ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO

GUARDA MUNICIPAL

O Município de Aperibé, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal,

conforme Edital nº01/2022, para participarem do Curso de Formação Profissional, etapa obrigatória

do certame.

1. DO CURSO DE FORMAÇÃO

Início: 05/01/2026

Local: Colégio Municipal Casimiro Moreira da Fonseca

Horário: 08 hs

Duração: 30 dias/semanas

2. DO COMPARECIMENTO

Os candidatos convocados deverão comparecer no local, data e horário indicados, munidos de

documento oficial de identificação com foto, bem como dos demais documentos que eventualmente

venham a ser solicitados.

3. DA OBRIGATORIEDADE

O não comparecimento, a desistência ou a reprovação no Curso de Formação implicará na

eliminação do candidato do concurso, conforme previsto no edital.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os candidatos deverão acompanhar as publicações oficiais do Município de Aperibé para eventuais

comunicados, orientações complementares ou alterações.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

01 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL MASCULINO:

Ordem Nome

DAVI MACHADO BARRETO

01 MURILO DA CUNHA PINTO

02 MAYKON WESLLEY RIBEIRO DOS SANTOS BARROS

03 SAULO DE ARAÚJO ROHEM

04 JEANDER AGUIAR SILVA DOS SANTOS

05 JESSÉ GODINHO BERTY

06 JOÃO FRANCISCO PEREIRA FIALHO

07 ADRIANO AMARAL DO CARMO

08 YURI REIS WERNECK

09 HUEYDSON DA SILVA CARVALHO

10 CARLOS FILIPE DOS REIS MEIRELLES

02 ­ CARGO: GUARDA MUNICIPAL FEMININO:

01 EDINEIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO

02 ANA GABRIELA FERNANDES DA SILVA

03 ARYELHEN CAMARA BRITES

* este edital encontra-se publicado no site www.aperibe.rj.gov.br

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 19 de dezembro de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

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- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0667/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo

em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV, de

acordo com a Lei Municipal nº 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à partir de

15/12/2025.

Alessandra Rodrigues de Araújo Marins Candido ­ matrícula 6555;

Joseany de Sousa Barros ­ matrícula 6550;

Kamila Valéria Ferreira de Almeida Macedo ­ matrícula 6534;

Luiz Roberto da Silva ­ matrícula 6464;

Maria Carvalho Ferreira ­ matrícula 6475;

Rafael Cordeiro da Luz ­ matrícula 6462;

Renato de Sá Velasco ­ matrícula 6466;

Verônica de Jesus Couto dos Santos ­ matrícula 6478;

Vívian Santos Boechat ­ matrícula 6556.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0668/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Josiane Scott Pimenta Telles, matrícula

6494, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Administração Financeira,

DAS III, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de

janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir de 15/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0669/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Cristiele de Souza Arão, matrícula 6506, do

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Inclusão Digital, DAS III, da

Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011

e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à partir de 15/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0670/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Munir Eccard Azevedo, matrícula 6337, do

Cargo em Comissão de Coordenador Especial de Vigilância Ambiental, DAS

III, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e Lei nº 499 de 24 de agosto de 2011, à partir de 31/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0671/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Maria Cristina Mendel, matrícula 6533, do

Cargo em Comissão de Chefe de Seção I ­ Contabilidade e Prestação de

Contas de Convênio, DAS III, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei

n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 935 de 30 de abril de 2025, à de

15/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0672/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Dulcilene de Jesus Cunha Pinto, matrícula

6542, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Fotográfica, DAS IV,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023,

à partir de 15/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0673/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Gerson José da Silva Filho, matrícula 6472,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, à partir de 19/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0674/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar Rondineli Figueira, matrícula 6490, do Cargo

em Comissão de Chefe de Seção III ­ Cadastro de Convênios, DAS V, da

Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênios, conforme Lei n.º 477 de

05 de janeiro de 2011 e Lei nº 859 de 09 de maio de 2023, à partir de 19/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0675/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Carlos Alberto Peres Martins, matrícula 6520,

do Cargo em Comissão de Chefe de Seção II ­ Apoio Administrativo II, DAS IV,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, da Secretaria Municipal de Transporte, à partir desta.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0682/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Douglas Bruno Gomes, matrícula 6368, do

Cargo em Comissão de Coordenador Geral Casa Lar, AEA, da Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de janeiro de

2025, com efeitos retroativos à 01/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0683/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, Elayne Cristina Muniz da Silva, matrícula

6319, do Cargo em Comissão de Coordenador I ­ Casa Lar, DAS I, da Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 830 de 24 de junho de

2022, com efeitos retroativos à 01/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0684/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, Douglas Bruno Gomes, matrícula 6368, para o

Cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social Especial, AEA, lotado

na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 02/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0685/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomeia, Elayne Cristina Muniz da Silva, matrícula 6319,

para o Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Casa Lar, AEA, da

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 927 de 28 de

janeiro de 2025, com efeitos retroativos à 02/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0687/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar Lucas Clé Lugão, matrícula 6536, do Cargo

em Comissão de Assessor Administrativo, DAS I, da Procuradoria Geral do

Município, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei nº 939 de 19 de

maio de 2025, à partir 19/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0688/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o servidor José Geraldo Cardoso, matrícula

3320, da Função Gratificada, FG ­ III, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de

2011 e 927 de 28 de janeiro de 2025, à partir de 31/12/2025.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0689/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Silvane de Souza Ferreira Azeredo,

matrícula nº 3566, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal

de Saúde, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo

de 2015 a 2020, Processo Administrativo nº 1.770 de 02/12/2025, à partir de

05/01/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal