Publicações da edição 268 - 07/01/2026 e Ano II
Extrato Contatual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA MONT VALE LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 256/25 de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS - Pregão Eletrônico n° 068/25; Valor: R$ 5.398.521,4260; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.16,
09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.39.16,
09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.16,
09.02.00/12.365.2006.2407/3.3.90.39.16; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/12/2025; Processo Digital: 38.081/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 247/26 PARA AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA E APARELHO DE ANESTESIA PARA O CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 215/25; Valor: R$ 388.900,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.304.1001.2097/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.122.1001.2377/4.4.90.52.08; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 30/12/2026; Processo Digital: 15.586/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A.; Objeto: CONTRATO N° 248/26 PARA AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA E APARELHO DE ANESTESIA PARA O CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 215/25; Valor: R$ 388.000,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.304.1001.2097/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.122.1001.2377/4.4.90.52.08; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 30/12/2026; Processo Digital: 15.586/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS; Objeto: CONTRATO N° 001/26 PARA AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA E APARELHO DE ANESTESIA PARA O CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 215/25; Valor: R$ 52.900,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.304.1001.2097/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08,
10.07.00/10.122.1001.2377/4.4.90.52.08; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 06/01/2026; Processo Digital: 15.586/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGUES & CUNHA TRANSPORTES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 002/26 PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE - Pregão Eletrônico n° 172/25; Valor: R$ 1.879.999,68; Dotação: 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 19.936/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 240/25 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA CONCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES - Pregão Eletrônico n° 165/25; Valor: R$ 1.000,50; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08, 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo Digital: 27.992/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G. P. VEZONO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 241/25 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA CONCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES - Pregão Eletrônico n° 165/25; Valor: R$ 14.400,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08, 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo Digital: 27.992/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 244/25 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA CONCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES - Pregão Eletrônico n° 165/25; Valor: R$ 323,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08, 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/12/2025; Processo Digital: 27.992/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 003/26 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA CONCLUSÃO DO PLANO DE TRABALHO DE EMENDAS PARLAMENTARES - Pregão Eletrônico n° 165/25; Valor: R$ 19.300,00; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08, 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 27.992/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 706/25 PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES F23002, F23001, E21581, E20999, E 21581 E F21003 - Pregão Eletrônico n° 173/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/12/2026; Processo Digital: 24.606/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
3 TABLET 10,4" UN 195 R$ 920,0000
4 TABLET 10,4" UN 65 R$ 920,0000
(*) A descrição completa do (s) item (ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 731/25 PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES F23002, F23001, E21581, E20999, E 21581 E F21003 - Pregão Eletrônico n° 173/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/12/2026; Processo Digital: 24.606/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
2 PROJETOR DE MULTIMIDIA 3500 ANSI LUMENS UN 40 R$ 980,0000
(*) A descrição completa do (s) item (ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 009/26 PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES F23002, F23001, E21581, E20999, E 21581 E F21003 - Pregão Eletrônico n° 173/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 06/01/2026; Processo Digital: 24.606/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 APARELHO DE SOM C/ ENTRADA USB E RADIO UN 13 R$ 360,0000
5 TELA DE PROJECAO COM TRIPE RETRATIL UN 2 R$ 461,0000
6 TELEVISOR DE LED 43" UN 8 R$ 1.264,0000
(*) A descrição completa do (s) item (ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/24 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL - Pregão Eletrônico n° 258/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 08 de janeiro de 2026, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 249.555,81; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2024/3.3.90.39.99,
02.02.00/04.122.7005.2010/3.3.90.39.99,
03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.99,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.79,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.79,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.79,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.48,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.79,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.79,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.40.99,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99,
17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.79,
18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.94,
20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.79; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 10.325/23
Praia Grande, 06 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Concurso Legislativo n° 001-25
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente torna público o Extrato da Homologação do Resultado Final das Provas Objetivas para os Cargos Públicos Efetivos de: Técnico Audiovisual, Agente de Contratação, Analista de Recursos Humanos, Analista de Gestão Pública, Analista Legislativo e Controlador Interno, referente ao Concurso Público – Edital nº. 01/2025.
FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização de Concurso Público, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não existem recursos pendentes para os Cargos acima referidos.
A lista de Resultado Final para os Cargos Públicos Efetivos acima elencados, bem como do resultado dos candidatos nas condições de Deficiente estão relacionadas nos sites da FUNDAÇÃO VUNESP (www.vunesp.com.br) e da CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIADE PRAIA GRANDE/SP (www.praiagrande.sp.leg.br), contendo: Cargo; Número de inscrição; Nome do(a) Candidato(a); Nascimento; Nota Final e Classificação Final, tudo em conformidade com o disposto no Edital nº. 01/2025.
Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue desconhecimento, pulica o presente Extrato de HOMOLOGAÇÃO.
Estância Balneária de Praia Grande/SP, 06 de janeiro de 2026.
Marco Antônio de Sousa
Presidente
Portarias SEAD n° 001 a 010-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 0001/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 5 de janeiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) MARCELO MARCOS AREIAS SANTANA, registro funcional nº 25527, para exercer a Função Gratificada de “ENCARREGADO DE TURMA”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0002/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 5 de janeiro de 2026, o (a) Servidor (a) MARCELO MARCOS AREIAS SANTANA, registro funcional nº 25527, para exercer o cargo em comissão de "DIRETOR DE DIVISÃO I", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, designando-o (a) para responder pela (o) DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA REGIÃO 2, junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0003/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de dezembro de 2025, o (a) servidor (a) ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES, registro funcional nº 39963, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0004/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 30 de dezembro de 2025, o (a) servidor (a) ANNA MARIA SALZANO FRANÇA, registro funcional nº 52186, PROFESSOR III, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0005/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de dezembro de 2025, o (a) servidor (a) RENATO ROSÁRIO DOS SANTOS, registro funcional nº 36144, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL I, cargo integrante do quadro permanente, constante no anexo “Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0006/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, a partir de 5 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) SANDRA OLIVA, registro funcional nº 14453, cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO I, constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que o (a) designou para responder pela (o) DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA REGIÃO 2, junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0007/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
CESSAR a pedido, a partir de 5 de janeiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) ERIKA MARIA BORGES POLLI, registro funcional nº 48446, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0008/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 5 de janeiro de 2026, o (a) Servidor (a) CLEISSON SANTOS CORREIA, registro funcional nº 49820, cargo de origem “Agente Administrativo”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0009/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 5 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO, registro funcional nº 48805, MOTORISTA, da (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP), para a (o) Secretaria de Administração (SEAD).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 0010/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 5 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) MARCOS ALBERTO ROSA, registro funcional nº 44776, MOTORISTA, da (o) Secretaria de Administração (SEAD), para a (o) Secretaria de Saúde Pública (SESAP).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de janeiro de 2026, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Suspensão - Pregão Eletrônico n° 233-25
Licitações e Contratos • Outros atos
Pregão Eletrônico n. º 233/2025
Processo Administrativo n.º 14.251/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisar o Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die"
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de janeiro de 2026. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento
Termo de Autorização SEDUC
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7548/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA TELEVISÃO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa BTL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº. 42.279.922/0001-20, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 10.578,00,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 05 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação