Publicações da edição 259 - 19/12/2025 e Ano II

Publicações da edição 259

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ATO DA MESA Nº 14/2025
Regulamenta o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, nos termos do artigo 13, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 07/ 2025.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente as previstas no artigo 20 do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, caput, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº 07/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a pronta resposta administrativa do Poder Legislativo durante o período de recesso administrativo;
CONSIDERANDO que o regime de plantão durante o recesso constitui dever funcional inerente ao cargo público exercido;
RESOLVE:
Art. 1º Este Ato da Mesa regulamenta o recesso administrativo da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, nos termos do artigo 13, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno (Resolução nº 07/2025).
Art. 2º Durante o período de recesso administrativo anual, fica instituído o regime obrigatório de plantão, com a finalidade de assegurar o atendimento das necessidades institucionais do Poder Legislativo, sempre que demandado.
Parágrafo único. O regime de plantão constitui dever funcional, vinculando os servidores da Câmara Municipal, independentemente da unidade de lotação.
Art. 3º Todos os servidores ficam expressamente sujeitos à convocação da Presidência.
§ 1º O servidor convocado deverá comparecer imediatamente à sede da Câmara Municipal, no prazo e condições fixados na convocação.
§ 2º A convocação poderá ser realizada por qualquer meio de comunicação institucional eficaz, inclusive eletrônico, bem como por telefone e mensagens instantâneas através de WhatsApp, presumindo-se válida para todos os fins administrativos.
Art. 4º O comparecimento do servidor convocado durante o recesso administrativo, por integrar o regime de plantão, não caracteriza prestação de serviço extraordinário, não gera direito ao pagamento de horas extras e não enseja concessão de folga compensatória, em nenhuma hipótese.
Parágrafo único. O regime de plantão é incompatível com qualquer forma de compensação posterior, por se tratar de obrigação funcional própria do período de recesso.
Art. 5º O não comparecimento injustificado do servidor regularmente convocado durante o recesso administrativo configurará infração funcional, sujeitando-o, cumulativamente, às seguintes consequências:
I – desconto remuneratório proporcional e automático, correspondente ao período de ausência;
II – instauração de procedimento administrativo disciplinar, nos termos da legislação municipal aplicável.
§ 1º Considera-se ausência injustificada aquela não amparada por motivo legalmente aceito pela Administração.
§ 2º A apuração da infração observará o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da adoção imediata das medidas administrativas cabíveis.
Art. 6º São considerados serviços essenciais, durante o recesso administrativo:
I – o serviço de controle de acesso às dependências da Câmara Municipal, executado pelos servidores controladores de acesso, mantidos em sistema obrigatório de revezamento, conforme escalas definidas pela Diretoria do Departamento de Serviços;
II – os serviços prestados por empresas terceirizadas contratadas, os quais não se submetem ao recesso administrativo, devendo ser executados normalmente, nos termos dos respectivos contratos.
§ 1º As orientações relativas aos serviços essenciais, bem como a obrigatoriedade de comparecimento dos servidores durante o recesso administrativo, serão formalmente repassadas aos servidores por intermédio de suas respectivas Diretorias de Departamento, observadas as diretrizes e determinações da Presidência da Câmara Municipal.
§ 2º O descumprimento injustificado das escalas de plantão ou das orientações repassadas pelas Diretorias de Departamento caracteriza infração funcional.
Art. 7º Compete à Presidência, por meio das Diretorias, adotar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Ato, podendo expedir orientações complementares de caráter interno.
Art.8º Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora, à luz do Regimento Interno, do Estatuto dos Servidores e dos princípios que regem a Administração Pública.
Art. 9º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
Mesa Diretora, 16 de dezembro de 2025.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA
1º Secretário
HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA
2º Secretário

Chamada Pública n° 012/2025
Processo Administrativo Digital: 27505/2025
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS SECOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
DESPACHO DECISÓRIO
Considerando o recurso administrativo interposto pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda. – COOTAP;
Considerando que o recurso foi interposto dentro do prazo legal, sendo, portanto, conhecido por tempestivo;
Considerando as razões apresentadas pela recorrente;
Considerando a realização de diligência administrativa junto à cooperativa COPARDENSE, que apresentou documentação suficiente e idônea para comprovação da produção do objeto licitado;
Considerando que a cooperativa COPARDENSE apresentou, de forma regular, documentos de habilitação, amostra do produto e documentação técnica, em conformidade com as exigências do edital;
Considerando que não restou demonstrada qualquer irregularidade capaz de ensejar sua desclassificação;
Considerando, ainda, que diante da manutenção da classificação da COPARDENSE, resta prejudicada a análise do critério de desempate, por ausência de situação de empate;
DECIDO conhecer do recurso, por tempestivo; Negar provimento ao recurso interposto, mantendo-se a classificação da cooperativa COPARDENSE para o Item 01 – Arroz; Declarar prejudicado o pedido referente a critério de desempate, diante da inexistência de empate após as diligências realizadas e Determinar o prosseguimento regular do certame.
Em 17 de dezembro de 2025. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES - Secretária Municipal de Educação Substituta

Edital de Concessão Nº 002/2025
Processo Administrativo Nº 40384/2025
Secretaria: SETRANSP - Secretaria de Transportes
Objeto: "CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO DESTINADO A ALUNOS RESIDENTES EM PRAIA GRANDE E MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR SITUADOS NA REGIÃO DA BAIXADA SANTISTA, EXCETUANDO-SE AS INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE”
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, através da Secretaria de Transportes - SETRANSP, torna público que, serão destinadas 50 (cinquenta) vagas para transporte gratuito. A pré-inscrição será realizada através do preenchimento de ficha de pré-inscrição entre o período de 29 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, através do endereço eletrônico www.praiagrande.sp.gov.br, seguindo o caminho <Serviços Online>, <Transporte>, <Bolsa Transporte Universitário>. A Secretaria de Transportes não se responsabilizará por pré-inscrição não recebida via internet, exceto constatada a deficiência na rede interna da Prefeitura. O benefício é valido para o ano de 2026.
SECRETARIA DE TRANSPORTES - sito à Av. dos trabalhadores nº 02, Tude Bastos, Praia Grande - SP, das 9:00 às 16:00 horas.
Em, 19 de dezembro de 2025. LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo de Aditamento ao Contrato n° 003/23, inserida no Diário Oficial do Município de 15/12/2025, pág. 6, desconsiderar onde se lê: “...Prazo: 1 mês...” e onde se lê: “...Processo Digital: 16.421/25...” leia-se: “...Processo Digital: 3.118/21...”

Praia Grande, 18 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

ERRATA
Na publicação da Portaria GP n° 309/2025, inserida no Diário Oficial do Município de 18/12/2025, pág. 3, passa a vigorar a relação a seguir:
RF NOME
4.105 AILDO FLORENCE DE OLIVEIRA
5.870 CLÉBER RIBEIRO NOVAES
6.280 LUIZ FABIANO GARCIA SODRÉ
14.395 EDMILSON JOSÉ DA SILVA
14.412 ELIANE NUNES DOS SANTOS
14.424 MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA
14.430 EDERSON SOUZA DA SILVA
14.449 ELISEU MACEDO DO CARMO
14.471 WAGNER WALDEUS DA SILVA
14.509 FÁTIMA BERNARDO DA SILVA DE LIMA
14.534 MARCO ONEI GONZAGA
14.589 ARENONDES PONTES VILELA
14.619 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
14.854 LEANDRO SOARES DA ROSA
14.987 JOÃO RICARDO DE AMORIM
15.007 EDIVALDO MATIAS DE ARAÚJO
15.146 RENATO DOS SANTOS FERNANDES
15.147 SEBASTIÃO CELSO COELHO
15.336 JUAREZ OLIVEIRA GUIMARÃES
15.401 MARCELA LUZIA DE LARA E SILVA
15.417 GLEYSANY DE JESUS CERQUEIRA
15.455 IVANETE PEREIRA DOS SANTOS
17.470 JEFERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA
17.523 SILVIO NAVARRETE
17.528 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA SILVA
17.564 CLAUDINEI DE OLIVEIRA
17.614 VALDIR THENÓRIO FERREIRA
17.617 FRANCARLOS ATTI DO NASCIMENTO
17.618 RAUL CARLOS DA SILVA
17.624 CARLOS ALVES DA SILVA
17.652 JONNY LORENA SANTOS
17.703 VANILDO DA SILVEIRA COSTA
17.706 LUÍS INÁCIO SANT'ANNA
17.711 MARCOS CASTRO CARVALHO
17.724 ALEX LUIS HIATH SALVADOR
17.725 CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS
17.751 ALEXSANDRO COELHO DOS SANTOS
17.758 ALEX PEREIRA BATISTA
17.759 ADMILSON FERNANDES COSTA
17.781 FERNANDO DE CARVALHO
17.785 IVAN DA SILVA GÓES
17.815 WALISSON DA SILVA
17.878 MARIA LÚCIA NASCIMENTO GARCIA
17.880 ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS
18.152 LUIZ CARLOS DOS SANTOS
18.396 LUÍS ANTONIO DE LIMA
18.399 KLEYTON HAMILTON DA SILVA
18.404 MANOEL LIMA SANTOS
18.464 CESAR DE JESUS BEZERRA
18.477 PAULO CÉSAR DE SOUZA
18.549 CLAUDEMIR NEVES DOS SANTOS
18.585 ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRA
18.814 NIVALDO DA SILVA
19.386 LUIZ FERNANDO DA SILVA PAULA
19.389 AILTON DA CONCEIÇÃO PEREIRA
19.481 ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO
19.877 ALAIR BRUNO ALVES BELÍDIO
19.882 DANIEL SOUZA DA SILVA
20.070 IRENEU MOREIRA DA SILVA FILHO
20.077 MARCELO FERREIRA ALVES
20.097 FERNANDO FREITAS PEREIRA
20.098 ARNALDO SILVA PESSOA
20.099 MOISÉS FERNANDO HORTÊNCIA DE MENEZES
20.100 ADEVALDO TELES DA SILVA
20.103 JOSUEL DA CRUZ DO NASCIMENTO
20.109 GELSON FRANCISCO DA SILVA LIRA
20.110 NIOMAR PACHECO GONÇALVES
20.132 ALEX RAMOS DA SILVA
20.134 SIRLANDRO FRANCISCO DA SILVA
20.137 JOSÉ LOPES DA SILVA NETO
20.187 JOÃO CARLOS BARROS VIANA
20.250 CLAUDIO OLIVEIRA CRUZ
20.263 LAÉRCIO RIBEIRO DE CARVALHO
20.597 JOSÉ PAULO PEREIRA SANTOS
21.918 RENATO IRIS GOMES DA SILVA
21.922 ROBERTO CRUZ CUNHA
21.947 ADRIANO DE JESUS SOUZA
21.953 RAFAEL DOS MARTIRES DIDI
21.961 ALEX DE OLIVEIRA BERNARDO
21.971 ANDERSON JOSÉ DE VILA
21.979 GILSON SANTANA DA SILVA
21.993 MICHEL SOUZA DE OLIVEIRA
22.015 JONAS DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA
22.018 CINTHIA REGINA DA SILVA CARDOSO
22.144 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
22.152 JORGE LUIZ DE JESUS
22.156 CARLOS JOSÉ LUZIA JÚNIOR
22.166 DANILO DE SOUZA OLIVEIRA
22.167 LEANEIDE LOPES DE MELO
22.168 RICARDO ANDRADE DA SILVA
22.202 JAILDO FRANCISCO DE LIRA
22.207 MÁRCIO EDUARDO PUPO DA SILVA
22.213 VANDO DANIEL DALMO
22.237 ÂNGELO MONTEIRO GOMES
22.291 FABIO LUIZ DA SILVA
22.306 DEUSMARINO MOREIRA DA SILVA
22.364 PAULO CÉSAR SOUZA SILVA
22.368 MARCELO NOVAES RAMOS ALVES
22.377 WILLIAM FERREIRA CUNHA
22.385 ADELAIDE MATOS SILVA DE MESQUITA
22.386 ANDERSON COELHO DOS SANTOS
22.393 ALEXANDRE EMERSON FRANCK
22.395 ANDRÉ DA SILVA DIAS
22.398 RICARDO ANDRADE GOMES
22.410 ARMANDO DOS SANTOS
22.760 REINALDO MONTEIRO DOS SANTOS
22.770 RENATO FERREIRA SOUZA
22.808 CLEBERSON DA COSTA
23.022 MARCOS RÔMULO SILVEIRA ALMEIDA
24.011 MARIO LOPES BARBOZA NETO
24.051 MESSIAS FERNANDES JUNIOR
24.060 CARLOS FERNANDO PEREIRA
24.084 JEFFERSON LUIZ GONÇALVES PINTO
24.589 SILVIA JARDIM DE ABREU
24.591 EDMUNDO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
24.627 MIRIAM HELENA DO NASCIMENTO
24.871 CARLOS ALBERTO DE LIMA PEREIRA
24.872 IVAN AMADOR DOS SANTOS
25.007 SILVIA HELENA NASCIMENTO
25.346 CLAUDIO PEREIRA MEZZETTI
25.357 ELINA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
25.424 ARI JOSÉ SANTOS BARBOSA
25.527 MARCELO MARCOS AREIAS SANTANA
25.538 MARCO AURELIO JOAQUIM SEVERINO
25.548 NILBERTO CARLOS DE SOUZA
25.677 RUBEM DE JESUS ARAÚJO
25.685 CLEYDE DE SOUZA VICENTE
25.689 JAILTON FERNANDES DOS SANTOS
25.690 AGMAR HIATH SALVADOR OLIVEIRA
25.692 WELLINGTON RODRIGUES
25.695 ALMIR DE JESUS
25.696 SILMARA RITA PEREIRA SANTOS
25.702 ANTÔNIO PAULINO DA SILVA
25.755 MARCOS ROGÉRIO NASCIMENTO SILVA
25.787 SILVIO ANTUNES DE OLIVEIRA
25.856 SILVIO LEANDRO FELIX DOMINGOS
25.864 LUÍS ANTÔNIO SOARES
25.873 UBIRATAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO
25.920 JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS
25.932 WANDERLEI LUIZ DE BORBA
25.937 JOEL ARNALDO DOS SANTOS
25.969 FÁBIO ALCEBÍADES DA SILVA FEITURIA
25.974 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR
26.004 LUIZ CARLOS DA SILVA
26.033 EVERTON SANTOS BARREIRA DA SILVA
26.036 REINALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA
26.037 LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
26.038 RUBENS CESAR LOPES GUERREIRO
26.050 RODRIGO RIBEIRO DO NASCIMENTO
26.295 CLEBER LEANDRO BARCELOS
26.304 JORGE LUIZ GOMES PEREIRA
26.305 ELIANA APARECIDA SILVEIRA
26.366 ADAMS DA SILVA MELO
26.367 MOISÉS FIRMINO DE BARROS
26.442 CAROLINE OLIVEIRA BUENO DE LIMA
26.443 JULIO CESAR DE SOUZA COUTINHO
26.739 RICARDO BOMFIM DA SILVA
26.740 LEANDRO CARVALHO CAIRES
26.747 RICARDO DE OLIVEIRA
26.812 SANDRO ALVES NOVAES
26.813 JULIANO APARECIDO DE LIMA
26.855 LAURIENE RODRIGUES PINHEIRO
26.877 MARCOS LEVY IGNÁCIO AMPARO
26.878 MARCOS DOMINGOS DA SILVA SANTOS
26.884 MILTON CARLOS ALBINO GASPAR
26.892 SAMUEL GOMES DOS SANTOS
26.896 NEWTON BATISTA PRADO
26.898 ANDERSON BATISTA
26.899 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
26.901 FRANCISLEINE LEITE ANSELMO
26.994 JONAS EUZÉBIO DE JESUS
26.996 ANDRÉ SOUZA DA SILVA
27.023 LUIZ MAURÍCIO DE LIMA
27.155 PAULINO PRAXEDES DE SOUZA NETO
27.353 ADRIANO SANTOS AMORIM
27.887 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS PEREIRA
28.193 ANDERSON ROMUALDO FERREIRA DOS SANTOS
28.396 NELSON LUIZ GASPAR
28.489 ADMILSON DE SOUZA
28.549 CARLOS CESAR CRISCUOLO
28.639 ROSANGELA DOS SANTOS
28.640 VANDENIL DE BRITTO
28.812 JAILSON LOPES VICENTE
29.058 ADVALDO DOS SANTOS
29.205 SERGIO ALMEIDA SANTOS
29.435 GLEISON LOURENÇO DE FRANÇA
29.633 THIAGO MANOEL GOMES DA CRUZ
29.635 KETRIN PEREIRA LOPES
29.784 ANDERSON DO VALE PASSOS
29.805 VANDERSON DE OLIVEIRA JUVINIANO
29.806 ROBSON REINALDO DE OLIVEIRA
30.418 ALICE ALINE CARDOSO SALVADOR
30.620 EDINELSON BARBOSA DO NASCIMENTO
31.375 PAULO EMMANUEL DA SILVA
31.445 WELLINGHTON ALEXANDRE RODRIGUES
33.670 FLAVIO DE LIMA MARINHO ROSA
33.697 DEJALMA BAPTISTA DA FREIRIA JUNIOR
33.698 FÁBIA AMORIM DE SOUSA
33.718 CÍCERO BALDINO DOS SANTOS NETO
33.746 ANA CLÁUDIA DIAS FERNANDES
33.863 JOSUÉ PRADO DE BRITO
33.903 ADRIANA COUTINHO DE SOUZA
34.158 SONIA RODRIGUES DE MOURA
34.653 ELAINE DE SIQUEIRA MARCHESINI CRISCUOLO
34.686 ELENICE RODRIGUES DA SILVA
35.051 CRISTIANE CAMILO COSTA
35.326 ELIANE AUGUSTA CAMPOS
35.421 MARILENE JOSÉ DE AMORIM
35.483 GISELE BESERRA MENDONÇA
35.977 MAURÍCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
36.038 LUCIANA LOPES VICENTE
36.128 ERILEIDE SOARES DE BRITO
36.141 TATIANE APARECIDA LIMA AMORIM
36.163 MARCELA LOPRETO MARQUETTI
36.234 JEFFERSON PEREIRA GONÇALVES
36.266 JOSÉ LISBOA DOS SANTOS FILHO
36.335 JUSSARA MELO DOS SANTOS
36.344 ROBERTO FIGUEIREDO GARCIA
36.383 LUIZ HENRIQUE DA SILVA
36.466 ANDREIA LOPES DE SOUZA
36.826 ADRIANO JOSÉ DE VILA
36.871 RONALDO OLIVEIRA SANTOS
36.894 DANIELA SANTOS DA SILVA
36.915 CRISTIANO MARQUES DOS SANTOS
36.917 ALESSANDRA GOMES FERREIRA
36.964 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
36.991 MANOEL MISSIAS DOS SANTOS
37.042 EMANUEL MASTRICHI CARVALHO LEITE
37.069 MEIRE DE JESUS SANTOS
37.110 NEUSA LOPES DE AMORIM
37.114 CARLOS EDUARDO RICCOMINI DOS SANTOS
37.147 MÁRCIO BER
37.212 NEWTON SALLES MINGOSSI JUNIOR
37.255 ADILSON MARCIO BIRAL JUNIOR
37.358 FERNANDO AUGUSTO FERNANDES
37.524 DIANA DE SOUZA PRADO
37.641 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA
37.746 JULIANA NUNES MARQUES
37.840 DINEI ESTELA DE RAMOS
37.841 DEUSIMAR DA SILVA
37.842 DEUSDETE CAIRES ABREU
37.872 MARIA CRISTINA GONÇALVES
37.903 VALÉRIA GOUVÊA SANTANA
37.962 LUCIANA SIENA
38.035 ROSINALDO JOSÉ DA SILVA
38.045 MARIA DAS DORES RODRIGUES
38.393 ELAINE CRISTINA DE MOURA
39.306 FELIPE BRAGA LOURENÇO
39.384 HELLEN CRISTINY FARIA DA SILVA
39.400 JOSÉ FRANCISCO MARQUES CABRAL
39.434 MARIANA APARECIDA GOMES DA SILVA
39.447 LEA ZIPORA APARECIDA MOREIRA SANTOS
39.480 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
39.492 GEISON SANTOS BARROS
39.519 VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
39.534 CONAN KENNY MELO SANTOS
39.574 ROGÉRIO CANUTO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
39.580 LANA ROCHELE DE SOUZA CAROLO
39.597 TALITA GRACIELLE SOUZA DA SILVA
39.611 ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA
39.659 JÚLIO CÉSAR BARONCELLI LACERDA SANTOS
39.660 DIEGO INÁCIO DA SILVA FERREIRA
39.700 VALDELICE JOANA PEREIRA
39.729 BERNADETE ANDRADE DE SANTANA
39.731 IVANILDO DE JESUS MELO
39.734 VANESSA APARECIDA CUNHA
39.759 ANTONIO CESAR RIBEIRO
39.765 HELENA MARIA DO NASCIMENTO SCHUCK
39.772 ANDRÉ ALMEIDA RÉGIS DA SILVA
39.774 ANTÔNIO CARLOS COPPOLA
39.781 DANIEL JOSÉ DA SILVA
39.783 KATIA CRISTINA EUZÉBIO
39.784 LUIZ FERNANDO NEVES
39.816 CRISTIANO GONÇALVES CORRÊA DA SILVA
39.817 LEILANE TELES DA SILVA
39.818 FABIANA ROSSANA LIMA
39.827 LUCIO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
39.828 ROSEVELTON FRANCISCO GOMES
39.829 GISELE SANTANA
39.830 EDMIR PEREIRA LOPES
39.833 DARIO JOSÉ SILVANO
39.928 ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SILVA
39.949 MELRE VASCONCELOS AGUIAR CARLOS
39.999 LEANDRO VOLPATO FARINHAS
40.005 RENAN FÉLIX OSCHVAT
40.013 TATHIANE DA ROCHA COSTA PEREIRA
40.035 VALDÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE
40.095 EDVANIA MARIA DA SILVA
40.096 GILCIMAR REIS DA SILVA
40.097 JACKELINE PAULA DA SILVA
40.098 KÁTIA CRISTINA DE MATOS PEREIRA
40.114 LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
40.123 LUIZ CESAR RODRIGUES DA SILVA
40.135 DIEGO DOS SANTOS MAZZITELLI
40.145 RAFAEL PEREIRA
40.157 RICARDO DOS SANTOS SILVA
40.179 ELIZABETH DE JESUS BOTELHO
40.199 JOSEFA ROSEILDA DOS SANTOS
40.211 FÁBIO CORREIA DE ALMEIDA
40.212 WILLIAN ROBERTO DA SILVA
40.265 FABIO DE SOUZA OLIVEIRA
40.266 ANDRYUS HENRIQUE GONÇALVES CARDOSO
40.270 PATRÍCIA FERRAZ OLIVEIRA DOS SANTOS
40.312 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS
40.313 CHARLISTON FIGUEIREDO DE MOURA
40.349 MARCELO PEREIRA SANTOS
40.363 FÁBIO ALEX PEDROSO
40.402 ELISANGELA SANTANA ALVES DA SILVA
40.404 JULIANA MARIA DA SILVA
40.453 FLÁVIO SANTOS DE LIMA
40.454 CÁSSIA MARIA DA SILVA
40.457 ROSELI DE ARAUJO BARBOSA
40.685 LEANDRO PEREIRA DO SACRAMENTO
40.761 SAMANTHA CRISTINA SALES DOS SANTOS
40.971 LÚCIO TOMAZ DE SOUZA
40.973 GESSY LOPES DE ALMEIDA
40.974 AMANDA SILVA DE CAMPOS
40.994 ANDERSON CRAVO DOS SANTOS
40.995 SOLANGE FERREIRA DA SILVA
40.996 JAQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO
40.999 THIAGO SAMPAIO GOES
41.072 ALESSANDRA SILVA PICAZ
41.074 JUVÊNCIO SOUZA SANTOS
41.144 JOICE DE OLIVEIRA CORREIA BARROS
41.146 RONALD RUFINO NEVES LEAL
41.149 SIRNEY SAMPAIO BRAGA
41.280 VERA LÚCIA DOS SANTOS LIMA
41.309 ROBERTO SANTOS DE CARVALHO
41.315 WILLIAM ROBERTO DE LIMA SOARES
41.399 FERNANDA FERNANDES ROCHA
41.464 ELIANA CRISTINA TOLEDO SILVA
41.474 ANTÔNIO CARLOS HOMEN DA COSTA
41.498 CARLOS ALBERTO DE SOUZA
41.533 MAICO VENICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA
41.642 LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA
41.646 ÉDER CRISTIANO ALVES DOS SANTOS
41.668 LEONARDO DIAS NEVES
41.670 MARIA ARLETE DOS SANTOS
41.715 ROBSON DÉCIO DE FRANÇA
41.753 MONIQUE SILVA DE SOUZA
41.848 JOELMA MARIA DE OLIVEIRA
41.937 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
41.950 MICHAEL LEANDRO TEIXEIRA MODESTO
41.965 FABIANA SILVEIRA MELO
41.990 NEUDSON CANUTO PEREIRA
41.992 RINALDO MACÁRIO BULHÕES
42.103 MAURO PARANHOS GOMES JÚNIOR
42.722 ANTONIO CARLOS FRANCISCO DA COSTA
42.790 CARLOS ALBERTO HENRIQUES JUNIOR
42.956 REINALDO SILVA PESSOA
42.963 MICHELLE DA SILVA SIMÃO
42.964 AGHATA PRISCILA DA SILVA BEZERRA PONTES
43.052 GILENO SILVA DOS SANTOS
43.064 EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA
43.092 BRUNO BATISTA ALVES
43.185 CLEYTON SCHMITZ DE MORAIS
43.186 BRUNO LUIZ GERÔNIMO CAMPOS
43.187 ADYACANÃ SILVA TEIXEIRA
43.229 ROSÂNIA GONÇALVES MELO
43.266 MÁRCIA REGINA NASCIMENTO CARVALHO
43.274 SOLANGE SANTANA DE OLIVEIRA
43.311 ELÍSIA DO NASCIMENTO DA SILVA
43.312 IREMAR JOSÉ COSTA
43.399 GILDO RODRIGUES DA SILVA
43.400 JUREMA FERREIRA DE LIMA
43.435 ROSIMEIRE DE SOUZA SILVA
43.495 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NETO
43.550 RENATA DE SOUZA OLIVEIRA
43.636 CINTIA RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
43.662 DANILO JACINTO DA SILVA
43.735 ARON OLIVA DE OLIVEIRA COSTA
43.864 ANTHERO BATISTA BORGES
43.884 MARIA LUIZA NUNES
44.491 WANDERLEI CONCEIÇÃO
44.531 RONALDO DE LIMA LADEIRA
44.561 DANILO FRANCISCO ROCHA
44.566 MARCOS ALBERTO RODRIGUES MEDINA
44.688 THAIS TATIANE LIMA RODRIGUES
45.043 RENATA PEREIRA DE SOUZA
45.241 TIAGO ANTONIO FERREIRA
45.308 SANDRA DE CAMARGO GALVÃO
45.329 NIELSON RIBEIRO DOS SANTOS
45.336 CLEITON DOS SANTOS ELIAS
45.347 JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA MACHADO
45.354 WELLINGTON MARQUES
45.399 KÁTIA REGINA DOMINGUES
45.405 ROSANA DAGUANO DA SILVA
45.414 CAMILLA SALLES MINGOSSI
45.417 DIEGO DA SILVA ALVES
45.458 CLAUDENI RIBEIRO DOS SANTOS
45.467 THIAGO BATISTA PRADO
45.472 MARCELO SANTOS RODRIGUES DA SILVA
45.487 LUCAS PRAXEDES VIEIRA DOS SANTOS
45.497 SHEILA ANDRADE DE SANTANA
45.503 PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS
45.512 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA
45.523 GRACE BIANCA GOMES DA CUNHA
45.525 ROBERTO TEYLOR DOS PASSOS
45.554 ANA PAULA ALVES
45.557 ALEXSANDER MARINHO DE OLIVEIRA
45.591 ANNI MICHELI FRANÇA MARINHO
45.603 RAFAEL COSTA SANTOS
45.607 EDILSON AVELAR DE MELO
45.612 JELITON ALMEIDA DOS REIS SANTOS
45.619 RODRIGO RAMOS CARVALHO DA SILVA
45.641 YOHANNA CHRISTINA RODRIGUES ZUTIN STURLE
45.655 MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS
45.704 JOHNNATAN PRINCE SANTOS MATOS NASCIMENTO GUTIERREZ
45.771 LORISVALDO CAETANO DE SOUZA
45.787 LILIAN SOUZA DA SILVA
45.829 BRUNO HENRIQUE SANTOS DE AQUINO SILVA
46.251 ANDRÉA CÁSSIA PEREIRA DE CASTRO
46.428 ALVARO CARDOSO FERREIRA
46.506 JEFFERSON BARBOSA CARDOSO
46.572 VIVIANE MARIA RIBEIRO DA PAIXÃO
46.573 JANISON JOAQUIM DOS SANTOS
46.599 CLAYTON VERDUM GALHARDO
46.616 VANESSA SOUZA SANTOS RIBEIRO
46.617 THIAGO ZINGONI
46.630 RENATO LOPES SANT'ANA
46.633 SILVIO LUIZ MUNIZ DA CRUZ
46.635 FABIANA MACÁRIO BULHÕES
46.642 CLAYTON FELIX DOS SANTOS
46.663 ADRIANA DE LIMA HONÓRIO SOUZA
46.711 TATIANE BISPO ALEXANDRE TRÍVIA
46.714 NÉLIDA REZENDE DOS SANTOS SOARES
46.721 DOMINGOS CONCEIÇÃO DIAS
46.729 CRISTIANE SANTOS CARDOSO
46.744 RONIELLE GONÇALVES DOS SANTOS
46.766 IGOR PEREIRA DA SILVA
46.767 ANDERSON DE SOUZA DOS SANTOS
46.771 LUANA MARIA DA SILVA
46.772 HILDA FERNANDES CRUZ DOS SANTOS
47.015 PRISCILA NUNES MACHADO
47.018 GILSON MARINHO
47.031 WEIDI ALISON MACHADO DE OLIVEIRA
47.034 JAIR WAGNER OSTAN
47.038 BEATRIZ REIS DE FRANÇA
47.041 HEIDY ROSIMARY AVELINO DA SILVEIRA
47.042 CRISTIANE MARIA SOUZA PINTO
47.068 WAGNER DOS SANTOS SILVA
47.101 RODRIGO ABAD DOS SANTOS
47.109 DENILSON CESAR RODRIGUES PACHECO
47.118 ROBERTO FRANÇA DA SILVA
47.131 RENAN FALCÃO BONFIM
47.248 RODRIGO DA SILVA PEREIRA
47.274 OSVALDO DE FREITAS CRUZ
47.287 ISMAEL SÁ DE SOUSA
47.366 DANIEL LIMA DE ALMEIDA
47.381 CÉLIO DOS REIS
47.386 EDVAN APARECIDO GOMES DOS ANJOS
47.426 CÍCERO ROBERTO PINTO
47.542 RAFAEL PARRAS
48.025 ARCELINO FERNANDO FRANÇA
48.054 IVO WELLINGTON COSTA
48.066 CRISTIANE MARTINS
48.077 MARCIO PAULO BARRETO
48.136 ADELSON SOBRAL DE OLIVEIRA
48.173 DOUGLAS LUIZ PLONKOSKI
48.195 MARCELO PEREIRA LIMA
48.437 CASSIANE PIPERNO PUGLIESE
48.509 CARLOS DA SILVA PORTO FILHO
48.533 LUCAS FERNANDES DOS SANTOS
48.537 LEANDRO GONÇALVES GOMES
48.551 LUANI TELES DA SILVA
48.577 RAMON HENRIQUE MEDICI MODESTO
48.593 ALEX DA COSTA VILAS BOAS MENEZES
48.719 GENIVALDO SANTOS SILVA
48.806 MARCOS RICARDO LIMA MICENE
48.811 CÉSAR AUGUSTO BUENO DE CAMARGO
48.947 APARECIDO DONIZETE DA SILVA
49.094 DOMINGOS PASSOTTI NETO
49.149 MAURICIO MIGUEL DE PAIVA
49.152 LUIZ CESAR BARROS NOGUEIRA
49.285 CARLOS ALVES DA SILVA
49.408 JOÃO LUCAS DOS SANTOS
49.761 JOSILEINE SOCORRO BEZERRA
49.772 VICTOR SOUZA BELBER
49.787 MARCELO GUILHEM
49.795 FELLIPE ALVES MOREIRA
49.796 SIDNEY ALMEIDA MUNHOZ
49.798 DEIVID ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
49.804 RICARDO SILVA RODRIGUES
49.806 CLÁUDIO APORTA ALONSO
49.949 JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
49.955 RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS
49.967 MICHEL FLEURY SOUZA DA SILVA
49.990 ALESSANDRA DOS SANTOS CARDOSO
50.005 ANDRÉIA DA SILVA MANZO
50.103 ANDREY RUIZ PLATERO
50.104 ANDRÉ LUÍS MATEUS DE MENDONÇA
50.108 FABIANO LIMA DOS SANTOS
50.131 FRED RODRIGO DOS ANJOS SANTOS
50.245 ANGELO ALVES PEDROSA
50.250 RAPHAEL SANTIAGO DA SILVA COUTINHO
50.390 TATIANE DOS SANTOS
50.425 ANA PAULA DA SILVA PEDRO
50.549 KAIO MIGUEL DA SILVA
50.620 ANA CAROLINA DE BRITO MARINHO VALENTIM
50.668 ANGELO MAXIMO MOREIRA BASTOS
50.802 IRACEMA CONDELLI ROCHA SANTOS
50.827 BRUNA DUARTE DE OLIVEIRA DA SILVA
50.893 WALTER JOSÉ
50.983 ANDERSON GOMES DOS SANTOS
50.986 LUAN PEREIRA FRANCISCO DE SANTANA
51.027 DIEGO LINO
51.104 ALAIDE ROSI RODRIGUES
51.517 JOSUÉ DOS SANTOS CAMARGO
51.605 ELISEU DE SOUZA RAMOS
51.703 VAGNER SOUZA RIBEIRO
51.837 ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
52.873 JHONNI MARTINS DOS SANTOS
52.876 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
52.877 CRISTIAN LEO FERREIRA MACHADO
52.888 BRUNNA ARTAVE GOULART
52.894 LEONY GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS
52.901 HERICK PEREIRA RIBEIRO REIS
52.922 GABRIEL MERCHIANI E SILVA
52.929 GUSTAVO SATIRO DOS SANTOS
53.312 ANA BEATRIZ JOAQUIM SEVERINO
53.342 ANTÔNIO CÉSAR SIQUEIRA
53.384 ANDRÉ LUIZ DA SILVA GOTARDI
53.417 MARIO RENATO TORRES DE SOUZA
53.434 ROGÉRIO FRANCO PEIXOTO
53.437 MIKE DOS SANTOS BRAGA
53.444 ALINE DUCLOS AMADO
53.494 BRUNO VINICIUS NUNES PINTO ROSA
53.608 YASMIN BERNARDINO DOS SANTOS
53.721 JONATHAN PRUDENCIO EUZEBIO DE JESUS
53.724 PEDRO LUIZ DA SILVA
53.735 CLEUSA MARIA MARQUES
54.319 ADRIANA REGINA DE SOUZA PINHEIRO
54.363 ANUZIA SANTOS PAIVA
54.366 MARIA DAS DORES FEITOSA MICENE
54.433 MICHAEL PRADO
54.444 PAULO HENRIQUE RIBEIRO TORRES
54.445 DIOGO MOURA FEITOSA
54.446 ANA PAULA SILVA
54.448 ERICA ALMEIDA LUZ DANTAS
54.449 FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES ARAÚJO JÚNIOR
54.450 RODOLFO MENDES CESAR SALES
54.451 DANIELA DOS SANTOS GOUVEIA
54.453 SHYRLEN APARECIDA PAIVA DIAS
54.460 DANIEL MARTINS VALENTE
54.461 GENILSON DOS SANTOS SANTIAGO OLIVEIRA
54.464 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
54.467 VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA
54.468 LETICIA STECA DE CASTRO
54.470 KETLLY CRISTINA DE LIMA
54.471 ANA CARLA REBELLO SANTOS
54.473 VINÍCIOS PASTORELLO CRUZ
54.480 FERNANDA DA SILVA RODRIGUES
54.481 VICTOR GRIGOR GONÇALVES DOS SANTOS
54.516 MARIA FRANCIELE BERNARDINO PEREIRA
54.518 ALINE DOS SANTOS EUFROSINO
54.534 GIOVANA DIAS FERNANDES
54.535 HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
54.536 EVERALDO VIEIRA SANTOS
54.878 DANILO PAIVA DOS SANTOS
55.260 ANDRÉ MATHEUS D'LIS GONÇALVES
55.449 CAMILA FARIAS DO PRADO
55.454 THIAGO ANDRADE DOS REIS
55.455 ALDIVAN VICENTE DE LIMA
55.461 PÂMELA GABRIELLE DA SILVA PAULA
55.464 MARCUS VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
55.466 AUDREY BERNARDES CARDOSO DOS SANTOS
55.467 SUELI DA SILVA VILAR
55.469 ESTEVÃO SANTOS DIAS
55.470 JÉSSICA PASSOS
55.473 LEONARDO SANTOS CARREIRA DA SILVA
55.481 DAVID ALVES DOS SANTOS
55.482 KAUAN ALEX SANDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
55.484 VINÍCIUS MARCHINI MORAES
55.492 MÁRCIA NATÁLIA GRAMA
55.493 EMERSON SILVA DE OLIVEIRA
55.504 WILLIAM AVELINO BARBOSA
TOTAL - 576

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 233/25 DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PINTURA DE CICLOVIAS E PISTAS DE COOPER - Pregão Eletrônico n° 166/25; Valor: R$ 4.055.036,90; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 18/12/2025; Processo Digital: 46.917/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 712/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 202/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 18/12/2025; Processo Digital: 74/25
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
01 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CONVENCIONAL HORA 29.904 R$ 232,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 622/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
12 BANDEJA DE COLUNA GIRATORIA UN 241,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 628/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR LED UN 280,0000
16 MICROMOTOR ODONTOLOGICO UN 200,0000
17 CONTRA ANGULO UN 200,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 629/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
4 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA ATE 75 LITROS UN 7067,0000
5 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA ATE 75 LITROS UN 7067,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PETERSON JOSE BERNARDO ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 630/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
26 LASER TERAPEUTICO BAIXA POTENCIA SEM FIO UN 3590,0000
27 LASER TERAPEUTICO BAIXA POTENCIA SEM FIO UN 3590,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KLM LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 631/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
24 GAVETEIRO CLINICO ODONTOLOGICO UN 1080,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 632/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
19 CANETA DE ALTA ROTACAO CON LED UN 565,6900
20 CANETA DE ALTA ROTACAO CON LED UN 565,6900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: V. S. COSTA & CIA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 633/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
25 MINI INCUBADORA BIOLOGICA UN 120,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 634/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
6 BOMBA DE VACUO 1 A 4 CONSULTORIOS UN 2400,0000
7 LAVADORA ULTRASSONICA UN 600,0000
13 ULTRASSON ODONTOLOGICO + JATO DE BICARBONATO UN 1050,0000
14 ULTRASSON ODONTOLOGICO + JATO DE BICARBONATO UN 1050,0000
18 PECA DE MAO RETA UN 250,0000
21 DESTILADORA DE AGUA UN 500,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 635/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
3 APARELHO DE RAIO-X ODONTOLOGICO UN 7490,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DORAMEL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 638/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
9 BIONBO PLUMBIFERO UN 4348,1400
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA IZAMED LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 643/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
8 MOCHO ODONTOLOGICO ERGONOMICO UN 318,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 650/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
29 CAIXA P/REVELACAO DE RADIOGRAFIAS PC 242,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: D BERLATO & CIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 664/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
30 SELADORA COM PEDAL UN 709,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 671/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
1 CADEIRA ODONTOLOGICA - COMPLETA UN 13900,0000
2 CADEIRA ODONTOLOGICA - COMPLETA UN 13900,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 707/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
10 AVENTAL DE PROTECAO RADIOLOGICA ADULTO UN 455,0000
11 AVENTAL DE PROTECAO RADIOLOGICA INFANTIL UN 410,4000
22 COMPRESSOR ODONTOLOGICO UN 2150,0000
23 COMPRESSOR ODONTOLOGICO UN 2150,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRIME SYSTEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 711/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 091/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/12/2025; Processo Digital: 7.187/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
28 MESA AUXILIAR INOX UN 395,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.

Praia Grande, 18 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.726/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BOLAS OFICIAIS PARA AS EQUIPES DE COMPETIÇÃO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1506/1656 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 2287/2435 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Os Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11
ZAION SOLUCOES & TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. O Item: 05.
MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO LTDA. O Item: 10.
Em 18 de dezembro de 2025. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.281/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTESIÔMETRO E DIAPASÃO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 362/382
e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 585/605 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA: O item 1.
PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA: O item 2.
Em 17 de dezembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 260/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAKS”
Processo Administrativo: 18.464/2025-D
Data e Hora do Pregão: 26/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos e Secretaria de Diversidade e Inclusão Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta
e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 15 de dezembro de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA - Secretária Municipal de Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 262/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO”
Processo Administrativo: 34.953/2025-D
Data e Hora do Pregão: 20/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de dezembro de 2025. GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DESENVOLVIMENTO INFANTIL”
Processo administrativo: 24.832/2025-D
Data e hora do pregão: 13/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: “Ampla Concorrência” / “Cota Reservada de 25% para ME/EPP” / “Exclusiva para ME e EPP”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 18 de dezembro de 2025. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 40.384/2025, fica AUTORIZADA a presente TRANSPORTE GRATUITO UNIVERSITARIO QUE DESTINA-SE AOS ALUNOS RESIDENTES EM PRAIA GRANDE E MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR SITUADOS NA REGIAO DA BAIXADA SANTISTA, EXCETUANDO-SE AS INSTITUIÇOES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, que será fornecido pela empresa BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A, CNPJ nº 21.659.864/0001-90, no valor de R$ 73.359,00 (setenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais), com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 12 de dezembro de 2025. Leandro Avelino Rodrigues Cruz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES