Publicações da edição 264 - 30/12/2025 e Ano II

Publicações da edição 264

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Pregão Eletrônico n. º 159/2025
Processo Administrativo n. º 25.264/2025-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS COM ÁREA REAGENTE DE GLICEMIA COM COMODATO DE APARELHO GLICOSÍMETRO”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 06/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 16 de janeiro de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de dezembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos

abaixo, aprovados em Concurso Público aberto por meio dos Editais nº 001/2024 para os cargos de

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATENDENTE DE

EDUCAÇÃO I, DENTISTA CLÍNICO GERAL, EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO

INFANTOJUVENIL e MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO PRONTO SOCORRO e nº 003/2024 para o

cargo de ARQUITETO, CUIDADOR SOCIAL, DESENHISTA, ENGENHEIRO CIVIL,

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e nº 005/2024 para os cargos de AUXILIAR DE

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, INSPETOR DE

ALUNOS, RECEPCIONISTA, SERVENTE - LIMPEZA GERAL, SERVENTE I - AUXILIAR DE

MERENDEIRA, SERVENTE II ­ MERENDEIRA e TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as

respectivas portarias SEAD:

Class. Nome AGENTE ADMINISTRATIVO

Documento Portaria

95º

96º MARIA EDUARDA GOULART DE OLIVEIRA 50XXXXX73 2133/2025

97º

98º MATHEUS FONSECA MARINHO 53XXXXX96 2134/2025

99º

100º PEDRO ROCHA DE ARAUJO 55XXXXX03 2135/2025

101º

102º RAMON GÓES BASTOS DOS SANTOS 11XXXXX77 2136/2025

103º

104º LUCAS MARCOS DE SOUZA 44XXXXX28 2137/2025

105º

106º ALLAN BASTOS MONTEIRO 46XXXXX7X 2138/2025

107º

108º ANA CLÁUDIA ALVES SANTOS SILVA 42XXXXX84 2139/2025

109º

110º MAURICIO FRAGOSO PEREIRA JUNIOR 56XXXXX63 2140/2025

111º

112º MIRIAM DE BRITO ARAUJO 30XXXXX6x 2141/2025

113º

114º VAGNER SOUZA RIBEIRO 22XXXXX64 2142/2025

115º

116º SARA MOTA MOREIRA 20XXXXX07 2143/2025

117º

PRISCILA ARAÚJO GALVÃO LINS 33XXXXX81 2144/2025

7º PCD

JULIANE DE SANTANA LUCAS 44XXXXX53 2145/2025

WESLEY DA SILVA MARINHO 45XXXXX30 2146/2025

ZAIRA CRISTINA REPULHO NAVARRO 50XXXXX00 2147/2025

ANTÔNIO VIEIRA ROCHA NETO 53XXXXX88 2148/2025

GABRIEL SOUZA SOARES 52XXXXX04 2149/2025

ANNA LUISA SOARES DOS SANTOS F. DE ARAÚJO 52XXXXX38 2150/2025

MARIA EDUARDA FERNANDES POLICARPO 52XXXXX59 2151/2025

TIAGO DOS SANTOS LOPES VIEIRA 34XXXXX27 2152/2025

LUIZA LOPEZ DE LA NIETA ALVES SILVEIRA 38XXXXX80 2153/2025

BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA 57XXXXX08 2154/2025

DANIELE DO CARMO LIMA 32XXXXX8X 2155/2025

JULIO CESAR DE CARVALHO 25XXXXX39 2156/2025

Class. Nome AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Documento Portaria

1º MARCOS PINTO SILVA 45XXXXX96 2157/2025

ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I

Class. Nome Documento Portaria

67º

68º GRAZIELE SANTOS NASCIMENTO 53XXXXX74 2158/2025

69º

70º DANIELA JESUS DE CARVALHO 27XXXXX85 2159/2025

71º

72º LETICIA D MATA BRTIO 37XXXXX7x 2160/2025

73º

RAFAEL CARRODEGUAS MARTINS 43XXXXX31 2161/2025

REGINA SANTOS COSTA 36XXXXX28 2162/2025

BEATRIZ CONCEIÇÃO LEMOS LIBERAL 38XXXXX98 2163/2025

JANE CRISTINA DE JESUS NAZARIO MODESTO 29XXXXX12 2164/2025

74º PAULO HENRIQUE ANDRADE ARAÚJO 27XXXXX05 2165/2025

43XXXXX85 2166/2025

8º PCD KLEYTON DE LIMA VASCONCELOS

Class. Nome DENTISTA CLÍNICO GERAL

Documento Portaria

6º RENATA MIRANDA RODRIGUES 20XXXXX72 2167/2025

EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL

Class. Nome Documento Portaria

63º THASSIA LOPES BARRETO 34XXXXX17 2168/2025

64º

65º DULCE MAFARDO 28XXXXX9x 2169/2025

66º

67º CLEIDE MARIA DOS SANTOS 36XXXXX95 2170/2025

68º

69º JULIANA BALDUINO 41XXXXX0X 2171/2025

4º PCD

MARINA CAROLINE A. BARAZAL HÚNGARO PASSOS 48XXXXX47 2172/2025

FILOMENA BARRETO DE LI MA SILVA 65XXXXX82 2173/2025

CAMILLA MARIA RODRIGUES DE R. ALMEIDA 42XXXXX31 2174/2025

JOSILENE MARIA DA CRUZ XAVIER 40XXXXX90 2175/2025

MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO PRONTO SOCORRO

Class. Nome Documento Portaria

5º

6º JORGE LUIS MOLERO SARIOL 67XXXXX44 2176/2025

MATHEUS PINHEIRO BARROSO MARTINS 54XXXXX51 2177/2025

ARQUITETO

Class. Nome Documento Portaria

63XXXXX27 2178/2025

2º KAROLINE DOS SANTOS COSTA

CUIDADOR SOCIAL

Class. Nome Documento Portaria

94XXXXX81 2179/2025

1º PAULO GARCIA FERREIRA FILHO

DESENHISTA

Class. Nome Documento Portaria

21XXXXX05 2180/2025

1º JÉSSICA SALES PEREIRA DOS SANTOS

Class. Nome ENGENHEIRO CIVIL

Documento Portaria

18º RENAN PASSOS DINIZ

43XXXXX56 2181/2025

Class. Nome PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

Documento Portaria

1º ERICK ALVES FERREIRA 34XXXXX88 2182/2025

Class. Nome AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Documento Portaria

2º MARIA APARECIDA RAMOS ROCHA 23XXXXX05 2183/2025

Class. Nome AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Documento Portaria

16º

17º LÍVIA MOURA VARJAO 47XXXXX9X 2184/2025

18º

RITA DE CASSIA ARRUDA COSTA 43XXXXX21 2185/2025

ERIKA DA COSTA RODRIGUES DE LIMA 46XXXXX58 2186/2025

ENFERMEIRO

Class. Nome Documento Portaria

10º HELOISA PERCHE DE TOLEDO MARQUES 486126389 2187/2025

Class. Nome INSPETOR DE ALUNOS

10º Documento Portaria

1º PCD

CHARLES PEREIRA DE ARAÚJO 275232931 2188/2025

JONATHAN DE LACERDA ROSA 424644575 2189/2025

RECEPCIONISTA

Class. Nome Documento Portaria

55XXXXX07 2190/2025

1º GABRIEL ESTACIO NEVES DE ANDRADE

Class. Nome SERVENTE - LIMPEZA GERAL

Documento Portaria

24º

25º MARGARETE DA SILVA FONTES 286928607 2191/2025

26º

27º LETICIA FERREIRA DOS SANTOS 41XXXXX40 2192/2025

28º ELIZETE DE FÁTIMA TOPAM 40XXXXX47 2193/2025

29º

30º LUCIMARA ROCHA RODRIGUES 590517764 2194/2025

31º

32º RAQUEL MELO DO OURO SANTOS 405200110 2195/2025

33º

34º LIA MARA ROSSI ANSELMO 27XXXXX11 2196/2025

35º RITA DE CASSIA ANDRADE ALVES DA SILVA 44XXXXX57 2197/2025

CAROLINE SILVA LEITE 41XXXXX60 2198/2025

2º PCD ALINE APARECIDA GONÇALVES DE JESUS 44XXXXX18 2199/2025

PATRICIA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO 40XXXXX40 2200/2025

RODRIGO RODELLO FERNANDES 41XXXXX60 2201/2025

ANA BEATRIZ CICHELLO SAMPAIO 29XXXXX62 2202/2025

SUANY SOARES DE OLIVEIRA 46XXXXX23 2203/2025

Class. Nome SERVENTE I - AUXILIAR DE MERENDEIRA

Documento Portaria

27º

28º DEBORA GOUVÊA RIZZO LOWE SANTOS 24XXXXX8X 2204/2025

29º

30º ROSELAINE SILVA CUSTÓDIO 25XXXXX90 2205/2025

31º

32º DANIEL LUIZ BORBA BRINSIL 27XXXXX06 2206/2025

33º

2º PCD ANA CLAUDIA DE CARVALHO TELES 28XXXXX60 2207/2025

ADRIANO SANTOS DE MELO 30XXXXX22 2208/2025

CARLA APARECIDA DA SILVA 44XXXXX94 2209/2025

LILIANE CAMILO NOGUEIRA 43XXXXX02 2210/2025

FELIPE PERES DE OLIVEIRA 63XXXXX60 2211/2025

Class. Nome SERVENTE II ­ MERENDEIRA

Documento Portaria

19º

20º RITA DE CASSIA DA SILVA 23XXXXX53 2212/2025

21º

22º JOELMA MARISA PEREIRA 18XXXXX68 2213/2025

23º

GISELLE MONTEIRO SIMÕES 25XXXXX1X 2214/2025

MARCELO THEODORO VIEIRA 22XXXXX3X 2215/2025

DANIELA CRISTINA VELLO COELHO 34XXXXX39 2216/2025

Class. Nome TÉCNICO DE ENFERMAGEM

9º Documento Portaria

1º PCD

JOSE REIS DOS SANTOS JUNIOR 42XXXXX18 2217/2025

MARCELO ARAÚJO TAMADA 25XXXXX91 2218/2025

ATENÇÃO: LER ATENTAMENTE AS RECOMENDAÇÕES ABAIXO:

Em conformidade com o §2º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.283/2021, os candidatos convocados

deverão entrar em contato, no período das 9h às 15h, pelo telefone (13) 3496-2064, com a finalidade de

agendar atendimento na Seção de Concursos Públicos. O comparecimento deverá ocorrer até o dia

09/01/2026, ocasião em que será entregue: A relação de documentos necessários para posse e o

Encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho, para obtenção da lista de exames médicos exigidos.

Atenção: Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado terão as suas nomeações

tornadas sem efeito.

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NO HORÁRIO AGENDADO MUNIDOS DE ORIGINAIS E

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RG / CIN;

CPF; (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

Título de Eleitor;

Extrato de Contribuições (CNIS) ­ comprovante emitido com as relações previdenciárias;

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis);

Comprovante de Escolaridade (conforme Edital de Abertura de cada cargo);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Carteira de Trabalho Digital impressa (preferencialmente) ou Carteira Profissional física (cópias:

parte da foto, qualificação civil e todos os contratos de trabalho);

Certificado de Alistamento Militar / Reservista;

Comprovante de Endereço Atualizado;

Atestado de Antecedentes Criminais (Estadual) Emitido nos últimos 30 dias, se estado de São

Paulo: (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida nos últimos 30 dias): (https://www.gov.br/pt-

br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais)

Certidão de Quitação Eleitoral (Emitido nos últimos 30 dias):

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) ou emitido presencialmente no

Cartório Eleitoral;

TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELOS CANDIDATOS DEVERÁ ESTAR EM

CONFORMIDADE COM A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO SISTEMA

E-SOCIAL.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES

DIVERGENTES, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Em atendimento ao disposto no artigo 13 da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, os

candidatos convocados deverão apresentar, no ato da posse, em envelope lacrado, cópia da

Declaração de Imposto de Renda e Proventos relativa ao último exercício fiscal, apresentada à

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Caso o candidato não tenha entregue a referida declaração, deverá preencher e assinar declaração

atestando a não entrega.

Para os casos de desistência encaminhar e-mail para concurso@praiagrande.sp.gov.br informando

nome, cargo e anexar cópia da carteira de identidade.

IMPORTANTE: Com a finalidade de evitar aglomerações NÃO serão atendidos candidatos que não

tenham feito o prévio agendamento.

Praia Grande, 29 de dezembro de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram baixadas as seguintes portarias: SEAD nº - 2121/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD

nº - 1790/2025 que nomeou MARCELA CARIOCA BATISTA para o cargo de ENFERMEIRO, SEAD

nº - 2122/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1891/2025 que nomeou DEBORA

MORANDE CORREIA para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEAD nº - 2123/2025,

tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1895/2025 que nomeou RAFAEL ORTEGA TORRES E

SILVA para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEAD nº - 2124/2025, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1934/2025 que nomeou MAYARA DA CRUZ SOUZA para o cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 2125/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1935/2025 que

nomeou KETLEY CAMILLY REIS DA SILVA HILARIO para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

SEAD nº - 2126/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1936/2025 que nomeou FABRICIO

DAKANG WU ZHENG para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 2127/2025, tornando

sem efeito a Portaria SEAD nº - 1937/2025 que nomeou GUSTAVO HENRIQUE KOSCHINKY DOS

SANTOS para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, SEAD nº - 2128/2025, tornando sem efeito a

Portaria SEAD nº - 1941/2025 que nomeou WILSON ROBERTO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR

para o cargo de ENGENHEIRO, SEAD nº - 2129/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1945/2025 que nomeou ANALICE BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, SEAD nº - 2130/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1946/2025 que nomeou FERNANDO LUIZ LOMBARDI MARTINS DA SILVA para o cargo de

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEAD nº - 2131/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº -

1952/2025 que nomeou PAULA MOREIRA DE PAULA ALVES para o cargo de TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, SEAD nº - 2132/2025, tornando sem efeito a Portaria SEAD nº - 1953/2025 que

nomeou GABRIELA APARECIDA MONZILLO DELLA VEDOVA para o cargo de TÉCNICO DE

ENFERMAGEM.

Praia Grande, 29 de dezembro de 2025.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 242/25 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM, GEOTECNIA E ESTRUTURA PARA OBRAS DE CANALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO; Valor: R$ 120.500,00; Dotação: 13.02.00/15.451/5002/1082/4.4.90.51.80; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 127/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BYD DO BRASIL LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 243/25 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - Pregão Eletrônico n° 089/25; Valor: R$ 1.061.100,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.52; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 29/12/2025; Processo Digital: 39.952/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 245/25 PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.040,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 29/12/2025; Processo Digital: 36.164/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGNUS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 246/25 PARA READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DE TRECHO FINAL DO CANAL NEGRO VELHO - Concorrência n° 008/25; Valor: R$ 4.450.000,00; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/12/2025; Processo Digital: 83/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 191/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$ 1.276.535,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 186/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$ 3.588.674,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 189/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$ 7.141.991,50; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 190/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$ 5.646.258,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 187/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$ 21.783.200,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI LOCAÇÕES & LOGÍSTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 188/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$ 16.528.480,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MÁRCIO G. SILVA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° ADITAMENTO DO CONTRATO N° 133/23 PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CUJO OBJETO TRATA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL REAL - Concorrência n° 017/23, que altera a Cláusula Terceira do referido Contrato; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 10.282/21

Cedente: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Cessionária: CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO TERMO N° 042/23 DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, que prorroga por mais 24 meses, a partir de 29 de dezembro de 2025, o prazo e suprimi itens do referido Termo; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo Digital: 23.733/25

Partes: MUNICÍPIO DE BERTIOGA, MUNICÍPIO DE CUBATÃO, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ, MUNICÍPIO DE PERUÍBE, MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE E DCM - DEFESA E CIDADANIA DA MULHER; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO ADM N° 13/2024, que prorroga o prazo de vigência por 12 meses, contados a partir de 27 de dezembro de 2025; Data de Assinatura: 23/12/2023; Processo Digital: 7.842/2023.

Praia Grande, 29 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.845/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE I”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 868/1.258 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2.103/2.517 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
A2XR COMERCIAL LTDA: Os itens 6, 8, 15 e 24.
ECOGLOBAL COMERCIO ODONTO HOSPITALAR LTDA: O item 14.
GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 4, 10, 31 e 33.
J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: Os itens 1, 2, 3, 11, 22, 28 e 30.
SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA: Os itens 5, 7, 9, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 29 e 32.
Em 23 de dezembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.384/2024-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 612/621 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 688/697 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, classificada em primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos Lotes 1, 2 e 3, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO presente licitação nos termos do Artigo 48 inciso XXXI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 29 de dezembro de 2025. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES - Secretária de Educação Substituta

PORTARIA SEDUC Nº. 117/2025
A Secretária Substituta da Secretaria de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, que questionava a constitucionalidade de dispositivos legais da Lei Complementar nº. 845/2020, dentre eles o art. 92 do referido diploma legal, tendo sido julgada improcedente;
DETERMINA:
Art. 1º. Fica divulgada a relação de Professores Adjuntos I aprovados nos Concursos Públicos nº. 03/2010 e 03/2012 que passaram para o cargo de Professor I de acordo com a PROGRESSÃO FUNCIONAL, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 845/2020, nos seguintes termos:
I – Professores que fariam jus no ano de 2024, referente ao Concurso Público nº. 03/2010:
Classif. RF Nome
109 37126 PATRICIA RODRIGUES MACIEL
111 37118 BRUNO KAUAN BORBA MINELA DIAS
112 33999 CRISTINA DE MORAIS DA COSTA
113 37152 ANDREIA BIZERRA NONATO
115 37372 RENATA SANTOS DE JESUS
116 37117 ALAIDE DE SOUZA LIMA
117 37244 LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
119 35295 CARLA ALICE QUEIROZ DE ARAUJO
120 37234 VERA LÚCIA DE SOUZA COSTA
121 37252 CRISTIANE VERIDIANO GOMES
124 28808 SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
125 37645 CLAUDIA REGINA DE MORAES SOLIMENI
130 37238 DENISE LOPES DOS SANTOS KOZLAW
132 37119 JUCELIA DANTAS BECK
135 37139 DANIELLI DE ARAUJO MERETS
137 31490 KENIA PRICILA FERREIRA GOMES
138 34128 VALERIA SILVA DE JESUS
140 37169 MARA LUCIA SALLES RENTAS
141 37174 EUNICE DOS SANTOS
144 37245 MARISA PEREIRA NOVAES
I – Professores que fazem jus no ano de 2025:
1. Concurso Público nº. 03/2010:
147 37153 SILVANA APARECIDA LOPES
148 37509 TELMA SUS
150 37230 CLEONICE ROCHA SOUSA
151 37243 JANAINA PORFIRIO SANTOS MICHELS
159 37242 TATIANA DE MORAES MATOS BERNARDO
161 37227 MONICA MARIA DOS SANTOS LEITÃO
165 37218 JULIANA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA DE CARVALHO
168 37185 DILMA DE JESUS LEAL SANTANA
171 37178 ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA
176 33969 THIAGO XAVIER DA CONCEIÇÃO
180 37202 MARIANA BISPO RAMOS
2. Concurso Público nº. 03/2012:
1 38449 ELISABETE APARECIDA STEIN
2 39151 CRISTIANE LOPES RODRIGUES DE MELLO
3 38924 RUTE ESTER PEREIRA CRUZ
Art. 2º. A progressão funcional dos professores acima elencados obedeceu aos critérios estipulados nas alíneas “a” a “d” do inc. I do art. 92 da Lei Complementar nº. 845/2020, além de atender ao disposto na previsão orçamentária de 2025 e a disponibilidade de cargos vagos.
§1º. Será realizado o pagamento retroativo aos docentes que fariam jus a progressão funcional no ano de 2025, a contar de 02 de fevereiro de 2025.
§2º. Para àqueles que fazem jus no ano de 2025, o pagamento dar-se-á a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Os professores mencionados nesta Portaria terão sua carga horária alterada para a prevista no cargo de Professor I, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Art. 4º. Àqueles professores que não foram contemplados por exceder o número de vagas disponíveis, permanecerão no ano de 2026 no seu cargo de origem, tendo direito à progressão funcional no ano posterior em que houver vagas disponíveis.
Praia Grande, 23 de dezembro de 2025.
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes
Secretária Substituta da Secretaria de Educação

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (TOTENS) COM DISPENSADORES DE SACOS PARA COLETA DE DEJETOS DE ANIMAIS”.
Em cumprimento ao disposto no edital de chamamento público acima citado, a Comissão de Contratação composta pelos servidores ISRAEL LUCAS EVANGELISTA, ADRIANO CESAR AUGUSTO DE FREITAS, e GILBERTO DOUGLAS BATISTA, tornam público que, conforme informações que constam: na Ata de Julgamento de Habilitação realizada em 23/12/2025, analisaram a documentação apresentada pela participante do credenciamento e resolveram HABILITAR e CREDENCIAR a empresa PUBLICÃO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.359.998/0001-80, por ter cumprido integralmente o que foi determinado no Edital de Chamamento. Isto posto, informamos que a Ata de Julgamento de Habilitação está disponível, na íntegra, no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br, bem como no Portal Transparência e no PNCP para consulta, ciência e download de todos os interessados. O prazo para interposição de recurso administrativo de acordo com o artigo 165, I, “c” da Lei nº. 14.133/2021 são 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser encaminhado ao e-mail: sesurbapoio@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Costa e Silva, n° 794, sala 302, Boqueirão, Praia Grande-SP, na Divisão de Apoio no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em 22 de dezembro de 2025. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA - Presidente; ADRIANO CESAR AUGUSTO DE FREITAS - Assistente; GILBERTO DOUGLAS BATISTA - Secretário

TERMO DE JULGAMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025, UASG 98921, Nº NO COMPRAS GOV. 90169/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6514/24
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL"
Prezados Senhores,
Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às páginas 2799/2800, planilha dos fundamentos de classificação e desclassificação às páginas 2804/2809 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às páginas 2810/2811 dos autos do Processo Administrativo nº. 6514/2024 do Pregão Eletrônico nº. 169/2025, consoante abaixo relacionados:
ITEM III – PORTAL SINALIZAÇÃO – CLASSIFICADA;
ITEM VIII – PIRA SINAL – DESCLASSIFICADA – não atendeu as especificações do Edital (peso incompatível);
ITEM XI – PORTAL SINALIZAÇÃO – CLASSIFICADA;
ITEM XVI – PIRA SINAL – DESCLASSIFICADA– não atendeu as especificações do Edital (peso incompatível).
Isto posto, os fundamentos e os motivos serão publicados na plataforma compra gov e no site da Prefeitura de Praia Grande http://www.praiagrande.sp.gov.br.
Em, 29/12/2025.
Atenciosamente, Marcelino Santos Gomes - Secretário de Trânsito