ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 – SEINC/PMPBA.

Processo: nº 25.643/2024-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025–CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: N° 12.036.829/0001-23 - Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP – CONVENIO Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. – SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:  R$ 957.800,00 (Noventos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO em 22.12.2025, do presente certame.

Pedra Branca do Amapari – AP, 22 de dezembro de 2025.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito