Pedra Branca do Amapari - Amapá
Publicações da edição 845 - 30/12/2025 e Ano VI
Publicações da edição 845
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ATO EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2022 – SEMAH/PMPBA.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
ATO EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2022 – SEMAH/PMPBA.
N° Processo: 17.450/2021-SEMAH/PMPBA, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2021-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal deedra Branca do Amapari - AP - CNPJ Nº 34.925.131/0001-00, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP, CNPJ n° 09.398.212/0001-43 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO TERRESTRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E VIABILIZAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH. Fica prorrogado por este segundo termo aditivo o prazo contratual relativo ao Contrato 007/2022 SEMAH/PMPBA, conforme clausula 5, com fundamento no Art. 57 II, da Lei nº 8.666/93. Diante do exposto este termo aditivo é firmado para o ano de 2025, com vigência a partir de 29/12/2025 à 28/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação Senhora Zulene dos Santos Silva de Oliveira, Contratada: R. VASCONCELOS SILVA - EPP neste ato representada pela sua Responsável Legal da Empresa, senhora Eliane Silva e Silva.
Pedra Branca do Amapari, 30 de dezembro de 2025
Marcelo Pantoja dos Santos
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n°: 18.659/2025. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 016/2025 – CPL/PMPBA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIR COMO ALUGUEL SOCIAL NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO VALOR DE R$ 400,00 (quatrocentos reais) MENSAIS, NO TOTAL DE R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; ADJUDICADO: MARIA IRACY COSTA LEAL - CPF Nº: 717.236.922-04 - Valor Total: R$ 1.200,00 (Hum mil, duzentos reais).
Pedra Branca do Amapari – AP, 05 de dezembro de 2025
Marcelo Pantoja dos Santos
Prefeito