Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 4867/2025

Partes: Município de Sumidouro e 21.887.820 Adriano Goncalves da Conceição

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Desinstalação e Reinstalação

de Ar-Condicionado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

Valor: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa

SEGES/MGI nº 52/2025 (e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025).

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 054/2025/CPL

Processo nº 0232/2025 | Pregão Eletrônico 016/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde e B&M Serviços Especializados Ltda.

Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor para Contratação de Empresa Especializada para

Obra de Aumento de Carga Elétrica

Valor: R$ 21.281,79 (vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos)

Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021.

Sumidouro, 18 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

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Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1071/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Armazem Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 058/2025)

Sumidouro, 12 de dezembro de 2025.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 698/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4094/2025, de 08

de setembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ELICA MONTEIRO

FERREIRA CHARLES, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4636, por 30 (trinta)

dias, a partir de 01 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 699/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4355/2025, de 19

de setembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, FERNANDA

PIMENTEL DE FARIA, Professor II, matrícula nº. 20.06.4440, por 30 (trinta)

dias, a partir de 17 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

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Portaria nº. 700/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4589/2025, de 03

de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, SILVIA

MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor II, matrícula nº. 20.06.4409, por 60

(sessenta) dias, a partir de 09 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 701/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4980/2025, de 03

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

Prêmio, à servidora, LUCIMAR PINHEIRO DE ANDRADE, Merendeira,

matrícula nº. 98.06.1454, por 90 (noventa) dias, a partir de 16 de dezembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

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Portaria nº. 702/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5115/2025, de 11

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA INES BERNARDO, Auxiliar

de Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.06.1456, por 30 (trinta) dias, a partir de 11

de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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Portaria nº. 703/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5155/2025, de 13

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA THEREZA MONTEIRO DE

CARVALHO, Professor II, matrícula nº. 25.06.5516, por 04 (quatro) dias, a

partir de 01 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 704/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5360/2025, de 01

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, ADA CAROLINE RIBEIRO SILVA,

Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de Educação Especial, matrícula nº.

21.06.4626, por 04 (quatro) dias, a partir de 04 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO

Largo Senhor dos Passos, 166, Centro, Sumidouro/RJ Tel.: (22) 2531-1502

cmassumidou@yahoo.com.br

RESOLUÇÃO nº 06/2025

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sumidouro, reunido aos dezesseis

dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, APROVOU a Prestação de Contas

referente aos recursos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e

Assistência Social, Família e Combate à Fome ­ MDS, referentes ao exercício de 2024,

destinados ao financiamento das ações, serviços, programas e benefícios do Sistema

Único de Assistência Social ­ SUAS deste município.

Sumidouro, 16 de dezembro de 2025.

Betty Cilene Barboza de Santana

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

18/12/2025, 14:43 LICITANET - Termo de Homologação

INST. DE APOSENTADORIA E

PENSAO DO MUNC DE SUMIDOURO

- RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 076/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 5074/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, COM SUA RESPECTIVA

INSTALAÇÃO E HABILITAÇÃO NA SEDE DO IAPS

Fornecedor : VISIONCAM TELECOMUNICACOES, PROVEDOR, SUPORTE TECNICO E

COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - 02.999.409/0001-99

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 12,00 Meses SERVIÇ SERVIÇO R$ 597,72 R$ 7.172,64 R$ 597,72 R$ 7.172,64 0,00 R$ 0,00

O

Descrição: SERVIÇO DE CONEXÃO DE REDE DE INTERNET, COM LINK MÍNIMO DE 50 Mbps FULL DUPLEX, IP DEDICADO, PARA ALIMENTAR OS

COMPUTADORES DO IAPS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DO SERVIÇO

Subtotal Adjudicado R$ 7.172,64 Subtotal Orçado: R$ 0,0000 R$ 0,00

7.172,64 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 7.172,64 0,0000 % 0,00

Total Adjudicado

R$ 7.172,64

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 18 de Dezembro de 2025

ÍTALO FONTES DOS SANTOS

PRESIDENTE

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