONTEIRO DIAS ALVES ­ matrícula 51653 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEF Walter Thaumaturgo, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) CLARISSE DUARTE MAGALHAES CANCELA ­ matrícula 46508 - para o

exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEF Profª Celina

Monteiro de Castro, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria de Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 1003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) DANIELA BENEDITA FERREIRA ­ matrícula 18605 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEI Prof. Rubens Duarte, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

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PORTARIA DAPRH Nº 1004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 25/01/2026, o (a) servidor

(a) DANIELE DE CAMPOS MONTEIRO PRADO ­ matrícula 51097 - para o

exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEI Profª. Maud Sá

de Miranda Monteiro, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria de Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) DANIELA FAGUNDES DA SILVA ­ matrícula 18607 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMIEIEF Profª. Simone dos Santos, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) DANIELE CARNEIRO LANDIM ­ matrícula 51471 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMIEFM Anna dos Reis Signorini, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) DIEGO DONIZETI DE ALVARENGA REIS ­ matrícula 35940 - para o exercício

da função gratificada de Professor Coordenador na EMEI Irmã Celeste, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 05/01/2026, o (a) servidor

(a) ELISA HELENA GUIMARAES RAMOS ­ matrícula 20308 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMEI Maria Mirian de Almeida,

em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual

a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) GLAUCIA DIAS COSTA DE ARAUJO ­ matrícula 51118 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMEF Prof. Lafayette Rodrigues

Pereira, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) JUCIARA DE TOLEDO ­ matrícula 51010 - para o exercício da função gratificada

de Professor Coordenador na EMIEF Profª. Docelina Silva de Campos Coelho, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) KIMBERLY PIRES ESTEVAO ­ matrícula 51036 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEI Padre Pedro Lopes, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) LUCIMARA DO NASCIMENTO BARBOSA FERRAZ ­ matrícula 18944 - para o

exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMIEF Sargento

Everton Vendramel de Castro Chagas, em conformidade com os requisitos legais

atestados pela Secretaria de Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos

da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) MAGARA MARCONDES CARDOSO ­ matrícula 51021 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMIEF Doutor Avedis Victor

Nahas, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

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PORTARIA DAPRH Nº 1014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 05/01/2026, o (a) servidor

(a) MANUELLA PIMENTEL CARVALHO DE OLIVEIRA ­ matrícula 45405 - para o

exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEI Manoel de

Almeida Barreto, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria

de Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº

470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) MARCELA MORAIS ALMEIDA DE SOUZA ­ matrícula 51459 - para o exercício

da função gratificada de Professor Coordenador na EMEF Prof. Juvenal da Costa e

Silva, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação,

à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) MARIA CLAUDIA SANTOS SILVA ­ matrícula 18716 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMEI Yan Gabriel Alves Medaña,

em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual

a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

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PORTARIA DAPRH Nº 1017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) MARIANA RANGEL TAVARES GOMES ­ matrícula 20434 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMEF Hildebrando Rocha, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

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PORTARIA DAPRH Nº 1018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) NAIANE APARECIDA NUNES DE MOURA ­ matrícula 51577 - para o exercício

da função gratificada de Professor Coordenador na EMEIF Antonio de Angelis, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

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PORTARIA DAPRH Nº 1019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) PRISCILA HECHT CARDOSO ­ matrícula 19002 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEF Dom Pereira de Barros, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) ROSANA CRISTINA DE ALVARENGA SANTOS ­ matrícula 19061 - para o

exercício da função gratificada de Professor Coordenador na EMEIEF Mário Lemos

de Oliveira, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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PORTARIA DAPRH Nº 1021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) SHEYLA BONANI DOS SANTOS ­ matrícula 50970 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEF Cel José Benedito Marcondes de

Matos, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de

Educação, à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470,

de 2021.

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Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) THAIS DE ANDRADE PINTO RIBEIRO ­ matrícula 23141 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador na EMEF Prefeito Guido José Gomes

Miné, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação,

à qual a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

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HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) TIAGO MARTINS DAMIAO ­ matrícula 51140 - para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador da Equipe de Práticas Pedagógicas, em

conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual a

servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DAPRH Nº 1024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 82.822/2025,

R E S O L V E:

Considerar designado (a), a contar de 20/01/2026, o (a) servidor

(a) TIAGO VINICIUS DE SOUZA NUNES ­ matrícula 52648 - para o exercício da

função gratificada de Professor Coordenador da EMIEF Marta Miranda D'El Rei,

em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de Educação, à qual

a servidora está subordinada, nos termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 56.649 /2025,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora JANAINA

APARECIDA DE PAULA SILVA ­ matrícula 44105, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora LAURA

VIEIRA VIVIANI ­ matrícula 34766, no período de 04/01/2026 a 30/01/2026, por

motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 05 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 787/2026;

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

172, de 16 de junho de 2025, a contar de 07/01/2026, que designou o (a) servidor (a)

FERNANDA FERRAZ FREIRE ­ matrícula 29610, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Benefícios e Direitos, subordinada à Secretaria de

Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 787/2026;

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

174, de 16 de junho de 2025, a contar de 07/01/2026, que designou o (a) servidor (a)

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA ­ matrícula 53450, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Frequência e Grade Horária,

subordinada à Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 787/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MAURICIO

PEREIRA DE SOUZA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 53450, a contar de

08/01/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Benefícios e

Direitos ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000