Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ATO EXECUTIVO R Nº 054/2025

A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 17 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais), para

suplementar as dotações orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 17 de dezembro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

FORTES:39413632049 Dados: 2025.12.17 16:35:38 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezessete dias do

mês de dezembro de 2025.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por

SELMA NOTARI

GOBBO:14463791839 GOBBO:14463791839

Dados: 2025.12.17 16:33:21 -03'00'

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ANEXO ÚNICO 32.400,00

SUPLEMENTAÇÃO 20.850,00

01.01.0104.4.003.12.122.339046.04.1100000

02.01.0104.4.003.12.122.339046.04.1100000 2.000,00

02.01.0104.4.004.12.122.339046.04.1100000 1.900,00

02.01.0104.4.004.12.122.339046.04.1100000 8.700,00

03.01.0106.4.003.12.123.339046.04.1100000 7.750,00

03.01.0106.4.003.12.123.339046.04.1100000 2.160,00

05.01.0116.4.003.12.361.339046.04.1100000 22.700,00

05.01.0117.4.003.12.362.339046.04.1100000 312.600,00

05.01.0111.4.003.12.364.339046.04.1100000 13.500,00

05.01.0111.4.003.12.364.339046.04.1100000 1.800,00

07.01.0115.4.003.12.364.339046.04.1100000 10.000,00

06.01.0110.4.013.12.364.339018.04.1100000 436.360,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

REDUÇÃO 32.400,00

04.01.0108.4.003.12.392.339046.04.1100000 20.850,00

06.01.0113.4.003.12.364.339046.04.1100000

06.01.0113.4.003.12.364.339046.04.1100000 2.000,00

06.01.0114.4.016.12.571.339046.04.1100000 1.900,00

06.01.0114.4.016.12.571.339046.04.1100000 8.700,00

01.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000 7.750,00

01.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000 2.160,00

01.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000 22.700,00

01.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000 312.600,00

04.01.0108.4.003.12.392.339046.04.1100000 13.500,00

01.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000 1.800,00

06.01.0120.4.024.12.571.339139.04.1100000 10.000,00

436.360,00

TOTAL DA REDUÇÃO

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ATO EXECUTIVO R Nº 055/2025

A Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 6.017 de

20/12/2024 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), para suplementar as dotações

orçamentárias.

Artigo 2º - Os recursos para cobertura da Suplementação decorrerão de anulação parcial,

previsto no inciso III do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2025, conforme Anexo Único.

Parágrafo Único A dotação orçamentária referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Ato.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 17 de dezembro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA LUCIA

FORTES:39413632049 PERONDI FORTES:39413632049

Dados: 2025.12.17 16:36:14 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dezessete dias do

mês de dezembro de 2025.

SELMA NOTARI Assinado de forma digital por SELMA

NOTARI GOBBO:14463791839

GOBBO:14463791839 Dados: 2025.12.17 16:34:24 -03'00'

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

CNPJ 45.176.153/0001-22

reitoria@unitau.br

ANEXO ÚNICO 25.000,00

SUPLEMENTAÇÃO 12.000,00

01.01.0104.4.003.12.122.339091.04.1100000 37.000,00

06.01.0113.4.003.12.364.319013.04.1100000

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

REDUÇÃO 25.000,00

01.01.0104.4.003.12.122.339139.04.1100000 12.000,00

04.01.0108.4.003.12.392.319011.04.1100000

37.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 20/25

As Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

informam aos interessados que protocolaram seus pedidos de credenciamento dentro do

prazo previsto no Edital de Seleção Pública nº 20/25, destinado à concessão de autorização

de uso, a título precário, específico e temporário, de espaço público previamente delimitado

para oferta de produtos gastronômicos e bebidas, no âmbito do Evento Natalino 2025, a ser

realizado no período de 18 a 28 de dezembro de 2025, que a sessão pública será reaberta.

A reabertura se dá em razão das dificuldades técnicas relatadas pelos interessados quanto à

anexação da documentação na plataforma 1Doc, motivo pelo qual a documentação exigida

deverá ser apresentada fisicamente no momento da sessão.

Dessa forma, a sessão referente ao Edital de Seleção Pública nº 20/25 ocorrerá no dia 19 de

dezembro de 2025, às 14h00, no Palácio do Bom Conselho, localizado na Avenida

Tiradentes, nº 520, Centro, Taubaté/SP ­ Sala de reuniões.

Considerando que a data da reabertura extrapola o início do período originalmente previsto

para a utilização do espaço público, os interessados que tiverem seus pedidos devidamente

habilitados iniciarão o uso da área a partir do dia 20 de dezembro de 2025, permanecendo

inalteradas as demais disposições editalícias.

Informam, ainda, que em razão da existência de 3 (três) vagas remanescentes, será reaberto o

prazo para protocolo de novos pedidos de credenciamento, a partir da publicação deste

aviso, até o dia 19 de dezembro de 2025, às 10h00, devendo os interessados observar

integralmente as condições e exigências previstas no Edital de Seleção Pública nº 20/25.

Prefeitura Municipal de Taubaté, na data de sua assinatura digital. (assinado em 18/12/25)

Aline Carla Damásio dos Santos

Secretária de Cultura e Economia Criativa

Alexandre Miné Calil

Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TERMO DE LICENÇA DE USO

Contratada: SIMPLESVET TECNOLOGIA S.A.

Objeto: LICENÇA DE USO GRATUITO DO SOFTWARE

WEB SIMPLESVET

Celebração: 21/01/2025

Vigência: 21/01/2025 A 20/01/2030

Processo: PRA Nº 759/2024

Retificação da Publicação do dia 28/01/2025

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ­ 2026

ÓRGÃO ECONÔMICA FÇ SBFÇ PROGR. AÇÃO FONTE C.APLIC. DESCRIÇÃO ESTIMATIVA 2026

8.100,00

20.01.00 3.3.90.30.07 9 272 4008 2162 04 6900000 Gêneros de Alimentação 17.000,00

13.000,00

20.01.00 3.3.90.30.16 9 272 4008 2162 04 6900000 Material de Expediente 3.000,00

12.000,00

20.01.00 3.3.90.30.17 9 272 4008 2162 04 6900000 Material de Processamento de Dados 5.000,00

1.500,00

20.01.00 3.3.90.30.21 9 272 4008 2162 04 6900000 Material de Copa e Cozinha 6.000,00

7.000,00

20.01.00 3.3.90.30.22 9 272 4008 2162 04 6900000 Material de Limpeza e Produtos de Higienização

R$ 72.600,00

20.01.00 3.3.90.30.26 9 272 4008 2162 04 6900000 Material Elétrico e Eletrônico

117.000,00

20.01.00 3.3.90.30.28 9 272 4008 2162 04 6900000 Material de Proteção e Segurança 13.000,00

20.01.00 3.3.90.30.39 9 272 4008 2162 04 6900000 Material para manutenção de veículos R$ 130.000,00

20.01.00 3.3.90.30.99 9 272 4008 2162 04 6900000 Outros Materiais de Consumo 105.000,00

TOTAL MATERIAL DE CONSUMO (3.3.90.30) 15.000,00

Assessoria e Consultoria Técnica (Previdenciária, 11.850,00

20.01.00 3.3.90.35.01 9 272 4008 2162 04 6900000 Investimentos e Contábil) ou Jurídica 3.000,00

20.01.00 3.3.90.35.02 9 272 4008 2162 04 6900000 Auditoria externa 16.000,00

4.000,00

TOTAL ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA (3.3.90.35) 4.000,00

14.000,00

20.01.00 3.3.90.39.05 9 272 4008 2162 Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Atuariais e 1.000,00

04 6900000 Outros Serviços)

180.000,00

20.01.00 3.3.90.39.16 9 272 4008 2162 04 6900000 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 1.800,00

Manutenção e Conservação de Máquinas e 12.000,00

20.01.00 10.000,00

20.01.00 3.3.90.39.17 9 272 4008 2162 04 6900000 Equipamentos

20.01.00 1.272.350,00

20.01.00 3.3.90.39.19 9 272 4008 2162 04 6900000 Manutenção e Conservação de Veículos R$ 1.650.000,00

20.01.00

20.01.00 3.3.90.39.43 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços de Energia Elétrica 335.000,00

20.01.00

20.01.00 3.3.90.39.44 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços de Água e Esgoto 4.000,00

20.01.00 6.000,00

20.01.00 3.3.90.39.47 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços de Comunicação em Geral

20.01.00 95.200,00

3.3.90.39.48 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços de Seleção e Treinamento R$ 440.200,00

20.01.00

3.3.90.39.63 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços Gráficos e Editoriais 71.500,00

20.01.00 110.000,00

3.3.90.39.64 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços de Perícias Médicas para Benefícios R$ 181.500,00

20.01.00 R$ 2.474.300,00

20.01.00 3.3.90.39.69 9 272 4008 2162 04 6900000 Seguros em Geral

20.01.00 3.3.90.39.80 9 272 4008 2162 04 6900000 Hospedagens

20.01.00 3.3.90.39.90 9 272 4008 2162 04 6900000 Serviços de Publicidade Legal

20.01.00

(Empresa para administração de estagiários, censo

previdenciário, monitoramento alarme, manutenção

3.3.90.39.99 9 272 4008 2162 04 6900000 de ar condicionado e outros serviços)

TOTAL SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (3.3.90.39)

3.3.90.40.16 9 272 4008 2162 04 6900000 Locação de Software

Manutenção e Conservação de Equipamentos de

3.3.90.40.22 9 272 4008 2162 04 6900000 Tecnologia da Informação e Comunicação

3.3.90.40.24 9 272 4008 2162 04 6900000 Telefonia Fixa e Móvel

Outros Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação (Internet fixa, sistema COMPREV,

hospedagem de site, armazenamento em nuvem,

certificado digital, gestão eletrônica de processos e

3.3.90.40.99 9 272 4008 2162 04 6900000 outros serviços)

TOTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA (3.3.90.40)

4.4.90.52.35 9 272 4008 2162 04 6900000 Equipamentos de Processamentos de dados

4.4.90.52.42 9 272 4008 2162 04 6900000 Mobiliário em geral

TOTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (4.4.90.52)

TOTAL GERAL DA DESPESA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026

___________________________

Lucas da Silva Ferreira Costa

Presidente

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 457/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes Processo PRA-12676/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MATHEUS GABRIEL DE CASTRO FREIRE

OLIVEIRA, CPF nº 362.907.638-65, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1,

na matéria/ disciplinas "Língua Portuguesa: Leitura e Escrita e Língua Portuguesa: Leitura e

Produção de Textos", do Instituto Básico de Humanidades, para o qual foi nomeado, pela

Portaria R-Nº 286/2025, de 25 de julho de 2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 458/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental no uso de sua

competência legal e regimental, e na conformidade da Deliberação Consep nº 310/2025,

Processo nº CSL-5571/2025,

R E S O L V E: Nomear MATHEUS GABRIEL DE CASTRO FREIRE OLIVEIRA,

CPF nº 362.907.638-65, classificado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital R nº

006/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 06/11/2025, para exercer, em

caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo

de disciplinas "Literaturas de Língua Portuguesa: Literatura Portuguesa: Trovadorismo ao

Humanismo, Literatura Portuguesa: Classicismo, Literatura Portuguesa: Do Barroco ao

Romantismo, Literatura Portuguesa: Realismo e Simbolismo, Literatura Portuguesa:

Modernismo, Literatura Portuguesa: Pós-Modernismo.", do Departamento de Ciências

Sociais e Educação, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011

(Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté).

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de

dezembro do ano dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 459/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-12739/2025,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido ROSANE APARECIDA FERRAZ DE SIQUEIRA,

CPF nº 042.577.538-03, do cargo de Secretário III, padrão S/26, para o qual foi nomeada,

em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 085, de 04 de março de 2013.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezessete de

dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

PORTARIA R-Nº 460/2025 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face do que

consta do Processo nº IBE-072/2025 (GRP: 2025/10911),

R E S O L V E: Nomear, a termo, KÁTIA CELINA DA SILVA RICHETTO, CPF nº

098.515.408-03, Professor Titular, padrão MS-10, da disciplina "Química Geral", para

exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO,

padrão ASU-1, lotada no Instituto Básico de Ciências Exatas - IBE, com fundamento e na

conformidade do Capítulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº 248/2011 e

Deliberação Consuni nº 090/2025, com jornada semanal de 30 (trinta) horas e

remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no

Art. 72 da citada Lei Complementar, cujo início de exercício deverá ocorrer no dia

20/12/2025.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezoito de dezembro

do ano de dois mil e vinte e cinco.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria