Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

22/12/2025 Ano III | Edição Extra nº866 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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COMUNICADO

PROCESSO Nº. 18.537/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/25

ANULO o presente processo, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

com base no artigo 71 inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. SEED,

19.12.2025. HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 19.12.2025.

DECRETO Nº 16.261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Comitê

de Investimentos do Instituto de Previdência do

Município de Taubaté ­ IPMT e sobre os requisitos para

nomeação de seus membros.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, VIII, e 58, §1º, I, `a', da Lei

Orgânica do Município, observados os parâmetros dos artigos 76, II, e 247, §9º, II, da

Portaria MPT 1.467, de 02 de junho de 2022, da Resolução CMN n. 4.963, de 25 de

novembro de 2021, e da Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998, ante o que consta do

Processo Administrativo Digital nº 34.584/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê de Investimentos é o órgão responsável pelo processo decisório para

formulação e execução da política de investimentos dos recursos garantidores das

reservas técnicas do plano de benefícios do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT.

Parágrafo único. O Comitê de Investimentos é o instrumento para garantir a

consistência da gestão dos recursos e visa a manutenção do equilíbrio econômico-

financeiro de seus ativos e passivos.

Art. 2º O Comitê de Investimentos será composto por 5 (cinco) membros, escolhidos

dentre os servidores municipais ativos que possuam certificação e habilitação

comprovadas, nos termos exigidos em parâmetros gerais definidos em normativas de

abrangência nacional, os quais representarão a Câmara Municipal, a Universidade de

Taubaté, a Prefeitura de Taubaté e o IPMT.

§ 1º As reuniões serão realizadas na sede do IPMT, às quintas-feiras,

quinzenalmente, ou conforme o ato administrativo previsto no artigo 4º deste Decreto.

§ 2º A maioria dos membros do Comitê poderá convocar reuniões

extraordinárias sempre que entender necessário.

§ 3º As deliberações e decisões serão consignadas em atas que serão acessíveis

na sede do IPMT.

Art. 3º Compete ao Comitê de Investimentos:

I ­ discutir e definir a Política Anual de Investimentos através de estudos e

análises do cenário econômico-financeiro;

II ­ formular propostas para a gestão eficiente das aplicações financeiras,

observando a legislação pertinente;

III ­ emitir relatórios e demonstrativos avaliando o desempenho da carteira

de investimentos de acordo com os parâmetros definidos na Política de Investimentos;

IV ­ assegurar o enquadramento dos ativos de acordo com as Resoluções do

Conselho Monetário Nacional;

V ­ realizar visitas técnicas às instituições financeiras credenciadas ou

candidatas ao credenciamento;

VI ­ apresentar ao Conselho de Administração Fiscal as instituições

financeiras e seus produtos após a devida e fundamentada análise;

VII ­ emitir parecer sobre a escolha de novas instituições financeiras,

observando a legislação vigente, concernente ao credenciamento;

VIII ­ reavaliar as estratégias de investimentos, em decorrência da previsão

ou ocorrência de fatos conjunturais relevantes que venham direta ou indiretamente

influenciar os mercados financeiros e de capitais; e

IX ­ analisar os relatórios elaborados pela Consultoria Financeira.

Art. 4º A organização interna, periodicidade de reuniões e demais procedimentos

operacionais serão regulamentados por ato administrativo interno específico do IPMT.

Art. 5º Ficam revogados:

I ­ o Decreto nº 12.847, de 16 de outubro de 2012; e

II ­ o Decreto nº 13.381, de 29 de julho de 2014.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de dezembro de 2025, 387º da fundação do

Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de dezembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

PROCESSO Nº. 29.344/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 240/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA,

no valor total de R$ 3.597,60 (Três mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta

centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas

regulamentadoras, para Aquisição de Eletrodomésticos visando atender a demanda da

Secretaria de Saúde.

SEDIS aos 19/12/2025

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 35.332/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 187/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.632,80 (Vinte e

cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.958/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 161/25

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado pela

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, com base no artigo 71 inciso II, da

Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.234/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

205/25

DESPACHO: REVOGO o processo, acolhendo a manifestação da Secretaria de

Saúde, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO

PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 18.537/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/25

DESPACHO: ANULO o presente processo, em atendimento ao solicitado pela

Secretaria de Educação e conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São

Paulo, com base no artigo 71 inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

SEED, 19/12/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 34.902/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de gerador, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$

2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 35.027/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de gerador, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de

R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 300-I/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 300-I/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de materiais para adequação da parte lógica do

prédio situado na Rua Claro Gomes., para atender a demanda da Secretaria de Obras, através da

plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia

08/01/26 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes

nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 19/12/2025.

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO DE OBRAS

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Processo nº. 31.278/2025

Edital de Chamamento Público nº 17/25

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA, torna público o resultado final da Etapa de Habilitação do Edital de

Chamamento Público nº 17/25; com análise feita pela comissão instituída por meio da

PORTARIA SECEC nº50, de 14 de novembro de 2025; a saber:

======================

EC001 - Processo Cultural 001/2025

Entidade: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Renascer da Vila São José

Representante Legal: Anderson Rodrigo Leonor

Situação: Habilitada

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EC002 - Processo Cultural 002/2025

Entidade: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Império Central da Mocidade

Alegre

Representante Legal: Áurea Martins Toti

Situação: Habilitada

======================

EC003 - Processo Cultural 003/2025

Entidade: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro

Representante Legal: Monique Reis Barreto

Situação: Habilitada

======================

Taubaté, 22 de dezembro de 2025

Ruth Câmara Rodrigues

Jonas Bispo Santos

Márcio José Andrade Pereira

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1326/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 28.131/2025 ASSINATURA:

18/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM E

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO CÓRREGO DO CONVENTO VELHO

(CONDOMÍNIO VEREDAS) VALOR: R$ 7.004,84 VIGÊNCIA: 30 DIAS (EXECUÇÃO)

+ 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.306/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1366/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 31.160/2025 ASSINATURA:

16/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE PAPEL 50 X 50 PARA MACA

VALOR: R$ 4.462,50 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1330/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA PROCESSO: 30.076/2025 ASSINATURA:

18/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISAO SMART 43" VALOR: R$ 1.482,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.994/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADO:

CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS PROCESSO: 34.076/2025 ASSINATURA:

18/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL

(IMÓVEIS - "ESQUINA BRASIL" - FAZENDA GUASSAHY), COM VISTAS À

PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE

PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RODOVIA

PRESIDENTE DUTRA, NO PIRACANGAGUÁ DE PROPRIEDADE DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR: 5% DO VALOR ARREMATADO

VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0304/2025 FUNDAMENTO LEGAL: SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS

ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES,

DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 15.447/2022, E 15.785/2024, INSTRUÇÃO

NORMATIVA DNRC Nº 113/2010 E LEI MUNICIPAL Nº. 6.125 DE 31 DE

OUTUBRO DE 2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1374/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 33.429/2025

ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CPII E-40 VALOR:

R$ 45.900,42 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA / CRONOGRAMA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0316/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 24.588/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1291/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J R MACHADO IMP. E EXP LTDA PROCESSO: 30.144/2025 ASSINATURA:

09/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINA DE AR 1,20M, DEVIDAMENTE

INSTALADA VALOR: R$ 1.970,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO)

+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0093/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1349/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO:

31.939/2025 ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA

ANTROPOMÉTRICA DIGITALVALOR: R$ 700,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0127/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 18.366/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1381/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO:

33.134/2025 ASSINATURA: 18/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCAD LT 2025

NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION VALOR: R$ 13.452,00

VIGÊNCIA: 12 MESES (LICENÇA DE USO) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0204/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 25.194/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1342/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PROCESSO: 34.690/2025

ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL MICRO ÔNIBUS (ACIMA DE 501 KM), DE ÔNIBUS (ACIMA DE

501 KM), DE ÔNIBUS (251KM A 500KM), DE MICRO ÔNIBUS (DE 251KM A 500KM),

DE MICRO ÔNIBUS (ATÉ 250KM), DE ÔNIBUS (ATÉ 250KM), DE VAN (ATÉ

250KM), DE VAN (DE 251KM A 500KM) E TRANSPORTE MUNICIPAL DE MICRO

ÔNIBUS, ÔNIBUS E VAN PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE

ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA VALOR: R$ 103.725,70 VIGÊNCIA:

29/12/2025 A 31/03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1379/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RAVI E-COMMERCE LTDA PROCESSO: 32.069/2025 ASSINATURA: 15/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 150 AH - 12 VOLTS

VALOR: R$ 681,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1333/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA PROCESSO: 31.192/2025

ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL

VALOR: R$ 1.990,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1392/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 31.175/2025 ASSINATURA:

19/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY 2 VIAS 30CC N. 24 (10) PC

VALOR: R$ 114,50 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0086/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.990/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1357/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 31.156/2025 ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

AVENTAL DESCARTÁVEL EM NÃO TECIDO MANGA LONGA GRAMATURA 20

G/M2 E COMPRESSA GAZE HIDROFILA ESTERIL VALOR: R$ 3.980,00 VIGÊNCIA:

20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1321/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 32.890/2025

ASSINATURA: 11/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA

ATENDER AS EQUIPES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA. VALOR: R$ 10.600,00 VIGÊNCIA: 02/01/2026 A 31/03/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1393/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 31.171/2025

ASSINATURA: 19/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS

ESSENCIAIS VALOR: R$ 2.028,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0193/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.885/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1358/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 31.956/2025

ASSINATURA: 12/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA

ATENDER A CASA TRANSITÓRIA VALOR: R$ 6.249,60 VIGÊNCIA: 15/12/2025 A

06/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1372/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA PROCESSO: 30.829/2025 ASSINATURA:

17/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA QUE SERÃO

NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A QUALIDADE E EFICÁCIA DOS CURSOS

OFERTADOS PELO PROJETO COZINHALIMENTO VALOR: R$ 8.129,90 VIGÊNCIA:

30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 0253/2025 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1371/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 30.829/2025

ASSINATURA: 17/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL

ELETRÔNICA DE MESA NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E

EFICÁCIA DOS CURSOS OFERTADOS PELA PROJETO COZINHALIMENTO

VALOR: R$ 1.680,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0253/2025 PROPONENTES: 02

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1297/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 32.988/2025

ASSINATURA: 10/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEITO DE PERU COZIDO E

DEFUMADO E PRESUNTO COZIDO VALOR: R$ 2.748,80 VIGÊNCIA:

DEZEMBRO/2025 A FEVEREIRO/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1037/2024

PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

PRISCILA DA S. FEITOSA - ME PROCESSO: 22.163/2024 ASSINATURA: 17/12/2025

OBJETO: PRORROGAR E REAJUSTAR EM MAIS 5,413490% O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/10/2024 (COM INÍCIO EM 18/12/2024) E

APOSTILADO EM 27/01/2025 (TROCA DE GESTOR / FISCAL) VALOR: R$ 227.294,68

VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0292/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106

C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DE GESTÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ E

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE

CHAVANTES ­ SCMC PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 3.470/24 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO N

02/24 ASSINATURA: 19/12/25 OBJETO: ADITAR EM MAIS

0,4076219567% O CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 02/07/24, PARA INCLUIR E

AUTORIZAR DESPESAS EXTRAS COM A REFORMA DA

CÂMARA FRIA UTILIZADA PARA A ARMAZENAGEM DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA UNIDADE DE

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN), AQUISIÇÃO DE

ESQUADRIAS (PORTAS E JANELAS) E EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE PINTURA NAS DUAS MATERNIDADES

VINCULADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO

DE TAUBATÉ (HMUT), BEM COMO MELHORIAS

ESTRUTURAIS, OPERACIONAIS E ASSISTÊNCIAS, A

SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DAS

EMENDAS PARLAMENTARES Nº 125.12, 125.16, 136.11 E

146.12 VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 459.850,00

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.080/90, LEI FEDERAL Nº

8.142/90, LEI MUNICIPAL Nº 4.572/13, LEI FEDERAL Nº

9.637/98, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO

DA SAÚDE Nº 05, DE 28/09/2017, DECRETO MUNICIPAL

15.790/24 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADOR: SANDRA MARIA DA SILVA NABUCO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 15.389/25 ASSINATURA: 19/12/25

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO EM 18/06/25,

ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A MORADIA

DA FAMÍLIA DA SRA. JÉSSICA FERNANDA

VICTOR VALOR MENSAL: R$ 700,00 MENSAIS

VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES, A CONTAR DE

18/12/25 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº.

4.470/11 E SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoria: Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do município para o

exercício de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro

de 2026, compreendendo:

I - o orçamento fiscal referente aos poderes do município, seus fundos especiais, órgãos e

entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder

Público;

II - o orçamento da seguridade social, abrangendo as entidades e órgãos a elas vinculados,

da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo

Poder Público;

III - o orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou

indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º A receita orçamentária é estimada, na forma dos quadros da Receita, que fazem

parte integrante desta Lei, em R$ 2.617.807.994,00 (dois bilhões, seiscentos e dezessete milhões,

oitocentos e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais) e se desdobra em:

I - R$ 2.094.737.471,00 (dois bilhões, noventa e quatro milhões, setecentos e trinta e sete

mil e quatrocentos e setenta e um reais) do orçamento fiscal; e

II - R$ 523.070.523,00 (quinhentos e vinte e três milhões, setenta mil e quinhentos e vinte

e três reais) do orçamento da seguridade social.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 3º A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor, com a estimativa

constante do seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 580.543.000,00 580.543.000,00

RECEITAS CORRENTES 18.080.000,00 0,00 18.080.000,00

19.600.000,00 0,00 19.600.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.150.000,00 0,00 12.150.000,00

Contribuições 0,00

Receita Patrimonial 1.109.087.200,00 149.070.200,00 1.258.157.400,00

Receita de Serviços 44.006.900,00 0,00 44.006.900,00

Transferências Correntes 0,00

Outras Receitas Correntes -135.990.400,00 149.070.200,00 -135.990.400,00

(-) Dedução da Receita para formação do Fundeb 1.647.476.700,00 1.796.546.900,00

0,00

Total das Receitas Correntes 55.000.000,00 0,00 55.000.000,00

RECEITAS DE CAPITAL 465.000,00 270.000,00 465.000,00

0,00

Operações de Crédito 30.208.100,00 270.000,00 30.478.100,00

Amortização de Empréstimos 4.210.000,00 149.340.200,00 4.210.000,00

Transferências de Capital 89.883.100,00 90.153.100,00

Outras Receitas de Capital 1.737.359.800,00 320.847.868,00 1.886.700.000,00

5.000.000,00

Total das Receitas de Capital 0,00 47.882.455,00 320.847.868,00

Total da Administração Direta 0,00 5.000.000,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 373.730.323,00 47.882.455,00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 0,00

DE TAUBATÉ - IPMT 0,00 373.730.323,00

RECEITAS CORRENTES 756.000,00 0,00

Contribuições 322.386,00 0,00 756.000,00

Receita Patrimonial 105.749.000,00 0,00 322.386,00

Outras Receitas Correntes 16.000,00 0,00 105.749.000,00

106.843.386,00 16.000,00

Total IPMT 0,00 106.843.386,00

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE 268.680,00 0,00

SERVIDORES DA UNITAU 100.000,00 0,00 268.680,00

RECEITAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00

468.680,00 100.000,00

Receita Patrimonial 468.680,00

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Total FUNCABES

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Total FUST

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQ., TECNOL. E

INOVAÇÃO DA UNITAU

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES

Receita Patrimonial 150.000,00 0,00 150.000,00

290.000,00

Receita de Serviços 290.000,00 0,00 9.356.310,00

9.796.310,00

Transferências correntes 9.356.310,00 0,00

7.870.000,00

Total FAPETI 9.796.310,00 0,00 228.956.267,00

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 1.241.075,00

2.191.953,00

RECEITAS CORRENTES 240.259.295,00

Receita Patrimonial 7.870.000,00 0,00 10.000,00

10.000,00

Receita de Serviços 228.956.267,00 0,00 240.269.295,00

Transferências Correntes 1.241.075,00 0,00 580.543.000,00

338.927.868,00

Outras Receitas Correntes 2.191.953,00 0,00

33.644.680,00

Total das Receitas Correntes 240.259.295,00 0,00 241.818.653,00

1.374.603.785,00

RECEITAS DE CAPITAL

94.097.308,00

Alienação de Bens 10.000,00 0,00 -135.990.400,00

2.527.644.894,00

Total das Receitas de Capital 10.000,00 0,00

55.000.000,00

Total UNITAU 240.269.295,00 0,00 10.000,00

465.000,00

3 - ADM. DIRETA E INDIRETA

30.478.100,00

RECEITAS CORRENTES 4.210.000,00

90.163.100,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 580.543.000,00 0,00 2.617.807.994,00

Contribuições 18.080.000,00 320.847.868,00

Receita Patrimonial 28.644.680,00 5.000.000,00

Receita de Serviços 241.818.653,00 0,00

Transferências Correntes 1.225.533.585,00 149.070.200,00

Outras Receitas Correntes 46.214.853,00 47.882.455,00

(-) Dedução da Receita para Formação do Fundeb -135.990.400,00 0,00

Total das Receitas Correntes 2.004.844.371,00 522.800.523,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito 55.000.000,00 0,00

Alienação de Bens 10.000,00 0,00

Amortização de Empréstimos 465.000,00 0,00

Transferências de Capital 30.208.100,00 270.000,00

Outras Receitas de Capital 4.210.000,00 0,00

Total das Receitas de Capital 89.893.100,00 270.000,00

Total da Administração Direta e Indireta 2.094.737.471,00 523.070.523,00

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º A despesa é fixada na forma dos quadros das Despesas que fazem parte integrante

desta Lei, em R$ 2.617.807.994,00 (dois bilhões, seiscentos e dezessete milhões, oitocentos e sete

mil, novecentos e noventa e quatro reais), na seguinte conformidade:

I - R$ 1.677.634.422,80 (um bilhão, seiscentos e setenta e sete milhões, seiscentos e trinta

e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), do orçamento fiscal; e

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

II - R$ 940.173.571,20 (novecentos e quarenta milhões, cento e setenta e três mil,

quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos) do orçamento da seguridade social.

Art. 5º A despesa fixada está assim desdobrada:

I - por categoria econômica:

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.098.736.353,47 1.701.231.924,87

Despesas Correntes 178.905.500,00 602.495.571,40 185.018.075,13

Despesas de Capital 450.000,00 6.112.575,13 450.000,00

Reserva de Contingência 0,00

Total da Administração Direta 1.278.091.853,47 1.886.700.000,00

608.608.146,53

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 342.268.346,00 673.652.270,67

Despesas Correntes 14.370.325,00 331.383.924,67 14.551.825,00

Despesas de Capital 42.903.898,33 181.500,00 42.903.898,33

Reserva de Contingência 0,00

Total da Administração Indireta 399.542.569,33 731.107.994,00

331.565.424,67

3 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 1.441.004.699,47 2.374.884.195,54

Despesas Correntes 193.275.825,00 933.879.496,07 199.569.900,13

Despesas de Capital 43.353.898,33 6.294.075,13 43.353.898,33

Reserva de Contingência 0,00

Total da Administração Direta e Indireta 1.677.634.422,80 2.617.807.994,00

940.173.571,20

II - por órgãos de governo: FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

DESPESAS POR ÓRGÃO 51.116.526,00

51.116.526,00 0,00 9.785.000,00

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.511.000,00 274.000,00 9.506.000,00

Câmara Municipal 9.506.000,00 13.000.000,00

Secretaria de Gabinete 13.000.000,00 0,00 7.045.112,00

Secretaria de Governo e Relações Institucionais 7.045.112,00 0,00 53.579.409,23

Procuradoria Geral do Município 0,00 1.835.000,00

Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo 0,00 53.579.409,23

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social 1.835.000,00 0,00 38.563.000,00

Secretaria de Habitação

Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-estar 38.563.000,00 0,00 36.005.038,79

636.626.000,00

Animal 36.005.038,79 0,00

Secretaria de Obras 636.626.000,00 0,00 16.424.193,94

Secretaria de Educação 0,00 43.257.000,00

Secretaria de Cultura e Economia Criativa 16.424.193,94 0,00 17.869.000,00

Secretaria de Segurança Pública 43.257.000,00 0,00 51.489.000,00

Secretaria de Planejamento Urbano 17.869.000,00 0,00 26.882.982,74

Secretaria de Mobilidade Urbana 51.489.000,00 0,00 35.022.000,00

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida 26.882.982,74 0,00

Secretaria de Administração 35.022.000,00

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

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Secretaria da Fazenda 160.410.000,00 0,00 160.410.000,00

554.754.737,30

Secretaria de Saúde 0,00 554.754.737,30 123.530.000,00

1.886.700.000,00

Secretaria de Serviços Públicos 123.530.000,00 0,00

373.730.323,00

Total da Administração Direta 1.278.091.853,47 608.608.146,53 228.595.681,00

2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.768.680,00

117.167.000,00

Instituto de Previdência do Mun. de Taubaté 42.164.898,33 331.565.424,67

9.846.310,00

Universidade de Taubaté - UNITAU 228.595.681,00 0,00 731.107.994,00

2.617.807.994,00

Fundação Universitária de Taubaté - FUST 1.768.680,00 0,00

Fundação Caixa Beneficente Servidores da 117.167.000,00 0,00

Universidade de Taubaté - FUNCABES

Fundação de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e 9.846.310,00 0,00

Inovação da Unitau - FAPETI

Total da Administração Indireta 399.542.569,33 331.565.424,67

Total do Município 1.677.634.422,80 940.173.571,20

III - por funções:

DESPESAS POR FUNÇÕES FISCAL SEGURIDADE TOTAL

SOCIAL

01 - Legislativa 51.116.526,00 0,00 51.116.526,00

03 - Essencial à Justiça 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00

04 - Administração 85.590.280,00 274.000,00 85.864.280,00

06 - Segurança Pública 47.290.000,00 0,00 47.290.000,00

08 - Assistência Social 9.866.800,00 48.274.558,79 58.141.358,79

09 - Previdência Social 331.587.424,67

10 - Saúde 22.000,00 331.565.424,67 554.754.737,30

12 - Educação 0,00 554.754.737,30 970.970.681,00

13 - Cultura 16.424.193,94

14 - Direito da Cidadania 970.970.681,00 0,00 25.306.850,44

15 - Urbanismo 16.424.193,94 0,00 156.024.038,79

16 - Habitação 20.002.000,00 5.304.850,44 1.835.000,00

17 - Saneamento 0,00 9.561.000,00

18 - Gestão Ambiental 156.024.038,79 0,00 37.408.000,00

19 - Ciência e Tecnologia 1.835.000,00 0,00 9.746.310,00

20 - Agricultura 9.561.000,00 0,00 1.854.000,00

22 - Indústria 37.408.000,00 0,00 5.788.612,00

23 - Comércio e Serviços 9.746.310,00 0,00

26 - Transporte 1.854.000,00 0,00 982.100,00

27 - Desporto e Lazer 5.788.612,00 0,00 34.178.000,00

28 - Encargos Especiais 982.100,00 0,00 26.882.982,74

99 - Reserva de Contingência 34.178.000,00 0,00 135.788.000,00

26.882.982,74 0,00 43.303.898,33

Total do Município 0,00 2.617.807.994,00

135.788.000,00 940.173.571,20

43.303.898,33

1.677.634.422,80

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CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Art. 6º O orçamento de investimentos da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da

Universidade de Taubaté é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares em reforço às

dotações contidas nesta Lei, mediante o uso dos recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1964, observados os limites:

I - de 20% do total da despesa fixada, constante do art. 4º desta Lei; e

II - do valor da dotação consignada como Reserva de Contingência, para cumprir as

determinações dos arts. 5º, III, "b", da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei

de Responsabilidade Fiscal, e 8º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, de 4 de maio de

2001.

Parágrafo único. A dotação consignada como Reserva de Contingência servirá igualmente

para cobrir a abertura de créditos adicionais especiais, autorizados em lei.

Art. 8º Além do disposto no art. 7º, fica o Poder Executivo igualmente autorizado a abrir

créditos suplementares:

I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios ou

congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de

arrecadação em 2026;

II - vinculados a operações de crédito, até o limite dos valores contratados, desde que não

incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;

III - destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza

de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Dívida" e "Amortização da Dívida",

até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos, e quando para atender ao pagamento de

sentenças judiciais nas condições e formas determinadas pela Constituição Federal, até o limite de

20% da soma dos valores de todos os grupos de despesas;

IV - para melhorar a eficiência na execução dos programas por meio de reforços de

dotações, usando-se como recurso a anulação de dotação de créditos de outras ações, nos termos do

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art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de um vinte avos da receita prevista

para o exercício;

V - destinados à cobertura de despesas de entidades da administração indireta, até o limite

dos respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso de arrecadação

das suas receitas próprias somado ao excesso de transferências financeiras a elas efetuadas durante

o exercício;

VI - destinados a cobrir insuficiência no âmbito do programa de previdência municipal, até

o limite de 20% de cada uma de suas ações;

VII - necessários ao cumprimento de emendas individuais quando verificada a

incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária, desde que a

correção permita que o objeto da emenda seja executado pela Secretaria responsável.

Art. 9º Nas aberturas dos créditos suplementares de que tratam os arts. 7º e 8º, bem como

nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da Constituição

Federal, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de emendas individuais,

efetuadas na forma e condições prescritas nos §§ 9º, 10 e 11 do art. 166 da Constituição Federal,

salvo a parte excedente no caso das emendas individuais parlamentares ultrapassarem o limite de

1,55% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, ou não

observarem a divisão do limite determinado no § 9º, e cumprimento do § 4º do art. 166 da

Constituição Federal.

Art. 10. A execução orçamentária e financeira das dotações acrescidas ou incluídas por

emendas parlamentares individuais é de caráter obrigatório, nos termos do art. 166, §§ 11 e 12 da

Constituição Federal, devendo recair sobre o objeto da emenda, observado o limite global de 1,55%

da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao encaminhamento do projeto de lei

orçamentária, salvo na hipótese de impedimentos de ordem técnica devidamente justificados.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária,

operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado

Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 12. As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e nominal,

apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do

Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes

Orçamentárias do exercício de 2026.

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Art. 13. As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideram-se

modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo,

programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.

Art. 14. As transferências financeiras da administração direta para a indireta, incluídas as

efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao que estiver estruturado pelos

créditos orçamentários e adicionais.

Art. 15. Ficam a Universidade de Taubaté - Unitau e suas fundações autorizadas a:

I - abrir créditos suplementares até o limite de 8% da receita prevista para o exercício,

observado o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964; e

II - até o limite da dotação consignada como reserva de contingência.

Parágrafo único. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos

orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis da Unitau e de suas fundações,

para atender às necessidades da execução orçamentária.

Art. 16. Os créditos suplementares autorizados, abertos por Ato Executivo do Reitor,

quando destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a pessoal e encargos

sociais, precatórios judiciais, sentenças judiciais e a despesas de exercícios anteriores não onerarão

o limite autorizado no art. 15.

Art. 17. Os valores constantes dos anexos que acompanham o orçamento atualizam os da

Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026.

Art. 18. Na hipótese de se tornar necessária a ampliação dos valores correspondentes às

transferências financeiras às fundações e ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, o Reitor editará Ato Executivo para sua efetivação, indicando os recursos que lhe darão

cobertura.

Parágrafo único. No caso de redução do valor previsto para as transferências será

obrigatório às fundações efetuar a limitação de despesas, quando necessário, para a manutenção do

equilíbrio entre receitas e despesas.

Art. 19. A inclusão da Unitau e das fundações no orçamento do município, em obediência

ao art. 165, § 5º, da Constituição Federal, não prejudicará a sua autonomia.

Parágrafo único. A Unitau, por ato formal, desdobrará seus créditos orçamentários da

forma que lhe aprouver, respeitando o disposto na lei e propiciando execução pelo menos ao nível

de elementos de despesa.

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Art. 20. É parte integrante desta Lei o quadro de "Programações de Emendas Individuais

de Execução Orçamentária e Financeira".

Art. 21. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 22 de dezembro de 2025, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 22 de dezembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 1 Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2026

RECEITAS DESPESAS

Receitas Correntes 580.543.000,00 Despesas Correntes 2.374.884.195,54

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 114.743.850,00 Pessoal E Encargos Sociais 1.288.346.977,10

Contribuições Juros E Encargos Da Dívida 28.878.000,00

Receita Patrimonial 33.261.000,00 Outras Despesas Correntes 1.057.659.218,44

Receita De Serviços 241.818.653,00 Soma

Transferências Correntes 1.259.512.225,00 Superávit Corrente 2.374.884.195,54

Outras Receitas Correntes Total 152.760.698,46

Soma 48.634.853,00 Despesas De Capital

Receitas Correntes - Intra Ofss 2.278.513.581,00 Investimentos 2.527.644.894,00

Contribuições - Intra Ofss Inversões Financeiras 199.569.900,13

Receita Patrimonial - Intra Ofss 224.184.018,00 Amortização Da Dívida 93.629.720,13

Transferências Correntes - Intra Ofss 383.680,00 Soma 5.335.000,00

Outras Receitas Correntes - Intra Ofss Total 100.605.180,00

Soma 115.091.560,00 Reserva De Contingência 199.569.900,13

Deduções Da Receita 45.462.455,00 Reserva De Contingencia 199.569.900,13

Dedução Da Receita Corrente Soma 43.353.898,33

Soma 385.121.713,00 Total 43.353.898,33

Total 43.353.898,33

Receitas De Capital -135.990.400,00 43.353.898,33

Operações De Crédito -135.990.400,00

Alienação De Bens 2.527.644.894,00 2.374.884.195,54

Amortização De Empréstimos 199.569.900,13

Transferências De Capital 55.000.000,00 43.353.898,33

Outras Receitas De Capital 10.000,00

Soma 2.617.807.994,00

Déficit Capital 465.000,00

Total 30.478.100,00

RECEITAS CORRENTES 4.210.000,00

RECEITAS DE CAPITAL 90.163.100,00

109.406.800,13

TOTAL 199.569.900,13

RESUMO GERAL

2.527.644.894,00 DESPESAS CORRENTES

90.163.100,00 DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.617.807.994,00 TOTAL

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2026

Órgão / Função Especificação Função Total do Órgão

51.116.526,00

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 51.116.526,00 35.507.286,00

9.785.000,00

1 LEGISLATIVA 35.507.286,00

41.027.045,00

01 REITORIA 8.895.000,00 9.504.000,00

890.000,00 3.658.236,00

12 EDUCAÇÃO 2.000,00

41.027.045,00

02 SECRETARIA DE GABINETE 13.000.000,00

9.504.000,00 7.208.688,00

4 ADMINISTRAÇÃO 264.400,00

3.658.236,00

6 SEGURANÇA PÚBLICA 121.338.973,00

2.000,00 6.780.712,00

02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

13.000.000,00 48.274.558,79

12 EDUCAÇÃO 8.988.045,00

7.208.688,00 5.304.850,44

03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

264.400,00 10.817.408,00

4 ADMINISTRAÇÃO 1.835.000,00

121.338.973,00

03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 38.563.000,00

10.000,00

12 EDUCAÇÃO 5.788.612,00 36.005.038,79

03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 982.100,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA 48.274.558,79

04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.988.045,00

3 ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.304.850,44

04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO 10.817.408,00

12 EDUCAÇÃO 1.835.000,00

05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 1.155.000,00

37.408.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO

50.000,00

05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO 3.143.000,00

21.291.038,79

12 EDUCAÇÃO 8.406.000,00

05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

20 AGRICULTURA

22 INDÚSTRIA

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL

06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

12 EDUCAÇÃO

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

14 DIREITOS DA CIDADANIA

07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

12 EDUCAÇÃO

07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

16 HABITAÇÃO

08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL

17 SANEAMENTO

18 GESTÃO AMBIENTAL

09 SECRETARIA DE OBRAS

4 ADMINISTRAÇÃO

6 SEGURANÇA PÚBLICA

15 URBANISMO

17 SANEAMENTO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2026

Órgão / Função Especificação Função Total do Órgão

3.115.000,00 636.626.000,00

26 TRANSPORTE

636.626.000,00 16.424.193,94

10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43.257.000,00

16.424.193,94 17.869.000,00

12 EDUCAÇÃO 51.489.000,00

43.257.000,00

11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 26.882.982,74

17.869.000,00 35.022.000,00

13 CULTURA 160.410.000,00

20.000.000,00

12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 31.063.000,00 554.754.737,30

123.530.000,00

6 SEGURANÇA PÚBLICA 426.000,00

373.730.323,00

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 26.882.982,74 50.000,00

15 URBANISMO 35.022.000,00 1.768.680,00

117.167.000,00

14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 29.420.000,00

130.540.000,00 9.846.310,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA

450.000,00

26 TRANSPORTE

554.754.737,30

28 ENCARGOS ESPECIAIS

116.864.000,00

15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.844.000,00

4.822.000,00

27 DESPORTO E LAZER

331.587.424,67

16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 42.142.898,33

4 ADMINISTRAÇÃO 50.000,00

17 SECRETARIA DA FAZENDA 1.598.680,00

170.000,00

4 ADMINISTRAÇÃO

1.110.200,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.866.800,00

105.749.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

441.000,00

18 SECRETARIA DE SAÚDE

9.746.310,00

10 SAÚDE 100.000,00

19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15 URBANISMO

20 AGRICULTURA

28 ENCARGOS ESPECIAIS

20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

9 PREVIDÊNCIA SOCIAL

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE

12 EDUCAÇÃO

22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

4 ADMINISTRAÇÃO

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

4 ADMINISTRAÇÃO

8 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 EDUCAÇÃO

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função

Exercício de 2026

2.617.807.994,00

Total dos Órgãos :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2026

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação Valor Sub F./Prog Funções

01 LEGISLATIVA 51.116.526,00 100,00 % 100,00 %

01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 51.116.526,00

01 031 0001 LEGISLATIVO E CIDADANIA

51.116.526,00

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 13.000.000,00 100,00 % 100,00 %

03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 13.000.000,00

03 092 0005 PROGRAMA INTELIGÊNCIA JURÍDICA

13.000.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO 85.864.280,00 94,77 % 56,09 %

04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.821.680,00 0,00 % 0,00 %

04 122 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 0,10 % 0,06 %

04 122 0007 SMART TAUBATÉ 48.161.400,00 2,95 % 1,75 %

04 122 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 1.400,00 2,18 % 1,29 %

04 122 2201 Gestão Administrativa da Sede da FUST

04 122 2301 GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL 50.000,00 100,00 % 34,26 %

04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.498.680,00

04 123 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 1.110.200,00 100,00 % 0,13 %

04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 29.420.000,00

04 126 0007 SMART TAUBATÉ 29.420.000,00 97,08 % 5,81 %

04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 113.000,00 2,92 % 0,17 %

04 131 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

04 131 0006 Descubra Taubaté 113.000,00 73,26 % 0,32 %

04 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.135.600,00 26,74 % 0,12 %

04 244 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

04 244 2202 FUST Integrada ­ Parcerias para o Crescimento e Inovação na Saúde e 4.985.600,00

150.000,00

06 Educação

06 181 374.000,00

06 181 SEGURANÇA PÚBLICA 274.000,00

06 182 POLICIAMENTO 100.000,00

06 182 0003 TAUBATÉ SEGURA

06 182 DEFESA CIVIL 47.290.000,00 100,00 % 85,90 %

0003 TAUBATÉ SEGURA 40.623.500,00 7,45 %

0012 COMBATE ÀS ENCHENTES 52,85 % 6,65 %

40.623.500,00 47,15 %

6.666.500,00 0,10 %

11,05 %

3.523.500,00 12,43 %

3.143.000,00 16,97 %

59,46 %

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 58.141.358,79 0,86 %

08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.478.400,00 99,14 % 100,00 %

08 122 0004 TAUBATÉ CIDADÃ 55.400,00

08 122 0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 6.423.000,00 42,27 % 1,86 %

08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 57,73 % 22,96 %

08 244 0004 TAUBATÉ CIDADÃ 17.092.500,00

08 244 2302 BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA 7.225.700,00 100,00 %

08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 9.866.800,00

08 245 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

34.570.458,79

34.570.458,79

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 331.587.424,67 100,00 %

09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 331.587.424,67

09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL

331.587.424,67

10 SAÚDE 554.754.737,30 7,49 %

10 301 ATENÇÃO BÁSICA 137.696.563,65 92,51 %

10 301 0020 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

10 301 0022 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10.320.000,00

10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 127.376.563,65

377.471.096,07

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2026

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação

0023 ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR Valor Sub F./Prog Funções

10 302 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10 303 0021 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 377.471.096,07 100,00 % 68,04 %

10 303 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10 304 0024 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 17.077.000,00

10 304 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10 305 0024 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 17.077.000,00 100,00 % 3,08 %

10 305

22.501.077,58

22.501.077,58 100,00 % 4,06 %

9.000,00

9.000,00 100,00 % 0,00 %

12 EDUCAÇÃO 970.970.681,00 19,20 % 1,42 %

12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 71.637.237,00 3,42 % 0,25 %

12 122 0015 EDUCATAUBATÉ 13.751.000,00 73,01 % 5,39 %

12 122 0103 ENCARGOS SOCIAIS 2.451.000,00 4,37 % 0,32 %

12 122 0104 SUPORTE ADMINISTRATIVO 52.302.137,00

12 122 0119 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL 3.133.100,00 100,00 % 0,38 %

12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.658.236,00

12 123 0106 GESTÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.658.236,00 88,07 % 39,36 %

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,13 % 0,06 %

12 361 0015 EDUCATAUBATÉ 433.933.357,00 0,37 % 0,17 %

12 361 0110 BOLSAS DE ESTUDO 382.156.000,00 11,43 % 5,11 %

12 361 0116 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 550.000,00

12 361 2303 APOIO À EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ-SP 1.618.357,00 25,24 % 0,16 %

12 362 ENSINO MÉDIO 49.609.000,00 13,40 % 0,09 %

12 362 0015 EDUCATAUBATÉ 6.299.019,00 61,36 % 0,40 %

12 362 0110 BOLSAS DE ESTUDO 1.590.000,00

12 362 0117 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO 844.000,00

3.865.019,00

12 363 PROFISSIONAL

12 363 ENSINO PROFISSIONAL 14.904.500,00 100,00 % 1,54 %

12 364 0015 EDUCATAUBATÉ 14.904.500,00

12 364 ENSINO SUPERIOR 4,60 % 0,66 %

12 364 0015 EDUCATAUBATÉ 139.753.123,00 6,48 % 0,93 %

12 364 0110 BOLSAS DE ESTUDO 6.434.000,00 82,90 % 11,93 %

12 364 0111 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 9.052.000,00 4,89 % 0,70 %

12 364 0113 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO 1,13 % 0,16 %

12 365 0115 APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL 115.855.597,00

12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.839.118,00 78,99 % 21,73 %

12 365 0015 EDUCATAUBATÉ 1.572.408,00 21,01 % 5,78 %

12 366 2303 APOIO À EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ-SP

12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 267.144.000,00 100,00 % 0,01 %

12 367 0015 EDUCATAUBATÉ 211.004.000,00

12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 56.140.000,00 100,00 % 0,69 %

12 392 0015 EDUCATAUBATÉ 51.500,00

12 392 DIFUSÃO CULTURAL 51.500,00 60,51 % 0,45 %

12 392 0108 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 6.735.000,00 3,62 % 0,03 %

12 392 0110 BOLSAS DE ESTUDO 6.735.000,00 0,25 % 0,00 %

12 392 0118 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 7.208.688,00 35,62 % 0,26 %

12 571 0121 INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE SOCIEDADE 4.362.038,00

12 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 261.000,00 99,89 % 0,10 %

12 571 0114 DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 18.000,00 0,11 % 0,00 %

12 843 0120 INTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISADORES 2.567.650,00

12 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 947.927,00 99,73 % 1,92 %

0107 PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS 946.927,00

1.000,00

18.648.094,00

18.598.094,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2026

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação

0122 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Valor Sub F./Prog Funções

12 843 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

12 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 0,27 % 0,01 %

12 999

50.000,00

50.000,00 100,00 % 0,01 %

13 CULTURA 16.424.193,94 100,00 % 11,17 %

13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.834.000,00 100,00 % 88,83 %

13 391 0016 TAUBATÉ CRIATIVA 1.834.000,00

13 392 DIFUSÃO CULTURAL

13 392 0016 TAUBATÉ CRIATIVA 14.590.193,94

14.590.193,94

14 DIREITOS DA CIDADANIA 25.306.850,44 100,00 % 0,53 %

14 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 133.000,00 100,00 % 1,39 %

14 122 0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 133.000,00 100,00 % 1,25 %

14 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 351.000,00 100,00 % 13,37 %

14 241 0004 TAUBATÉ CIDADÃ 351.000,00 100,00 % 4,43 %

14 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 315.134,07 100,00 % 0,01 %

14 242 0004 TAUBATÉ CIDADÃ 315.134,07 100,00 % 79,03 %

14 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

14 243 0004 TAUBATÉ CIDADÃ 3.384.716,37

14 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.384.716,37

14 244 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.121.000,00

14 422 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 1.121.000,00

14 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.000,00

14 453 0018 MOBILIDADE URBANA 2.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

15 URBANISMO 156.024.038,79 100,00 % 11,43 %

15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.834.038,79

15 122 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 17.834.038,79 100,00 % 11,45 %

15 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 17.869.000,00

15 127 0017 TAUBATÉ PLANEJADA 17.869.000,00 56,78 % 10,69 %

15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 29.379.000,00 43,22 % 8,14 %

15 451 0025 TAUBATÉ MAIS BONITA 16.681.000,00

15 451 0028 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 12.698.000,00 3,96 % 2,31 %

15 452 SERVIÇOS URBANOS 90.942.000,00 96,04 % 55,98 %

15 452 0026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 3.602.000,00

15 452 0029 CIDADE MAIS LIMPA 87.340.000,00

16 HABITAÇÃO 1.835.000,00 100,00 % 100,00 %

16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.835.000,00

16 482 0009 TAUBATÉ MORADIA

1.835.000,00

17 SANEAMENTO 9.561.000,00 100,00 % 12,08 %

17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 1.155.000,00

17 511 0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL 30,69 % 26,98 %

17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.155.000,00 69,31 % 60,94 %

17 512 0012 COMBATE ÀS ENCHENTES 8.406.000,00

17 512 0029 CIDADE MAIS LIMPA

2.580.000,00

5.826.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 37.408.000,00 100,00 % 11,99 %

18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.483.700,00

18 541 0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL 4.483.700,00

18 542 CONTROLE AMBIENTAL 3.703.500,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2026

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação

0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL Valor Sub F./Prog Funções

18 542 RECURSOS HÍDRICOS

18 544 0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL 3.703.500,00 100,00 % 9,90 %

18 544

29.220.800,00

29.220.800,00 100,00 % 78,11 %

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 9.746.310,00 100,00 % 2,57 %

19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00

19 122 2401 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE INFRAESTRUTURA PARA A 250.000,00

19 572 EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PARCERIAS 9.496.310,00 97,43 %

19 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 9.496.310,00 100,00 %

2402 APOIO AO FOMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DIFUSÃO

20 1.854.000,00 100,00 % 99,46 %

20 605 CIENTÍFICA 1.844.000,00 100,00 % 0,54 %

20 605

20 608 AGRICULTURA 1.844.000,00 100,00 %

20 608 ABASTECIMENTO 10.000,00

0027 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS 10.000,00 100,00 %

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

0027 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS 90,89 %

9,11 %

22 INDÚSTRIA 5.788.612,00 100,00 %

22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.788.612,00 27,77 %

22 661 0007 SMART TAUBATÉ 72,23 %

5.788.612,00

10,90 %

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 982.100,00 100,00 % 44,73 %

23 695 TURISMO 982.100,00 0,31 %

23 695 0006 DESCUBRA TAUBATÉ 3,55 %

982.100,00 40,51 %

26 TRANSPORTE 34.178.000,00 100,00 % 97,32 %

26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.063.000,00 100,00 % 1,04 %

26 122 0018 MOBILIDADE URBANA 1,02 %

26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 31.063.000,00 0,23 %

26 782 0028 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 3.115.000,00

3.115.000,00

27 DESPORTO E LAZER 26.882.982,74 100,00 %

27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 7.465.193,95 100,00 %

27 811 0019 PULSA TAUBATÉ 7.465.193,95

27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

27 812 0019 PULSA TAUBATÉ 19.417.788,79

19.417.788,79

28 ENCARGOS ESPECIAIS 135.788.000,00 100,00 %

28 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 14.800.000,00

28 123 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 14.800.000,00 92,05 %

28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 65.986.000,00 0,65 %

28 843 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 60.738.000,00 7,31 %

28 843 0018 MOBILIDADE URBANA 426.000,00

28 843 0025 TAUBATÉ MAIS BONITA 4.822.000,00 100,00 %

28 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 55.002.000,00

28 844 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 55.002.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 43.303.898,33 100,00 %

99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 42.142.898,33

99 997 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 38,76 %

99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.142.898,33 37,98 %

99 999 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 1.161.000,00 8,61 %

99 999 9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 999 9924 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00

441.000,00

100.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa

Exercício de 2026

Fun. Sub Prog Percentual Percentual

Fun. Especificação

9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor Sub F./Prog Funções

99 999

170.000,00 14,64 % 0,39 %

TOTAL DAS FUNÇÕES : 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão / Unidade Especificação Total Percentual Total do Órgão

1 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 86.623.812,00

1 001 PODER LEGISLATIVO 86.623.812,00 3,31 %

86.623.812,00 3,31 %

1 001 REITORIA

2 SECRETARIA DE GABINETE 50.812.045,00

2 001 SECRETARIA DE GABINETE 8.621.000,00 0,33 %

41.917.045,00 1,60 %

2 002 FUNDO ESP. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS 41.917.045,00 1,60 %

0,01 %

2 002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 274.000,00

2 003 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE TAUBATÉ

3 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 13.164.236,00

3 001 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 9.504.000,00 0,36 %

2.000,00 0,00 %

3 002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 0,14 %

3.658.236,00

3 003 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.208.688,00

4 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 13.000.000,00 0,50 %

7.208.688,00 0,28 %

4 004 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 128.384.085,00

0,27 %

5 001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 7.044.112,00 0,00 %

1.000,00 4,64 %

5 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAUBATÉ - FUMTUR

121.338.973,00

5 005 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 62.567.454,23

6 001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 11.598.000,00 0,44 %

1.916.716,37 0,07 %

6 002 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMCAD 1,50 %

39.388.558,79 0,01 %

6 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 361.000,00 0,01 %

315.134,07 0,34 %

6 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

8.988.045,00

6 005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED

6 006 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

7 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 12.652.408,00

7 001 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 1.460.000,00 0,06 %

375.000,00 0,01 %

7 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 0,41 %

10.817.408,00

7 007 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

8 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL 38.563.000,00

8 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 37.783.000,00 1,44 %

780.000,00 0,03 %

8 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMAT

9 SECRETARIA DE OBRAS 36.005.038,79

9 001 SECRETARIA DE OBRAS 30.179.038,79 1,15 %

5.826.000,00 0,22 %

9 002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 636.626.000,00

24,07 %

10 001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 630.041.000,00

6.585.000,00 0,25 %

10 002 FUNDO MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO

11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 16.424.193,94

11 001 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 14.391.193,94 0,55 %

2.033.000,00 0,08 %

11 002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 43.257.000,00

1,65 %

12 001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 43.257.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão / Unidade Especificação Total Percentual Total do Órgão

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 17.869.000,00

13 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 15.163.000,00 0,58 %

2.706.000,00 0,10 %

13 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU

14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 51.489.000,00

14 001 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 31.488.000,00 1,20 %

20.001.000,00 0,76 %

14 002 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT

15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 26.882.982,74

15 001 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 18.913.788,79 0,72 %

7.969.193,95 0,30 %

15 002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE AMADOR DE TAUBATÉ - FADAT

16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.022.000,00

1,34 %

16 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.022.000,00

17 SECRETARIA DA FAZENDA 160.410.000,00

6,13 %

17 001 SECRETARIA DA FAZENDA 160.410.000,00

18 SECRETARIA DE SAÚDE 554.754.737,30

0,39 %

18 001 SECRETARIA DE SAÚDE 10.320.000,00 20,80 %

544.425.737,30 0,00 %

18 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

9.000,00

18 003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUBEM

19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 123.530.000,00

4,14 %

19 001 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 108.283.000,00 0,58 %

15.247.000,00

19 002 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP

20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 373.730.323,00

14,28 %

20 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 373.730.323,00

21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE 50.000,00

21 001 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 50.000,00 0,00 %

22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ 1.768.680,00

22 001 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ 1.768.680,00 0,07 %

23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU 117.167.000,00

4,48 %

23 001 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU 117.167.000,00

24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA 9.846.310,00

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

24 001 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA 9.846.310,00 0,38 %

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

TOTAL DOS ÓRGÃOS 2.617.807.994,0 100,00 %

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

0,00 51.116.526,00

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 4.187.000,00 46.929.526,00 0,00 35.507.286,00 1,9526 %

0,00 41.027.045,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 0,00 Valor

Tesouro Geral 9.785.000,00 51.116.526,00

0,00

01 REITORIA 50.000,00 35.457.286,00 0,00 3.658.236,00 1,3564 %

9.506.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral 31.788.587,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta

3.718.699,00

02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 706.200,00 40.320.845,00

1,5672 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral Valor

Recursos Proprios Da Administração Indireta 41.006.945,00

02 SECRETARIA DE GABINETE 0,00 9.785.000,00 20.100,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 0,3738 %

Tesouro Febom - Fundo Esp. De Manut. Do Corpo De Bombeiros - Lei 4.530/2011 Valor

810.000,00

Tesouro Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate 273.000,00

8.606.000,00

Tesouro Geral

1.000,00

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Solidariedade De Taubate

Despesa - Vinculados Febom - Fundo Esp. De Manut. Do Corpo De Bombeiros - Lei 4.530/2011 20.000,00

Outras Fontes De Recursos 60.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFebom - Fundo Esp. De Manut. Do Corpo De Bombeiros - Lei 4.530/2011 15.000,00

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral 0,1397 %

Municipal

Valor

03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 0,00 3.658.236,00 3.658.236,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 0,3631 %

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral

03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES 0,00 9.506.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

INSTITUCIONAIS

13.000.000,00 Valor

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 7.208.688,00 2.000,00

9.498.000,00

Tesouro Fundo Municipal De Def.Dos Direitos Do Cons.-Fmddc 121.338.973,00 6.000,00

7.045.112,00

Tesouro Geral 0,4966 %

8.988.045,00 Valor

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal 13.000.000,00

0,2754 %

04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 13.000.000,00 0,00 Valor

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 6.994.688,00

Tesouro Geral 200.000,00

14.000,00

04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO 0,00 7.208.688,00 0,00 4,6351 %

Valor

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral 121.338.973,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta 0,2691 %

Outras Fontes De Recursos Geral

Valor

05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO 0,00 121.338.973,00 0,00 1.000,00

5.913.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 1.086.000,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral

45.112,00

05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, 0,00 7.045.112,00 0,00

INOVAÇÃO E TURISMO 0,00 0,3433 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Fundo Municipal De Turismo De Taubate-Fumtur

Tesouro Geral

Transferencias E Convenios Federais - Anm - Royalties Cfem - Compensacao Financeira De Recursos Minerais - Stn 708

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal

06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS 0,00 8.988.045,00

GRADUAÇÃO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

53.577.409,23 0,00 53.579.409,23 Valor

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 7.746.970,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral 1.241.075,00

Outras Fontes De Recursos Geral 2,0467 %

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E 2.000,00 Valor

INCLUSÃO SOCIAL 10.404.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Assistencia Social - Geral 1.121.000,00

Tesouro Cozinha Experimental 36.744.000,00

Tesouro Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas

Tesouro Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 1.000,00

Tesouro Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência 1.000,00

Tesouro Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - Fmdi 1.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Feas - Benefícios Eventuais - Cartão Stn 661 108.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Feas - Protecao Social Basica Stn 661 255.900,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Feas - Proteção Social Especial Stn 661 375.100,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente 224.000,00

Despesa - Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência 2.000,00

Despesa - Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - Fmdi 160.000,00

Despesa - Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - B.F. - Indice De Gestao Descentralizada (Igd) 388.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bloco Da Protecao Social Especial - Bl Mac 338.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bloco Protecao Social Basica - Psb 396.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Bpc - Questionario A Ser Aplicado 1.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnas Tc 355410220250001 Gnd 4 Em.202540360015 Luiz Philippe O. Bragança Stn 706 140.000,00

Vinculados

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

130.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnas Tc 355410220250002 Gnd 4 Em.202537170021 Marcio Alvino Stn 706 10.817.408,00 200.000,00

Vinculados 1.835.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnas Tc 355410220250003 Gnd 3 Em. 202530880005 Eduardo Bolsonaro Stn 706 10.000,00

Vinculados 38.563.000,00 73.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Indice De Gestao Descentralizada Do Suas 302.558,79

Vinculados 1.691.716,37

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoAssistencia Social - Geral 312.134,07

Municipal 200.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo Municipal De Assistencia Social - Fmas

Municipal 0,4132 %

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo Municipal Direito Da Crianca E Adolescente Valor

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência 10.815.908,00

Municipal 1.500,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - Fmdi 0,0701 %

Municipal Valor

07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL 0,00 10.817.408,00 0,00 350.000,00

1.450.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral 25.000,00

Outras Fontes De Recursos Geral 10.000,00

07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 20.000,00 1.815.000,00 0,00 1,4731 %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

6.744.200,00

Tesouro Fundo Munic Habitacao Interesse Social - Fhis - Stn 665 8.595.000,00

Tesouro Geral

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo Munic Habitacao Interesse Social - Fhis - Stn 665

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal

08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM 30.675.800,00 7.887.200,00 0,00

ESTAR ANIMAL

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Geral

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Cbh-Ps 008/2024 - Construção De Parque Alagável No Bairro Campos Elíseos - Stn 701

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

36.005.038,79

Vinculados 600.000,00

1.411.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Edital 1/2025 Cbh-Ps - Del.15/2024 - Obra Muro Gabião Av.Benedito Elias - Stn 700 2.461.100,00

Vinculados 7.299.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Edital 2/2025 Cbh-Ps - Elab. De Proj. P/ Bacias Hidrográficas - Stn 701

Vinculados 500.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro - Edital 2/2025 Cbh-Ps - Obra Muro Gabião Av. Zélia Alves Ferreira - Stn 701 780.000,00

Vinculados 1.492.700,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Fehidro Cbh-Ps 14/2023 - Melhoria Da Macro E Microdrenagem Da Av. Do Povo - Stn 701 1.155.000,00

Vinculados 7.362.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Semil - S/Papel Dem. 090183 ­ Saúde Animal Custeio - Em. 2025.325.69615 Ortiz Junior - Stn 749 163.000,00

Vinculados

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo Municipal De Meio Ambiente - Fundemat 1,3754 %

Despesa - Vinculados Valor

Transferencias E Convenios Federais - Anm - Royalties Cfem - Compensacao Financeira De Recursos Minerais - Stn 708

Vinculados 269.200,00

Transferencias E Convenios Federais - Funasa - P+B Cv 908519/20 Pr.16540/2020 Esgotamento San. Rural Em.81000211 Rel.Geral - Stn 700 5.826.000,00

Vinculados 23.168.200,00

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural

Vinculados 881.700,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral 1.696.000,00

Municipal

100.000,00

09 SECRETARIA DE OBRAS 4.347.000,00 31.658.038,79 0,00 483.000,00

1.000.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Cide - Contribuição Intervenção No Domínio Econômico - Stn 750

Tesouro Fundo Mun Gest Rec Adv Da Ps Ag E Esg San Tte

Tesouro Geral

Transferencias E Convenios Estaduais - Anp - Cota-Parte Estadual Rpm Royalties Exploração Petróleo E Gás Natural - Stn 705

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Cm ­ Obra De Infraestrutura - Stn 701

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sgri - S/Papel Dem. 094833 - Infraestrutura Urbana Em.2025.055.73903 - Leci Brandão Stn 749

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sgri­ S/Papel Dem. 090978 ­ Em. 2025.277.71208 Dep. Leonardo Siqueira - Stn 749

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Midr - Pr.25388/2025 - Em.2025.38990002 Dep.Adriana Ventura - Obras Infraestrutura - Stn 706

Vinculados

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

3.547.000,00 636.626.000,00 2.175.900,00

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural

Vinculados 405.038,79

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal 24,3190 %

Valor

10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22.800.000,00 610.279.000,00

32.244.100,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 17.787.300,00

Tesouro Educacao Infantil - Creche 124.557.000,00

Tesouro Educacao Infantil - Pre-Escola

Tesouro Ensino Fundamental 6.585.000,00

Tesouro Fundo Municipal Bolsas De Estudo 56.261.100,00

Tesouro Geral

Tesouro Me/Fnde - Novo Pac Construção De Creche Tc Nº 962689/2024 - Stn 569 22.000,00

Tesouro See - Cv Seduc-Prc-2022-02940-Dm Transporte Escolar - Ens. Médio 1.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros

Vinculados 25.594.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros - Creche

Vinculados 9.043.100,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao - Fundeb - Outros - Pre-Escola

Vinculados 44.343.900,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof - Educacao

Vinculados 192.233.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof - Educacao - Creche

Vinculados 2.103.500,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Educacao-Fundeb-Mag/Prof Educacao - Pre-Escola

Vinculados 69.682.500,00

Transferencias E Convenios Estaduais - See - Cv Seduc-Prc-2022-02940-Dm Transporte Escolar - Ens. Médio

Vinculados 1.568.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Anp - Cota-Parte Fep/Royalties Expl. Petróleo/Gás Natural Ens.Fund. Lei 12858/13 Stn 704

Vinculados 20.000.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Creche - Programa Nacional Alimentação Escolar - Stn 552

Vinculados 1.637.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Educacao Especial - Programa Naional Alimentação Escolar - Stn 552

Vinculados 99.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Eja - Programa Naional Alimentação Escolar - Stn 552

Vinculados 8.500,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

16.424.193,94 4.213.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Ensino Fundamental - Programa Naional Alimentação Escolar - Stn 552 1.424.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnae Pre-Escola - Programa Nacional Alimentação Escolar - Stn 552 18.000,00

Vinculados 66.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnate Creche - Programa Nacional Transporte Escolar - Stn 553 21.000,00

Vinculados 4.494.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnate Ensino Fundamental - Programa Nacional Transporte Escolar - Stn 553 13.308.000,00

Vinculados 5.168.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Pnate Ensino Medio - Programa Nacional Transporte Escolar - Stn 553 3.518.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Creche - Quota Salario Educacao - Stn 550 8.000,00

Vinculados 420.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Ensino Fundamental - Quota Salario Educacao - Stn 550 198.000,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fnde - Qse Pré-Escola - Quota Salario Educacao - Stn 550 0,6274 %

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Me/Fnde - Novo Pac Construção De Creche Tc Nº 962689/2024 - Stn 569 Valor

Vinculados 2.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoEducacao Infantil - Creche 10.950.500,00

Municipal 34.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoEnsino Fundamental 1.500,00

Municipal 100.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral 350.000,00

Municipal 100.000,00

11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA 325.000,00 16.099.193,94 0,00

CRIATIVA

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Fmc - Fundo Municipal De Cultura (Lc 398, De 24/11/20216)

Tesouro Geral

Tesouro Mtur - P+B Pr.3005/21 Modernização Sitio Pica Pau Amarelo Gnd 4 Em.26150009 Roberto Alves Stn 706

Tesouro Scec - S/Papel Dem. 72182 - Evento Cultural - Em. 2024.162.53464 Vicentinho - Stn 749

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem. 72182 - Evento Cultural - Em. 2024.162.53464 Vicentinho - Stn 749

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem. 76559 - Projeto Cultura - Em. 2024.133.59991 Luiz Philippe O. Bragança - Stn 749

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.18583 Aquis.De Instrumentos Musicais Em.2021.010.32876 André Do Prado - Stn 749

Vinculados

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

500.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.58249 Modernização Do Museu Monteiro Lobato Em. 2023.049.49924 Isa Pena - Stn 749

Vinculados 162.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Scec - S/Papel Dem.88643 Evento Cultural Em 2025.325.67079 - Ortiz Junior - Stn 749

Vinculados 2.010.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Minc - Faf Lc 14399/22 Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Stn 716

Vinculados 290.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Mtur - P+B Pr.3005/21 Modernização Sitio Pica Pau Amarelo Gnd 4 Em.26150009 Roberto Alves Stn 706

Vinculados 21.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFmc - Fundo Municipal De Cultura (Lc 398, De 24/11/20216)

Municipal 1.903.193,94

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal 1,6524 %

Valor

12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 43.257.000,00 0,00 43.257.000,00

42.895.500,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 4.500,00

Tesouro Geral 100.000,00

Tesouro Ssp - S/Papel Dem. 72295 - Aquisição De Equipamentos Em.2024.313.53528 Delegado Da Cunha - Stn 749 257.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Ssp - S/Papel Dem. 72295 - Aquisição De Equipamentos Em.2024.313.53528 Delegado Da Cunha - Stn 749 0,6826 %

Vinculados Valor

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal 2.706.000,00

15.154.000,00

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 2.000,00 17.867.000,00 0,00 17.869.000,00

9.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

1,9669 %

Tesouro Fundo Municipal De Desenvolvimento Urbano Valor

Tesouro Geral 20.001.000,00

21.863.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal 9.476.000,00

149.000,00

14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 0,00 51.063.000,00 426.000,00 51.489.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Fmt - Fundo Municipal De Transportes (Lei Nº 5.830/2023)

Tesouro Multas De Transito

Tesouro Secretaria De Mobilidade Urbana-Semob

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoSecretaria De Mobilidade Urbana-Semob

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Municipal 26.882.982,74

1,0269 %

15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E 2.380.000,00 24.502.982,74 0,00 35.022.000,00

QUALIDADE DE VIDA 160.410.000,00 Valor

2.800.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 15.896.500,00

Tesouro Fundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate 53.500,00

250.000,00

Tesouro Geral 100.000,00

400.000,00

Tesouro Sec. Esporte - S/Papel Dem. 78921 - Centro De Formação Esportiva ­ Basquetebol - Fase Ii - Stn 701 1.500.000,00

4.769.193,95

Transferencias E Convenios Estaduais - Sec. Esporte - S/Papel Dem. 78921 - Centro De Formação Esportiva ­ Basquetebol - Fase Ii - Stn 701 1.113.788,79

Vinculados

Transferencias E Convenios Estaduais - Sec. Esporte - S/Papel Dem. 94899 - Projetos Esportivos Em. 2025.016.70988 Dep. Caio França Stn 749 1,3378 %

Vinculados Valor

Recursos Proprios De Fundos Especiais De Fundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate

Despesa - Vinculados 35.000.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Pac - Construção De Espaço Esportivo Prop. 5100001212/2025 ­ Stn 700 22.000,00

Vinculados

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo De Assistencia Esporte Amador De Taubate 6,1276 %

Municipal Valor

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal 2.800,00

104.884.000,00

16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 35.022.000,00 0,00

9.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 26.100,00

Tesouro Geral

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral

Municipal

17 SECRETARIA DA FAZENDA 450.000,00 15.720.000,00 144.240.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Cide - Contribuição Intervenção No Domínio Econômico - Stn 750

Tesouro Geral

Transferencias E Convenios Estaduais - Anp - Cota-Parte Estadual Rpm Royalties Exploração Petróleo E Gás Natural - Stn 705

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Anm - Royalties Cfem - Compensacao Financeira De Recursos Minerais - Stn 708

Vinculados

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - 554.754.737,30 488.100,00

Vinculados Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural

Operações De Credito 55.000.000,00

Geral

18 SECRETARIA DE SAÚDE 21,1916 %

1.791.500,00 552.026.637,30 936.600,00

Fonte de Recurso Valor

Tesouro Aplicação da Fonte de Recursos 11.933.700,00

Tesouro Assistencia Farmaceutica 92.171.500,00

Tesouro Atencao Basica 256.934.300,00

Tesouro Atencao Media Alta Complex Amb E Hosp.

Tesouro Fns Vs-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais Stn 600 45.800,00

Tesouro Gestao Do Sus 10.134.700,00

Tesouro Ses Af-Assistencia Farmaceutica Basica Stn 621

Tesouro Ses Af-Termo Adesao Sus-Programa Glicemia Stn 621 806.500,00

Tesouro Vigilancia Em Saude 160.700,00

Transferencias E Convenios Estaduais - Vs-Fundo Municipal Protecao Bem Estar Animal-Fubem 16.220.600,00

Vinculados Ses - S/Papel Dem. 90822 Cv 703/2025 P.S Gestao Hmut - Stn 632

Transferencias E Convenios Estaduais - 3.000,00

Vinculados Ses Ab-Termo Adesao Sus-Piso Atencao Basica Pab Stn 621 42.000.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais -

Vinculados Ses Af-Assistencia Farmaceutica Basica Stn 621 4.169.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais -

Vinculados Ses Af-Termo Adesao Sus-Programa Glicemia Stn 621 807.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais -

Vinculados Ses Mac - Res Ss149/22 Cirurgia Eletiva 161.000,00

Transferencias E Convenios Estaduais -

Vinculados Ses Pap - Res Ss 162 E 163/24 - Programa Sorria Sao Paulo - Custeio Gnd 3 - Stn 621 6.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Anp - Cota-Parte Fep/Royalties Expl. Petróleo/Gás Natural Saúde Lei 12858/13 Stn 704 36.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns - Indicador De Desempenho Aps Eapcomponente De Vínculo E Acompanhamento Territorial 9.761.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns - Indicador De Desempenho Aps Eapqualidade 891.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns - Indicador De Desempenho Aps Esbqualidade 891.000,00

385.600,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - 2.736.000,00

Vinculados Fns - Indicador De Desempenho Aps Esfcomponente De Vínculo E Acompanhamento Territorial 1.197.000,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab - Equipes Multiprofissionaissaúde/Aps 10.800,00

Transferencias E Convenios Federais - 120.500,00

Vinculados Fns Ab - Incent. Adicional Implantação Equipe- Eap 1.929.600,00

Transferencias E Convenios Federais - 5.767.400,00

Vinculados Fns Ab - Saude Bucal Esb/Eap

Transferencias E Convenios Federais - 20.200,00

Vinculados Fns Ab -Novo Financiamento - Equipes Eap 1.911.800,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Agente Comunitario De Saude Stn 600 809.500,00

Transferencias E Convenios Federais - 818.900,00

Vinculados Fns Ab-Agentes Comunitarios Em Saude Indireto/Esf Stn 600 238.800,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Capitacao Ponderada Stn 600 28.000,00

Transferencias E Convenios Federais - 120.000,00

Vinculados Fns Ab-Centro Especialidades Odontologicas - Ceo Stn 600 5.472.000,00

Transferencias E Convenios Federais - 2.736.000,00

Vinculados Fns Ab-Custeio De Atencao A Saude Bucal Stn 600 114.000,00

Transferencias E Convenios Federais - 324.000,00

Vinculados Fns Ab-Equipes Consultorio De Rua Stn 600 129.200,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Inc.Adicional Progr.Saude Bucal-Psb Stn 600 8.200,00

Transferencias E Convenios Federais - 49.800,00

Vinculados Fns Ab-Incent.Adcional Prog.Saude Familia-Psf Stn 600

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Piso Atencao Basica Variavel

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Prog.Melhor.Acesso Qualid.At.Basica-Pmaq Ab Stn 600

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Programa Saude Na Escola-Pse Stn 600

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Rede Brasil Sem Miseria Stn 600

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Rede Viver Sem Limites Stn 600

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ab-Teto Municipal Rede Cegonha (Rce-Rceg) Stn 600

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados Fns Ae-Cirurgia Eletiva

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ae-Custeio Leitos Psiquiatricos Stn 600 1.077.200,00

Vinculados 2.548.100,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Af-Prom.Assis.Farmaceutica Insumos Estrategico Stn 600

Vinculados 264.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Ap - Custeio Atividade Fisica Aps Stn 600 3.176.400,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Gs - Assist. Financeira Complementar Piso Salarial Enfermagem Pt 597/23 Stn 600 115.000,00

Vinculados 40.300,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Gs - Transformação Digital Do Sus Pt 3534/2024 Stn 631

Vinculados 394.200,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Gs-Prog.Financ.Acoes Alimentacao Nutricao-Fan Stn 600 783.700,00

Vinculados 371.900,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Hmut - Uti Neonatal Tipo Ii - Utin Ii Gnd 3 Pt 6220/24 Stn 621 780.000,00

Vinculados 2.927.200,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Onco Hospitalar Stn 600 330.000,00

Vinculados 17.505.800,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Pmae - Componente Cirurgias Gnd 3 Pt 5820/24 Stn 621 16.925.300,00

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Servico Atencao Domiciliar (Sad) Stn 600 34.100,00

Vinculados 311.900,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Uti Adulto Ii - Hmut 529.400,00

Vinculados 3.802.400,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac - Programa Mais Acesso A Especialistas - Pmae Gnd 3 Pt 6186/24 Stn 621 3.600.000,00

Vinculados 6.000.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Atencao Hospitalar (Hu) Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Atencao Saude Populacao Procedimentos Mac Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Exames Pre-Natal/Rceg Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Faec Sia Mamografia Para Rastreamento Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Residencia Terapeutica-Raps Custeio Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Serv.Aten.Movel Urg.Samu 192 Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Limite Upa Porte I Po00985 Stn 600

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Limite Upa Porte Iii Po0985 Stn 600

Vinculados

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

123.530.000,00 2.596.400,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Mac-Teto Municipal Rede Saude Mental Stn 600

Vinculados Fns Mac-Unidade Acolhimento Adulto Uaa Custeio Stn 600 600.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs - Inc.Vac.Escolas, Camp. Nacional Polio E Monitoramento Estratégias Pt 3288/24 Gnd 3 Stn 600 119.800,00

Vinculados Fns Vs - Incent. Finan. Vigilância Saúde - Promoção Oficinas Sgq (Integravisa)

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Assist.Fin.Comp.Agentes Combate As Endemias Stn 600 58.000,00

Vinculados Fns Vs-Desenv. Ações Conting. Vig.E Prev. .Endemias C/ Ênf.Arboviroses - Pt. Gm/Ms 2298/23 Stn 600 3.710.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Inc.Acoes Vig.Prev.Cont.Dst/Aids Hep.Virais Stn 600

Vinculados Fns Vs-Incen.Finan.Exec.Acoes Vigilancia Sanitaria Stn 600 1.000,00

Transferencias E Convenios Federais - Fns Vs-Incent.Finan.Vigilancia Saude-Desp.Diversas Stn 600 550.000,00

Vinculados Fns Vs-Prog.Qualif.Acoes Vigilancia Saude-Pqavs Stn 600 192.800,00

Transferencias E Convenios Federais - Vs-Fundo Municipal Protecao Bem Estar Animal-Fubem 659.800,00

Vinculados 129.200,00

Transferencias E Convenios Federais -

Vinculados 6.000,00

Transferencias E Convenios Federais - 660.000,00

Vinculados 3.216.563,65

Transferencias E Convenios Federais - 7.834.096,07

Vinculados

Transferencias E Convenios Federais - 30.000,00

Vinculados 814.077,58

Outras Fontes De Recursos

4,7188 %

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoAssistencia Farmaceutica Valor

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoAtencao Basica 15.242.000,00

Municipal 98.949.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoAtencao Media Alta Complex Amb E Hosp.

Municipal 9.029.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGestao Do Sus

Municipal

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoVigilancia Em Saude

Municipal

19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 115.000,00 118.593.000,00 4.822.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Tesouro Fundo Municipal De Iluminacao Publica - Fundip

Tesouro Geral

Transferencias E Convenios Federais - Royalties Da Exploracao Do Petroleo E Gas Natural

Vinculados

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

0,00 373.730.323,00 5.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoFundo Municipal De Iluminacao Publica - Fundip

Municipal 0,00 50.000,00 305.000,00

Emendas Parlamentares Individuais - LegislativoGeral 0,00 1.768.680,00

Municipal 0,00 117.167.000,00 14,2765 %

20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO 42.142.898,33 331.587.424,67 0,00 9.846.310,00 Valor

DE TAUBATE 312.393.320,10

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos 7.350.000,00

44.144.898,33

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rec. Vinc. Rpps - Plano Prev. - P. Exec Municipal

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rec. Vinc. Rpps - Plano Prev. - P. Leg Municipal 9.781.604,57

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rpps - Plano Previdenciário 60.500,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Rpps - Taxa Administração

Recursos Proprios Da Administração Indireta 0,0019 %

21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE 50.000,00 0,00 Valor

50.000,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral 0,0676 %

22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ 220.000,00 1.548.680,00 Valor

1.768.680,00

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral Total 4,4758 %

23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS 490.300,00 116.676.700,00 Valor

SERVIDORES DA UNITAU 10.788.000,00

Aplicação da Fonte de Recursos

Fonte de Recurso Geral Total 357.000,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta 56.140.000,00

Recursos Proprios Da Administração Indireta Educacao Infantil 49.609.000,00

Outras Fontes De Recursos Ensino Fundamental

Outras Fontes De Recursos Remuneracao De Aplicacoes Financeiras 273.000,00

Outras Fontes De Recursos

0,3761 %

24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, 160.000,00 9.686.310,00

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Projetos Atividades Operações Total %

Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recursos Valor

Recursos Proprios Da Administração Indireta Geral 465.000,00

Outras Fontes De Recursos Geral 9.381.310,00

TOTAL DOS ÓRGÃOS : 110.914.698,33 2.352.921.695,67 153.971.600,00 2.617.807.994,00 100,0000 %

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Correntes Capital Reserva Total

01 REITORIA 27.828.786,00 7.678.500,00 0,00 35.507.286,00

01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 46.929.526,00 4.187.000,00

02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 39.830.920,00 1.196.125,00 0,00 51.116.526,00

02 SECRETARIA DE GABINETE

03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 9.692.000,00 93.000,00 0,00 41.027.045,00

03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 9.502.000,00 4.000,00

04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.600.236,00 0,00 9.785.000,00

04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO 12.999.000,00 58.000,00

05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO 6.762.688,00 1.000,00 0,00 9.506.000,00

05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO 117.158.253,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 7.037.112,00 446.000,00 0,00 3.658.236,00

06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO 52.979.267,44 4.180.720,00

07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 8.958.045,00 0,00 13.000.000,00

07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL 1.789.000,00 8.000,00

08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL 10.796.408,00 600.141,79 0,00 7.208.688,00

09 SECRETARIA DE OBRAS 7.841.200,00

10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.453.038,79 30.000,00 0,00 121.338.973,00

11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 602.056.000,00 46.000,00

12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.964.093,94 21.000,00 0,00 7.045.112,00

13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 43.212.000,00 30.721.800,00

14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 17.853.000,00 5.552.000,00 0,00 53.579.409,23

15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 51.152.500,00 34.570.000,00

16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 24.418.982,74 460.100,00 0,00 8.988.045,00

17 SECRETARIA DA FAZENDA 35.012.000,00 45.000,00

18 SECRETARIA DE SAÚDE 62.813.000,00 16.000,00 0,00 1.835.000,00

19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 549.243.303,96 336.500,00

20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE 120.284.900,00 2.464.000,00 0,00 10.817.408,00

331.405.924,67 10.000,00

97.147.000,00 0,00 38.563.000,00

5.511.433,34

3.245.100,00 0,00 36.005.038,79

181.500,00

0,00 636.626.000,00

0,00 16.424.193,94

0,00 43.257.000,00

0,00 17.869.000,00

0,00 51.489.000,00

0,00 26.882.982,74

0,00 35.022.000,00

450.000,00 160.410.000,00

0,00 554.754.737,30

0,00 123.530.000,00

42.142.898,33 373.730.323,00

Total dos Órgão : 2.247.573.185,5 198.809.920,13 42.592.898,33 2.488.976.004,0

4 0

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Órgãos

Exercício de 2026

Órgão Especificação Correntes Capital Reserva Total

21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

448.680,00

22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ 1.150.000,00 251.300,00 170.000,00 1.768.680,00

23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU 116.474.700,00 60.000,00 441.000,00 117.167.000,00

24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA 9.686.310,00 100.000,00 9.846.310,00

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Total dos Órgão : 2.374.884.195,5 199.569.900,13 43.353.898,33 2.617.807.994,0

4 0

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

Órgão .......... : 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

1 LEGISLATIVO E CIDADANIA 4.187.000,00 46.929.526,00 0,00 51.116.526,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES TV CÂMARA 637.000,00 0,00 0,00 637.000,00

1077 IMÓVEL LEGISLATIVO 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00

1078 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00

1079 INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 2.852.860,00 0,00 2.852.860,00

2255 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 44.076.666,00 0,00 44.076.666,00

46.929.526,00 0,00 51.116.526,00

Total Órgão : 4.187.000,00

Órgão .......... : 01 REITORIA

Projeto

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial Total

103 ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.451.000,00 0,00 2.451.000,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 2.451.000,00 0,00 2.451.000,00

4002 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 11.275.092,00 0,00 11.275.092,00

104 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00

SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 11.257.092,00 0,00 11.257.092,00

2357 PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS 0,00 18.598.094,00 0,00 18.598.094,00

4003 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS 0,00 18.598.094,00 0,00 18.598.094,00

107 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL 0,00 3.133.100,00 0,00 3.133.100,00

4005 PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00

119 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL 50.000,00 3.023.100,00 0,00 3.023.100,00

2253 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

4021 AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA 0,00 0,00 50.000,00

3004 35.457.286,00 0,00 35.507.286,00

Órgão .......... : Total Órgão : 50.000,00

02 SECRETARIA DE GABINETE

Projeto

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial Total

2 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 0,00 8.621.000,00 0,00 8.621.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 0,00 3.859.000,00 0,00 3.859.000,00

2234 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 4.760.000,00 0,00 4.760.000,00

2250 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

2357 TAUBATÉ SEGURA 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00

3 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00

2268 TAUBATÉ CIDADÃ 0,00 274.000,00 0,00 274.000,00

4 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 274.000,00 0,00 274.000,00

9.785.000,00 0,00 9.785.000,00

Total Órgão : 0,00

Órgão .......... : 02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto

Programa Ação Especificação 706.200,00 Atividade Op. Especial Total

104 SUPORTE ADMINISTRATIVO 40.320.845,00 0,00 41.027.045,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

3003 OBRAS E INSTALAÇÕES 706.200,00 0,00 0,00 706.200,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 32.210.717,00 0,00 32.210.717,00

4004 MANUTENÇÃO E MELHORIA DE EDIFICAÇÕES 0,00 8.050.128,00 0,00 8.050.128,00

Total Órgão : 706.200,00 40.320.845,00 0,00 41.027.045,00

Órgão .......... : 03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total

9.506.000,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 5.600,00

2 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 0,00 9.506.000,00 0,00 2.000,00

PUBLICIDADE LEGAL 0,00 5.600,00 0,00 2.000,00

2249 DIREITO DO CONSUMIDOR 0,00 2.000,00 0,00 9.496.400,00

2262 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00

2357 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGOV 0,00 9.496.400,00 0,00 9.506.000,00

9.506.000,00 0,00 Total

Total Órgão : 0,00 3.658.236,00

3.658.236,00

Órgão .......... : 03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

3.658.236,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial

106 3.658.236,00 0,00 Total

GESTÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 0,00 3.658.236,00 0,00 13.000.000,00

4003 12.999.000,00

SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 3.658.236,00 0,00 1.000,00

Total Órgão : 0,00 13.000.000,00

Órgão .......... : 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Total

4.362.038,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 4.362.038,00

5 PROGRAMA INTELIGÊNCIA JURÍDICA 0,00 13.000.000,00 0,00 261.000,00

MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, EFICIÊNCIA FISCAL E 0,00 12.999.000,00 0,00 261.000,00

2263 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 18.000,00

2357 18.000,00

13.000.000,00 0,00 2.567.650,00

Total Órgão : 0,00 2.500,00

Órgão .......... : 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO 2.565.150,00

Projeto

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial 7.208.688,00

108 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 4.362.038,00 0,00

SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 4.362.038,00 0,00

4003 BOLSAS DE ESTUDO 0,00 261.000,00 0,00

110 BOLSAS DE EXTENSÃO 0,00 261.000,00 0,00

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 18.000,00 0,00

4022 DIFUSÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 18.000,00 0,00

118 INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE SOCIEDADE 0,00 2.567.650,00 0,00

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.500,00 0,00

4008 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS 2.565.150,00 0,00

7.208.688,00 0,00

Total Órgão : 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

Órgão .......... : 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

6 1.132.100,00 0,00 1.132.100,00

DESCUBRA TAUBATÉ 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

2250 1.000,00 0,00 1.000,00

2286 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 981.100,00 0,00 981.100,00

2289 5.903.012,00 0,00 5.903.012,00

7 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00

2235 1.400,00 0,00 1.400,00

2357 FOMENTO AO TURISMO 0,00 5.788.612,00 0,00 5.788.612,00

2363 10.000,00 0,00 10.000,00

27 SMART TAUBATÉ 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

FOMENTO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 0,00 7.045.112,00

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 Total

115.855.597,00

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 60.000,00

115.795.597,00

AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS 0,00 1.618.357,00

1.618.357,00

FOMENTO AO AGRONEGÓCIO 0,00 3.865.019,00

2.400,00

Total Órgão : 0,00 7.045.112,00 0,00 3.862.619,00

05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Órgão .......... : 121.338.973,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

111 115.855.597,00 0,00 47.023.409,23

MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO 0,00 60.000,00 0,00 2.000,00

2357 115.795.597,00 0,00 1.372.700,00

4003 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.618.357,00 0,00 8.948.558,79

116 1.618.357,00 0,00 25.592.200,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 3.865.019,00 0,00 1.478.000,00

117 2.400,00 0,00 5.851.000,00

2357 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO 0,00 3.862.619,00 0,00 9.700,00

4003 1.400,00

SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 1.906.716,37

54.000,00

MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO 0,00 351.000,00

315.134,07

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00

SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00

Total Órgão : 0,00 121.338.973,00 0,00

Órgão .......... : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial

4 47.021.409,23 0,00

TAUBATÉ CIDADÃ 2.000,00 0,00 0,00

1107 1.372.700,00 0,00

2121 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DA 2.000,00 8.948.558,79 0,00

2122 25.592.200,00 0,00

2123 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO 0,00 1.478.000,00 0,00

2124 5.851.000,00 0,00

2125 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 9.700,00 0,00

2126 1.400,00 0,00

2127 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.906.716,37 0,00

2128 54.000,00 0,00

2129 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 0,00 351.000,00 0,00

2139 315.134,07 0,00

2146 GESTÃO DE BENEFICIOS E PROGRAMAS DE 0,00

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00

PROCADSUAS 0,00

APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E 0,00

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO 0,00

APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA POR 0,00

APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA COM 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

2299 AÇÕES DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, 0,00 1.121.000,00 0,00 1.121.000,00

20.000,00 0,00 20.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 6.556.000,00 0,00 6.556.000,00

6.418.000,00 0,00 6.418.000,00

8 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00

5.000,00 0,00 5.000,00

2152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00

53.577.409,23 0,00 53.579.409,23

2153 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITOS 0,00

Total

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.201.000,00

950.000,00

Total Órgão : 2.000,00 251.000,00

6.839.118,00

Órgão .......... : 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO 1.000,00

6.838.118,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 946.927,00

110 1.201.000,00 0,00 646.927,00

BOLSAS DE ESTUDO 0,00 950.000,00 0,00 300.000,00

4013 251.000,00 0,00 1.000,00

4015 BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO DE PÓS 0,00 6.839.118,00 0,00 1.000,00

113 1.000,00 0,00

2357 BOLSAS DE ESTUDOS A INICIAÇÃO CIENTIFICA 0,00 6.838.118,00 0,00 8.988.045,00

4003 946.927,00 0,00

114 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO 0,00 646.927,00 0,00 Total

4016 300.000,00 0,00 1.835.000,00

4017 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 20.000,00

120 1.000,00 0,00 355.000,00

4024 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 0,00 1.000,00

8.988.045,00 0,00 1.459.000,00

DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 0,00

1.835.000,00

PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA 0,00

Total

DIFUSÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CIENTIFICAS 0,00 9.245.000,00

7.851.000,00

INTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNACIONAL DE 0,00 550.000,00

844.000,00

INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES 0,00 1.572.408,00

2.000,00

Órgão .......... : Total Órgão : 0,00 1.140.808,00

07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Projeto

Programa Ação Especificação 20.000,00 Atividade Op. Especial

9 TAUBATÉ MORADIA 20.000,00 1.815.000,00 0,00

OBRAS E SERVIÇOS HABITACIONAIS 0,00 0,00 0,00

1044 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 0,00 355.000,00 0,00

2343 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00

2357 GESTÃO ADMINISTRATIVA HABITACIONAL 1.459.000,00 0,00

1.815.000,00 0,00

Total Órgão : 20.000,00

Órgão .......... : 07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Projeto

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial

110 BOLSAS DE ESTUDO 0,00 9.245.000,00 0,00

BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO DE 0,00 7.851.000,00 0,00

4010 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO 0,00 550.000,00 0,00

4019 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E 0,00 844.000,00 0,00

4020 APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL 0,00 1.572.408,00 0,00

115 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00

2357 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1.140.808,00 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

4018 APOIO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS ACADÊMICOS E 0,00 429.600,00 0,00 429.600,00

10.817.408,00 0,00

Total Órgão : 0,00 10.817.408,00

Órgão .......... : 08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL Total

38.563.000,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 30.675.800,00

10 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL 30.675.800,00 7.887.200,00 0,00 480.000,00

PROJETOS E OBRAS DE INTERESSE AMBIENTAL 30.675.800,00 0,00 0,00 3.703.200,00

1132 OPERAÇÃO DO FUNDEMAT 0,00 480.000,00 0,00 3.703.500,00

2224 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 0,00 3.703.200,00 0,00 500,00

2225 GESTÃO DE BEM ESTAR ANIMAL 0,00 3.703.500,00 0,00

2226 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 500,00 0,00 38.563.000,00

7.887.200,00 0,00 Total

Total Órgão : 30.675.800,00 5.723.000,00

09 SECRETARIA DE OBRAS 3.144.000,00

Órgão .......... : 2.579.000,00

8.643.038,79

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 50.000,00

12 COMBATE ÀS ENCHENTES 3.144.000,00 2.579.000,00 0,00 8.593.038,79

CONTENÇÃO DE MARGENS 3.144.000,00 0,00 0,00 15.813.000,00

1114 LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE 0,00 2.579.000,00 0,00 853.000,00

2180 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 50.000,00 8.593.038,79 0,00 3.115.000,00

13 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÓPRIOS 50.000,00 0,00 0,00 11.845.000,00

1095 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 8.593.038,79 0,00 5.826.000,00

2329 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 853.000,00 14.960.000,00 0,00 300.000,00

28 OBRAS DE ENGENHARIA VIÁRIA 853.000,00 0,00 0,00 5.526.000,00

1111 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 0,00 3.115.000,00 0,00

2176 CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 0,00 11.845.000,00 0,00 36.005.038,79

2333 CIDADE MAIS LIMPA 300.000,00 5.526.000,00 0,00

29 CONTENÇÃO DE MARGENS 300.000,00 0,00 0,00 Total

1114 LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO, DRENAGEM MUNICIPAL 0,00 5.526.000,00 0,00 636.626.000,00

2338 3.547.000,00

31.658.038,79 0,00 14.300.000,00

Total Órgão : 4.347.000,00 8.500.000,00

10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 125.740.000,00

Órgão .......... : 37.000,00

6.083.000,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 1.590.000,00

15 610.279.000,00 3.547.000,00 14.904.500,00

EDUCATAUBATÉ 22.800.000,00 0,00 3.547.000,00

0001 0,00 0,00

1013 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00

1014 125.740.000,00 0,00

2041 ESPAÇO QUE EDUCA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR COM 14.300.000,00 37.000,00 0,00

2042 6.083.000,00 0,00

2043 ESPAÇO QUE EDUCA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR COM 8.500.000,00 1.590.000,00 0,00

2063 14.904.500,00 0,00

2064 EDUCATAUBATÉ EM SALA - ENSINO FUNDAMENTAL EM 0,00

EDUCATAUBATÉ RECOMEÇA - ENSINO FUNDAMENTAL PARA 0,00

EDUCAPARATODOS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM 0,00

EDUCATRANSPORTE - ACESSO GARANTIDO ÀS UNIDADES 0,00

EDUCAPROFISSÕES - FORMAÇÃO TÉCNICA QUE 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

2075 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 34.048.000,00 0,00 34.048.000,00

2076 45.134.000,00 0,00 45.134.000,00

2077 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00

2078 13.751.000,00 0,00 13.751.000,00

2079 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00

2080 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00

2081 EDUCAGESTÃO - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E 0,00 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00

2082 2.000,00 0,00 2.000,00

2083 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00

2250 500.000,00 0,00 500.000,00

2320 EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA 0,00 6.434.000,00 0,00 6.434.000,00

2339 92.838.000,00 0,00 92.838.000,00

2341 EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA- 0,00 192.127.000,00 0,00 192.127.000,00

2342 71.356.000,00 0,00 71.356.000,00

2344 EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA- 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00

2345 532.000,00 0,00 532.000,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA - 0,00

636.626.000,00

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00

Total

EDUCADESENVOLVE - SIMUBE - OPORTUNIDADE QUE 0,00 16.424.193,94

325.000,00

EDUCATAUBATÉ PRIMEIROS PASSOS - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 5.249.000,00

3.742.155,15

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, 0,00 283.038,79

1.604.000,00

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, 0,00 230.000,00

23.000,00

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, 0,00 2.010.000,00

2.957.000,00

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, 0,00 1.000,00

Total Órgão : 22.800.000,00 610.279.000,00 3.547.000,00 16.424.193,94

Órgão .......... : 11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Total

43.257.000,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 3.523.500,00

16 TAUBATÉ CRIATIVA 325.000,00 16.099.193,94 0,00 39.733.500,00

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS 325.000,00 0,00 0,00

1016 FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 5.249.000,00 0,00 43.257.000,00

2089 DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL 0,00 3.742.155,15 0,00

2090 FORTALECIMENTO DE FESTAS TRADICIONAIS 0,00 283.038,79 0,00

2091 FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS DO MUNICÍPIO E 0,00 1.604.000,00 0,00

2094 APOIO AO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL 0,00 230.000,00 0,00

2096 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 23.000,00 0,00

2099 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 0,00 2.010.000,00 0,00

2103 GESTÃO DA CULTURA 0,00 2.957.000,00 0,00

2230 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00

16.099.193,94 0,00

Total Órgão : 325.000,00

Órgão .......... : 12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial

3 TAUBATÉ SEGURA 0,00 43.257.000,00 0,00

TAUBATÉ RESILIENTE 0,00 3.523.500,00 0,00

2278 TAUBATÉ MAIS PROTEGIDA 39.733.500,00 0,00

43.257.000,00 0,00

Total Órgão : 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

Órgão .......... : 13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

17 TAUBATÉ PLANEJADA 2.000,00 17.867.000,00 0,00 17.869.000,00

INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00

1005 URBANIZA TAUBATÉ 0,00 2.704.000,00 0,00 2.704.000,00

2202 CIDADE VIVA 0,00 15.162.000,00 0,00 15.162.000,00

2300 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

17.867.000,00 0,00 17.869.000,00

Total Órgão : 2.000,00

Órgão .......... : 14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Total

Projeto 51.489.000,00

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial 426.000,00

18 MOBILIDADE URBANA 0,00 51.063.000,00 426.000,00 20.000.000,00

SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL 0,00 0,00 426.000,00 31.062.000,00

0002 SUBSIDIO DOS SERVIÇOS A TRANSPORTE COLETIVO 0,00 20.000.000,00 0,00 1.000,00

2346 GESTÃO NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 0,00 31.062.000,00 0,00

2347 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 1.000,00 0,00 51.489.000,00

51.063.000,00 426.000,00 Total

Total Órgão : 0,00 26.882.982,74

2.380.000,00

Órgão .......... : 15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 16.303.750,00

192.038,79

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 504.000,00

19 PULSA TAUBATÉ 2.380.000,00 24.502.982,74 0,00 38.000,00

REVIVE ESPORTE: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 2.380.000,00 0,00 0,00 7.465.193,95

1028 PRÓ-ESPORTE GESTÃO E GOVERNANÇA ESPORTIVA 0,00 16.303.750,00 0,00

2108 PURA ENERGIA - ESPORTE E LAZER PARA QUALIDADE DE 0,00 192.038,79 0,00 26.882.982,74

2201 APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS 0,00 504.000,00 0,00

2283 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 38.000,00 0,00 Total

2357 REDE ESPORTIVA: APOIO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DE 0,00 7.465.193,95 0,00 35.022.000,00

2362 220.000,00

24.502.982,74 0,00 11.800.000,00

Total Órgão : 2.380.000,00 3.177.000,00

Órgão .......... : 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00

Projeto 19.822.000,00

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial

2 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 0,00 35.022.000,00 0,00 35.022.000,00

PUBLICIDADE LEGAL 0,00 220.000,00 0,00

2249 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE 0,00 11.800.000,00 0,00

2311 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE 0,00 3.177.000,00 0,00

2354 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 3.000,00 0,00

2357 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPARTAMENTO DE 19.822.000,00 0,00

35.022.000,00 0,00

Total Órgão : 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

Órgão .......... : 17 SECRETARIA DA FAZENDA

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

2 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL 450.000,00 15.720.000,00 144.240.000,00 160.410.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 13.700.000,00 13.700.000,00

0001 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL 0,00 0,00 115.740.000,00 115.740.000,00

0002 PASEP 0,00 0,00 14.800.000,00 14.800.000,00

0003 GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 15.718.000,00 0,00 15.718.000,00

2294 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00

2357 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

15.720.000,00

Total Órgão : 450.000,00 144.240.000,00 160.410.000,00

18 SECRETARIA DE SAÚDE

Órgão .......... :

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial Total

20 10.118.000,00 202.000,00 10.320.000,00

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00

0001 10.075.000,00 0,00 10.075.000,00

2039 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00

2040 5.000,00 0,00 5.000,00

2357 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 17.077.000,00 0,00 17.077.000,00

21 17.076.000,00 0,00 17.076.000,00

2308 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

2357 125.433.963,65 153.600,00 127.376.563,65

22 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 0,00 153.600,00 153.600,00

0001 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 0,00 1.789.000,00

1002 84.835.563,65 0,00 84.835.563,65

2001 MANUTENÇÃO DO ACESSO À MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 0,00 40.598.400,00 0,00 40.598.400,00

2007 376.888.596,07 581.000,00 377.471.096,07

23 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 0,00 581.000,00 581.000,00

0001 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.789.000,00 0,00 0,00 1.500,00

1004 376.888.596,07 0,00 376.888.596,07

2309 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 22.509.077,58 0,00 22.510.077,58

24 0,00 0,00 1.000,00

1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE 1.789.000,00 22.499.077,58 0,00 22.499.077,58

2310 9.000,00 0,00 9.000,00

2312 ATENDIMENTOS EM CLÍNICAS BÁSICAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 0,00 554.754.737,30

ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E 1.500,00

SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00

REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 1.500,00

FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE 0,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE 1.000,00

FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM 0,00

FUNCIONAMENTO DO FUBEM 0,00

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00

Total Órgão : 1.791.500,00 552.026.637,30 936.600,00

19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Órgão .......... : Projeto

0,00

Programa Ação Especificação 0,00 Atividade Op. Especial Total

13 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 9.241.000,00 0,00 9.241.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.221.000,00 0,00 9.221.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

16.566.000,00 4.822.000,00 21.503.000,00

25 TAUBATÉ MAIS BONITA 115.000,00 0,00 4.822.000,00 4.822.000,00

0,00 0,00 105.000,00

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL 0,00 0,00 0,00 10.000,00

11.302.000,00 0,00 11.302.000,00

1035 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 105.000,00 5.264.000,00 0,00 5.264.000,00

3.602.000,00 0,00 3.602.000,00

1037 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, 10.000,00 3.602.000,00 0,00 3.602.000,00

1.844.000,00 0,00 1.844.000,00

2170 GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.844.000,00 0,00 1.844.000,00

87.340.000,00 0,00 87.340.000,00

2171 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 0,00 87.340.000,00 0,00 87.340.000,00

26 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 0,00 123.530.000,00

2182 ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 Total

331.587.424,67

27 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS 0,00 270.260.600,00

49.482.720,10

2232 FOMENTO AO AGRONEGÓCIO 0,00 9.842.104,57

1.980.000,00

29 CIDADE MAIS LIMPA 0,00 22.000,00

42.142.898,33

2340 GESTÃO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO 0,00 42.142.898,33

Total Órgão : 115.000,00 118.593.000,00 4.822.000,00 373.730.323,00

Órgão .......... : 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE Total

50.000,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial 50.000,00

PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 331.587.424,67 0,00

4008 PAGAMENTO DE INATIVOS 0,00 270.260.600,00 0,00 50.000,00

PAGAMENTO DE PENSIONISTAS 0,00 49.482.720,10 0,00

2159 CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS 0,00 9.842.104,57 0,00 Total

PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS 0,00 1.980.000,00 0,00 1.498.680,00

2160 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 0,00 22.000,00 0,00 50.000,00

RESERVA DE CONTIGENCIA 42.142.898,33 0,00 0,00 550.000,00

2162 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 42.142.898,33 0,00 0,00 898.680,00

100.000,00

2231 100.000,00

Total Órgão : 42.142.898,33 331.587.424,67 0,00

21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Órgão .......... : Projeto

50.000,00

Programa Ação Especificação 50.000,00 Atividade Op. Especial

9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00

0,00 0,00

Total Órgão : 50.000,00

Órgão .......... : 22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial

1.448.680,00 0,00

2201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE DA FUST 50.000,00 0,00 0,00

550.000,00 0,00

1221 GESTÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 50.000,00 898.680,00 0,00

100.000,00 0,00

2221 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE 0,00 100.000,00 0,00

2222 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00

2202 FUST INTEGRADA ­ PARCERIAS PARA O 0,00

2223 APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A PROJETOS E EVENTOS 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00

1.768.680,00

Total Órgão : 220.000,00 1.548.680,00 0,00

Total

Órgão .......... : 23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU Op. Especial 1.110.200,00

0,00 49.300,00

Programa Ação Especificação Projeto Atividade 0,00 712.900,00

1.060.900,00 0,00 348.000,00

2301 GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL 49.300,00 0,00 0,00 9.866.800,00

712.900,00 0,00 9.866.800,00

1231 GESTÃO DOS MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS 49.300,00 348.000,00 0,00 105.749.000,00

9.866.800,00 0,00 50.871.000,00

2301 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE DA 0,00 9.866.800,00 0,00 5.269.000,00

105.749.000,00 0,00 46.073.300,00

2302 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 50.871.000,00 0,00 3.535.700,00

5.269.000,00 0,00 441.000,00

2302 BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA 0,00 46.073.300,00 0,00 441.000,00

3.535.700,00 0,00

2303 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA UNITAU 0,00 0,00 117.167.000,00

0,00

2303 APOIO À EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 Total

250.000,00

2304 APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 30.000,00

220.000,00

2305 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL 0,00 9.496.310,00

30.000,00

2306 APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.236.000,00

1.022.000,00

2307 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.834.600,00

4.047.300,00

9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 441.000,00 1.226.410,00

100.000,00

9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (FUNCABES) 441.000,00 100.000,00

100.000,00

Total Órgão : 490.300,00 116.676.700,00 0,00

9.846.310,00

Órgão .......... : 24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Programa Ação Especificação Projeto Atividade Op. Especial

220.000,00 0,00

2401 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE 30.000,00 0,00 0,00

220.000,00 0,00

1241 AQUISIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 30.000,00 9.466.310,00 0,00

0,00 0,00

2241 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FORMAÇÃO CONTINUADA 0,00 1.236.000,00 0,00

APOIO AO FOMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, 30.000,00 1.022.000,00 0,00

2402 1.834.600,00 0,00

4.047.300,00 0,00

1243 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA EM PESQUISAS E 30.000,00 1.226.410,00 0,00

100.000,00 0,00

2242 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

2243 SUPORTE AO ACESSO DOS ALUNOS NAS UES (UNIDADES 0,00

2244 SUPORTE AO ENSINO DE GRADUAÇÃO ÀS UNIDADES DE 0,00

2245 SUPORTE AO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO ÀS UNIDADES 0,00

2246 APOIO À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS 0,00

2247 APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EXTENSÃO E 0,00

9924 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00

9924 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00

Total Órgão : 160.000,00 9.686.310,00 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão

Exercício de 2026

Total Geral : 110.914.698,33 2.352.921.695,67 153.971.600,00 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Resumo das Fontes de Recurso - 2026

Orçamento da Despesa

Fonte Descrição Tesouro Outras Fontes Total

1.197.083.226,00

01 TESOURO 0,00 1.197.083.226,00

0,00

02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 418.183.800,00 418.183.800,00

0,00

03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 1.567.000,00 1.567.000,00

0,00

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 614.448.109,00 614.448.109,00

0,00

05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 189.796.500,00 189.796.500,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 116.685.885,00 116.685.885,00

07 OPERAÇÕES DE CREDITO 55.000.000,00 55.000.000,00

08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL 25.043.474,00 25.043.474,00

Total Geral : 1.197.083.226,00 1.420.724.768,00 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Unidade................ 001 PODER LEGISLATIVO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 46.929.526,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.750.954,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.187.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 30.607.064,00 51.116.526,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.143.890,00 51.116.526,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 12.178.572,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 11.471.600,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 706.972,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 4.187.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 4.187.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 01 REITORIA

Unidade................ 001 REITORIA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 27.828.786,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.888.995,00 6.792.794,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 903.799,00 7.678.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 21.035.992,00 35.507.286,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 35.507.286,00

3390 SEGURIDADE SOCIAL 11.775.050,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.260.942,00

APLICAÇÕES DIRETAS

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 130.000,00 130.000,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 50.000,00 50.000,00

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

4500 SEGURIDADE SOCIAL 7.498.500,00 7.498.500,00

4600 DESPESAS DE CAPITAL

4691 INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

INVERSÕES FINANCEIRAS

APLICAÇÕES DIRETAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade................ 002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 39.830.920,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.948.025,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.196.125,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 14.466.362,00 41.027.045,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.481.663,00 41.027.045,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 22.882.895,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 22.750.284,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 132.611,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 1.196.125,00

SEGURIDADE SOCIAL 1.196.125,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 02 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade................ 001 SECRETARIA DE GABINETE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 8.604.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.993.800,00 17.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.576.800,00 8.621.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 417.000,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 5.610.200,00 815.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 197.200,00 890.000,00

Categoria

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 5.308.400,00 Econômica

273.000,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 104.600,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 17.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00

Total da Unidade :

Unidade................ 002 FUNDO ESP. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

4000 815.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 75.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00

Total da Unidade :

Unidade................ 003 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE TAUBATÉ

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.400,00 201.700,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 43.300,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 71.300,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 60.800,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00

APLICAÇÕES DIRETAS

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

4000 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 1.000,00 1.000,00

4400 SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00

4490 DESPESAS DE CAPITAL 274.000,00

Total da Unidade : 9.785.000,00

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Unidade................ 003 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 3.600.236,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.337.553,00 1.625.055,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 287.502,00 58.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.658.236,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.975.181,00 3.658.236,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 1.975.181,00

4000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4400 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00

4490 58.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS Total da Unidade :

APLICAÇÕES DIRETAS Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade................ 001 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 9.500.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.163.400,00 4.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 6.521.400,00 9.504.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.642.000,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 1.336.600,00 2.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00

9.506.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.095.800,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 240.800,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 4.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00

Total da Unidade :

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade................ 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 12.999.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.486.200,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 9.836.200,00 13.000.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.650.000,00 13.000.000,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 1.512.800,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 1.279.000,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 233.800,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 1.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Unidade................ 004 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 6.762.688,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.489.942,00 3.000.255,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 510.313,00 446.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 7.208.688,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 3.762.433,00 7.208.688,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3350 SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00

3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3391 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 2.961.433,00

FINS LUCRATIVOS 800.000,00

4000 APLICAÇÕES DIRETAS

4400 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 446.000,00

4490 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 446.000,00

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL Total da Unidade :

Total do Órgão :

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Unidade................ 005 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 117.158.253,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.808.955,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 4.180.720,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 63.675.426,00 121.338.973,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 26.133.529,00 121.338.973,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 27.349.298,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 23.749.298,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.600.000,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 4.180.720,00

SEGURIDADE SOCIAL 4.180.720,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade................ 001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 7.036.112,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.865.500,00 8.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 7.044.112,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 4.194.500,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 671.000,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 2.170.612,00

1.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00

7.045.112,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 8.000,00

3371 FINS LUCRATIVOS 2.000,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.982.712,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 177.900,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 8.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00

Total da Unidade :

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAUBATÉ - FUMTUR

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Unidade................ 006 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 8.958.045,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.620.441,00 1.820.041,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 199.600,00 30.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 8.988.045,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 7.138.004,00 8.988.045,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 1.848.623,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.289.381,00

APLICAÇÕES DIRETAS

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 30.000,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 30.000,00

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL Total da Unidade :

Total do Órgão :

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade................ 001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 11.564.200,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.936.200,00 33.800,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.565.100,00 11.598.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 371.100,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 8.628.000,00

1.778.776,37

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

137.940,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 8.498.800,00

1.916.716,37

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 129.200,00 Categoria

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES Econômica

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL 39.014.158,79

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 33.800,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 33.800,00

Unidade................ Total da Unidade :

002 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMCAD

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.778.776,37

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM

FINS LUCRATIVOS 1.768.776,37

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 137.940,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 137.940,00

FINS LUCRATIVOS Total da Unidade :

Unidade................ 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.250.100,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 16.050.400,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.199.700,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3350 SEGURIDADE SOCIAL 18.764.058,79

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 12.889.400,00

FINS LUCRATIVOS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.862.558,79

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.012.100,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 374.400,00

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL 39.388.558,79

Categoria

4400 INVESTIMENTOS 374.400,00 Econômica

310.500,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 272.000,00

4490 FINS LUCRATIVOS 102.400,00 50.500,00

APLICAÇÕES DIRETAS

361.000,00

Total da Unidade : Categoria

Econômica

Unidade................ 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI 311.632,28

Nat. Especificação Modalidade Grupo de 3.501,79

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa

3000 315.134,07

53.579.409,23

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.500,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM

FINS LUCRATIVOS 300.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 50.500,00

4450 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 50.500,00

FINS LUCRATIVOS

Total da Unidade :

Unidade................ 005 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.632,28 311.632,28

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM

FINS LUCRATIVOS 3.501,79

4400 DESPESAS DE CAPITAL 3.501,79

4450 INVESTIMENTOS

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM

FINS LUCRATIVOS

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Unidade................ 007 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 10.796.408,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.733,00 826.778,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 139.045,00 21.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 10.817.408,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 9.969.630,00 10.817.408,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 9.967.130,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00

APLICAÇÕES DIRETAS

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 21.000,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 21.000,00

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL Total da Unidade :

Total do Órgão :

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade................ 001 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 1.460.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.305.700,00 1.460.000,00

Categoria

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.700,00 Econômica

329.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 165.000,00

3300 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 154.300,00 46.000,00

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL 375.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.835.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 101.900,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 52.400,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

Total da Unidade :

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.000,00 329.000,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS

3390 46.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00

INVESTIMENTOS

4400 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade :

4490 Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL

Unidade................ 001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 7.381.200,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.003.900,00 30.401.800,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 37.783.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 2.435.900,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 568.000,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 4.377.300,00

460.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00

780.000,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 3.703.500,00 38.563.000,00

3390 FINS LUCRATIVOS 558.600,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 115.200,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 30.401.800,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 30.401.800,00

Total da Unidade :

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMAT

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00 460.000,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS

3390 320.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00

INVESTIMENTOS

4400 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade :

4490 Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 09 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade................ 001 SECRETARIA DE OBRAS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 26.073.038,79

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.979.100,00 4.106.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 30.179.038,79

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 17.028.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.951.100,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 6.093.938,79 4.380.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.446.000,00

5.826.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 5.144.738,79 36.005.038,79

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 949.200,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 4.106.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.106.000,00

Unidade................ Total da Unidade :

002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 4.380.000,00

3367 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCEIRA PÚBLICO- 4.379.000,00

PRIVADA - PPP

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.446.000,00

4000 1.446.000,00

4400 DESPESAS DE CAPITAL

4490 INVESTIMENTOS Total da Unidade :

APLICAÇÕES DIRETAS Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade................ 001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 600.756.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.658.300,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 29.285.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 251.681.700,00 630.041.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.976.600,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Categoria

3350 SEGURIDADE SOCIAL 288.097.700,00 Econômica

3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00

3391 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 19.601.600,00 5.285.000,00

FINS LUCRATIVOS 6.585.000,00

4000 APLICAÇÕES DIRETAS 193.993.200,00 636.626.000,00

4400 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 74.502.900,00

4490 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 29.285.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 29.285.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 1.300.000,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS

3390 5.285.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 5.285.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

4500 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade :

4590 Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Unidade................ 001 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 13.947.193,94

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.868.300,00 7.339.300,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.471.000,00 444.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 14.391.193,94

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 6.607.893,94

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Categoria

3350 SEGURIDADE SOCIAL 513.038,79 Econômica

3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.016.900,00

3391 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 5.728.355,15

FINS LUCRATIVOS 366.500,00 16.100,00

4000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.033.000,00

4400 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 444.000,00 16.424.193,94

4490 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 444.000,00

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL Total da Unidade :

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000,00 2.016.900,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 101.000,00

FINS LUCRATIVOS 1.718.900,00

3360 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM

FINS LUCRATIVOS 16.100,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 16.100,00

4400 DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

4490 INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade................ 001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 43.212.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.410.200,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 24.784.000,00 43.257.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.626.200,00 43.257.000,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 13.801.800,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 12.828.200,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 973.600,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 45.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Unidade................ 001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 15.149.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.632.900,00 14.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 15.163.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 4.499.400,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.133.500,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 9.516.100,00 2.704.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 9.352.100,00 2.706.000,00

17.869.000,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 164.000,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 14.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00

Unidade................ Total da Unidade :

002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.702.000,00 2.704.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.000,00

4000 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

4400 SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00

4490 1.000,00

4491 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Unidade................ 001 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 31.151.500,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.704.400,00 8.052.400,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.348.000,00 336.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 144.000,00 144.000,00 31.488.000,00

3200 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 22.955.100,00 Categoria

3290 SEGURIDADE SOCIAL 1.087.000,00 Econômica

3300 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.575.000,00

3320 APLICAÇÕES DIRETAS 20.001.000,00

3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.100,00 20.001.000,00

3391 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 51.489.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS 54.500,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 54.500,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 282.000,00

4600 SEGURIDADE SOCIAL 282.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

APLICAÇÕES DIRETAS

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.001.000,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS 20.001.000,00

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Unidade................ 001 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 16.449.788,79

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.788.600,00 2.464.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 18.913.788,79

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 8.442.300,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 2.346.300,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 5.661.188,79 7.969.193,95

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.969.193,95

26.882.982,74

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 5.235.488,79

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 425.700,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 2.464.000,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 2.464.000,00

Unidade................ Total da Unidade :

002 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE AMADOR DE TAUBATÉ - FADAT

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.969.193,95

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM

FINS LUCRATIVOS 504.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

7.465.193,95

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade................ 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 35.012.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.476.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 23.579.500,00 35.022.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 3.897.000,00 35.022.000,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3390 SEGURIDADE SOCIAL 7.535.500,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 6.220.000,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.315.500,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 10.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Total da Unidade :

INVESTIMENTOS Total do Órgão :

APLICAÇÕES DIRETAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 17 SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade................ 001 SECRETARIA DA FAZENDA

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 62.813.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.745.500,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 97.147.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 11.828.500,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.917.000,00 450.000,00

3200 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 160.410.000,00

3290 SEGURIDADE SOCIAL 26.432.000,00 26.432.000,00 160.410.000,00

3300 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 22.635.500,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 22.342.200,00

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 293.300,00

APLICAÇÕES DIRETAS

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 7.839.000,00 7.839.000,00

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 89.308.000,00 89.308.000,00

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

4600 SEGURIDADE SOCIAL 450.000,00

4690 450.000,00

9000 DESPESAS DE CAPITAL

9900 INVESTIMENTOS Total da Unidade :

APLICAÇÕES DIRETAS Total do Órgão :

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

APLICAÇÕES DIRETAS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 18 SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade................ 001 SECRETARIA DE SAÚDE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 10.214.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.951.300,00 6.502.300,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 3.551.000,00 106.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 10.320.000,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 3.711.700,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Categoria

3390 SEGURIDADE SOCIAL 3.365.300,00 Econômica

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 346.400,00 539.023.303,96

APLICAÇÕES DIRETAS

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 106.000,00 5.402.433,34

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 106.000,00 544.425.737,30

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL Total da Unidade : Categoria

Econômica

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.715.100,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 167.197.100,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 31.518.000,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL 340.308.203,96

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 239.842.216,37

3371 FINS LUCRATIVOS 16.816.600,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 78.414.987,59

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 5.234.400,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 5.402.433,34

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.402.433,34

Unidade................ Total da Unidade :

003 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUBEM

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

3000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.000,00

4400 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 9.000,00

4490 INVESTIMENTOS 3.000,00 554.754.737,30

APLICAÇÕES DIRETAS

Total da Unidade :

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade................ 001 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp DESPESAS CORRENTES Aplicação Despesa Econômica

3000 108.067.900,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.069.600,00 215.100,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 108.283.000,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 24.031.800,00

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.037.800,00 Categoria

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA Econômica

SEGURIDADE SOCIAL 79.998.300,00 12.217.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.030.000,00

3367 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCEIRA PÚBLICO- 65.725.300,00 15.247.000,00

3390 PRIVADA - PPP 12.849.200,00 123.530.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS

3391 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.423.800,00

4000 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

4400 INVESTIMENTOS 215.100,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS 215.100,00

Total da Unidade :

Unidade................ 002 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP

Nat. Especificação Modalidade Grupo de

Desp Aplicação Despesa

3000 DESPESAS CORRENTES

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.906.000,00 1.906.000,00

3200 APLICAÇÕES DIRETAS 10.311.000,00 10.311.000,00

3290 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3300 APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00

3390 114.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 2.916.000,00

4400 APLICAÇÕES DIRETAS 2.916.000,00

4490 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4600 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade :

4690 Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Unidade................ 001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 331.405.924,67

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 322.831.020,10

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 181.500,00

3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 321.802.520,10 42.142.898,33

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.028.500,00 373.730.323,00

3300 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 373.730.323,00

3390 SEGURIDADE SOCIAL 8.574.904,57

3391 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS 8.472.200,00

4000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 102.704,57

4400 ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

4490 INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA 181.500,00

9000 SEGURIDADE SOCIAL

9900 181.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 42.142.898,33

APLICAÇÕES DIRETAS 42.142.898,33

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Unidade :

RESERVA DE CONTINGENCIA Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Unidade................ 001 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00

9990 50.000,00

Total da Unidade : 50.000,00

Total do Órgão :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Unidade................ 001 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 674.000,00 1.150.000,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 674.000,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 250.000,00 448.680,00

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 226.000,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 170.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.768.680,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 1.768.680,00

4000 398.680,00 398.680,00

4400 DESPESAS DE CAPITAL

4490 INVESTIMENTOS 170.000,00

4600 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00

4690 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade :

9900 Total do Órgão :

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

Unidade................ 001 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 116.474.700,00

3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.130.800,00 83.130.800,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000,00 146.000,00 251.300,00

3200 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3290 APLICAÇÕES DIRETAS 33.197.900,00 33.197.900,00 441.000,00

3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.167.000,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS 49.300,00 49.300,00 117.167.000,00

4000 202.000,00 202.000,00

4400 DESPESAS DE CAPITAL

4490 INVESTIMENTOS 441.000,00

4600 APLICAÇÕES DIRETAS 441.000,00

4690 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

9000 APLICAÇÕES DIRETAS Total da Unidade :

9900 Total do Órgão :

9990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2 Modalidade da Despesa por Órgão e Unidade

Exercício de 2026

Órgão................... 24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Unidade................ 001 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Nat. Especificação Modalidade Grupo de Categoria

Desp Aplicação Despesa Econômica

3000 DESPESAS CORRENTES 9.686.310,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.562.000,00 2.562.000,00

3100 APLICAÇÕES DIRETAS 7.124.310,00 60.000,00

3190 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.124.310,00

3300 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00

3390 60.000,00

4000 DESPESAS DE CAPITAL 9.846.310,00

INVESTIMENTOS 60.000,00 9.846.310,00

4400 APLICAÇÕES DIRETAS

4490 100.000,00

9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade :

9990 Total do Órgão :

TOTAL GERAL 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Orçamento - Programa

Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa

Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F

R E C E I T A RECEITA PREVISTA

RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2025

CLASSIFICAÇÃO 2022 2023 2024 EXERCÍCIO EXERCÍCIO

RECEITAS CORRENTES 1.422.887.476,78 1.694.478.158,67 1.883.508.693,31 CORRENTE DE

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 18.510.662,24 11.329.927,79 16.098.950,95 2025 2026

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 111.230.906,09 142.762.686,96 2.256.318.434,53 2.383.762.581,00

DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00

0,00 0,00 176.715.650,00 90.663.100,00

TOTAIS 103.580.510,72 99.949.124,69 108.692.255,09 260.381.980,00 279.372.713,00

1.337.817.628,30 1.717.089.867,86 1.933.678.076,13 0,00 0,00

114.444.000,00 135.990.400,00

2.578.972.064,53 2.617.807.994,00

D E S P E S A DESPESA PREVISTA

DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2025

CLASSIFICAÇÃO 2022 2023 2024 EXERCÍCIO EXERCÍCIO

DESPESA CORRENTE 1.351.511.101,44 1.809.167.092,31 1.939.243.656,11 CORRENTE DE

DESPESA CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 83.081.287,43 75.696.920,23 131.790.618,87 2025 2026

0,00 0,00 0,00 2.266.383.843,19 2.374.884.195,54

TOTAIS

1.434.592.388,87 1.884.864.012,54 2.071.034.274,98 256.336.054,34 199.569.900,13

56.252.167,00 43.353.898,33

2.578.972.064,53 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 2.025.359.531,00 253.154.050,00 2.278.513.581,00

1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 580.543.000,00 0,00 580.543.000,00

1.1.1.0.00.0.0.000 559.523.000,00

1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS 244.733.000,00 0,00 559.523.000,00

1.1.1.2.50.0.1.001 156.890.000,00

1.1.1.2.50.0.1.002 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 244.733.000,00

1.1.1.2.50.0.1.003 19.920.000,00

1.1.1.2.50.0.2.001 01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 800.000,00 0,00 156.890.000,00

1.1.1.2.50.0.3.001

1.1.1.2.50.0.3.002 01 IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 2.200.000,00 0,00 19.920.000,00

1.1.1.2.50.0.4.001 15.570.000,00

1.1.1.2.53.0.1.001 01 IPTU - CORRECAO MONETARIA 0,00 800.000,00

1.1.1.2.53.0.1.002 4.370.000,00

1.1.1.2.53.0.3.001 01 IPTU - MULTAS E JUROS 12.560.000,00 0,00 2.200.000,00

1.1.1.2.53.0.3.002 32.295.000,00

1.1.1.2.53.0.4.001 01 IPTU - DIVIDA ATIVA 0,00 15.570.000,00

1.1.1.3.00.0.0.000 75.000,00

1.1.1.3.03.1.1.001 01 IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 50.000,00 0,00 4.370.000,00

1.1.1.3.03.4.1.001

1.1.1.4.00.0.0.000 01 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 1.000,00 0,00 12.560.000,00

1.1.1.4.51.1.1.001 2.000,00

1.1.1.4.51.1.1.002 01 ITBI - IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS 116.000.000,00 0,00 32.295.000,00

1.1.1.4.51.1.1.003 97.200.000,00

1.1.1.4.51.1.1.004 01 ITBI - CORRECAO MONETARIA 18.800.000,00 0,00 75.000,00

198.790.000,00

01 ITBI - DÍVIDA ATIVA 10.930.000,00 0,00 50.000,00

4.170.000,00

01 ITBI - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 130.400.000,00 0,00 1.000,00

39.380.000,00

01 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA 0,00 2.000,00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 116.000.000,00

01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 97.200.000,00

01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 18.800.000,00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 198.790.000,00

01 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 10.930.000,00

01 ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL 0,00 4.170.000,00

01 ISSQN - NOTA FISCAL ELETRONICA 0,00 130.400.000,00

01 ISSQN - SIMPLES NACIONAL/SIAFI 0,00 39.380.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.1.1.4.51.1.1.005 01 ISSQN - FIXO 2.810.000,00 0,00 2.810.000,00

1.1.1.4.51.1.1.006 20.000,00

1.1.1.4.51.1.1.007 01 ISSQN - ESTIMADO 20.000,00 0,00

1.1.1.4.51.1.1.008 200.000,00

1.1.1.4.51.1.2.001 01 ISSQN - CORREÇÃO MONETÁRIA 200.000,00 0,00 1.400.000,00

1.1.1.4.51.1.3.001 3.370.000,00

1.1.1.4.51.1.4.001 01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA 1.400.000,00 0,00 2.760.000,00

1.1.2.0.00.0.0.000 3.350.000,00

1.1.2.1.00.0.0.000 01 ISSQN - MULTAS E JUROS 3.370.000,00 0,00 20.686.000,00

1.1.2.1.01.0.1.001 20.686.000,00

1.1.2.1.01.0.1.002 01 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 2.760.000,00 0,00 1.175.000,00

1.1.2.1.01.0.1.003

1.1.2.1.01.0.1.004 01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA 3.350.000,00 0,00 1.000,00

1.1.2.1.01.0.1.005 10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.006 TAXAS 20.686.000,00 0,00 76.000,00

1.1.2.1.01.0.2.001 13.080.000,00

1.1.2.1.01.0.3.001 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 20.686.000,00 0,00 943.000,00

1.1.2.1.01.0.3.002 527.000,00

1.1.2.1.01.0.4.001 01 TAXA - PUBLICIDADE 1.175.000,00 0,00 2.200.000,00

1.1.2.1.04.0.1.000 100.000,00

1.1.2.1.04.0.2.000 01 TAXA - FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL 1.000,00 0,00 2.400.000,00

1.1.2.1.04.0.3.000 50.000,00

1.1.2.1.50.0.1.001 01 TAXA - LICENCA EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES 10.000,00 0,00

1.1.2.1.50.0.1.002 1.000,00

1.1.2.1.50.0.2.001 01 TAXA - ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE 76.000,00 0,00 1.000,00

120.000,00

01 TAXA - FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO 13.080.000,00 0,00 1.000,00

1.000,00

01 TAXA - CORRECAO MONETARIA 943.000,00 0,00

01 TAXA - MULTAS E JUROS 527.000,00 0,00

01 TAXA - DIVIDA ATIVA 2.200.000,00 0,00

01 TAXA - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA 100.000,00 0,00

01 TAXA - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS 2.400.000,00 0,00

01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 0,00

01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTA E JUROS 1.000,00 0,00

01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00

01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 120.000,00 0,00

01 TAXA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA 1.000,00 0,00

01 TAXA - FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.1.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 334.000,00 0,00 334.000,00

1.1.3.1.00.0.0.000 334.000,00 0,00 334.000,00

1.1.3.1.53.0.3.001 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 334.000,00 0,00 334.000,00

1.2.0.0.00.0.0.000 18.080.000,00 96.663.850,00 114.743.850,00

1.2.1.0.00.0.0.000 01 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA 96.663.850,00 96.663.850,00

1.2.1.5.00.0.0.000 0,00 96.663.850,00 96.663.850,00

1.2.1.5.01.1.1.001 CONTRIBUIÇÕES 0,00 62.835.090,00 62.835.090,00

1.2.1.5.01.1.1.002 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00

1.2.1.5.01.1.1.003 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 224.000,00 224.000,00

1.2.1.5.01.1.1.004 0,00 9.856.000,00 9.856.000,00

1.2.1.5.01.2.1.001 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 12.040.000,00 12.040.000,00

1.2.1.5.01.2.1.002 0,00 588.000,00 588.000,00

1.2.1.5.01.2.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO PMT 0,00 336.000,00 336.000,00

1.2.1.5.01.2.1.004 0,00 6.860.000,00 6.860.000,00

1.2.1.5.01.3.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CMT 0,00 1.204.000,00 1.204.000,00

1.2.1.5.01.3.1.002 0,00 100.800,00 100.800,00

1.2.1.5.01.3.1.003 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO IPMT 0,00 15.960,00

1.2.1.5.01.3.1.004 0,00 924.000,00 15.960,00

1.2.4.0.00.0.0.000 04 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO UNITAU 0,00 0,00 924.000,00

1.2.4.1.00.0.0.000 18.080.000,00 0,00 18.080.000,00

1.2.4.1.50.0.1.000 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO PMT 18.080.000,00 0,00 18.080.000,00

1.3.0.0.00.0.0.000 18.080.000,00 5.000.000,00 18.080.000,00

1.3.1.0.00.0.0.000 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO CMT 28.261.000,00 0,00 33.261.000,00

1.3.1.1.00.0.0.000 7.175.000,00 0,00 7.175.000,00

1.3.1.1.01.1.1.001 04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO IPMT 7.175.000,00 0,00 7.175.000,00

75.000,00

04 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO UNITAU 75.000,00

04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA PMT

04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA CMT

04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA IPMT

04 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA UNITAU

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

01 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

RECEITA PATRIMONIAL

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

04 Receita de Aluguéis

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.3.1.1.02.0.1.001 04 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00

1.3.1.1.02.0.1.002 220.000,00 0,00 220.000,00

1.3.1.1.02.0.1.003 01 PREÇO PUBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIA NOVA - CONCESSÃO 20.000,00 0,00 20.000,00

1.3.1.1.02.0.1.004 70.000,00 0,00 70.000,00

1.3.1.1.02.0.1.005 01 PRECO PUBLICO - MERCATAU 270.000,00 0,00 270.000,00

1.3.1.1.02.0.1.006 50.000,00 0,00 50.000,00

1.3.1.1.02.0.1.007 01 PRECO PUBLICO - CAMELODROMO 10.000,00 0,00 10.000,00

1.3.1.1.02.0.1.008 130.000,00 0,00 130.000,00

1.3.1.1.02.0.1.009 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/BANCO BRADESCO 0,00

1.3.1.1.02.0.1.010 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00

1.3.1.1.02.0.1.012 01 PREÇO PÚBLICO - BANCA DE JORNAL 5.000,00 0,00 5.000,00

1.3.1.1.02.0.1.013 0,00

1.3.1.1.02.0.2.001 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/GERAL 130.000,00 0,00 130.000,00

1.3.1.1.02.0.3.001 1.000,00 0,00 1.000,00

1.3.1.1.02.0.3.002 01 PREÇO PUBLICO - TEATRO METRÓPOLE 4.000,00 0,00 4.000,00

1.3.1.1.02.0.4.001 0,00

1.3.2.0.00.0.0.000 01 PREÇO PÚBLICO - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO 310.000,00 5.000.000,00 310.000,00

1.3.2.1.00.0.0.000 5.000,00 5.000.000,00 5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.000 01 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/CANTINA ESCOLA FEGO 5.000,00 0,00 5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.001 0,00

1.3.2.1.01.0.1.002 01 PREÇO PUBLICO - SHOPPING POPULAR 21.086.000,00 0,00 26.086.000,00

1.3.2.1.01.0.1.003 21.046.000,00 0,00 26.046.000,00

1.3.2.1.01.0.1.004 01 PREÇO PÚBLICO - CONC/PERM/ - CORREÇÃO MONETÁRIA 0,00

1.3.2.1.01.0.1.005 125.000,00 0,00 125.000,00

1.3.2.1.01.0.1.006 01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM - MULTA/JUROS 168.000,00 0,00 168.000,00

151.000,00 151.000,00

01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA 122.000,00 122.000,00

01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIV.ATIVA-CORR.MONETARIA 1.000,00 1.000,00

100.000,00 100.000,00

01 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA MULTA/JUROS 100.000,00 100.000,00

VALORES MOBILIÁRIOS

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

04 Receitas de Aplicação Financeira

04 Aplic Financeira - Rec Prop - Funcabes

06 Aplic Financ Conv. PMT - Educação Infantil

06 Aplic Financ Conv. PMT - Educ Fundamental

01 RENDIM.S/APLIC - CORPO DE BOMBEIRO

01 RENDIM.S/APLIC - MULTA LEGISLAÇÃO TRANSITO

01 RENDIM.S/APLIC - FUNDIP

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.3.2.1.01.0.1.017 06 Aplic. Financ. Conv 17 - PRPPG Unitau - Rec Vinc 47.184,03 0,00 47.184,03

1.3.2.1.01.0.1.023 23.750,00 0,00 23.750,00

1.3.2.1.01.0.1.024 06 Aplic. Financ. Conv 23 - EAD UNITAU - Rec Vinc 13.750,00 0,00 13.750,00

1.3.2.1.01.0.1.101 16.250,00 0,00 16.250,00

1.3.2.1.01.0.1.107 06 Aplic. Financ. Conv 2234 - COMERCIAL & MARKETING Unitau - Rec Vinc 0,00

1.3.2.1.01.0.1.108 6.565,97 0,00 6.565,97

1.3.2.1.01.0.1.109 06 Aplic. Financ. PMT - EMCA - Rec Vinc 8.896,86 0,00 8.896,86

1.3.2.1.04.0.1.002 7.353,14 500.000,00 7.353,14

1.3.2.1.04.0.1.003 06 Aplic. Financ. Conv 16 - PRPPG Unitau - Rec Vinc 4.500.000,00 500.000,00

1.3.2.2.00.0.0.000 0,00 0,00 4.500.000,00

1.3.2.2.01.0.1.000 06 Aplic. Financ. Unitau e FEHIDRO EDUC AMBIENTAL Lato Sensu - Conv 44-2025 - Rec Vinc 0,00 0,00 20.000,00

1.3.2.3.00.0.0.000 20.000,00 0,00 20.000,00

1.3.2.3.01.0.1.001 06 Aplic. Financ. Unitau e FEHIDRO RECUPERAÇÃO FLORESTAL - Conv 45-2025 - Rec Vinc 20.000,00 0,00 20.000,00

1.6.0.0.00.0.0.000 20.000,00 0,00 20.000,00

1.6.1.0.00.0.0.000 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF CEF 20.000,00 0,00 241.818.653,00

1.6.1.1.00.0.0.000 241.818.653,00 0,00 230.190.118,00

1.6.1.1.01.0.1.001 04 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF BB 230.190.118,00 0,00 230.190.118,00

1.6.1.1.01.0.1.002 230.190.118,00 0,00 100.000,00

1.6.1.1.01.0.1.003 DIVIDENDOS 100.000,00 0,00 150.000,00

1.6.1.1.01.0.1.004 150.000,00 0,00 800.000,00

1.6.1.1.01.0.1.005 01 DIVIDENDOS 800.000,00 0,00 200.386,00

1.6.1.1.01.0.1.006 200.386,00 0,00 1.500.000,00

1.6.1.1.01.0.1.007 PARTICIPAÇÕES 1.500.000,00 0,00 550.000,00

1.6.1.1.01.0.2.001 550.000,00 0,00 69.000,00

1.6.1.1.01.0.3.001 04 Participações - Principal 69.000,00 0,00 450.000,00

450.000,00 20.500.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 20.500.000,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

06 Receitas de Serviços

04 Serv. Adm. - Cursos de Extensão

01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

04 Encargos Administrativos - Seguro, Funeral, Plano Odontológico e Outros

04 Serv. Adm. - Expedição de Diplomas

04 Serv. Adm. - Certificados, Atestados, Prova

04 Acordos Administrativos e Judiciais (2)

04 Serv. Adm. - Multas e Juros - Anuidades

04 Serv. Adm. - Dívida Ativa

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.6.1.1.01.0.4.001 04 Serv. Adm. - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00

1.6.1.1.02.0.1.001 900.000,00 0,00 900.000,00

1.6.1.1.02.0.1.005 04 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 53.000,00 0,00 53.000,00

1.6.9.0.00.0.0.000 0,00

1.6.9.9.00.0.0.000 04 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 11.628.535,00 0,00 11.628.535,00

1.6.9.9.99.0.1.001 11.628.535,00 0,00 11.628.535,00

1.6.9.9.99.0.1.002 OUTROS SERVIÇOS 0,00

1.6.9.9.99.0.1.003 6.535,00 0,00 6.535,00

1.6.9.9.99.0.1.004 OUTROS SERVIÇOS 40.000,00 0,00 40.000,00

1.6.9.9.99.0.1.005 15.000,00 0,00 15.000,00

1.6.9.9.99.0.1.006 04 Outros Serviços - Clinica Odontológica 0,00

1.6.9.9.99.0.1.007 6.000,00 0,00 6.000,00

1.6.9.9.99.0.2.001 04 Outros Serviços - Clinica Psicológica 10.000,00 0,00 10.000,00

1.6.9.9.99.0.3.001 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00

1.6.9.9.99.0.3.002 04 Outros Serviços - Clinica Fisioterápica 0,00

1.6.9.9.99.0.4.001 1.000,00 0,00 1.000,00

1.7.0.0.00.0.0.000 04 Outros Serviços - Laboratório Apícola 200.000,00 149.070.200,00 200.000,00

1.7.1.0.00.0.0.000 100.759.200,00

1.7.1.1.00.0.0.000 04 Outros Serviços - Laboratório Analise de Solos 50.000,00 0,00 50.000,00

1.7.1.1.51.1.1.001 90.000,00 0,00 90.000,00

1.7.1.1.51.1.1.002 01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS 10.000,00 0,00 10.000,00

1.7.1.1.51.2.1.001 1.110.442.025,00 0,00 1.259.512.225,00

1.7.1.1.51.2.1.002 04 Outros Serviços - Principal - Clinica de Nutrição 251.672.500,00 0,00 352.431.700,00

1.7.1.1.51.2.1.003 169.733.000,00 0,00 169.733.000,00

1.7.1.1.52.0.1.001 04 Outros Serviços - Multas e Juros 150.322.000,00 0,00 150.322.000,00

572.000,00 572.000,00

01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA 6.466.000,00 6.466.000,00

6.134.000,00 6.134.000,00

01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERV. DIV.ATIVA-COR.MONETAR 6.087.000,00 6.087.000,00

152.000,00 152.000,00

01 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICO DIV.ATIVA-MULT/JURO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

01 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

01 COTA L.C. 198/2023 - FPM

01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% DEZEMBRO

01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% JULHO

01 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% SETEMBRO

01 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 48.837.800,00 2.583.000,00 51.420.800,00

1.7.1.2.51.0.1.001 2.604.800,00 0,00 2.604.800,00

1.7.1.2.52.4.1.001 05 COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM 0,00

1.7.1.2.52.4.1.002 45.372.000,00 0,00 45.372.000,00

1.7.1.2.52.4.1.003 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP PRINCIPAL 861.000,00 861.000,00

1.7.1.3.00.0.0.000 0,00 2.583.000,00

1.7.1.3.50.1.1.001 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO­ FEP - EDUCAÇÃO 0,00 96.843.200,00 2.583.000,00

1.7.1.3.50.1.1.002 0,00 96.843.200,00

1.7.1.3.50.1.1.003 05 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP - SAÚDE 0,00 120.500,00

1.7.1.3.50.1.1.004 0,00 114.000,00 120.500,00

1.7.1.3.50.1.1.005 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS 0,00 5.472.000,00 114.000,00

1.7.1.3.50.1.1.006 0,00 5.767.400,00 5.472.000,00

1.7.1.3.50.1.1.007 05 FNS-SAUDE BUCAL-EQUIPE ATENCAO PRIMARIA-EAP/ESB 0,00 5.767.400,00

1.7.1.3.50.1.1.008 0,00 20.200,00

1.7.1.3.50.1.1.009 05 FNS-SAUDE NA ESCOLA-PSE 0,00 818.900,00 20.200,00

1.7.1.3.50.1.1.010 0,00 2.736.000,00 818.900,00

1.7.1.3.50.1.1.011 05 FNS-PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL GND 3 STN 600 0,00 809.500,00 2.736.000,00

1.7.1.3.50.1.1.012 0,00 809.500,00

1.7.1.3.50.1.1.013 05 FNS-PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 0,00 8.200,00

1.7.1.3.50.1.1.014 0,00 129.200,00 8.200,00

1.7.1.3.50.1.1.015 05 FNS-PROG.SAUDE DA FAMILIA - SF 0,00 129.200,00

1.7.1.3.50.1.1.016 0,00 28.000,00

1.7.1.3.50.1.1.017 05 FNS-PROG.SAUDE BUCAL/SB 0,00 238.800,00 28.000,00

1.7.1.3.50.1.1.019 0,00 324.000,00 238.800,00

1.7.1.3.50.1.1.020 05 FNS-PROG PRENIVE BRASIL-DESEMPENHO/PMAQ 0,00 1.911.800,00 324.000,00

0,00 1.929.600,00 1.911.800,00

05 FNS-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/CEO 1.929.600,00

10.800,00

05 FNS-REDE CEGONHA 2.736.000,00 10.800,00

2.736.000,00

05 FNS-REDE VIVER SEM LIMITE 120.000,00

264.000,00 120.000,00

05 FNS-INCENTIVO SAUDE BUCAL - IMPL. EQUIPES 264.000,00

05 FNS-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA

05 FNS - REDE BRASIL SEM MISERIA

05 FNS - PRO.PREVINE BRASIL - CAPITAÇÃO PONDERADA

05 FNS - FINANCIAMENTO DE EQUIPES EAP

05 FNS - INCENTIVO ADIC.IMPL. EQUIES - EAP

05 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS ESF - COMPONENTE DE VINCULO E ACOMP TERRITORIAL

05 FNS - INCENTIVO ADIC. IMPL. EQUIEPS - ESF - SAUDE FAMILIA

05 FNS AP - CUSTEIO ATIVIDADE FISICA APS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.7.1.3.50.1.1.021 05 FNS - INDICADOR DE DESEMPENHO APS E.A.P. QUALIDADE 0,00 891.000,00 891.000,00

1.7.1.3.50.1.1.022 385.600,00

1.7.1.3.50.1.1.023 05 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS E.S.B. - QUALIDADE 0,00 385.600,00 891.000,00

1.7.1.3.50.1.1.024 1.197.000,00

1.7.1.3.50.2.1.001 05 FNS - INDICADOR DE DESEMPENHO APS EAPCOMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL 0,00 891.000,00 1.077.200,00

1.7.1.3.50.2.1.002 17.505.800,00

1.7.1.3.50.2.1.003 05 FNS AB - EQUIPES MULTIPROFISSIONAISSAÚDE/APS 0,00 1.197.000,00 3.802.400,00

1.7.1.3.50.2.1.004 3.600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.005 05 FNS - UNID.REF.ESPEC.SAUDE MENTAL/PSIQUIATRIA 0,00 1.077.200,00 2.596.400,00

1.7.1.3.50.2.1.006 16.864.300,00

1.7.1.3.50.2.1.007 05 FNS - ATENCAO HOSPITALAR/HUMT 0,00 17.505.800,00 311.900,00

1.7.1.3.50.2.1.008 6.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.009 05 FNS - SERV.ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA/SAMU 192 0,00 3.802.400,00

1.7.1.3.50.2.1.010 34.100,00

1.7.1.3.50.2.1.011 05 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SANTA HELENA 0,00 3.600.000,00 600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.012 780.000,00

1.7.1.3.50.2.1.013 05 FNS - REDE SAUDE MENTAL/RSME 0,00 2.596.400,00

1.7.1.3.50.2.1.014 61.000,00

1.7.1.3.50.2.1.015 05 FNS - MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL HOSPITALAR 0,00 16.864.300,00 529.400,00

1.7.1.3.50.2.1.017

1.7.1.3.50.2.1.018 05 FNS - MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO/RCA 0,00 311.900,00 49.800,00

1.7.1.3.50.2.1.021 783.700,00

1.7.1.3.50.2.1.022 05 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SAN MARINO 0,00 6.000.000,00 2.927.200,00

1.7.1.3.50.3.1.001 330.000,00

1.7.1.3.50.3.1.002 05 FNS - EXAMES PRE-NATAL/RCEG E TESTE GRAVIDEZ 0,00 34.100,00 394.200,00

371.900,00

05 FNS - UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO-UAA 0,00 600.000,00 129.200,00

05 FNS - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR/SAD 0,00 780.000,00 58.000,00

05 FNS - TETO MAC APAE 0,00 61.000,00

05 FNS - RESIDENCIA TERAPEUTICA/RT-RAPS 0,00 529.400,00

05 FNS - CIRURGIAS ELETIVA HOSPITALAR 0,00 49.800,00

05 FNS - ONCO HOSPITALAR 0,00 783.700,00

05 FNS - MAC UTI - ADULTO - HMUT 0,00 2.927.200,00

05 FNS MAC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE GND 3 PT 6186/24 STN 621 0,00 330.000,00

05 FNS MAC - HMUT - UTI NEONATAL TIPO II - UTIN II GND 3 PT 6220/24 STN 621 0,00 394.200,00

05 FNS MAC - PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS GND 3 PT 5820/24 STN 621 0,00 371.900,00

05 FNS - PROG. QUALIFICAÇÕES AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 129.200,00

05 FNS - INC.FINANC.VIGIL.SAÚDE - OFICINAS INTEGRATIVAS 0,00 58.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.7.1.3.50.3.1.003 05 FNS - INC ACOES VIGIL.PREV.CONT.DST/HIV/AIDS/HEP V 0,00 550.000,00 550.000,00

1.7.1.3.50.3.1.004 0,00 659.800,00 659.800,00

1.7.1.3.50.3.1.005 05 FNS - VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS 0,00 3.524.500,00 3.524.500,00

1.7.1.3.50.3.1.006 0,00 185.500,00 185.500,00

1.7.1.3.50.3.1.007 05 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS-95% 0,00 192.800,00 192.800,00

1.7.1.3.50.3.1.008 0,00

1.7.1.3.50.3.1.009 05 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE ENDEMIAS-5% 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.1.3.50.4.1.001 0,00 119.800,00 119.800,00

1.7.1.3.50.5.1.001 05 FNS - VS INCEN.FINAN. ACOES VIGILANCIA SANITARIA 0,00 2.548.100,00 2.548.100,00

1.7.1.3.50.5.1.002 0,00

1.7.1.3.50.5.1.003 05 FNS - V.S. - INC.PONTUAIS AÇÕES SERV. VIGIL. SAÚDE - IPVS 0,00 40.300,00 40.300,00

1.7.1.4.00.0.0.000 29.956.700,00 3.176.400,00 3.176.400,00

1.7.1.4.50.0.1.001 05 FNS VS - INC.VAC.ESCOLAS, CAMP. NACIONAL POLIO E MONITORAMENTO ESTRATÉGIAS PT 3288/24 GND 3 STN 600 13.008.000,00

1.7.1.4.50.0.1.002 4.394.200,00 115.000,00 115.000,00

1.7.1.4.50.0.1.003 05 FNS - PROG.ASSIST.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO 5.068.000,00 0,00 29.956.700,00

1.7.1.4.52.0.1.001 4.213.000,00 0,00 13.008.000,00

1.7.1.4.52.0.1.002 05 FNS - GESTAO SUS 1.637.000,00 0,00

1.7.1.4.52.0.1.003 1.424.000,00 0,00 4.394.200,00

1.7.1.4.52.0.1.005 05 FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600 8.500,00 0,00 5.068.000,00

1.7.1.4.52.0.1.006 99.000,00 0,00 4.213.000,00

1.7.1.4.53.0.1.001 05 FNS GS - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS PT 3534/2024 STN 631 66.000,00 0,00 1.637.000,00

1.7.1.4.53.0.1.002 18.000,00 0,00 1.424.000,00

1.7.1.4.53.0.1.003 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE¿ 21.000,00 0,00

1.7.1.6.00.0.0.000 0,00 0,00 8.500,00

1.7.1.6.50.0.1.001 05 FNDE - QSE ENSINO FUNDAMENTAL - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 0,00 0,00 99.000,00

0,00 66.000,00

05 FNDE - QSE CRECHE - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 18.000,00

1.333.000,00 21.000,00

05 FNDE - QSE PRÉ-ESCOLA - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550 396.000,00 1.333.000,00

396.000,00

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAE-FUNDAMENTAL

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAC-CRECHES

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEP-PRE ESCOLA

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEE-EJA

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PROGR.MAIS EDUCACAO

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-FUNDAMENTAL

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-INFANTIL

05 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-MEDIO

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS

05 FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL BASICA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.7.1.6.50.0.1.002 05 FNAS - PROT.ESPECIAL MED.E ALTA COMPLEXIDADE/MAC 0,00 338.000,00 338.000,00

1.7.1.6.50.0.1.003 0,00 1.000,00 1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.004 05 FNAS - BPC NA ESCOLA 0,00

1.7.1.6.50.0.1.005 0,00 388.000,00 388.000,00

1.7.1.6.50.0.1.006 05 FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD /PBF 0,00 10.000,00 10.000,00

1.7.1.7.00.0.0.000 1.135.000,00

1.7.1.7.99.0.1.002 05 FNAS - IND.GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 1.135.000,00 200.000,00 200.000,00

1.7.1.9.00.0.0.000 2.010.000,00 0,00 1.135.000,00

1.7.1.9.60.0.1.001 05 FNAS - CUSTEIO CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS - EDUARDO BOLSONARO 2.010.000,00 0,00 1.135.000,00

1.7.2.0.00.0.0.000 516.252.775,00 0,00 2.010.000,00

1.7.2.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 510.491.000,00 0,00 2.010.000,00

1.7.2.1.50.0.1.001 402.321.000,00 564.170.775,00

1.7.2.1.51.0.1.001 01 LEI COMPLEMENTAR 176/2020 - ADO 25 104.800.000,00 47.918.000,00 510.491.000,00

1.7.2.1.52.0.1.001 3.098.000,00 0,00 402.321.000,00

1.7.2.1.53.0.1.001 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 272.000,00 0,00 104.800.000,00

1.7.2.2.00.0.0.000 890.700,00 0,00 3.098.000,00

1.7.2.2.52.0.1.001 05 MIN.CULT - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -PNAB 890.700,00 0,00

1.7.2.3.00.0.0.000 0,00 0,00 272.000,00

1.7.2.3.50.0.1.001 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 890.700,00

1.7.2.3.50.0.1.002 0,00 0,00 890.700,00

1.7.2.3.50.0.1.003 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 5.179.000,00

1.7.2.3.50.0.1.004 0,00 5.179.000,00 807.000,00

1.7.2.3.50.0.1.006 01 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 807.000,00 161.000,00

1.7.2.4.00.0.0.000 4.871.075,00 161.000,00 4.169.000,00

1.7.2.4.50.0.1.001 01 COTA-PARTE DO IPVA 0,00

4.169.000,00 6.000,00

01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 6.000,00 36.000,00

46.871.075,00

01 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NO DOMINIO PUBLICO-CIDE 36.000,00 42.000.000,00

42.000.000,00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 42.000.000,00

02 C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L.7990 AR.9

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

02 SES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/AFB

02 SES - PROGRAMA GLICEMIA/AF ASSIT.FARMACEUTICA

02 SES - PISO ATENCAO BASICA/PAB FIXO

02 SES MAC - RES SS149/22 CIRURGIA ELETIVA

02 SES PAP - RES SS 162 e 163/24 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO - CUSTEIO GND 3 - STN 621

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

02 SES - GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR NO HMUT

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.7.2.4.51.0.1.002 02 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.MEDIO 1.568.000,00 0,00 1.568.000,00

1.7.2.4.99.0.1.001 100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.002 02 EVENTO CULTURAL - VICENTINHO 100.000,00 0,00 350.000,00

1.7.2.4.99.0.1.003 162.000,00

1.7.2.4.99.0.1.004 02 MANUT.COMPLEXO CULTURAL E MUSEOLOGICO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA - LUIZ PHILIPPE 350.000,00 0,00 100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.005 500.000,00

1.7.2.4.99.0.1.006 02 EVENTO CULTURAL - ORTIZ JUNIOR 162.000,00 0,00 250.000,00

1.7.2.4.99.0.1.007 100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.008 02 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO - DELEGADO CUNHA 100.000,00 0,00 500.000,00

1.7.2.9.00.0.0.000 739.000,00

1.7.2.9.51.0.1.004 02 MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO - ISA PENA 500.000,00 0,00 255.900,00

1.7.2.9.51.0.1.005 108.000,00

1.7.2.9.51.0.1.006 02 PROJETO ESPORTIVO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA ­ BASQUETEBOL - FASE II 250.000,00 0,00 375.100,00

1.7.4.0.00.0.0.000

1.7.4.1.00.0.0.000 02 PROJETO ESPORTIVO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA ­ PARATLETISMO 100.000,00 0,00 2.093.750,00

1.7.4.1.99.0.1.001 2.093.750,00

1.7.4.1.99.0.1.002 02 HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL - CUSTIO - ORTIZ JUNIOR 500.000,00 0,00

1.7.4.1.99.0.1.003 113.750,00

1.7.4.1.99.0.1.004 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 739.000,00 1.000,00

1.7.4.1.99.0.1.005

1.7.4.1.99.0.1.006 02 FEAS - PROGRAMA PROTECAO BASICA 0,00 255.900,00 780.000,00

1.7.5.0.00.0.0.000 2.000,00

1.7.5.1.00.0.0.000 02 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 108.000,00

160.000,00

1.7.5.1.50.0.1.001 02 FEAS - PROTEÇÃO ESPECIAL 0,00 375.100,00 813.000,00

340.790.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.706.750,00 387.000,00 340.790.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.706.750,00 387.000,00 340.790.000,00

04 Conv Instit. PRIVADAS c/ Fins Lucrativos - Rec Vinc 113.750,00 0,00

03 FUNDO MUNIC. SOCIAL SOLIEDARIDADE - FSS 0,00 1.000,00

03 FUNDO MUNIC.MEIO AMBIENTE/FUMDEMAT 780.000,00 0,00

03 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 2.000,00

03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI 0,00 160.000,00

01 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS/FADAT 813.000,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 340.790.000,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃ3O40.790.000,00 0,00

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

02 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 340.790.000,00 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00 6.000,00 26.000,00

1.7.9.1.00.0.0.000 20.000,00 6.000,00 26.000,00

1.7.9.1.50.0.1.001 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 6.000,00

1.7.9.1.99.0.1.001 0,00 6.000,00

1.9.0.0.00.0.0.000 06 FUNDO PROTECAO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS/FUBEM 20.000,00 0,00 20.000,00

1.9.1.0.00.0.0.000 46.214.853,00 2.420.000,00 48.634.853,00

1.9.1.1.00.0.0.000 06 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENCAO CORPO DE BOMBEIRO 25.573.000,00 25.573.000,00

1.9.1.1.01.0.1.001 25.573.000,00 0,00 25.573.000,00

1.9.1.1.01.0.1.002 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.530.000,00 0,00 21.530.000,00

1.9.1.1.01.0.1.003 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.9.1.1.01.0.1.005 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.1.006 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.1.007 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.1.008 150.000,00 0,00 150.000,00

1.9.1.1.01.0.1.009 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - MULTAS DE TRÂNSITO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.9.1.1.01.0.1.010 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.1.1.01.0.2.002 01 AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000,00

1.9.1.1.01.0.2.003 500.000,00 0,00 500.000,00

1.9.1.1.01.0.2.004 01 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA -AUTO DE INFRAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 07/1991 30.000,00 0,00 30.000,00

1.9.1.1.01.0.3.001 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00

1.9.1.1.01.0.3.002 01 AUTO DE INFRAÇÃO - DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) 220.000,00 0,00 220.000,00

1.9.1.1.06.1.1.000 0,00

1.9.1.1.09.0.1.006 01 AUTO DE INFRAÇÃO CCZ 3.000,00 0,00 3.000,00

1.9.1.1.09.0.2.001 4.000,00 0,00 4.000,00

1.9.2.0.00.0.0.000 01 AUTO DE INFRAÇÃO INSPETORIA FISCAL 16.000,00 0,00 16.000,00

40.000,00 0,00 40.000,00

01 MULTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - REGULARIZACAO E LEGALIZACAO 15.558.853,00 0,00 15.558.853,00

01 AUTO DE INFRAÇÃO TRANSPORTE (Multas Administrativas)

01 AUTO DE INFRAÇÃO - DIVERSOS

01 MULTAS PERV. EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - MULTAS E JUROS

01 MULTA PREVISTAS EM LEG. ESPECÍFICA - LEI COMPLEMENTAR 02/1990(ANTIGO 275) - MULTAS E JUROS

01 MULTA PREVISTA EM LEG. ESPECÍFICA - LEI 468 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - MULTAS E JUROS

01 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA

01 MULTAS PREVISTA LEG.ESPEC - CORR.MONET-DIV.ATIVA

01 AUTO DE INFRAÇÃO - POR DANOS AMBIENTAIS

04 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

01 MULTA CONTRATUAL - MULTAS E JUROS

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

1.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES 46.953,00 0,00 46.953,00

1.9.2.1.99.0.1.001 36.953,00 0,00 36.953,00

1.9.2.1.99.0.3.004 04 Outras Indenizações - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00

1.9.2.2.00.0.0.000 15.511.900,00 0,00 15.511.900,00

1.9.2.2.99.0.1.001 01 BOLSA DE ESTUDO SIMUBE - D.A 5.550.000,00 0,00 5.550.000,00

1.9.2.2.99.0.1.002 7.026.000,00 0,00 7.026.000,00

1.9.2.2.99.0.1.003 RESTITUIÇÕES 282.000,00 0,00 282.000,00

1.9.2.2.99.0.1.009 100.000,00 0,00 100.000,00

1.9.2.2.99.0.1.011 01 OUTRAS RESTITUICOES - DEVOLUCOES P/COFRES PUBLICOS 26.000,00 0,00 26.000,00

1.9.2.2.99.0.1.014 0,00

1.9.2.2.99.0.1.121 01 SABESP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇ. DE ABAST DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 3.000,00 0,00 3.000,00

1.9.2.2.99.0.2.002 2.199.900,00 0,00 2.199.900,00

1.9.2.2.99.0.3.001 01 CUSTAS JUDICIAIS 0,00

1.9.2.2.99.0.3.002 50.000,00 0,00 50.000,00

1.9.2.2.99.0.4.001 01 SENTENCA JUDICIAL - PROC.1001650-04.2021.8.26.0625 5.000,00 0,00 5.000,00

1.9.9.0.00.0.0.000 5.000,00 2.420.000,00 5.000,00

1.9.9.9.00.0.0.000 01 SENTENCA JUDICIAL - PROC. ADMIN: 42.240/2017 -Tomaz B. Toledo 2.420.000,00

1.9.9.9.03.0.1.000 10.000,00 2.420.000,00 10.000,00

1.9.9.9.12.2.1.000 01 RESTITUICAO - ALUNOS SAO LUIZ PARAITINGA-46.701/18 5.083.000,00 0,00 7.503.000,00

1.9.9.9.12.2.1.002 5.083.000,00 0,00 7.503.000,00

1.9.9.9.99.2.1.001 01 RECEITA A CLASSIFICAR - EVENTUAIS 0,00 2.420.000,00

1.9.9.9.99.2.2.001 0,00 0,00 3.177.000,00

01 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC - MULTA/JUROS 3.177.000,00 1.500.000,00

2.0.0.0.00.0.0.000 1.500.000,00

01 DIVIDA ATIVA - OUTAS RESTITUICOES 400.000,00

2.1.0.0.00.0.0.000 400.000,00 6.000,00

01 CORREC.MONETARIA-DIVIDA ATIVA - OUTRAS RESTITUICOE 6.000,00

90.163.100,00

01 DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS - OUTRAS RESTITUICOES

55.000.000,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

04 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência ­ Principal

01 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

04 Ônus de Sucumbência - Principal

04 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

01 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA-NAO TRIBUTAVEL

RECEITAS DE CAPITAL 89.893.100,00 270.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 55.000.000,00 0,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

2.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 55.000.000,00 0,00 55.000.000,00

2.1.1.9.00.0.0.000 55.000.000,00 0,00 55.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.001 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 55.000.000,00 0,00 55.000.000,00

2.2.0.0.00.0.0.000 0,00

2.2.1.0.00.0.0.000 07 EMPRESTIMO 10.000,00 0,00 10.000,00

2.2.1.3.00.0.0.000 10.000,00 0,00 10.000,00

2.2.1.3.01.0.1.001 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 0,00 10.000,00

2.3.0.0.00.0.0.000 10.000,00 0,00 10.000,00

2.3.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 465.000,00 0,00 465.000,00

2.3.1.1.00.0.0.000 465.000,00 0,00 465.000,00

2.3.1.1.06.0.1.001 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 465.000,00 0,00 465.000,00

2.4.0.0.00.0.0.000 465.000,00 270.000,00 465.000,00

2.4.1.0.00.0.0.000 04 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 30.208.100,00 270.000,00 30.478.100,00

2.4.1.3.00.0.0.000 7.463.000,00 270.000,00 7.733.000,00

2.4.1.3.50.0.1.001 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 130.000,00 270.000,00

2.4.1.3.50.0.1.002 0,00 140.000,00 130.000,00

2.4.1.4.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 140.000,00

2.4.1.4.51.0.0.001 0,00 0,00 7.463.000,00

2.4.1.4.54.0.1.002 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 7.463.000,00 0,00 3.518.000,00

2.4.1.4.99.0.1.001 3.518.000,00 0,00 1.155.000,00

2.4.1.4.99.0.1.002 01 AMORTIZACAO DE BOLSA DE ESTUDO SIMUBE 1.155.000,00 0,00 1.500.000,00

2.4.1.4.99.0.1.004 1.500.000,00 0,00 1.000.000,00

2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000.000,00 0,00 290.000,00

2.4.2.2.00.0.0.000 290.000,00 0,00 22.745.100,00

2.4.2.2.53.0.1.001 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.745.100,00 0,00 22.745.100,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FNAS 22.745.100,00 7.299.000,00

7.299.000,00

05 FNAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APAE - MARCIO ALVINO

05 FNAS - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PROJETO ESPERANÇA - PHILIPPE O. BRAGANÇA

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

05 PAC CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 01

05 FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL

05 PAC - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO Local: Avenida José do Nascimento da Silva-Esplanada Santa Terezinha

05 INFRAESTRUTURA - RISCO NO PERIMETRO DO MUNICIPIO - AÇÕES EMERGENCIAIS

05 MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

02 FEHIDRO- MELHORIA DA MACRO E MICRODRENAGEM DA AV. DO POVO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

2.4.2.2.53.0.1.002 02 FEHIDRO -CONSTRUÇÃO DE PARQUE ALAGÁVEL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS 8.595.000,00 0,00 8.595.000,00

2.4.2.2.53.0.1.003 600.000,00

2.4.2.2.53.0.1.004 02 FEHIDRO-OBRA MURO GABIÃO AV.BENEDITO ELIAS 600.000,00 0,00

2.4.2.2.53.0.1.005 1.411.000,00

2.4.2.2.99.0.1.001 02 FEHIDRO-ELAB. DE PROJ. P/ BACIAS HIDROGRÁFICAS -CORREGOS DO JUDEU E DO CONVENTO VELHO 1.411.000,00 0,00 2.461.100,00

2.4.2.2.99.0.1.002

2.4.2.2.99.0.1.003 02 FEHIDRO-OBRA MURO GABIÃO AV. ZÉLIA ALVES FERREIRA 2.461.100,00 0,00 483.000,00

2.4.2.2.99.0.1.005 100.000,00

2.9.0.0.00.0.0.000 02 RECAPEAMENTO- RUA JOSÉ DANTAS - BARRANCO 483.000,00 0,00 1.696.000,00

2.9.9.0.00.0.0.000 100.000,00

2.9.9.9.00.0.0.000 02 AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS - ANDRE DO PRADO 100.000,00 0,00 4.210.000,00

2.9.9.9.50.0.1.001 4.210.000,00

2.9.9.9.50.0.1.003 02 OBRA DE INFRAESTRUTURA - GABIÃO-RESIDENCIAL PQ. ESPERANÇA/MARGENS DO CORREGO CONVENTO VELHO 1.696.000,00 0,00 4.210.000,00

1.164.000,00

7.0.0.0.00.0.0.000 02 RECAPEAMENTO DE VIAS - LECI BRANDÃO 100.000,00 0,00 3.046.000,00

7.2.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.210.000,00 0,00 385.121.713,00

7.2.1.0.00.0.0.000

7.2.1.5.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 4.210.000,00 0,00 224.184.018,00

7.2.1.5.02.1.1.001 224.184.018,00

7.2.1.5.02.1.1.002 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.210.000,00 0,00 224.184.018,00

7.2.1.5.02.1.1.003 112.205.518,00

7.2.1.5.02.1.1.004 01 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC 1.164.000,00 0,00

7.2.1.5.50.1.1.001 3.000.000,00

7.2.1.5.50.1.1.002 01 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA (RESIDENCIAL/COMERCIAL/INDUSTRIAL) 3.046.000,00 0,00 400.000,00

7.2.1.5.50.1.1.003

RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 115.475.240,00 269.646.473,00 17.600.000,00

21.500.000,00

CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0,00 224.184.018,00

1.050.000,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 0,00 224.184.018,00 600.000,00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS 0,00 224.184.018,00

04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO PMT 0,00 112.205.518,00

04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CMT 0,00 3.000.000,00

04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO IPMT 0,00 400.000,00

04 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO UNITAU 0,00 17.600.000,00

04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO PMT 0,00 21.500.000,00

04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO CMT 0,00 1.050.000,00

04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO IPMT 0,00 600.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

7.2.1.5.50.1.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL INATIVO UNITAU 0,00 12.250.000,00 12.250.000,00

7.2.1.5.50.2.1.001 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00

7.2.1.5.50.2.1.002 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA PMT 0,00 180.000,00 180.000,00

7.2.1.5.50.2.1.003 0,00 28.500,00 28.500,00

7.2.1.5.50.2.1.004 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA CMT 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00

7.2.1.5.51.1.1.000 0,00 1.282.046,00 1.282.046,00

7.2.1.5.51.1.1.001 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA IPMT 0,00 1.328.505,00 1.328.505,00

7.2.1.5.51.1.1.002 0,00 1.025.330,00 1.025.330,00

7.2.1.5.51.1.1.003 04 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA UNITAU 0,00 700.161,00 700.161,00

7.2.1.5.51.1.1.004 0,00 6.427.265,00 6.427.265,00

7.2.1.5.51.1.1.005 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU - ACORDO 2370/13 - PRINCIPAL 0,00 1.007.602,00 1.007.602,00

7.2.1.5.51.1.1.006 0,00

7.2.1.5.51.1.1.007 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 27.188.070,00 27.188.070,00

7.2.1.5.51.1.1.008 0,00 3.806.000,00 3.806.000,00

7.2.1.5.51.1.1.009 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - PRINCIPAL 0,00 143.895,00 143.895,00

7.2.1.5.51.1.2.000 0,00 6.800,00 6.800,00

7.2.1.5.51.1.2.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - ATUALIZACAO MONETARIA 0,00 2.039.449,00 2.039.449,00

7.2.1.5.51.1.2.002 0,00 1.123.009,00 1.123.009,00

7.2.1.5.51.1.2.003 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - PRINCIPAL 0,00 1.866.633,00 1.866.633,00

7.2.1.5.51.1.2.004 0,00 3.605.930,00 3.605.930,00

7.3.0.0.00.0.0.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - ATUALIZACAO MONETARIA 383.680,00 19.305,00 19.305,00

7.3.1.0.00.0.0.000 315.000,00 0,00 383.680,00

7.3.1.1.00.0.0.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - PRINCIPAL 315.000,00 0,00 315.000,00

7.3.1.1.01.1.1.001 315.000,00 0,00 315.000,00

7.3.9.0.00.0.0.000 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - ATUALIZACAO MONETARIA 68.680,00 0,00 315.000,00

0,00 68.680,00

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - PRINCIPAL

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - ATUALIZACAO MONETARIA

04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - JUROS

04 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - JUROS

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - JUROS

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - JUROS

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - JUROS

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - INTRA OFSS

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - INTRA OFSS

04 Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Intra OFSS

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ­ INTRA OFSS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

7.3.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS 68.680,00 0,00 68.680,00

7.3.9.9.99.0.1.000 68.680,00 0,00 68.680,00

7.7.0.0.00.0.0.000 04 Receitas Patrimoniais de Aluguéis ou Permissão de Uso - Intra 115.091.560,00 0,00 115.091.560,00

7.7.3.0.00.0.0.000 115.091.560,00 0,00 115.091.560,00

7.7.3.2.51.0.1.016 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 487.842,05 0,00 487.842,05

7.7.3.2.51.0.1.017 3.505.707,95 0,00 3.505.707,95

7.7.3.2.51.0.1.023 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS 1.810.850,00 0,00 1.810.850,00

7.7.3.2.51.0.1.024 1.008.250,00 0,00 1.008.250,00

7.7.3.2.51.0.1.101 06 Conv com a Unitau - 16 PRPPG - Rec Vinc 1.219.750,00 0,00 1.219.750,00

7.7.3.2.51.0.1.102 662.561,12 0,00 662.561,12

7.7.3.2.51.0.1.103 06 Conv com a Unitau - 17 PRPPG - Rec Vinc 547.598,88 0,00 547.598,88

7.7.3.9.00.0.0.000 105.849.000,00 0,00 105.849.000,00

7.7.3.9.99.0.1.000 06 Conv com a Unitau - 23 EAD - Rec Vinc 56.140.000,00 0,00 56.140.000,00

7.7.3.9.99.0.1.001 49.609.000,00 0,00 49.609.000,00

7.9.0.0.00.0.0.000 06 Conv com a Unitau - 2234 COMERC - Rec Vinc 45.462.455,00 45.462.455,00

7.9.9.0.00.0.0.000 0,00 45.462.455,00 45.462.455,00

7.9.9.9.01.0.1.001 06 Conv com a PMTaubate - EMCA - Rec Vinc 0,00 23.241.836,00 23.241.836,00

7.9.9.9.01.0.1.002 0,00 8.010.942,00 8.010.942,00

7.9.9.9.01.0.1.003 06 Conv Unitau e FEHIDRO EDUC AMBIENTAL Lato Sensu - 44-2025 - Rec Vinc 0,00 706.972,00 706.972,00

7.9.9.9.01.0.1.004 0,00 102.705,00 102.705,00

7.9.9.9.01.0.1.005 06 Conv Unitau e FEHIDRO RECUPERAÇÃO FLORESTAL - 45-2025 - Rec Vinc 0,00 2.615.726,00 2.615.726,00

7.9.9.9.01.0.1.006 0,00 620.083,00 620.083,00

7.9.9.9.01.0.1.007 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS ­ INTRA OFSS 0,00 7.481.776,00 7.481.776,00

7.9.9.9.01.0.1.008 0,00 384.000,00 384.000,00

7.9.9.9.01.0.2.000 06 Transfer. de Convênios - Ed Infantil - Intra OFSS 0,00 564.191,00 564.191,00

0,00

06 Transfer. de Convênios - Ed Fundamental - Intra OFSS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

04 APORTE FINANCEIRO - PMT

04 APORTE FINANCEIRO - UNITAU

04 APORTE FINANCEIRO - CMT

04 APORTE FINANCEIRO - IPMT

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - PRINCIPAL

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - ATUALIZACAO MONETARIA

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - PRINCIPAL

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - ATUALIZACAO MONETARIA

04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - JUROS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação FISCAL SEGURIDADE TOTAL

7.9.9.9.01.0.2.001 04 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - JUROS 0,00 1.734.224,00 1.734.224,00

90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA 135.990.400,00 0,00 135.990.400,00

91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 135.990.400,00 0,00 135.990.400,00

91.7.0.0.00.0.0.000 135.990.400,00

91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 135.990.400,00 0,00

91.7.1.1.51.1.1.001 33.946.600,00

91.7.1.1.52.0.1.001 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 33.946.600,00 0,00 33.916.200,00

91.7.2.0.00.0.0.000

91.7.2.1.50.0.1.001 01 DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM 33.916.200,00 0,00 30.400,00

91.7.2.1.51.0.1.001 102.043.800,00

91.7.2.1.52.0.1.001 01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR 30.400,00 0,00

80.464.200,00

DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 102.043.800,00 0,00 20.960.000,00

01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS 80.464.200,00 0,00 619.600,00

01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA 20.960.000,00 0,00

01 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 619.600,00 0,00

TOTAL GERAL ORÇADO : 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Resumo das Fontes de Recurso - 2026

Orçamento da Receita

Fonte Descrição Tesouro Outras Fontes Total

01 TESOURO 1.222.526.700,00

02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 1.222.526.700,00

03 RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 418.183.800,00 418.183.800,00

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 1.167.000,00 1.167.000,00

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00

04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 821.386,00 821.386,00

05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 368.680,00 368.680,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 239.028.220,00 239.028.220,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 138.750,00 138.750,00

07 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00

0,00 373.730.323,00 373.730.323,00

189.796.500,00 189.796.500,00

1.241.075,00 1.241.075,00

26.000,00 26.000,00

106.022.000,00 106.022.000,00

100.000,00 100.000,00

9.657.560,00 9.657.560,00

55.000.000,00 55.000.000,00

Total Geral : 1.222.526.700,00 1.395.281.294,00 2.617.807.994,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL URBANA

1.1.1.2.00.0.0.000

IPTU - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA

1.1.1.2.50.0.0.000

IPTU - CORRECAO MONETARIA

1.1.1.2.50.0.1.001 1 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

1.1.1.2.50.0.1.002 1 IPTU - DIVIDA ATIVA 32 A 34 - CF ART. 156 INCISO I

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.1.2.50.0.1.003 1 IPTU - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

32 A 34 - CF ART. 156 INCISO I

1.1.1.2.50.0.2.001 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.50.0.3.001 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

1.1.1.2.50.0.3.002 1 289 A 293

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

289 A 293

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.2.50.0.4.001 1 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

289 A 293

1.1.1.2.53.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE

DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1.1.1.2.53.0.1.001 1 ITBI - IMPOSTOS S/ TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

1.1.1.2.53.0.1.002 1 ITBI - CORRECAO MONETARIA 052 A 069 - CF ART. 156

ITBI - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.1.2.53.0.3.001 1 COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

ITBI - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.1.2.53.0.3.002 1 ITBI - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS MORA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 289 A 293

1.1.1.2.53.0.4.001 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.1.3.00.0.0.000

1.1.1.3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.1.1.3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.1.1.3.03.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.1.1.3.03.1.1.001 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO CF ART. 158 INCISO I

1.1.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.1.3.03.4.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS -

PRINCIPAL

1.1.1.3.03.4.1.001 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS CF ART. 158 INCISO I

1.1.1.4.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E

SERVIÇOS

1.1.1.4.51.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1.1.1.4.51.1.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1.1.1.4.51.1.1.001 1 ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

ISSQN - CONSTRUÇÃO CIVIL COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

1.1.1.4.51.1.1.002 1 ISSQN - NOTA FISCAL ELETRONICA 156 INCISO III

ISSQN - SIMPLES NACIONAL/SIAFI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.1.4.51.1.1.003 1 ISSQN - FIXO COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

ISSQN - ESTIMADO 156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.004 1 ISSQN - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

ISSQN - DIVIDA ATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

1.1.1.4.51.1.1.005 1 ISSQN - MULTAS E JUROS 156 INCISO III

ISSQN - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.1.4.51.1.1.006 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTA/JUROS DE MORA COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

TAXAS 156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.1.007 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

1.1.1.4.51.1.1.008 1 156 INCISO III

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.1.4.51.1.2.001 1 COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

156 INCISO III

1.1.1.4.51.1.3.001 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 108, DE 28/10/2003 - CF ART.

1.1.1.4.51.1.4.001 1 156 INCISO III

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

289 A 293

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

289 A 293

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

289 A 293

1.1.2.0.00.0.0.000

1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.0.1.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.1.2.1.01.0.1.001 1 TAXA - PUBLICIDADE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

TAXA - FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.002 1 TAXA - LICENCA EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.003 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.1.2.1.01.0.1.004 1 TAXA - ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

TAXA - FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.005 1 TAXA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.1.006 1 TAXA - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.2.000 TAXA - DIVIDA ATIVA

TAXA - DIVIDA ATIVA - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.2.1.01.0.2.001 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

MULTAS E JUROS

1.1.2.1.01.0.3.000 TAXA - DIVIDA ATIVA-MULTA E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.3.001 1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.3.002 1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTA E JUROS

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.2.1.01.0.4.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.01.0.4.001 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTABELECE NORMAS, CRITÉRIOS E

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO

1.1.2.1.04.0.0.000 TAXA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

TAXA - FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS TAUBATÉ.

1.1.2.1.04.0.1.000 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ESTABELECE NORMAS, CRITÉRIOS E

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO

1.1.2.1.04.0.2.000 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

COMPLEMENTARES TAUBATÉ

1.1.2.1.04.0.3.000 1 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA ESTABELECE NORMAS, CRITÉRIOS E

PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO

1.1.2.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS TAUBATÉ

1.1.2.1.50.0.1.001 1

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.1.2.1.50.0.1.002 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.2.1.50.0.2.001 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.1.3.0.00.0.0.000

1.1.3.1.00.0.0.000 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

1.1.3.1.53.0.0.000 COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

185 A 191

1.1.3.1.53.0.3.001 1

1.2.0.0.00.0.0.000

1.2.1.0.00.0.0.000

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA

DE PROTEÇÃO SOCIAL

1.2.1.5.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

1.2.1.5.01.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

1.2.1.5.01.1.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.1.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

1.2.1.5.01.2.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.2.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR INATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

1.2.1.5.01.3.1.001 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.002 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.003 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.1.5.01.3.1.004 4 CONTRIB.SERVIDOR PENSIONISTA UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.1.50.0.1.000 1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE

RECEITA PATRIMONIAL ILUMINAÇÃO PUBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO

149 - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.3.0.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.0.00.0.0.000

1.3.1.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.1.01.0.0.000

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE

1.3.1.1.01.1.0.000 OCUPAÇÃO

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

1.3.1.1.01.1.1.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

1.3.1.1.01.1.1.001 4 Receita de Aluguéis

1.3.1.1.02.0.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO

DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

1.3.1.1.02.0.1.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO

DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.3.1.1.02.0.1.001 4 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens

Imóveis Públicos

1.3.1.1.02.0.1.001 1 PRECO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.002 1 PREÇO PUBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIA NOVA - CONCESSÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - MERCATAU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.004 1 PRECO PUBLICO - CAMELODROMO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.005 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/BANCO BRADESCO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.006 1 PREÇO PÚBLICO - BANCA DE JORNAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.007 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/GERAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.008 1 PREÇO PUBLICO - TEATRO METRÓPOLE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.009 1 PREÇO PÚBLICO - SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO LEI MUNICIPAL

1.3.1.1.02.0.1.010 1 PREÇO PUBLICO - ESPAÇO PUBLICO/CANTINA ESCOLA FEGO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.012 1 PREÇO PUBLICO - SHOPPING POPULAR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.1.013 1 PREÇO PÚBLICO - CONC/PERM/ - CORREÇÃO MONETÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.2.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO

DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS

1.3.1.1.02.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM - MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.3.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO

DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA

1.3.1.1.02.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.1.1.02.0.3.002 1 PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIV.ATIVA-CORR.MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

PRECO PUBLICO - CONC/PERM-DIVIDA ATIVA MULTA/JUROS COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.3.1.1.02.0.4.001 1 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS

1.3.2.1.00.0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.3.2.1.01.0.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.01.0.1.000 4 Receitas de Aplicação Financeira

1.3.2.1.01.0.1.001 4 Aplic Financeira - Rec Prop - Funcabes Aplicação financeira - recursos próprios

Aplic. Financ. FAPETI - REC LIVRES FUNCABES

1.3.2.1.01.0.1.001 4 Aplic e juros da FAPETI

1.3.2.1.01.0.1.001 4 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.001 2 RENDIM.S/APLIC - FUNDEB EC 53 DE 19/12/06 E LEI 11.494/07

1.3.2.1.01.0.1.002 6 Aplic Financ Conv. PMT - Educação Infantil Aplic Financ Conv. PMT - Educação Infantil

1.3.2.1.01.0.1.002 5 RENDIM.S/APLIC-SALARIO EDUCAÇÃO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.003 6 Aplic. Financ. Conv Instit. PRIVADAS c/ Fins Lucrativos - Rec Vinc (Johnson) - Fundacao Benido - Apsen - DECAF -

EVENTO CICTED - FUND ROB MARINHO -

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.3.2.1.01.0.1.003 6 Aplic Financ Conv. PMT - Educ Fundamental GARBANZO - INFIINIT - MGDR - PYRAMID - PROJ

300 - VALID CONTRAN

Aplic Financ Conv. PMT - Educação Fundamental

1.3.2.1.01.0.1.003 1 RENDIM.S/APLIC - RECURSOS NÃO VINCULADOS LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.004 1 RENDIM.S/APLIC - CORPO DE BOMBEIRO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.005 1 RENDIM.S/APLIC - MULTA LEGISLAÇÃO TRANSITO LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.006 1 RENDIM.S/APLIC - FUNDIP LEI 8.666/93 - ARTIGO 116, PARAGRAFO 4

1.3.2.1.01.0.1.017 6 Aplic. Financ. Conv 17 - PRPPG Unitau - Rec Vinc EAD - Pós-graduação

1.3.2.1.01.0.1.023 6 Aplic. Financ. Conv 23 - EAD UNITAU - Rec Vinc Aplic. Finan. Conv 23 - Ead Unitau

1.3.2.1.01.0.1.024 6 Aplic. Financ. Conv 2234 - COMERCIAL & MARKETING Unitau - Rec Vinc Aplic. Finan. Conv 2234 - Comerc e Mark Unitau

1.3.2.1.01.0.1.101 6 Aplic. Financ. PMT - EMCA - Rec Vinc

1.3.2.1.01.0.1.107 6 Aplic. Financ. Conv 16 - PRPPG Unitau - Rec Vinc Pós-graduação

1.3.2.1.01.0.1.108 6 Aplic. Financ. Unitau e FEHIDRO EDUC AMBIENTAL Lato Sensu - Conv 44- Processo PREX nº 2025/044 (GRP 2025/1151) -

2025 - Rec Vinc Deliberação CONSUNI nº 027/2025

CONVENIO COM UNITAU - FEHIDRO EDUCAÇÃO

AMBIENTAL PARA FORMAÇÃO DE GESTORES EM

RECURSOS HÍDRICOS: CURSO

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

1.3.2.1.01.0.1.109 6 Aplic. Financ. Unitau e FEHIDRO RECUPERAÇÃO FLORESTAL - Conv 45- Processo PREX nº 2025/045 (GRP 2025/1154) -

2025 - Rec Vinc Deliberação CONSUNI nº 028/2025

CONVENIO COM UNITAU - FEHIDRO PROJETO

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA MATA CILIAR

SITUADA NA ÁREA

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO UNA EM

TAUBATÉ-SP

1.3.2.1.04.0.0.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL - RPPS

1.3.2.1.04.0.1.002 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF CEF

1.3.2.1.04.0.1.003 4 RENDIMENTOS INVESTIMENTOS RF BB

1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS

1.3.2.2.01.0.0.000 DIVIDENDOS

1.3.2.2.01.0.1.000 1 DIVIDENDOS RESOLUCAO CMN 3244 - 28/10/2004

1.3.2.3.00.0.0.000 PARTICIPAÇÕES

1.3.2.3.01.0.0.000 PARTICIPAÇÕES

1.3.2.3.01.0.1.001 4 Participações - Principal

1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.1.01.0.1.001 6 Receitas de Serviços

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.6.1.1.01.0.1.001 4 Serv. Adm. - Anuidade Graduação

1.6.1.1.01.0.1.002 4 Serv. Adm. - Cursos de Extensão

1.6.1.1.01.0.1.003 4 Serv. Adm. - Cursos de Pós Graduação

1.6.1.1.01.0.1.003 6 Prestação de serviços - FAPETI - Rec Livres Taxa de Administração de Serviços Prestados a

PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Inst em Geral

1.6.1.1.01.0.1.003 1 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.1.1.01.0.1.004 4 Encargos Administrativos - Seguro, Funeral, Plano Odontológico e Outros Taxa de Administração sobre a execução dos

benefícios - seguro, funeral, sul america,

odontológico, retorno da tx do auxilio

alimentação.

1.6.1.1.01.0.1.004 4 Serv. Adm. - Cursos a Distância

1.6.1.1.01.0.1.005 4 Serv. Adm. - Expedição de Diplomas

1.6.1.1.01.0.1.006 4 Serv. Adm. - Certificados, Atestados, Prova

1.6.1.1.01.0.1.007 4 Acordos Administrativos e Judiciais (2) Serviços Administrativos e Comerciais prestados

Serv. Adm. - Multas e Juros - Anuidades por entidades e orgaos publicos em geral

Acordos Administrativos e Parcelas Vencidas

1.6.1.1.01.0.2.001 4

1.6.1.1.01.0.3.001 4 Serv. Adm. - Dívida Ativa

1.6.1.1.01.0.4.001 4 Serv. Adm. - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.1.02.0.0.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

1.6.1.1.02.0.1.001 4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

1.6.1.1.02.0.1.005 4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

OUTROS SERVIÇOS Principal

1.6.9.0.00.0.0.000

1.6.9.9.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.9.99.0.1.001 4 Outros Serviços - Clinica Odontológica

1.6.9.9.99.0.1.001 1 PRECO PUBLICO - SERVICO DE CEMITERIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.002 4 Outros Serviços - Clinica Psicológica

1.6.9.9.99.0.1.002 1 PRECO PUBLICO - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.003 4 Outros Serviços - Clinica Fisioterápica

1.6.9.9.99.0.1.003 1 PRECO PUBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, APREENSÃO,

REMOÇÃO, ETC...

1.6.9.9.99.0.1.004 4 Outros Serviços - Laboratório Apícola

1.6.9.9.99.0.1.004 1 PRECO PUBLICO - RESIDUOS SOLIDOS SEPTICOS-KG/FRACA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.005 4 Outros Serviços - Laboratório Analise de Solos

1.6.9.9.99.0.1.005 1 PRECO PUBLICO - SERVICO DE ATERRO SANITARIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.6.9.9.99.0.1.006 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.6.9.9.99.0.1.007 4 Outros Serviços - Principal - Clinica de Nutrição

1.6.9.9.99.0.1.007 1 PRECO PUBLICO OUTROS SERVICOS - CORRECAO MONETARIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

Outros Serviços - Multas e Juros COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.2.001 4

1.6.9.9.99.0.2.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS MULTA/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.3.001 1 PRECO PUBLICO - OUTROS SERV. DIV.ATIVA-COR.MONETAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

PRECO PUBLICO - OUTROS SERVICO DIV.ATIVA-MULT/JURO COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.3.002 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.6.9.9.99.0.4.001 1 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA

UNIÃO

1.7.1.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

1.7.1.1.51.1.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA

1.7.1.1.51.1.1.001 1 MENSAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159, INCISO I

COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

1.7.1.1.51.1.1.002 1 COTA L.C. 198/2023 - FPM

1.7.1.1.51.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS ­ COTAS

EXTRAORDINÁRIAS

1.7.1.1.51.2.1.001 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% DEZEMBRO ART. 159, I "D" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.51.2.1.002 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% JULHO ART.159, I, "E" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.51.2.1.003 1 COTA-PARTE FDO. DE PARTIC. DOS MUNICÍPIOS - 1% SETEMBRO ART.159, I, "E" - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.7.1.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.7.1.1.52.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159, INCISO II

1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.2.51.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE

RECURSOS MINERAIS - CFEM

1.7.1.2.51.0.1.001 5 COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159, INCISO II

1.7.1.2.52.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE

PETRÓLEO

1.7.1.2.52.4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP

1.7.1.2.52.4.1.001 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP PRINCIPAL LEI FEDERAL 7.252/86 E ALTERAÇÕES

1.7.1.2.52.4.1.002 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO­ FEP - EDUCAÇÃO

1.7.1.2.52.4.1.003 5 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO ­ FEP - SAÚDE

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

1.7.1.3.50.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS ­

REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.7.1.3.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.7.1.3.50.1.1.001 5 FNS-SAUDE BUCAL-EQUIPE ATENCAO PRIMARIA-EAP/ESB NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.002 5 FNS-SAUDE NA ESCOLA-PSE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.003 5 FNS-PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL GND 3 STN 600

1.7.1.3.50.1.1.004 5 FNS-PROG.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.005 5 FNS-PROG.SAUDE DA FAMILIA - SF NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.006 5 FNS-PROG.SAUDE BUCAL/SB NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.007 5 FNS-PROG PRENIVE BRASIL-DESEMPENHO/PMAQ NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.008 5 FNS-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/CEO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.009 5 FNS-REDE CEGONHA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.010 5 FNS-REDE VIVER SEM LIMITE NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.011 5 FNS-INCENTIVO SAUDE BUCAL - IMPL. EQUIPES

1.7.1.3.50.1.1.012 5 FNS-EQUIPES CONSULTORIO DE RUA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.013 5 FNS - REDE BRASIL SEM MISERIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.014 5 FNS - PRO.PREVINE BRASIL - CAPITAÇÃO PONDERADA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.015 5 FNS - FINANCIAMENTO DE EQUIPES EAP NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.1.1.016 5 FNS - INCENTIVO ADIC.IMPL. EQUIES - EAP NOB SUS 01/96 E ALTERACOES - PORTARIA

1402/11 DE 15/06/11

FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS ESF - COMPONENTE DE VINCULO E

1.7.1.3.50.1.1.017 5 ACOMP TERRITORIAL

FNS - INCENTIVO ADIC. IMPL. EQUIEPS - ESF - SAUDE FAMILIA

1.7.1.3.50.1.1.019 5

1.7.1.3.50.1.1.020 5 FNS AP - CUSTEIO ATIVIDADE FISICA APS

1.7.1.3.50.1.1.021 5 FNS - INDICADOR DE DESEMPENHO APS E.A.P. QUALIDADE

1.7.1.3.50.1.1.022 5 FNS - INDICADOR DESEMPENHO APS E.S.B. - QUALIDADE

1.7.1.3.50.1.1.023 5 FNS - INDICADOR DE DESEMPENHO APS EAPCOMPONENTE DE VÍNCULO E

ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL

1.7.1.3.50.1.1.024 5 FNS AB - EQUIPES MULTIPROFISSIONAISSAÚDE/APS

1.7.1.3.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ATENÇÃO ESPECIALIZADA

1.7.1.3.50.2.1.001 5 FNS - UNID.REF.ESPEC.SAUDE MENTAL/PSIQUIATRIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.002 5 FNS - ATENCAO HOSPITALAR/HUMT NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.50.2.1.003 5 FNS - SERV.ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA/SAMU 192 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.2.1.004 5 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SANTA HELENA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.005 5 FNS - REDE SAUDE MENTAL/RSME NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.006 5 FNS - MEDIA E ALTA COMPLEX.AMBULATORIAL HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.007 5 FNS - MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO/RCA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.008 5 FNS - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO/UPA SAN MARINO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.009 5 FNS - EXAMES PRE-NATAL/RCEG E TESTE GRAVIDEZ NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.010 5 FNS - UNIDADE ACOLHIMENTO ADULTO-UAA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.011 5 FNS - SERVICO ATENCAO DOMICILIAR/SAD NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.012 5 FNS - TETO MAC APAE

1.7.1.3.50.2.1.013 5 FNS - RESIDENCIA TERAPEUTICA/RT-RAPS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.014 5 FNS - CIRURGIAS ELETIVA HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.015 5 FNS - ONCO HOSPITALAR NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.017 5 FNS - MAC UTI - ADULTO - HMUT NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.2.1.018 5 FNS MAC - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE GND 3 PT

6186/24 STN 621

1.7.1.3.50.2.1.021 5 FNS MAC - HMUT - UTI NEONATAL TIPO II - UTIN II GND 3 PT 6220/24 STN

1.7.1.3.50.2.1.022 5 FNS MAC - PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS GND 3 PT 5820/24 STN 621

1.7.1.3.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.3.50.3.1.001 5 FNS - PROG. QUALIFICAÇÕES AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES

1.7.1.3.50.3.1.002 5 FNS - INC.FINANC.VIGIL.SAÚDE - OFICINAS INTEGRATIVAS

1.7.1.3.50.3.1.003 5 FNS - INC ACOES VIGIL.PREV.CONT.DST/HIV/AIDS/HEP V NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.004 5 FNS - VIGILANCIA EM SAUDE/PFVS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.005 5 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS-95% LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.3.1.006 5 FNS - ASSIST.FIN.AGENTES COMBATE ENDEMIAS-5% LEI ESPECÍFICA

1.7.1.3.50.3.1.007 5 FNS - VS INCEN.FINAN. ACOES VIGILANCIA SANITARIA NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.3.1.008 5 FNS - V.S. - INC.PONTUAIS AÇÕES SERV. VIGIL. SAÚDE - IPVS

1.7.1.3.50.3.1.009 5 FNS VS - INC.VAC.ESCOLAS, CAMP. NACIONAL POLIO E MONITORAMENTO

ESTRATÉGIAS PT 3288/24 GND 3 STN 600

1.7.1.3.50.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.7.1.3.50.4.1.001 5 FNS - PROG.ASSIST.FARMACEUTICA INSUMOS ESTRATEGICO NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ­ GESTÃO DO SUS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.3.50.5.1.001 5 FNS - GESTAO SUS NOB SUS 01/96 E ALTERACOES

1.7.1.3.50.5.1.002 5 FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR PISO SALARIAL NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES.

ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600 NOB SUS 01/96 E ALTERAÇÕES.

1.7.1.3.50.5.1.003 5 FNS GS - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS PT 3534/2024 STN 631

1.7.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ­ FNDE¿

1.7.1.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.7.1.4.50.0.1.001 5 FNDE - QSE ENSINO FUNDAMENTAL - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN

1.7.1.4.50.0.1.002 5 FNDE - QSE CRECHE - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550

1.7.1.4.50.0.1.003 5 FNDE - QSE PRÉ-ESCOLA - QUOTA SALARIO EDUCACAO - STN 550

1.7.1.4.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ­ PNAE

1.7.1.4.52.0.1.001 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAE-FUNDAMENTAL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAC-CRECHES E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

1.7.1.4.52.0.1.002 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEP-PRE ESCOLA 16/07/09

TRANSF.DIRETA DO FNDE PNAEE-EJA LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

1.7.1.4.52.0.1.003 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PROGR.MAIS EDUCACAO E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

1.7.1.4.52.0.1.005 5 LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

1.7.1.4.52.0.1.006 5 16/07/09

LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

Legislação Específica

1.7.1.4.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

TRANSPORTE DO ESCOLAR ­ PNATE

1.7.1.4.53.0.1.001 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-FUNDAMENTAL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

1.7.1.4.53.0.1.002 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-INFANTIL LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

1.7.1.4.53.0.1.003 5 TRANSF.DIRETA DO FNDE PNATE-MEDIO LEI 11.947, DE 16/06/09 E MP 1.784 DE 14/12/98

E ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE/CD/N 38, DE

1.7.1.6.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL ­ FNAS

1.7.1.6.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL ­ FNAS

1.7.1.6.50.0.1.001 5 FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL BASICA RESOLUCAO CNAS N.01, DE 01 DE FEVEREIRO DE

1.7.1.6.50.0.1.002 5 FNAS - PROT.ESPECIAL MED.E ALTA COMPLEXIDADE/MAC RESOLUCAO CNAS N 06, DE 14 DE MARCO DE

1.7.1.6.50.0.1.003 5 FNAS - BPC NA ESCOLA PORTARIA 148 DE 12/04/09 - NOB SUS 01/96 E

ALTERAÇÕES

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.1.6.50.0.1.004 5 FNAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD /PBF PORTARIA INTERMINISTERIAL 24 DE ABRIL DE

FNAS - IND.GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 2007

1.7.1.6.50.0.1.005 5 PORTARIA N 7 DE 30/01/2012

1.7.1.6.50.0.1.006 5 FNAS - CUSTEIO CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS - EDUARDO LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

BOLSONARO

1.7.1.7.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.7.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

1.7.1.7.99.0.1.000 ENTIDADES

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

1.7.1.7.99.0.1.002 1 ENTIDADES - PRINCIPAL LEI COMPLEMENTAR 176/2020

LEI COMPLEMENTAR 176/2020 - ADO 25

1.7.1.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.1.9.60.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

1.7.1.9.60.0.1.001 5 MIN.CULT - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -PNAB LEI Nº 14.399/2022 - STN 716

1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.2.1.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.7.2.1.50.0.0.000 COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.1.50.0.1.001 1 COTA-PARTE DO ICMS CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 158, IV

1.7.2.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO IPVA

1.7.2.1.51.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 158, III

1.7.2.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.1.52.0.1.001 1 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 159,

PARAGRAFO 3

1.7.2.1.53.0.0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO

1.7.2.1.53.0.1.001 1 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NO DOMINIO PUBLICO-CIDE LEI FEDERAL 10.866, DE 04/05/2004 CF ARTIGO

159, INCISO III

1.7.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS NATURAIS

1.7.2.2.52.0.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO

DO PETRÓLEO - PRINCIPAL

1.7.2.2.52.0.1.001 2 C/PARTE ROYALTIES COMP.FIN.P/PROD.PETR.L.7990 AR.9 LEI FEDERAL 7.990, DE 28/12/89 E DECRETO 001,

DE 11/01/91

1.7.2.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

1.7.2.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

1.7.2.3.50.0.1.001 2 SES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/AFB LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.002 2 SES - PROGRAMA GLICEMIA/AF ASSIT.FARMACEUTICA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

1.7.2.3.50.0.1.003 2 SES - PISO ATENCAO BASICA/PAB FIXO LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.2.3.50.0.1.004 2 SES MAC - RES SS149/22 CIRURGIA ELETIVA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.7.2.3.50.0.1.006 2 SES PAP - RES SS 162 e 163/24 - PROGRAMA SORRIA SAO PAULO -

CUSTEIO GND 3 - STN 621

1.7.2.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES

1.7.2.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE ­ SUS

1.7.2.4.50.0.1.001 2 SES - GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR NO HMUT PORTARIA 3.237/GM DE 24 DE DEZEMBRO DE

1.7.2.4.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A LEGISLAÇÃO ESTADUAL

PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

1.7.2.4.51.0.1.002 2 SEE - TRANSP.ESCOLAR ALUNOS REDE ESTADUAL_ENS.MEDIO

1.7.2.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

1.7.2.4.99.0.1.001 6 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

- Principal

1.7.2.4.99.0.1.001 2 EVENTO CULTURAL - VICENTINHO STN 749

1.7.2.4.99.0.1.002 2 MANUT.COMPLEXO CULTURAL E MUSEOLOGICO DA ESTAÇÃO STN 749

FERROVIARIA - LUIZ PHILIPPE STN 749

1.7.2.4.99.0.1.003 2 EVENTO CULTURAL - ORTIZ JUNIOR

1.7.2.4.99.0.1.004 2 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO - DELEGADO CUNHA LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO - ISA PENA STN 749

1.7.2.4.99.0.1.005 2 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.2.4.99.0.1.006 2 PROJETO ESPORTIVO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA ­ BASQUETEBOL LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

- FASE II

1.7.2.4.99.0.1.007 2 PROJETO ESPORTIVO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA ­ PARATLETISMO STN 749

1.7.2.4.99.0.1.008 2 HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL - CUSTIO - ORTIZ JUNIOR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.7.2.9.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.7.2.9.51.0.1.004 2 FEAS - PROGRAMA PROTECAO BASICA

1.7.2.9.51.0.1.005 2 FEAS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

1.7.2.9.51.0.1.006 2 FEAS - PROTEÇÃO ESPECIAL

1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

1.7.4.1.99.0.1.001 4 Conv Instit. PRIVADAS c/ Fins Lucrativos - Rec Vinc Convenios com Instituições Privadas com Fins

FUNDO MUNIC.DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCAD Lucrativos

1.7.4.1.99.0.1.001 3 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.4.1.99.0.1.002 3 FUNDO MUNIC. SOCIAL SOLIEDARIDADE - FSS LEI COMPLEMENTAR 101

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.7.4.1.99.0.1.003 3 FUNDO MUNIC.MEIO AMBIENTE/FUMDEMAT LRF - LEI COMPLEMENTAR 101

FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.4.1.99.0.1.004 3 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS/FADAT LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

1.7.4.1.99.0.1.005 3 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E EC 53 DE 19/12/96 E LEI FEDERAL 11.494/07

1.7.4.1.99.0.1.006 1 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.5.1.00.0.0.000 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ­ FUNDEB

TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.5.1.50.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 5.986/2024

1.7.5.1.50.0.1.001 2 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PROGRAMAS DE SAÚDE LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA

FUNDO PROTECAO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS/FUBEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.7.9.0.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS LEI 5.238/2016 - FUBEM

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL LEI 5478/2019 - FUBEM

1.7.9.1.00.0.0.000 FUNDO ESPECIAL DE MANUTENCAO CORPO DE BOMBEIRO L.C. 465/2021 - FUBEM

OUTRAS RECEITAS CORRENTES L.C. 07/1991 - FUBEM

1.7.9.1.50.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS LC: 002/1990

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS LC: 108/2003

1.7.9.1.50.0.1.001 6 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PRINCIPAL: L.C.468/2021, Artigos 1º a 5º, c.c.

MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA - MULTAS DE TRÂNSITO artigo 13

1.7.9.1.99.0.0.000 AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL LEI:

7/1991

1.7.9.1.99.0.1.000 MULTAS PREV. EM LEG. ESPECÍFICA -AUTO DE INFRAÇÃO - LEI 4.218/2008

COMPLEMENTAR 07/1991 4.925/2014

1.7.9.1.99.0.1.001 6 AUTO DE INFRAÇÃO - DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON)

AUTO DE INFRAÇÃO CCZ

1.9.0.0.00.0.0.000

AUTO DE INFRAÇÃO INSPETORIA FISCAL

1.9.1.0.00.0.0.000

MULTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - REGULARIZACAO E

1.9.1.1.00.0.0.000 LEGALIZACAO

AUTO DE INFRAÇÃO TRANSPORTE (Multas Administrativas)

1.9.1.1.01.0.0.000

1.9.1.1.01.0.1.001 1

1.9.1.1.01.0.1.002 1

1.9.1.1.01.0.1.003 1

1.9.1.1.01.0.1.005 1

1.9.1.1.01.0.1.006 1

1.9.1.1.01.0.1.007 1

1.9.1.1.01.0.1.008 1

1.9.1.1.01.0.1.009 1

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

DECRETO:

13.255/2014

13.933/2016

14.127/2017

14.258/2018

14.479/2019

5.830/2023

1.9.1.1.01.0.1.010 1 AUTO DE INFRAÇÃO - DIVERSOS

1.9.1.1.01.0.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.2.002 1 MULTAS PERV. EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS POR AUTO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

INFRACAO - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.2.003 1 MULTA PREVISTAS EM LEG. ESPECÍFICA - LEI COMPLEMENTAR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

02/1990(ANTIGO 275) - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.2.004 1 MULTA PREVISTA EM LEG. ESPECÍFICA - LEI 468 DE 29 DE SETEMBRO DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

2021 - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.01.0.3.001 1 MULTA PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.1.1.01.0.3.002 1 MULTAS PREVISTA LEG.ESPEC - CORR.MONET-DIV.ATIVA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.1.06.0.0.000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.9.1.1.06.1.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.9.1.1.06.1.1.000 1 AUTO DE INFRAÇÃO - POR DANOS AMBIENTAIS lei 5.687 de 16/12/2021, que estabelece normas,

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS critérios e procedimentos para o licenciamento

ambiental no âmbito do município de Taubaté.

1.9.1.1.09.0.0.000

1.9.1.1.09.0.1.006 4 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.9.1.1.09.0.2.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS

1.9.1.1.09.0.2.001 1 MULTA CONTRATUAL - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990

1.9.2.0.00.0.0.000

1.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES

1.9.2.1.99.0.0.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.9.2.1.99.0.1.001 4 Outras Indenizações - Principal

1.9.2.1.99.0.3.004 1 BOLSA DE ESTUDO SIMUBE - D.A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.1.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.0.1.001 4 Outras Restituições - Principal

1.9.2.2.99.0.1.001 1 OUTRAS RESTITUICOES - DEVOLUCOES P/COFRES PUBLICOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.2.2.99.0.1.002 1 SABESP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇ. DE ABAST DE AGUA E ESGOTAMENTO LEI 4.629 DE 30/03/2012

SANITÁRIO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

1.9.2.2.99.0.1.003 1 CUSTAS JUDICIAIS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS

SENTENCA JUDICIAL - PROC.1001650-04.2021.8.26.0625 ALTERAÇÕES

1.9.2.2.99.0.1.009 1 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.2.2.99.0.1.011 1 SENTENCA JUDICIAL - PROC. ADMIN: 42.240/2017 -Tomaz B. Toledo LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

1.9.2.2.99.0.1.014 1 RESTITUICAO - ALUNOS SAO LUIZ PARAITINGA-46.701/18

1.9.2.2.99.0.1.121 1 RECEITA A CLASSIFICAR - EVENTUAIS

1.9.2.2.99.0.2.002 1 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC - MULTA/JUROS LEI 5.482/2019

1.9.2.2.99.0.3.001 1 DIVIDA ATIVA - OUTAS RESTITUICOES LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.9.2.2.99.0.3.002 1 CORREC.MONETARIA-DIVIDA ATIVA - OUTRAS RESTITUICOE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.9.2.2.99.0.4.001 1 DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS - OUTRAS RESTITUICOES LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.9.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES

PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

1.9.9.9.03.0.1.000 4 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência ­ Principal LEI 9.796/1999

1.9.9.9.12.0.0.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.9.12.2.0.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.9.12.2.1.000 1 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.9.12.2.1.002 4 Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS

1.9.9.9.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

PRIMÁRIAS

1.9.9.9.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

1.9.9.9.99.2.1.001 4 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -

Principal

1.9.9.9.99.2.2.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

PRIMÁRIAS - MULTA E JUROS

1.9.9.9.99.2.2.001 1 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA-NAO TRIBUTAVEL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI

COMPLEMENTAR 002, DE 17/12/1990 - ARTIGOS

289 A 293

2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL

2.1.0.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.9.00.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.9.99.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.9.99.0.1.001 7 EMPRESTIMO LEGISLAO ESPECIFICA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.01.0.1.001 4 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.1.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.3.1.1.06.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS

2.3.1.1.06.0.1.001 1 AMORTIZACAO DE BOLSA DE ESTUDO SIMUBE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.4.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL ­ FNAS

2.4.1.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL ­ FNAS

2.4.1.3.50.0.1.001 5 FNAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APAE - MARCIO ALVINO

2.4.1.3.50.0.1.002 5 FNAS - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PROJETO ESPERANÇA - PHILIPPE O. LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

BRAGANÇA

2.4.1.4.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.4.1.4.51.0.0.001 5 PAC CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 01 STN 569

2.4.1.4.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

DE SANEAMENTO BÁSICO

2.4.1.4.54.0.1.002 5 FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO STN 700

RURAL

2.4.1.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

2.4.1.4.99.0.1.001 5 PAC - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO Local: Avenida José do STN 700

Nascimento da Silva-Esplanada Santa Terezinha

2.4.1.4.99.0.1.002 5 INFRAESTRUTURA - RISCO NO PERIMETRO DO MUNICIPIO - AÇÕES STN 706

EMERGENCIAIS

2.4.1.4.99.0.1.004 5 MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MONTEIRO LOBATO STN 706 - MTUR

2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES

2.4.2.2.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A

PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

2.4.2.2.53.0.1.001 2 FEHIDRO- MELHORIA DA MACRO E MICRODRENAGEM DA AV. DO POVO STN 701

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

2.4.2.2.53.0.1.002 2 FEHIDRO -CONSTRUÇÃO DE PARQUE ALAGÁVEL NO BAIRRO CAMPOS STN 701

ELÍSEOS STN 700

2.4.2.2.53.0.1.003 2 FEHIDRO-OBRA MURO GABIÃO AV.BENEDITO ELIAS

2.4.2.2.53.0.1.004 2 FEHIDRO-ELAB. DE PROJ. P/ BACIAS HIDROGRÁFICAS -CORREGOS DO STN 700

JUDEU E DO CONVENTO VELHO STN 700

2.4.2.2.53.0.1.005 2 FEHIDRO-OBRA MURO GABIÃO AV. ZÉLIA ALVES FERREIRA

2.4.2.2.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS

ENTIDADES - PRINCIPAL

2.4.2.2.99.0.1.001 2 RECAPEAMENTO- RUA JOSÉ DANTAS - BARRANCO S/PAPEL - STN 749

2.4.2.2.99.0.1.002 2 AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS - ANDRE DO PRADO S/PAPEL - STN 749

2.4.2.2.99.0.1.003 2 OBRA DE INFRAESTRUTURA - GABIÃO-RESIDENCIAL PQ. STN 701

ESPERANÇA/MARGENS DO CORREGO CONVENTO VELHO STN 749

2.4.2.2.99.0.1.005 2 RECAPEAMENTO DE VIAS - LECI BRANDÃO

2.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.9.9.9.50.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE

CONSTRUÇÃO - CEPAC

2.9.9.9.50.0.1.001 1 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2.9.9.9.50.0.1.003 1 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA (RESIDENCIAL/COMERCIAL/INDUSTRIAL) LEI 468/21

7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS

7.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS

7.2.1.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA

DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.0.000

7.2.1.5.02.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS

7.2.1.5.02.1.1.001 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA LEI COMPLEMENTAR 484/2022

OFSS

CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO PMT

7.2.1.5.02.1.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.02.1.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL SERVIDOR ATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS

7.2.1.5.03.0.1.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL -

INTRA OFSS

7.2.1.5.50.1.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.2.1.5.50.1.1.002 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

CONTRIB.PATRONAL INATIVO IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.003 4 CONTRIB.PATRONAL INATIVO UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA PMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.1.1.004 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA CMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA IPMT LEI COMPLEMENTAR 484/2022

7.2.1.5.50.2.1.001 4 CONTRIB.PATRONAL PENSIONISTA UNITAU LEI COMPLEMENTAR 484/2022

PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU - ACORDO 2370/13 - PRINCIPAL LEI N° 4.803

7.2.1.5.50.2.1.002 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - ATUALIZACAO LEI N° 4.803

MONETARIA LEI N° 5.121

7.2.1.5.50.2.1.003 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - PRINCIPAL LEI N° 5.121

PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - ATUALIZACAO LEI N°5.743

7.2.1.5.50.2.1.004 4 MONETARIA LEI N°5.743

PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - PRINCIPAL LEI N° 5.977

7.2.1.5.51.1.1.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - ATUALIZACAO LEI N° 5.977

MONETARIA LEI N° 5.977

7.2.1.5.51.1.1.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - PRINCIPAL LEI N° 5.977

PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - ATUALIZACAO LEI N° 4.803

7.2.1.5.51.1.1.002 4 MONETARIA LEI N° 5.121

PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - PRINCIPAL LEI N°5.743

7.2.1.5.51.1.1.003 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - ATUALIZACAO LEI N° 5.977

MONETARIA LEI N° 5.977

7.2.1.5.51.1.1.004 4 PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 2370/13 - JUROS

PARCELAMENTO DEBITOS UNITAU-ACORDO 16/2016 - JUROS Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Intra OFSS

7.2.1.5.51.1.1.005 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 548/2022 - JUROS

PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 338/2024 - JUROS

7.2.1.5.51.1.1.006 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 347/2024 - JUROS

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS

7.2.1.5.51.1.1.007 4 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - INTRA OFSS

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - INTRA OFSS

7.2.1.5.51.1.1.008 4 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE

OCUPAÇÃO - INTRA OFSS

7.2.1.5.51.1.1.009 4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - INTRA OFSS

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS

7.2.1.5.51.1.2.000 4 Aluguéis e Arrendamentos - Principal - Intra OFSS

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS

7.2.1.5.51.1.2.001 4

7.2.1.5.51.1.2.002 4

7.2.1.5.51.1.2.003 4

7.2.1.5.51.1.2.004 4

7.3.0.0.00.0.0.000

7.3.1.0.00.0.0.000

7.3.1.1.00.0.0.000

7.3.1.1.01.0.0.000

7.3.1.1.01.1.0.000

7.3.1.1.01.1.1.000

7.3.1.1.01.1.1.001 4

7.3.9.0.00.0.0.000

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.3.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS

7.3.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS

7.3.9.9.99.0.1.000 4 Receitas Patrimoniais de Aluguéis ou Permissão de Uso - Intra

7.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.7.3.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS

7.7.3.2.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

- INTRA OFSS

7.7.3.2.51.0.1.016 6 Conv com a Unitau - 16 PRPPG - Rec Vinc Conv. e Parcerias com a Unitau - Conv 16 PRPPG

7.7.3.2.51.0.1.017 6 Conv com a Unitau - 17 PRPPG - Rec Vinc Conv. e Parcerias com a Unitau - Conv 17 PRPPG

7.7.3.2.51.0.1.023 6 Conv com a Unitau - 23 EAD - Rec Vinc Conv. e Parcerias com a Unitau - Conv 23 - EAD

7.7.3.2.51.0.1.024 6 Conv com a Unitau - 2234 COMERC - Rec Vinc Conv. e Parcerias com a Unitau - Conv 2234

Conv com a PMTaubate - EMCA - Rec Vinc COMERC

7.7.3.2.51.0.1.101 6 Conv e Parcerias com a PMT - Emca

7.7.3.2.51.0.1.102 6 Conv Unitau e FEHIDRO EDUC AMBIENTAL Lato Sensu - 44-2025 - Rec Vinc Processo PREX nº 2025/044 (GRP 2025/1151) -

Deliberação CONSUNI nº 027/2025

CONVENIO COM UNITAU - FEHIDRO EDUCAÇÃO

AMBIENTAL PARA FORMAÇÃO DE GESTORES EM

RECURSOS HÍDRICOS: CURSO

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

7.7.3.2.51.0.1.103 6 Conv Unitau e FEHIDRO RECUPERAÇÃO FLORESTAL - 45-2025 - Rec Vinc Processo PREX nº 2025/044 (GRP 2025/1151) -

Deliberação CONSUNI nº 027/2025

CONVENIO COM UNITAU - FEHIDRO EDUCAÇÃO

AMBIENTAL PARA FORMAÇÃO DE GESTORES EM

RECURSOS HÍDRICOS: CURSO

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

7.7.3.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,

MUNICÍPIOS - INTRA OFSS

7.7.3.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - INTRA OFSS

7.7.3.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - INTRA OFSS

7.7.3.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS

7.7.3.9.99.0.1.000 4 Transferências de Convênios Intra OFSS - Municípios

7.7.3.9.99.0.1.000 6 Transfer. de Convênios - Ed Infantil - Intra OFSS Transferência do Convênio com a Prefeitura de

Transfer. de Convênios - Ed Fundamental - Intra OFSS Taubaté - Educação Infantil

7.7.3.9.99.0.1.001 6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS Transferência do Convênio com a Prefeitura de

Taubaté - Educação Fundamental

7.9.0.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

7.9.9.0.00.0.0.000

7.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.0.000

7.9.9.0.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - INTRA OFSS

7.9.9.0.99.2.2.000

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º § 1º INCISO II

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Exercício de 2026

Classificação Fonte Especificação Legislação

7.9.9.9.01.0.1.001 4 APORTE FINANCEIRO - PMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.002 4 APORTE FINANCEIRO - UNITAU LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.003 4 APORTE FINANCEIRO - CMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.004 4 APORTE FINANCEIRO - IPMT LEI COMPLEMENTAR 447/2019

7.9.9.9.01.0.1.005 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - PRINCIPAL LEI N°5.743

7.9.9.9.01.0.1.006 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - ATUALIZACAO LEI N°5.743

MONETARIA LEI N° 5.977/2024

7.9.9.9.01.0.1.007 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - PRINCIPAL

7.9.9.9.01.0.1.008 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - ATUALIZACAO LEI N° 5.977/2024

MONETARIA LEI N°5.743

7.9.9.9.01.0.2.000 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 549/2022 - JUROS

7.9.9.9.01.0.2.001 4 PARCELAMENTO DEBITOS PMT-ACORDO 337/2024 - JUROS LEI N° 5.977

90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA

91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

91.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

91.7.1.1.50.0.0.000 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL - FPE

91.7.1.1.51.1.1.001 1 DEDUCOES DE RECEITAS P/O FUNDEB - FPM LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.1.1.52.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ITR LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

91.7.2.1.50.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - ICMS LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.1.51.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPVA LEGISLAÇÃO FEDERAL

91.7.2.1.52.0.1.001 1 DEDUÇÕES DE RECEITAS P/O FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU -SP

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO 2026

Individual

Lei 4.320/64 Anexo 1 - Elaboração

RECEITAS DESPESAS

Títulos R$ R$ Títulos R$ R$

Receitas Correntes - Despesas Correntes

Receita Tributária -

Receita de Contribuição 7.870.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 120.821.903,00

Receita Patrimonial -

Receita Agropecuária - Juros e Encargos da Dívida -

Receita Industrial 228.956.267,00

Receita de Serviços 1.241.075,00 Outras Despesas Correntes 94.113.433,00 Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Transferências Correntes 2.191.953,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Outras Receitas Correntes -

Deduções da Receita

Soma 240.259.295,00 Soma 214.935.336,00

240.259.295,00 Superávit 25.323.959,00

Total

Total 240.259.295,00

Superávit do Orçamento Corrente 25.323.959,00

Receitas de Capital - Despesas de Capital 6.061.845,00

Operações de Crédito 10.000,00 I nves ti mentos 50.000,00

Alienações de Bens Inversões Financeiras

Amortização de Empréstimos - Amortização da Dívida 7.498.500,00

Transferências de Capital -

Outras Receitas de Capital - 13.610.345,00

Soma

10.000,00 Soma

Receitas Correntes Intragov -

Receitas de Capital Intragov

- Reserva de Contingência 50.000,00

Soma

Total - Soma 50.000,00

Receitas Correntes 240.269.295,00 Total 228.595.681,00

Receitas de Capital RESUMO POR CATEGORIA

TOTAL 240.259.295,00 Despesas Correntes 214.935.336,00

10.000,00 Despesas de Capital 13.610.345,00

Reserva de Contingência 50.000,00

Superávit Orçamentário 11.673.614,00

240.269.295,00 TOTAL 240.269.295,00

TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

Exercício de 2026 Em R$ 1,00

Orgão: Universidade de Taubaté

Receita Arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a Arrecadado até Receita prevista para os Exercícios de:

Discriminação junho/2025

2022 2023 2024 110.688.489,45 2025 2026

Receitas Correntes

159.827.750,49 186.634.235,71 205.426.124,01 - 222.195.225,00 240.259.295,00

Receita Tributária -

Receita de Contribuição - - - 4.767.406,25 - - Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Receita Patrimonial - - - - - - Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Receita Agropecuária 10.673.007,41 9.354.758,00 7.162.719,85 - 8.276.500,00 7.870.000,00

Receita Industrial - - - 104.727.475,14 - -

Receita de Serviços - - - - - -

Transferências Correntes 146.254.461,60 173.548.975,27 195.014.349,17 - 210.968.725,00 228.956.267,00

Receitas Intra-orçamentárias - - - 1.193.608,06 - 1.241.075,00

Outras Receitas Correntes - - - - -

2.900.281,48 3.730.502,44 3.249.054,99 2.012.278,98 2.950.000,00 2.191.953,00

Receitas de Capital

- - - 10.000,00 10.000,00

Operações de Crédito

Alienação de Bens - - - - - -

Amortização de Empréstimos

Transferências de Capital - - - 2.012.278,98 10.000,00 10.000,00

Outras Receitas de Capital

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

Contas Retificadoras - - - - - -

TOTAL

159.827.750,49 186.634.235,71 205.426.124,01 112.700.768,43 222.205.225,00 240.269.295,00

TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

Exercício de 2026 Em R$ 1,00

Orgão: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Despesa Realizada Despesa Realizada até Despesa Fixada para os Exercìcios de:

Discriminação

2024 junho/2025 2025 2026

Despesas Correntes

171.757.765,02 75.371.679,03 183.663.165,00 214.935.336,00

Pes soa l e Enca rgos Socia l 106.354.639,49 49.360.082,74 108.880.045,00 120.821.903,00

Juros e Encargos da Dívida - - - - Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Outra s Des pesa s Correntes 65.403.125,53 26.011.596,29 74.783.120,00 94.113.433,00

Despesas de Capital 24.749.130,29 7.143.207,14 27.268.446,00 13.610.345,00

Inves ti mentos 18.500.048,32 3.799.780,73 20.304.117,00 6.061.845,00

Inversões Fina ncei ra s

Amorti za çã o/Refina nci a mento - - 50.000,00 50.000,00

Reserva de Contingência 6.249.081,97 3.343.426,41 6.914.329,00 7.498.500,00

Res erva de Conti ngência

- - 100.000,00 50.000,00

TOTAL -

- 100.000,00 50.000,00

196.506.895,31

82.514.886,17 211.031.611,00 228.595.681,00

UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAU - SP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO - 2026

Lei 4.320/64 ESPECIFICAÇÃO ÍTENS DESDOBRAMENTO GRUPOS Anexo 2

CÓDIGO CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 214.935.336,00

3.1.0.0.00.00.00

3.1.9.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.821.903,00

3.1.9.0.04.00.00

3.1.9.0.05.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.166.452,00

3.1.9.0.11.00.00

3.1.9.0.13.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 179.868,00

3.1.9.0.16.00.00

3.1.9.0.91.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 100,00

3.1.9.0.92.00.00

3.1.9.0.94.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 87.632.643,00

3.1.9.1.00.00.00

3.1.9.1.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 845.813,00

3.1.9.1.92.00.00

3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.480.578,00

3.3.9.0.00.00.00

3.3.5.0.39.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.100,00

3.3.9.0.14.00.00

3.3.9.0.18.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.300,00

3.3.9.0.20.00.00

3.3.9.0.30.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.050,00

3.3.9.0.32.00.00

3.3.9.0.33.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES I 30.655.451,00

3.3.9.0.34.00.00

3.3.9.0.35.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 30.654.051,00

3.3.9.0.36.00.00

3.3.9.0.39.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA OFSS 1.400,00 Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

3.3.9.0.40.00.00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

3.3.9.0.46.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.113.433,00

3.3.9.0.47.00.00

3.3.9.0.48.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.027.999,00

3.3.9.0.91.00.00

3.3.9.0.92.00.00 TERMO DE FOMENTO 1.000,00

3.3.9.0.93.00.00

3.3.9.1.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 983.224,00

3.3.9.1.18.00.00

3.3.9.1.39.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 10.705.500,00

3.3.9.1.97.00.00

4.0.0.0.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0,00

4.4.0.0.00.00.00

4.4.9.0.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.035.761,00

4.4.9.0.30.00.00

4.4.9.0.36.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.100,00

4.4.9.0.40.00.00

4.4.9.0.51.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 181.940,00

4.4.9.0.52.00.00

4.4.9.0.91.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 156.993,00

4.4.9.0.92.00.00

4.5.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00

4.5.9.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.651.848,00

4.5.9.1.65.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.323.555,00

4.6.9.1.00.00.00

4.6.9.1.71.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8.151.397,00

9.0.0.0.00.00.00

9.9.0.0.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.528.109,00

9.9.9.9.00.00.00

9.9.9.9.99.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.456.100,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS 3.208.752,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 56.720,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.085.434,00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS 11.072.992,00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.010.942,00

DESPESAS DE CAPITAL 13.610.345,00

I NVESTI MENTOS 6.061.845,00

APLICAÇÕES DIRETAS 6.061.845,00

MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.356.145,00

SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00

CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS - INTRA OFSS 50.000,00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.498.500,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 7.498.500,00

Res erva de Conti ngência

Res erva de Conti ngência

Res erva de Conti ngência

RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000,00

DESPESA TOTAL 228.595.681,00

Legislação da Receita

Universidade de Taubaté - Unitau

Exercício de 2025

Código Especificação Legislação Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

1.3.11.02.01.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS Tri buna l de Conta s do Es ta do de Sã o Pa ul o

1.3.21.01.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL Le gi s l ação Es pecífi ca

1.3.23.01.01.01 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL - EPTS Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.01 SERV ADM. - ANUIDADE GRADUAÇÃO Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.02 SERV ADM. - CURSOS DE EXTENSÃO Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.03 SERV ADM. - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.04 SERV ADM. - CURSOS A DISTÂNCIA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.05 SERV ADM. - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.01.06 SERV ADM. - CERTIFICADOS, ATESTADOS, PROVA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.02.01 SERV ADM. - MULTAS E JUROS - ANUIDADES Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.03.01 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.11.01.04.01 SERV ADM. - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Tri buna l de Conta s do Es ta do de Sã o Pa ul o

1.6.11.02.01.01 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVO Le i Muni ci pá l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.01 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA ODONTOLÓGICA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.02 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA PSICOLÓGICA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.03 OUTROS SERVIÇOS - CLINICA FISIOTERÁPICA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.04 OUTROS SERVIÇOS - LAB. APÍCOLA Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.01.05 OUTROS SERVIÇOS - LAB. ANÁLISE DE SOLOS Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.6.99.99.02.01 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - GERAL Tri buna l de Conta s do Es ta do de Sã o Pa ul o

1.7.32.51.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS Le gi s l ação Fede ra l

1.9.21.99.01.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.9.22.99.01.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GERAL Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

1.9.99.12.21.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL Le i Muni ci pa l nº 1498, de 06 de dezembro de 1974

2.2.21.01.01.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - GERAL Tri buna l de Conta s do Es ta do de Sã o Pa ul o

2.4.22.52.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DES Tri buna l de Conta s do Es ta do de Sã o Pa ul o

Programa TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - PROGRAMAS Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

0103 Título

0106 Encargos Sociais

0107 Suporte Administrativo

0108 Gestão E Controle Orçamentário E Financeiro

0110 Precatórios Judiciais

0111 Desenvolvimento E Extensão Universitária

0113 Bolsa De Estudos

0114 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino De Graduação

0115 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino De Pos-Graduação

0116 Desenvolvimento E Difusão Do Conhecimento Científico

0117 Apoio À Comunidade Estudantil

0118 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino Fundamental

0119 Manutenção, Melhoria E Expansão Do Ensino Médio E Educação Profissional

0120 Produção E Desenvolvimento Cultural

0121 Difusão Da Imagem Institucional

0122 Intercâmbio E Mobilidade Internacional De Pesquisadores

9999 Integração Universidade Sociedade

Participação Societária

Reserva De Contingência

TABELAS ORÇAMENTÁRIAS - AÇÕES

Projeto Título

3003 Obras E Instalações

3004 Aumento Do Capital Da Empresa

Atividade Descrição

2253 Publicações Institucionais Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

2357 Despesas Sobre Regime De Adiantamento Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

4002 Contribuição Para A Formação Do Patrimonio Dos Servidores Públicos E Outras Contribuições

4003 Suporte Técnico Administrativo

4004 Manutenção E Melhoria De Edificações

4005 Cumprimento De Precatórios Judiciais E Outros

4008 Difusão E Apoio As Atividades Culturais

4010 Bolsas De Estudo Aos Alunos Do Ensino De Graduação

4013 Bolsas De Estudo Aos Alunos De Pós

4014 Bolsas De Estudo A Pesquisadores

4015 Bolsas De Estudo De Iniciação Científica

4016 Pesquisa Científica E Tecnológica

4017 Difusão E Incentivo As Atividades Científicas

4018 Apoio Às Atividades E Programas Academicos E Estudantis

4019 Bolsas De Estudo Aos Alunos Do Ensino Fundamental

4020 Bolsas De Estudo Aos Alunos Do Ensino Médio E Profissionalizante

4021 Difusão Da Imagem Institucional

4022 Bolsas De Extensão

4023 Relações Institucionais E Comunitárias

4024 Intercâmbio E Mobilidade Internacional De Pesquisadores

9090 Reserva De Contingência

Descrição das Unidades Orçamentárias Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

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Unidade Orçamentária 01 ­ Reitoria

A Reitoria, órgão da Administração Superior da Universidade de Taubaté, tem como finalidade

o planejamento, a coordenação, a fiscalização e superintendência das atividades na Instituição.

Unidade Orçamentária 02 - Pró-reitoria de Administração

A Pró-reitoria de Administração realiza a gestão administrativa geral da Universidade.

Promove o recrutamento, a seleção, o treinamento e a movimentação de servidores técnicos e

administrativos, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos; gerencia os serviços de medicina

ocupacional, de saúde coletiva e de Engenharia de Segurança, por intermédio do SESMO ­ Serviço

de Engenharia do Trabalho e Medicina Ocupacional; planeja, operacionaliza e gerencia os serviços

de: planejamento, licitações e compras, reprodução gráfica, transporte, conservação e limpeza,

manutenção de equipamentos, patrimônio, almoxarifado, telefonia, protocolo geral, segurança

patrimonial, por intermédio da Diretoria Administrativa; planeja, adequa e implementa os projetos de

obras, melhorias e manutenções prediais, por intermédio da Diretoria de Obras e Manutenção;

planeja, adequa e operacionaliza a tecnologia da Informação e o parque tecnológico; gerencia o

Programa de Gestão de Resíduos.

Unidade Orçamentária 03 - Pró-reitoria de Economia e Finanças

A Pró-reitoria de Economia e Finanças tem como finalidade gerir as finanças e zelar pelo

aspecto econômico e financeiro da Universidade; processar os empenhos das despesas e

respectivos pagamentos; realizar os pagamentos aos servidores em geral; receber, fiscalizar e

controlar as contribuições dos alunos; manter o controle contábil do patrimônio; elaborar os projetos

de propostas para as diretrizes e leis orçamentárias anuais e autorizar a utilização do fundo

patrimonial e de fundos especiais.

Unidade Orçamentária 04 - Pró-reitoria de Extensão Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

A Pró-reitoria de Extensão tem como missão fomentar e facilitar as atividades de extensão

mediante a articulação dos universos acadêmico e social, tendo em vista o constante processo de

transformação e democratização do conhecimento. Para tanto, articula e apoia a execução da política

de extensão da UNITAU, buscando integração mais efetiva da realidade social com as atividades de

extensão, quer seja na forma de programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços e

outras.

Unidade Orçamentária 05 ­ Pró-reitoria de Graduação

A Pró-reitoria de Graduação (PRG) tem como objetivo planejar e promover, por meio de ações

sistemáticas e contínuas, a manutenção, a melhoria e a expansão do ensino dos cursos sequenciais,

desde o ensino fundamental, médio, técnico (Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi), até o ensino

de graduação (cursos de licenciatura, bacharelado, superiores de tecnologia, presenciais e a

distância), buscando a excelência e a adequação às exigências da sociedade e dos mercados local,

regional e estadual.

A PRG tem como missão oferecer uma educação de qualidade, que garanta aprendizagem do

essencial e relevante para a formação de cidadãos autônomos, críticos e participativos, capazes de

atuar com competência, dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem.

Unidade Orçamentária 06 ­ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

O objetivo da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) é elevar a instituição à

condição de instituição de pesquisa, com excelência tecnológica, inovação e produtora de

conhecimento, por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A PRPPG tem por finalidade coordenar as atividades didáticas, científicas e pedagógicas da

pós-graduação da Universidade de Taubaté; deliberar sobre os programas de pós-graduação lato e

stricto sensu; intensificar o intercâmbio entre instituições; promover entre professores e alunos a

realização e a participação em eventos científicos e tecnológicos, sempre em alinhamento com a

ética em pesquisa; elaborar e propor normas de pesquisa e pós-graduação, planos de ensino e

respectivos currículos plenos; avaliar o desempenho anual dos docentes; coordenar a pesquisa e o

ensino, bem como superintender as revistas científicas e os programas de capacitação docente, além Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

de promover a seleção do pessoal e a composição de bancas examinadoras; estimular a iniciativa Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

da pesquisa e o intercâmbio em nossa própria Instituição, bem como com pares nacionais e

internacionais, principalmente a partir dos grupos de pesquisa certificados pelo CNPq.

Unidade Orçamentária 07 ­ Pró-reitoria Estudantil

A Pró-reitoria Estudantil tem por finalidade desenvolver e apoiar projetos que atendam às

necessidades e aos interesses da comunidade acadêmica, organizando programas de apoio

acadêmico-pedagógico e financeiro ao estudante e promovendo a integração discente na

comunidade universitária. Para tanto, promove eventos de recepção e acolhimento aos alunos bem

como de aproximação com o mercado de trabalho e empregabilidade; incentiva a criação e a

dinamização de órgãos estudantis; atende às solicitações de assistência e orientação dos

acadêmicos na sua jornada universitária e exerce a fiscalização no âmbito de suas atribuições.

ADENDO AO ANEXO VI Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

DESCRIÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2026

(ART.165, §2º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL)

ORG 10 . UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

UO 01. REITORIA

12. Educação

122. Administração Geral

0103. Encargos Sociais

4002. Contribuição para a formação do patrimônio dos servidores públicos e

outras contribuições.

R$ 2.451.000,00

Contribuição para a formação do PASEP - Programa de

Formação do Patrimônio do Servidor Público e outras contribuições.

0104. Suporte Administrativo

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 11.257.092,00

Realizar o suporte administrativo necessário ao

desenvolvimento dos objetivos institucionais, garantindo estrutura

adequada para apoio às ações e atividades da Reitoria.

Aplicar metodologias e desenvolver atividades administrativas

para melhorar a eficiência dos diversos setores da Universidade.

Promover a revisão e o aprimoramento de processos

administrativos, visando à desburocratização, descentralização e

digitalização dos procedimentos, com a elaboração e/ou atualização

de padrões institucionais.

Investir em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)

para alinhar a Universidade à nova realidade do ensino superior pós-

pandemia.

Estudar e manter a integração dos sistemas de software nas

áreas acadêmica, financeira e administrativa.

Aperfeiçoar os estudos para otimizar o uso dos espaços físicos

da Universidade.

Dar continuidade ao estudo para melhor aproveitamento dos

servidores da área administrativa.

Oferecer suporte às atividades da UNITAU em todas as Pró-

Reitorias, garantindo a manutenção e a excelência do ensino

fundamental, médio, graduação, extensão e pós-graduação, tanto

presencial quanto a distância.

Dar continuidade a um sistema de indicadores quantitativos e

qualitativos, em parceria com as Pró-reitorias da Unitau, visando atingir

as metas estabelecidas na gestão.

Acompanhar os processos para atingir as metas estabelecidas Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

no planejamento estratégico 2026-2029 por meio de indicadores de Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

desempenho.

Aperfeiçoar o Portal da Transparência, garantindo

conformidade com a legislação federal e os indicativos do Ministério

Público Federal.

Manter e aprimorar a política de Recursos Humanos,

garantindo a avaliação, movimentação, valorização, integração e

desenvolvimento profissional dos servidores da Instituição.

Investir na capacitação dos recursos humanos da

Universidade, oferecendo treinamento, qualificação e aperfeiçoamento

para o corpo técnico-administrativo e docente, alinhados às políticas

de ensino e de gestão de pessoas das respectivas unidades

administrativas.

Implantar o Centro de Formação Corporativa (CFC) como

programa estruturado e permanente de desenvolvimento profissional e

institucional, com foco na capacitação contínua dos servidores técnico-

administrativos e docentes da UNITAU, visando ao aprimoramento da

qualidade dos serviços educacionais, à valorização do capital humano

e ao fortalecimento da cultura organizacional de inovação,

aprendizagem e excelência.

Implantar o Centro de Formação Corporativa (CFC) como

programa estruturado e permanente de desenvolvimento profissional e

institucional, com foco na capacitação contínua dos servidores técnico-

administrativos e docentes da UNITAU, visando ao aprimoramento da

qualidade dos serviços educacionais, à valorização do capital humano

e ao fortalecimento da cultura organizacional de inovação,

aprendizagem e excelência.

Dar continuidade aos estudos e às ações para o

aperfeiçoamento do plano de jornada de trabalho docente e do plano

de progressão na carreira, em articulação com a Pró-Reitoria de

Graduação.

Dar continuidade aos estudos e ações para o aperfeiçoamento

e correção da tabela de vencimentos dos servidores técnico-

administrativos, em articulação com a Pró-Reitoria de Administração.

Acompanhar, em conjunto com a CIPA, o Programa de

Qualidade de Vida no Trabalho, visando minimizar e prevenir acidentes

de trabalho.

Realizar concursos públicos, conforme a legislação vigente,

para o preenchimento de cargos criados por Lei Municipal para os

quadros da Universidade.

Realizar estudos e consultorias para identificar fontes externas

de financiamento e de captação de recursos em órgãos federais e

estaduais.

Incentivar as atividades institucionais que promovam a

inovação acadêmico-pedagógica, administrativa e financeira da

Universidade.

Instituir o Centro de Inovação da Universidade de Taubaté

como um espaço estratégico de articulação entre ensino, pesquisa e

extensão, voltado à promoção da inovação, da cultura empreendedora

e da formação prática dos estudantes, com apoio das Pró-Reitorias de

Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) , de Graduação (PRG) e de

Extensão (PREX), por meio da estruturação física e operacional, do

fortalecimento de parcerias e da captação de recursos.

Ampliar as parcerias entre a Universidade e instituições

públicas e privadas, tanto locais quanto regionais, além de fortalecer o

relacionamento com autoridades e órgãos legalmente constituídos, Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

visando uma colaboração participativa, produtiva e responsável. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Adequar a legislação da Universidade para viabilizar a

captação de novos convênios, parcerias, patrocínios de entidades

privadas e a ampliação da prestação de serviços.

Fomentar a área de prestação de serviços para diversificar as

receitas da Universidade, revisando o estatuto da EPTS e das

Fundações da UNITAU.

Manter e expandir os Programas de Gestão Ambiental,

promovendo ações de gestão e educação ambiental na comunidade

universitária, com foco na eficiência econômica e na sustentabilidade,

considerando indicadores como consumo de energia e água, geração

de resíduos, mobilidade, transporte, área construída e uso de papel,

alinhados aos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Dar continuidade dos Programas de Mobilidade Nacional e

Internacional visando ao intercâmbio de alunos e professores com

Universidades no Brasil e no exterior, tanto na modalidade presencial

quanto a distância.

Criar programas de intercâmbio e mobilidade para alunos de

graduação, fomentando oportunidades para experiências acadêmicas

internacionais.

Realizar continuamente estudos de viabilidade para a abertura

de novos cursos de graduação e superiores de tecnologia (presenciais

e a distância), atendendo a demandas sociais e econômicas e

ampliando as oportunidades de atuação dos docentes.

Conduzir estudos e consultorias para identificar estratégias de

aumento no número de alunos na graduação, extensão e pós-

graduação (presencial e a distância).

Aperfeiçoar os mecanismos e procedimentos de captação de

alunos, processos seletivos classificatórios e acesso à educação

superior, além de fortalecer ações de combate à evasão.

Expandir a oferta de cursos de graduação (presenciais e a

distância) e de cursos técnicos profissionalizantes (nível médio),

atendendo às demandas locais e regionais para a formação de mão de

obra qualificada.

Ampliar os polos de EAD em parceria com instituições de todo

o país, utilizando ferramentas de geomarketing e estudos de mercado.

Ampliar o número de alunos e cursos de pós-graduação e

extensão (presenciais, a distância e in company) por meio de ações

estratégicas de comunicação e marketing.

Investir na infraestrutura da educação básica e

profissionalizante, possibilitando a ampliação do número de alunos

nessas modalidades.

Aumentar o número de alunos por meio de um Plano de

Comunicação e Marketing voltado para o público interno e externo,

diversificando os cursos e criando novas salas de aula.

Expandir a política de incentivo à adimplência, conforme a

legislação vigente.

Fortalecer as atividades de Pesquisa, Pós-graduação e

Inovação na Universidade.

Expandir as atividades de Extensão e Cultura da

Universidade.

Ampliar os estudos para expandir a presença da Universidade

na região, com a criação de novos campi fora de sede.

Dar continuidade à implantação dos campi fora de sede em Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Caraguatatuba e Cruzeiro, além de estudar a ampliação dos cursos Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

oferecidos conforme a demanda regional.

2357. Despesas sobre Regime de Adiantamento

R$ 18.000,00

Despesas sobre Regime de Adiantamento conforme Lei

Municipal 2.147 de 22/03/85, Comunicado SDG 29/10, do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo e Decreto PMT 12.123/10.

0119. Difusão da Imagem Institucional

4021. Difusão da Imagem Institucional

R$ 3.023.100,00

Fortalecer a comunicação institucional para ampliar a

transparência e a difusão de informações da UNITAU junto ao público

interno e externo, promovendo sua marca, serviços e produtos.

Estruturar os processos de comunicação interna para otimizar

a divulgação de ações, projetos e iniciativas da Universidade.

Implementar o Programa Regresso, visando a valorização e o

engajamento dos egressos na comunidade acadêmica e no mercado.

Oferecer apoio tático e estratégico às ações da Comissão

Especial de Marketing, Comunicação, Vendas e Relacionamento, com

foco na captação e retenção de alunos.

2253. Publicidade Institucional

R$ 110.000,00

- Promover a publicidade dos atos e ações da Universidade.

843. Serviço da Dívida Interna

0107. Precatórios Judiciais

4005. Cumprimento dos Precatórios Judiciais e outros

R$18.598.094,00

Pagamento de Precatórios decorrentes de condenações

judiciais, de acordo com a legislação vigente em especial a emenda

constitucional nº 94/2016, bem como da amortização da dívida com o

Instituto da Previdência Municipal de Taubaté, referente às Leis

Municipais nº 4.803/13 e 5.121/2015, bem como a Lei Municipal nº

404/2017, referente ao aporte para a cobertura do déficit atuarial.

122. Serviço da Dívida Interna

0122. Participação Societária

3004. Aumento do Capital da Empresa

R$ 50.000,00

Possibilitar o aumento do Capital da Empresa de Pesquisa,

Tecnologia e Serviços ­ EPTS.

UO 02. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

12. Educação

122. Administração Geral Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

0104. Suporte Administrativo

3003. Obras e Instalações

R$ 706.200,00

Aprimorar a infraestrutura da UNITAU por meio da adequação,

otimização, reforma, expansão e realocação de espaços, melhorando

o atendimento acadêmico, administrativo, pedagógico e laboratorial

em todos os prédios, incluindo os ocupados pelas Pró-Reitorias.

Criar ou ampliar espaços de convivência estudantil para

fortalecer a integração acadêmica e institucional.

Otimizar e adequar os espaços da Universidade para melhor

atender às suas atividades meio e fim.

Elaborar e dar continuidade a projetos de acessibilidade para

garantir a inclusão de pessoas com deficiência em toda a UNITAU.

Continuar a implementação da infraestrutura para adequação

ao AVCB.

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 32.210.717,00

Reformular o Estatuto do Servidor e o Estatuto do Professor,

com o objetivo de reestruturar o plano de carreira docente, definir

cargos com descrições claras, inserir graus de promoção por mérito

para servidores técnico-administrativos e atualizar a legislação atual

consoante às alterações, como, por exemplo, a reforma

previdenciária.

Manter e fortalecer a política de Recursos Humanos,

garantindo a valorização, integração, movimentação e

desenvolvimento dos profissionais da Instituição.

Manter e acompanhar o processo de avaliação contínua dos

servidores para a aplicação da promoção por mérito.

Manter os benefícios concedidos aos servidores por meio da

Funcabes;

Dar continuidade aos Programas de Qualidade de Vida no

Trabalho, aprimorando a eficiência do setor e a saúde ocupacional dos

servidores, incluindo iniciativas em Ergonomia, Saúde, Normas de

Segurança da Medicina Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho,

desenvolvidas pelo SESMO ­ Serviço de Engenharia de Segurança e

Medicina Ocupacional.

Implementar o programa instituído pela NR1 em toda a

Universidade, com ações obrigatórias para identificação de riscos,

análise de perigos e adoção de medidas preventivas, promovendo um

ambiente de trabalho mais seguro e estruturado para os servidores.

Assegurar suporte contínuo ao SESMO, abrangendo exames

periódicos, perícias médicas, treinamentos obrigatórios conforme NRs

vigentes, fornecimento de EPIs, cumprimento das normas de combate

a incêndio com extintores em toda a Instituição, além da contratação Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

de serviços especializados para avaliação de insalubridade e Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

periculosidade, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Apoiar a execução do Programa "Você Melhor", promovido

pela Diretoria de Recursos Humanos, por meio de ações de

esclarecimento, orientação, capacitação e treinamento dos servidores

técnico-administrativos, contemplando: desenvolvimento de

habilidades sociais; encontros mensais com secretárias para

aprimoramento das funções de apoio à Secretaria Geral;

comemoração do Dia do Funcionário Público com atividades culturais

e de integração; capacitação de gestores pelo Programa LIDERA;

Projeto Alimentação Melhor; comercialização subsidiada de ovos pela

Fazenda Piloto; e levantamento contínuo de necessidades formativas.

Promover cursos, palestras e capacitações para os servidores

da Pró-Reitoria de Administração e seus setores subordinados.

Oferecer treinamento e capacitação contínua às

unidades administrativas e de ensino sobre processos vinculados à

Pró-Reitoria de Administração, incluindo eSocial, elaboração de

estudos técnicos preliminares, termos de referência, solicitação de

compras, diárias, transporte, eventos, dentre outras necessidades.

Viabilizar o PROFOCO (Programa de Formação Continuada)

para funcionários administrativos, oferecendo apresentações,

treinamentos e informações sobre novidades em tecnologia e

melhores práticas de segurança da informação.

Assegurar o suporte administrativo necessário para a

manutenção e o desenvolvimento dos objetivos institucionais,

garantindo infraestrutura adequada para conservação, limpeza,

vigilância, recursos humanos, planejamento, compras, patrimônio,

almoxarifado, transportes, telefonia, protocolo, expediente geral,

informática, serviços gráficos, comunicações e manutenção de

equipamentos eletroeletrônicos, ópticos, de climatização e

refrigeração, entre outros.

Manter o atendimento às manutenções de equipamentos

eletroeletrônicos, de climatização e de refrigeração por meio da

contratação de serviços terceirizados.

Implantar gradualmente catracas nos Campi e Departamentos

para aumentar o controle de acesso, viabilizando, em paralelo, um

sistema eletrônico/automatizado de segurança.

Ajustar e atualizar o cadastro e a situação financeira de todos

os bens móveis e imóveis da Instituição.

Dar continuidade aos processos licitatórios na modalidade de

Registro de Preços.

Investir em mobiliário e climatizadores para adequação de

espaços físicos e novas instalações, alinhados ao projeto escalonado

de volta às aulas.

Adquirir equipamentos e contratar serviços para os novos

campi nos municípios de Caraguatatuba/SP e Cruzeiro/SP.

Aprimorar a infraestrutura tecnológica e digital da universidade,

incluindo atualização de servidores, software de gestão acadêmica,

suporte à segurança da informação e ampliação da conectividade nos

campi.

Aprimorar a movimentação eletrônica de processos e manter,

atualizar e expandir o sistema de rede sem fio em todos os prédios da

UNITAU.

Manter, atualizar e expandir o sistema de rede cabeada em

todos os prédios da UNITAU.

Manter, atualizar e expandir a rede de fibra óptica que interliga Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

os prédios da UNITAU. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Dar continuidade ao contrato de compartilhamento da

infraestrutura da rede elétrica para sustentação da rede de fibra óptica

Manter e ampliar o link de internet da instituição.

Investir na adequação, atualização e expansão da

infraestrutura de rede.

Aprimorar a segurança da infraestrutura de equipamentos

(servidores) e rede por meio de investimentos contínuos.

Manter e investir na infraestrutura do sistema VOIP, visando à

redução de custos e à melhoria do serviço de telefonia fixa.

Dar continuidade à adequação, atualização e manutenção de

hardware e software dos datacenters.

Manter e atualizar hardware e software de gestão,

monitoramento e segurança de rede.

Investir em equipamentos e serviços de backup local e remoto.

Implantar serviços terceirizados de rede e ambiente,

garantindo adequação e manutenção com SLA.

Dar continuidade e ampliar os serviços de hospedagem em

nuvem.

Fornecer suporte técnico para a continuidade e ampliação dos

serviços de hospedagem da plataforma de Ensino a Distância.

Manter o outsourcing de impressão nas unidades

administrativas, pedagógicas e laboratoriais.

Investir em sistemas operacionais, aplicativos de escritório e

antivírus para a atualização do parque tecnológico das unidades

administrativas, pedagógicas e laboratoriais.

Adequar, atualizar e manter o parque tecnológico das unidades

administrativas, pedagógicas e laboratoriais.

Aprimorar, oferecer suporte e manter os sistemas de gestão

acadêmica, financeira, administrativa, de Recursos Humanos e BI,

bem como o portal da transparência.

Digitalizar e modernizar os processos administrativos e

acadêmicos, visando à redução da burocracia e à melhoria do

atendimento aos alunos.

Capacitar e atualizar tecnologicamente os servidores da

Central de TI.

004. Manutenção e Melhoria das Edificações

R$ 8.050.128,00

- Manter e aprimorar os processos de manutenção preventiva elétrica,

hidráulica e estrutural.

- Realizar a manutenção e a melhoria das edificações institucionais.

- Realizar a manutenção e a revitalização do padrão visual dos prédios.

- Elaborar e dar continuidade a projetos de acessibilidade para pessoas com

deficiência em toda a UNITAU.

- Implantar políticas e tecnologias sustentáveis, como captação de energia Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

solar, reaproveitamento de água e gestão de resíduos, para reduzir custos Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

operacionais e tornar a universidade mais sustentável.

- Promover ações de conscientização ambiental para a comunidade

acadêmica, alinhadas às diretrizes institucionais de sustentabilidade.

2357. Despesas sobre Regime de Adiantamento

R$ 60.000,00

Despesas sobre Regime de Adiantamento conforme Lei

Municipal 2.147 de 22/03/85, Comunicado SDG 29/10, do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo e Decreto PMT 12.123/10.

UO 03. PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

12. Educação

123. Administração Financeira

0106. Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 3.658.236,00

- Aprimorar as metodologias de elaboração e execução orçamentária.

- Aperfeiçoar a sistemática de cobrança administrativa das semestralidades

e anuidades dos alunos inadimplentes.

- Criar banco de dados gerencial para acompanhamento sistematizado do

Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

- Ampliar as ações de incentivo à adimplência e pontualidade no pagamento

das anuidades, com estratégias como desconto de 8% na semestralidade e

campanhas de conscientização.

- Reduzir a inadimplência por meio da ampliação dos processos de cobrança,

incluindo protesto em cartório.

- Implantar, em conjunto com a Pró-Reitoria de Administração, sistema de

controle e gestão de custos por unidade administrativa e pedagógica.

- Modernizar os serviços de controle de arrecadação, tesouraria, cobrança e

contabilidade, promovendo maior integração entre os sistemas.

- Aprimorar e expandir o sistema de informatização, visando à

disponibilização de melhores recursos e de informações gerenciais e

estratégicas mais ágeis;

- Ampliar, em conjunto com a Pró-Reitoria Estudantil, o uso dos programas Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e PAM (Programa de Adiamento Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

da Mensalidade), facilitando o acesso ao ensino superior.

- Aprimorar os procedimentos de atualização das tabelas de

semestralidades, anuidades e demais taxas.

- Viabilizar a revisão salarial com base no equilíbrio financeiro da Instituição.

- Estudar formas de incentivo para ampliação do Programa de Bolsa

Reembolsável.

- Implantar sistema de negociação de débitos "on-line" para facilitar a

regularização financeira dos alunos.

- Adequar as instalações físicas para o arquivo de documentos da Pró-

Reitoria de Economia e Finanças.

- Aumentar e acompanhar os financiamentos privados e públicos para

redução da inadimplência e aprimoramento do serviço prestado.

- Realizar suporte administrativo às ações da Pró-Reitoria, garantindo

estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades.

- Realizar estudo de custeio e precificação dos cursos, tornando-os mais

competitivos e favorecendo a captação e permanência de alunos.

UO 04. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

12. Educação

392. Difusão Cultural

0108. Desenvolvimento e Extensão Universitária

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 4.362.038,00

Aprimorar as ações de extensão universitária voltadas às

demandas sociais e ao desenvolvimento local e regional.

Promover e subsidiar administrativamente as ações de

extensão.

Oferecer suporte técnico e administrativo para manter,

aprimorar, expandir e avaliar as ações de extensão da Universidade

de Taubaté -- programas, projetos, cursos, eventos, produções,

publicações e prestação de serviços -- em consonância com o Plano

Nacional de Extensão (PNE).

Oferecer suporte técnico e administrativo para manter,

aprimorar e expandir as unidades técnico-pedagógico-operacionais

que promovem a articulação entre a comunidade acadêmica e a

comunidade externa, tais como: Escritório de Assistência Jurídica,

Clínicas de Odontologia, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia e

Veterinária; Centro de Documentação e Pesquisa Histórica (CDPH);

Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais (NUPES); Sistema Integrado

de Bibliotecas (SIBi); e as cerimônias solenes de colação de grau dos Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

cursos de graduação. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Desenvolver ações de extensão na graduação presencial e a

distância, por meio de atividades complementares, laboratoriais e

clínicas e de trabalhos de conclusão de curso.

Desenvolver ações de extensão na pós-graduação, por meio

de projetos e iniciativas voltados à intervenção social, à inovação e à

transferência de tecnologia, em articulação com os programas de pós-

graduação.

Promover a educação continuada por meio da oferta de cursos

de extensão universitária nas modalidades de iniciação, atualização,

qualificação, treinamento profissional e aperfeiçoamento, voltados ao

público interno, local e regional.

Realizar ações voltadas à organização, desenvolvimento e

realização de eventos, incluindo a modernização e a construção de

novos auditórios, com o objetivo de promover a divulgação de

trabalhos acadêmicos de alunos da graduação, da extensão e da pós-

graduação.

Ampliar o relacionamento com instituições governamentais,

visando ao estabelecimento de políticas públicas voltadas às

instituições municipais de ensino superior e à promoção das ações de

extensão -- programas, projetos, cursos, eventos, produções,

publicações e prestação de serviços -- destinadas às comunidades

externas.

Difundir a informação institucional e estabelecer políticas de

inserção e fortalecimento da marca UNITAU.

Manter e ampliar as pesquisas econômico-sociais voltadas ao

Vale do Paraíba e Região, bem como a prestação de serviços pelas

clínicas e laboratórios.

0121. Integração Universidade Sociedade

4023. Relações Institucionais e Comunitárias

R$ 2.565.150,00

Estabelecer parcerias nacionais e internacionais, privadas e

públicas, com os governos municipal, estadual e federal, para a oferta

de programas de educação continuada, o fomento de atividades

culturais, pesquisas, programas e projetos voltados ao atendimento

das demandas econômico-sociais.

Participar de programas dos governos federal e estadual,

visando ao desenvolvimento cultural e educacional da comunidade e

ao estabelecimento de políticas públicas voltadas para as instituições

municipais de ensino superior.

Oferecer subsídios para as ações pertinentes à extensão

universitária decorrentes dos convênios de cooperação didático-

pedagógica mantidos com organizações públicas e privadas.

Oferecer subsídios às ações de extensão universitária

promovidas pelas Clínicas de Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem,

Nutrição, Psicologia, Estética e Veterinária, voltadas ao atendimento

da comunidade externa, por meio de parcerias com empresas públicas

e privadas, integrando as clínicas e laboratórios ao rol de serviços de

saúde ofertados à população.

Desenvolver projetos e ações pedagógicas multi, inter e Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

transdisciplinares, congregando setores da Universidade e da Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

comunidade.

Ampliar os programas de educação continuada destinados à

comunidade externa.

Oferecer subsídios ao Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi),

com foco na expansão do acervo bibliográfico físico e digital e no

aprimoramento do atendimento à comunidade acadêmica e externa.

Oferecer subsídios às ações do Centro de Documentação e

Pesquisa Histórica (CDPH) e do Núcleo de Pesquisas Econômico-

Sociais (NUPES), no atendimento às demandas da comunidade

acadêmica e da comunidade externa.

Oferecer subsídios às ações do Núcleo de Apoio a Eventos

(NAE), no atendimento às demandas da comunidade acadêmica e

externa.

Oferecer subsídios às ações operacionais relacionadas aos

Cerimoniais Solenes de Colação de Grau dos cursos de graduação da

Universidade de Taubaté e apoio às demais cerimônias estudantis.

2357. Despesas sobre Regime de Adiantamento

R$ 2.500,00

Despesas sobre Regime de Adiantamento conforme Lei

Municipal 2.147 de 22/03/85, Comunicado SDG 29/10, do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo e Decreto PMT 12.123/10.

0110. Bolsas de Estudos

4022. Bolsas de Estudo de Extensão Universitária

R$ 261.000,00

Manter e ampliar o programa de concessão de bolsas de

estudo de extensão universitária, possibilitando a participação

acadêmica nas ações de extensão da UNITAU em parceria com os

governos federal, estadual e municipal.

0118. Produção e Desenvolvimento Cultural

4008. Difusão e Apoio às Atividades Culturais

R$ 18.000,00

Otimizar os meios de comunicação da UNITAU como Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

instrumento de apoio às ações extensionistas. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

Manter a Editora UNITAU ­ EDUNITAU, com a publicação de

obras impressas e em outras mídias voltadas aos conteúdos artístico,

didático, cultural e técnico.

Promover ações e eventos de valorização das artes, da cultura,

do esporte e do lazer, por meio da realização de feiras de livros,

semanas culturais, apresentações teatrais, sessões de cinema e

outras manifestações culturais, esportivas e artísticas regionais.

Promover a pesquisa e a divulgação do patrimônio histórico da

Universidade de Taubaté.

Implantar o Programa de Captação de Apoio Cultural e de

Patrocínio, voltado ao financiamento de ações de extensão --

programas, projetos, cursos, eventos, produções, publicações e

prestação de serviços -- e aos veículos de comunicação institucional.

UO 05. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

12. Educação

361. Ensino Fundamental

0116. Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino Fundamental

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 1.618.357,00

- Aperfeiçoar a organização administrativa e pedagógica da Escola de

Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, conforme a legislação vigente e o Regimento

Escolar;

- Promover o acompanhamento sistemático da execução da Proposta

Pedagógica e do Plano de Gestão Institucional, visando à melhoria contínua da

qualidade do ensino;

- Estimular e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade, por meio

de reuniões com pais, conselhos escolares, associações e órgãos de

representação estudantil;

- Garantir a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais,

assegurando condições adequadas de acesso, permanência e

desenvolvimento;

- Monitorar o número de vagas e as taxas de ingresso, permanência e evasão

escolar no Ensino Fundamental;

- Manter e expandir a infraestrutura física, tecnológica e didático-pedagógica

da unidade, conforme as necessidades identificadas;

- Capacitar continuamente o corpo docente e técnico-administrativo, alinhando Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

ações formativas às demandas institucionais e de mercado; Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

- Estimular o trabalho colaborativo entre servidores e docentes, promovendo

planejamento conjunto para melhorias pedagógicas;

- Atualizar os estudos para a elaboração do Plano de Carreira Docente da

Educação Básica;

- Integrar os cursos de Licenciatura e Bacharelado à Escola de Aplicação,

fomentando práticas pedagógicas inovadoras e colaborativas;

- Acompanhar indicadores educacionais e administrativos, fornecendo

devolutivas aos docentes e promovendo planos de ação corretivos;

- Melhorar continuamente as metodologias de ensino, de acordo com as

demandas contemporâneas da educação básica;

- Promover ações didático-pedagógicas fundamentadas em análises

qualitativas e quantitativas para reduzir a evasão escolar;

- Realizar estudos para aprimorar as atividades pedagógicas em ambientes de

aprendizagem diversificados, garantindo a articulação entre teoria e prática no

Ensino Fundamental.

- Estimular reuniões técnicas com representantes da comunidade escolar e

profissionais da educação para alinhar os conteúdos curriculares às

necessidades formativas dos estudantes e aos desafios contemporâneos.

- Planejar e ofertar atividades didático-pedagógicas como aulas, rodas de

conversa, palestras e grupos de estudos com o objetivo de ampliar o acesso

ao conhecimento e fortalecer o vínculo escola-comunidade.

- Fortalecer programas de valorização docente, com foco na revisão e

atualização de legislações vigentes, promovendo melhores condições de

trabalho e reconhecimento profissional.

- Consolidar ferramentas digitais de comunicação e gestão pedagógica, como

portais educacionais, para aproximar docentes, estudantes e equipes

gestoras.

- Aplicar sistematicamente critérios de avaliação docente, com base em

indicadores pedagógicos e administrativos, visando ao desenvolvimento

profissional e à progressão na carreira.

- Dar continuidade aos estudos para a implantação de uma jornada de trabalho

docente equilibrada, que contemple planejamento, formação e atuação em sala

de aula.

- Aperfeiçoar programas de formação continuada (como o PROFOCO), com

temas construídos coletivamente e alinhados ao perfil dos estudantes da

Educação Básica no século XXI.

- Desenvolver sistema único e flexível para avaliação do desempenho Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

pedagógico e administrativo, com a participação ativa da unidade escolar. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

- Atualizar e modernizar o sistema informatizado de gestão escolar, priorizando

a criação de um modelo mais eficiente, integrado e acessível às necessidades

do Ensino Fundamental.

- Promover reuniões internas de caráter formativo e estratégico para identificar

desafios institucionais e propor soluções inovadoras.

- Criar e implementar projetos de inovação tecnológica voltados à consolidação

de uma prática pedagógica de excelência e ao desenvolvimento das

competências dos estudantes.

- Estabelecer, junto à unidade escolar, procedimentos para a elaboração do

Programa Anual de Compras (PAC), priorizando a viabilidade, a transparência

e a replicabilidade das ações.

- Elaborar o PAC da área responsável pela gestão do Ensino Fundamental,

com base nas demandas reais das unidades escolares, respeitando os prazos,

os recursos disponíveis e as diretrizes institucionais.

- Incentivar a formação docente por meio da participação em eventos internos

e externos, promovendo o compartilhamento de práticas e o fortalecimento do

perfil institucional.

362. Ensino Médio

0117. Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino Médio e Educação Profissional

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 3.862.619,00

- Incrementar as ações voltadas à melhoria da organização da instituição,

considerando os aspectos administrativos e pedagógicos, em conformidade

com a legislação vigente e o Regimento Escolar;

- Aperfeiçoar continuamente a qualidade do ensino por meio do

acompanhamento sistemático da execução da Proposta Pedagógica e da

operacionalização do Plano de Gestão Institucional, atualizado anualmente;

- Intensificar a relação entre escola, família e comunidade por meio de reuniões

de Pais e Mestres, do Conselho de Escola, da Associação de Pais e Mestres,

da supervisão das atividades dos órgãos de representação estudantil e do

incentivo à participação da comunidade na vivência escolar;

- Alinhar os objetivos educacionais ao atendimento das necessidades dos

alunos, por meio de reuniões do núcleo técnico-pedagógico com

representantes de classe, atendimento a alunos e responsáveis, para apoio na

adaptação e rendimento escolar, e encontros entre professores e os núcleos Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

administrativos e operacionais; Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

- Promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais,

garantindo condições adequadas para seu ingresso e permanência na escola;

- Realizar análises sistemáticas sobre o número de vagas para o Ensino Médio

e a Educação Profissional, possibilitando planejamento eficiente da oferta;

- Capacitar e atualizar continuamente o corpo docente, aliado à melhoria da

infraestrutura didático-pedagógica, com foco na excelência do ensino;

- Ampliar a oferta de cursos de habilitação profissional, com análises contínuas

para atualização, criação ou extinção de cursos, em consonância com as

demandas do mercado;

- Melhorar a infraestrutura física e tecnológica da instituição, visando à

manutenção e possível ampliação das vagas na Educação Básica, Técnica e

Profissional;

- Revisar e atualizar os estudos sobre o Plano de Carreira Docente da

Educação Básica, Técnica e Profissional;

- Incentivar o trabalho colaborativo entre professores e servidores no

planejamento e execução de melhorias na instituição;

- Aperfeiçoar o sistema de gestão para acompanhamento do ensino e da

formação, promovendo a melhoria contínua do aproveitamento discente no

processo ensino-aprendizagem;

- Promover a melhoria contínua das metodologias de ensino em consonância

com as demandas atuais da educação;

- Investir na excelência do ensino por meio de ações didático-pedagógicas, de

infraestrutura e de valorização do trabalho docente;

- Integrar de forma constante os cursos de Licenciatura e Bacharelado com a

Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, fomentando práticas pedagógicas

inovadoras;

- Implementar ações didático-pedagógicas baseadas em análises qualitativas

e quantitativas para a redução da evasão escolar;

- Planejar e executar atividades didático-pedagógicas como reuniões, aulas,

palestras, apresentações, grupos de estudo, visitas e reuniões técnicas,

garantindo melhor atendimento a alunos e professores;

- Acompanhar os indicadores administrativo-financeiros da instituição, com

foco na adequação do custo-benefício de cada curso frente ao mercado de

trabalho;

- Orientar e capacitar a Direção Escolar e demais colaboradores para

construção compartilhada dos orçamentos anuais da IES;

- Fortalecer o Programa de Valorização Docente, com foco nos profissionais do Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Ensino Médio e Técnico, incentivando a qualificação profissional por meio da Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

oferta de programas de pós-graduação stricto sensu.

- Dar continuidade à consolidação do Portal do Professor como ferramenta de

comunicação entre professores, alunos e administração superior;

- Dar continuidade aos estudos para a implantação de uma jornada de trabalho

docente equilibrada, que contemple planejamento, formação e atuação em sala

de aula.

- Aperfeiçoar e atualizar o projeto de capacitação docente (PROFOCO),

promovendo formação contínua e colaborativa, alinhada ao novo perfil do aluno

e às demandas do mercado;

- Realizar reuniões internas para análise dos desafios institucionais e

proposição de inovações;

- Criar e implementar projetos de inovação tecnológica voltados à consolidação

de um ensino de qualidade e de vanguarda.

2357. Despesas sobre Regime de Adiantamento

R$ 2.400,00

Despesas sobre Regime de Adiantamento conforme Lei

Municipal 2.147 de 22/03/85, Comunicado SDG 29/10, do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo e Decreto PMT 12.123/10.

364. Ensino Superior

0111. Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de Graduação, de Cursos

Superiores de Tecnologia e de Cursos Sequenciais, Presenciais e a Distância

4003. Suporte Técnico e Administrativo

R$ 115.795.597,00

Aperfeiçoar o sistema de acompanhamento do ensino e da

formação acadêmica, visando a melhoria contínua do processo de

ensino-aprendizagem.

Capacitar os servidores da estrutura tecnológica da Pró-

Reitoria de Graduação, para promover maior integração e

desempenho das áreas.

- Modernizar as metodologias pedagógicas para atender às demandas

contemporâneas do ensino superior.

- Revisar, atualizar e consolidar os regulamentos de Estágio, ACE, AACC e Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Trabalho de Graduação nos cursos presenciais e a distância, com foco em Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

temas que qualifiquem o aluno como diferencial no mercado de trabalho.

- Expandir, qualitativa e quantitativamente, os cursos de graduação presenciais

e a distância.

- Promover a excelência do ensino por meio de investimentos em infraestrutura,

recursos didático-pedagógicos e valorização docente.

- Integrar os cursos de Licenciatura e Bacharelado à Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi, fortalecendo as práticas pedagógicas inovadoras.

- Revisar as atividades realizadas nas instituições conveniadas para estágio,

com foco na eficiência pedagógica para docentes e discentes.

- Implementar ações pedagógicas baseadas em análises qualitativas e

quantitativas, visando à redução da evasão estudantil.

- Fomentar visitas técnicas presenciais e remotas a empresas da região,

contribuindo para o aperfeiçoamento dos cursos e da formação profissional dos

alunos.

Planejar a ampliação da oferta de atividades didático-

pedagógicas presenciais e remotas, garantindo qualidade no

atendimento a alunos e professores.

Monitorar os indicadores administrativo-financeiros da

Instituição, buscando o equilíbrio entre custo e benefício dos cursos

frente às demandas do mercado.

Capacitar e orientar diretores de departamentos e institutos

para a construção compartilhada dos orçamentos anuais da

Universidade.

Criar novos cursos de graduação, sequenciais e tecnológicos,

em consonância com as necessidades sociais e do mercado.

Fortalecer o Programa Institucional de Aprimoramento (PrIA),

incluindo o Programa de Iniciação à Docência (PID) e o Programa

Institucional de Monitoria (PIM) e o Programa de Aperfeiçoamento

Pedagógico (PAP) ­ grupos de estudo, em modalidades presenciais e

remotas ­ promovendo a qualificação docente e discente.

Consolidar o Programa de Enriquecimento e Atualização

Curricular (PEAC), com oferta de disciplinas isoladas presenciais e

remotas para graduandos e graduados.

Revisar e submeter à aprovação legislativa municipal a Lei

248/2011, no âmbito do Programa de Valorização Docente.

Consolidar o Portal do Professor como ferramenta estratégica

de comunicação entre docentes, discentes e administração.

Dar continuidade aos estudos para implementação da Jornada

de Trabalho Docente, considerando as especificidades e

direcionamento estratégico para o Ensino Superior de modo a garantir

equilíbrio entre atividades de planejamento, formação continuada,

pesquisa e atuação em sala de aula, visando à articulação entre ensino,

pesquisa e extensão.

Aplicar sistematicamente as deliberações sobre avaliação Assinado por 1 pessoa: SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

docente, perfil profissiográfico e promoção, consolidando o plano de Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://taubate.1doc.com.br/verificacao/4B8B-BC62-0460-E78C e informe o código 4B8B-BC62-0460-E78C

carreira do corpo docente.