Publicações da edição 779 - 24/12/2025 e Ano IV
RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos • Outros atos
RATIFICAÇÃO: RATIFICO, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O TERMO ADITIVO Nº
101/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 171/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ALCANS TELECOM LTDA, NO
VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.837,37 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS), BEM COMO O TERMO ADITIVO Nº 102/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2024, FIRMADO COM
A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 8.944,02 (OITO MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA
DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ATUALIZAÇÃO DE
VALORES CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. ESSE ADITAMENTO
PASSA A TER EFEITOS A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL