Publicações da edição 258 - 18/12/2025 e Ano II

Publicações da edição 258

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 022/2025
Processo Administrativo nº 3/2025
Secretaria: Secretaria Serviços Urbanos
Objeto: “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (TOTENS) COM DISPENSADORES DE SACOS PARA COLETA DE DEJETOS DE ANIMAIS.”
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que fará realizar o Chamamento Público, sendo que a entrega da documentação de habilitação, conforme o Edital e seus Anexos, poderá ser realizada a qualquer momento, a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Aviso.
Local de entrega dos documentos de habilitação: Comissão de Contratação da SESURB, sito à Av. Presidente Costa e Silva, nº 794 – Sala 302, Boqueirão, Praia Grande – SP, CEP: 11700-007, de segunda a sexta-feira, dias úteis, das 09h00 às 16h00 (Horário Oficial de Brasília - DF).
Retirada do Edital: GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.pncp.gov.br.
Praia Grande, 16 de dezembro de 2025. MARCELUS CONDÉ MACHADO - Secretário de Serviços Urbanos Substituto

ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo de Aditamento ao Contrato n° 003/23, inserida no Diário Oficial do Município de 15/12/2025, pág. 6, desconsiderar onde se lê: “...Prazo: 1 mês...”

Na publicação do Extrato do Contrato referente ao Processo n° 12.320/25, inserida no Diário Oficial do Município de 16/12/2025, pág. 7, onde se lê: “...CONTRATO Nº 227/25...” leia-se: “...CONTRATO N° 229/25...”

Na publicação do Extrato dos Termos de Ata referentes ao Processo n° 1.257/24, inserida no Diário Oficial do Município de 16/12/2025, pág. 7 a 10, onde se lê: “...CONTRATO Nº 666/25 DE TERMO DE ATA; CONTRATO Nº 670/25 DE TERMO DE ATA...” leia-se: “...TERMO DE ATA N° 666/25; TERMO DE ATA N° 670/25...”

Na publicação do Extrato do Termo de Aditamento, inserida no Diário Oficial do Município de 16/12/2025, pág. 7, onde se lê: “...CONTRATO Nº 176/25 DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO...” leia-se: “...TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 176/06...”

Na publicação do Extrato do Termo referente ao Processo n° 6.548/23, inserida no Diário Oficial do Município de 16/12/2025, pág. 7, onde se lê: “...CONTRATO Nº 329/25 DE CONTRATO...” leia-se: “...TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO N° 329/20...”

Praia Grande, 17 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 230/25 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24; Valor: R$ 65.728,00; Dotação: 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 16/12/2025; Processo Digital: 36.862/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDSOLUTIONS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 231/25 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS - Pregão Eletrônico n° 186/25; Valor: R$ 94.497,60; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/12/2025; Processo Digital: 12.943/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CEDIPO - CENTRO DIAGNÓSTICO POPULAR LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 232/25 DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - Chamamento Público n° 004/24; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/3.3.90.39.50; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 17/12/2025; Processo Digital: 16.056/24 A.61

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 699/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA III - Pregão Eletrônico n° 145/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/12/2025; Processo Digital: 39.884/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário Validade
1 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 2 CONDUTORES DE 1,5 MM2 (COR PRETO) metro 5.600 R$ 3,0900 -
2 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 2 CONDUTORES DE 1,5 MM2 (COR BRANCO) metro 5.500 R$ 3,0900 -
3 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 2 CONDUTORES DE 4,0 MM2 metro 8.300 R$ 7,5600 -
4 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 2 CONDUTORES DE 6,0 MM2 metro 5.100 R$ 11,0200 -
5 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 3 CONDUTORES DE 1,5 MM2 metro 6.500 R$ 4,2100 -
6 CABO DE COBRE FLEXÍVEL DE 3 X 2,5 MM², ISOLAMENTO 500 V - ISOLAÇÃO PP 70°C metro 9.100 R$ 6,5000 -
7 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 3 CONDUTORES DE 4,0 MM2 metro 10.300 R$ 10,4400 -
8 CABO FLEXIVEL PVC 750 V, 3 CONDUTORES DE 6,0 MM2 metro 4.700 R$ 15,5000 -
9 CABO MULTIPOLAR DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM HEPR, COBERTURA EM PVC-ST2, ANTICHAMA BWF-B, 0,6/1 KV, 3 CONDUTORES DE 10 MM2 metro 3.400 R$ 24,1400 -
10 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 10 MM² metro 2.400 R$ 8,0700 -
11 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 16 MM² metro 2.400 R$ 12,0900 -
12 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 25 MM² metro 1.100 R$ 18,7600 -
13 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 35 MM² metro 1.000 R$ 26,7300 -
14 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 50 MM² metro 700 R$ 36,5300 -
15 CABO DE COBRE NU, TÊMPERA MOLE, CLASSE 2, DE 70 MM² metro 700 R$ 50,9600 -
16 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 16 MM2 (COR AZUL) metro 43.500 R$ 11,8200 -
17 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 16 MM2 (COR PRETA) metro 47.500 R$ 11,8200 -
18 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 16 MM2 (COR VERDE) metro 37.500 R$ 11,8200 -
19 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 25 MM2 (COR AZUL) metro 10.500 R$ 18,6700 -
20 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 25 MM2 (COR PRETA) metro 10.500 R$ 18,6700 -
21 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 25 MM2 (COR VERDE) metro 10.500 R$ 18,6700 -
22 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 35 MM2 (COR AZUL) metro 4.300 R$ 25,5500 -
23 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 35 MM2 (COR PRETA) metro 6.300 R$ 25,5500 -
24 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 35 MM2 (COR VERDE) metro 4.300 R$ 25,5500 -
25 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 (COR AZUL) metro 2.800 R$ 35,3700 -
26 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 (COR PRETA) metro 3.800 R$ 35,3700 -
27 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 (COR VERDE) metro 2.800 R$ 35,3700 -
28 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 70 MM2 (COR AZUL) metro 2.300 R$ 48,7800 -
29 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 70 MM2 (COR PRETA) metro 3.300 R$ 48,7800 -
30 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 70 MM2 (COR VERDE) metro 2.300 R$ 48,7800 -
31 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 95 MM2 (COR AZUL) metro 2.300 R$ 67,3400 -
32 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 95 MM2 (COR PRETA) metro 3.300 R$ 67,3400 -
33 CABO DE COBRE, RIGIDO, CLASSE 2, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 95 MM2 (COR VERDE) metro 2.300 R$ 67,3400 -
34 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR AMARELA) metro 27.000 R$ 1,0500 -
35 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 46.000 R$ 1,0500 -
36 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR BRANCA) metro 32.000 R$ 1,0500 -
37 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR PRETA) metro 32.000 R$ 1,0500 -
38 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR VERDE) metro 44.000 R$ 1,0500 -
39 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR VERDE-AMARELO) metro 32.000 R$ 1,0500 -
40 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 (COR VERMELHA) metro 32.000 R$ 1,0500 -
41 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR AMARELA) metro 45.000 R$ 1,6700 -
42 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 86.000 R$ 1,6700 -
43 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR BRANCA) metro 50.000 R$ 1,6700 -
44 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR PRETA) metro 50.000 R$ 1,6700 -
45 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR VERDE) metro 73.500 R$ 1,6700 -
46 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR VERDE-AMARELO) metro 44.500 R$ 1,6700 -
47 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 (COR VERMELHA) metro 49.500 R$ 1,6700 -
48 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 (COR AMARELA) metro 38.000 R$ 2,7800 -
49 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 68.000 R$ 2,7800 -
50 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 (COR BRANCA) metro 38.000 R$ 2,7800 -
51 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 (COR PRETA) metro 43.000 R$ 2,7800 -
52 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 (COR VERDE) metro 50.500 R$ 2,7800 -
53 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 (COR VERMELHA) metro 34.000 R$ 2,7800 -
54 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 (COR AMARELA) metro 28.500 R$ 3,9900 -
55 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 69.500 R$ 3,9900 -
56 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 (COR BRANCA) metro 28.500 R$ 3,9900 -
57 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 (COR PRETA) metro 33.500 R$ 3,9900 -
58 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 (COR VERDE) metro 46.500 R$ 3,9900 -
59 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 (COR VERMELHA) metro 28.000 R$ 3,9900 -
60 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 63.200 R$ 7,6300 -
61 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 MM2 (COR PRETA) metro 63.200 R$ 7,6300 -
62 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 MM2 (COR VERDE) metro 63.200 R$ 7,6300 -
63 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 16 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 50.600 R$ 10,9000 -
64 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 16 MM2 (COR PRETA) metro 50.600 R$ 10,9000 -
65 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 16 MM2 (COR VERDE) metro 50.600 R$ 10,9000 -
66 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 25 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 22.300 R$ 17,0500 -
67 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 25 MM2 (COR PRETA) metro 30.300 R$ 17,0500 -
68 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 25 MM2 (COR VERDE) metro 20.300 R$ 17,0500 -
69 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 35 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 11.300 R$ 24,8700 -
70 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 35 MM2 (COR PRETA) metro 16.300 R$ 24,8700 -
71 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 35 MM2 (COR VERDE) metro 11.300 R$ 24,8700 -
72 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 (COR AZUL CLARO) metro 3.800 R$ 34,6200 -
73 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 (COR PRETA) metro 6.300 R$ 34,6200 -
74 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 50 MM2 (COR VERDE) metro 6.300 R$ 34,6200 -

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRONUS AMBIENTAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 217/22 PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA ELÉTRICA NAS VIAS PAVIMENTADAS, ROÇAGEM DE ÁREAS VERDES E PODA DE ÁRVORES - Concorrência n° 015/21, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 14 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2026; Valor: R$ 6.537.464,86; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 12/12/2025; Processo: 18.946/20

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VIAÇÃO PIRACICABANA S.A.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, ADITIVO E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 206/2020 DE CONCESSÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, que prorroga o prazo contratual por mais 5 anos, a contar da data finda de 30 de dezembro de 2025, ou até que se concluam os trâmites referentes ao Novo Processo Licitatório e altera as Cláusulas 66ª e 76ª do referido Contrato; Data de Assinatura: 17/12/2025; Processo: 18.565/17

Praia Grande, 17 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.404/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA GRÁFICA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 958/1.352 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1.815/2.213 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXVI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA: Os itens 03, 04, 12, 14, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 38, 40, 43, 45, 47, 53 e 54.
REPROGRAF COMERCIAL LTDA: Os itens 01, 06, 07, 08, 09, 11, 24, 33, 37, 39, 41, 42, 44, 48, 49, 50, 55, 56, 57 e 58.
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 05, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 28, 51 e 52.
MARYPAM COMERCIAL LTDA: Os itens 02, 10, 20 e 46.
SOLUCOES DE SEGURANCA MM LTDA: O item 31.
APAPEIS E EMBALAGENS LTDA: O item 32.
DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA: O item 27.
Em 12 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.405/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls 656/912 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1160/1419 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigos 31, inciso XVIII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 63, inciso V e Artigo 78, inciso XXXVII., da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
ARAUJO LICITACOES LTDA: O item 5.
C2S COMERCIAL LTDA: Os itens 10, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.
LOJA VENEIR LTDA: Os itens: 1, 2, 3, 4 e 9.
MARYPAM COMERCIAL LTDA: Os itens:7 e 18.
PELMASTER LTDA: Os itens 6, 11 e 24.
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 8, 16, 17, 19, 20, 21, 28, 29, 30 e 31.
Em 15 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; FABRÍCIO MENEZES DE PAULA - Secretário Municipal de Habitação; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PORTARIA GP Nº 308/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para receberem a Gratificação de Força Tarefa de Serviços Urbanos, pela manutenção extraordinária da cidade e praia, no período de 17 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 1º, § 1º e § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 830, de 10 dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 928, de 3 de novembro de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 8324, de 24 de outubro de 2025.
Registro Nome
4.105 AILDO FLORENCE DE OLIVEIRA
14.395 EDMILSON JOSÉ DA SILVA
14.424 MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA
14.430 EDERSON SOUZA DA SILVA
14.449 ELISEU MACEDO DO CARMO
14.509 FÁTIMA BERNARDO DA SILVA DE LIMA
14.534 MARCO ONEI GONZAGA
14.619 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
14.471 WAGNER WALDEUS DA SILVA
14.854 LEANDRO SOARES DA ROSA
14.987 JOÃO RICARDO DE AMORIM
15.007 EDIVALDO MATIAS DE ARAÚJO
15.146 RENATO DOS SANTOS FERNANDES
15.147 SEBASTIÃO CELSO COELHO
15.336 JUAREZ OLIVEIRA GUIMARÃES
15.401 MARCELA LUZIA DE LARA E SILVA
17.470 JEFERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA
17.523 SILVIO NAVARRETE
17.528 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA SILVA
17.564 CLAUDINEI DE OLIVEIRA
17.614 VALDIR THENÓRIO FERREIRA
17.617 FRANCARLOS ATTI DO NASCIMENTO
17.652 JONNY LORENA SANTOS
17.706 LUÍS INÁCIO SANT'ANNA
17.711 MARCOS CASTRO CARVALHO
17.724 ALEX LUIS HIATH SALVADOR
17.725 CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS
17.751 ALEXSANDRO COELHO DOS SANTOS
17.758 ALEX PEREIRA BATISTA
17.759 ADMILSON FERNANDES COSTA
17.781 FERNANDO DE CARVALHO
17.815 WALISSON DA SILVA
17.878 MARIA LÚCIA NASCIMENTO GARCIA
17.880 ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS
18.152 LUIZ CARLOS DOS SANTOS
18.396 LUÍS ANTONIO DE LIMA
18.399 KLEYTON HAMILTON DA SILVA
18.404 MANOEL LIMA SANTOS
18.464 CESAR DE JESUS BEZERRA
18.477 PAULO CÉSAR DE SOUZA
18.549 CLAUDEMIR NEVES DOS SANTOS
18.585 ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRA
18.814 NIVALDO DA SILVA
19.386 LUIZ FERNANDO DA SILVA PAULA
19.389 AILTON DA CONCEIÇÃO PEREIRA
19.481 ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO
19.877 ALAIR BRUNO ALVES BELÍDIO
19.882 DANIEL SOUZA DA SILVA
20.070 IRENEU MOREIRA DA SILVA FILHO
20.077 MARCELO FERREIRA ALVES
20.098 ARNALDO SILVA PESSOA
20.099 MOISÉS FERNANDO H. DE MENEZES
20.100 ADEVALDO TELES DA SILVA
20.103 JOSUEL DA CRUZ DO NASCIMENTO
20.109 GELSON FRANCISCO DA SILVA LIRA
20.110 NIOMAR PACHECO GONÇALVES
20.132 ALEX RAMOS DA SILVA
20.134 SIRLANDRO FRANCISCO DA SILVA
20.137 JOSÉ LOPES DA SILVA NETO
20.187 JOÃO CARLOS BARROS VIANA
20.250 CLAUDIO OLIVEIRA CRUZ
20.263 LAÉRCIO RIBEIRO DE CARVALHO
20.597 JOSÉ PAULO PEREIRA SANTOS
21.918 RENATO IRIS GOMES DA SILVA
21.922 ROBERTO CRUZ CUNHA
21.947 ADRIANO DE JESUS SOUZA
21.953 RAFAEL DOS MARTIRES DIDI
21.961 ALEX DE OLIVEIRA BERNARDO
21.971 ANDERSON JOSÉ DE VILA
21.979 GILSON SANTANA DA SILVA
21.993 MICHEL SOUZA DE OLIVEIRA
22.015 JONAS DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA
22.018 CINTHIA REGINA DA SILVA CARDOSO
22.152 JORGE LUIZ DE JESUS
22.166 DANILO DE SOUZA OLIVEIRA
22.167 LEANEIDE LOPES DE MELO
22.168 RICARDO ANDRADE DA SILVA
22.202 JAILDO FRANCISCO DE LIRA
22.207 MÁRCIO EDUARDO PUPO DA SILVA
22.213 VANDO DANIEL DALMO
22.291 FABIO LUIZ DA SILVA
22.306 DEUSMARINO MOREIRA DA SILVA
22.364 PAULO CÉSAR SOUZA SILVA
22.368 MARCELO NOVAES RAMOS ALVES
22.377 WILLIAM FERREIRA CUNHA
22.385 ADELAIDE MATOS SILVA DE MESQUITA
22.386 ANDERSON COELHO DOS SANTOS
22.393 ALEXANDRE EMERSON FRANCK
22.395 ANDRÉ DA SILVA DIAS
22.398 RICARDO ANDRADE GOMES
22.410 ARMANDO DOS SANTOS
22.760 REINALDO MONTEIRO DOS SANTOS
22.770 RENATO FERREIRA SOUZA
22.808 CLEBERSON DA COSTA
23.022 MARCOS RÔMULO SILVEIRA ALMEIDA
24.011 MARIO LOPES BARBOZA NETO
24.051 MESSIAS FERNANDES JUNIOR
24.060 CARLOS FERNANDO PEREIRA
24.084 JEFFERSON LUIZ GONÇALVES PINTO
24.591 EDMUNDO N. DA CONCEIÇÃO
24.627 MIRIAM HELENA DO NASCIMENTO
24.871 CARLOS ALBERTO DE LIMA PEREIRA
24.872 IVAN AMADOR DOS SANTOS
25.007 SILVIA HELENA NASCIMENTO
25.346 CLAUDIO PEREIRA MEZZETTI
25.357 ELINA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
25.424 ARI JOSÉ SANTOS BARBOSA
25.527 MARCELO MARCOS AREIAS SANTANA
25.538 MARCO AURELIO JOAQUIM SEVERINO
25.548 NILBERTO CARLOS DE SOUZA
25.677 RUBEM DE JESUS ARAÚJO
25.685 CLEYDE DE SOUZA VICENTE
25.689 JAILTON FERNANDES DOS SANTOS
25.692 WELLINGTON RODRIGUES
25.695 ALMIR DE JESUS
25.696 SILMARA RITA PEREIRA SANTOS
25.755 MARCOS ROGÉRIO N. SILVA
25.787 SILVIO ANTUNES DE OLIVEIRA
25.856 SILVIO LEANDRO FELIX DOMINGOS
25.864 LUÍS ANTÔNIO SOARES
25.873 UBIRATAN DOS SANTOS CONCEIÇÃO
25.932 WANDERLEI LUIZ DE BORBA
25.974 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR
26.004 LUIZ CARLOS DA SILVA
26.033 EVERTON SANTOS B. DA SILVA
26.036 REINALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA
26.037 LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
26.038 RUBENS CESAR LOPES GUERREIRO
26.050 RODRIGO RIBEIRO DO NASCIMENTO
26.295 CLEBER LEANDRO BARCELOS
26.304 JORGE LUIZ GOMES PEREIRA
26.366 ADAMS DA SILVA MELO
26.442 CAROLINE OLIVEIRA BUENO DE LIMA
26.443 JULIO CESAR DE SOUZA COUTINHO
26.739 RICARDO BOMFIM DA SILVA
26.747 RICARDO DE OLIVEIRA
26.812 SANDRO ALVES NOVAES
26.813 JULIANO APARECIDO DE LIMA
26.855 LAURIENE RODRIGUES PINHEIRO
26.878 MARCOS D. DA SILVA SANTOS
26.884 MILTON CARLOS ALBINO GASPAR
26.892 SAMUEL GOMES DOS SANTOS
26.896 NEWTON BATISTA PRADO
26.898 ANDERSON BATISTA
26.899 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
26.901 FRANCISLEINE LEITE ANSELMO
26.994 JONAS EUZÉBIO DE JESUS
26.996 ANDRÉ SOUZA DA SILVA
27.023 LUIZ MAURÍCIO DE LIMA
27.155 PAULINO PRAXEDES DE SOUZA NETO
27.353 ADRIANO SANTOS AMORIM
27.887 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS PEREIRA
28.193 ANDERSON R. FERREIRA DOS SANTOS
28.396 NELSON LUIZ GASPAR
28.549 CARLOS CESAR CRISCUOLO
28.639 ROSANGELA DOS SANTOS
28.640 VANDENIL DE BRITTO
28.812 JAILSON LOPES VICENTE
29.058 ADVALDO DOS SANTOS
29.205 SERGIO ALMEIDA SANTOS
29.435 GLEISON LOURENÇO DE FRANÇA
29.633 THIAGO MANOEL GOMES DA CRUZ
29.635 KETRIN PEREIRA LOPES
29.784 ANDERSON DO VALE PASSOS
29.805 VANDERSON DE OLIVEIRA JUVINIANO
29.806 ROBSON REINALDO DE OLIVEIRA
30.418 ALICE ALINE CARDOSO SALVADOR
30.620 EDINELSON B. DO NASCIMENTO
31.375 PAULO EMMANUEL DA SILVA
31.445 WELLINGHTON A. RODRIGUES
33.670 FLAVIO DE LIMA MARINHO ROSA
33.697 DEJALMA B. DA FREIRIA JUNIOR
33.698 FÁBIA AMORIM DE SOUSA
33.718 CÍCERO BALDINO DOS SANTOS NETO
33.746 ANA CLÁUDIA DIAS FERNANDES
33.903 ADRIANA COUTINHO DE SOUZA
34.158 SONIA RODRIGUES DE MOURA
34.653 ELAINE DE SIQUEIRA M. CRISCUOLO
34.686 ELENICE RODRIGUES DA SILVA
35.051 CRISTIANE CAMILO COSTA
35.326 ELIANE AUGUSTA CAMPOS
35.421 MARILENE JOSÉ DE AMORIM
35.977 MAURÍCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
36.038 LUCIANA LOPES VICENTE
36.234 JEFFERSON PEREIRA GONÇALVES
36.266 JOSÉ LISBOA DOS SANTOS FILHO
36.335 JUSSARA MELO DOS SANTOS
36.383 LUIZ HENRIQUE DA SILVA
36.826 ADRIANO JOSÉ DE VILA
36.871 RONALDO OLIVEIRA SANTOS
36.894 DANIELA SANTOS DA SILVA
36.915 CRISTIANO MARQUES DOS SANTOS
36.917 ALESSANDRA GOMES FERREIRA
36.991 MANOEL MISSIAS DOS SANTOS
37.042 EMANUEL MASTRICHI C. LEITE
37.069 MEIRE DE JESUS SANTOS
37.110 NEUSA LOPES DE AMORIM
37.147 MÁRCIO BER
37.212 NEWTON SALLES MINGOSSI JUNIOR
37.255 ADILSON MARCIO BIRAL JUNIOR
37.358 FERNANDO AUGUSTO FERNANDES
37.524 DIANA DE SOUZA PRADO
37.641 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA
37.840 DINEI ESTELA DE RAMOS
37.872 MARIA CRISTINA GONÇALVES
37.903 VALÉRIA GOUVÊA SANTANA
38.035 ROSINALDO JOSÉ DA SILVA
38.045 MARIA DAS DORES RODRIGUES
38.393 ELAINE CRISTINA DE MOURA
39.306 FELIPE BRAGA LOURENÇO
39.384 HELLEN CRISTINY FARIA DA SILVA
39.400 JOSÉ FRANCISCO MARQUES CABRAL
39.434 MARIANA APARECIDA G. DA SILVA
39.447 LEA ZIPORA APARECIDA M. SANTOS
39.480 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
39.492 GEISON SANTOS BARROS
39.519 VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
39.574 ROGÉRIO C. ALVES DA SILVA OLIVEIRA
39.580 LANA ROCHELE DE SOUZA CAROLO
39.611 ADELSON MARQUES DE OLIVEIRA
39.659 JÚLIO CÉSAR BARONCELLI L. SANTOS
39.660 DIEGO INÁCIO DA SILVA FERREIRA
39.700 VALDELICE JOANA PEREIRA
39.731 IVANILDO DE JESUS MELO
39.734 VANESSA APARECIDA CUNHA
39.759 ANTONIO CESAR RIBEIRO
39.772 ANDRÉ ALMEIDA RÉGIS DA SILVA
39.774 ANTÔNIO CARLOS COPPOLA
39.781 DANIEL JOSÉ DA SILVA
39.783 KATIA CRISTINA EUZÉBIO
39.784 LUIZ FERNANDO NEVES
39.816 CRISTIANO GONÇALVES C. DA SILVA
39.817 LEILANE TELES DA SILVA
39.827 LUCIO ANTONIO R. DE OLIVEIRA
39.828 ROSEVELTON FRANCISCO GOMES
39.829 GISELE SANTANA
39.830 EDMIR PEREIRA LOPES
39.833 DARIO JOSÉ SILVANO
39.928 ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SILVA
39.999 LEANDRO VOLPATO FARINHAS
40.005 RENAN FÉLIX OSCHVAT
40.035 VALDÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE
40.095 EDVANIA MARIA DA SILVA
40.096 GILCIMAR REIS DA SILVA
40.097 JACKELINE PAULA DA SILVA
40.114 LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA
40.123 LUIZ CESAR RODRIGUES DA SILVA
40.135 DIEGO DOS SANTOS MAZZITELLI
40.145 RAFAEL PEREIRA
40.179 ELIZABETH DE JESUS BOTELHO
40.199 JOSEFA ROSEILDA DOS SANTOS
40.211 FÁBIO CORREIA DE ALMEIDA
40.212 WILLIAN ROBERTO DA SILVA
40.265 FABIO DE SOUZA OLIVEIRA
40.266 ANDRYUS HENRIQUE G. CARDOSO
40.270 PATRÍCIA FERRAZ O. DOS SANTOS
40.312 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS
40.313 CHARLISTON FIGUEIREDO DE MOURA
40.349 MARCELO PEREIRA SANTOS
40.363 FÁBIO ALEX PEDROSO
40.402 ELISANGELA SANTANA A. DA SILVA
40.404 JULIANA MARIA DA SILVA
40.453 FLÁVIO SANTOS DE LIMA
40.457 ROSELI DE ARAUJO BARBOSA
40.685 LEANDRO PEREIRA DO SACRAMENTO
40.761 SAMANTHA CRISTINA S. DOS SANTOS
40.971 LÚCIO TOMAZ DE SOUZA
40.973 GESSY LOPES DE ALMEIDA
40.974 AMANDA SILVA DE CAMPOS
40.994 ANDERSON CRAVO DOS SANTOS
40.995 SOLANGE FERREIRA DA SILVA
40.996 JAQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO
40.999 THIAGO SAMPAIO GOES
41.072 ALESSANDRA SILVA PICAZ
41.074 JUVÊNCIO SOUZA SANTOS
41.146 RONALD RUFINO NEVES LEAL
41.149 SIRNEY SAMPAIO BRAGA
41.280 VERA LÚCIA DOS SANTOS LIMA
41.309 ROBERTO SANTOS DE CARVALHO
41.315 WILLIAM ROBERTO DE LIMA SOARES
41.464 ELIANA CRISTINA TOLEDO SILVA
41.498 CARLOS ALBERTO DE SOUZA
41.533 MAICO VENICIUS M. DE OLIVEIRA
41.642 LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA
41.668 LEONARDO DIAS NEVES
41.753 MONIQUE SILVA DE SOUZA
41.848 JOELMA MARIA DE OLIVEIRA
41.937 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
41.950 MICHAEL LEANDRO T. MODESTO
41.965 FABIANA SILVEIRA MELO
41.990 NEUDSON CANUTO PEREIRA
41.992 RINALDO MACÁRIO BULHÕES
42.722 ANTONIO CARLOS F. DA COSTA
42.790 CARLOS ALBERTO HENRIQUES JUNIOR
42.956 REINALDO SILVA PESSOA
42.964 AGHATA PRISCILA DA SILVA B. PONTES
43.052 GILENO SILVA DOS SANTOS
43.064 EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA
43.092 BRUNO BATISTA ALVES
43.185 CLEYTON SCHMITZ DE MORAIS
43.186 BRUNO LUIZ GERÔNIMO CAMPOS
43.187 ADYACANÃ SILVA TEIXEIRA
43.229 ROSÂNIA GONÇALVES MELO
43.274 SOLANGE SANTANA DE OLIVEIRA
43.311 ELÍSIA DO NASCIMENTO DA SILVA
43.312 IREMAR JOSÉ COSTA
43.399 GILDO RODRIGUES DA SILVA
43.400 JUREMA FERREIRA DE LIMA
43.550 RENATA DE SOUZA OLIVEIRA
43.636 CINTIA RAFAELA DA SILVA RODRIGUES
43.662 DANILO JACINTO DA SILVA
43.735 ARON OLIVA DE OLIVEIRA COSTA
43.864 ANTHERO BATISTA BORGES
44.531 RONALDO DE LIMA LADEIRA
44.566 MARCOS ALBERTO R. MEDINA
44.688 THAIS TATIANE LIMA RODRIGUES
45.043 RENATA PEREIRA DE SOUZA
45.241 TIAGO ANTONIO FERREIRA
45.308 SANDRA DE CAMARGO GALVÃO
45.329 NIELSON RIBEIRO DOS SANTOS
45.336 CLEITON DOS SANTOS ELIAS
45.347 JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA MACHADO
45.354 WELLINGTON MARQUES
45.399 KÁTIA REGINA DOMINGUES
45.414 CAMILLA SALLES MINGOSSI
45.417 DIEGO DA SILVA ALVES
45.458 CLAUDENI RIBEIRO DOS SANTOS
45.467 THIAGO BATISTA PRADO
45.487 LUCAS PRAXEDES V. DOS SANTOS
45.497 SHEILA ANDRADE DE SANTANA
45.503 PAULO F. DE OLIVEIRA SANTOS
45.512 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA
45.523 GRACE BIANCA GOMES DA CUNHA
45.525 ROBERTO TEYLOR DOS PASSOS
45.554 ANA PAULA ALVES
45.557 ALEXSANDER MARINHO DE OLIVEIRA
45.591 ANNI MICHELI FRANÇA MARINHO
45.603 RAFAEL COSTA SANTOS
45.607 EDILSON AVELAR DE MELO
45.612 JELITON ALMEIDA DOS REIS SANTOS
45.619 RODRIGO RAMOS CARVALHO DA SILVA
45.641 YOHANNA CHRISTINA R. ZUTIN STURLE
45.655 MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS
45.704 JOHNNATAN PRINCE S. M.N. GUTIERREZ
45.787 LILIAN SOUZA DA SILVA
45.829 BRUNO HENRIQUE S. DE AQUINO SILVA
46.428 ALVARO CARDOSO FERREIRA
46.506 JEFFERSON BARBOSA CARDOSO
46.572 VIVIANE MARIA RIBEIRO DA PAIXÃO
46.573 JANISON JOAQUIM DOS SANTOS
46.599 CLAYTON VERDUM GALHARDO
46.630 RENATO LOPES SANT'ANA
46.635 FABIANA MACÁRIO BULHÕES
46.642 CLAYTON FELIX DOS SANTOS
46.721 DOMINGOS CONCEIÇÃO DIAS
46.729 CRISTIANE SANTOS CARDOSO
46.744 RONIELLE GONÇALVES DOS SANTOS
46.766 IGOR PEREIRA DA SILVA
46.767 ANDERSON DE SOUZA DOS SANTOS
46.771 LUANA MARIA DA SILVA
46.772 HILDA FERNANDES CRUZ DOS SANTOS
47.018 GILSON MARINHO
47.031 WEIDI ALISON MACHADO DE OLIVEIRA
47.034 JAIR WAGNER OSTAN
47.041 HEIDY ROSIMARY AVELINO DA SILVEIRA
47.042 CRISTIANE MARIA SOUZA PINTO
47.068 WAGNER DOS SANTOS SILVA
47.109 DENILSON CESAR R. PACHECO
47.118 ROBERTO FRANÇA DA SILVA
47.131 RENAN FALCÃO BONFIM
47.287 ISMAEL SÁ DE SOUSA
47.366 DANIEL LIMA DE ALMEIDA
47.386 EDVAN APARECIDO G. DOS ANJOS
47.426 CÍCERO ROBERTO PINTO
47.542 RAFAEL PARRAS
48.054 IVO WELLINGTON COSTA
48.066 CRISTIANE MARTINS
48.077 MARCIO PAULO BARRETO
48.136 ADELSON SOBRAL DE OLIVEIRA
48.173 DOUGLAS LUIZ PLONKOSKI
48.195 MARCELO PEREIRA LIMA
48.509 CARLOS DA SILVA PORTO FILHO
48.533 LUCAS FERNANDES DOS SANTOS
48.537 LEANDRO GONÇALVES GOMES
48.577 RAMON HENRIQUE MEDICI MODESTO
48.719 GENIVALDO SANTOS SILVA
48.806 MARCOS RICARDO LIMA MICENE
48.811 CÉSAR AUGUSTO B. DE CAMARGO
49.094 DOMINGOS PASSOTTI NETO
49.149 MAURICIO MIGUEL DE PAIVA
49.152 LUIZ CESAR BARROS NOGUEIRA
49.408 JOÃO LUCAS DOS SANTOS
49.761 JOSILEINE SOCORRO BEZERRA
49.772 VICTOR SOUZA BELBER
49.787 MARCELO GUILHEM
49.795 FELLIPE ALVES MOREIRA
49.796 SIDNEY ALMEIDA MUNHOZ
49.804 RICARDO SILVA RODRIGUES
49.806 CLÁUDIO APORTA ALONSO
49.949 JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
49.955 RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS
49.990 ALESSANDRA DOS SANTOS CARDOSO
50.108 FABIANO LIMA DOS SANTOS
50.131 FRED RODRIGO DOS ANJOS SANTOS
50.245 ANGELO ALVES PEDROSA
50.390 TATIANE DOS SANTOS
50.425 ANA PAULA DA SILVA PEDRO
50.549 KAIO MIGUEL DA SILVA
50.668 ANGELO MAXIMO MOREIRA BASTOS
50.802 IRACEMA CONDELLI ROCHA SANTOS
50.827 BRUNA DUARTE DE OLIVEIRA DA SILVA
50.893 WALTER JOSÉ
50.983 ANDERSON GOMES DOS SANTOS
51.517 JOSUÉ DOS SANTOS CAMARGO
51.703 VAGNER SOUZA RIBEIRO
52.873 JHONNI MARTINS DOS SANTOS
52.894 LEONY GABRIEL C. DOS SANTOS
52.901 HERICK PEREIRA RIBEIRO REIS
52.922 GABRIEL MERCHIANI E SILVA
52.929 GUSTAVO SATIRO DOS SANTOS
53.312 ANA BEATRIZ JOAQUIM SEVERINO
53.342 ANTÔNIO CÉSAR SIQUEIRA
53.384 ANDRÉ LUIZ DA SILVA GOTARDI
53.417 MARIO RENATO TORRES DE SOUZA
53.437 MIKE DOS SANTOS BRAGA
53.434 ROGÉRIO FRANCO PEIXOTO
53.721 JONATHAN P. EUZEBIO DE JESUS
54.319 ADRIANA REGINA DE SOUZA PINHEIRO
54.363 ANUZIA SANTOS PAIVA
54.366 MARIA DAS DORES FEITOSA MICENE
54.433 MICHAEL PRADO
54.445 DIOGO MOURA FEITOSA
54.446 ANA PAULA SILVA
54.449 FRANCISCO DAS CHAGAS M. A. JÚNIOR
54.450 RODOLFO MENDES CESAR SALES
54.451 DANIELA DOS SANTOS GOUVEIA
54.453 SHYRLEN APARECIDA PAIVA DIAS
54.460 DANIEL MARTINS VALENTE
54.468 LETICIA STECA DE CASTRO
54.470 KETLLY CRISTINA DE LIMA
54.471 ANA CARLA REBELLO SANTOS
54.473 VINÍCIOS PASTORELLO CRUZ
54.480 FERNANDA DA SILVA RODRIGUES
54.481 VICTOR GRIGOR G. DOS SANTOS
54.516 MARIA FRANCIELE B. PEREIRA
54.518 ALINE DOS SANTOS EUFROSINO
54.534 GIOVANA DIAS FERNANDES
54.535 HENRIQUE VIEIRA R. DA SILVA
54.536 EVERALDO VIEIRA SANTOS
54.878 DANILO PAIVA DOS SANTOS
55.260 ANDRÉ MATHEUS D'LIS GONÇALVES
55.449 CAMILA FARIAS DO PRADO
55.455 ALDIVAN VICENTE DE LIMA
55.461 PÂMELA GABRIELLE DA SILVA PAULA
55.464 MARCUS VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA
55.470 JÉSSICA PASSOS
55.473 LEONARDO SANTOS C. DA SILVA
55.481 DAVID ALVES DOS SANTOS
55.484 VINÍCIUS MARCHINI MORAES
55.493 EMERSON SILVA DE OLIVEIRA
55.504 WILLIAM AVELINO BARBOSA
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA GP Nº 309/2025
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para receberem a Gratificação de Força Tarefa de Serviços Urbanos, pela limpeza extraordinária da praia e calçadão, ao primeiro dia de janeiro de 2026, nos termos do artigo 1º, § 1º e § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 830, de 10 dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar n° 928, de 3 de novembro de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 8324, de 24 de outubro de 2025.
Registro Nome
5.870 CLÉBER RIBEIRO NOVAES
6.280 LUIZ FABIANO GARCIA SODRÉ
14.395 EDMILSON JOSÉ DA SILVA
14.412 ELIANE NUNES DOS SANTOS
14.589 ARENONDES PONTES VILELA
15.417 GLEYSANY DE JESUS CERQUEIRA
15.455 IVANETE PEREIRA DOS SANTOS
17.618 RAUL CARLOS DA SILVA
17.624 CARLOS ALVES DA SILVA
17.703 VANILDO DA SILVEIRA COSTA
17.724 ALEX LUIS HIATH SALVADOR
17.785 IVAN DA SILVA GÓES
20.097 FERNANDO FREITAS PEREIRA
22.144 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
22.156 CARLOS JOSÉ LUZIA JÚNIOR
22.237 ÂNGELO MONTEIRO GOMES
23.022 MARCOS RÔMULO SILVEIRA ALMEIDA
24.589 SILVIA JARDIM DE ABREU
25.527 MARCELO MARCOS AREAIS SANTANA
25.690 AGMAR HIATH SALVADOR OLIVEIRA
25.702 ANTÔNIO PAULINO DA SILVA
25.920 JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS
25.937 JOEL ARNALDO DOS SANTOS
25.969 FÁBIO ALCEBÍADES DA SILVA FEITURIA
26.036 REINALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA
26.305 ELIANA APARECIDA SILVEIRA
26.367 MOISÉS FIRMINO DE BARROS
26.740 LEANDRO CARVALHO CAIRES
26.877 MARCOS LEVY IGNÁCIO AMPARO
28.489 ADMILSON DE SOUZA
33.863 JOSUÉ PRADO DE BRITO
33.903 ADRIANA COUTINHO DE SOUZA
35.483 GISELE BESERRA MENDONÇA
36.128 ERILEIDE SOARES DE BRITO
36.141 TATIANE APARECIDA LIMA AMORIM
36.163 MARCELA LOPRETO MARQUETTI
36.344 ROBERTO FIGUEIREDO GARCIA
36.466 ANDREIA LOPES DE SOUZA
36.964 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
37.114 CARLOS EDUARDO R. DOS SANTOS
37.746 JULIANA NUNES MARQUES
37.841 DEUSIMAR DA SILVA
37.842 DEUSDETE CAIRES ABREU
37.962 LUCIANA SIENA
39.534 CONAN KENNY MELO SANTOS
39.597 TALITA GRACIELLE SOUZA DA SILVA
39.660 DIEGO INÁCIO DA SILVA FERREIRA
39.729 BERNADETE ANDRADE DE SANTANA
39.765 HELENA M. DO NASCIMENTO SCHUCK
39.818 FABIANA ROSSANA LIMA
39.949 MELRE V. AGUIAR CARLOS
40.013 TATHIANE DA ROCHA COSTA PEREIRA
40.098 KÁTIA CRISTINA DE MATOS PEREIRA
40.157 RICARDO DOS SANTOS SILVA
40.454 CÁSSIA MARIA DA SILVA
41.144 JOICE DE OLIVEIRA CORREIA BARROS
41.399 FERNANDA FERNANDES ROCHA
41.474 ANTÔNIO CARLOS HOMEN DA COSTA
41.646 ÉDER CRISTIANO ALVES DOS SANTOS
41.670 MARIA ARLETE DOS SANTOS
41.715 ROBSON DÉCIO DE FRANÇA
41.937 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
42.103 MAURO PARANHOS GOMES JÚNIOR
42.963 MICHELLE DA SILVA SIMÃO
43.266 MÁRCIA REGINA N. CARVALHO
43.435 ROSIMEIRE DE SOUZA SILVA
43.495 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NETO
43.884 MARIA LUIZA NUNES
44.491 WANDERLEI CONCEIÇÃO
44.561 DANILO FRANCISCO ROCHA
45.405 ROSANA DAGUANO DA SILVA
45.472 MARCELO SANTOS R. DA SILVA
45.771 LORISVALDO CAETANO DE SOUZA
46.251 ANDRÉA CÁSSIA PEREIRA DE CASTRO
46.616 VANESSA SOUZA SANTOS RIBEIRO
46.617 THIAGO ZINGONI
46.633 SILVIO LUIZ MUNIZ DA CRUZ
46.663 ADRIANA DE LIMA HONÓRIO SOUZA
46.711 TATIANE BISPO ALEXANDRE TRÍVIA
46.714 NÉLIDA R. DOS SANTOS SOARES
47.015 PRISCILA NUNES MACHADO
47.031 WEIDI ALISON MACHADO DE OLIVEIRA
47.038 BEATRIZ REIS DE FRANÇA
47.101 RODRIGO ABAD DOS SANTOS
47.248 RODRIGO DA SILVA PEREIRA
47.274 OSVALDO DE FREITAS CRUZ
47.381 CÉLIO DOS REIS
48.025 ARCELINO FERNANDO FRANÇA
48.437 CASSIANE PIPERNO PUGLIESE
48.551 LUANI TELES DA SILVA
48.593 ALEX DA COSTA VILAS BOAS MENEZES
48.947 APARECIDO DONIZETE DA SILVA
49.094 DOMINGOS PASSOTTI NETO
49.285 CARLOS ALVES DA SILVA
49.798 DEIVID ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
49.949 JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
49.967 MICHEL FLEURY SOUZA DA SILVA
50.005 ANDRÉIA DA SILVA MANZO
50.103 ANDREY RUIZ PLATERO
50.104 ANDRÉ LUÍS MATEUS DE MENDONÇA
50.250 RAPHAEL S. DA SILVA COUTINHO
50.620 ANA CAROLINA DE BRITO M. VALENTIM
50.986 LUAN PEREIRA F. DE SANTANA
51.027 DIEGO LINO
51.104 ALAIDE ROSI RODRIGUES
51.605 ELISEU DE SOUZA RAMOS
51.837 ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
52.876 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
52.877 CRISTIAN LEO FERREIRA MACHADO
52.888 BRUNNA ARTAVE GOULART
53.444 ALINE DUCLOS AMADO
53.494 BRUNO VINICIUS NUNES PINTO ROSA
53.608 YASMIN BERNARDINO DOS SANTOS
53.724 PEDRO LUIZ DA SILVA
53.735 CLEUSA MARIA MARQUES
54.444 PAULO HENRIQUE RIBEIRO TORRES
54.448 ERICA ALMEIDA LUZ DANTAS
54.461 GENILSON DOS SANTOS S. OLIVEIRA
54.464 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
54.467 VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA
54.535 HENRIQUE VIEIRA R. DA SILVA
55.454 THIAGO ANDRADE DOS REIS
55.466 AUDREY BERNARDES C. DOS SANTOS
55.467 SUELI DA SILVA VILAR
55.469 ESTEVÃO SANTOS DIAS
55.482 KAUAN ALEX SANDRO R. DA CONCEIÇÃO
55.492 MÁRCIA NATÁLIA GRAMA
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA SEAD Nº 2093/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 12 de dezembro de 2025, o (a) Servidor (a) THIAGO ARCHETTE DE SOUZA, registro funcional nº 18182, cargo de origem “Auxiliar de Topógrafo”, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 12 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2094/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 17 de dezembro de 2025 o (a) servidor (a) INGRID MERELIS registro funcional nº 51275, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 12 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2097/2025
Processo Administrativo Digital n° 22.051/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Panelas de Pressão”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Vanessa Rovenna de Melo Santos Hernandes 18.126 Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe de Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Amanda Priscila Rousseng Prates Milan 46.823 Beatriz Santana Reverte 21.797
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Alessandra Ramos de Souza 48.975 Vânia Gimenez 45.669
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2098/2025
Processo Administrativo Digital n° 18734/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Aquisição de Mobília de Madeira”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Ana Paula Cândido da Silva 36.320 Israel Batista de Oliveira 35.767
Fiscal Administrativo
Thiago Felipe do Nascimento Gonzalez 25.473 Alexsandro Braz de Almeida 18.543
Fiscal Técnico
Israel Batista de Oliveira 35.767 Adriana Amabile do Nascimento Teixeira 27.204
GABINETE DO PREFEITO - GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Fabiana Moon 22.564 Ellen da Silva Teixeira 48.220
Fiscal Técnico
Rival Marques da Silveira 32.564 Maria Carolina Dondon Salum Silveira 38.570
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SUBCOM
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Beatriz Boturão da Silva 49.757 Jairo Aguilar Marques 20.532
Fiscal Técnico
Carlos Roberto da Silva 17.511 Marco Antônio Rodrigues de Araújo 45.465
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Priscila Hintze 28.041 Ana Maria Bom Frigério 50.110
Fiscal Técnico
Jerusa Maria Moreira 18.250 Diego da Rocha Santos 36.032
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva Eleutério 18.169
Fiscal Técnico
Adriano Cesar Augusto de Freitas 17.965 Rafael Henrique Rodrigues 22.794
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Rafael Zanesco Marinetti Knieling Galhardo 38.200 Roberta de Freitas Silva 39.938
Fiscal Técnico
Alexandre de Lima 18.823 Almir Rogério da Silva 41.473
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Administrativo
Ariane Fernandes Soares 46.998 Joicy Pereira de Oliveira 48.189
Fiscal Técnico
Natalicio de Almeida Soares Firmino 18.017 Felipe Távora Nakamoto 51.416
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2099/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
CESSAR, desde 15 de dezembro de 2025, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) ARNALDO ALVES DOS SANTOS, registro funcional nº 44327, para exercer a Função Gratificada de “CONDUTOR DE SPRINTER/MICRO ÔNIBUS”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2100/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 15 de dezembro de 2025, o (a) servidor (a) JOÃO HENRIQUE CARDIA MAZETTI, registro funcional nº 51896, ELETRICISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2101/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 15 de dezembro de 2025, o (a) servidor (a) ARNALDO ALVES DOS SANTOS, registro funcional nº 44327, MOTORISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2102/2025
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
NOMEAR, a partir de 17 de dezembro de 2025, o (a) Servidor (a) SILMARA GOMES IZIDORO DA SILVA, registro funcional nº 55669, para exercer o cargo em comissão de "OFICIAL DE GABINETE", constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto ao SECRETÁRIO MUNICIPAL do (a) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 16 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 244/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS – I”
Processo Administrativo: 1.457/2024
Data e Hora do Pregão: 20/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de dezembro de 2025. MARCELUS CONDÉ MACHADO - Secretário de Serviços Urbanos Substituto

LEI COMPLEMENTAR N° 1050
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Altera a Lei Complementar nº 1011, de 06 de janeiro de 2025 que “Altera a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município da Estância de Praia Grande instituída pelas disposições contidas nos arts. 1° a 83 da Lei Complementar n° 913, de 1° de abril de 2022 e suas alterações posteriores” para criar a função que especifica.
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal, em sua Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 04 de dezembro de 2025, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Passa a ser 08 (oito) a quantidade de funções gratificadas prevista no item XIV do Anexo FG instituído pelo Art. 83, X da Lei Complementar nº 913, de 01 de abril de 2022, com redação alterada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1011, de 06 de janeiro de 2025 mantida lotação em SEAD, com valor atualizado conforme revalorização promovida pela Lei Complementar nº 985, de 04 de abril de 2025.
Parágrafo Único – Em razão do disposto no caput deste artigo o inciso XIV do Anexo FG passa a vigorar com a seguinte redação:
XIV – PREGOEIRO SEAD 8
Art. 2º Os incisos I a IV do parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar n° 623, de 5 de abril de 2012, bem como o Anexo “Atribuições do Quadro Permanente” da Lei Complementar n° 913, de 1º de abril de 2022, no tocante às atribuições do cargo de Agente de Fiscalização, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Aos que ocuparem função referente à fiscalização tributária na Secretaria de Finanças: realizar auditoria fiscal; constituir o crédito tributário; orientar; promover consulta; elaborar contestação administrativa; lavrar autos de infrações; apreender documentos fiscais e contábeis, bem como papéis necessários para exame fiscal; diligenciar “in loco”; arbitrar a base de cálculo; propor alterações na legislação tributária; proceder cobrança administrativa; acompanhar e controlar as receitas originadas de transferências federais e estaduais repassadas ao município; fiscalizar contribuintes optantes do Simples Nacional; notificar; intimar.
II - Aos que ocuparem função referente à fiscalização de poder de polícia administrativa na Secretaria de Urbanismo: fiscalizar; notificar; orientar; autuar; interditar; lacrar; diligenciar “in loco”; apreender mercadorias, documentos e papéis necessários para exame fiscal, nos permissionários, concessionários, estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços; realizar medições; elaborar croqui; promover embargos; acompanhar demolições; elaborar auto de constatação periódica da situação dos imóveis e dos comércios, logradouros públicos e de preservação ambiental; conter invasões em áreas e logradouros públicos e de preservação ambiental; monitoramento ambiental; medições sonoras; calibrar aparelhos sonoros; controle de poluição, orientação, controle e prevenção de agressões ao meio ambiente; fiscalizar; notificar; orientar; autuar; interditar; diligenciar “in loco”; apreender documentos e papéis necessários para exame fiscal;
III - As que ocuparem função referente à fiscalização de poder de polícia administrativa na Secretaria de Saúde Pública: verificar condições de higiene e habitabilidade de edificações residenciais, comerciais, prestadores de serviços e industriais; verificar irregularidades nos comércios; realizar sindicâncias decorrentes de requerimentos; advertir; apreender; intimar; coletar amostras; notificar; fiscalizar; orientar; autuar; interditar; lacrar; diligenciar “in loco”; apreender mercadorias, documentos e papéis necessários para exame fiscal;
IV - As que ocuparem função referente à fiscalização de poder de polícia administrativa na Secretaria de Transporte: fiscalização de serviços de transportes de passageiros e cargas; notificar; orientar; autuar; diligenciar “in loco”; apreender documentos e papéis necessários para exame fiscal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 05 de dezembro de 2025, ano quinquagésimo nono da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Cássio de Castro Navarro
Secretário Municipal de Governo
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 05 de dezembro de 2025.
Ronaldo Ferreira de Alcântara
Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração
Processo Administrativo nº 45785/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-65, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa ARNOSTI SAÚDE LTDA., CNPJ nº. 27.422.132/0001-68, no valor de R$ 51.018,00 (cinquenta e um mil e dezoito reais) para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 12 de dezembro de 2025. ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-66, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa APAS - ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE BAIXADA SANTISTA., CNPJ nº. 00.034.259/0001-53, no valor de R$ 85.581,12 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos.) para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 12 de dezembro de 2025. ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA