Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024

Processo Administrativo nº 4148/2023

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTURA HOSPITALAR ESTÉRIL PARA

LESÕES TISSULARES - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 18/12/2025 a 18/12/2026.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde - Hospital ARP nº: 124/2024

Firma: 2 ZHC PHARMA LTDA Tel: (21) 2516-1177 Valor Total

CNPJ: 25.287.284/0001-70 - E-MAIL: zhcpharma@gmail.com -

2.787,00

End: ESTRADA DOS TRES RIOS, 1200 - RIO DE JANEIRO - RJ

2.787,00

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

02 01 Curativo hidrocoloide 10 cm x 10 cm estéril (Ref.: Curatec) Unidade 300 9,29

Total>>

Setor: 1 Sec. Saúde - Hospital ARP nº: 126/2024

Firma: 4 MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Tel: (21) 3325-5170

CNPJ: 32.743.252/0001-05 - E-MAIL: medicalcl23empresa@gmail.com -

End: AV DAS AMERICAS, 3959 - RIO DE JANEIRO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 01 Solução PHMB 0,2%, frasco 350 ml para curativos Frasco 500 53,00 26.500,00

35,20 14.080,00

05 01 Gel com PHMB para limpeza de feridas, frasco 100 ml Frasco 400

(Ref.: Curatec) 45,80 13.740,00

06 01 Hidrogel com PHMB e Pectina Polihexam 0,1% 30 g (Ref.: Unidade 300 21,50 6.450,00

Helianto) 29,45 5.890,00

Total>>

07 01 Gel cicatrizante com Alginato de Cálcio e Sódio Debrigel Unidade 300 66.660,00

85 g (Ref.: Helianto)

13 01 Bota de unna com Óxido de Zinco 10,2 cm x 9,14 m Unidade 200

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Processo Administrativo nº 0441/2025

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ABC FARMA) - SRP".

Validade: De 07/11/2025 a 08/04/2026.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s), após convocação de

remanescentes, conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 086/2025

Firma: 1 VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 53.204.333/0001-07 - e-mail: licitacao@veritasfarma.com.br - Tel: (22) 2524-9000

End: AV CONSELHEIRO JULIUS ARP, 414 - NOVA FRIBURGO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND Percentua de

Desconto

MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO REFERENTE A AQUISIÇÃO A SER FEITA DE

02 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (SIMILAR) A SEREM FORNECIDOS PARA USUÁRIOS Desc. 19,55%

DO SUS, DE ACORDO COM A TABELA ABCFARMA, DE A A Z, PARA ATENDIMENTO NO

EXERCÍCIO 2025

Sumidouro, 07 de novembro de 2025.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 063/2025/CPL / Processo nº 3688/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Nível 1 Soluções Automotivas Ltda

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D (UTI Móvel)

Valor: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais)

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 19/12/2025.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 054/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 064/2025/CPL / Processo nº 2001/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Caminhos Dourados Fretamento e Aluguel

De Veículos Ltda

Objeto: Contratação Serviços de Van Para Transporte de Pacientes

Valor: R$ 99.620,00 (noventa e nove mil seiscentos e vinte reais)

Prazo: 30 (trinta) dias a partir de 18/12/2025

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2025 (Ata de Registro de Preços 001/2025).

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

1128 Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0311/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro e 26.413.345 Gilson Costa

Domingos

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Instalação de Ares-Condicionados

Valor: R$ 6.744,00 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 4860/2025

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Jeronimo Assis Cardoso Júnior

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

1128 Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 1396/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e 21.887.820 Adriano Goncalves da Conceição

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Desinstalação e Reinstalação

de Ar-Condicionado

Valor: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 4867/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1399/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e RPM Coelho Serviços e Locações Ltda

Objeto: Contratação de Empresa para Limpeza de Fossa e Tratamento de Efluentes

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 069/2025 ­ Proc. Adm. nº 0852/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Milene Raposo de Souza

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1400/20255 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)

Prazo: De 19/12/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 19 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

___________________________________________________________________

Portaria nº. 008/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

em atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016, e de acordo com o constante do

Processo Administrativo nº 5016/2025,

RESOLVE:

Designar, o servidor MAYCK MONTEIRO MIGUEL, Matrícula nº

12.04.3342, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Fazenda referente à contratação de Empresa para o Serviço de

Desinstalação e Reinstalação de Ar-Condicionado no Deptº de Tributos, oriundo do

procedimento licitatório por inexigibilidade através do Programa Contrata Mais Brasil,

Processo Administrativo nº 5016/2025 e Empenho nº 1337/2025 (Contrato substituído

por Nota de Empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

15/12/2025.

Sumidouro-RJ, 19 de dezembro de 2025.

Luciana da Roza Corguinha

Matrícula n° 25.10.5290

Secretária Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

___________________________________________________________________

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br