Publicações da edição 779 - 24/12/2025 e Ano IV

Publicações da edição 779

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RATIFICAÇÃO: RATIFICO, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O TERMO ADITIVO Nº

101/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 171/2024, FIRMADO COM A EMPRESA ALCANS TELECOM LTDA, NO

VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.837,37 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE

CENTAVOS), BEM COMO O TERMO ADITIVO Nº 102/2025, REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2024, FIRMADO COM

A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 8.944,02 (OITO MIL, NOVECENTOS E

QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024 ­

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA

DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ATUALIZAÇÃO DE

VALORES CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. ESSE ADITAMENTO

PASSA A TER EFEITOS A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL