Publicações da edição 780 - 29/12/2025 e Ano IV
Homologação Inexigibilidade
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
Homologação/Ratificação: O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições
legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de
Inexigibilidade nº 062/2025, cujo objeto trata-se da "CONTRATAÇÃO DE SHOW DO
ARTISTA ELISEU SOARES HENRIQUE PARA FESTA DE FOLIA DE REIS 2026".
CONTRATADA: 38.063.777 Eliseu Soares Henrique com valor de R$: 500,00. Fundamentação:
art 74, II, 14.133/21.
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos • Outros atos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADITAMENTO DE VALOR: O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
COM BASE NA ANÁLISE DOCUMENTAL E PARECER EMITIDO, RATIFICA O TERMO ADITIVO DE VALOR Nº
103/2025, AO CONTRATO 047/2025, CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, COM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA "C", VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA
AUMARIS LTDA-EPP INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 67 325 118/0001-60, O ADITIVO POSSUI VALOR TOTAL DE
R$: 7.632,44 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS).
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Licitações e Contratos • Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital do Pregão nº 00076/2025, Processo Administrativo nº 00196/2025, após análise, conferência
e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR ADEQUADA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO
FORNECIMENTO DE PNEUS, OLÉOS LUBRIFICANTES, TROCA DE PNEUS) DE CARÁTER
PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA
OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12
MESES"
Resumo
Fornecedor Diferença Estimada
Proveito ( 11,00% )
AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DASILVA JUNIOR - 05.534.298/0001-33
sfpecas@hotmail.com - (16) 3982-1451 Proveito ( 11,00% )
Totais
Detalhes
DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DASILVA JUNIOR - CPF/CNPJ: 05.534.298/0001-33
Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 29/12/2025 08:53:08
LOTE No. 1
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA PESADA-SERVICOS 3.000,00 H 185,11 11,00%
Lote 2 Data/Hora da Adjudicação - 29/12/2025 08:53:11
LOTE No. 2
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA PESADA-PECAS 1,00 UN 616.670,00 11,00%
Lote 3 Data/Hora da Adjudicação - 29/12/2025 08:53:14
LOTE No. 3
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA LIVE-SERVICOS 2.000,00 H 129,00 11,00%
Lote 4 Data/Hora da Adjudicação - 29/12/2025 08:53:17
LOTE No. 4
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA LEVE-PECAS 1,00 UN 196.733,90 11,00%
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2
Santo Antônio da Alegria, 29 de Dezembro de 2025.
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Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo
do Edital de Pregão nº 00076/2025, Processo Administrativo nº 00196/2025, após análise, conferência
e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR ADEQUADA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA EM GERAL (EXCETO
FORNECIMENTO DE PNEUS, OLÉOS LUBRIFICANTES, TROCA DE PNEUS) DE CARÁTER
PREVENTIVO, PREDITIVO E CORRETIVO DOS VEÍCULOS MULTIMARCAS QUE COMPÕEM A FROTA
OFICIAL DA LINHA LEVE, PESADA E DAS MÁQUINAS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PELO PERÍODO DE 12
MESES"
Resumo
Fornecedor Diferença Estimada
Proveito ( 11,00% )
AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DASILVA JUNIOR - 05.534.298/0001-33
sfpecas@hotmail.com - (16) 3982-1451 Proveito ( 11,00% )
Totais
Detalhes
DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: AIRTON FRANCISCO RIBEIRO DASILVA JUNIOR - CPF/CNPJ: 05.534.298/0001-33
Lote 1 Data/Hora da Homologação - 29/12/2025 08:53:19
LOTE No. 1
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA PESADA-SERVICOS 3.000,00 H 185,11 11,00%
Lote 2 Data/Hora da Homologação - 29/12/2025 08:53:22
LOTE No. 2
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA PESADA-PECAS 1,00 UN 616.670,00 11,00%
Lote 3 Data/Hora da Homologação - 29/12/2025 08:53:24
LOTE No. 3
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA LIVE-SERVICOS 2.000,00 H 129,00 11,00%
Lote 4 Data/Hora da Homologação - 29/12/2025 08:53:28
LOTE No. 4
Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total
MANUTENCAO MECANICA LINHA LEVE-PECAS 1,00 UN 196.733,90 11,00%
Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2
Santo Antônio da Alegria, 29 de Dezembro de 2025.
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Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO
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