FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1369 31/12/2025 (R$ 270,00)

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 210 F. R. 1.621.0000

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 1382 31/12/2025 (R$ 121,00)

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 208 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL (R$ 391,00)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2025

NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 1355 31/12/2025 (R$ 2.100,00)

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 519 F. R. 2.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 1477 31/12/2025 (R$ 405,00)

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.0010.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 208 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL (R$ 2.505,00)

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

"Concede férias regulamentares

ao servidor que menciona, e dá

outras providências".

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Paraíso das Águas ­

Estado de Mato Grosso do Sul, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO

COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16

de outubro de 2019:

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao

servidor público municipal IBIO ANTONIO CORREA, ocupante do cargo

comissionado de Assessor Jurídico, DAL 1.

Parágrafo Único ­ O período de concessão de que trata esta Portaria,

será compreendido entre 05/01/2026 à 03/02/2026, relativo ao período aquisitivo

2024/2025, devendo o referido servidor retornar as suas funções normais em

04/02/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou

afixação no quadro mural do Poder Legislativo Municipal.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Registre - se, Publique ­ se, Cumpra ­ se.

_________________________________

MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA

VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

"Concede férias regulamentares

ao servidor que menciona, e dá

outras providências".

O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas ­ Estado de

Mato Grosso do Sul, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA,

no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o § 1º do art. 60, da

Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019,

CONSIDERANDO o direito do servidor ao gozo de suas férias conforme

estabelecido pela legislação pertinente;

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares de 12 (doze) dias ao

servidor público municipal Rogerio Teixeira Souto, ocupante do cargo

comissionado de Diretor Geral, símbolo DAL ­ 01.

Parágrafo Único ­ O período de concessão das férias será

compreendido entre 05/01/2026 a 16/01/2025, relativo ao período aquisitivo

2022/2023, devendo o referido servidor retornar às suas funções normais em

17/01/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou

afixação no quadro mural do Poder Legislativo Municipal, produzindo efeitos

legais imediatamente após sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE ­ SE, CUMPRA ­ SE.

____________________________

MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA

VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

"Concede férias regulamentares a

servidora que menciona, e dá

outras providências".

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Paraíso das Águas ­

Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor EXCELENTÍSSIMO SENHOR

MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de

outubro de 2019:

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares de 27 (vinte e sete) dias a

servidora pública municipal DAIELE GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA, ocupante do

cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe B nível I.

Parágrafo Único ­ O período de concessão de que trata esta Portaria,

será compreendido entre 05/01/2026 à 31/01/2026, relativo ao período aquisitivo

2024/2025, devendo a referida servidora retornar as suas funções normais em

01/02/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou

afixação no quadro mural do Poder Legislativo Municipal.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE ­ SE, CUMPRA ­ SE.

________________________________

MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA

VEREADOR/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.

"Concede férias regulamentares a

servidora que menciona, e dá

outras providências".

O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas ­ Estado de

Mato Grosso do Sul, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA,

no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de

outubro de 2019:

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias a

servidora pública municipal GELIANE VIANA DA SILVA, ocupante do cargo

comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Legislativo, símbolo DAL ­ 04.

Parágrafo Único ­ O período de concessão de que trata esta Portaria,

será compreendido entre 13/01/2026 à 11/02/2026, relativo ao período

aquisitivo 2024/2025, devendo a referida servidora retornar as suas funções

normais em 12/02/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

e/ou afixação no quadro mural do Poder Legislativo Municipal.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

____________________________

MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA

VEREADOR/PRESIDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025

PROCESSO N.º 3.115/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima

especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA PARA

LOCAÇÃO DE LOTES E QUADRAS, DESENVOLVIMENTO DE DESMEMBRAMENTOS E

REMEMBRAMENTOS URBANOS, PATAMARIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOLO.

Empresas Vencedoras: TOPOSAT AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.296.337/0001-01,

vencedora dos lotes 01 e 02, com valor total de R$ 137.235,80 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta

e cinco reais e oitenta centavos), e HIT THE GROUND ­ ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E AMBIENTAL

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.218.564/0001-82, vencedora dos lotes 03 e 04, com valor total de R$

70.139,76 (setenta mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).

Código E-Sfinge: 87E276E3B2D81FF2455CFC7D5C08A45B6F97F6EF

Paraíso das Águas ­ MS, 05 de janeiro de 2026.

Ivan da Cruz Pereira

Prefeito Municipal