ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 298/25, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XLIII), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única

vez por igual período, com encerramento dia 09.01.2026 às 08h30.

Concorrência eletrônica N° 11/25, que cuida da contratação de empresa especializada para

construção de uma nova unidade de saúde da ESF Santa Luzia Rural, situada na Estrada Santa

Luzia Rural, S/N, com prazo de execução de 10 meses, prorrogável de acordo com a

Legislação, com encerramento dia 19.01.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 293/25, que cuida da ontratação de empresa especializada na

manutenção, reforma e adequação de três unidades básicas de saúde do município, situadas

nos bairros Estiva, São João e Quiririm, subdividida em três lotes, com prazo de execução de

3 (três) meses para os lotes 1 e 2 e de 4 (quatro) meses para o lote 3, prorrogável de acordo

com a Legislação, com encerramento dia 19.01.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 16.12.2025.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 022/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de

suprimentos de informática, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação

Direta. A Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do

ComprasBR, www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 07/01/2026 às 10:00h.

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa,

nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação

e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br

e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

DISPENSA ELETRÔNICA N° 111/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 111/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de Material Laboratorial, Odontológico, Químico e Reagente,

08h30 do dia 23 de dezembro de 2025. Mais informações pelos telefones: (0xx12)

3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP,

das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente

com as demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade,

Taubaté, 16 de dezembro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEEEIF MADRE CECÍLIA Tipo de Calendário

SIM Endereço: Av. Francisco Alves Monteiro, s/n - Res. Novo Horizonte Bimestral

Contato: (12) 3686-3064

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dia s

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA 11

MARÇO 3 AD AD AD AD AD 22

ABRIL 4 F F AS F PC CC 18

MAIO 5 F RP 1B-F 2B DL 21

JUNHO 6 F AS AVS AVS AVS AVS AVS PC CC EV DL RP RP 21

JULHO 7 R R R R R R R R R R P P 2B-F 3B 11

AGOSTO 8 21

SETEMBRO 9 EV DL PC CC 23

OUTUBRO 10 DL RP RP 3B-F 4B F 22

F

NOVEMBRO 11 EV EV EV EV EV F AVS AVS AVS AVS AVS 19

DEZEMBRO 12 PC CC RP RP FINAL R R R R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo P Planejamento/replanejamento Pedag. RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 53 11/02/2026

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa AD Avaliação Diagnóstica RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 48 06/05/2026 28/07/2026

AS Recesso dos Professores 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias AVS Avaliação Semestral 1B-F Final - 1º Bimestre

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento PC Pré-Conselho 3B-F Final - 3º Bimestre 3º Bimestre 53 29/07/2026 07/10/2026

EV Semana Paralímpica FINAL Final do Ano Letivo

SP CC Conselho de Classe

CP Conselho Participativo 4º Bimestre 51 08/10/2026 22/12/2026

RA Reunião de Acolhimento

RP Reunião de Pais e Responsáveis TOTAL 205

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

01/01/2026 Feriado - Confraternização Universal 02 a 06/03/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

02/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal

4º Bimestre 3º Bimestre 2º Bimestre 1º Bimestre 05/01/2026 Início das Férias 03/04/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

03/02/2026 Final das Férias

04/02/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

05/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade

06/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 20/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

09 a 10/02/2026 Planejamento Pedagógico

11/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Tiradentes

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval

17/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 27/04/2026 Pré-conselho

23 a 24/02/2026 Reunião de Acolhimento

02 a 06/03/2026 Avaliação Diagnóstica 28/04/2026 Conselho de Classe

01/05/2026 Feriado - Dia do Trabalho

04 e 05/05/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

05/05/2026 Final do 1º Bimestre

Data Evento Data Evento

28/07/2026 Final do 2º Bimestre

06/05/2026 Início do 2º Bimestre

23/05/2026 Dia Letivo - Festival Paralímpico/Formação Pedagógica - Compensação do dia 16/02/2026

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

08 a 12/06/2026 Avaliação Semestral

22/06/2026 Pré-Conselho

23/06/2026 Conselho de Classe

26/06/2026 Evento - Festa Junina

27/06/2026 Dia Letivo - Atividade Pedagógica - Compensação do dia 17/02/2026

29 a 30/06/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

04 a 19/07/2026 Recesso dos Professores

20 a 21/07/2026 Planejamento Pedagógico

Data Evento Data Evento

29/07/2026 Início do 3º Bimestre

07/09/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

19/09/2026 Dia Letivo - Festival Paralímpico - Compensação do dia 20/04/2026

28/09/2026 Pré-Conselho

29/09/2026 Conselho de Classe

03/10/2026 Dia Letivo - Formação Pedagógica - Compensação do dia 05/06/2026

05 e 06/10/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

07/10/2026 Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

23 a 31/12/2026 Recesso dos Professores

08/10/2026 Início do 4º Bimestre

12/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida

02/11/2026 Feriado - Finados

09 a 13/11/2026 Evento - Semana Paralímpica

20/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

23 a 27/11/2026 Avaliação Semestral

07/12/2026 Pré-Conselho

08/12/2026 Conselho de Classe

14 e 15/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

22/12/2026 Final do 4º Bimestre

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMA - MAESTRO FÊGO CAMARGO Tipo de Calendário

Endereço: R. Portugal, 38 - Centro, Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3625-5061 / 3633-8742

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS 1B AS AS 13

MARÇO 3 DL ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB 23

ABRIL 4 F F PC CC AS F RP RP 18

MAIO 5 F 1B-F 2B DL EV 21

JUNHO 6 F AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB 20

JULHO 7 R R R R R R R R R R PC CC 2B-F 3B 13

AGOSTO 8 RP RP DL 22

SETEMBRO 9 EV ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 22

OUTUBRO 10 RP RP 3B-F 4B F 21

NOVEMBRO 11 F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB F PC CC DL RP 20

DEZEMBRO 12 RP RF RF CC RP FINAL R R R R R R R R R 12

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 56 09/02/2026

Feriado PC Pré-Conselho 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa CC Conselho de Classe RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 49 06/05/2026 28/07/2026

AS Recesso dos Professores CP Conselho Participativo 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias RA Reunião de Acolhimento 1B-F Final - 1º Bimestre 3º Bimestre 52 29/07/2026 07/10/2026

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RP Reunião de Pais e Responsáveis 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento 3B-F Final - 3º Bimestre 4º Bimestre 48 08/10/2026 18/12/2026

EV Planejamento Pedagógico FINAL Final do Ano Letivo TOTAL 205

P

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 . Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 . Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

Data Evento Data Evento

4º Bimestre 3º Bimestre 2º Bimestre 1º Bimestre 01/01/2026 Feriado - Confraternização Universal 23 a 27/03/2026 Recuperação Bimestral

02/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 03/04/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Início das Férias 06/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Final das Férias 13/04/2026 Pré-Conselho

04/02/2026 Planejamento Pedagógico 14/04/2026 Conselho de Classe

05/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 20/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado de Tiradentes

06/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 21/04/2026 Feriado - Tiradentes

09/02/2026 Início do 1º Bimestre Reunião de Pais e Responsáveis

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 27 a 28/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

17/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 01/05/2026 Final do 1º Bimestre

02 a 06/03/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição) 05/05/2026

14/03/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

16 a 20/03/2026 Avaliação Bimestral

Data Evento Data Evento

06/05/2026 Início do 2º Bimestre

16/05/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 17/02/2026

29/05/2026 Evento - Festa Junina

04/06/2026 Feriado - Corpus Christi

05/06/2026 Atividade Suspensa - Corpus Christi

15 a 19/06/2026 Avaliação Bimestral

22 a 26/06/2026 Recuperação Bimestral

04 a 19/07/2026 Recesso dos Professores

20/07/2026 Pré-Conselho

21/07/2026 Conselho de Classe

28/07/2026 Final do 2º Bimestre

Data Evento Data Evento

29/07/2026 Início do 3º Bimestre

03 e 04/08/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

22/08/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

07/09/2026 Avaliação Bimestral

08 a 11/09/2026 Avaliação Bimestral

14/09/2026 Recuperação Bimestral

15 a 18/09/2026 Recuperação Bimestral

21/09/2026 Pré-Conselho

28/09/2026 Conselho de Classe

29/09/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

05 a 06/10/2026 Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

08/10/2026 Início do 4º Bimestre 30/11/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

12/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 01/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

02/11/2026 Feriado - Finados 10 a 11/12/2026 Recuperação Final

03 a 06/11/2026 Avaliação Bimestral 14/12/2026 Conselho de Classe

09/11/2026 Avaliação Bimestral 15/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

10 a 13/11/2026 Recuperação Bimestral 18/12/2026 Final do 4º Bimestre

16/11/2026 Recuperação Bimestral 21 a 31/12/2026 Recesso dos Professores

20/11/2026 Feriado - Dia Estadual da Consciência Negra

23/11/2026 Pré-Conselho

24/11/2026 Conselho de Classe

28/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - ENSINO FUNDAMENTAL E EJA Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA AAP AAP 11

ABRIL

MAIO 3 DL 23

JUNHO

JULHO 4 ABIM F F ABIM ABIM ABIM ABIM AS F RB RB Rb RB RB 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F PC 1B-F 2B RP RP CP 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AAP AAP AAP F AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB DL PC CC 21

DEZEMBRO

7 R R R R R R R R R R P P 2B-F 3B 11

8 RP RP CP 21

9 EV ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 22

10 DL 3B-F 4B F RP RP 22

11 F AAP AAP AAP DL F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB 20

12 RB RB RB RB PC CC RP RF RF CC RP FINAL R R R R R R R 14

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 54 11/02/2026

Feriado AAP Avaliação de Aprendizagem em Processo 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 47 06/05/2026 28/07/2026

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 3º Bimestre 52 29/07/2026 07/10/2026

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre 4º Bimestre 50 08/10/2026 22/12/2026

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P TOTAL 203

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 02 a 06/03/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

02/01/2026 Início das Férias 21/03/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Final das Férias 03/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Avaliação Bimestral

04/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 02 a 10/04/2026 Feriado - Tiradentes

06/02/2026 Planejamento Pedagógico 20/04/2026 Recuperação Bimestral

09 a 10/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval Pré-Conselho

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 22 a 28/04/2026 Conselho de Classe

17/02/2026 Reunião de Acolhimento 01/05/2026 Final do 1º Bimestre

23 a 24/02/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 04/05/2026

24 a 26/02/2026 05/05/2026

Evento 05/05/2026

Data Início do 2º Bimestre

Reunião de Pais e Responsáveis Data Evento

06/05/2026 Conselho Participativo 28/07/2026

11 a 12/05/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo Final do 2º Bimestre

Feriado - Corpus Christi

2º Bimestre 25/05/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

01 a 03/06/2026 Avaliação Bimestral

Recuperação Bimestral Data Evento

04/06/2026 Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

3º Bimestre 05/06/2026 Pré-Conselho

15 a 19/06/2026 Conselho de Classe

22 a 26/06/2026 Recesso dos Professores

27/06/2026 Planejamento Pedagógico

30/06/2026 Evento

04 a 19/07/2026 Início do 3º Bimestre

20 a 21/07/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

Conselho Participativo

Data Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

Avaliação Bimestral

29/07/2026 Recuperação Bimestral

03 a 04/08/2026 Pré-Conselho

Conselho de Classe

17/08/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

07/09/2026 Final do 3º Bimestre

14 a 18/09/2026

21 a 25/09/2026

Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre

4º Bimestre 08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 14/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

12/10/2026 Reunião de Pais e Responsáveis 16 a 17/12/2026 Recuperação Final

19 e 20/10/2026 Feriado - Finados Conselho de Classe

02/11/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 18/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

03 a 05/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026 21/12/2026 Final do 4º Bimestre

14/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra 22/12/2026 Recesso dos Professores

20/11/2026 Avaliação Bimestral 23 a 31/12/2026

23 a 27/11/2026 Recuperação Bimestral

30/11/2026 Recuperação Bimestral

01 a 04/12/2026 Pré-Conselho

07/12/2026 Conselho de Classe

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF ENSINO FUNDAMENTAL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA AAP AAP 11

ABRIL

MAIO 3 DL 23

JUNHO

JULHO 4 ABIM F F ABIM ABIM ABIM ABIM AS F RB RB Rb RB RB 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F PC 1B-F 2B RP RP CP 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 AAP AAP AAP F AS ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB DL PC CC 21

DEZEMBRO

7 R R R R R R R R R R P P 2B-F 3B 11

8 RP RP CP 21

9 EV ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB RB RB RB RB PC CC 22

10 DL 3B-F 4B F RP RP 22

11 F AAP AAP AAP DL F ABIM ABIM ABIM ABIM ABIM RB 20

12 RB RB RB RB PC CC RP RF RF CC RP FINAL R R R R R R R 14

DIAS Início Fim

LETIVOS 05/05/2026

Sábado / Domingo ABIM Avaliação Bimestral RB Recuperação Bimestral 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 54 11/02/2026

Feriado AAP Avaliação de Aprendizagem em Processo 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa PC Pré-Conselho RF Recuperação Final 3B Início - 3º Bimestre 2º Bimestre 47 06/05/2026 28/07/2026

AS Recesso dos Professores CC Conselho de Classe 4B Início - 4º Bimestre

R Período de Férias CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 3º Bimestre 52 29/07/2026 07/10/2026

FÉRIAS Dia Letivo (Final de Semana) RA Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

DL Evento RP Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre 4º Bimestre 50 08/10/2026 22/12/2026

EV Planejamento/Replanejamento Pedag. FINAL Final do Ano Letivo

P TOTAL 203

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753-3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 02 a 06/03/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

02/01/2026 Início das Férias 21/03/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Final das Férias 03/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Avaliação Bimestral

04/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 02 a 10/04/2026 Feriado - Tiradentes

06/02/2026 Planejamento Pedagógico 20/04/2026 Recuperação Bimestral

09 a 10/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval Pré-Conselho

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 22 a 28/04/2026 Conselho de Classe

17/02/2026 Reunião de Acolhimento 01/05/2026 Final do 1º Bimestre

23 a 24/02/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 04/05/2026

24 a 26/02/2026 05/05/2026

Evento 05/05/2026

Data Início do 2º Bimestre

Reunião de Pais e Responsáveis Data Evento

06/05/2026 Conselho Participativo 28/07/2026

11 a 12/05/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo Final do 2º Bimestre

Feriado - Corpus Christi

2º Bimestre 25/05/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

01 a 03/06/2026 Avaliação Bimestral

Recuperação Bimestral Data Evento

04/06/2026 Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

3º Bimestre 05/06/2026 Pré-Conselho

15 a 19/06/2026 Conselho de Classe

22 a 26/06/2026 Recesso dos Professores

27/06/2026 Planejamento Pedagógico

30/06/2026 Evento

04 a 19/07/2026 Início do 3º Bimestre

20 a 21/07/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

Conselho Participativo

Data Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

Avaliação Bimestral

29/07/2026 Recuperação Bimestral

03 a 04/08/2026 Pré-Conselho

Conselho de Classe

17/08/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

07/09/2026 Final do 3º Bimestre

14 a 18/09/2026

21 a 25/09/2026

Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre

4º Bimestre 08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 14/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

12/10/2026 Reunião de Pais e Responsáveis 16 a 17/12/2026 Recuperação Final

19 e 20/10/2026 Feriado - Finados Conselho de Classe

02/11/2026 Avaliação de Aprendizagem em Processo 18/12/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

03 a 05/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026 21/12/2026 Final do 4º Bimestre

14/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra 22/12/2026 Recesso dos Professores

20/11/2026 Avaliação Bimestral 23 a 31/12/2026

23 a 27/11/2026 Recuperação Bimestral

30/11/2026 Recuperação Bimestral

01 a 04/12/2026 Pré-Conselho

07/12/2026 Conselho de Classe

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EMEIEF EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Endereço: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

Contato: (12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dia s

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA 11

ABRIL

MAIO 3 DAD DAD DAD DAD DAD DL DAD DAD DAD DAD DAD 23

JUNHO

JULHO 4 F F AS F 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F PC 1B-F 2B RP RP CP DAD DAD DAD 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 DAD DAD DAD F AS DAD DAD DL PC CC 21

DEZEMBRO

7 R R R R R R R R R R P P 2B-F 3B 11

8 Rp RP CP 21

9 DAD DAD DAD DAD EV DAD DAD DAD DAD PC CC 22

10 DL 3B-F 4B F RP RP 22

11 F DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DL F 20

12 PC CC RP EV EV EV EV EV FINAL R R R R R R R 16

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DAD Diagnóstico de Aprendizagem e Des. 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 54 11/02/2026 05/05/2026

Feriado PC 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico CP Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias CC Conselho Participativo 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento RA Conselho de Classe 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 47 06/05/2026 28/07/2026

R RP Reunião de Acolhimento 2B-F Final - 2º Bimestre

Reunião de Pais e Responsáveis 3B-F Final - 3º Bimestre 3º Bimestre 52 29/07/2026 07/10/2026

FINAL Final do Ano Letivo

4º Bimestre 52 08/10/2026 22/12/2026

TOTAL 205

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 . Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 . Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 16/02/2026

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 21/03/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02/01/2026 Início das Férias Feriado - Sexta-feira da Paixão

05/01/2026 Final das Férias 23 a 27/03/2026 Feriado - Dia de São Benedito

03/02/2026 Planejamento Pedagógico 03/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

04/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 06/04/2026 Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 20/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

06/02/2026 Planejamento Pedagógico 21/04/2026 Pré-Conselho

09 a 10/02/2026 Início do 1º Bimestre 01/05/2026 Conselho de Classe

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 04/05/2026 Final do 1º Bimestre

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 05/05/2026

17/02/2026 Reunião de Acolhimento 05/05/2026

23 a 24/02/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

02 a 06/03/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento Data Evento

16 a 20/03/2026

2º Bimestre Evento 04 a 19/07/2026 Recesso dos Professores

Data Início do 2º Bimestre 20 a 21/07/2026 Planejamento Pedagógico

Reunião de Pais e Responsáveis Final do 2º Bimestre

06/05/2026 Conselho Participativo 28/07/2026

11 a 12/05/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

25/05/2026 Feriado - Corpus Christi

27 a 29/05/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

01 a 03/06/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

04/06/2026 Pré-Conselho

05/06/2026 Conselho de Classe

08 a 09/06/2026

Data Evento Data Evento

Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 29/07/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

Conselho Participativo

03 a 04/08/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

17/08/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

01 a 04/09/2026 Pré-Conselho

07/09/2026 Conselho de Classe

Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

08 a 11/09/2026 Final do 3º Bimestre

Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre

4º Bimestre 08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 21/12/2026 Evento - Festividades de Encerramento

Reunião de Pais e Responsáveis 22/12/2026 Final do 1º Bimestre

12/10/2026 Feriado - Finados 23 a 31/12/2026 Recesso dos Professores

19 e 20/10/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

03 a 06/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

09 a 13/11/2026 Pré-Conselho

Conselho de Classe

14/11/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

20/11/2026 Evento - Festividades de Encerramento

15 a 18/12/2026

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

EMCA - ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS ENGº JOÃO ORTIZ Tipo de Calendário

Endereço: Rua Tomé Portes Del Rei, 507 ­ Vila São José ­ Taubaté/SP Semestral

Contato: (12) 3608-7579

Portaria de Autorização: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dias Letivos

(Mês)

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

JANEIRO 1 FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FORM FORM 1S 8

FEVEREIRO

MARÇO 2 F AS AS AS FORM FORM FORM 13

ABRIL

MAIO 3 22

JUNHO

JULHO 4 F F AS F 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F 20

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 F AS 20

DEZEMBRO

7 1S-F R R R R R R R R R R R R R R R 2S 8

8 21

9 EV 22

10 F AS F 19

11 F F 19

FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS

12 FINAL AEC FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 13

DIAS Início Fim

LETIVOS 03/07/2026

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) AEC Atividade Extracurricular 1S Início - 1º Semestre 1º Semestre 104 21/01/2026

Feriado FORM Atividade Extracurricular - Formação 2S Início - 2º Semestre

F Atividade Suspensa EV Evento Planejamento e Matrícula 1S-F Final - 1º Semestre

AS Recesso dos Professores PL Simulado FINAL Final do Ano Letivo

R Período de Férias SI 2º Semestre 99 27/07/2026 17/12/2026

FÉRIAS

TOTAL 203

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Taubaté , 10 Pela Homologação de 2025 . A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 . de Dezembro Taubaté , 10 de Dezembro de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Semestre Data Evento Data Evento

18/01/2026 Final das Férias 06/04/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

19/01/2026 Atividade Extracurricular - Formação 20/04/2026 Feriado - Dia de São Benedito

20/01/2026 Atividade Extracurricular - Formação 21/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado de Tiradentes

21/01/2026 Início do 1º Semestre 01/05/2026 Feriado - Feriado de Tiradentes

05/02/2026 Feriado - Dia da Elevação de Taubaté à categoria de Cidade 04/06/2026 Feriado - Dia do Trabalho

06/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da Elevação de Taubaté à categoria de Cidade 05/06/2026 Feriado - Corpus Christi

16/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 03/07/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

17/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval Final do 1º Semestre

18/02/2026 Atividade Extracurricular - Formação

19/02/2026 Atividade Extracurricular - Formação

20/02/2026 Atividade Extracurricular - Formação

Data Evento Data Evento

06 a 24/07/2026 Recesso dos Professores

27/07/2026 Início do 2º Semestre

07/09/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

2º Semestre 12/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida

13/10/2026 Atividade Suspensa - Dia do Professor

28/10/2026 Feriado - Dia do Servidor Público

02/11/2026 Feriado - Finados

20/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

17/12/2026 Final do 2º Semestre

18/12/2026 Atividade Extracurricular

21 a 31/12/2026 Início das Férias

Anotações

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2026

Endereço: SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - EDUCAÇÃO INFANTIL Tipo de Calendário

Contato:

Portaria de Autorização: Praça Oito de Maio, N º 17 ­ Centro - Taubaté - SP Bimestral

(12) 3621-4544/ 3622-3115/ 3621-5717

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/1996

DIAS Dia s

Letivos

MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (Mês)

JANEIRO 1 F AS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS FÉRIAS 0

FEVEREIRO

MARÇO 2 FÉRIAS FÉRIAS P F AS P P 1B AS AS RA RA 11

ABRIL

MAIO 3 DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD 22

JUNHO

JULHO 4 F F CC CP AS F RP RP 18

AGOSTO

SETEMBRO 5 F 1B-F 2B DL DAD DAD DAD 21

OUTUBRO

NOVEMBRO 6 DAD DAD DAD F AS DAD DAD DL PC CC RP RP 21

DEZEMBRO

7 R R R R R R R R R R P P 2B-F 3B 11

8 DL 22

9 DAD DAD DAD DAD EV DAD DAD DAD DAD CC CP RP RP 22

10 3B-F 4B F 21

11 F DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD DAD F PC CC 19

12 RP RP DL EV EV EV EV EV EV FINAL R R R R R R R 17

DIAS Início Fim

LETIVOS

Sábado / Domingo DL Dia Letivo (Final de Semana) DAD Diagnóstico de Aprendizagem e Des. 1B Início - 1º Bimestre 1º Bimestre 53 11/02/2026 05/05/2026

Feriado 2B Início - 2º Bimestre

F Atividade Suspensa P Planejamento Pedagógico PC Pré-Conselho 3B Início - 3º Bimestre

AS Período de Férias 4B Início - 4º Bimestre

FÉRIAS Recesso dos Professores EV Evento CP Conselho Participativo 1B-F Final - 1º Bimestre 2º Bimestre 48 06/05/2026 28/07/2026

R 2B-F Final - 2º Bimestre

CC Conselho de Classe 3B-F Final - 3º Bimestre

FINAL Final do Ano Letivo

RA Reunião de Acolhimento 3º Bimestre 52 29/07/2026 07/10/2026

RP Reunião de Pais e Responsáveis

4º Bimestre 52 08/10/2026 22/12/2026

TOTAL 205

Solicita Análise da Diretora Pedagógica e Posterior Homologação Pela Homologação A vista do parecer que ACOLHO, HOMOLOGO.

Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 . Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 . Taubaté , 10 de DEZEMBRO de 2025 .

Laura Rechdan Ribeiro Elizete Alves Ferreira Chiapinotto Hélcio Carvalho Dos Santos

RG: 28.111.889-9 RG: 14.228.556 RG: 32.480.753 - 3

Diretora de Desenvolvimento e Articulação Pedagógica

Diretora Executiva de Educação Secretário de Educação

1º Bimestre Data Evento Data Evento

Feriado - Confraternização Universal Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

01/01/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Confraternização Universal 23 a 27/03/2026 Feriado - Sexta-feira da Paixão

Início das Férias Feriado - Dia de São Benedito

02/01/2026 Final das Férias 03/04/2026 Conselho de Classe

05/01/2026 Planejamento Pedagógico 06/04/2026 Conselho Participativo

03/02/2026 Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 13/04/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Tiradentes

04/02/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Dia da elevação de Taubaté à categoria de cidade 14/04/2026 Feriado - Tiradentes

05/02/2026 Planejamento Pedagógico 20/04/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

06/02/2026 Início do 1º Bimestre 21/04/2026 Feriado - Dia do Trabalho

09 a 10/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 27 a 28/04/2026 Final do 1º Bimestre

11/02/2026 Atividade Suspensa - Carnaval 01/05/2026

16/02/2026 Reunião de Acolhimento 5/05/2026

17/02/2026 Semana para Reunião - APM e Conselho de Escola (Composição/Recomposição)

23 a 24/02/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

02 a 06/03/2026

16 a 20/03/2026

Data Evento Data Evento

Início do 2º Bimestre

2º Bimestre 06/05/2026 Dia Letivo - Escola em Ação -Compensação do dia 16/02/2026 20 a 21/07/2026 Planejamento Pedagógico

Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento 28/07/2026 Final do 2º Bimestre

23/05/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

27 a 29/05/2026 Feriado - Corpus Christi

01 a 03/06/2026 Atividade Suspensa - Feriado - Corpus Christi

Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

04/06/2026 Dia Letivo - Festa Junina - Compensação do dia 17/02/2026

05/06/2026 Pré-Conselho

08 a 09/06/2026 Conselho de Classe

13/06/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

22/06/2026 Recesso dos Professores

29 a 30/06/2026

04 a 19/07/2026

Data Evento Data Evento

Início do 3º Bimestre

3º Bimestre 29/07/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 20/04/2026

Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

22/08/2026 Dia Letivo - Evento 7 de Setembro - Independência do Brasil - Compensação do dia 06/02/26

01 a 04/09/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

Conselho de Classe

07/09/2026 Conselho Participativo

08 a 11/09/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

Final do 3º Bimestre

28 a 29/09/2026

Data Evento Data Evento

Início do 4º Bimestre

4º Bimestre 08/10/2026 Feriado - Dia de Nossa Senhora Aparecida 21/12/2026 Evento - Festividades de Encerramento

Feriado - Finados 22/12/2026 Final do 4º Bimestre

12/10/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento 23 a 31/12/2026 Recesso dos Professores

02/11/2026 Diagnóstico de Aprendizagem e Desenvolvimento

03 a 06/11/2026 Feriado - Dia da Consciência Negra

09 a 13/11/2026 Pré-Conselho

20/11/2026 Conselho de Classe

23/11/2026 Reunião de Pais e Responsáveis

24/11/2026 Dia Letivo - Escola em Ação - Compensação do dia 05/06/2026

07 a 08/12/2026 Evento - Festividades de Encerramento

14 a 18/12/2026

Anotações

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a r e g u l a m e n t a ç ã o d o s

pagamentos da Taxa de Coleta

D o m i c i l i a r d e L i x o e dá outras

providências

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, I, `a', da Lei Orgânica do Município, e

do disposto na Lei n° 6.158, de 1° de dezembro de 2025, e à vista do Processo Administrativo

35.070/2025,

D E C R E T A :

Art. 1º O valor mínimo de cada parcela da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo não poderá

ser inferior a R$ 15,00 (quinze reais).

Art. 2º A Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, para o exercício de 2026, será recolhida,

nos estabelecimentos bancários ou congêneres, em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas,

observado o valor mínimo previsto no Art. 1°.

§ 1º O contribuinte que efetuar o pagamento em parcela única, até a data de

vencimento da primeira parcela, será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento)

sobre o valor total do lançamento.

§ 2º O contribuinte que efetuar o pagamento em parcela única, até a data de

vencimento da segunda parcela, será beneficiado com o desconto de 5% (cinco por cento)

sobre o valor total do lançamento.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

§ 3º Os prazos para recolhimento da Taxa de que trata este artigo serão os que

constarem dos respectivos carnês de lançamento.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2025, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

MARCIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO MIRANDA GONÇALVES

Secretária da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de dezembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

DECRETO Nº 16.258, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre atualização das Plantas

Genéricas de Valores Imobiliários e

dá outras providências

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, I, `a', da Lei Orgânica do Município, do

disposto nos artigos 13 e 38 da Lei Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 1990, e à

vista do Processo Administrativo 35.077/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana (IPTU) do exercício de 2026, ficam adotadas as Plantas Genéricas de Valores

Imobiliários instituídas pela Lei nº 6.159, de 3 de dezembro de 2025, atualizadas nos termos

da Lei Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput corresponde à aplicação do

multiplicador 1,000 sobre os valores vigentes em 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º O IPTU, para o exercício de 2026, será recolhido em até 10 (dez) parcelas

mensais e sucessivas nos estabelecimentos bancários ou congêneres.

Parágrafo único O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$

32,95 (trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

Art. 3º O contribuinte que efetuar o pagamento em parcela única, até a data de

vencimento da primeira parcela, será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento)

sobre o valor total do lançamento.

Art. 4º O contribuinte que efetuar o pagamento em parcela única, até a data de

vencimento da segunda parcela, será beneficiado com o desconto de 5% (cinco por cento)

sobre o valor total do lançamento.

Art. 5º Os prazos para recolhimento dos tributos de que trata este Decreto serão os que

constarem dos respectivos carnês de lançamento.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2025, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

MARCIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO MIRANDA GONÇALVES

Secretária da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de dezembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

DECRETO Nº 16.259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a fixação da Unidade

Fiscal do Município de Taubaté

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1, I, `a', da Lei Orgânica do Município, do

disposto no parágrafo único do artigo 363 da lei complementar nº 002, de 17 de dezembro de

1990, com nova redação dada pelo artigo 10 da Lei complementar nº 15, de 05 de novembro

de 1991, e à vista do Processo Administrativo nº 35.077/2025,

D E C R E TA:

Art. 1º Fica fixado em R$ 281,52 (duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois

centavos) o valor da Unidade Fiscal do Município de Taubaté (UFMT) para o exercício de

2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2025, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

MARCIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO MIRANDA GONÇALVES

Secretária da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de dezembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AV. TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180

PROCESSO Nº. 35.286/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 69/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de agenciamento de passagem aérea, constante do presente processo, a favor da

empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 6.835,45 (Seis mil

oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES - SECRETÁRIO GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº. 28.107/25- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 85/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de uniformes, constante do presente processo,

a favor da empresa: RONALDO SILVERIO MARCELINO LTDA, no valor de R$

2.845,28 (Dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 18, K e 19 dos Columbários Subterrâneos e Aéreos no período compreendido de

22/10/2022 a 26/11/2022, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na

listagem anexa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 27 de Novembro de 2025.

Déborah Cristina Ribeiro dos Santos

Divisão de Funerária e Cemitérios.

José Sodário Viana

Secretário de Serviços Públicos

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. ADEMIR FERNANDES 06/11/2022 19 09

2. ALAIDE CURSINO ALVES

3. ALAIDE MENDES DE OLIVEIRA 17/11/2022 19 32

4. ALESSANDRO SA DE OLIVEIRA

5. ALEXANDRE IDALINO DE OLIVEIRA 26/10/2022 18 07

6. ANA PEREIRA DA SILVA ROCHA FILHA ALVES

7. ANDRE MOREIRA 29/10/2022 18 12

8. ANDRE OLIVEIRA COELHO

9. ANTONIA NOBREGA DE FREITAS CONCEIÇÃO 17/11/2022 19 30

10. ANTONIO DE SOUZA SOBRINHO

11. ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS 21/11/2022 19 38

07/11/2022 19 10

10/11/2022 19 16

02/11/2022 18 20

10/11/2022 19 14

24/10/2022 18 04

12. BENEDITO LAERCIO DE SOUZA 06/11/2022 19 08

13. BOGHOS KARABEDROSSIAN

14. BRAULIO GOMES 17/11/2022 19 29

15. CARLOS BENTO RODRIGUES

16. DAMIAO DA SILVA 14/11/2022 19 21

17. DECIO ROBERTO FERREIRA

18. DIOCEIA APARECIDA DE SOUZA 29/10/2022 18 11

19. ELISANDRA PRAIS

20. EVILAZIO LESSA CAMPOS 24/10/2022 18 05

21. FERNANDO MARIANO

22. FRANCISCA DE FATIMA CARVALHO 30/10/2022 18 14

23. FRANCISCO SILVEIRO

24. GEORGINA DOS SANTOS 19/11/2022 19 36

25. GERALDO DOS SANTOS

26. GILDALT GONÇALVES DE ARAUJO JUNIOR 25/11/2022 19 45

27. GRACILIANO GUEDES DO NASCIMENTO

28. IDOIR DA SILVA PEREIRA 28/10/2022 18 10

29. ISABEL FERREIRA DE CARVALHO

30. JAMIRA FLAUSINA DE SOUZA 03/11/2022 19 04

31. JOAO RODRIGUES DE MELLO FILHO

32. JOAO VICENTE MADONA 13/11/2022 19 20

33. JORGE LUIZ CARVALHO DA SILVA

34. JOSE DA SILVA 01/11/2022 18 18

35. JOSE MENINO DOS SANTOS

36. JOSE PAULO DA SILVA 21/11/2022 19 39

37. JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

38. JOSE RICARDO PEREIRA LEMES 19/11/2022 19 37

39. JOSE SEBASTIAO DA CRUZ

40. JOSEMEIRE DE OLIVEIRA LIMA BRITO 12/11/2022 19 19

41. LAERCIO DOS SANTOS

42. LEONARDO CARDOSO GREGORIO 02/11/2022 19 02

43. LOURDES FERREIRA DUARTE

44. LUCIANO CAMPOS DA SILVA 26/11/2022 19 48

45. MARIA APARECIDA PALMA

46. MARIA AUXILIADORA FERREIRA PINTO 10/11/2022 19 13

47. MARIA CLAUDETE LUCIANO CECILIATO

48. MARIA DE LOURDES GABRIEL 24/11/2022 19 44

49. MARIA ELZA VICTOR SERAFIM

50. MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS 17/11/2022 19 31

51. MARIA INES VIEIRA

52. MARIA IZABEL DOMINGUES 31/10/2022 18 15

53. MARIA LAIRDES FONSECA

54. MARIA TOLOSA LOBO DA SILVA 07/11/2022 19 12

55. MATUZALEM SOUZA GUEDES

56. NILO SILVA CARVALHO 15/11/2022 19 25

57. PAULO ROBERTO GONÇALVES

58. PEDRO FELIZARDO DE AGUIAR 10/11/2022 19 15

60. PEDRO FRANCISCO DE FARIA

61. PRISCILA DA COSTA 31/10/2022 18 16

62. RENATO AGEU RAMOS

63. ROBERT WILLIAM ALMEIDA MATHEUS 22/11/2022 19 41

11/11/2022 19 17

07/11/2022 19 11

01/11/2022 18 17

25/11/2022 19 47

11/11/2022 19 18

23/11/2022 19 43

26/10/2022 18 06

28/10/2022 18 09

18/11/2022 19 33

04/11/2022 19 06

15/11/2022 19 23

22/10/2022 18 02

06/11/2022 19 07

16/11/2022 19 27

02/11/2022 19 03

27/10/2022 18 08

23/10/2022 18 03

22/10/2022 18 01

01/11/2022 18 19

14/11/2022 19 22

25/11/2022 19 46

21/11/2022 19 40

15/11/2022 19 24

16/11/2022 19 28

19/11/2022 19 35

64. ROGERIO FERREIRA BOANI 19/11/2022 K 66

65. ROSILDA APARECIDA DA COSTA

66. SIMONE APARECIDA DA SILVA 02/11/2022 19 01

67. SUELI BRAGA

68. SUELI SALLES BARBOSA LUIZ 03/11/2022 19 05

69. TEREZINHA ROGERIO DA SILVA

70. YAURI GIL DE LIMA 18/11/2022 19 34

30/10/2022 18 13

23/11/2022 19 42

16/11/2022 19 26

Processo nº 33.269/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 327, de 11 de fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 53.425, para que apresente defesa

escrita, devidamente entregue na Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze)

dias a contar da terceira publicação deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo

único2, da Lei Complementar Municipal nº 1/1990.

CGM ­ Taubaté, 16 de dezembro de 2025.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL R-Nº 006/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté torna

público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, em

caráter efetivo, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, objeto do Edital R-N° 006/2025.

O resultado final do referido concurso foi homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, na

reunião ordinária do dia 04/12/2025.

BIOCIÊNCIAS: CAMPUS TAUBATÉ

Unidade de Ensino: Ciências Médicas/Departamento de Medicina:

Processo n° MED-0178/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Semiologia I

(Semiotécnica), Semiologia II, Semiologia III, Clínica Médica I, Clínica Médica II, Clínica

Médica III, Clínica Médica IV, Clínica Médica I (Internato), II (Internato)", do

Departamento de Ciências Médicas/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga.

Concurso realizado em 06/10/2025. Com o seguinte resultado: a candidata Natália Wingryd

Veras Viana Santoro foi desclassificada. Os candidatos Gabriel Moreira Accetta, Priscila

Dias Cardoso Ribeiro e Vinicius Monteiro de Paula Guirado não compareceram ao

concurso.

BIOCIÊNCIAS: CAMPUS CARAGUATATUBA

Unidade de Ensino: Ciências Médicas Caraguatatuba/Departamento de Medicina:

Processo n° MED-CARAG-0798/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Puericultura,

Pediatria e Adolescência I; Puericultura, Pediatria e Adolescência II; Pediatria I; Pediatria

II; Pediatria I (Internato); Pediatria II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

12/11/2025. Com o seguinte resultado: Thais Araujo Rezende Tanaka classificada em 1º

lugar, com nota final de 7,32 (sete vírgula trinta e dois). As candidatas Ana Paula

Barreto de Moraes e Kamila Caixeta Gonçalves não compareceram ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0804/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Oncologia; Clínica

Médica IV; Semiologia III; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato);

Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas Integradoras III e Práticas

Integradoras IV com área de atuação em Oncologia", do Departamento de Ciências

Médicas Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga. Concurso realizado

em 12/11/2025. Com o seguinte resultado: Os candidatos Guilherme Augusto Zulli,

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

Rafaela Reis Numes da Silva e Rosielly Melo Tavares Guerreiro não compareceram ao

concurso.

Processo n° MED-CARAG-0805/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Anestesiologia e

Terapêutica da Dor, Práticas Integradoras I, Práticas Integradoras II, Práticas

Integradoras III, Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga (cadastro de reserva).

Concurso realizado em 12/11/2025. Com o seguinte resultado: Nayane Nataly de Toledo

Souza, classificado(a) em 1º lugar, com nota final de 7,38 (sete vírgula trinta e oito).

O candidato Hugo Ricardo Soares Rosa não compareceu ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0806/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Dermatologia,

Clínica Médica I (Internato), Clínica Médica II (Internato), Práticas Integradoras I,

Práticas Integradoras II, Práticas Integradoras III, Práticas Integradoras IV, com área

de atuação em Dermatologia", do Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

12/11/2025. Com o seguinte resultado: Aline Alves da Silva Bortoliero, classificada em

1º lugar, com nota final de 7,48 (sete vírgula quarenta e oito) e Fernanda Magalhães

de Moraes Lopes, classificada em 2º lugar, com nota final de 7,34 (sete vírgula trinta

e quatro). A candidata Alexssandra Barroso Tabosa Khanjar foi desclassificada.

Processo n° MED-CARAG-0807/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Psicologia Médica,

Psiquiatria, Clínica Médica I (Internato) e Clínica Médica II (Internato) com área de

atuação em Psiquiatria", do Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

12/11/2025. Com o seguinte resultado: O candidato Alexandre Matsuo Nomura não

compareceu ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0797/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Obstetrícia I,

Obstetrícia II, Ginecologia I, Ginecologia II, Ginecologia e Obstetrícia I (internato),

Ginecologia e Obstetrícia II (internato)", do Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em

12/11/2025. Com o seguinte resultado: Marcos Augusto Chacon Silva Junior,

classificado em 1º lugar, com nota final de 8,08 (oito vírgula zero oito). O candidato

Paulo Jorge de Souza Campos não compareceu ao concurso.

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

Processo n° MED-CARAG-0826/2025: Matéria/grupo de disciplinas:

"Otorrinolaringologia; Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras II; Práticas

Integradoras III; Práticas Integradoras IV; Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia II;

Semiologia III", do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba/Departamento de

Medicina, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 12/11/2025. Com o seguinte resultado:

Carolina Oliver Brandão, classificada em 1º lugar, com nota final de 7,95 (sete

vírgula noventa e cinco) e Pedro Henrique Pontes, classificado em 2º lugar, com

nota final de 7,53 (sete vírgula cinquenta e três). O candidato Osvaldo Fonseca Sousa

Santos não compareceu ao concurso.

Processo n° MED-CARAG-0796/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Urologia, Clínica

Cirúrgica I (Internato), Clínica Cirúrgica II (Internato) com área de atuação em Urologia",

do Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba/Departamento de Medicina, 01

(uma) vaga. Concurso realizado em 12/11/2025. Com o seguinte resultado: Matheus de

Almeida Carvalho Siqueira, classificado em 1º lugar, com nota final de 7,12 (sete

vírgula doze) e Eder Roberto Antoniello Capuzi, classificado em 2º lugar, com nota

final de 6,89 (seis vírgula oitenta e nove).

Taubaté, 16 de dezembro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

FORTES:39413632049 LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

Dados: 2025.12.16 16:14:46 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

EDITAL R-Nº 007/2025

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté torna

público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, em

caráter efetivo, do cargo de Professor III, objeto do Edital R-N° 007/2025.

O resultado final do referido concurso foi homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, na

reunião ordinária do dia 04/12/2025.

ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. ALFREDO JOSÉ BALBI

Processo n° esc-001194/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Arte", 01 (uma) vaga.

Concurso realizado em 17/11/2025. Com o seguinte resultado: Vinícius de Andrade

Santos, classificado em 1º lugar, com nota final de 10,25 (dez vírgula vinte e cinco). Os

candidatos Brenda da Costa Sousa, Fernanda Hainah Oliva Souza Chaves, Ivan Nogueira

Simas Junior e Jonas Johnson dos Santos Sousa foram desclassificados do concurso.

Processo n° ESC-001254/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Química", 01 (uma) vaga.

Concurso realizado em 17/11/2025. Com o seguinte resultado: Anna Júlia dos Santos

Maciel de Castro, classificada em 1º lugar, com nota final de 9,74 (nove vírgula setenta

e quatro), e João Marcos Moreira Silva, classificado em 2º lugar, com nota final de

8,50 (oito vírgula cinquenta). O candidato Mateus Cabral Vasconcellos Teixeira foi

desclassificado. Os candidatos Celso dos Santos Vasconcellos, Elizabeth Leal Garcia de

Paiva e Mirelly de Azevedo Vas Fonseca não compareceram ao concurso.

Processo n° ESC-8151/2025: Matéria/grupo de disciplinas: "Língua Portuguesa e Lígua

Estrangeira Moderna - Inglês", 01 (uma) vaga. Concurso realizado em 17/11/2025. Com o

seguinte resultado: Stefânia de Moraes Diniz, classificada em 1º lugar, com nota final de

13,0 (treze vírgula zero), e Érica Paniagua Huayllas, classificada em 2º lugar, com

nota final de 11,25 (onze vírgula vinte e cinco). Os candidatos Ana Paula Souza Vaz

Boechat de Azevedo, Carolina Soares dos Santos, Marinara Leite Marioto Santos e Vander

Luiz de Jesus foram desclassificados. Os candidatos Antônio Luiz Galvão Pimenta,

Christiane Antunes Davidson Leite, Maria Luíza Tápias Oliveira, Renan Beloni Teixeira

Tavares, Rosilene Cesare Barbosa, Samuel Henrique de Abreu Santos não compareceram

ao concurso.

Taubaté, 16 de dezembro de 2025.

NARA LUCIA PERONDI Assinado de forma digital por NARA

FORTES:39413632049 LUCIA PERONDI FORTES:39413632049

Dados: 2025.12.16 16:36:13 -03'00'

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

EXTRATO DE CONTRATO

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE

ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 128/2024

Torna-se SEM EFEITO a publicação do extrato de TERMO

DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 128/2024,

veiculada na edição do dia 16/09/2025, Processo PRA Nº

587/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 137/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025

Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE Fornecedor Registrado: COMÉRCIO VISUAL DA

PROGRAMAS LTDA CONSTRUÇÃO LTDA

Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

PLATAFORMA DE TREINAMENTO ONLINE PARA TI FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS

Valor: R$ 14.328,00 Valor: R$ 11.780,00

Celebração: 04/12/2025 Celebração: 08/12/2025

Vigência: 05/12/2025 A 04/12/2026 Vigência: 08/12/2025 A 07/12/2026

Processo: PRA Nº 2025/9503 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025

Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 108/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025

Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE Fornecedor Registrado: 50X1 COMERCIO DE

USO DO MICROSOFT DYNAMICS 365 MADEIRAS LTDA

Valor Inicial: R$ 24.010,80 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

Contratada: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM Valor: R$ 4.548,00

REALINHAMENTO DE PREÇOS Celebração: 08/12/2025

Valor: R$ 26.906,20 Vigência: 08/12/2025 A 07/12/2026

Celebração: 05/12/2025 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025

Vigência: 08/12/2025 A 07/12/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025

Fornecedor Registrado: URANO COMÉRCIO DE

Identificação: TA 03 AO CONTRATO Nº 07/2025 PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA

Objeto do Contrato inicial: PERMISSÃO DE USO, A Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E

TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE PONTO FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO

COMERCIAL FIXO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE Valor: R$ 13.734,40

ALIMENTOS (CANTINA) Celebração: 08/12/2025

Valor inicial: R$ 156.398,28 Vigência: 08/12/2025 A 07/12/2026

Contratada: 58.114.908 JYONE ANDRADE MONTANHA Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025

PELOGIA

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

DO PAGAMENTO, REFERENTE A ÁREA DESTINADA

À CANTINA DO COLÉGIO BALBI, PARA ATÉ O DIA

Celebração: 16/12/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Identificação: CONTRATO Nº 138/2025

Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO

LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA SOFTWARE

DE ORÇAMENTAÇÃO

Valor: R$ 91.700,00

Celebração: 16/12/2025

Vigência: 16/12/2025 A 15/12/2026

Processo: PRA Nº 11058/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025

Fornecedor Registrado: FRANCISCO DE RODRIGUES DE

ANDRADE SJCAMPOS ME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO

Valor: R$ 4.782,00

Celebração: 08/12/2025

Vigência: 08/12/2025 A 07/12/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025

Fornecedor Registrado: HCS COMERCIAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO

Valor: R$ 7.524,46

Celebração: 08/12/2025

Vigência: 08/12/2025 A 07/12/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: 30.743.697 JOSEFA CLEMENTINO FRANCO.

Processo IPMT: 250/2025

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de

manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados no

Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), incluindo o

fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes, ferramentas e demais

materiais necessários para a plena execução dos serviços, sem dedicação de mão

de obra exclusiva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos

termos da lei, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato: R$ 14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais).

Vigência: 24 meses a contar de 16/12/2025

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 19/2025

Assinatura: 16/12/2025

Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Retificação da publicação do dia 11/12/2025

Identificação: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO (PROC. PREX

2023/004055)

Conveniado: FUNDAÇÃO LUCIA E PELERSON PENIDO.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 06 (seis)

meses a partir de 24/11/2025.

Celebração: 24/11/2025

Vigência: 24/11/2025 até 23/05/2025.

Identificação: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO (PROC. PREX

2022/144460)

Conveniado: INSTITUTO CANOA.

Objeto: Fica autorizada a prorrogação do Acordo de cooperação, por mais 06 (seis) meses,

contados a partir de 23/11/2025.

Celebração: 19/11/2025.

Vigência: 23/11/2025 até 22/05/2025.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0245/2020

PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 19.620/2020

ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01/07/2020, PRORROGADO EM

30/06/2022, RETIFICADO EM 31/08/2022, PRORROGADO E REAJUSTADO

(8,016300%) EM 28/06/2024, ADITADO (6,04395291%) EM 30/07/2024,

REEQUILIBRADO ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE "A MENOR" EM 25/04/2025

(1,5%), PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE EM 30/06/2025 E PRORROGADO

EXCEPCIONALMENTE EM 26/09/2025 VALOR: R$ 1.229.309,50 VIGÊNCIA: 03

(TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0045/2020

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II §4º

DA FEDERAL Nº. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1281/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J. APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO LTDA PROCESSO: 29.008/2025

ASSINATURA: 12/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 60 BANNERS 1 E 60 BANNERS

2, DE ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE

HANSENÍASE, PELO AMI - AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE INFECTOLOGIA DE

TAUBATÉ VALOR: R$ 3.559,20 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0239/2025 PROPONENTE: 02 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1353/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 34.575/2025 ASSINATURA:

12/12/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (03 DIAS) PARA ATENDER AO

EVENTO "CIDADE DAY" VALOR: R$ 418,00 VIGÊNCIA: 13/12/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1332/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 32.007/2025

ASSINATURA: 12/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RECONDICIONAMENTO DE BOMBAS E BICOS INJETORES NO VEÍCULO CITROEN

JUMPER GIW 3039 2015/2015 PREFIXO 1817, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS E

COMPONENTES NECESSÁRIOS VALOR: R$ 13.680,00 VIGÊNCIA: 05 DIAS ÚTEIS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 9.504/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1360/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

G&M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PROCESSO: 33.517/2025 ASSINATURA:

12/12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA "GUSTAVO &

MATTEO" PARA SE APRESENTAR NO EVENTO "FESTA DO NORDESTINO 2025"

VALOR: R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: 14/12/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 0315/2025 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1359/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. PINHEIRO LOPES PROCESSO: 33.148/2025 ASSINATURA: 12/12/2025 OBJETO:

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA 8 SEGUNDOS" PARA SE APRESENTAR

NO EVENTO "FESTA DO NORDESTINO 2025" VALOR: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA:

14/12/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0316/2025

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1347/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA PROCESSO: 32.152/2025 ASSINATURA:

12/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E

REFORMA EM MUNCK HIDRÁULICO, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES

NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NUM TOTAL DE 08 (OITO)

HORAS TÉCNICAS (PREFIXO 1019) VALOR: R$ 1.267,20 VIGÊNCIA: 10 DIAS

ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 3.695/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1361/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ACTUARIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP PROCESSO:

33.044/2025 ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR, PARA AVALIAÇÃO

ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

TAUBATÉ, REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL

E ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.107, DE 9 DE OUTUBRO DE

2025 VALOR: R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0289/2025 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1250/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RCM VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA ME PROCESSO: 32.681/2025 ASSINATURA:

16/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA - COXÃO DURO E COXAO

MOLE EM CUBOS CONGELADA, CARNE BOVINA SALGADA E CARNE MOÍDA

CONGELADA DE BOVINO - PATINHO VALOR: R$ 10.027,45 VIGÊNCIA:

DEZEMBRO/2025 A FEVEREIRO/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR:

LUIZ ANTÔNIO LOPES SILVEIRA PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº: 67.688/17 (PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 34.425/25)

ASSINATURA: 16/12/25 OBJETO: PRORROGAR O

CONTRATO CELEBRADO EM 20/12/17, CUJO OBJETO

CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ CREAS II VALOR MENSAL: R$

4.108,65 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS E NO QUE COUBER NA LEI

FEDERAL Nº. 8.245/91.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Pr Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoria: Prefeito Municipal

Estabelece o Plano Plurianual do município para o

período 2026 a 2029 e define as metas e

prioridades da administração pública municipal

para o exercício de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estabelece, nos termos do art. 165, § 1º, da Constituição Federal, o Plano

Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2026/2029, no qual são definidas as diretrizes,

os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras

delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I

a V.

§ 1º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão responsável

por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as metas físicas

em função de modificações nos programas ditadas por leis, por leis de diretrizes e por leis

orçamentárias e seus créditos adicionais.

§ 2º O Plano Plurianual compreende a atuação de todos os órgãos da Administração

Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal, bem como das empresas em que o município

detém o controle acionário, consideradas, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio

de 2000, de caráter dependente.

Art. 2º O PPA 2026-2029 está estruturado e organizado da seguinte forma:

I - toda ação governamental está estruturada em programas, estabelecidos em

conformidade com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos

definidos para o período do Plano;

II - os programas contemplam, no que couber, as metas dos objetivos de desenvolvimento

sustentável;

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Estado de São Paulo

III - os objetivos estratégicos do PPA 2026-2029 representam as situações e mudanças de

médio e longo prazo na sociedade, com as quais o município pretende contribuir por meio de seus

programas e serão acompanhados de indicadores de impacto e trajetórias esperadas para o período

de vigência.

IV - os programas são classificados como:

a) programas finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e

serviços públicos ou a mudança nas condições de vida do público-alvo direto do programa;

b) programas de apoio administrativo: têm por objetivo contribuir para manter a

organização pública e para concretizar os resultados finalísticos e de melhoria de gestão de

políticas públicas.

V - os programas são compostos por objetivos, indicadores recentes e de resultado, metas

que se pretende alcançar, valores globais, órgãos responsáveis e órgãos executores, assim

definidos:

a) o objetivo expressa o resultado positivo que se espera alcançar com o programa;

b) os produtos representam os bens e serviços ofertados pelo programa ao seu público-

alvo e são classificados em: finalístico e apoio administrativo;

VI - o indicador é a medida que permite aferir, periodicamente, o alcance do objetivo de

um programa ou a oferta de bens e serviços, no caso de produtos finalísticos, auxiliando seu

monitoramento e avaliação;

VII - a meta estabelece, para cada indicador, as quantidades do resultado esperado pelo

programa ao final do Plano Plurianual e de produto a ser ofertado no período;

VIII - o valor global do programa é uma estimativa dos recursos orçamentários

necessários à realização dos produtos e à consecução dos objetivos; e

IX - as secretarias municipais, as entidades da Administração Indireta e o Poder

Legislativo são os órgãos executores responsáveis pela implementação do programa.

Art. 3º São estabelecidas para o quadriênio 2026/2029 as seguintes diretrizes norteadoras

da execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:

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I - promoção do desenvolvimento econômico e da competitividade, com foco na geração

de emprego, renda e estímulo ao empreendedorismo, ao turismo e à atração de investimentos;

II - fortalecimento do agronegócio, incentivando práticas sustentáveis e ampliando o

apoio às atividades de produção e comercialização;

III - fomento à inovação tecnológica e à transformação digital, visando à modernização

da gestão pública, ao aumento da eficiência administrativa e à melhoria da qualidade dos serviços

prestados ao cidadão;

IV - aprimoramento das políticas de desenvolvimento humano e social, por meio da

ampliação e qualificação de programas, ações e projetos, especialmente nas áreas de assistência e

proteção social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer e segurança pública;

V - gestão sustentável do território urbano e ambiental, com ênfase no desenvolvimento

urbano planejado, no saneamento básico, na mobilidade, na habitação e na sustentabilidade

ambiental;

VI - adoção de política de responsabilidade fiscal, assegurando o equilíbrio das contas

públicas, a eficiência no gasto e a observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;

VII - integração federativa e cooperação intergovernamental, mediante articulação com

os Governos Estadual e Federal, com prioridade para a melhoria da qualidade e do acesso aos

serviços de saúde;

VIII - modernização administrativa e valorização dos servidores públicos, com

investimentos em capacitação, inovação organizacional e políticas de reconhecimento e motivação

do funcionalismo.

Art. 4º As estimativas das receitas e dos valores dos programas e ações constantes dos

anexos desta Lei são fixadas exclusivamente para conferir consistência ao Plano, não se

constituindo em limites para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias, das Leis

Orçamentárias e das suas modificações.

Art. 5º Nas leis orçamentárias ou nas que autorizarem a abertura de créditos adicionais,

assim como nas leis de diretrizes orçamentárias e nos créditos extraordinários, poderão ser criados

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Estado de São Paulo

novos programas ou ações ou modificados os existentes, considerando-se, em decorrência,

alterado o Plano Plurianual.

Art. 6º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de

2026, na conformidade do exigido pelo art. 165, § 2º, da Constituição, são as fixadas no Anexo

"Compatibilidade de Programas e Metas", integrante desta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2025, 387º da fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de dezembro de 2025.

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Receitas Correntes 2026 2027 2028 2029

1100.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total

1200.00.00.00 MELHORIA 580.544.000,00 0,00 619.148.000,00 0,00 659.650.000,00 0,00 703.196.000,00 0,00 2.562.538.000,00

CONTRIBUIÇÕES

18.079.000,00 96.663.850,00 19.525.000,00 104.396.958,00 21.088.000,00 112.748.715,00 22.775.000,00 121.768.612,00 517.045.135,00

140.640.626,73

1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 19.589.000,00 13.263.000,00 20.840.000,00 13.593.520,00 21.965.000,00 13.920.085,36 23.211.000,00 14.259.021,37 1.122.377.161,57

5.357.493.175,00

1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.150.000,00 229.783.653,00 12.888.000,00 256.850.582,00 13.639.000,00 281.496.789,13 14.434.000,00 301.135.137,44 211.445.139,00

9.911.539.237,30

1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.258.157.400,00 1.241.075,00 1.310.711.700,00 0,00 1.364.969.000,00 0,00 1.422.414.000,00 0,00

Total

1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.017.900,00 4.627.953,00 45.973.000,00 4.958.246,00 47.518.000,00 5.311.678,33 49.313.300,00 9.725.061,67 55.000.000,00

40.000,00

Total 1.932.537.300,00 345.579.531,00 2.029.085.700,00 379.799.306,00 2.128.829.000,00 413.477.267,82 2.235.343.300,00 446.887.832,48 2.033.000,00

34.641.100,00

Receitas de Capital 2026 2027 2028 2029 18.415.000,00

2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 110.129.100,00

2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2300.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

2900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

465.000,00 0,00 493.000,00 0,00 522.000,00 0,00 553.000,00 0,00

Total

30.478.100,00 0,00 2.459.300,00 0,00 553.000,00 0,00 1.150.700,00 0,00

4.210.000,00 0,00 4.466.000,00 0,00 4.730.000,00 0,00 5.009.000,00 0,00

90.153.100,00 10.000,00 7.418.300,00 10.000,00 5.805.000,00 10.000,00 6.712.700,00 10.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Receitas Correntes Intra 2026 2027 2028 2029

7200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total

7300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0,00 224.184.018,00 0,00 244.693.140,00 0,00 267.423.491,00 0,00 274.886.267,00 1.011.186.916,00

7700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS

7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0,00 781.680,00 0,00 804.947,20 0,00 826.899,19 0,00 857.837,36 3.271.363,75

484.803.007,24

Total 0,00 115.090.310,00 0,00 119.065.760,00 0,00 122.986.512,48 0,00 127.660.424,76 210.477.139,00

0,00 45.462.455,00 0,00 50.488.699,00 0,00 56.089.569,00 0,00 58.436.416,00 1.709.738.425,99

0,00 385.518.463,00 0,00 415.052.546,20 0,00 447.326.471,67 0,00 461.840.945,12

Receitas de Dedução 2026 2027 2028 2029

9100.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Total

Total -135.990.400,00 0,00 -144.304.000,00 0,00 -152.134.000,00 0,00 -161.056.000,00 0,00 -593.484.400,00

Total Receita Líquida -135.990.400,00 0,00 -144.304.000,00 0,00 -152.134.000,00 0,00 -161.056.000,00 0,00 -593.484.400,00

Total Geral por Exercício

1.886.700.000,00 731.107.994,00 1.892.200.000,00 794.861.852,20 1.982.500.000,00 860.813.739,49 2.081.000.000,00 908.738.777,60 11.137.922.363,29

2.617.807.994,00 2.687.061.852,20 2.843.313.739,49 2.989.738.777,60

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0001 LEGISLATIVO E CIDADANIA

Objetivo : GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO A FIM DE EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO EM PROL DA CIDADANIA E DO MUNICÍPIO.

Justificativa : NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DE MAIOR ALCANCE DOS MUNÍCIPES A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.

Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

170 - GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

100 100,00 110,00 115,00 120,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1077 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES TV CÂMARA % PERCENTUAL DEMANDA ATENDIDA

1078 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

1079 IMÓVEL LEGISLATIVO % PERCENTUAL DEMANDA ATENDIDA 637.000,00 600.000,00 500.000,00 450.000,00

2257 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATIVIDADES % PERCENTUAL DEMANDA ATENDIDA 100 2.800.000,00 100 500.000,00 100 200.000,00 100 300.000,00

LEGISLATIVAS

INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS UNIDADES TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES 100 750.000,00 100 250.000,00 100 300.000,00 100 400.000,00

LEGISLATIVAS

ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100 2.852.860,00 110 2.928.870,00 115 3.168.818,00 120 3.825.628,00

NÃO SE APLICA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS

LEGISLATIVOS 0 44.076.666,00 0 44.396.973,00 0 46.501.230,00 0 51.259.546,00

TOTAL DO PROGRAMA :

51.116.526,00 48.675.843,00 50.670.048,00 56.235.174,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Objetivo : MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

Justificativa : NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1006 - ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA Medida Recente 2024

MUNICIPAL DE TAUBATÉ UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

1048 - TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS % PERCENTUAL 552000 2025 584.000,00 632.000,00

UNIDADES 0 2025 600.000,00 616.000,00

1049 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS % PERCENTUAL 20,00 100,00

600 40,00 60,00

1050 - TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE 2.2 1.000,00 1.300,00

PROCESSOS 1.100,00 1.200,00

2,30 2,50

2,35 2,40

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL UNIDADES CONTRATOS A PAGAR 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

0003 PASEP NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 13.700.000,00 31.412.000,00 34.554.000,00 38.010.000,00

0004 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

2234 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GABINETE UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL 14 115.740.000,00 13 46.155.557,00 11 33.228.182,00 11 29.533.372,00

2249 PUBLICIDADE LEGAL % PERCENTUAL PUBLICAÇÕES ATENDIDAS

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL UNIDADES CAMPANHAS REALIZADAS 0 14.800.000,00 0 15.356.000,00 0 15.908.770,00 0 16.500.454,00

2262 DIREITO DO CONSUMIDOR UNIDADES NÚMERO DE ATENDIMENTOS

2294 GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0 25.043.474,00 0 27.580.000,00 0 29.002.000,00 0 30.418.000,00

2311 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE REALIZADOS

2354 ADMINISTRAÇÃO % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 87 3.844.000,00 88 4.641.000,00 89 4.856.000,00 90 5.330.000,00

2357 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL

2358 ADIANTAMENTO DE DESPESAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 200 225.600,00 200 233.800,00 200 242.000,00 200 250.200,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPARTAMENTO DE FROTA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

PATRIMONIAL % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 6 4.760.000,00 6 4.960.000,00 6 5.160.000,00 6 5.360.000,00

7000 2.000,00 7050 2.000,00 7100 2.000,00 7150 2.000,00

88 15.718.000,00 89 16.868.600,00 90 18.275.000,00 92 19.401.000,00

98.3 11.882.000,00 98.8 12.206.000,00 99.1 12.904.000,00 99.5 13.442.000,00

99.1 3.151.000,00 99.3 3.304.000,00 99.5 3.816.000,00 99.6 3.872.000,00

0 9.000,00 0 9.000,00 0 9.000,00 0 9.000,00

99.3 19.744.000,00 99.4 21.159.000,00 99.5 22.541.000,00 99.6 23.639.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

2359 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGOV UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL 90 9.490.400,00 91 10.390.200,00 92 10.890.000,00 93 11.689.800,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % PERCENTUAL SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 100 450.000,00 100 700.000,00 100 1.400.000,00 100 1.400.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 238.559.474,00 194.977.157,00 192.787.952,00 198.856.826,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0003 TAUBATÉ SEGURA

Objetivo : REDUZIR CRIMES E AMPLIAR A RESILIÊNCIA A DESASTRES COM INTEGRAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, POR MEIO DE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA, PREVENÇÃO TERRITORIAL E FORTALECIMENTO DA

Justificativa : GESTÃO COMUNITÁRIA E DA CULTURA DE PAZ.

Público Alvo : O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXIGEM INTEGRAÇÃO EFICIENTE ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. A INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E AÇÕES COORDENADAS FORTALECEM A

PREVENÇÃO, A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E A PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E RESILIENTE.

POPULAÇÃO EM GERAL.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1062 - TAXA DE HOMICÍDIOS (POR 100MIL HABITANTES)) Medida Recente 2025

1063 - FURTOS E VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO UNIDADES 2024 2026 2027 2028 2029

MUNICIPAL 7.08 7,00 6,50 6,00 6,00

UNIDADES

268 245,00 225,00 200,00 180,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida UNIDADES MANTIDAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2268 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS UNIDADES

2278 TAUBATÉ RESILIENTE 3 Estimado 3 Estimado 3 Estimado 3 Estimado

2279 TAUBATÉ MAIS PROTEGIDA 830.000,00 900.000,00 970.000,00 980.000,00

UNIDADES OCORRÊNCIAS ATENDIDAS 3900 3.383.000,00 3700 3.507.600,00 3600 3.768.800,00 3500 4.042.700,00

UNIDADES RONDAS REALIZADAS 52600 39.617.000,00 55300 41.892.400,00 58000 43.831.200,00 61000 45.957.300,00

TOTAL DO PROGRAMA : 43.830.000,00 46.300.000,00 48.570.000,00 50.980.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Objetivo : FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Justificativa : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Público Alvo : O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1027 - PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO Medida Recente 2025

IDOSO UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

1028 - PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX UNIDADES 1181 2025 1.181,00 1.181,00 1.771,00 1.771,00

CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 1609 2025 1.689,00 1.954,00

1029 - PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 775 2025 775,00 1.773,00 1.861,00 775,00

UNIDADES 4090 2025 4.090,00 4.090,00

1030 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E UNIDADES 2700 2025 2.000,00 775,00 775,00 2.000,00

SEAS UNIDADES 32933 2025 32.933,00 32.933,00

1031 - BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 1840 2025 1.840,00 4.090,00 4.090,00 1.840,00

UNIDADES 317 2025 317,00 317,00

1032 - FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 1172 2025 1.172,00 2.000,00 2.000,00 1.172,00

UNIDADES 193 193,00 193,00

1033 - ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES 8141 8.548,00 32.933,00 32.933,00 10.256,00

1034 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA 1.840,00 1.840,00

COM ENTIDADE POR ANO

1035 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA 317,00 317,00

COM ENTIDADE POR ANO

1036 - PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM 1.172,00 1.172,00

ENTIDADE POR ANO

1065 - PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS 193,00 193,00

8.975,00 9.768,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida UNIDADE REVITALIZADA Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1107 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DA UNIDADES

2121 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 1 Estimado 1 Estimado 2 Estimado 1 Estimado

2122 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 2.000,00 311.000,00 101.500,00 2.000,00

ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADES FAMÍLIA BENEFICIÁRIA 10984 1.428.000,00 10984 1.797.000,00 10984 2.048.000,00 10984 2.214.000,00

ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UNIDADES PESSOA ATENDIDA 9588 8.792.000,00 9588 9.106.500,00 9588 10.167.600,00 9588 10.044.800,00

UNIDADES PESSOA ATENDIDA 6734 25.413.900,00 6734 26.514.200,00 6734 27.483.700,00 6734 29.133.700,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

2124 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES UNIDADES ATENDIMENTOS EM CONSELHOS 1840 1.445.000,00 1840 1.556.300,00 1840 1.646.000,00 1840 1.703.000,00

2125 UNIDADES TUTELARES 2000 5.857.000,00 2000 6.166.500,00 2000 6.453.600,00 2000 6.707.200,00

2126 GESTÃO DE BENEFICIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA

RENDA 42 9.700,00 42 9.700,00 42 9.700,00 42 9.700,00

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADES CENSO SUAS FINALIZADO 3711 1.400,00 3711 400,00 3711 400,00 3711 400,00

161.000,00

2127 PROCADSUAS UNIDADES AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRO 18 55.000,00 18 171.000,00 18 181.000,00 18 191.000,00

2128 UNIDADES REALIZADA 24 274.000,00 12 57.100,00 12 59.600,00 12 62.100,00

2129 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE POR UNIDADES PARCERIAS PACTUADAS 2 151.000,00 2 2 2

2130 MEIO DE PARCERIAS UNIDADES 2 3.000,00 2 297.000,00 2 312.000,00 2 328.000,00

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE REUNIÕES REALIZADAS 3 1.115.000,00 3 161.000,00 3 171.000,00 3 181.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL) 11 20.000,00 11 11 11

ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PROJETOS EXECUTADOS 0 44.728.000,00 0 3.000,00 0 3.000,00 0 3.000,00

1.292.000,00 1.366.500,00 1.444.000,00

2139 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA POR MEIO DE UNIDADES PARCERIAS PACTUADAS

2146 PARCERIAS UNIDADES PARCERIAS PACTUADAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2299 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR UNIDADES AÇÕES DESENVOLVIDAS 47.462.700,00 50.023.600,00 52.043.900,00

2357 MEIO DE PARCERIAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

AÇÕES DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E

COZINHA EXPERIMENTAL

ADIANTAMENTO DE DESPESAS

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0005 PROGRAMA INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Objetivo : APRIMORAR A ATUAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ATIVIDADE CONSULTIVA, PROMOVENDO A GESTÃO

Justificativa : PÚBLICA RESPONSÁVEL E EFICIENTE, E REDUZINDO A JUDICIALIZAÇÃO.

Público Alvo : A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E O INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INCLUINDO TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS - SÃO

INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS CÉLERE, ESTRATÉGICA E PROATIVA.

COLABORADORES EM GERAL E CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1066 - TAXA DE REDUÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

50 15,00 10,00 5,00 5,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2263 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, EFICIÊNCIA FISCAL E ATUAÇÃO % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL

2357 ESTRATÉGICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 95 Estimado 96 Estimado 97 Estimado 98 Estimado

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 12.999.000,00 13.999.000,00 14.999.000,00 15.799.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

13.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0006 Descubra Taubaté

Objetivo : PROMOVER E FORTALECER O TURISMO EM TAUBATÉ, VALORIZANDO OS ATRATIVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS, NATURAIS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,

Justificativa : NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

Público Alvo : TAUBATÉ, BERÇO DE MONTEIRO LOBATO, POSSUI PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, INCLUINDO O SÍTIO DO PICAPAU AMARELO, IGREJAS CENTENÁRIAS, FESTAS TRADICIONAIS E GASTRONOMIA DO VALE DO

PARAÍBA. O PROGRAMA VISA ESTRUTURAR E PROMOVER O TURISMO LOCAL E REGIONAL, FORTALECER A ECONOMIA, VALORIZAR A CULTURA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.

PESSOAS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2255 - TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA Medida Recente 2025

2256 - ESTABELECIMENTOS TURISTICOS CADASTRADOS NO MTUR % PERCENTUAL 2024 2026 2027 2028 2029

0 30,00 30,00 40,00 40,00

UNIDADES

186 205,00 225,00 248,00 270,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Medida CAMPANHAS REALIZADAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00

2286 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) UNIDADES REUNIÕES REALIZADAS 2 1.000,00 2 1.000,00 3 1.000,00 3 1.000,00

2289 FOMENTO AO TURISMO UNIDADES ROTEIROS TURÍSTICOS OFERTADOS 15 956.100,00 17 1.169.800,00 19 1.637.100,00 21 1.767.800,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.107.100,00 1.326.800,00 1.800.100,00 1.936.800,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0007 SMART TAUBATÉ

Objetivo : POSICIONAR TAUBATÉ COMO UM POLO DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO FOMENTO À INOVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DOS SETORES

Justificativa : ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO E TURISMO. O PROGRAMA VISA ATRAIR INVESTIMENTOS, ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo : NECESSIDADE DE IMPULSIONAR O AVANÇO TECNOLÓGICO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DE COMPETITIVIDADE REGIONAL. A INICIATIVA BUSCA REDUZIR A BUROCRACIA E

AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DOS EMPREENDEDORES A SERVIÇOS ÁGEIS E EFICIENTES.

POPULAÇÃO EM GERAL, FUNCIONÁRIOS INTERNOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2257 - TAXA DE INVESTIMENTO EM FOMENTO À PESQUISA E INOVAÇÃO % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

TECNOLÓGICA 0.04 0,03 0,03 0,03 0,03

2258 - INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO UNIDADES

INDUSTRAL 0 3,00 4,00 4,00 2,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PROJETOS IMPLANTADOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2235 FOMENTO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADES

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado

2363 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 113.000,00 1.450.000,00 1.990.000,00 2.210.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.400,00 0 1.400,00 0 1.400,00 0 1.400,00

UNIDADES EMPREENDEDORES RESIDENTES NO 18 5.768.500,00 20 6.011.800,00 22 6.398.500,00 24 6.641.800,00

PROJETO HITT

TOTAL DO PROGRAMA : 5.882.900,00 7.463.200,00 8.389.900,00 8.853.200,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Objetivo :

Justificativa : FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSEGURANDO OS

Público Alvo : MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFETIVA GESTÃO DE SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE UMA GESTÃO ESTRUTURADA, EFICIENTE E

TRANSPARENTE. ESSA ESTRATÉGIA FORTALECE O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, PROMOVENDO A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM EQUIDADE E

RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, GARANTE A UNIVERSALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO E COM OS INDICADORES SOCIAIS.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1025 - PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS Medida Recente 2025

1026 - REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS DE DIREITOS LIGADOS UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

À ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 20,00 18,00 18,00 18,00

UNIDADES

48 48,00 48,00 48,00 48,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 78 Estimado 80 Estimado 82 Estimado 84 Estimado

2153 INCLUSÃO SOCIAL 6.408.000,00 6.634.000,00 7.080.900,00 7.571.600,00

MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS UNIDADES REUNIÕES REALIZADAS 48 133.000,00 48 195.300,00 48 202.500,00 48 207.500,00

A SEDIS

ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 6.546.000,00 6.834.300,00 7.288.400,00 7.784.100,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0009 TAUBATÉ MORADIA

Objetivo :

Justificativa : PROMOVER O ACESSO À MORADIA ADEQUADA E REGULARIZADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E

Público Alvo : URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E NO PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.

O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS NO ACESSO À MORADIA SEGURA, COM UM DÉFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO E DIVERSAS ÁREAS COM OCUPAÇÕES IRREGULARES E INFRAESTRUTURA

PRECÁRIA. O PROGRAMA BUSCA RESOLVER ESSES GARGALOS, GARANTINDO O DIREITO À MORADIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA SOCIAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO COM BASE NA SUSTENTABILIDADE,

EQUIDADE E LEGALIDADE.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MORADORES DE ÁREAS IRREGULARES, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1071 - TAXA DE DEMANDAS HABITACIONAIS ATENDIDAS Medida Recente 2025

1072 - UNIDADES HABITACIONAIS BENEFICIADAS COM MELHORIAS % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

20 30,00 40,00 45,00 50,00

UNIDADES

42 45,00 55,00 65,00 75,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida UNIDADES SERVIÇOS/ OBRAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1044 OBRAS E SERVIÇOS HABITACIONAIS UNIDADES

2343 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00

2364 GESTÃO ADMINISTRATIVA HABITACIONAL

UNIDADES PESSOAS BENEFICIADAS 70 330.000,00 80 371.000,00 90 975.000,00 100 610.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL 75 1.449.000,00 80 1.628.000,00 85 1.824.000,00 90 1.889.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 2.500.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL

Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL E

Justificativa : INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

Público Alvo : A INTENSIFICAÇÃO DOS DESAFIOS SÓCIO AMBIENTAIS EXIGE QUE O MUNICÍPIO ADOTE ESTRATÉGIAS ESTRUTURADAS PARA PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS, MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO

AO SANEAMENTO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.

TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1004 - OBRAS DE MACRODRENAGEM CONCLUÍDAS Medida Recente 2025

1022 - CONSULTAS REALIZADAS NO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

0 2,00 1,00 1,00 1,00

UNIDADES

12900 13.000,00 13.100,00 13.200,00 13.300,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1132 PROJETOS E OBRAS DE INTERESSE AMBIENTAL UNIDADES PROJETOS E OBRAS DE

2224 OPERAÇÃO DO FUNDEMAT 7 Estimado 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado

2225 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO MACRODRENAGEM REALIZADOS 30.675.800,00 1.150.000,00 479.000,00 600.000,00

2226 GESTÃO DE BEM ESTAR ANIMAL UNIDADES Nº DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 2 480.000,00 2 531.000,00 2 1.229.000,00 2 863.000,00

RECURSOS DO FUMDEMAT

% PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 91 3.590.200,00 92 4.118.500,00 93 4.391.500,00 94 4.836.500,00

UNIDADES FEIRAS DE ADOÇÕES REALIZADAS 12 3.653.500,00 13 3.200.000,00 14 3.300.000,00 15 3.400.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 500,00 0 500,00 0 500,00 0 500,00

TOTAL DO PROGRAMA : 38.400.000,00 9.000.000,00 9.400.000,00 9.700.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0012 COMBATE ÀS ENCHENTES

Objetivo : OTIMIZAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DA MALHA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, REDUZINDO PONTOS DE ALAGAMENTOS.

Justificativa : NECESSIDADE DE PREVENIR ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA

Público Alvo : DA POPULAÇÃO, PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2265 - REDUÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO EM ÁREAS CRÍTICAS Medida Recente 2025

2266 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGENS EXECUTADAS UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

2 2,00 2,00 1,00 1,00

UNIDADES

1 2,00 2,00 3,00 3,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS CONTENÇÕES DE MARGENS

2180 LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS M² REALIZADAS 500 Estimado 50 Estimado 50 Estimado 50 Estimado

ABERTOS E CANALIZADOS CÓRREGOS CONSERVADOS 3.144.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

KM

25 2.579.000,00 25 2.761.000,00 25 3.239.000,00 25 3.420.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 5.723.000,00 2.861.000,00 3.339.000,00 3.520.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA

Objetivo : PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Justificativa : NECESSIDADE DE ESTRUTURAR E ORGANIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EFICAZ QUE PERMITA A EXECUÇÃO COORDENADA DE

Público Alvo : OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OTIMIZANDO RECURSOS E MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2263 - OBRAS EXECUTADAS Medida Recente 2025

2264 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA FISCALIZADAS UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

2273 - COLETA SELETIVA REALIZADA 7 2024 7,00 8,00 8,00 10,00

UNIDADES

3 3,00 3,00 4,00 4,00

UNIDADES

660 670,00 680,00 690,00 700,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1095 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS UNIDADES UNIDADES REFORMADAS, AMPLIADAS 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2315 OU CONSTRUIDAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 81.4 9.565.600,00 83 10.547.100,00 85 11.190.500,00 87 11.707.800,00

2329 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 82 8.038.200,00 84 8.796.000,00 86 9.339.300,00 88 9.887.700,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 17.663.800,00 19.403.100,00 20.589.800,00 21.655.500,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0015 EDUCATAUBATÉ

Objetivo : PROMOVER EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE EQUITATIVA E CENTRADA NO CIDADÃO, GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (LEI

5.981/24). A VALORIZ. PROF. EDUC.,MODERNIZ. GESTÃO EDUC.,AMPL. ACESSO À EDUC. TODOS NÍVEIS E FORM.INTEGRAL

Justificativa : O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DE TAUBATÉ. O PROGRAMA EDUCATAUBATÉ REÚNE AÇÕES ESTRUTURANTES VOLTADAS À EQUIDADE, PERMANÊNCIA ESCOLAR E

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E UM FUTURO COM MAIS OPORTUNIDADES.

Público Alvo : ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL (EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESPECIAL E PROFISSIONALIZANTE), PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DOCENTES, GESTORES, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS), FAMÍLIAS,

COMUNIDADE ESCOLAR E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRAS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

1008 - TAXA DE ATEND. DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS - % DA POPULAÇÃO % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

MUNICIPAL MATRÍCULADAS EM CRECHES % PERCENTUAL 47 2025 48,00 50,00 51,00 52,00

1009 - TAXA DE ATEND. DE CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS - % DA POPULAÇÃO % PERCENTUAL 91 2025 91,00 93,00

MUNICIPAL MATRÍCULADAS EM CRECHES % PERCENTUAL 3.3 2025 2,90 92,00 92,50 1,70

1010 - TAXA DE REPROVAÇÃO DE ESTUDANTES NO ENSINO UNIDADES 1.2 2025 1,10 0,80

FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS UNIDADES 1 2025 10,00 2,50 2,10 5,00

1011 - TAXA DE REPROVAÇÃO DE ESTUDANTES NO ENSINO UNIDADES 0 2025 6,00 5,00

FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS UNIDADES 1340 2.140,00 1,00 0,90 2.850,00

1012 - UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMPLIADAS, REFORMADAS OU 143 144,00 149,00

CONSTRUÍDAS 8,00 5,00

1013 - UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIADAS, REFORMADAS

OU CONSTRUÍDAS 10,00 7,00

1014 - ALUNOS LAUDADOS ATENDIDOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE

ENSINO 2.355,00 2.590,00

1015 - UNIDADES DE ENSINO E ADMINISTRATIVAS GERIDAS PELA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 147,00 149,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

3.547.000,00 3.920.000,00 4.312.000,00 4.745.000,00

1013 ESPAÇO QUE EDUCA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR COM DIGNIDADE UNIDADES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 7 14.300.000,00 9 17.100.000,00 6 14.400.000,00 4 12.200.000,00

1014 - ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS

2041 ESPAÇO QUE EDUCA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR COM DIGNIDADE UNIDADES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 9 8.500.000,00 4 2.100.000,00 3 5.656.100,00 3 9.100.000,00

2042 - EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS

2043 EDUCATAUBATÉ EM SALA - ENSINO FUNDAMENTAL EM MOVIMENTO UNIDADES MATRÍCULAS EFETIVADAS NO ENSINO 27056 125.342.000,00 27256 136.306.200,00 27356 146.170.300,00 27456 155.622.800,00

2063 UNIDADES FUNDAMENTAL ( 1º AO 9º ANO)

2064 EDUCATAUBATÉ RECOMEÇA - ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS UNIDADES Jovens e Adultos atendidos no Sistema 540 37.000,00 640 31.500,00 740 31.500,00 840 31.500,00

E ADULTOS de Ensino Municipal

EDUCAPARATODOS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM EQUIDADE ALUNOS COM LAUDO ATENDIDOS NO 2140 6.061.000,00 2355 6.015.700,00 2570 6.124.000,00 2785 6.280.800,00

SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL

EDUCATRANSPORTE - ACESSO GARANTIDO ÀS UNIDADES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300 1.590.000,00 300 1.559.300,00 300 1.573.500,00 300 1.588.000,00

ENSINO MÉDIO TRANSPORTADOS REGULARMENTE

EDUCAPROFISSÕES - FORMAÇÃO TÉCNICA QUE TRANSFORMA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS 2250 151.000,00 2475 151.000,00 2700 151.000,00 2925 151.000,00

TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0015 EDUCATAUBATÉ

2064 EDUCAPROFISSÕES - FORMAÇÃO TÉCNICA QUE TRANSFORMA UNIDADES ALUNOS MATRÍCULADOS NOS CURSOS 2250 14.555.500,00 2475 14.732.900,00 2700 15.251.700,00 2925 15.708.100,00

2075 UNIDADES TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 1853000 34.048.000,00 1853000 37.609.700,00 1853000 38.109.700,00 1853000 39.109.700,00

2076 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES 10285000 45.134.000,00 10285000 49.847.300,00 10285000 51.347.300,00 10285000 52.347.300,00

2077 EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES ESCOLARES

2078 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - ENSINO UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES 10000 8.500,00 10000 8.500,00 10000 8.500,00 10000 8.500,00

FUNDAMENTAL ESCOLARES 144 13.751.000,00 147 14.321.700,00 149 14.878.600,00 149 17.221.900,00

2079 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES

2080 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADES ESCOLARES 102000 99.000,00 102000 99.000,00 102000 99.000,00 102000 99.000,00

2081 EDUCAGESTÃO - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE UNIDADES UNIDADES DE ENSINO 2 2.800.000,00 2 5.292.000,00 2 5.469.000,00

2082 UNIDADES ADMINISTRATIVAS GERIDAS PELA 2 2.270.000,00 2 1.952.000,00 2 2.334.000,00 2 2.412.000,00

2083 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - UNIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 2 2

2250 EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES 2 2.000,00 2 2.248.500,00 2 4.000,00 2 5.000,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA ENSINO ESCOLARES 2 21.000,00 2 41.000,00 2 55.000,00

FUNDAMENTAL AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 75 500.000,00 2 2.800,00 80 500.000,00 80 500.000,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA- EDUCAÇÃO 6.434.000,00 6.434.000,00 6.434.000,00

INFANTIL AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 11470 92.830.000,00 2 29.400,00 11700 105.646.800,00 11815 116.234.400,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA- EDUCAÇÃO 1604 192.127.000,00 1604 205.785.200,00 1604 211.898.600,00

DE JOVENS E ADULTOS AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 71.356.000,00 2 500.000,00 75.318.800,00 77.095.400,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA - EDUCAÇÃO 53 53 53

ESPECIAL AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 14 4.000,00 14 4.000,00 14 4.000,00

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 850 532.000,00 850 487.000,00 850 579.000,00

CAMPANHAS REALIZADAS 636.000.000,00 699.960.000,00 734.900.000,00

2320 EDUCADESENVOLVE - SIMUBE - OPORTUNIDADE QUE TRANSFORMA- UNIDADES BOLSAS CONCEDIDAS PARA PARA 80 6.434.000,00

2339 ENSINO SUPERIOR UNIDADES CURSOS DO ENSINO SUPERIOR

2341 EDUCATAUBATÉ PRIMEIROS PASSOS - EDUCAÇÃO INFANTIL COM UNIDADES CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E 11585 98.636.000,00

2342 QUALIDADE UNIDADES PRÉ-ESCOLAS

2344 VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO UNIDADES SERVIDORES REMUNERADOS COM O 1604 196.966.900,00

2345 FORTALECIDA - ENSINO FUNDAMENTAL(70% FUNDEB) UNIDADES FUNDEB

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO SERVIDORES REMUNERADOS COM O 53 75.016.600,00

FORTALECIDA - EDUCAÇÃO INFANTIL (70% FUNDEB) FUNDEB

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO SERVIDORES REMUNERADOS COM O 14 4.000,00

FORTALECIDA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (70% FUNDEB

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO SERVIDORES REMUNERADOS COM O 850 457.000,00

FORTALECIDA - EDUCAÇÃO ESPECIAL (70% FUNDEB) FUNDEB

TOTAL DO PROGRAMA :

666.050.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0016 TAUBATÉ CRIATIVA

Objetivo :

Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL; FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, APOIAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO

Público Alvo : SETOR, GERAR TRABALHO E RENDA E EXPANDIR A ATUAÇÃO DOS MUSEUS MUNICIPAIS.

A DIFUSÃO CULTURAL PROMOVE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA É ESSENCIAL PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA E DESENVOLVIDA. GARANTIR O

ACESSO ÀS DIVERSAS EXPRESSÕES CULTURAIS PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECE IDENTIDADES E ENRIQUECE O TECIDO SOCIAL. O FOMENTO À CULTURA INCENTIVA, APOIA E PROMOVE ATIVIDADES E

TRABALHADORES CULTURAIS, PRESERVANDO A IDENTIDADE E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

POPULAÇÃO EM GERAL, ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E TRABALHADORES DA CULTURA, VISITANTES/TURISTAS E PESQUISADORES ACADÊMICOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1007 - PROJETOS IMPLANTADOS Medida Recente 2025

UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

1073 - TAXA DE PÚBLICO FREQUENTADOR DOS EQUIPAMENTOS 6 2024 3,00 4,00 5,00 6,00

CULTURAIS MUNICIPAIS % PERCENTUAL

2245 - AGENTES E PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS 60 62,00 64,00 66,00 68,00

UNIDADES

350 350,00 350,00 350,00 350,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1016 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS UNIDADES UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA OU

2089 FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS UNIDADES CONSTRUÍDA 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2090 DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL UNIDADES MUNÍCIPES ATENDIDOS PELOS ESPAÇOS 325.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

CULTURAIS

EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS 300000 5.068.000,00 305000 5.764.000,00 310000 5.983.000,00 315000 6.324.000,00

127 2.225.000,00 127 1.704.000,00 127 1.712.000,00 127 1.720.000,00

2091 FORTALECIMENTO DE FESTAS TRADICIONAIS UNIDADES ENTIDADES APOIADAS 5 220.000,00 5 220.000,00 5 220.000,00 5 220.000,00

2094 FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS DO MUNICÍPIO E PRESERVAÇÃO DO UNIDADES VISITANTES AOS MUSEUS 143000 1.614.000,00 143200 1.196.000,00 143400 1.298.000,00 143600 1.728.000,00

2096 PATRIMÔNIO UNIDADES VISITANTES AOS MUSEUS

APOIO AO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL 125000 80.000,00 12600 80.000,00 12700 80.000,00 12800 80.000,00

2099 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADES PROGRAMAS DE FOMENTO À CULTURA 1 2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00

2103 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC UNIDADES AGENTES CULTURAIS/PROJETOS 100 2.010.000,00 100 2.010.000,00 100 2.010.000,00 100 2.010.000,00

2230 GESTÃO DA CULTURA CULTURAIS CONTEMPLADOS

35 2.955.000,00 40 3.423.000,00 45 3.594.000,00 50 3.615.000,00

% PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 14.500.000,00 14.700.000,00 15.200.000,00 16.000.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0017 TAUBATÉ PLANEJADA

Objetivo : PROMOVE O DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, EFICIENTE E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A MELHORIA DA

INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

Justificativa : TAUBATÉ DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NO VALE DO PARAÍBA, PELA SUA LOCALIZAÇÃO E RELEVÂNCIA HISTÓRICA, EDUCACIONAL E ECONÔMICA. PARA GARANTIR COMPETITIVIDADE E QUALIDADE DE VIDA, É

Público Alvo : FUNDAMENTAL UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO, COM FOCO NA ANTECIPAÇÃO DE DEMANDAS, USO INTELIGENTE DO TERRITÓRIO E EFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O PROGRAMA "TAUBATÉ PLANEJADA" VISA

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, ORIENTADO POR DADOS, METAS E PRIORIDADES, FORTALECENDO A IMAGEM DO MUNICÍPIO E PROMOVENDO GOVERNANÇA E SOLUÇÕES COLETIVAS.

O PROGRAMA ATENDE TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE CIDADÃOS DE ÁREAS EM CRESCIMENTO DESORDENADO QUE PRECISAM DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA, EMPREENDEDORES E INVESTIDORES QUE

BUSCAM AMBIENTE ORGANIZADO PARA EXPANSÃO, E PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO IMPACTADOS PELO LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

1000 - LICENCIAMENTOS ANALISADOS DIGITALMENTE COM RETORNO AO % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

MUNÍCIPE 98 100,00 100,00 100,00 100,00

1001 - LOTEAMENTOS APROVADOS DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR % PERCENTUAL

100 100,00 100,00 100,00 100,00

1002 - ÍNDICE DE ATENDIMENTO A PRAZOS LEGAIS % PERCENTUAL 95 2025 99,00 99,00 99,00 99,00

1003 - DEMANDAS ANALISADAS % PERCENTUAL 100 2025 100,00 100,00 100,00 100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1005 INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO URBANO % PERCENTUAL DEMANDAS ANALISADAS

2202 URBANIZA TAUBATÉ % PERCENTUAL DEMANDAS ANALISADAS 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2300 CIDADE VIVA % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 20.000,00 1.400.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

100 2.856.000,00 100 3.200.900,00 100 2.679.000,00 100 2.795.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

99.96 14.982.000,00 99.97 9.194.100,00 99.98 9.016.000,00 99.99 9.200.000,00

0 2.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00

17.860.000,00 13.800.000,00 13.400.000,00 13.800.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0018 MOBILIDADE URBANA

Objetivo : DIMINUIR O NÚMERO DE SINISTROS DE TRÂNSITO E MORTES NO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO OS MODAIS NÃO MOTORIZADOS E O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Justificativa : O PROGRAMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E REDUÇÃO DE ACIDENTES BUSCA ATUAR DE FORMA INTEGRADA, COMBINANDO INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA (SINALIZAÇÃO, READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DE VIAS,

Público Alvo : DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO), FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE (RADARES, CÂMERAS, MONITORAMENTO), E AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1017 - TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO CASA­TRABALHO/ESCOLA Medida Recente 2024

1023 - ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA MINUTOS 2025 2026 2027 2028 2029

1070 - USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E MODOS NÃO 52 2024 45,00 40,00 35,00 32,00

MOTORIZADOS UNIDADES

1259 1.195,00 1.135,00 1.078,00 1.025,00

% PERCENTUAL

28 30,00 35,00 40,00 40,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida CONTRATOS A PAGAR Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL UNIDADES

2346 SUBSIDIO DOS SERVIÇOS A TRANSPORTE COLETIVO URBANO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2347 GESTÃO NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 426.000,00 419.000,00 408.000,00 398.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

KM DISTÂNCIA PERCORRIDA 4492622 20.000.000,00 4492622 22.500.000,00 4766224 24.100.000,00 4909211 26.100.000,00

M² SINALIZAÇÃO VIÁRIA 120000 30.913.000,00 140000 30.780.000,00 160000 31.391.000,00 180000 31.901.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 51.340.000,00 53.700.000,00 55.900.000,00 58.400.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0019 PULSA TAUBATÉ

Objetivo : OPORTUNIZAR O ACESSO AO ESPORTE DE FORMA INCLUSIVA, MOBILIZANDO INVESTIMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE PROJETOS E DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Justificativa : A GARANTIA DO ACESSO AO ESPORTE EM SUAS VARIAS ESFERAS PROMOVE BENEFÍCIOS FÍSICOS, MENTAIS E SOCIAIS A SOCIEDADE. ELEVANDO ÍNDICES EDUCACIONAIS, DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E AUXILIANDO NA

Público Alvo : DIMINUIÇÃO E CONTROLE DA TAXA DE COMORBIDADES. A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS COM QUALIDADE E SEGURANÇA PARA OS DIVERSOS PÚBLICOS, É INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E

QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. AS AÇÕES DEVEM SEMPRE SER DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DE GESTÃO DE GOVERNANÇA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM SUSTENTABILIDADE E IGUALDADE.

CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2261 - MUNICIPES PARTICIPANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Medida Recente 2025

2262 - SATISFAÇÃO DOS MUNICIPES INSCRITOS EM ATIVIDADES UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

ESPORTIVAS 6500 6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00

AVALIAÇÃO

0 6,00 6,50 7,00 7,50

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1028 REVIVE ESPORTE: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE

2108 ESTRUTURAS ESPORTIVAS UNIDADES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 3 Estimado 5 Estimado 5 Estimado 5 Estimado

2201 PRÓ-ESPORTE GESTÃO E GOVERNANÇA ESPORTIVA REVITALIZADOS OU MODERNIZADOS 1.510.000,00 200.000,00 500.000,00 500.000,00

2283 PURA ENERGIA - ESPORTE E LAZER PARA QUALIDADE DE VIDA

2357 APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 75 15.941.000,00 80 17.356.000,00 85 18.219.000,00 87 19.209.000,00

2362 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

REDE ESPORTIVA: APOIO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DE UNIDADES NÚCLEOS PARA DESENVOLVIMENTO 25 141.000,00 30 180.000,00 35 102.000,00 40 122.000,00

ASSOCIAÇÕES DO 3º SETOR UNIDADES ESPORTIVOS

ENTIDADES ESPORTIVAS APOIADAS 15 350.000,00 20 420.000,00 25 510.000,00 30 600.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 158.000,00 0 159.000,00 0 159.000,00 0 159.000,00

UNIDADES PROJETOS APOIADOS E MONITORADOS 20 2.900.000,00 25 5.685.000,00 30 5.810.000,00 35 5.910.000,00

NO FADAT

TOTAL DO PROGRAMA : 21.000.000,00 24.000.000,00 25.300.000,00 26.500.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0020 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Objetivo :

Justificativa : AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE, ESTRUTURANDO E QUALIFICANDO A REDE ASSISTENCIAL COM RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS. ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES, DA SECRETARIA E DO CONSELHO DE SAÚDE,

Público Alvo : GARANTINDO MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COM QUALIDADE.

GARANTIR ATENÇÃO À SAÚDE COM SERVIÇOS OFERTADOS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS POR MEIO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DE PARCERIAS, COM FOCO EM RESULTADOS E

SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE COM SERVIÇOS PRESTADOS COM QUALIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO; EFETIVADAS POR UMA GESTÃO PARTICIPATIVA COM CONTROLE SOCIAL, APRIMORADA COM A

UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ASSEGURANDO OS DIREITOS DE ACESSO À SAÚDE E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS.

COLABORADORES EM GERAL.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2246 - PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES DE CIR (REUNIÕES INTERGESTORES % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

REGIONAIS) 100 100,00 100,00 100,00 100,00

2247 - REUNIÕES ORDINÁRIAS PROGRAMADAS REALIZADAS % PERCENTUAL

100 100,00 100,00 100,00 100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

202.000,00 223.000,00 246.000,00 270.000,00

2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL 80 10.045.000,00 82 16.245.000,00 84 17.651.000,00 86 18.792.000,00

2040 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ CONTROLE UNIDADES CONSELHO MANTIDO 1 38.000,00 1 3.000,00 1 3.000,00 1 3.000,00

2357 SOCIAL

ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00 0 9.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 10.290.000,00 16.476.000,00 17.905.000,00 19.074.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0021 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo : ASSEGURAR ACESSO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS USUÁRIO DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Justificativa : OFERTAR MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO RESIDENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO ESQUEMA TERAPÊUTICO PROPOSTO, COM VISTAS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, RESPEITANDO O USO RACIONAL DE

Público Alvo : MEDICAMENTOS, A PADRONIZAÇÃO MUNICIPAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2248 - TAXA DE DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

10 10,00 10,00 10,00 10,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2308 MANUTENÇÃO DO ACESSO À MEDICAMENTOS ESSENCIAIS % PERCENTUAL TAXA DE DISPENSAÇÃO DE

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 80 Estimado 80 Estimado 85 Estimado 85 Estimado

MEDICAMENTOS 16.416.000,00 16.936.000,00 17.096.000,00 18.722.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

16.417.000,00 16.937.000,00 17.097.000,00 18.723.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0022 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objetivo : QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA DO SUS, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, AMPLIANDO A REDE DE CUIDADOS, INTEGRANDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AÇÕES

Justificativa : INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE.

Público Alvo : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, NA EQUIDADE, NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E NO APRIMORAMENTO NAS LINHAS

DE CUIDADOS ASSISTENCIAIS COM FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2249 - COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) 86.41 87,00 88,00 89,00 90,00

2250 - COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE % PERCENTUAL

ATENÇÃO BÁSICA 66.41 76,00 81,00 87,00 92,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2001 ATENDIMENTOS EM CLÍNICAS BÁSICAS 153.600,00 1.824.000,00 2.006.000,00 5.206.000,00

2007 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE

UNIDADES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 2 990.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS

UNIDADES PROCEDIMENTOS CLINICOS 983667 82.909.400,00 988585 94.090.000,00 993528 103.080.000,00 998495 109.640.000,00

REALIZADOS

PROCEDIMENTOS PARA PROMOÇÃO E 528672 40.107.000,00 531315 41.526.000,00 533971 45.967.000,00 536641 48.435.000,00

PREVENÇÃO REALIZADOS

124.160.000,00 137.440.000,00 151.053.000,00 163.281.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0023 ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Objetivo : APRIMORAR E AMPLIAR ACESSO À ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUSIVE COM O PROGRAMA CASA DO AUTISTA(LEI Nº 6.100/2025).E PROPICIAR PARA A

Justificativa : ATENÇÃO DOMICILIAR OFERTA EM PARCERIA DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

Público Alvo : PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO COM ATENDIMENTO RESOLUTIVO E QUALIFICADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS,SERVIÇO DE ATENÇÃO

DOMICILIAR,ATENÇÃO HOSPITALAR,ARTICULADO COM A ATENÇÃO BÁSICA E SAMU.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2251 - MORTALIDADE PREMATURA PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

DNCT 349 349,00 348,00 347,00 346,00

2252 - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADES

UNIDADES DE ESPECIALIZADAS 373933 394.899,00 399.400,00 403.954,00 408.559,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

1004 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2309 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 581.000,00 650.000,00 715.000,00 787.000,00

AMBULATORIAIS EMERGENCIAIS E HOSPITALARES

FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE UNIDADES UNIDADES REFORMADAS, AMPLIADAS 1 1.500,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

UNIDADES OU CONSTRUIDAS

UNIDADES OFERTANTES DE SERVIÇOS 25 369.054.500,00 25 374.645.000,00 25 399.575.000,00 26 416.615.000,00

DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS

TOTAL DO PROGRAMA : 369.637.000,00 375.295.000,00 400.290.000,00 417.402.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0024 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo :

Justificativa : REDUZIR RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DE FORMA PARTICIPATIVA E COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NA INTERVENÇÃO SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE

Público Alvo : REQUEREM ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUOS E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

À ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMPETE A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR

DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE, QUANTO A

INTERSETORIALIDADE INTERNA E EXTERNA.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2253 - PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) 96.5 90,00 90,00 90,00 90,00

2254 - ANÁLISES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO: COLIFORMES % PERCENTUAL

TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ 100 70,00 70,00 70,00 70,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE UNIDADES UNIDADES REFORMADAS, AMPLIADAS

2310 VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADES OU CONSTRUIDAS 1 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2312 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADES SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS DE 1.000,00 0,00 0,00 0,00

2357 VIGILÂNCIA OFERTADOS

FUNCIONAMENTO DO FUBEM UNIDADE EM FUNCIONAMENTO 5 21.685.000,00 5 27.844.000,00 5 22.647.000,00 5 23.412.000,00

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 1 9.000,00 1 7.000,00 1 7.000,00 1 7.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 21.696.000,00 27.852.000,00 22.655.000,00 23.420.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0025 TAUBATÉ MAIS BONITA

Objetivo : MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA.

Justificativa : POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E ZELADORIA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR

Público Alvo : DA POPULAÇÃO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2270 - TAXA DE ÁREA CONSERVADA NO MUNICÍPIO Medida Recente 2024

2271 - TAXA DE POPULAÇÃO ATENDIDA % PERCENTUAL 2024 2026 2027 2028 2029

90 90,00 91,00 92,00 93,00

% PERCENTUAL

90 90,00 91,00 92,00 93,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida CONTRATOS A PAGAR Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL UNIDADES

1035 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

1037 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.822.000,00 4.773.000,00 3.816.000,00 3.037.000,00

2171 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E luminárias LUMINÁRIAS INSTALADAS 150 100.000,00 200 100.000,00 250 100.000,00 300 300.000,00

JARDINS instaladas

GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁREAS REFORMADAS, AMPLIADAS OU 50 10.000,00 50 20.000,00 500 450.000,00 200 200.000,00

M² CONSTRUÍDAS

CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS GW HORAS CONSUMIDOS 42 11.382.700,00 44 11.863.700,00 46 12.390.800,00 48 12.902.900,00

GWH

PRAÇAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2 5.309.400,00 2 5.949.800,00 2 6.292.100,00 2 6.606.500,00

PARQUES E CONSERVADOS

21.624.100,00 22.706.500,00 23.048.900,00 23.046.400,00

JARDINS

CONSERVADOS

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS

Objetivo : PRESTAR SERVICOS DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ATIVIDADES FUNERARIAS E CEMITERIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO.

Justificativa : NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, GARANTINDO À POPULAÇÃO ACESSO AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ASSEGURANDO A DIGNIDADE NOS MOMENTOS DE LUTO.

Público Alvo : CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2272 - TAXA DE ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

90 90,00 91,00 92,00 94,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2182 ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS Medida UNIDADES MANTIDAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

4 Estimado 4 Estimado 4 Estimado 4 Estimado

3.372.500,00 3.884.000,00 4.104.400,00 4.351.200,00

TOTAL DO PROGRAMA : 3.372.500,00 3.884.000,00 4.104.400,00 4.351.200,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0027 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS

Objetivo : FORTALECER A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS DE PRODUTOS.

Justificativa : POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCULAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO TANTO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUANTO A MELHORIA DA QUALIDADE E VARIEDADE DE

Público Alvo : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ E PRODUTORES RURAIS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2259 - MUNICÍPES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO MERCATAU Medida Recente 2025

2260 - NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS COM UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

CALCÁRIO 600000 610.000,00 640.000,00

UNIDADES 620.000,00 630.000,00

Código Ação 10 10,00 20,00

2232 FOMENTO AO AGRONEGÓCIO 15,00 15,00

Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PROJETOS DESENVOLVIDOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

5 Estimado 5 Estimado 5 Estimado 5 Estimado

1.791.200,00 1.954.600,00 2.057.700,00 2.188.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.791.200,00 1.954.600,00 2.057.700,00 2.188.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0028 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Objetivo : PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO, FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL

Justificativa : NECESSIDADE DE INVESTIR EM MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ NO TRÁFEGO, SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA

Público Alvo : PRODUÇÃO AGRÍCOLA, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INTEGRAÇÃO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICÍPIO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2277 - TAXA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS Medida Recente 2025

2278 - TAXA DE CONSERVAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

92 93,00 94,00 95,00 96,00

% PERCENTUAL

70 72,00 75,00 78,00 80,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida OBRAS EXECUTADAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1111 OBRAS DE ENGENHARIA VIÁRIA

2176 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS M² 500 Estimado 250 Estimado 300 Estimado 300 Estimado

2333 CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 604.000,00 230.000,00 340.000,00 350.000,00

KM ESTRADAS RURAIS CONSERVADAS 30 3.075.200,00 30 4.356.000,00 35 4.601.000,00 35 4.820.000,00

M² MALHAS VIÁRIAS CONSERVADAS 30000 12.283.600,00 32000 14.254.000,00 33000 15.437.700,00 34000 16.471.300,00

TOTAL DO PROGRAMA : 15.962.800,00 18.840.000,00 20.378.700,00 21.641.300,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0029 CIDADE MAIS LIMPA

Objetivo : MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA.

Justificativa : NECESSIDADE DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR MEIO DAS AÇÕES DE LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E

Público Alvo : PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2267 - COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Medida Recente 2024

2268 - TONELADA DIA COLETADA/TONELADA DIA PRODUZIDA TONELADA 2024 2026 2027 2028 2029

2317 - ÁREA URBANA LIMPA/ ÁREA URBANA EXISTENTE 64873 2024 65.000,00 66.500,00

% PERCENTUAL 65.500,00 66.000,00

95 96,00 97,00

% PERCENTUAL 96,00 97,00

85 86,00 88,00

87,00 88,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS CONTENÇÕES DE MARGENS

2338 LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO, DRENAGEM MUNICIPAL M² REALIZADAS 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2340 GESTÃO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

UNIDADES

1 5.526.000,00 1 6.953.000,00 1 7.593.000,00 1 7.601.000,00

TONELADA TONELADA DE ÁREA LIMPA/TONELADA 200000 86.866.600,00 210000 91.007.800,00 215000 95.598.500,00 220000 100.506.600,00

EM ÁREA URBANA

TOTAL DO PROGRAMA : 92.692.600,00 98.260.800,00 103.491.500,00 108.407.600,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0103 ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo : CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Justificativa : ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO AO PASEP, E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORME LEGISLAÇÃO

Público Alvo : VIGENTE.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

220 - CRESCIMENTO DA RECEITA Medida Recente

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

1 1,00 1,00 1,00 1,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

% PERCENTUAL CRESCIMENTO DA RECEITA

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 2.451.000,00 2.665.620,00 2.915.766,00 3.166.173,00

2.451.000,00 2.665.620,00 2.915.766,00 3.166.173,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0104 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo : DAR SUPORTE A TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE COM VISTAS A PERMITIR CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES POR ELES DESENVOLVIDAS; DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO A

Justificativa : UNIVERSIDADE, PARA QUE POSSA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO DE PÓS-GR

Público Alvo : COMO ÓRGÃO MÁXIMO DIRETIVO, A REITORIA DEVE DAR SUPORTE ÀS SUASAÇÕES E AS AÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TORNA-SE

NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARAA AS DESPESAS, TANTO CORRENTES (CUSTEIO) COMO DE CAPITAL (INVESTIMENTOS), VISANDO MANTER E MAXIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A

MELHORIA DA QUALIDADE TORNA-SE NECESSÁRIO O INVESTIMENTO TANTO PARA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMO TAMBÉM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

221 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS Medida Recente 2028

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 2026 2027 2029

227 - APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 8987 10.205,00 9.823,00 11.449,00 12.085,00

UNIDADES

1 1,00 1,00 1,00 1,00

% PERCENTUAL

100 100,00 100,00 100,00 100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

3003 OBRAS E INSTALAÇÕES NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 78.000,00 81.120,00 84.201,00 87.399,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO % PERCENTUAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS

4004 MANUTENÇÃO E MELHORIA DE EDIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS 100 706.200,00 100 2.131.934,00 100 3.242.425,00 100 3.365.635,00

UNIDADES ALUNOS MATRÍCULADOS EM 10205 11.257.092,00 9823 11.707.368,00 11449 12.152.237,00 12085 12.614.014,00

GRADUAÇÃO E DISTÂNCIA

100 32.210.717,00 100 34.789.859,00 100 36.611.861,00 100 39.003.105,00

UNIDADES APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS 100 8.050.128,00 100 8.372.130,00 100 8.990.264,00 100 9.831.890,00

% PERCENTUAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS 52.302.137,00 57.082.411,00 61.080.988,00 64.902.043,00

ORÇAMENTÁRIOS

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0106 GESTÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Objetivo : APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS, DE ARRECADAÇÃOE DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Justificativa : MANTER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO E A

Público Alvo : MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE

ARRECADAÇÃO, DA TESOURARIA, DA COBRANÇA E DA

CONTABILIDADE, VISANDO À PERFEITA INTEGRAÇÃO DOS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

228 - REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA Medida Recente

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

Código Ação 9.81 9,80 9,79 9,78 9,77

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

9.8 Estimado 9.79 Estimado 9.78 Estimado 9.77 Estimado

3.658.236,00 3.804.563,00 3.949.126,00 4.099.189,00

TOTAL DO PROGRAMA : 3.658.236,00 3.804.563,00 3.949.126,00 4.099.189,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0107 PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS

Objetivo : CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Justificativa : CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DE-CORRENTE

Público Alvo : DE ACORDOS DE DÉBITOS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

225 - PERCENTUAL ATENDIDO Medida Recente

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

100 100,00 100,00 100,00 100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4005 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

% PERCENTUAL PERCENTUAL ATENDIDO PRECATÓRIOS 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

E OUTROS 18.598.094,00 19.822.674,00 21.122.281,00 21.924.926,00

TOTAL DO PROGRAMA :

18.598.094,00 19.822.674,00 21.122.281,00 21.924.926,00

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PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0108 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Objetivo : OFERECER SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA AS DIVERSAS AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS À COMUNIDADE EXTERNA E INTERNA, COMO PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E CURSOS, A FIM DE

Justificativa : ASSEGURAR A RELAÇÃO BIDIRECIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE, DE TAL MODO QUE OS PROBLEMAS SOCIAIS URGENTES RE

Público Alvo : AS UNIVERSIDADES, POR FORÇA CONSTITUCIONAL, DEVEM TER ENTRE SEUS PRINCÍPIOS, O DA EXTENSÃO E, PARA ADOTA-LO, NECESSITA DE AÇÕES DE SUPORTE E APOIO QUE VENHAM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES

DA POLÍTICA DE EXTENSÃO NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente

229 - ATENDIMENTOS UNIDADES 2026 2027 2028 2029

1 1,00 1,00 1,00 1,00

UNIDADES

9400 9.400,00 9.600,00 9.800,00 10.000,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES ATENDIMENTOS 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

0,00 520,00 538,00 556,00

TOTAL DO PROGRAMA :

9400 4.362.038,00 9600 4.536.517,00 9800 4.708.900,00 10000 4.887.834,00

4.362.038,00 4.537.037,00 4.709.438,00 4.888.390,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0110 BOLSAS DE ESTUDO

Objetivo : VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

Justificativa : PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

Público Alvo : EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

231 - BOLSAS DE ESTUDOS EXTENSÃO Medida Recente

236 - BOLSAS DE ESTUDOS DE PÓS GRADUAÇÃO UNIDADES 2026 2027 2028 2029

237 - BOLSA DE ESTUDOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA UNIDADES 40 50,00 60,00 70,00 80,00

242 - BOLSAS DE ESTUDOS GRADUAÇÃO UNIDADES 123 115,00 120,00

243 - BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES 26 26,00 120,00 120,00 26,00

244 - BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO MÉDIO UNIDADES 3940 4.195,00 4.975,00

UNIDADES 207 238,00 26,00 26,00 330,00

266 300,00 375,00

4.455,00 4.715,00

268,00 300,00

325,00 350,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

4010 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS ALUNOS 4195 4455 4715

4013 BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO UNIDADES GRADUAÇÃO Estimado Estimado Estimado 4975 Estimado

4015 BOLSAS DE ESTUDOS A INICIAÇÃO CIENTIFICA UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS DE PÓS 7.851.000,00 8.165.040,00 8.475.310,00 9.515.035,00

4019 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES GRADUAÇÃO

4020 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS INICIAÇÃO 115 950.000,00 120 988.000,00 120 1.025.544,00 120 1.064.514,00

4022 PROFISSIONAL CIENTIFICA

BOLSAS DE EXTENSÃO BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO 26 251.000,00 26 261.040,00 26 270.959,00 26 281.255,00

FUNDAMENTAL

BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO MÉDIO 238 550.000,00 268 572.000,00 300 593.734,00 330 616.295,00

300 844.000,00 325 877.760,00 350 911.113,00 375 945.734,00

UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS EXTENSÃO 50 261.000,00 60 271.440,00 70 281.754,00 80 292.460,00

TOTAL DO PROGRAMA : 10.707.000,00 11.135.280,00 11.558.414,00 12.715.293,00

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PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0111 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

Objetivo : BUSCAR A EXCELENCIA DO ENSINO, ADEQUANDO AS NOVAS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE COMPETITIVA E PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DE NOVOS CURSOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A

Justificativa : DISTÂNCIA.

Público Alvo : A SOCIEDADE MODERNA EXIGE MELHOR QUALIFICAÇÃO DOS SEUS PROFISSIONAIS, E A UNIVERSIDADE TEM O DEVER DE ATENDER A ESSE ANSEIO E NECESSIDADE, INCLUSIVE COM O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE

CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E READEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente

233 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS (GRADUAÇÃO E EAD) UNIDADES 2026 2027 2028 2029

1 1,00 1,00 1,00 1,00

UNIDADES

7590 8.090,00 8.590,00 9.090,00 9.590,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

60.000,00 62.400,00 64.771,00 67.232,00

UNIDADES ALUNOS MATRÍCULADOS EM 8090 115.795.597,00 8590 134.513.171,00 9090 151.485.301,00 9590 167.108.497,00

GRADUAÇÃO E DISTÂNCIA

TOTAL DO PROGRAMA : 115.855.597,00 134.575.571,00 151.550.072,00 167.175.729,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0113 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO

Objetivo : FORMAR PESSOAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO).

Justificativa : FORMAÇÃO DE PESSOAS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, PARA INSERÇÃO EM SETORES PROFISSIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E COLABORAÇÃO NA SUA

Público Alvo : FORMAÇÃO CONTÍNUA É FINALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

238 - ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO (STRICTO, LATO, PRESENCIAL E EAD) Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

524 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00

TOTAL DO PROGRAMA :

1100 6.838.118,00 1100 5.820.922,00 1100 6.542.108,00 1100 6.790.702,00

6.839.118,00 5.821.962,00 6.543.187,00 6.791.822,00

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0114 DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO

Objetivo : APOIAR ALUNOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NA REALIZAÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA.

Justificativa : A LEI DE DIRETRIZES E BASES ESTABELECE COMO FINALIDADE INCENTIVAR A PESQUISA E A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E PROMOVER SUA DIVULGAÇÃO, A FIM DE DESENVOLVER O ENTENDIMENTO DO HOMEM E DO MEIO

Público Alvo : EM QUE VIVE.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

239 - PESQUISAS CIENTIFICAS Medida Recente

240 - EVENTOS ORGANIZADOS (PRPPG E PROGRAMAS DE PÓS) UNIDADES 2026 2027 2028 2029

22 710,00 710,00 710,00 710,00

UNIDADES

4 10,00 10,00 10,00 10,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PESQUISAS CIENTIFICAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

4016 PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA UNIDADES

4017 DIFUSÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CIENTIFICAS 710 Estimado 710 Estimado 710 Estimado 710 Estimado

646.927,00 672.803,00 698.360,00 724.895,00

UNIDADES EVENTOS ORGANIZADOS PELA PRPPG E 10 300.000,00 10 312.000,00 10 323.853,00 10 336.157,00

PELOS PROGRAMAS DE PÓS

GRADUAÇÃO 946.927,00 984.803,00 1.022.213,00 1.061.052,00

TOTAL DO PROGRAMA :

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0115 APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL

Objetivo : FOMENTAR, DESENVOLVER E APOIAR A PARTICIPAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO CORPO DISCENTE NO ÂMBITO UNIVERSITÁRIO, COM AÇÕES/MEDIDAS PARA SEU BEM-ESTAR, CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E VÍNCULO COM A

Justificativa : INSTITUIÇÃO.

Público Alvo : É FUNDAMENTAL INTEGRAR O CORPO DISCENTE E A COMUNIDADE LOCAL DE FORMA HARMONIOSA, DEMOCRÁTICA E TRANSFORMADORA OD PROGRAMAS DE APOIO, PSICOSSOCIAL E AOS ESTUDANTES COM

NECESSIDADES ESPECIAIS DO NÚCLEO DE OPORTUNIDADES, DA FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E O APOIO AS ATIVIDADES ESTUDANTIS SÃO NORTEADORES PARA A BUSCA A ESTA APROXIMAÇÃO E FORMAÇÃO

PROFISSIONAL QUALIFICADA, DESDE O INGRESSO NA INSTITUIÇÃO, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ACOMPANHAM A VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROCURANDO SEMPRE UMA FORMA DE TORNAR PROVEITOSOS

OS RELACIONAMENTOS E EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS PARA DESPERTAR O NÍVEL MÁXIMO DE DESEMPENHO DE CADA UM POR MEIO DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS,

PROFESSORES ESPECIALIZADOS. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL VISA O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CONJUNTO COM O APROMORAMENTO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS, SOCIAIS E HUMANAS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente

245 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS PRESENCIAL UNIDADES 2026 2027 2028 2029

246 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM GRADUAÇÃO 1 1,00 1,00 1,00 1,00

UNIDADES

8313 8.913,00 9.493,00 10.073,00 10.653,00

UNIDADES

5488 5.845,00 6.210,00 6.570,00 6.930,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.241,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS 8913 1.140.808,00 9493 1.186.438,00 10073 1.231.517,00 10653 1.325.365,00

4018 APOIO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS ACADÊMICOS E ESTUDANTIS UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 5485 429.600,00 6210 446.784,00 6570 463.758,00 6930 481.379,00

GRADUAÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA : 1.572.408,00 1.635.302,00 1.697.434,00 1.808.985,00

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0116 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE ENSINO PARA MANTER O NÚMERO CRESCENTE DE MATRÍCULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA.

Justificativa : A NECESSIDADE DE MANTER A PROCURA CONSTANTE PELAS VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Público Alvo :

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

234 - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

263 303,00 343,00 383,00 423,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Medida ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

303 Estimado 343 Estimado 383 Estimado 423 Estimado

1.618.357,00 1.683.089,00 1.747.040,00 1.813.424,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.618.357,00 1.683.089,00 1.747.040,00 1.813.424,00

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0117 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo : DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE ENSINO PARA MANTER O NÚMERO CRESCENTE DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E CURSOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA ESCOLA, ATRIBUINDO-LHES UM NÍVEL QUE

PERMITA A SUA CONSTANTE PROCURA.

Justificativa : A NECESSIDADE DE MANTER A PROCURA CONSTANTE PELAS VAGAS DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Público Alvo :

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente

235 - ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE UNIDADES 2026 2027 2028 2029

1 1,00 1,00 1,00 1,00

UNIDADES

460 520,00 560,00 600,00 640,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2.400,00 2.496,00 2.590,00 2.688,00

UNIDADES ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E 520 3.862.619,00 560 4.017.120,00 600 4.169.762,00 640 4.328.207,00

PROFISSIONAL

TOTAL DO PROGRAMA : 3.865.019,00 4.019.616,00 4.172.352,00 4.330.895,00

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0118 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo : APOIAR E ESTRUTURAR AS AÇÕES DE EXTENSÃO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES. PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO E TV UNIVERSITÁRIAS. APOIAR

Justificativa : MOVIMENTOS CULTURAIS E PRESERVAR E AMPLIAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA UNIVERSIDADE, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE ESPA

Público Alvo : UMA DAS VERTENTES DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO É A DIFUSÃO CULTURAL EM SUAS INÚMERAS FACETAS, E A UNIVERSIDADE, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, VÊ-SE NA CONDIÇÃO DE OFERECER À COMUNIDADE

PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, NOS MEIOS TELEVISIVOS, RADIOFÔNICOS, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, PUBLICAÇÕES E ACERVOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

232 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E CIENTIFICA Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

550 560,00 570,00 580,00 590,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4008 DIFUSÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS Medida COMUNICAÇÃO SOCIAL E CIENTIFÍCA Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

560 Estimado 570 Estimado 580 Estimado 590 Estimado

18.000,00 18.720,00 19.428,00 20.120,00

TOTAL DO PROGRAMA : 18.000,00 18.720,00 19.428,00 20.120,00

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PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0119 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL

Objetivo : PROMOVER A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DE FORMA ESTRATÉGICA, TENDO EM VISTA A SEDIMENTAÇÃO DE SUA IMAGEM JUNTO A SEUS DIFERENTES PÚBLICOS DE INTERESSE, A SABER,

Justificativa : COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (FORMADORES DE OPINIÃO E COMUNIDADE), MERCADOLÓGICA (PROPAGANDA PARA VENDA DE CURSOS DE

Público Alvo : SENDO UMA AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIME ESPECIAL, A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ MANTÉM-SE COMO A RECEITA ORIUNDA DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-

GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, COM A CRESCENTE CONCORRÊNCIA VERIFICADA, NÃO SOMENTE NA REGIÃO, COMO NA PRÓPRIA CIDADE, É IMPRESCINDÍVEL O INVESTIMENTO NA DIVULGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES,

RESSALTANDO A SUA QUALIDADE DE ENSINO, A SUA TRADIÇÃO PARA ATRAIR NOVOS ALUNOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

223 - INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO Medida Recente

224 - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADES 2026 2027 2028 2029

8711 9.000,00 12.000,00

UNIDADES 10.000,00 11.000,00

1101 1.151,00 1.301,00

1.201,00 1.251,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2253 PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADES 1151 1201 1251

4021 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL Estimado Estimado Estimado 1301 Estimado

110.000,00 114.400,00 118.747,00 123.259,00

UNIDADES INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO 9000 3.023.100,00 10000 3.644.024,00 11000 3.782.493,00 12000 4.426.225,00

TOTAL DO PROGRAMA : 3.133.100,00 3.758.424,00 3.901.240,00 4.549.484,00

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PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0120 INTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISADORES

Objetivo : NTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNCAIONAL DE PESQUISADORES

Justificativa : PROPORCIONA A MOBILIDADE E O INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EXCELÊNCIA NO EXTERIOR, A FIM DE ESTIMULAR A EXPANSÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E

Público Alvo : CIENTÍFICAS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

241 - AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

0 8,00 8,00 8,00 8,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4024 INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES Medida AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

8 Estimado 8 Estimado 8 Estimado 8 Estimado

1.000,00 3.040,00 3.155,00 3.274,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00 3.040,00 3.155,00 3.274,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0121 INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE SOCIEDADE

Objetivo : EXPANDIR A COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICAS E PROVADAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO

Justificativa : ENSINO SUPERIOR E DAS AÇÕES DE EXTENSÃO, QUE REFORÇAM OS LAÇOS COM AS COMUNIDADES EXTERNAS À VIDA ACADÊMICA. AMPLIAR O

Público Alvo : UMA DAS VERTENTES DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO É A BILATERALIDADE, OU SEJA, O COMPROMISSO

DE TRANSFERIR E DIFUNDIR O CONHECIMENTO PRODUZIDO NA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO ENVOLVIMENTO

DA COMUNIDADE ACADÊMICA, EM AÇÕES EXTENSIONISTA, AMPLIANDO E CONSOLIDANDO A INTEGRAÇÃO

UNIVERSIDADE-SOCIEDADE

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente

230 - PARCERIAS UNIDADES 2026 2027 2028 2029

1 1,00 1,00 1,00 1,00

UNIDADES

130 130,00 140,00 150,00 160,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4023 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS UNIDADES PARCERIAS 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2.500,00 2.600,00 2.697,00 2.799,00

TOTAL DO PROGRAMA :

130 2.565.150,00 140 2.666.716,00 150 2.768.037,00 160 3.073.216,00

2.567.650,00 2.669.316,00 2.770.734,00 3.076.015,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 0122 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Objetivo : POSSIBILITAR O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA DE PESQUISA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EPTS

Justificativa : POSSIBILITAR O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA DE PESQUISA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EPTS

Público Alvo :

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

226 - VALOR INVESTIDO Medida Recente

2026 2027 2028 2029

R$ 50000 50.000,00 56.027,00

52.000,00 53.976,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

3004 AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA Medida VALOR INVESTIDO Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

50000 52000 53976 56027

R$ Estimado Estimado Estimado Estimado

50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

TOTAL DO PROGRAMA : 50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2201 Gestão Administrativa da Sede da FUST

Objetivo :

Justificativa : * MANTER INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO. * DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. * GARANTIR O

Público Alvo : CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS E TRABALHISTAS. * APOIAR DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS DA FU

A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES-FIM DA FUST, QUE INCLUEM A EXTENSÃO DA UNITAU E O APOIO A PROGRAMAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPENDE DIRETAMENTE DE UMA BASE ADMINISTRATIVA

SÓLIDA E BEM GERENCIADA. ESTE PROGRAMA ASSEGURA QUE A FUST POSSUA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA OPERAR, CUMPRIR SUAS RESPONSABILIDADES LEGAIS E FISCAIS, E OFERECER O SUPORTE INDISPENSÁVEL

PARA QUE OS DEMAIS PROGRAMAS ATINJAM SEUS OBJETIVOS. UMA GESTÃO ADMINISTRATIVA ROBUSTA MINIMIZA RISCOS OPERACIONAIS E MAXIMIZA A CAPACIDADE DA FUNDAÇÃO DE SERVIR À COMUNIDADE À UNITAU E

DEMAIS PARCEIROS.

SERVIDORES, UNITAU, AGENTE DAS PARCERIAS, PROFESSORES, CONSELHOS, ENTRE OUTROS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1 - ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA Medida Recente 100

ÍNDICE (%) 2026 2027 2028 2029

100 100,00 100,00 100,00 100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1221 GESTÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

2221 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE % PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2222 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DIRETORIA 50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,09

% PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 550.000,00 100 572.000,00 100 593.736,00 100 616.297,97

DIRETORIA

100 898.680,00 100 934.627,20 100 970.143,03 100 1.007.008,47

% PERCENTUAL PERCENTUAL ATENDIDO PRECATÓRIOS

E OUTROS 1.498.680,00 1.558.627,20 1.617.855,03 1.679.333,53

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2202 FUST Integrada ­ Parcerias para o Crescimento e Inovação na Saúde e Educação

Objetivo : PROMOVER E FORTALECER PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A INOVAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL E O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA.

Justificativa : A FUST BUSCA AMPLIAR RESULTADOS E OTIMIZAR RECURSOS POR MEIO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES E EMPRESAS. O PROGRAMA INCENTIVA AÇÕES

COLABORATIVAS QUE PROMOVEM INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS E REFORÇANDO O COMPROMISSO COM EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E

RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Público Alvo : UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR;

Indicador ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA;

EMPRESAS PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR;

COMUNIDADE ACADÊMICA E SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DOS PROJETOS.

Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

2 - EVENTOS OU AÇÕES CONJUNTAS UNIDADES/AÇÕES 7 7 7,00 8,00 9,00 10,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2223 APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A PROJETOS E EVENTOS COM

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS UNIDADES/AÇÕE EVENTOS E AÇÕES CONJUNTAS 7 Estimado 8 Estimado 9 Estimado 10 Estimado

S 100.000,00 104.000,00 107.952,00 112.054,18

TOTAL DO PROGRAMA :

100.000,00 104.000,00 107.952,00 112.054,18

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2301 GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL

Objetivo : ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE DAS OPERAÇÕES DA FUNCABES, PROVENDO O SUPORTE ADMINISTRATIVO E A GESTÃO DOS CUSTOS INDIRETOS DA SEDE, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICAZ DE

TODOS OS PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS.

Justificativa : OTIMIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURA DA FUNCABES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A CONFORMIDADE NA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, CONFORME LEGISLAÇÃO

VIGENTE.

Público Alvo : DIRETORIA DA FUNCABES, CONSELHO DE CURADORES DA FUNCABES, SERVIDORES E PROFESSORES DA FUNCABES E DA UNITAU, INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CONVENIADAS, ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

4 - ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNCABES Medida Recente 100

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

100 100,00 100,00 100,00 100,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1231 GESTÃO DOS MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS

2301 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE DA FUNCABES % PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2302 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DIRETORIA 49.300,00 65.192,00 80.892,51 97.189,64

% PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 712.900,00 100 741.416,00 100 769.589,81 100 798.834,22

DIRETORIA

100 348.000,00 100 28.933,00 0 0,00 0 0,00

% PERCENTUAL PERCENTUAL ATENDIDO PRECATÓRIOS

E OUTROS 1.110.200,00 835.541,00 850.482,32 896.023,86

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2302 BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo :

Justificativa : PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (UNITAU) E FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL DA UNITAU, POR MEIO DA GESTÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS E DO

Público Alvo : APOIO A INICIATIVAS DE ENGAJAMENTO E RECONHECIMENTO.

NECESSIDADE DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA UNITAU, RECONHECENDO-OS COMO PILAR FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA INSTITUIÇÃO. AO OFERECER

BENEFÍCIOS ESSENCIAIS E APOIAR O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA UNIVERSIDADE, A FUNCABES REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ACADÊMICA, CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE DE TRABALHO

MAIS MOTIVADOR, PRODUTIVO E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA UNITAU COMO UMA INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO E A PROMOÇÃO DA IMAGEM

INSTITUCIONAL SÃO ESTRATÉGIAS CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE E PARA O CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL.

SERVIDORES E PROFESSORES DA UNITAU

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

5 - SINISTRALIDADE DOS PLANOS Medida Recente 70

6 - USUÁRIOS/MÊS % PERCENTUAL 2500 2026 2027 2028 2029

77.15 77,00 76,85 76,70 76,55

UNIDADES

2500 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2303 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA UNITAU Medida USUÁRIOS POR MÊS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES 2500 2500 2500

Estimado Estimado Estimado 2500 Estimado

9.866.800,00 10.580.539,00 10.999.407,94 11.404.161,43

TOTAL DO PROGRAMA : 9.866.800,00 10.580.539,00 10.999.407,94 11.404.161,43

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2303 APOIO À EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ-SP

Objetivo :

Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, POR MEIO DA GESTÃO E DO APOIO À MANUTENÇÃO E À PROVISÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL,

Público Alvo : VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS.

O PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO DE TAUBATÉ JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE A FUNCABES E A PREFEITURA DE TAUBATÉ NA PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. AO FOCAR NA MANUTENÇÃO E PROVISÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, O PROGRAMA VISA SUPRIR AS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS UNIDADES

ESCOLARES, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A OFERTA DE MATERIAIS ADEQUADOS SÃO

CRUCIAIS PARA O SUCESSO DO PROCESSO EDUCACIONAL, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E NA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ (INFANTIL E FUNDAMENTAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

7 - UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS Medida Recente 136

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

136 136,00 136,00 136,00 136,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Nº DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2304 APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL UNIDADES 1383 1383 1383

2305 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL Estimado Estimado Estimado 1383 Estimado

2306 APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.871.000,00 52.905.840,00 54.916.261,92 57.003.079,88

2307 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS 9000 5.269.000,00 9000 5.479.760,00 9000 5.687.990,88 9000 5.904.134,53

UNIDADES Nº DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS 1199 46.073.300,00 1199 47.916.232,00 1199 49.737.048,82 1199 51.627.056,67

UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS 9000 3.535.700,00 9000 3.677.128,00 9000 3.816.858,86 9000 3.961.899,50

TOTAL DO PROGRAMA : 105.749.000,00 109.978.960,00 114.158.160,48 118.496.170,58

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2401 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PARCERIAS

Objetivo : ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE INFRAESTRUTURA À EXECUÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS E PROJETOS, COM EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

Justificativa : O PROGRAMA VISA OFERECER SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS CONVENIOS OU PARCERIAS FIRMADOS. SERÁ ALOCADO NESSE PROGRAMA OS CUSTOS INDIRETOS DA SEDE DA

Público Alvo : FAPETI (MATERIAL DE EXPEDIENTE, ALUGUÉIS, MANUTENÇÃO PREDIAL, ETC.), ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES REALIZADAS, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM O

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICAZ.

DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DE CURADORES, EQUIPES E UNIDADES EXECUTORAS DA FAPETI; PARCEIROS CONVENENTES; BENEFICIÁRIOS FINAIS DOS PROJETOS APOIADOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1 - ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA Medida Recente 100

12 - CAPACITAÇÕES E/OU TREINAMENTOS ÍNDICE (%) 3 2026 2027 2028 2029

100 100,00 100,00 100,00 100,00

UNIDADES

0 3,00 3,00 3,00 3,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1241 AQUISIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÍNDICE (%) ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA

2241 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FORMAÇÃO CONTINUADA DIRETORIA 75 Estimado 75 Estimado 80 Estimado 80 Estimado

ÍNDICE (%) ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 30.000,00 31.320,00 32.500,00 33.800,00

DIRETORIA

100 220.000,00 100 229.600,00 100 239.000,00 100 248.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

250.000,00 260.920,00 271.500,00 281.800,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 2402 APOIO AO FOMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DIFUSÃO CIENTÍFICA

Objetivo : VIABILIZAR AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGAIS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU CONVÊNIOS, CONFORME PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,

Justificativa : PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA), ASSEGURANDO ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

Público Alvo : O ÊXITO DOS PROJETOS E/OU CONVÊNIOS, DEPENDE DE UMA BASE ADMINISTRATIVA ROBUSTA. O PROGRAMA 2402 PERMITE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO (INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, FORMALIZAÇÃO DE

INSTRUMENTOS, CONTRATAÇÕES, PAGAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ETC.), GARANTINDO CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DE CURADORES, EQUIPES E UNIDADES EXECUTORAS DA FAPETI; PARCEIROS CONVENENTES; BENEFICIÁRIOS FINAIS DOS PROJETOS APOIADOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

10 - INFRAESTRUTURA PARA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Medida Recente 100

11 - SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA PESQUISA, INOVAÇÃO, % PERCENTUAL 0 2026 2027 2028 2029

TECNOLOGIA E DIFUSÃO CIENTÍFICA 100 100,00 100,00 100,00 100,00

PESQUISA/NOTA DE

AVALIAÇÃO 0 6,67 6,83 8,00 8,40

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1243 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA EM PESQUISAS E ÍNDICE (%) % 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2242 TECNOLOGIAS 30.000,00 32.000,00 32.600,00 33.800,00

2244 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.236.000,00 7 1.290.400,00 8 1.342.000,00 8 1.393.000,00

2245 DE AVALIAÇÃO

2247 SUPORTE AO ACESSO DOS ALUNOS NAS UES (UNIDADES DE ENSINO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.022.000,00 7 1.067.000,00 8 1.110.000,00 8 1.152.200,00

SUPERIOR). DE AVALIAÇÃO

SUPORTE AO ENSINO DE GRADUAÇÃO ÀS UNIDADES DE ENSINO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.834.600,00 7 1.915.300,00 8 1.992.000,00 8 2.067.600,00

(UES) DE AVALIAÇÃO

SUPORTE AO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO ÀS UNIDADES DE PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 4.047.300,00 7 4.225.400,00 8 4.394.400,00 8 4.561.400,00

ENSINO (UES) DE AVALIAÇÃO

APOIO À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.226.410,00 7 606.700,00 0 0,00 0 0,00

DE AVALIAÇÃO

APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EXTENSÃO E DIFUSÃO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 5 100.000,00 6 104.400,00 8 108.500,00 10 112.700,00

DE CONHECIMENTOS DE AVALIAÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA : 9.496.310,00 9.241.200,00 8.979.500,00 9.320.700,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL

Objetivo : GESTAO E FUNCIONAMENTO DO RPPS.

Justificativa : MANTER O FUNCIONAMENTO DO RPPS E BUSCAR O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL PARA ARCAR COM OS BENEFÍCIOS ATUAIS E FUTUROS

Público Alvo :

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2159 PAGAMENTO DE INATIVOS

2160 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS % PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2162 CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS PREVIDENCIÁRIA 270.260.600,00 297.286.660,00 327.015.326,00 359.716.859,00

2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS % PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 100 49.482.720,00 100 54.430.992,00 100 59.874.091,00 100 65.861.500,00

PREVIDENCIÁRIA

100 9.842.105,00 100 10.826.315,00 100 11.908.947,00 100 13.102.949,00

% PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO

PREVIDENCIÁRIA 100 1.980.000,00 100 2.178.000,00 100 2.395.800,00 100 2.635.380,00

% PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 100 22.000,00 100 24.200,00 100 26.620,00 100 29.282,00

PREVIDENCIÁRIA

331.587.425,00 364.746.167,00 401.220.784,00 441.345.970,00

NÃO SE APLICA ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO

PREVIDENCIÁRIA

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Justificativa : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Público Alvo : NÃO SE APLICA

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

3 - NÃO SE APLICA Medida Recente 441.000,00

NÃO SE APLICA 2026 2027 2028 2029

0 441.000,00 494.158,93

458.639,44 476.068,32

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (FUNCABES) Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 441.000,00 458.640,00 476.068,32 494.158,92

441.000,00 458.640,00 476.068,32 494.158,92

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 9924 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Justificativa : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Público Alvo : NÃO SE APLICA

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

3 - NÃO SE APLICA Medida Recente 0

NÃO SE APLICA 2026 2027 2028 2029

0 100.000,00 112.700,00

104.400,00 108.500,00

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9924 RESERVA DE CONTINGENCIA Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 100000 104400 108500 112700

Estimado Estimado Estimado Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 100.000,00 104.400,00 108.500,00 112.700,00

100.000,00 104.400,00 108.500,00 112.700,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo : RESERVA DE CONTIGENCIA

Justificativa : RESERVA DE CONTIGENCIA

Público Alvo : RESERVA DE CONTIGENCIA

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

9993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS NÃO SE APLICA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % PERCENTUAL NÃO SE APLICA 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % PERCENTUAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.142.898,00 42.494.630,00 42.969.191,00 21.966.345,00

TOTAL DO PROGRAMA : 0 170.000,00 0 176.800,00 0 183.518,40 0 190.492,10

50000 50.000,00 52000 52.000,00 53976 53.976,00 56027 56.027,00

42.362.898,00 42.723.430,00 43.206.685,40 22.212.864,10

TOTAL DO PPA : 2.617.807.994,00 2.687.061.852,20 2.843.313.739,49 2.989.738.777,60

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 1 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Programa : 0001 LEGISLATIVO E CIDADANIA

Objetivo : GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO A FIM DE EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO EM PROL DA CIDADANIA E DO MUNICÍPIO.

Justificativa : NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DE MAIOR ALCANCE DOS MUNÍCIPES A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.

Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

170 - GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

100 100 110 115 120

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1077 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES TV CÂMARA % PERCENTUAL DEMANDA ATENDIDA

1078 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

1079 IMÓVEL LEGISLATIVO % PERCENTUAL DEMANDA ATENDIDA 637.000,00 600.000,00 500.000,00 450.000,00

2257 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATIVIDADES % PERCENTUAL DEMANDA ATENDIDA 100 2.800.000,00 100 500.000,00 100 200.000,00 100 300.000,00

LEGISLATIVAS

INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS UNIDADES TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES 100 750.000,00 100 250.000,00 100 300.000,00 100 400.000,00

LEGISLATIVAS

ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100 2.852.860,00 110 2.928.870,00 115 3.168.818,00 120 3.825.628,00

NÃO SE APLICA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS

LEGISLATIVOS 0 44.076.666,00 0 44.396.973,00 0 46.501.230,00 0 51.259.546,00

TOTAL DO PROGRAMA :

51.116.526,00 48.675.843,00 50.670.048,00 56.235.174,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 1 REITORIA

Programa : 0103 ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo : CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Justificativa : ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO AO PASEP, E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORME LEGISLAÇÃO

VIGENTE.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

1 1 1

220 - CRESCIMENTO DA RECEITA % PERCENTUAL 1 1

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

% PERCENTUAL CRESCIMENTO DA RECEITA

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 2.451.000,00 2.665.620,00 2.915.766,00 3.166.173,00

2.451.000,00 2.665.620,00 2.915.766,00 3.166.173,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 1 REITORIA

Programa : 0104 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo : DAR SUPORTE A TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE COM VISTAS A PERMITIR CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES POR ELES DESENVOLVIDAS; DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO A

UNIVERSIDADE, PARA QUE POSSA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO DE PÓS-GR

Justificativa : COMO ÓRGÃO MÁXIMO DIRETIVO, A REITORIA DEVE DAR SUPORTE ÀS SUASAÇÕES E AS AÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TORNA-SE

NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARAA AS DESPESAS, TANTO CORRENTES (CUSTEIO) COMO DE CAPITAL (INVESTIMENTOS), VISANDO MANTER E MAXIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A

MELHORIA DA QUALIDADE TORNA-SE NECESSÁRIO O INVESTIMENTO TANTO PARA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMO TAMBÉM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

221 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS UNIDADES 8987 10205 9823 11449 12085

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 1 1 1 1 1

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

18.000,00 18.720,00 19.431,00 20.169,00

UNIDADES ALUNOS MATRÍCULADOS EM 10205 11.257.092,00 9823 11.707.368,00 11449 12.152.237,00 12085 12.614.014,00

GRADUAÇÃO E DISTÂNCIA

11.275.092,00 11.726.088,00 12.171.668,00 12.634.183,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 1 REITORIA

Programa : 0107 PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS

Objetivo : CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Justificativa : CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DE-CORRENTE

DE ACORDOS DE DÉBITOS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

100 100 100

225 - PERCENTUAL ATENDIDO % PERCENTUAL 100 100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4005 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

% PERCENTUAL PERCENTUAL ATENDIDO PRECATÓRIOS 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

E OUTROS 18.598.094,00 19.822.674,00 21.122.281,00 21.924.926,00

TOTAL DO PROGRAMA :

18.598.094,00 19.822.674,00 21.122.281,00 21.924.926,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 1 REITORIA

Programa : 0119 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL

Objetivo : PROMOVER A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DE FORMA ESTRATÉGICA, TENDO EM VISTA A SEDIMENTAÇÃO DE SUA IMAGEM JUNTO A SEUS DIFERENTES PÚBLICOS DE INTERESSE, A SABER,

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (FORMADORES DE OPINIÃO E COMUNIDADE), MERCADOLÓGICA (PROPAGANDA PARA VENDA DE CURSOS DE

Justificativa : SENDO UMA AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIME ESPECIAL, A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ MANTÉM-SE COMO A RECEITA ORIUNDA DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-

GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, COM A CRESCENTE CONCORRÊNCIA VERIFICADA, NÃO SOMENTE NA REGIÃO, COMO NA PRÓPRIA CIDADE, É IMPRESCINDÍVEL O INVESTIMENTO NA DIVULGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES,

RESSALTANDO A SUA QUALIDADE DE ENSINO, A SUA TRADIÇÃO PARA ATRAIR NOVOS ALUNOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

223 - INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO UNIDADES 8711 9000 10000 11000 12000

224 - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADES 1101 1151 1201 1251 1301

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2253 PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADES 1151 1201 1251

4021 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL Estimado Estimado Estimado 1301 Estimado

110.000,00 114.400,00 118.747,00 123.259,00

UNIDADES INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO 9000 3.023.100,00 10000 3.644.024,00 11000 3.782.493,00 12000 4.426.225,00

TOTAL DO PROGRAMA : 3.133.100,00 3.758.424,00 3.901.240,00 4.549.484,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 1 REITORIA

Programa : 0122 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Objetivo : POSSIBILITAR O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA DE PESQUISA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EPTS

Justificativa : POSSIBILITAR O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA DE PESQUISA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EPTS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

226 - VALOR INVESTIDO Medida Recente

2026 2027 2028 2029

R$ 50000 50000 52000 53976 56027

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

3004 AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA Medida VALOR INVESTIDO Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

50000 52000 53976 56027

R$ Estimado Estimado Estimado Estimado

50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

TOTAL DO PROGRAMA : 50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

TOTAL ÓRGÃO : 86.623.812,00 86.700.649,00 90.834.979,00 98.565.967,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 2 SECRETARIA DE GABINETE

Programa : 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Objetivo : MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

Justificativa : DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2024

1006 - ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

MUNICIPAL DE TAUBATÉ 552000 584000 600000 616000 632000

1048 - TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS % PERCENTUAL

0 20 40 60 100

1049 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 600 2025 1000 1100 1200 1300

1050 - TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE % PERCENTUAL 2.2 2025 2.3 2.35 2.4 2.5

PROCESSOS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida EFICIÊNCIA PROCESSUAL Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2234 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GABINETE UNIDADES

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 87 Estimado 88 Estimado 89 Estimado 90 Estimado

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 3.844.000,00 4.641.000,00 4.856.000,00 5.330.000,00

UNIDADES CAMPANHAS REALIZADAS 6 4.760.000,00 6 4.960.000,00 6 5.160.000,00 6 5.360.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 2.000,00 0 2.000,00 0 2.000,00 0 2.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 8.606.000,00 9.603.000,00 10.018.000,00 10.692.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 2 SECRETARIA DE GABINETE

Programa : 0003 TAUBATÉ SEGURA

Objetivo : REDUZIR CRIMES E AMPLIAR A RESILIÊNCIA A DESASTRES COM INTEGRAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, POR MEIO DE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA, PREVENÇÃO TERRITORIAL E FORTALECIMENTO DA

Justificativa : GESTÃO COMUNITÁRIA E DA CULTURA DE PAZ.

Público Alvo : O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXIGEM INTEGRAÇÃO EFICIENTE ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. A INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E AÇÕES COORDENADAS FORTALECEM A

PREVENÇÃO, A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E A PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E RESILIENTE.

POPULAÇÃO EM GERAL.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1062 - TAXA DE HOMICÍDIOS (POR 100MIL HABITANTES)) Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

7.08 7 6.5 6 6

1063 - FURTOS E VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO UNIDADES 268 2024 245 225 200 180

MUNICIPAL

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2268 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Medida UNIDADES MANTIDAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

3 Estimado 3 Estimado 3 Estimado 3 Estimado

830.000,00 900.000,00 970.000,00 980.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 830.000,00 900.000,00 970.000,00 980.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 2 SECRETARIA DE GABINETE

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Objetivo : FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Justificativa : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Público Alvo : O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

1027 - PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

IDOSO 1181 2025 1181 1181 1771 1771

1028 - PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX UNIDADES

CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1609 1689 1773 1861 1954

1029 - PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES

775 775 775 775 775

1030 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E UNIDADES 4090 2025 4090 4090 4090 4090

SEAS UNIDADES 2700 2025 2000 2000 2000 2000

1031 - BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

1032 - FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 32933 2025 32933 32933 32933 32933

1033 - ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES UNIDADES 1840 2025 1840 1840 1840 1840

1034 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA UNIDADES 317 2025 317 317 317 317

COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 1172 2025 1172 1172 1172 1172

1035 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA UNIDADES 193 2025 193 193 193 193

COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 8141 2025 8548 8975 9768 10256

1036 - PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM

ENTIDADE POR ANO

1065 - PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2130 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Medida PROJETOS EXECUTADOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado

274.000,00 297.000,00 312.000,00 328.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 274.000,00 297.000,00 312.000,00 328.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 2 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Programa : 0104 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo : DAR SUPORTE A TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE COM VISTAS A PERMITIR CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES POR ELES DESENVOLVIDAS; DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO A

UNIVERSIDADE, PARA QUE POSSA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO DE PÓS-GR

Justificativa : COMO ÓRGÃO MÁXIMO DIRETIVO, A REITORIA DEVE DAR SUPORTE ÀS SUASAÇÕES E AS AÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TORNA-SE

NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARAA AS DESPESAS, TANTO CORRENTES (CUSTEIO) COMO DE CAPITAL (INVESTIMENTOS), VISANDO MANTER E MAXIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A

MELHORIA DA QUALIDADE TORNA-SE NECESSÁRIO O INVESTIMENTO TANTO PARA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMO TAMBÉM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 1 1 1 1 1

227 - APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS % PERCENTUAL 100 100 100 100 100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

3003 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO % PERCENTUAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS 60.000,00 62.400,00 64.770,00 67.230,00

4004 MANUTENÇÃO E MELHORIA DE EDIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS

100 706.200,00 100 2.131.934,00 100 3.242.425,00 100 3.365.635,00

UNIDADES APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS 100 32.210.717,00 100 34.789.859,00 100 36.611.861,00 100 39.003.105,00

% PERCENTUAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS 100 8.050.128,00 100 8.372.130,00 100 8.990.264,00 100 9.831.890,00

ORÇAMENTÁRIOS

TOTAL DO PROGRAMA : 41.027.045,00 45.356.323,00 48.909.320,00 52.267.860,00

TOTAL ÓRGÃO : 50.737.045,00 56.156.323,00 60.209.320,00 64.267.860,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 3 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Programa : 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Objetivo : MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

Justificativa : DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2024

1006 - ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

MUNICIPAL DE TAUBATÉ 552000 584000 600000 616000 632000

1048 - TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS % PERCENTUAL

0 20 40 60 100

1049 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 600 2025 1000 1100 1200 1300

1050 - TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE % PERCENTUAL 2.2 2025 2.3 2.35 2.4 2.5

PROCESSOS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2249 PUBLICIDADE LEGAL % PERCENTUAL PUBLICAÇÕES ATENDIDAS

2262 DIREITO DO CONSUMIDOR 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES NÚMERO DE ATENDIMENTOS 5.600,00 5.800,00 6.000,00 6.200,00

2359 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGOV REALIZADOS

7000 2.000,00 7050 2.000,00 7100 2.000,00 7150 2.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 2.000,00 0 2.000,00 0 2.000,00 0 2.000,00

UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL

90 9.490.400,00 91 10.390.200,00 92 10.890.000,00 93 11.689.800,00

TOTAL DO PROGRAMA :

9.500.000,00 10.400.000,00 10.900.000,00 11.700.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 3 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Programa : 0106 GESTÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Objetivo : APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS, DE ARRECADAÇÃOE DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Justificativa : MANTER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO E A Índice Referência Exercícios

Indicador MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE Recente

ARRECADAÇÃO, DA TESOURARIA, DA COBRANÇA E DA 2026 2027 2028 2029

CONTABILIDADE, VISANDO À PERFEITA INTEGRAÇÃO DOS 9.81 9.8 9.79 9.78 9.77

Unidade

Medida

228 - REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA % PERCENTUAL

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Medida REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

9.8 Estimado 9.79 Estimado 9.78 Estimado 9.77 Estimado

3.658.236,00 3.804.563,00 3.949.126,00 4.099.189,00

TOTAL DO PROGRAMA : 3.658.236,00 3.804.563,00 3.949.126,00 4.099.189,00

TOTAL ÓRGÃO : 13.158.236,00 14.204.563,00 14.849.126,00 15.799.189,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa : 0005 PROGRAMA INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Objetivo : APRIMORAR A ATUAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ATIVIDADE CONSULTIVA, PROMOVENDO A GESTÃO

Justificativa : PÚBLICA RESPONSÁVEL E EFICIENTE, E REDUZINDO A JUDICIALIZAÇÃO.

Público Alvo : A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E O INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INCLUINDO TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS - SÃO

INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS CÉLERE, ESTRATÉGICA E PROATIVA.

COLABORADORES EM GERAL E CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1066 - TAXA DE REDUÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

50 15 10 5 5

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2263 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, EFICIÊNCIA FISCAL E ATUAÇÃO % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL

2357 ESTRATÉGICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 95 Estimado 96 Estimado 97 Estimado 98 Estimado

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 12.999.000,00 13.999.000,00 14.999.000,00 15.799.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

13.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 15.800.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Programa : 0108 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Objetivo : OFERECER SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA AS DIVERSAS AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS À COMUNIDADE EXTERNA E INTERNA, COMO PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E CURSOS, A FIM DE

ASSEGURAR A RELAÇÃO BIDIRECIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE, DE TAL MODO QUE OS PROBLEMAS SOCIAIS URGENTES RE

Justificativa : AS UNIVERSIDADES, POR FORÇA CONSTITUCIONAL, DEVEM TER ENTRE SEUS PRINCÍPIOS, O DA EXTENSÃO E, PARA ADOTA-LO, NECESSITA DE AÇÕES DE SUPORTE E APOIO QUE VENHAM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES

DA POLÍTICA DE EXTENSÃO NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 1 1 1 1 1

229 - ATENDIMENTOS UNIDADES 9400 9400 9600 9800 10000

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES ATENDIMENTOS 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

0,00 520,00 538,00 556,00

TOTAL DO PROGRAMA :

9400 4.362.038,00 9600 4.536.517,00 9800 4.708.900,00 10000 4.887.834,00

4.362.038,00 4.537.037,00 4.709.438,00 4.888.390,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Programa : 0110 BOLSAS DE ESTUDO

Objetivo : VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

Justificativa : EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

231 - BOLSAS DE ESTUDOS EXTENSÃO UNIDADES 40 50 60 70 80

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4022 BOLSAS DE EXTENSÃO Medida BOLSAS DE ESTUDOS EXTENSÃO Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

50 Estimado 60 Estimado 70 Estimado 80 Estimado

261.000,00 271.440,00 281.754,00 292.460,00

TOTAL DO PROGRAMA : 261.000,00 271.440,00 281.754,00 292.460,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Programa : 0118 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo : APOIAR E ESTRUTURAR AS AÇÕES DE EXTENSÃO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES. PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO E TV UNIVERSITÁRIAS. APOIAR

MOVIMENTOS CULTURAIS E PRESERVAR E AMPLIAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA UNIVERSIDADE, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE ESPA

Justificativa : UMA DAS VERTENTES DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO É A DIFUSÃO CULTURAL EM SUAS INÚMERAS FACETAS, E A UNIVERSIDADE, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, VÊ-SE NA CONDIÇÃO DE OFERECER À COMUNIDADE

PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, NOS MEIOS TELEVISIVOS, RADIOFÔNICOS, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, PUBLICAÇÕES E ACERVOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

232 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E CIENTIFICA UNIDADES 550 560 570 580 590

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4008 DIFUSÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS Medida COMUNICAÇÃO SOCIAL E CIENTIFÍCA Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

560 Estimado 570 Estimado 580 Estimado 590 Estimado

18.000,00 18.720,00 19.428,00 20.120,00

TOTAL DO PROGRAMA : 18.000,00 18.720,00 19.428,00 20.120,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Programa : 0121 INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE SOCIEDADE

Objetivo : EXPANDIR A COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICAS E PROVADAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO SUPERIOR E DAS AÇÕES DE EXTENSÃO, QUE REFORÇAM OS LAÇOS COM AS COMUNIDADES EXTERNAS À VIDA ACADÊMICA. AMPLIAR O

Justificativa : UMA DAS VERTENTES DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO É A BILATERALIDADE, OU SEJA, O COMPROMISSO

Indicador DE TRANSFERIR E DIFUNDIR O CONHECIMENTO PRODUZIDO NA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO ENVOLVIMENTO

DA COMUNIDADE ACADÊMICA, EM AÇÕES EXTENSIONISTA, AMPLIANDO E CONSOLIDANDO A INTEGRAÇÃO

UNIVERSIDADE-SOCIEDADE

Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 1 1 1 1 1

230 - PARCERIAS UNIDADES 130 130 140 150 160

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4023 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS UNIDADES PARCERIAS 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2.500,00 2.600,00 2.697,00 2.799,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL ÓRGÃO : 130 2.565.150,00 140 2.666.716,00 150 2.768.037,00 160 3.073.216,00

2.567.650,00 2.669.316,00 2.770.734,00 3.076.015,00

20.208.688,00 21.496.513,00 22.781.354,00 24.076.985,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Programa : 0006 DESCUBRA TAUBATÉ

Objetivo : PROMOVER E FORTALECER O TURISMO EM TAUBATÉ, VALORIZANDO OS ATRATIVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS, NATURAIS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,

Justificativa : NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

Público Alvo : TAUBATÉ, BERÇO DE MONTEIRO LOBATO, POSSUI PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, INCLUINDO O SÍTIO DO PICAPAU AMARELO, IGREJAS CENTENÁRIAS, FESTAS TRADICIONAIS E GASTRONOMIA DO VALE DO

PARAÍBA. O PROGRAMA VISA ESTRUTURAR E PROMOVER O TURISMO LOCAL E REGIONAL, FORTALECER A ECONOMIA, VALORIZAR A CULTURA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.

PESSOAS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2255 - TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

0 30 30 40 40

2256 - ESTABELECIMENTOS TURISTICOS CADASTRADOS NO MTUR UNIDADES 186 2024 205 225 248 270

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Medida CAMPANHAS REALIZADAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00

2286 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) UNIDADES REUNIÕES REALIZADAS 2 1.000,00 2 1.000,00 3 1.000,00 3 1.000,00

2289 FOMENTO AO TURISMO UNIDADES ROTEIROS TURÍSTICOS OFERTADOS 15 956.100,00 17 1.169.800,00 19 1.637.100,00 21 1.767.800,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.107.100,00 1.326.800,00 1.800.100,00 1.936.800,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Programa : 0007 SMART TAUBATÉ

Objetivo : POSICIONAR TAUBATÉ COMO UM POLO DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO FOMENTO À INOVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DOS SETORES

Justificativa : ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO E TURISMO. O PROGRAMA VISA ATRAIR INVESTIMENTOS, ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo : NECESSIDADE DE IMPULSIONAR O AVANÇO TECNOLÓGICO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DE COMPETITIVIDADE REGIONAL. A INICIATIVA BUSCA REDUZIR A BUROCRACIA E

AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DOS EMPREENDEDORES A SERVIÇOS ÁGEIS E EFICIENTES.

POPULAÇÃO EM GERAL, FUNCIONÁRIOS INTERNOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2257 - TAXA DE INVESTIMENTO EM FOMENTO À PESQUISA E INOVAÇÃO % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

TECNOLÓGICA 0.04 0.03 0.03 0.03 0.03

2258 - INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO UNIDADES

INDUSTRAL 0 3 4 4 2

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PROJETOS IMPLANTADOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2235 FOMENTO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADES

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado

2363 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 113.000,00 1.450.000,00 1.990.000,00 2.210.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.400,00 0 1.400,00 0 1.400,00 0 1.400,00

UNIDADES EMPREENDEDORES RESIDENTES NO 18 5.768.500,00 20 6.011.800,00 22 6.398.500,00 24 6.641.800,00

PROJETO HITT

5.882.900,00 7.463.200,00 8.389.900,00 8.853.200,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Programa : 0027 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS

Objetivo : FORTALECER A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS DE PRODUTOS.

Justificativa : POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCULAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO TANTO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUANTO A MELHORIA DA QUALIDADE E VARIEDADE DE

Público Alvo : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ E PRODUTORES RURAIS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2259 - MUNICÍPES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO MERCATAU Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

600000 610000 620000 630000 640000

2260 - NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS COM UNIDADES 10 2025 10 15 15 20

CALCÁRIO

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2232 FOMENTO AO AGRONEGÓCIO Medida PROJETOS DESENVOLVIDOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 5 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Programa : 0111 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

Objetivo : BUSCAR A EXCELENCIA DO ENSINO, ADEQUANDO AS NOVAS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE COMPETITIVA E PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DE NOVOS CURSOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A

DISTÂNCIA.

Justificativa : A SOCIEDADE MODERNA EXIGE MELHOR QUALIFICAÇÃO DOS SEUS PROFISSIONAIS, E A UNIVERSIDADE TEM O DEVER DE ATENDER A ESSE ANSEIO E NECESSIDADE, INCLUSIVE COM O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE

CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E READEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 1 1 1 1 1

233 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS (GRADUAÇÃO E EAD) UNIDADES 7590 8090 8590 9090 9590

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

60.000,00 62.400,00 64.771,00 67.232,00

UNIDADES ALUNOS MATRÍCULADOS EM 8090 115.795.597,00 8590 134.513.171,00 9090 151.485.301,00 9590 167.108.497,00

GRADUAÇÃO E DISTÂNCIA

115.855.597,00 134.575.571,00 151.550.072,00 167.175.729,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 5 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Programa : 0116 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE ENSINO PARA MANTER O NÚMERO CRESCENTE DE MATRÍCULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA.

Justificativa : A NECESSIDADE DE MANTER A PROCURA CONSTANTE PELAS VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

234 - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

263 303 343 383 423

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Medida ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

303 Estimado 343 Estimado 383 Estimado 423 Estimado

1.618.357,00 1.683.089,00 1.747.040,00 1.813.424,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.618.357,00 1.683.089,00 1.747.040,00 1.813.424,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 5 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Programa : 0117 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo : DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE ENSINO PARA MANTER O NÚMERO CRESCENTE DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E CURSOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA ESCOLA, ATRIBUINDO-LHES UM NÍVEL QUE

Justificativa : PERMITA A SUA CONSTANTE PROCURA.

A NECESSIDADE DE MANTER A PROCURA CONSTANTE PELAS VAGAS DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

1 1 1 1 1

235 - ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE UNIDADES 460 520 560 600 640

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2.400,00 2.496,00 2.590,00 2.688,00

UNIDADES ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E 520 3.862.619,00 560 4.017.120,00 600 4.169.762,00 640 4.328.207,00

PROFISSIONAL

3.865.019,00 4.019.616,00 4.172.352,00 4.330.895,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL ÓRGÃO : 128.338.973,00 149.078.276,00 167.669.464,00 184.120.048,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Objetivo : FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Justificativa : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Público Alvo : O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

1027 - PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

IDOSO 1181 2025 1181 1181 1771 1771

1028 - PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX UNIDADES

CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1609 1689 1773 1861 1954

1029 - PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES

775 775 775 775 775

1030 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E UNIDADES 4090 2025 4090 4090 4090 4090

SEAS UNIDADES 2700 2025 2000 2000 2000 2000

1031 - BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

1032 - FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 32933 2025 32933 32933 32933 32933

1033 - ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES UNIDADES 1840 2025 1840 1840 1840 1840

1034 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA UNIDADES 317 2025 317 317 317 317

COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 1172 2025 1172 1172 1172 1172

1035 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA UNIDADES 193 2025 193 193 193 193

COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 8141 2025 8548 8975 9768 10256

1036 - PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM

ENTIDADE POR ANO

1065 - PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida UNIDADE REVITALIZADA Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1107 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DA UNIDADES

2121 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 1 Estimado 1 Estimado 2 Estimado 1 Estimado

2122 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 2.000,00 311.000,00 101.500,00 2.000,00

2124 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADES FAMÍLIA BENEFICIÁRIA 10984 1.428.000,00 10984 1.797.000,00 10984 2.048.000,00 10984 2.214.000,00

ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UNIDADES PESSOA ATENDIDA 9588 8.792.000,00 9588 9.106.500,00 9588 10.167.600,00 9588 10.044.800,00

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES UNIDADES PESSOA ATENDIDA 6734 25.413.900,00 6734 26.514.200,00 6734 27.483.700,00 6734 29.133.700,00

UNIDADES ATENDIMENTOS EM CONSELHOS 1840 1.445.000,00 1840 1.556.300,00 1840 1.646.000,00 1840 1.703.000,00

TUTELARES

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

2125 GESTÃO DE BENEFICIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES FAMÍLIA BENEFICIÁRIA 2000 5.857.000,00 2000 6.166.500,00 2000 6.453.600,00 2000 6.707.200,00

2126 RENDA UNIDADES CENSO SUAS FINALIZADO 42 9.700,00 42 9.700,00 42 9.700,00 42 9.700,00

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.400,00 400,00 400,00 400,00

3711 3711 3711 3711

2127 PROCADSUAS UNIDADES AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRO 18 161.000,00 18 171.000,00 18 181.000,00 18 191.000,00

2128 REALIZADA 24 55.000,00 12 57.100,00 12 59.600,00 12 62.100,00

2129 2 2 2 2

2139 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE POR UNIDADES PARCERIAS PACTUADAS 3 151.000,00 3 161.000,00 3 171.000,00 3 181.000,00

2146 MEIO DE PARCERIAS 11 3.000,00 11 3.000,00 11 3.000,00 11 3.000,00

2299 0 0 0 0

2357 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE UNIDADES REUNIÕES REALIZADAS 1.115.000,00 1.292.000,00 1.366.500,00 1.444.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA POR MEIO DE UNIDADES PARCERIAS PACTUADAS 44.454.000,00 47.165.700,00 49.711.600,00 51.715.900,00

PARCERIAS

APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR UNIDADES PARCERIAS PACTUADAS

MEIO DE PARCERIAS

AÇÕES DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E UNIDADES AÇÕES DESENVOLVIDAS

COZINHA EXPERIMENTAL

ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Programa : 0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Objetivo : FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSEGURANDO OS

Justificativa : MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFETIVA GESTÃO DE SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE UMA GESTÃO ESTRUTURADA, EFICIENTE E

Público Alvo : TRANSPARENTE. ESSA ESTRATÉGIA FORTALECE O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, PROMOVENDO A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM EQUIDADE E

RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, GARANTE A UNIVERSALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO E COM OS INDICADORES SOCIAIS.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1025 - PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

18 20 18 18 18

1026 - REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS DE DIREITOS LIGADOS UNIDADES 48 2025 48 48 48 48

À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 78 Estimado 80 Estimado 82 Estimado 84 Estimado

2153 INCLUSÃO SOCIAL 6.408.000,00 6.634.000,00 7.080.900,00 7.571.600,00

MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS UNIDADES REUNIÕES REALIZADAS 48 133.000,00 48 195.300,00 48 202.500,00 48 207.500,00

A SEDIS

ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 6.546.000,00 6.834.300,00 7.288.400,00 7.784.100,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Programa : 0110 BOLSAS DE ESTUDO

Objetivo : VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

Justificativa : EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

236 - BOLSAS DE ESTUDOS DE PÓS GRADUAÇÃO UNIDADES 123 115 120 120 120

237 - BOLSA DE ESTUDOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA UNIDADES 26 26 26 26 26

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

4013 BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS DE PÓS

4015 BOLSAS DE ESTUDOS A INICIAÇÃO CIENTIFICA GRADUAÇÃO 115 Estimado 120 Estimado 120 Estimado 120 Estimado

UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS INICIAÇÃO 950.000,00 988.000,00 1.025.544,00 1.064.514,00

CIENTIFICA

26 251.000,00 26 261.040,00 26 270.959,00 26 281.255,00

TOTAL DO PROGRAMA :

1.201.000,00 1.249.040,00 1.296.503,00 1.345.769,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Programa : 0113 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO

Objetivo : FORMAR PESSOAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO).

Justificativa : FORMAÇÃO DE PESSOAS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, PARA INSERÇÃO EM SETORES PROFISSIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E COLABORAÇÃO NA SUA

FORMAÇÃO CONTÍNUA É FINALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

238 - ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO (STRICTO, LATO, PRESENCIAL E EAD) UNIDADES 524 1100 1100 1100 1100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

1.000,00 1.040,00 1.079,00 1.120,00

TOTAL DO PROGRAMA :

1100 6.838.118,00 1100 5.820.922,00 1100 6.542.108,00 1100 6.790.702,00

6.839.118,00 5.821.962,00 6.543.187,00 6.791.822,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Programa : 0114 DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO

Objetivo : APOIAR ALUNOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NA REALIZAÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA.

Justificativa : A LEI DE DIRETRIZES E BASES ESTABELECE COMO FINALIDADE INCENTIVAR A PESQUISA E A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E PROMOVER SUA DIVULGAÇÃO, A FIM DE DESENVOLVER O ENTENDIMENTO DO HOMEM E DO MEIO

EM QUE VIVE.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

239 - PESQUISAS CIENTIFICAS UNIDADES 22 710 710 710 710

240 - EVENTOS ORGANIZADOS (PRPPG E PROGRAMAS DE PÓS) UNIDADES 4 10 10 10 10

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida PESQUISAS CIENTIFICAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

4016 PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA UNIDADES

4017 DIFUSÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CIENTIFICAS 710 Estimado 710 Estimado 710 Estimado 710 Estimado

646.927,00 672.803,00 698.360,00 724.895,00

UNIDADES EVENTOS ORGANIZADOS PELA PRPPG E 10 300.000,00 10 312.000,00 10 323.853,00 10 336.157,00

PELOS PROGRAMAS DE PÓS

GRADUAÇÃO 946.927,00 984.803,00 1.022.213,00 1.061.052,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Programa : 0120 INTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISADORES

Objetivo : NTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNCAIONAL DE PESQUISADORES

Justificativa : PROPORCIONA A MOBILIDADE E O INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EXCELÊNCIA NO EXTERIOR, A FIM DE ESTIMULAR A EXPANSÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E

CIENTÍFICAS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

241 - AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO UNIDADES 0 8 8 8 8

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

4024 INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES Medida AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

8 Estimado 8 Estimado 8 Estimado 8 Estimado

1.000,00 3.040,00 3.155,00 3.274,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.000,00 3.040,00 3.155,00 3.274,00

TOTAL ÓRGÃO : 59.988.045,00 62.058.845,00 65.865.058,00 68.701.917,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 7 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Programa : 0009 TAUBATÉ MORADIA

Objetivo : PROMOVER O ACESSO À MORADIA ADEQUADA E REGULARIZADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E

Justificativa : URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E NO PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.

O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS NO ACESSO À MORADIA SEGURA, COM UM DÉFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO E DIVERSAS ÁREAS COM OCUPAÇÕES IRREGULARES E INFRAESTRUTURA

Público Alvo : PRECÁRIA. O PROGRAMA BUSCA RESOLVER ESSES GARGALOS, GARANTINDO O DIREITO À MORADIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA SOCIAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO COM BASE NA SUSTENTABILIDADE,

EQUIDADE E LEGALIDADE.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MORADORES DE ÁREAS IRREGULARES, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1071 - TAXA DE DEMANDAS HABITACIONAIS ATENDIDAS Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

20 30 40 45 50

1072 - UNIDADES HABITACIONAIS BENEFICIADAS COM MELHORIAS UNIDADES 42 2025 45 55 65 75

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida UNIDADES SERVIÇOS/ OBRAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1044 OBRAS E SERVIÇOS HABITACIONAIS UNIDADES

2343 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 20.000,00 0,00 0,00 0,00

2364 GESTÃO ADMINISTRATIVA HABITACIONAL

UNIDADES PESSOAS BENEFICIADAS 70 330.000,00 80 371.000,00 90 975.000,00 100 610.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL 75 1.449.000,00 80 1.628.000,00 85 1.824.000,00 90 1.889.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00 2.500.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 7 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Programa : 0110 BOLSAS DE ESTUDO

Objetivo : VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

Justificativa : EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

242 - BOLSAS DE ESTUDOS GRADUAÇÃO UNIDADES 3940 4195 4455 4715 4975

243 - BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES 207 238 268 300 330

244 - BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO MÉDIO UNIDADES 266 300 325 350 375

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

4010 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS ALUNOS 4195 4455 4715

4019 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES GRADUAÇÃO Estimado Estimado Estimado 4975 Estimado

4020 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E UNIDADES BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO 7.851.000,00 8.165.040,00 8.475.310,00 9.515.035,00

PROFISSIONAL FUNDAMENTAL

BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO MÉDIO 238 550.000,00 268 572.000,00 300 593.734,00 330 616.295,00

300 844.000,00 325 877.760,00 350 911.113,00 375 945.734,00

TOTAL DO PROGRAMA : 9.245.000,00 9.614.800,00 9.980.157,00 11.077.064,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 7 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Programa : 0115 APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL

Objetivo : FOMENTAR, DESENVOLVER E APOIAR A PARTICIPAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO CORPO DISCENTE NO ÂMBITO UNIVERSITÁRIO, COM AÇÕES/MEDIDAS PARA SEU BEM-ESTAR, CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E VÍNCULO COM A

INSTITUIÇÃO.

Justificativa : É FUNDAMENTAL INTEGRAR O CORPO DISCENTE E A COMUNIDADE LOCAL DE FORMA HARMONIOSA, DEMOCRÁTICA E TRANSFORMADORA OD PROGRAMAS DE APOIO, PSICOSSOCIAL E AOS ESTUDANTES COM

Indicador NECESSIDADES ESPECIAIS DO NÚCLEO DE OPORTUNIDADES, DA FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E O APOIO AS ATIVIDADES ESTUDANTIS SÃO NORTEADORES PARA A BUSCA A ESTA APROXIMAÇÃO E FORMAÇÃO

PROFISSIONAL QUALIFICADA, DESDE O INGRESSO NA INSTITUIÇÃO, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ACOMPANHAM A VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROCURANDO SEMPRE UMA FORMA DE TORNAR PROVEITOSOS

OS RELACIONAMENTOS E EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS PARA DESPERTAR O NÍVEL MÁXIMO DE DESEMPENHO DE CADA UM POR MEIO DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS,

PROFESSORES ESPECIALIZADOS. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL VISA O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CONJUNTO COM O APROMORAMENTO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS, SOCIAIS E HUMANAS.

Unidade Índice Referência

Medida Recente Exercícios

2026 2027 2028 2029

222 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADES 1 1 1 1 1

245 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS PRESENCIAL UNIDADES 8313 8913 9493 10073 10653

246 - TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM GRADUAÇÃO UNIDADES 5488 5845 6210 6570 6930

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2.000,00 2.080,00 2.159,00 2.241,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS 8913 1.140.808,00 9493 1.186.438,00 10073 1.231.517,00 10653 1.325.365,00

4018 APOIO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS ACADÊMICOS E ESTUDANTIS UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 5485 429.600,00 6210 446.784,00 6570 463.758,00 6930 481.379,00

GRADUAÇÃO

1.572.408,00 1.635.302,00 1.697.434,00 1.808.985,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL ÓRGÃO : 12.617.408,00 13.250.102,00 14.477.591,00 15.386.049,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 8 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL

Programa : 0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL

Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL E

Justificativa : INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

Público Alvo : A INTENSIFICAÇÃO DOS DESAFIOS SÓCIO AMBIENTAIS EXIGE QUE O MUNICÍPIO ADOTE ESTRATÉGIAS ESTRUTURADAS PARA PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS, MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO

AO SANEAMENTO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.

TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1004 - OBRAS DE MACRODRENAGEM CONCLUÍDAS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

0 2 1 1 1

1022 - CONSULTAS REALIZADAS NO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIDADES 12900 2025 13000 13100 13200 13300

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1132 PROJETOS E OBRAS DE INTERESSE AMBIENTAL UNIDADES PROJETOS E OBRAS DE

2224 OPERAÇÃO DO FUNDEMAT 7 Estimado 2 Estimado 2 Estimado 2 Estimado

2225 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO MACRODRENAGEM REALIZADOS 30.675.800,00 1.150.000,00 479.000,00 600.000,00

2226 GESTÃO DE BEM ESTAR ANIMAL UNIDADES Nº DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 2 480.000,00 2 531.000,00 2 1.229.000,00 2 863.000,00

RECURSOS DO FUMDEMAT

% PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 91 3.590.200,00 92 4.118.500,00 93 4.391.500,00 94 4.836.500,00

UNIDADES FEIRAS DE ADOÇÕES REALIZADAS 12 3.653.500,00 13 3.200.000,00 14 3.300.000,00 15 3.400.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 500,00 0 500,00 0 500,00 0 500,00

TOTAL DO PROGRAMA : 38.400.000,00 9.000.000,00 9.400.000,00 9.700.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 38.400.000,00 9.000.000,00 9.400.000,00 9.700.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 9 SECRETARIA DE OBRAS

Programa : 0012 COMBATE ÀS ENCHENTES

Objetivo : OTIMIZAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DA MALHA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, REDUZINDO PONTOS DE ALAGAMENTOS.

Justificativa : NECESSIDADE DE PREVENIR ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA

Público Alvo : DA POPULAÇÃO, PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2265 - REDUÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO EM ÁREAS CRÍTICAS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

2 2 2 1 1

2266 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGENS EXECUTADAS UNIDADES 1 2025 2 2 3 3

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS CONTENÇÕES DE MARGENS

2180 LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS M² REALIZADAS 500 Estimado 50 Estimado 50 Estimado 50 Estimado

ABERTOS E CANALIZADOS CÓRREGOS CONSERVADOS 3.144.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

KM

25 2.579.000,00 25 2.761.000,00 25 3.239.000,00 25 3.420.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 5.723.000,00 2.861.000,00 3.339.000,00 3.520.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 9 SECRETARIA DE OBRAS

Programa : 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA

Objetivo : PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Justificativa : NECESSIDADE DE ESTRUTURAR E ORGANIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EFICAZ QUE PERMITA A EXECUÇÃO COORDENADA DE

Público Alvo : OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OTIMIZANDO RECURSOS E MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2263 - OBRAS EXECUTADAS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

7 7 8 8 10

2264 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA FISCALIZADAS UNIDADES 3 2025 3 3 4 4

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1095 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS UNIDADES UNIDADES REFORMADAS, AMPLIADAS 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2329 OU CONSTRUIDAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 82 8.038.200,00 84 8.796.000,00 86 9.339.300,00 88 9.887.700,00

TOTAL DO PROGRAMA : 8.088.200,00 8.846.000,00 9.389.300,00 9.937.700,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 9 SECRETARIA DE OBRAS

Programa : 0028 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Objetivo : PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO, FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL

Justificativa : NECESSIDADE DE INVESTIR EM MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ NO TRÁFEGO, SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA

Público Alvo : PRODUÇÃO AGRÍCOLA, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INTEGRAÇÃO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICÍPIO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2277 - TAXA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

92 93 94 95 96

2278 - TAXA DE CONSERVAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS % PERCENTUAL 70 2025 72 75 78 80

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida OBRAS EXECUTADAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1111 OBRAS DE ENGENHARIA VIÁRIA

2176 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS M² 500 Estimado 250 Estimado 300 Estimado 300 Estimado

2333 CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 604.000,00 230.000,00 340.000,00 350.000,00

KM ESTRADAS RURAIS CONSERVADAS 30 3.075.200,00 30 4.356.000,00 35 4.601.000,00 35 4.820.000,00

M² MALHAS VIÁRIAS CONSERVADAS 30000 12.283.600,00 32000 14.254.000,00 33000 15.437.700,00 34000 16.471.300,00

TOTAL DO PROGRAMA : 15.962.800,00 18.840.000,00 20.378.700,00 21.641.300,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 9 SECRETARIA DE OBRAS

Programa : 0029 CIDADE MAIS LIMPA

Objetivo : MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA.

Justificativa : NECESSIDADE DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR MEIO DAS AÇÕES DE LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E

Público Alvo : PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2267 - COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Medida Recente 2024

TONELADA 2026 2027 2028 2029

64873 65000 65500 66000 66500

2268 - TONELADA DIA COLETADA/TONELADA DIA PRODUZIDA % PERCENTUAL 95 2024 96 96 97 97

2317 - ÁREA URBANA LIMPA/ ÁREA URBANA EXISTENTE % PERCENTUAL 85 2024 86 87 88 88

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS CONTENÇÕES DE MARGENS

2338 LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO, DRENAGEM MUNICIPAL M² REALIZADAS 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

UNIDADES

1 5.526.000,00 1 6.953.000,00 1 7.593.000,00 1 7.601.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 5.826.000,00 7.253.000,00 7.893.000,00 7.901.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 35.600.000,00 37.800.000,00 41.000.000,00 43.000.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Programa : 0015 EDUCATAUBATÉ

Objetivo : PROMOVER EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE EQUITATIVA E CENTRADA NO CIDADÃO, GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (LEI

5.981/24). A VALORIZ. PROF. EDUC.,MODERNIZ. GESTÃO EDUC.,AMPL. ACESSO À EDUC. TODOS NÍVEIS E FORM.INTEGRAL

Justificativa : O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DE TAUBATÉ. O PROGRAMA EDUCATAUBATÉ REÚNE AÇÕES ESTRUTURANTES VOLTADAS À EQUIDADE, PERMANÊNCIA ESCOLAR E

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E UM FUTURO COM MAIS OPORTUNIDADES.

Público Alvo : ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL (EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESPECIAL E PROFISSIONALIZANTE), PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DOCENTES, GESTORES, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS), FAMÍLIAS,

COMUNIDADE ESCOLAR E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRAS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

1008 - TAXA DE ATEND. DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS - % DA POPULAÇÃO % PERCENTUAL 47 2025 48 50 51 52

MUNICIPAL MATRÍCULADAS EM CRECHES

1009 - TAXA DE ATEND. DE CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS - % DA POPULAÇÃO % PERCENTUAL 91 2025 91 92 92.5 93

MUNICIPAL MATRÍCULADAS EM CRECHES

1010 - TAXA DE REPROVAÇÃO DE ESTUDANTES NO ENSINO % PERCENTUAL 3.3 2025 2.9 2.5 2.1 1.7

FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

1011 - TAXA DE REPROVAÇÃO DE ESTUDANTES NO ENSINO % PERCENTUAL 1.2 2025 1.1 1 0.9 0.8

FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS

1012 - UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMPLIADAS, REFORMADAS OU UNIDADES 1 2025 10 8 5 5

CONSTRUÍDAS

1013 - UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIADAS, REFORMADAS UNIDADES 0 2025 6 10 7 5

OU CONSTRUÍDAS

1014 - ALUNOS LAUDADOS ATENDIDOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES 1340 2025 2140 2355 2590 2850

ENSINO

1015 - UNIDADES DE ENSINO E ADMINISTRATIVAS GERIDAS PELA UNIDADES 143 2025 144 147 149 149

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

3.547.000,00 3.920.000,00 4.312.000,00 4.745.000,00

1013 ESPAÇO QUE EDUCA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR COM DIGNIDADE UNIDADES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 7 14.300.000,00 9 17.100.000,00 6 14.400.000,00 4 12.200.000,00

1014 - ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS

2041 ESPAÇO QUE EDUCA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR COM DIGNIDADE UNIDADES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 9 8.500.000,00 4 2.100.000,00 3 5.656.100,00 3 9.100.000,00

2042 - EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS

2043 EDUCATAUBATÉ EM SALA - ENSINO FUNDAMENTAL EM MOVIMENTO UNIDADES MATRÍCULAS EFETIVADAS NO ENSINO 27056 125.342.000,00 27256 136.306.200,00 27356 146.170.300,00 27456 155.622.800,00

2063 UNIDADES FUNDAMENTAL ( 1º AO 9º ANO)

2064 EDUCATAUBATÉ RECOMEÇA - ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS UNIDADES JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS NO 540 37.000,00 640 31.500,00 740 31.500,00 840 31.500,00

E ADULTOS SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL

EDUCAPARATODOS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM EQUIDADE ALUNOS COM LAUDO ATENDIDOS NO 2140 6.061.000,00 2355 6.015.700,00 2570 6.124.000,00 2785 6.280.800,00

SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL

EDUCATRANSPORTE - ACESSO GARANTIDO ÀS UNIDADES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 300 1.590.000,00 300 1.559.300,00 300 1.573.500,00 300 1.588.000,00

ENSINO MÉDIO TRANSPORTADOS REGULARMENTE

EDUCAPROFISSÕES - FORMAÇÃO TÉCNICA QUE TRANSFORMA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS 2250 151.000,00 2475 151.000,00 2700 151.000,00 2925 151.000,00

TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Programa : 0015 EDUCATAUBATÉ

2064 EDUCAPROFISSÕES - FORMAÇÃO TÉCNICA QUE TRANSFORMA UNIDADES ALUNOS MATRÍCULADOS NOS CURSOS 2250 14.555.500,00 2475 14.732.900,00 2700 15.251.700,00 2925 15.708.100,00

2075 UNIDADES TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 1853000 34.048.000,00 1853000 37.609.700,00 1853000 38.109.700,00 1853000 39.109.700,00

2076 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES 10285000 45.134.000,00 10285000 49.847.300,00 10285000 51.347.300,00 10285000 52.347.300,00

2077 EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES ESCOLARES

2078 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - ENSINO UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES 10000 8.500,00 10000 8.500,00 10000 8.500,00 10000 8.500,00

FUNDAMENTAL ESCOLARES 144 13.751.000,00 147 14.321.700,00 149 14.878.600,00 149 17.221.900,00

2079 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES

2080 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADES ESCOLARES 102000 99.000,00 102000 99.000,00 102000 99.000,00 102000 99.000,00

2081 EDUCAGESTÃO - ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE UNIDADES UNIDADES DE ENSINO 2 2.800.000,00 2 1.952.000,00 2 5.469.000,00

2082 UNIDADES ADMINISTRATIVAS GERIDAS PELA 2 2.270.000,00 2 2.248.500,00 2 5.292.000,00 2 2.412.000,00

2083 SABOR E SABER - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE - UNIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 2 2

2250 EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADES REFEIÇÕES SERVIDAS NAS UNIDADES 2 2.000,00 2 2.800,00 2 2.334.000,00 2 5.000,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA ENSINO ESCOLARES 2 21.000,00 2 29.400,00 2 55.000,00

FUNDAMENTAL AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 75 500.000,00 80 500.000,00 2 4.000,00 80 500.000,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA- EDUCAÇÃO 6.434.000,00 6.434.000,00 6.434.000,00

INFANTIL AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 11470 92.830.000,00 11585 98.636.000,00 2 41.000,00 11815 116.234.400,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA- EDUCAÇÃO 1604 192.127.000,00 1604 196.966.900,00 1604 211.898.600,00

DE JOVENS E ADULTOS AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 71.356.000,00 75.016.600,00 2 500.000,00 77.095.400,00

EDUCAEQUIDADE - CUIDAR PARA INCLUIR COM JUSTIÇA - EDUCAÇÃO 53 53 53

ESPECIAL AÇÕES DE EQUIDADE REALIZADAS 14 4.000,00 14 4.000,00 14 4.000,00

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 850 532.000,00 850 457.000,00 850 579.000,00

CAMPANHAS REALIZADAS 636.000.000,00 666.050.000,00 734.900.000,00

636.000.000,00 666.050.000,00 734.900.000,00

2320 EDUCADESENVOLVE - SIMUBE - OPORTUNIDADE QUE TRANSFORMA- UNIDADES BOLSAS CONCEDIDAS PARA PARA 80 6.434.000,00

2339 ENSINO SUPERIOR UNIDADES CURSOS DO ENSINO SUPERIOR

2341 EDUCATAUBATÉ PRIMEIROS PASSOS - EDUCAÇÃO INFANTIL COM UNIDADES CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E 11700 105.646.800,00

2342 QUALIDADE UNIDADES PRÉ-ESCOLAS

2344 VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO UNIDADES SERVIDORES REMUNERADOS COM O 1604 205.785.200,00

2345 FORTALECIDA - ENSINO FUNDAMENTAL(70% FUNDEB) UNIDADES FUNDEB

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO SERVIDORES REMUNERADOS COM O 53 75.318.800,00

FORTALECIDA - EDUCAÇÃO INFANTIL (70% FUNDEB) FUNDEB

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO SERVIDORES REMUNERADOS COM O 14 4.000,00

FORTALECIDA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (70% FUNDEB

VALORIZATAUBATÉ - PROFISSIONAL RECONHECIDO, EDUCAÇÃO SERVIDORES REMUNERADOS COM O 850 487.000,00

FORTALECIDA - EDUCAÇÃO ESPECIAL (70% FUNDEB) FUNDEB

TOTAL DO PROGRAMA : 699.960.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 699.960.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 11 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Programa : 0016 TAUBATÉ CRIATIVA

Objetivo : DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL; FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, APOIAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO

Justificativa : SETOR, GERAR TRABALHO E RENDA E EXPANDIR A ATUAÇÃO DOS MUSEUS MUNICIPAIS.

A DIFUSÃO CULTURAL PROMOVE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA É ESSENCIAL PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA E DESENVOLVIDA. GARANTIR O

Público Alvo : ACESSO ÀS DIVERSAS EXPRESSÕES CULTURAIS PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECE IDENTIDADES E ENRIQUECE O TECIDO SOCIAL. O FOMENTO À CULTURA INCENTIVA, APOIA E PROMOVE ATIVIDADES E

TRABALHADORES CULTURAIS, PRESERVANDO A IDENTIDADE E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

POPULAÇÃO EM GERAL, ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS E TRABALHADORES DA CULTURA, VISITANTES/TURISTAS E PESQUISADORES ACADÊMICOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1007 - PROJETOS IMPLANTADOS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

6 3 4 5 6

1073 - TAXA DE PÚBLICO FREQUENTADOR DOS EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 60 2025 62 64 66 68

CULTURAIS MUNICIPAIS

2245 - AGENTES E PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS UNIDADES 350 2024 350 350 350 350

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1016 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS UNIDADES UNIDADE REFORMADA, AMPLIADA OU

2089 FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS UNIDADES CONSTRUÍDA 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2090 DIFUSÃO E FOMENTO CULTURAL UNIDADES MUNÍCIPES ATENDIDOS PELOS ESPAÇOS 325.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

CULTURAIS

EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS 300000 5.068.000,00 305000 5.764.000,00 310000 5.983.000,00 315000 6.324.000,00

127 2.225.000,00 127 1.704.000,00 127 1.712.000,00 127 1.720.000,00

2091 FORTALECIMENTO DE FESTAS TRADICIONAIS UNIDADES ENTIDADES APOIADAS 5 220.000,00 5 220.000,00 5 220.000,00 5 220.000,00

2094 FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS DO MUNICÍPIO E PRESERVAÇÃO DO UNIDADES VISITANTES AOS MUSEUS 143000 1.614.000,00 143200 1.196.000,00 143400 1.298.000,00 143600 1.728.000,00

2096 PATRIMÔNIO UNIDADES VISITANTES AOS MUSEUS

APOIO AO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL 125000 80.000,00 12600 80.000,00 12700 80.000,00 12800 80.000,00

2099 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADES PROGRAMAS DE FOMENTO À CULTURA 1 2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00

2103 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC UNIDADES AGENTES CULTURAIS/PROJETOS 100 2.010.000,00 100 2.010.000,00 100 2.010.000,00 100 2.010.000,00

2230 GESTÃO DA CULTURA CULTURAIS CONTEMPLADOS

35 2.955.000,00 40 3.423.000,00 45 3.594.000,00 50 3.615.000,00

% PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 14.500.000,00 14.700.000,00 15.200.000,00 16.000.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 14.500.000,00 14.700.000,00 15.200.000,00 16.000.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Programa : 0003 TAUBATÉ SEGURA

Objetivo : REDUZIR CRIMES E AMPLIAR A RESILIÊNCIA A DESASTRES COM INTEGRAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, POR MEIO DE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA, PREVENÇÃO TERRITORIAL E FORTALECIMENTO DA

Justificativa : GESTÃO COMUNITÁRIA E DA CULTURA DE PAZ.

Público Alvo : O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXIGEM INTEGRAÇÃO EFICIENTE ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. A INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E AÇÕES COORDENADAS FORTALECEM A

PREVENÇÃO, A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E A PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E RESILIENTE.

POPULAÇÃO EM GERAL.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1062 - TAXA DE HOMICÍDIOS (POR 100MIL HABITANTES)) Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

7.08 7 6.5 6 6

1063 - FURTOS E VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO UNIDADES 268 2024 245 225 200 180

MUNICIPAL

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida OCORRÊNCIAS ATENDIDAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2278 TAUBATÉ RESILIENTE UNIDADES 3900 3700 3600

2279 TAUBATÉ MAIS PROTEGIDA Estimado Estimado Estimado 3500 Estimado

3.383.000,00 3.507.600,00 3.768.800,00 4.042.700,00

UNIDADES RONDAS REALIZADAS 52600 39.617.000,00 55300 41.892.400,00 58000 43.831.200,00 61000 45.957.300,00

TOTAL DO PROGRAMA : 43.000.000,00 45.400.000,00 47.600.000,00 50.000.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 43.000.000,00 45.400.000,00 47.600.000,00 50.000.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Programa : 0017 TAUBATÉ PLANEJADA

Objetivo : PROMOVE O DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, EFICIENTE E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A MELHORIA DA

INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

Justificativa : TAUBATÉ DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NO VALE DO PARAÍBA, PELA SUA LOCALIZAÇÃO E RELEVÂNCIA HISTÓRICA, EDUCACIONAL E ECONÔMICA. PARA GARANTIR COMPETITIVIDADE E QUALIDADE DE VIDA, É

FUNDAMENTAL UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO, COM FOCO NA ANTECIPAÇÃO DE DEMANDAS, USO INTELIGENTE DO TERRITÓRIO E EFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O PROGRAMA "TAUBATÉ PLANEJADA" VISA

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, ORIENTADO POR DADOS, METAS E PRIORIDADES, FORTALECENDO A IMAGEM DO MUNICÍPIO E PROMOVENDO GOVERNANÇA E SOLUÇÕES COLETIVAS.

Público Alvo : O PROGRAMA ATENDE TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE CIDADÃOS DE ÁREAS EM CRESCIMENTO DESORDENADO QUE PRECISAM DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA, EMPREENDEDORES E INVESTIDORES QUE

BUSCAM AMBIENTE ORGANIZADO PARA EXPANSÃO, E PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO, ARQUITETURA E URBANISMO IMPACTADOS PELO LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

1000 - LICENCIAMENTOS ANALISADOS DIGITALMENTE COM RETORNO AO % PERCENTUAL 98 2025 100 100 100 100

MUNÍCIPE

1001 - LOTEAMENTOS APROVADOS DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR % PERCENTUAL 100 2025 100 100 100 100

1002 - ÍNDICE DE ATENDIMENTO A PRAZOS LEGAIS % PERCENTUAL 95 2025 99 99 99 99

1003 - DEMANDAS ANALISADAS % PERCENTUAL 100 2025 100 100 100 100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1005 INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO URBANO % PERCENTUAL DEMANDAS ANALISADAS

2202 URBANIZA TAUBATÉ % PERCENTUAL DEMANDAS ANALISADAS 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2300 CIDADE VIVA % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 20.000,00 1.400.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

100 2.856.000,00 100 3.200.900,00 100 2.679.000,00 100 2.795.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL ÓRGÃO : 99.96 14.982.000,00 99.97 9.194.100,00 99.98 9.016.000,00 99.99 9.200.000,00

0 2.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00

17.860.000,00 13.800.000,00 13.400.000,00 13.800.000,00

17.860.000,00 13.800.000,00 13.400.000,00 13.800.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 14 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Programa : 0018 MOBILIDADE URBANA

Objetivo : DIMINUIR O NÚMERO DE SINISTROS DE TRÂNSITO E MORTES NO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO OS MODAIS NÃO MOTORIZADOS E O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Justificativa : O PROGRAMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E REDUÇÃO DE ACIDENTES BUSCA ATUAR DE FORMA INTEGRADA, COMBINANDO INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA (SINALIZAÇÃO, READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DE VIAS,

Público Alvo : DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO), FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE (RADARES, CÂMERAS, MONITORAMENTO), E AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1017 - TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO CASA­TRABALHO/ESCOLA Medida Recente 2024

MINUTOS 2026 2027 2028 2029

52 45 40 35 32

1023 - ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA UNIDADES 1259 2025 1195 1135 1078 1025

1070 - USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E MODOS NÃO % PERCENTUAL 28 2024 30 35 40 40

MOTORIZADOS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida CONTRATOS A PAGAR Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL UNIDADES

2346 SUBSIDIO DOS SERVIÇOS A TRANSPORTE COLETIVO URBANO 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

2347 GESTÃO NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA 426.000,00 419.000,00 408.000,00 398.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

KM DISTÂNCIA PERCORRIDA 4492622 20.000.000,00 4492622 22.500.000,00 4766224 24.100.000,00 4909211 26.100.000,00

M² SINALIZAÇÃO VIÁRIA 120000 30.913.000,00 140000 30.780.000,00 160000 31.391.000,00 180000 31.901.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 51.340.000,00 53.700.000,00 55.900.000,00 58.400.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 51.340.000,00 53.700.000,00 55.900.000,00 58.400.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 15 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

Programa : 0019 PULSA TAUBATÉ

Objetivo : OPORTUNIZAR O ACESSO AO ESPORTE DE FORMA INCLUSIVA, MOBILIZANDO INVESTIMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE PROJETOS E DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Justificativa : A GARANTIA DO ACESSO AO ESPORTE EM SUAS VARIAS ESFERAS PROMOVE BENEFÍCIOS FÍSICOS, MENTAIS E SOCIAIS A SOCIEDADE. ELEVANDO ÍNDICES EDUCACIONAIS, DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E AUXILIANDO NA

Público Alvo : DIMINUIÇÃO E CONTROLE DA TAXA DE COMORBIDADES. A REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS COM QUALIDADE E SEGURANÇA PARA OS DIVERSOS PÚBLICOS, É INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E

QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. AS AÇÕES DEVEM SEMPRE SER DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DE GESTÃO DE GOVERNANÇA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM SUSTENTABILIDADE E IGUALDADE.

CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2261 - MUNICIPES PARTICIPANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

6500 6500 7000 7500 8000

2262 - SATISFAÇÃO DOS MUNICIPES INSCRITOS EM ATIVIDADES AVALIAÇÃO 0 2025 6 6.5 7 7.5

ESPORTIVAS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1028 REVIVE ESPORTE: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE

2108 ESTRUTURAS ESPORTIVAS UNIDADES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 3 Estimado 5 Estimado 5 Estimado 5 Estimado

2201 PRÓ-ESPORTE GESTÃO E GOVERNANÇA ESPORTIVA REVITALIZADOS OU MODERNIZADOS 1.510.000,00 200.000,00 500.000,00 500.000,00

2283 PURA ENERGIA - ESPORTE E LAZER PARA QUALIDADE DE VIDA

2357 APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 75 15.941.000,00 80 17.356.000,00 85 18.219.000,00 87 19.209.000,00

2362 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

REDE ESPORTIVA: APOIO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DE UNIDADES NÚCLEOS PARA DESENVOLVIMENTO 25 141.000,00 30 180.000,00 35 102.000,00 40 122.000,00

ASSOCIAÇÕES DO 3º SETOR UNIDADES ESPORTIVOS

ENTIDADES ESPORTIVAS APOIADAS 15 350.000,00 20 420.000,00 25 510.000,00 30 600.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 158.000,00 0 159.000,00 0 159.000,00 0 159.000,00

UNIDADES PROJETOS APOIADOS E MONITORADOS 20 2.900.000,00 25 5.685.000,00 30 5.810.000,00 35 5.910.000,00

NO FADAT

21.000.000,00 24.000.000,00 25.300.000,00 26.500.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL ÓRGÃO : 21.000.000,00 24.000.000,00 25.300.000,00 26.500.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Programa : 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Objetivo : MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

Justificativa : DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2024

1006 - ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

MUNICIPAL DE TAUBATÉ 552000 584000 600000 616000 632000

1048 - TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS % PERCENTUAL

0 20 40 60 100

1049 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 600 2025 1000 1100 1200 1300

1050 - TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE % PERCENTUAL 2.2 2025 2.3 2.35 2.4 2.5

PROCESSOS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2249 PUBLICIDADE LEGAL % PERCENTUAL PUBLICAÇÕES ATENDIDAS

2311 % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2354 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 220.000,00 228.000,00 236.000,00 244.000,00

2357 ADMINISTRAÇÃO NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

2358 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 98.3 11.882.000,00 98.8 12.206.000,00 99.1 12.904.000,00 99.5 13.442.000,00

ADIANTAMENTO DE DESPESAS TOTAL DO PROGRAMA : 99.1 3.151.000,00 99.3 3.304.000,00 99.5 3.816.000,00 99.6 3.872.000,00

TOTAL ÓRGÃO :

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPARTAMENTO DE FROTA 0 3.000,00 0 3.000,00 0 3.000,00 0 3.000,00

PATRIMONIAL

99.3 19.744.000,00 99.4 21.159.000,00 99.5 22.541.000,00 99.6 23.639.000,00

35.000.000,00 36.900.000,00 39.500.000,00 41.200.000,00

35.000.000,00 36.900.000,00 39.500.000,00 41.200.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 17 SECRETARIA DA FAZENDA

Programa : 0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Objetivo : MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

Justificativa : DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2024

1006 - ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

MUNICIPAL DE TAUBATÉ 552000 584000 600000 616000 632000

1048 - TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS % PERCENTUAL

0 20 40 60 100

1049 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 600 2025 1000 1100 1200 1300

1050 - TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE % PERCENTUAL 2.2 2025 2.3 2.35 2.4 2.5

PROCESSOS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL UNIDADES CONTRATOS A PAGAR 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

0003 PASEP NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 13.700.000,00 31.412.000,00 34.554.000,00 38.010.000,00

0004 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

2294 GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 14 115.740.000,00 13 46.155.557,00 11 33.228.182,00 11 29.533.372,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA % PERCENTUAL SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0 14.800.000,00 0 15.356.000,00 0 15.908.770,00 0 16.500.454,00

TOTAL DO PROGRAMA : 0 25.043.474,00 0 27.580.000,00 0 29.002.000,00 0 30.418.000,00

TOTAL ÓRGÃO :

88 15.718.000,00 89 16.868.600,00 90 18.275.000,00 92 19.401.000,00

0 2.000,00 0 2.000,00 0 2.000,00 0 2.000,00

100 450.000,00 100 700.000,00 100 1.400.000,00 100 1.400.000,00

185.453.474,00 138.074.157,00 132.369.952,00 135.264.826,00

185.453.474,00 138.074.157,00 132.369.952,00 135.264.826,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 18 SECRETARIA DE SAÚDE

Programa : 0020 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Objetivo : AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE, ESTRUTURANDO E QUALIFICANDO A REDE ASSISTENCIAL COM RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS. ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES, DA SECRETARIA E DO CONSELHO DE SAÚDE,

Justificativa : GARANTINDO MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COM QUALIDADE.

GARANTIR ATENÇÃO À SAÚDE COM SERVIÇOS OFERTADOS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS POR MEIO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DE PARCERIAS, COM FOCO EM RESULTADOS E

Público Alvo : SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE COM SERVIÇOS PRESTADOS COM QUALIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO; EFETIVADAS POR UMA GESTÃO PARTICIPATIVA COM CONTROLE SOCIAL, APRIMORADA COM A

UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ASSEGURANDO OS DIREITOS DE ACESSO À SAÚDE E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS.

COLABORADORES EM GERAL.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2246 - PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES DE CIR (REUNIÕES INTERGESTORES % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

REGIONAIS) 100 100 100 100 100

2247 - REUNIÕES ORDINÁRIAS PROGRAMADAS REALIZADAS % PERCENTUAL

100 100 100 100 100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

202.000,00 223.000,00 246.000,00 270.000,00

2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADES EFICIÊNCIA PROCESSUAL 80 10.045.000,00 82 16.245.000,00 84 17.651.000,00 86 18.792.000,00

2040 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ CONTROLE UNIDADES CONSELHO MANTIDO 1 38.000,00 1 3.000,00 1 3.000,00 1 3.000,00

2357 SOCIAL

ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 5.000,00 0 5.000,00 0 5.000,00 0 9.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 10.290.000,00 16.476.000,00 17.905.000,00 19.074.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 18 SECRETARIA DE SAÚDE

Programa : 0021 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo : ASSEGURAR ACESSO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS USUÁRIO DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Justificativa : OFERTAR MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO RESIDENTE, PARA A REALIZAÇÃO DO ESQUEMA TERAPÊUTICO PROPOSTO, COM VISTAS A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, RESPEITANDO O USO RACIONAL DE

Público Alvo : MEDICAMENTOS, A PADRONIZAÇÃO MUNICIPAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2248 - TAXA DE DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

10 10 10 10 10

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2308 MANUTENÇÃO DO ACESSO À MEDICAMENTOS ESSENCIAIS % PERCENTUAL TAXA DE DISPENSAÇÃO DE

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS 80 Estimado 80 Estimado 85 Estimado 85 Estimado

MEDICAMENTOS 16.416.000,00 16.936.000,00 17.096.000,00 18.722.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

16.417.000,00 16.937.000,00 17.097.000,00 18.723.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 18 SECRETARIA DE SAÚDE

Programa : 0022 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objetivo : QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSICA COMO PORTA DE ENTRADA DO SUS, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, AMPLIANDO A REDE DE CUIDADOS, INTEGRANDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AÇÕES

Justificativa : INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE.

Público Alvo : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, NA EQUIDADE, NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E NO APRIMORAMENTO NAS LINHAS

DE CUIDADOS ASSISTENCIAIS COM FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2249 - COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) 86.41 87 88 89 90

2250 - COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE % PERCENTUAL

ATENÇÃO BÁSICA 66.41 76 81 87 92

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2001 ATENDIMENTOS EM CLÍNICAS BÁSICAS 153.600,00 1.824.000,00 2.006.000,00 5.206.000,00

2007 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE

UNIDADES UNIDADES CONSTRUÍDAS, 2 990.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

UNIDADES REFORMADAS OU AMPLIADAS

UNIDADES PROCEDIMENTOS CLINICOS 983667 82.909.400,00 988585 94.090.000,00 993528 103.080.000,00 998495 109.640.000,00

REALIZADOS

PROCEDIMENTOS PARA PROMOÇÃO E 528672 40.107.000,00 531315 41.526.000,00 533971 45.967.000,00 536641 48.435.000,00

PREVENÇÃO REALIZADOS

124.160.000,00 137.440.000,00 151.053.000,00 163.281.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 18 SECRETARIA DE SAÚDE

Programa : 0023 ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Objetivo : APRIMORAR E AMPLIAR ACESSO À ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUSIVE COM O PROGRAMA CASA DO AUTISTA(LEI Nº 6.100/2025).E PROPICIAR PARA A

Justificativa : ATENÇÃO DOMICILIAR OFERTA EM PARCERIA DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE.

Público Alvo : PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO COM ATENDIMENTO RESOLUTIVO E QUALIFICADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS,SERVIÇO DE ATENÇÃO

DOMICILIAR,ATENÇÃO HOSPITALAR,ARTICULADO COM A ATENÇÃO BÁSICA E SAMU.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2251 - MORTALIDADE PREMATURA PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS UNIDADES 2025 2026 2027 2028 2029

DNCT 349 349 348 347 346

2252 - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADES

UNIDADES DE ESPECIALIZADAS 373933 394899 399400 403954 408559

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0001 SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

1004 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2309 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 581.000,00 650.000,00 715.000,00 787.000,00

AMBULATORIAIS EMERGENCIAIS E HOSPITALARES

FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE UNIDADES UNIDADES REFORMADAS, AMPLIADAS 1 1.500,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

UNIDADES OU CONSTRUIDAS

UNIDADES OFERTANTES DE SERVIÇOS 25 369.054.500,00 25 374.645.000,00 25 399.575.000,00 26 416.615.000,00

DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS

369.637.000,00 375.295.000,00 400.290.000,00 417.402.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 18 SECRETARIA DE SAÚDE

Programa : 0024 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo : REDUZIR RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DE FORMA PARTICIPATIVA E COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NA INTERVENÇÃO SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE

Justificativa : REQUEREM ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUOS E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

À ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COMPETE A OBSERVAÇÃO E ANÁLISE PERMANENTES DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS A CONTROLAR

Público Alvo : DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE, QUANTO A

INTERSETORIALIDADE INTERNA E EXTERNA.

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 2025

2253 - PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO % PERCENTUAL 2025 2026 2027 2028 2029

COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) 96.5 90 90 90 90

2254 - ANÁLISES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO: COLIFORMES % PERCENTUAL

TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ 100 70 70 70 70

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE UNIDADES UNIDADES REFORMADAS, AMPLIADAS

2310 VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADES OU CONSTRUIDAS 1 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

2312 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADES SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS DE 1.000,00 0,00 0,00 0,00

2357 VIGILÂNCIA OFERTADOS

FUNCIONAMENTO DO FUBEM UNIDADE EM FUNCIONAMENTO 5 21.685.000,00 5 27.844.000,00 5 22.647.000,00 5 23.412.000,00

ADIANTAMENTO DE DESPESAS 1 9.000,00 1 7.000,00 1 7.000,00 1 7.000,00

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00 0 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 21.696.000,00 27.852.000,00 22.655.000,00 23.420.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 542.200.000,00 574.000.000,00 609.000.000,00 641.900.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa : 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA

Objetivo : PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Justificativa : NECESSIDADE DE ESTRUTURAR E ORGANIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EFICAZ QUE PERMITA A EXECUÇÃO COORDENADA DE

Público Alvo : OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OTIMIZANDO RECURSOS E MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2263 - OBRAS EXECUTADAS Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

7 7 8 8 10

2264 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA FISCALIZADAS UNIDADES 3 2025 3 3 4 4

2273 - COLETA SELETIVA REALIZADA UNIDADES 660 2024 670 680 690 700

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2315 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS % PERCENTUAL EFICIÊNCIA PROCESSUAL 81.4

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA Estimado 83 Estimado 85 Estimado 87 Estimado

9.565.600,00 10.547.100,00 11.190.500,00 11.707.800,00

TOTAL DO PROGRAMA :

0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00

9.575.600,00 10.557.100,00 11.200.500,00 11.717.800,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa : 0025 TAUBATÉ MAIS BONITA

Objetivo : MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA.

Justificativa : POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E ZELADORIA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR

Público Alvo : DA POPULAÇÃO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2270 - TAXA DE ÁREA CONSERVADA NO MUNICÍPIO Medida Recente 2024

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

90 90 91 92 93

2271 - TAXA DE POPULAÇÃO ATENDIDA % PERCENTUAL 90 2024 90 91 92 93

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida CONTRATOS A PAGAR Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

0002 SERVIÇO DA DÍVIDA GERAL UNIDADES

1035 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado 1 Estimado

1037 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.822.000,00 4.773.000,00 3.816.000,00 3.037.000,00

2171 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LUMINÁRIAS LUMINÁRIAS INSTALADAS 150 100.000,00 200 100.000,00 250 100.000,00 300 300.000,00

JARDINS INSTALADAS

GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁREAS REFORMADAS, AMPLIADAS OU 50 10.000,00 50 20.000,00 500 450.000,00 200 200.000,00

M² CONSTRUÍDAS

CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS GW HORAS CONSUMIDOS 42 11.382.700,00 44 11.863.700,00 46 12.390.800,00 48 12.902.900,00

GWH

PRAÇAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2 5.309.400,00 2 5.949.800,00 2 6.292.100,00 2 6.606.500,00

PARQUES E CONSERVADOS

21.624.100,00 22.706.500,00 23.048.900,00 23.046.400,00

JARDINS

CONSERVADOS

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa : 0026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS

Objetivo : PRESTAR SERVICOS DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ATIVIDADES FUNERARIAS E CEMITERIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO.

Justificativa : NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, GARANTINDO À POPULAÇÃO ACESSO AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ASSEGURANDO A DIGNIDADE NOS MOMENTOS DE LUTO.

Público Alvo : CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2272 - TAXA DE ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO Medida Recente 2025

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

90 90 91 92 94

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2182 ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS Medida UNIDADES MANTIDAS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

4 Estimado 4 Estimado 4 Estimado 4 Estimado

3.372.500,00 3.884.000,00 4.104.400,00 4.351.200,00

TOTAL DO PROGRAMA : 3.372.500,00 3.884.000,00 4.104.400,00 4.351.200,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa : 0027 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS

Objetivo : FORTALECER A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS DE PRODUTOS.

Justificativa : POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCULAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO TANTO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUANTO A MELHORIA DA QUALIDADE E VARIEDADE DE

Público Alvo : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ E PRODUTORES RURAIS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2259 - MUNICÍPES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO MERCATAU Medida Recente 2025

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

600000 610000 620000 630000 640000

2260 - NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS COM UNIDADES 10 2025 10 15 15 20

CALCÁRIO

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2232 FOMENTO AO AGRONEGÓCIO Medida PROJETOS DESENVOLVIDOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES

4 Estimado 4 Estimado 4 Estimado 4 Estimado

1.781.200,00 1.944.600,00 2.047.700,00 2.178.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 1.781.200,00 1.944.600,00 2.047.700,00 2.178.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 19 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa : 0029 CIDADE MAIS LIMPA

Objetivo : MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA.

Justificativa : NECESSIDADE DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR MEIO DAS AÇÕES DE LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E

Público Alvo : PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

2267 - COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Medida Recente 2024

TONELADA 2026 2027 2028 2029

64873 65000 65500 66000 66500

2268 - TONELADA DIA COLETADA/TONELADA DIA PRODUZIDA % PERCENTUAL 95 2024 96 96 97 97

2317 - ÁREA URBANA LIMPA/ ÁREA URBANA EXISTENTE % PERCENTUAL 85 2024 86 87 88 88

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2340 GESTÃO DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

TONELADA TONELADA DE ÁREA LIMPA/TONELADA 200000 210000 215000 220000

EM ÁREA URBANA Estimado Estimado Estimado Estimado

86.866.600,00 91.007.800,00 95.598.500,00 100.506.600,00

TOTAL DO PROGRAMA :

86.866.600,00 91.007.800,00 95.598.500,00 100.506.600,00

TOTAL ÓRGÃO : 123.220.000,00 130.100.000,00 136.000.000,00 141.800.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Programa : 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL

Objetivo :

Justificativa : GESTAO E FUNCIONAMENTO DO RPPS.

MANTER O FUNCIONAMENTO DO RPPS E BUSCAR O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL PARA ARCAR COM OS BENEFÍCIOS ATUAIS E FUTUROS

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2159 PAGAMENTO DE INATIVOS

2160 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS % PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2162 CUSTEIO ADMINISTRATIVO RPPS PREVIDENCIÁRIA 270.260.600,00 297.286.660,00 327.015.326,00 359.716.859,00

2231 PAGAMENTO DE COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS % PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 100 49.482.720,00 100 54.430.992,00 100 59.874.091,00 100 65.861.500,00

PREVIDENCIÁRIA

100 9.842.105,00 100 10.826.315,00 100 11.908.947,00 100 13.102.949,00

% PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO

PREVIDENCIÁRIA 100 1.980.000,00 100 2.178.000,00 100 2.395.800,00 100 2.635.380,00

% PERCENTUAL ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO 100 22.000,00 100 24.200,00 100 26.620,00 100 29.282,00

PREVIDENCIÁRIA

331.587.425,00 364.746.167,00 401.220.784,00 441.345.970,00

NÃO SE APLICA ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO

PREVIDENCIÁRIA

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 20 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo :

Justificativa : RESERVA DE CONTIGENCIA

Público Alvo : RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9993 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 42.142.898,00 42.494.630,00 42.969.191,00 21.966.345,00

TOTAL ÓRGÃO :

42.142.898,00 42.494.630,00 42.969.191,00 21.966.345,00

373.730.323,00 407.240.797,00 444.189.975,00 463.312.315,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 21 UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo :

Justificativa : RESERVA DE CONTIGENCIA

Público Alvo : RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

% PERCENTUAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50000 52000 53976 56027

Estimado Estimado Estimado Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

TOTAL ÓRGÃO :

50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Programa : 2201 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE DA FUST

Objetivo : * MANTER INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO. * DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TECNOLÓGICOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. * GARANTIR O

Justificativa : CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS E TRABALHISTAS. * APOIAR DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS DA FU

Público Alvo : A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES-FIM DA FUST, QUE INCLUEM A EXTENSÃO DA UNITAU E O APOIO A PROGRAMAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPENDE DIRETAMENTE DE UMA BASE ADMINISTRATIVA

SÓLIDA E BEM GERENCIADA. ESTE PROGRAMA ASSEGURA QUE A FUST POSSUA OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA OPERAR, CUMPRIR SUAS RESPONSABILIDADES LEGAIS E FISCAIS, E OFERECER O SUPORTE INDISPENSÁVEL

PARA QUE OS DEMAIS PROGRAMAS ATINJAM SEUS OBJETIVOS. UMA GESTÃO ADMINISTRATIVA ROBUSTA MINIMIZA RISCOS OPERACIONAIS E MAXIMIZA A CAPACIDADE DA FUNDAÇÃO DE SERVIR À COMUNIDADE À UNITAU E

DEMAIS PARCEIROS.

SERVIDORES, UNITAU, AGENTE DAS PARCERIAS, PROFESSORES, CONSELHOS, ENTRE OUTROS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1 - ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA Medida Recente 100

ÍNDICE (%) 2026 2027 2028 2029

100 100 100 100 100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1221 GESTÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

2221 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE % PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2222 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DIRETORIA 50.000,00 52.000,00 53.976,00 56.027,09

% PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 550.000,00 100 572.000,00 100 593.736,00 100 616.297,97

DIRETORIA

100 898.680,00 100 934.627,20 100 970.143,03 100 1.007.008,47

% PERCENTUAL PERCENTUAL ATENDIDO PRECATÓRIOS

E OUTROS 1.498.680,00 1.558.627,20 1.617.855,03 1.679.333,53

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Programa : 2202 FUST INTEGRADA ­ PARCERIAS PARA O CRESCIMENTO E INOVAÇÃO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Objetivo : PROMOVER E FORTALECER PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A INOVAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL E O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA.

Justificativa : A FUST BUSCA AMPLIAR RESULTADOS E OTIMIZAR RECURSOS POR MEIO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES E EMPRESAS. O PROGRAMA INCENTIVA AÇÕES

COLABORATIVAS QUE PROMOVEM INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS E REFORÇANDO O COMPROMISSO COM EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E

RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Público Alvo : UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR;

Indicador ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA;

EMPRESAS PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR;

COMUNIDADE ACADÊMICA E SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DOS PROJETOS.

Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

2 - EVENTOS OU AÇÕES CONJUNTAS UNIDADES/AÇÕES 7 7 7 8 9 10

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2223 APOIO TÉCNICO OPERACIONAL A PROJETOS E EVENTOS COM

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS UNIDADES/AÇÕE EVENTOS E AÇÕES CONJUNTAS 7 Estimado 8 Estimado 9 Estimado 10 Estimado

S 100.000,00 104.000,00 107.952,00 112.054,18

TOTAL DO PROGRAMA :

100.000,00 104.000,00 107.952,00 112.054,18

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 22 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo :

Justificativa : RESERVA DE CONTIGENCIA

Público Alvo : RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

% PERCENTUAL NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 170.000,00 176.800,00 183.518,40 190.492,10

TOTAL ÓRGÃO :

170.000,00 176.800,00 183.518,40 190.492,10

1.768.680,00 1.839.427,20 1.909.325,43 1.981.879,81

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

Programa : 2301 GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL

Objetivo : ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE DAS OPERAÇÕES DA FUNCABES, PROVENDO O SUPORTE ADMINISTRATIVO E A GESTÃO DOS CUSTOS INDIRETOS DA SEDE, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICAZ DE

TODOS OS PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS.

Justificativa : OTIMIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURA DA FUNCABES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A CONFORMIDADE NA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, CONFORME LEGISLAÇÃO

VIGENTE.

Público Alvo : DIRETORIA DA FUNCABES, CONSELHO DE CURADORES DA FUNCABES, SERVIDORES E PROFESSORES DA FUNCABES E DA UNITAU, INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CONVENIADAS, ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente

2026 2027 2028 2029

4 - ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNCABES % PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1231 GESTÃO DOS MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS

2301 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SEDE DA FUNCABES % PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2302 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DIRETORIA 49.300,00 65.192,00 80.892,51 97.189,64

% PERCENTUAL ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 100 712.900,00 100 741.416,00 100 769.589,81 100 798.834,22

DIRETORIA

100 348.000,00 100 28.933,00 0 0,00 0 0,00

% PERCENTUAL PERCENTUAL ATENDIDO PRECATÓRIOS

E OUTROS 1.110.200,00 835.541,00 850.482,32 896.023,86

TOTAL DO PROGRAMA :

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

Programa : 2302 BENEFÍCIOS E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo : PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (UNITAU) E FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL DA UNITAU, POR MEIO DA GESTÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS E DO

Justificativa : APOIO A INICIATIVAS DE ENGAJAMENTO E RECONHECIMENTO.

Público Alvo : NECESSIDADE DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA UNITAU, RECONHECENDO-OS COMO PILAR FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DA INSTITUIÇÃO. AO OFERECER

BENEFÍCIOS ESSENCIAIS E APOIAR O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA UNIVERSIDADE, A FUNCABES REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ACADÊMICA, CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE DE TRABALHO

MAIS MOTIVADOR, PRODUTIVO E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA UNITAU COMO UMA INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL. A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO E A PROMOÇÃO DA IMAGEM

INSTITUCIONAL SÃO ESTRATÉGIAS CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE E PARA O CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL.

SERVIDORES E PROFESSORES DA UNITAU

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

5 - SINISTRALIDADE DOS PLANOS Medida Recente 70

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

77.15 77 76.85 76.7 76.55

6 - USUÁRIOS/MÊS UNIDADES 2500 2500 2500 2500 2500 2500

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

2303 BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA UNITAU Medida USUÁRIOS POR MÊS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

UNIDADES 2500 2500 2500

Estimado Estimado Estimado 2500 Estimado

9.866.800,00 10.580.539,00 10.999.407,94 11.404.161,43

TOTAL DO PROGRAMA : 9.866.800,00 10.580.539,00 10.999.407,94 11.404.161,43

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

Programa : 2303 APOIO À EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ-SP

Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, POR MEIO DA GESTÃO E DO APOIO À MANUTENÇÃO E À PROVISÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL,

Justificativa : VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS.

Público Alvo : O PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO DE TAUBATÉ JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE A FUNCABES E A PREFEITURA DE TAUBATÉ NA PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. AO FOCAR NA MANUTENÇÃO E PROVISÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, O PROGRAMA VISA SUPRIR AS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS UNIDADES

ESCOLARES, GARANTINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A OFERTA DE MATERIAIS ADEQUADOS SÃO

CRUCIAIS PARA O SUCESSO DO PROCESSO EDUCACIONAL, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES E NA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUBATÉ (INFANTIL E FUNDAMENTAL

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

7 - UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS Medida Recente 136

UNIDADES 2026 2027 2028 2029

136 136 136 136 136

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Nº DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

2304 APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL UNIDADES 1383 1383 1383

2305 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO INFANTIL Estimado Estimado Estimado 1383 Estimado

2306 APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.871.000,00 52.905.840,00 54.916.261,92 57.003.079,88

2307 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS 9000 5.269.000,00 9000 5.479.760,00 9000 5.687.990,88 9000 5.904.134,53

UNIDADES Nº DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS 1199 46.073.300,00 1199 47.916.232,00 1199 49.737.048,82 1199 51.627.056,67

UNIDADES TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS 9000 3.535.700,00 9000 3.677.128,00 9000 3.816.858,86 9000 3.961.899,50

TOTAL DO PROGRAMA : 105.749.000,00 109.978.960,00 114.158.160,48 118.496.170,58

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 23 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

Programa :

Objetivo : 9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Justificativa :

Público Alvo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicador RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3 - NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 441.000,00

NÃO SE APLICA 2026 2027 2028 2029

0 441000 494158.93

458639.44 476068.32

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9923 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (FUNCABES) Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado 0 Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 441.000,00 458.640,00 476.068,32 494.158,92

TOTAL ÓRGÃO :

441.000,00 458.640,00 476.068,32 494.158,92

117.167.000,00 121.853.680,00 126.484.119,06 131.290.514,79

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Programa : 2401 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PARCERIAS

Objetivo : ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE INFRAESTRUTURA À EXECUÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS E PROJETOS, COM EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

Justificativa : O PROGRAMA VISA OFERECER SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DOS CONVENIOS OU PARCERIAS FIRMADOS. SERÁ ALOCADO NESSE PROGRAMA OS CUSTOS INDIRETOS DA SEDE DA

Público Alvo : FAPETI (MATERIAL DE EXPEDIENTE, ALUGUÉIS, MANUTENÇÃO PREDIAL, ETC.), ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES REALIZADAS, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM O

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICAZ.

DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DE CURADORES, EQUIPES E UNIDADES EXECUTORAS DA FAPETI; PARCEIROS CONVENENTES; BENEFICIÁRIOS FINAIS DOS PROJETOS APOIADOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

1 - ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA Medida Recente 100

ÍNDICE (%) 2026 2027 2028 2029

100 100 100 100 100

12 - CAPACITAÇÕES E/OU TREINAMENTOS UNIDADES 0 3 3 3 3 3

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1241 AQUISIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÍNDICE (%) ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA

2241 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FORMAÇÃO CONTINUADA DIRETORIA 75 Estimado 75 Estimado 80 Estimado 80 Estimado

ÍNDICE (%) ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 30.000,00 31.320,00 32.500,00 33.800,00

DIRETORIA

100 220.000,00 100 229.600,00 100 239.000,00 100 248.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

250.000,00 260.920,00 271.500,00 281.800,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Programa : 2402 APOIO AO FOMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DIFUSÃO CIENTÍFICA

Objetivo : VIABILIZAR AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGAIS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU CONVÊNIOS, CONFORME PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,

Justificativa : PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA), ASSEGURANDO ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

Público Alvo : O ÊXITO DOS PROJETOS E/OU CONVÊNIOS, DEPENDE DE UMA BASE ADMINISTRATIVA ROBUSTA. O PROGRAMA 2402 PERMITE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO (INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, FORMALIZAÇÃO DE

INSTRUMENTOS, CONTRATAÇÕES, PAGAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ETC.), GARANTINDO CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO DE CURADORES, EQUIPES E UNIDADES EXECUTORAS DA FAPETI; PARCEIROS CONVENENTES; BENEFICIÁRIOS FINAIS DOS PROJETOS APOIADOS.

Indicador Unidade Índice Referência Exercícios

10 - INFRAESTRUTURA PARA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Medida Recente 100

% PERCENTUAL 2026 2027 2028 2029

100 100 100 100 100

11 - SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA PESQUISA, INOVAÇÃO, PESQUISA/NOTA DE 0 0 6.67 6.83 8 8.4

TECNOLOGIA E DIFUSÃO CIENTÍFICA AVALIAÇÃO

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

1243 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA EM PESQUISAS E ÍNDICE (%) % 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado 100 Estimado

2242 TECNOLOGIAS 30.000,00 32.000,00 32.600,00 33.800,00

2244 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.236.000,00 7 1.290.400,00 8 1.342.000,00 8 1.393.000,00

2245 DE AVALIAÇÃO

2247 SUPORTE AO ACESSO DOS ALUNOS NAS UES (UNIDADES DE ENSINO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.022.000,00 7 1.067.000,00 8 1.110.000,00 8 1.152.200,00

SUPERIOR). DE AVALIAÇÃO

SUPORTE AO ENSINO DE GRADUAÇÃO ÀS UNIDADES DE ENSINO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.834.600,00 7 1.915.300,00 8 1.992.000,00 8 2.067.600,00

(UES) DE AVALIAÇÃO

SUPORTE AO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO ÀS UNIDADES DE PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 4.047.300,00 7 4.225.400,00 8 4.394.400,00 8 4.561.400,00

ENSINO (UES) DE AVALIAÇÃO

APOIO À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 7 1.226.410,00 7 606.700,00 0 0,00 0 0,00

DE AVALIAÇÃO

APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EXTENSÃO E DIFUSÃO PESQUISA/NOTA CONCEITO DE 0 A 10 5 100.000,00 6 104.400,00 8 108.500,00 10 112.700,00

DE CONHECIMENTOS DE AVALIAÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA : 9.496.310,00 9.241.200,00 8.979.500,00 9.320.700,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE PPA FÍSICO E FINANCEIRO

Órgão : 24 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Programa :

Objetivo : 9924 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Justificativa :

Público Alvo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicador RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3 - NÃO SE APLICA

NÃO SE APLICA

Unidade Índice Referência Exercícios

Medida Recente 0

NÃO SE APLICA 2026 2027 2028 2029

0 100000 104400 108500 112700

Código Ação Unidade Produto Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029

9924 RESERVA DE CONTINGENCIA Medida Física Custo Física Custo Física Custo Física Custo

NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 100000 104400 108500 112700

Estimado Estimado Estimado Estimado

TOTAL DO PROGRAMA : 100.000,00 104.400,00 108.500,00 112.700,00

TOTAL ÓRGÃO :

100.000,00 104.400,00 108.500,00 112.700,00

9.846.310,00 9.606.520,00 9.359.500,00 9.715.200,00

TOTAL DO PPA : 2.617.807.994,00 2.687.061.852,20 2.843.313.739,49 2.989.738.777,60

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO IV - PLANO PLURIANUAL - PPA - 2026 - 2029

ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

01 . 00 . 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

01 . 02 . 00 SECRETARIA DE GABINETE

01 . 02 . 01 SECRETARIA DE GABINETE

01 . 02 . 02 FUNDO ESP. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS

01 . 02 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE TAUBATÉ

01 . 03 . 00 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

01 . 03 . 01 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

01 . 03 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC

01 . 04 . 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

01 . 04 . 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

01 . 05 . 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

01 . 05 . 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

01 . 05 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAUBATÉ - FUMTUR

01 . 06 . 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

01 . 06 . 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

01 . 06 . 02 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMCAD

01 . 06 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

01 . 06 . 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

01 . 06 . 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED

01 . 07 . 00 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

01 . 07 . 01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

01 . 07 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

01 . 08 . 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL

01 . 08 . 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

01 . 08 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMAT

01 . 09 . 00 SECRETARIA DE OBRAS

01 . 09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS

01 . 09 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

01 . 10 . 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

01 . 10 . 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO IV - PLANO PLURIANUAL - PPA - 2026 - 2029

ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

01 . 10 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO

01 . 11 . 00 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

01 . 11 . 01 SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

01 . 11 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

01 . 12 . 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

01 . 12 . 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

01 . 13 . 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

01 . 13 . 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

01 . 13 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU

01 . 14 . 00 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

01 . 14 . 01 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

01 . 14 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT

01 . 15 . 00 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

01 . 15 . 01 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

01 . 15 . 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE AMADOR DE TAUBATÉ - FADAT

01 . 16 . 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

01 . 16 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

01 . 17 . 00 SECRETARIA DA FAZENDA

01 . 17 . 01 SECRETARIA DA FAZENDA

01 . 18 . 00 SECRETARIA DE SAÚDE

01 . 18 . 01 SECRETARIA DE SAÚDE

01 . 18 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

01 . 18 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUBEM

01 . 19 . 00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 . 19 . 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 . 19 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP

02 . 00 . 00 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

02 . 01 . 00 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

02 . 01 . 01 PODER LEGISLATIVO

03 . 00 . 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO IV - PLANO PLURIANUAL - PPA - 2026 - 2029

ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

03 . 20 . 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

03 . 20 . 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE

04 . 00 . 00 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTES DOS SERVIDORES DA UNITAU

04 . 23 . 00 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

04 . 23 . 01 FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

05 . 00 . 00 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

05 . 24 . 00 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

05 . 24 . 01 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

06 . 00 . 00 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

06 . 22 . 00 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

06 . 22 . 01 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

08 . 00 . 00 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

08 . 01 . 00 REITORIA

08 . 01 . 01 REITORIA

08 . 02 . 00 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

08 . 02 . 02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

08 . 03 . 00 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

08 . 03 . 03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

08 . 04 . 00 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

08 . 04 . 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

08 . 05 . 00 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

08 . 05 . 05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

08 . 06 . 00 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

08 . 06 . 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

08 . 07 . 00 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

08 . 07 . 07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

08 . 21 . 00 UNIVERSIDADE DE TAUBATE

08 . 21 . 01 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Unidade :

Programa : 1 PODER LEGISLATIVO

Objetivo :

0001 LEGISLATIVO E CIDADANIA

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO A FIM DE EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO EM PROL DA CIDADANIA E DO MUNICÍPIO.

Justificativa : NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DE MAIOR ALCANCE DOS MUNÍCIPES A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.

Público Alvo : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Medida Recente Futuro

UNIDADES

100 120

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

1077 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES TV CÂMARA % PERCENTUAL 100 637.000,00

1078 IMÓVEL LEGISLATIVO % PERCENTUAL

1079 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS % PERCENTUAL 100 2.800.000,00

2255 INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS UNIDADES 100 750.000,00

NÃO SE APLICA

TOTAL DO PROGRAMA : 100 2.852.860,00

0 44.076.666,00

51.116.526,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 01 REITORIA

Unidade :

Programa : 1 REITORIA

Objetivo :

0103 ENCARGOS SOCIAIS

CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Justificativa : ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO AO PASEP, E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORME LEGISLAÇÃO

Público Alvo : VIGENTE.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

CRESCIMENTO DA RECEITA Medida Recente Futuro

% PERCENTUAL

1 1

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

% PERCENTUAL

4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP TOTAL DO PROGRAMA : 1 2.451.000,00

2.451.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 01 REITORIA

Unidade :

Programa : 1 REITORIA

Objetivo :

0104 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Justificativa :

DAR SUPORTE A TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE COM VISTAS A PERMITIR CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES POR ELES DESENVOLVIDAS; DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO A

Público Alvo : UNIVERSIDADE, PARA QUE POSSA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO DE PÓS-GR

COMO ÓRGÃO MÁXIMO DIRETIVO, A REITORIA DEVE DAR SUPORTE ÀS SUASAÇÕES E AS AÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TORNA-SE

NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARAA AS DESPESAS, TANTO CORRENTES (CUSTEIO) COMO DE CAPITAL (INVESTIMENTOS), VISANDO MANTER E MAXIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A

MELHORIA DA QUALIDADE TORNA-SE NECESSÁRIO O INVESTIMENTO TANTO PARA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMO TAMBÉM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS UNIDADES

1 1

UNIDADES

8987 10205

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 1 18.000,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10205 11.257.092,00

TOTAL DO PROGRAMA : 11.275.092,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 01 REITORIA

Unidade :

Programa : 1 REITORIA

Objetivo :

0107 PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Justificativa : CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DE-CORRENTE

Público Alvo : DE ACORDOS DE DÉBITOS

Indicador Unidade Índice Referência Índice

PERCENTUAL ATENDIDO Medida Recente Futuro

% PERCENTUAL

100 100

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

% PERCENTUAL

4005 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTROS TOTAL DO PROGRAMA : 100 18.598.094,00

18.598.094,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 01 REITORIA

Unidade :

Programa : 1 REITORIA

Objetivo :

0119 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL

Justificativa :

PROMOVER A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DE FORMA ESTRATÉGICA, TENDO EM VISTA A SEDIMENTAÇÃO DE SUA IMAGEM JUNTO A SEUS DIFERENTES PÚBLICOS DE INTERESSE, A SABER,

Público Alvo : COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (FORMADORES DE OPINIÃO E COMUNIDADE), MERCADOLÓGICA (PROPAGANDA PARA VENDA DE CURSOS DE

SENDO UMA AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIME ESPECIAL, A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ MANTÉM-SE COMO A RECEITA ORIUNDA DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-

GRADUAÇÃO E EXTENSÃO, COM A CRESCENTE CONCORRÊNCIA VERIFICADA, NÃO SOMENTE NA REGIÃO, COMO NA PRÓPRIA CIDADE, É IMPRESCINDÍVEL O INVESTIMENTO NA DIVULGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES,

RESSALTANDO A SUA QUALIDADE DE ENSINO, A SUA TRADIÇÃO PARA ATRAIR NOVOS ALUNOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO Medida Recente Futuro

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADES 9000

UNIDADES 1151

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2253 PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADES 1151 110.000,00

4021 DIFUSÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL TOTAL DO PROGRAMA : 9000 3.023.100,00

3.133.100,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 01 REITORIA

Unidade :

Programa : 1 REITORIA

Objetivo :

0122 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

POSSIBILITAR O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA DE PESQUISA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EPTS

Justificativa : POSSIBILITAR O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA DE PESQUISA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EPTS

Público Alvo :

Indicador Unidade Índice Referência Índice

VALOR INVESTIDO Medida Recente Futuro

R$ 50000

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

3004 AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA R$ 50000 50.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : 50.000,00

TOTAL UNIDADE : 86.623.812,00

TOTAL ÓRGÃO : 86.623.812,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 02 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE GABINETE

Objetivo :

0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Justificativa :

MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Medida Recente Futuro

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 552000 2024 632000

TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS UNIDADES 2025 1000

TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS % PERCENTUAL 600 2025

% PERCENTUAL 0 2025 100

2.2 2.5

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2234 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GABINETE UNIDADES 87 3.844.000,00

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS TOTAL DO PROGRAMA : 6 4.760.000,00

TOTAL UNIDADE :

0 2.000,00

8.606.000,00

8.606.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 02 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade :

Programa : 2 FUNDO ESP. DE MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS

Objetivo :

0003 TAUBATÉ SEGURA

Justificativa :

REDUZIR CRIMES E AMPLIAR A RESILIÊNCIA A DESASTRES COM INTEGRAÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, POR MEIO DE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA, PREVENÇÃO TERRITORIAL E FORTALECIMENTO DA

Público Alvo : GESTÃO COMUNITÁRIA E DA CULTURA DE PAZ.

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA EXIGEM INTEGRAÇÃO EFICIENTE ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. A INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E AÇÕES COORDENADAS FORTALECEM A

PREVENÇÃO, A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E A PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E RESILIENTE.

POPULAÇÃO EM GERAL.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

FURTOS E VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL Medida Recente 2024 Futuro

TAXA DE HOMICÍDIOS (POR 100MIL HABITANTES)) UNIDADES 2025

268 180

UNIDADES

7.08 6

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

UNIDADES Física

TOTAL DO PROGRAMA :

2268 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 3 830.000,00

830.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 02 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade :

Programa : 2 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo :

0104 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Justificativa :

DAR SUPORTE A TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE COM VISTAS A PERMITIR CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES POR ELES DESENVOLVIDAS; DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO A

Público Alvo : UNIVERSIDADE, PARA QUE POSSA MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO DE PÓS-GR

COMO ÓRGÃO MÁXIMO DIRETIVO, A REITORIA DEVE DAR SUPORTE ÀS SUASAÇÕES E AS AÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TORNA-SE

NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARAA AS DESPESAS, TANTO CORRENTES (CUSTEIO) COMO DE CAPITAL (INVESTIMENTOS), VISANDO MANTER E MAXIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A

MELHORIA DA QUALIDADE TORNA-SE NECESSÁRIO O INVESTIMENTO TANTO PARA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMO TAMBÉM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADES

1 1

% PERCENTUAL

100 100

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS % PERCENTUAL 1 60.000,00

3003 OBRAS E INSTALAÇÕES

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES 100 706.200,00

4004 MANUTENÇÃO E MELHORIA DE EDIFICAÇÕES % PERCENTUAL

TOTAL DO PROGRAMA : 100 32.210.717,00

TOTAL UNIDADE :

100 8.050.128,00

41.027.045,00

41.857.045,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 02 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade :

Programa : 3 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE TAUBATÉ

Objetivo :

0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Justificativa :

FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Público Alvo : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES Medida Recente Futuro

BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 2025 1840

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 1840 2025 2000

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 2700 2025 1172

PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 1172 2025 32933

PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS UNIDADES 32933 2025 1954

PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 1609 2025 10256

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 8141 2025

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E SEAS UNIDADES 775 2025 775

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 317 2025 317

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UNIDADES 4090 2025 4090

UNIDADES 193 2025 193

Código Ação 1181 1771

Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 02 SECRETARIA DE GABINETE

Unidade : 3 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE TAUBATÉ

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

2130 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE UNIDADES 2 274.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 274.000,00

TOTAL ÓRGÃO :

274.000,00

50.737.045,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Objetivo :

0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Justificativa :

MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Medida Recente Futuro

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 552000 2024 632000

TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS UNIDADES 2025 1000

TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS % PERCENTUAL 600 2025

% PERCENTUAL 0 2025 100

2.2 2.5

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

% PERCENTUAL

2249 PUBLICIDADE LEGAL NÃO SE APLICA 100 5.600,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

2359 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGOV UNIDADES 0 2.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 90 9.490.400,00

9.498.000,00

9.498.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 03 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC

Objetivo :

0002 TAUBATÉ EFICIENTE E RESPONSÁVEL

Justificativa :

MODERNIZAR E OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PADRÕES DE EXCELÊNCIA,

DIGITALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO

NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE MODERNIZAR E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO PARA ENTREGAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE E COM MAIS TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO.

Público Alvo : SERVIDORES DA PREFEITURA COMO UM TODO

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Medida Recente Futuro

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS UNIDADES 552000 2024 632000

TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS UNIDADES 2025 1000

TAXA DE INVESTIMENTO TECNOLÓGICO E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS % PERCENTUAL 600 2025

% PERCENTUAL 0 2025 100

2.2 2.5

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2262 DIREITO DO CONSUMIDOR TOTAL DO PROGRAMA : 7000 2.000,00

TOTAL UNIDADE : 2.000,00

2.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 03 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Unidade :

Programa : 3 PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Objetivo :

0106 GESTÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

APERFEIÇOAR A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS, DE ARRECADAÇÃOE DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

Justificativa : MANTER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO E A

Público Alvo : MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE

ARRECADAÇÃO, DA TESOURARIA, DA COBRANÇA E DA

CONTABILIDADE, VISANDO À PERFEITA INTEGRAÇÃO DOS

Indicador Unidade Índice Referência Índice

REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA Medida Recente Futuro

% PERCENTUAL

9.81 9.8

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES 9.8 3.658.236,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 3.658.236,00

TOTAL ÓRGÃO :

3.658.236,00

13.158.236,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade :

Programa : 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo :

0005 PROGRAMA INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Justificativa :

APRIMORAR A ATUAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A ATIVIDADE CONSULTIVA, PROMOVENDO A GESTÃO

Público Alvo : PÚBLICA RESPONSÁVEL E EFICIENTE, E REDUZINDO A JUDICIALIZAÇÃO.

A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E O INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INCLUINDO TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS - SÃO

INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS CÉLERE, ESTRATÉGICA E PROATIVA.

COLABORADORES EM GERAL E CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Índice

TAXA DE REDUÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS Medida Recente 2025 Futuro

% PERCENTUAL

50 5

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

2263 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, EFICIÊNCIA FISCAL E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA % PERCENTUAL 95 12.999.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA

TOTAL DO PROGRAMA : 0 1.000,00

TOTAL UNIDADE :

13.000.000,00

13.000.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Unidade :

Programa : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Objetivo :

0108 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Justificativa :

OFERECER SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA AS DIVERSAS AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA VOLTADAS À COMUNIDADE EXTERNA E INTERNA, COMO PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E CURSOS, A FIM DE

Público Alvo : ASSEGURAR A RELAÇÃO BIDIRECIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE, DE TAL MODO QUE OS PROBLEMAS SOCIAIS URGENTES RE

AS UNIVERSIDADES, POR FORÇA CONSTITUCIONAL, DEVEM TER ENTRE SEUS PRINCÍPIOS, O DA EXTENSÃO E, PARA ADOTA-LO, NECESSITA DE AÇÕES DE SUPORTE E APOIO QUE VENHAM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES

DA POLÍTICA DE EXTENSÃO NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

ATENDIMENTOS UNIDADES

1 1

UNIDADES

9400 9400

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 1 0,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 9400 4.362.038,00

TOTAL DO PROGRAMA : 4.362.038,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Unidade :

Programa : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Objetivo :

0110 BOLSAS DE ESTUDO

Justificativa :

VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

Público Alvo : PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

BOLSAS DE ESTUDOS EXTENSÃO Medida Recente Futuro

UNIDADES

40 50

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

UNIDADES

4022 BOLSAS DE EXTENSÃO TOTAL DO PROGRAMA : 50 261.000,00

261.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Unidade :

Programa : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Objetivo :

0118 PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Justificativa :

APOIAR E ESTRUTURAR AS AÇÕES DE EXTENSÃO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES. PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO E TV UNIVERSITÁRIAS. APOIAR

Público Alvo : MOVIMENTOS CULTURAIS E PRESERVAR E AMPLIAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA UNIVERSIDADE, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE ESPA

UMA DAS VERTENTES DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO É A DIFUSÃO CULTURAL EM SUAS INÚMERAS FACETAS, E A UNIVERSIDADE, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, VÊ-SE NA CONDIÇÃO DE OFERECER À COMUNIDADE

PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, NOS MEIOS TELEVISIVOS, RADIOFÔNICOS, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, PUBLICAÇÕES E ACERVOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

COMUNICAÇÃO SOCIAL E CIENTIFICA Medida Recente Futuro

UNIDADES

550 560

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

UNIDADES

4008 DIFUSÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS TOTAL DO PROGRAMA : 560 18.000,00

18.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 04 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Unidade :

Programa : 4 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Objetivo :

0121 INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE SOCIEDADE

Justificativa :

EXPANDIR A COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICAS E PROVADAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO

Público Alvo : ENSINO SUPERIOR E DAS AÇÕES DE EXTENSÃO, QUE REFORÇAM OS LAÇOS COM AS COMUNIDADES EXTERNAS À VIDA ACADÊMICA. AMPLIAR O

UMA DAS VERTENTES DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO É A BILATERALIDADE, OU SEJA, O COMPROMISSO

DE TRANSFERIR E DIFUNDIR O CONHECIMENTO PRODUZIDO NA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO ENVOLVIMENTO

DA COMUNIDADE ACADÊMICA, EM AÇÕES EXTENSIONISTA, AMPLIANDO E CONSOLIDANDO A INTEGRAÇÃO

UNIVERSIDADE-SOCIEDADE

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

PARCERIAS UNIDADES

1 1

UNIDADES

130 130

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 1 2.500,00

4023 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS

TOTAL DO PROGRAMA : 130 2.565.150,00

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO : 2.567.650,00

7.208.688,00

20.208.688,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Objetivo :

0006 DESCUBRA TAUBATÉ

Justificativa :

PROMOVER E FORTALECER O TURISMO EM TAUBATÉ, VALORIZANDO OS ATRATIVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS, NATURAIS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,

Público Alvo : NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

TAUBATÉ, BERÇO DE MONTEIRO LOBATO, POSSUI PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, INCLUINDO O SÍTIO DO PICAPAU AMARELO, IGREJAS CENTENÁRIAS, FESTAS TRADICIONAIS E GASTRONOMIA DO VALE DO

PARAÍBA. O PROGRAMA VISA ESTRUTURAR E PROMOVER O TURISMO LOCAL E REGIONAL, FORTALECER A ECONOMIA, VALORIZAR A CULTURA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.

PESSOAS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ESTABELECIMENTOS TURISTICOS CADASTRADOS NO MTUR Medida Recente 2024 Futuro

TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA UNIDADES 2025

186 270

% PERCENTUAL

0 40

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2250 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL UNIDADES 1 150.000,00

2289 FOMENTO AO TURISMO TOTAL DO PROGRAMA :

15 956.100,00

1.106.100,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Objetivo :

0007 SMART TAUBATÉ

Justificativa :

POSICIONAR TAUBATÉ COMO UM POLO DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO FOMENTO À INOVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DOS SETORES

Público Alvo : ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO E TURISMO. O PROGRAMA VISA ATRAIR INVESTIMENTOS, ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

NECESSIDADE DE IMPULSIONAR O AVANÇO TECNOLÓGICO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DE COMPETITIVIDADE REGIONAL. A INICIATIVA BUSCA REDUZIR A BUROCRACIA E

AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DOS EMPREENDEDORES A SERVIÇOS ÁGEIS E EFICIENTES.

POPULAÇÃO EM GERAL, FUNCIONÁRIOS INTERNOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRAL Medida Recente 2025 Futuro

TAXA DE INVESTIMENTO EM FOMENTO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA UNIDADES 2025

0 2

% PERCENTUAL

0.04 0.03

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2235 FOMENTO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NÃO SE APLICA 2 113.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

2363 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADES 0 1.400,00

TOTAL DO PROGRAMA :

18 5.768.500,00

5.882.900,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Objetivo :

0027 AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS

FORTALECER A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS DE PRODUTOS.

Justificativa : POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGRÍCULAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO TANTO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUANTO A MELHORIA DA QUALIDADE E VARIEDADE DE

Público Alvo : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ E PRODUTORES RURAIS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

MUNICÍPES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO MERCATAU Medida Recente 2025 Futuro

NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS COM CALCÁRIO UNIDADES 600000 2025

UNIDADES 10

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2232 FOMENTO AO AGRONEGÓCIO TOTAL DO PROGRAMA : 1 10.000,00

TOTAL UNIDADE :

10.000,00

6.999.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAUBATÉ - FUMTUR

Objetivo :

0006 DESCUBRA TAUBATÉ

Justificativa :

PROMOVER E FORTALECER O TURISMO EM TAUBATÉ, VALORIZANDO OS ATRATIVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS, NATURAIS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,

Público Alvo : NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

TAUBATÉ, BERÇO DE MONTEIRO LOBATO, POSSUI PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, INCLUINDO O SÍTIO DO PICAPAU AMARELO, IGREJAS CENTENÁRIAS, FESTAS TRADICIONAIS E GASTRONOMIA DO VALE DO

PARAÍBA. O PROGRAMA VISA ESTRUTURAR E PROMOVER O TURISMO LOCAL E REGIONAL, FORTALECER A ECONOMIA, VALORIZAR A CULTURA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.

PESSOAS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ESTABELECIMENTOS TURISTICOS CADASTRADOS NO MTUR Medida Recente 2024 Futuro

TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA UNIDADES 2025

186 270

% PERCENTUAL

0 40

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2286 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) TOTAL DO PROGRAMA : 2 1.000,00

TOTAL UNIDADE :

1.000,00

1.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 5 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Objetivo :

0111 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

Justificativa :

BUSCAR A EXCELENCIA DO ENSINO, ADEQUANDO AS NOVAS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE COMPETITIVA E PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DE NOVOS CURSOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A

Público Alvo : DISTÂNCIA.

A SOCIEDADE MODERNA EXIGE MELHOR QUALIFICAÇÃO DOS SEUS PROFISSIONAIS, E A UNIVERSIDADE TEM O DEVER DE ATENDER A ESSE ANSEIO E NECESSIDADE, INCLUSIVE COM O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE

CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E READEQUAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS (GRADUAÇÃO E EAD) UNIDADES

1 1

UNIDADES

7590 8090

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 10 60.000,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 8090 115.795.597,00

TOTAL DO PROGRAMA : 115.855.597,0

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 5 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Objetivo :

0116 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE ENSINO PARA MANTER O NÚMERO CRESCENTE DE MATRÍCULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA.

Justificativa : A NECESSIDADE DE MANTER A PROCURA CONSTANTE PELAS VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Público Alvo :

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Medida Recente Futuro

UNIDADES

263 303

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

UNIDADES

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO TOTAL DO PROGRAMA : 303 1.618.357,00

1.618.357,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 05 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 5 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Objetivo :

0117 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Justificativa :

DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE ENSINO PARA MANTER O NÚMERO CRESCENTE DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E CURSOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA ESCOLA, ATRIBUINDO-LHES UM NÍVEL QUE

PERMITA A SUA CONSTANTE PROCURA.

A NECESSIDADE DE MANTER A PROCURA CONSTANTE PELAS VAGAS DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Público Alvo :

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE UNIDADES

1 1

UNIDADES

460 520

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 1 2.400,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

TOTAL DO PROGRAMA : 520 3.862.619,00

TOTAL UNIDADE :

TOTAL ÓRGÃO : 3.865.019,00

121.338.973,0

128.338.973,0

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo :

0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Justificativa :

FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Público Alvo : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES Medida Recente Futuro

BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 2025 1840

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 1840 2025 2000

PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 2700 2025 32933

PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 32933 2025 1954

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E SEAS UNIDADES 1609 2025

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UNIDADES 775 2025 775

UNIDADES 4090 2025 4090

1181 1771

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

1107 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL UNIDADES 0 1.000,00

2121 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO UNIDADES 5492 35.000,00

2122 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADES 4794 496.000,00

2123 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 3367 1.123.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade : 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

2124 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES UNIDADES 1840 1.445.000,00

UNIDADES 1000 5.748.000,00

2125 GESTÃO DE BENEFICIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 1.115.000,00

NÃO SE APLICA 11

2299 AÇÕES DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E COZINHA EXPERIMENTAL TOTAL DO PROGRAMA : 0 20.000,00

9.983.000,00

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo :

0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Justificativa :

FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSEGURANDO OS

Público Alvo : MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFETIVA GESTÃO DE SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE UMA GESTÃO ESTRUTURADA, EFICIENTE E

TRANSPARENTE. ESSA ESTRATÉGIA FORTALECE O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, PROMOVENDO A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM EQUIDADE E

RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, GARANTE A UNIVERSALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO E COM OS INDICADORES SOCIAIS.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS Medida Recente 2025 Futuro

REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS DE DIREITOS LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADES 2025

18 18

UNIDADES

48 48

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

% PERCENTUAL

2152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL UNIDADES 39 1.424.000,00

2153 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS A SEDIS

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SE APLICA 24 113.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 0 5.000,00

1.542.000,00

11.525.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMCAD

Objetivo :

0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Justificativa :

FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Público Alvo : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES Medida Recente Futuro

BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 2025 1840

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 1840 2025 2000

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 2700 2025 1172

PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 1172 2025 32933

PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS UNIDADES 32933 2025 1954

PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 1609 2025 10256

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 8141 2025

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E SEAS UNIDADES 775 2025 775

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 317 2025 317

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UNIDADES 4090 2025 4090

UNIDADES 193 2025 193

Código Ação 1181 1771

Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade : 2 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMCAD

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

2128 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE PARCERIAS UNIDADES 18 161.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

161.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMCAD

Objetivo :

0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Justificativa :

FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSEGURANDO OS

Público Alvo : MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFETIVA GESTÃO DE SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE UMA GESTÃO ESTRUTURADA, EFICIENTE E

TRANSPARENTE. ESSA ESTRATÉGIA FORTALECE O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, PROMOVENDO A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM EQUIDADE E

RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, GARANTE A UNIVERSALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO E COM OS INDICADORES SOCIAIS.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS Medida Recente 2025 Futuro

REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS DE DIREITOS LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADES 2025

18 18

UNIDADES

48 48

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2153 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS A SEDIS TOTAL DO PROGRAMA : 12 10.000,00

TOTAL UNIDADE :

10.000,00

171.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Objetivo :

0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Justificativa :

FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Público Alvo : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES Medida Recente Futuro

BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 2025 1840

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 1840 2025 2000

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 2700 2025 1172

PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 1172 2025 32933

PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS UNIDADES 32933 2025 1954

PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 1609 2025 10256

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 8141 2025

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E SEAS UNIDADES 775 2025 775

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 317 2025 317

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UNIDADES 4090 2025 4090

UNIDADES 193 2025 193

Código Ação 1181 1771

Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade : 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

1107 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL UNIDADES 1 1.000,00

UNIDADES 5492 1.393.000,00

2121 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO UNIDADES 4794 8.296.000,00

UNIDADES 3367 24.290.900,00

2122 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADES 1000

UNIDADES 109.000,00

2123 ATENDIMENTO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UNIDADES 42 9.700,00

UNIDADES 3711 1.400,00

2125 GESTÃO DE BENEFICIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA TOTAL DO PROGRAMA :

24 55.000,00

2126 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.156.000,00

2127 PROCADSUAS

2129 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Objetivo :

0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Justificativa :

FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSEGURANDO OS

Público Alvo : MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFETIVA GESTÃO DE SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE UMA GESTÃO ESTRUTURADA, EFICIENTE E

TRANSPARENTE. ESSA ESTRATÉGIA FORTALECE O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, PROMOVENDO A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM EQUIDADE E

RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, GARANTE A UNIVERSALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO E COM OS INDICADORES SOCIAIS.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

% PERCENTUAL

2152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL TOTAL DO PROGRAMA : 39 4.984.000,00

TOTAL UNIDADE :

4.984.000,00

39.140.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 4 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

Objetivo :

0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Justificativa :

FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Público Alvo : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES Medida Recente Futuro

BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 2025 1840

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 1840 2025 2000

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 2700 2025 1172

PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 1172 2025 32933

PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS UNIDADES 32933 2025 1954

PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 1609 2025 10256

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 8141 2025

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E SEAS UNIDADES 775 2025 775

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADE POR ANO UNIDADES 317 2025 317

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UNIDADES 4090 2025 4090

UNIDADES 193 2025 193

Código Ação 1181 1771

Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade : 4 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

Programa : 0004 TAUBATÉ CIDADÃ

2139 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA POR MEIO DE PARCERIAS UNIDADES 2 151.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

151.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 4 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

Objetivo :

0008 PROGRAMA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Justificativa :

FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A EQUIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, ASSEGURANDO OS

Público Alvo : MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFETIVA GESTÃO DE SUAS AÇÕES FINALÍSTICAS.

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR MEIO DE UMA GESTÃO ESTRUTURADA, EFICIENTE E

TRANSPARENTE. ESSA ESTRATÉGIA FORTALECE O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, PROMOVENDO A MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM EQUIDADE E

RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, GARANTE A UNIVERSALIDADE E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO E COM OS INDICADORES SOCIAIS.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

PRESTAÇÕES DE CONTAS APROVADAS Medida Recente 2025 Futuro

REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS DE DIREITOS LIGADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADES 2025

18 18

UNIDADES

48 48

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

2153 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS A SEDIS TOTAL DO PROGRAMA : 12 10.000,00

TOTAL UNIDADE :

10.000,00

161.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Unidade :

Programa : 5 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED

Objetivo :

0004 TAUBATÉ CIDADÃ

Justificativa :

FORTALECER, QUALIFICAR E AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSEGURANÇA ALIMENTAR, RISCOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES

Público Alvo : DE DIREITOS, PROMOVENDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O PRESENTE PROGRAMA VISA CONSOLIDAR E EXPANDIR A OFERTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E POLÍTICAS SETORIAIS VINCULADAS AOS FUNDOS DE DIREITOS, ASSEGURANDO MAIOR COBERTURA, EQUIDADE

NO ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ATENDIMENTOS EM CONSELHOS TUTELARES Medida Recente Futuro

BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA UNIDADES 2025 1840

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADUNICO UNIDADES 1840 2025 2000

PESSOAS ATEND. SERV DE PROT SOCIAL DE MÉDIA COMPLEX CREAS E CENTRO DIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADES 2700 2025 32933

PESSOAS ATENDIDAS NO CRAS UNIDADES 32933 2025 1954

PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO UNIDADES 1609 2025 10256

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDAS EM CENTRO POP E SEAS UNIDADES 8141 2025

PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO UNIDADES 775 2025 775

UNIDADES 4090 2025 4090

1181 1771

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

2146 APOIO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE PARCERIAS UNIDADES 3 3.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 3.000,00

3.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Objetivo :

0110 BOLSAS DE ESTUDO

Justificativa :

VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

Público Alvo : PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

BOLSA DE ESTUDOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA Medida Recente Futuro

BOLSAS DE ESTUDOS DE PÓS GRADUAÇÃO UNIDADES

26 26

UNIDADES

123 115

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

4013 BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO UNIDADES 115 950.000,00

4015 BOLSAS DE ESTUDOS A INICIAÇÃO CIENTIFICA TOTAL DO PROGRAMA :

26 251.000,00

1.201.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Objetivo :

0113 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO

FORMAR PESSOAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO).

Justificativa : FORMAÇÃO DE PESSOAS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, PARA INSERÇÃO EM SETORES PROFISSIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E COLABORAÇÃO NA SUA

Público Alvo : FORMAÇÃO CONTÍNUA É FINALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

ALUNOS DE PÓS GRADUAÇÃO (STRICTO, LATO, PRESENCIAL E EAD) UNIDADES

1 1

UNIDADES

524 1100

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 1 1.000,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1100 6.838.118,00

TOTAL DO PROGRAMA : 6.839.118,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Objetivo :

0114 DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO

APOIAR ALUNOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NA REALIZAÇÃO E NA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA.

Justificativa : A LEI DE DIRETRIZES E BASES ESTABELECE COMO FINALIDADE INCENTIVAR A PESQUISA E A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E PROMOVER SUA DIVULGAÇÃO, A FIM DE DESENVOLVER O ENTENDIMENTO DO HOMEM E DO MEIO

Público Alvo : EM QUE VIVE.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

EVENTOS ORGANIZADOS (PRPPG E PROGRAMAS DE PÓS) Medida Recente Futuro

PESQUISAS CIENTIFICAS UNIDADES

4 10

UNIDADES

22 710

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

4016 PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA UNIDADES 710 646.927,00

4017 DIFUSÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CIENTIFICAS TOTAL DO PROGRAMA :

10 300.000,00

946.927,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 06 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Unidade :

Programa : 6 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO

Objetivo :

0120 INTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISADORES

NTERCÂMBIO E MOBILIDADE INTERNCAIONAL DE PESQUISADORES

Justificativa : PROPORCIONA A MOBILIDADE E O INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EXCELÊNCIA NO EXTERIOR, A FIM DE ESTIMULAR A EXPANSÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E

Público Alvo : CIENTÍFICAS

Indicador Unidade Índice Referência Índice

AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO Medida Recente Futuro

UNIDADES

0 8

Código Ação Unidade Meta 2026 Custo

Medida Física Estimado

4024 INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES UNIDADES 8 1.000,00

TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 1.000,00

TOTAL ÓRGÃO :

8.988.045,00

59.988.045,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Objetivo :

0009 TAUBATÉ MORADIA

Justificativa :

PROMOVER O ACESSO À MORADIA ADEQUADA E REGULARIZADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E

Público Alvo : URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E NO PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.

O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS NO ACESSO À MORADIA SEGURA, COM UM DÉFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO E DIVERSAS ÁREAS COM OCUPAÇÕES IRREGULARES E INFRAESTRUTURA

PRECÁRIA. O PROGRAMA BUSCA RESOLVER ESSES GARGALOS, GARANTINDO O DIREITO À MORADIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA SOCIAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO COM BASE NA SUSTENTABILIDADE,

EQUIDADE E LEGALIDADE.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MORADORES DE ÁREAS IRREGULARES, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

TAXA DE DEMANDAS HABITACIONAIS ATENDIDAS Medida Recente 2025 Futuro

UNIDADES HABITACIONAIS BENEFICIADAS COM MELHORIAS % PERCENTUAL 2025

20 50

UNIDADES

42 75

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 0 1.000,00

2364 GESTÃO ADMINISTRATIVA HABITACIONAL

TOTAL DO PROGRAMA : 75 1.449.000,00

TOTAL UNIDADE :

1.450.000,00

1.450.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 07 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

Objetivo :

0009 TAUBATÉ MORADIA

Justificativa :

PROMOVER O ACESSO À MORADIA ADEQUADA E REGULARIZADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E

Público Alvo : URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E NO PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.

O MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS NO ACESSO À MORADIA SEGURA, COM UM DÉFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO E DIVERSAS ÁREAS COM OCUPAÇÕES IRREGULARES E INFRAESTRUTURA

PRECÁRIA. O PROGRAMA BUSCA RESOLVER ESSES GARGALOS, GARANTINDO O DIREITO À MORADIA, PROMOVENDO A JUSTIÇA SOCIAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO COM BASE NA SUSTENTABILIDADE,

EQUIDADE E LEGALIDADE.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MORADORES DE ÁREAS IRREGULARES, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

TAXA DE DEMANDAS HABITACIONAIS ATENDIDAS Medida Recente 2025 Futuro

UNIDADES HABITACIONAIS BENEFICIADAS COM MELHORIAS % PERCENTUAL 2025

20 50

UNIDADES

42 75

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

1044 OBRAS E SERVIÇOS HABITACIONAIS UNIDADES 2 20.000,00

2343 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 70 330.000,00

350.000,00

350.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Unidade :

Programa : 7 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Objetivo :

0110 BOLSAS DE ESTUDO

Justificativa :

VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS DISCENTES NA INSTITUIÇÃO, NOS TRÊS NÍVEIS DE ENSINO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E FORMAS DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, ANALISANDO AS

Público Alvo : PARTICULARIDADES DE CADA CASO, BUSCANDO A EQUIDADE DAS AÇÕES JUNTO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS, FINANCEIRAS, PESSOAIS DO ACADÊMICO

EXPOSTOS ÀS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES ANTES E DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO, OS DISCENTES DEMANDAM O APOIO PARA SEU ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL ELUCIDA AOS

ALUNOS E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO MENOR DE IDADE, AS POSSIBILIDADES DE SUPORTE A PERMANÊNCIA DO ALUNO EM COMO OS ORIENTA PARA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DESDE O INGRESSO

NA INSTITUIÇÃO, OS ESTUDANTES CONTAM COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO FUNDAMENTAL Medida Recente Futuro

BOLSAS DE ESTUDOS ENSINO MÉDIO UNIDADES

BOLSAS DE ESTUDOS GRADUAÇÃO UNIDADES 207 238

UNIDADES 266 300

3940 4195

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

4010 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO UNIDADES 4195 7.851.000,00

4019 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADES 238 550.000,00

4020 BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL TOTAL DO PROGRAMA : 300 844.000,00

9.245.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 07 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Unidade :

Programa : 7 PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL

Objetivo :

Justificativa : 0115 APOIO A COMUNIDADE ESTUDANTIL

Público Alvo : FOMENTAR, DESENVOLVER E APOIAR A PARTICIPAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO CORPO DISCENTE NO ÂMBITO UNIVERSITÁRIO, COM AÇÕES/MEDIDAS PARA SEU BEM-ESTAR, CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E VÍNCULO COM A

INSTITUIÇÃO.

É FUNDAMENTAL INTEGRAR O CORPO DISCENTE E A COMUNIDADE LOCAL DE FORMA HARMONIOSA, DEMOCRÁTICA E TRANSFORMADORA OD PROGRAMAS DE APOIO, PSICOSSOCIAL E AOS ESTUDANTES COM

NECESSIDADES ESPECIAIS DO NÚCLEO DE OPORTUNIDADES, DA FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E O APOIO AS ATIVIDADES ESTUDANTIS SÃO NORTEADORES PARA A BUSCA A ESTA APROXIMAÇÃO E FORMAÇÃO

PROFISSIONAL QUALIFICADA, DESDE O INGRESSO NA INSTITUIÇÃO, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ACOMPANHAM A VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROCURANDO SEMPRE UMA FORMA DE TORNAR PROVEITOSOS

OS RELACIONAMENTOS E EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS PARA DESPERTAR O NÍVEL MÁXIMO DE DESEMPENHO DE CADA UM POR MEIO DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS,

PROFESSORES ESPECIALIZADOS. A PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL VISA O COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CONJUNTO COM O APROMORAMENTO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS, SOCIAIS E HUMANAS.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Medida Recente Futuro

TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM GRADUAÇÃO UNIDADES

TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS PRESENCIAL UNIDADES 1 1

UNIDADES 5488 5845

8313 8913

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS UNIDADES 1 2.000,00

4003 SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO UNIDADES 8913 1.140.808,00

4018 APOIO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS ACADÊMICOS E ESTUDANTIS 5485

TOTAL DO PROGRAMA : 429.600,00

TOTAL UNIDADE : 1.572.408,00

TOTAL ÓRGÃO : 10.817.408,00

12.617.408,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Objetivo :

0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL

Justificativa :

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL E

Público Alvo : INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

A INTENSIFICAÇÃO DOS DESAFIOS SÓCIO AMBIENTAIS EXIGE QUE O MUNICÍPIO ADOTE ESTRATÉGIAS ESTRUTURADAS PARA PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS, MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO

AO SANEAMENTO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.

TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

CONSULTAS REALIZADAS NO HOSPITAL VETERINÁRIO Medida Recente 2025 Futuro

OBRAS DE MACRODRENAGEM CONCLUÍDAS UNIDADES 2025 13300

UNIDADES 1

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

1132 PROJETOS E OBRAS DE INTERESSE AMBIENTAL UNIDADES 5 29.220.800,00

1132 PROJETOS E OBRAS DE INTERESSE AMBIENTAL % PERCENTUAL

2225 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO UNIDADES 1 1.155.000,00

2226 GESTÃO DE BEM ESTAR ANIMAL NÃO SE APLICA

2357 ADIANTAMENTO DE DESPESAS TOTAL DO PROGRAMA : 91 3.590.200,00

TOTAL UNIDADE :

12 3.653.500,00

0 500,00

37.620.000,00

37.620.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR ANIMAL

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMAT

Objetivo :

0010 TAUBATÉ MAIS SUSTENTÁVEL

Justificativa :

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR ANIMAL E

Público Alvo : INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.

A INTENSIFICAÇÃO DOS DESAFIOS SÓCIO AMBIENTAIS EXIGE QUE O MUNICÍPIO ADOTE ESTRATÉGIAS ESTRUTURADAS PARA PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS, MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO

AO SANEAMENTO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL.

TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

CONSULTAS REALIZADAS NO HOSPITAL VETERINÁRIO Medida Recente 2025 Futuro

OBRAS DE MACRODRENAGEM CONCLUÍDAS UNIDADES 2025 13300

UNIDADES 1

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

1132 PROJETOS E OBRAS DE INTERESSE AMBIENTAL UNIDADES 1 300.000,00

2224 OPERAÇÃO DO FUNDEMAT TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 2 480.000,00

TOTAL ÓRGÃO :

780.000,00

780.000,00

38.400.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE OBRAS

Objetivo :

0012 COMBATE ÀS ENCHENTES

OTIMIZAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DA MALHA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, REDUZINDO PONTOS DE ALAGAMENTOS.

Justificativa : NECESSIDADE DE PREVENIR ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA

Público Alvo : DA POPULAÇÃO, PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ.

Indicador Unidade Índice Referência Índice

OBRAS DE CONTENÇÃO DE MARGENS EXECUTADAS Medida Recente 2025 Futuro

REDUÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO EM ÁREAS CRÍTICAS UNIDADES 2025

1 3

UNIDADES

2 1

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

M²

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS M² 0 1.000,00

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS KM

2180 LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE CÓRREGOS ABERTOS E CANALIZADOS TOTAL DO PROGRAMA : 500 3.143.000,00

25 2.579.000,00

5.723.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE OBRAS

Objetivo :

0013 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA

PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

Justificativa : NECESSIDADE DE ESTRUTURAR E ORGANIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EFICAZ QUE PERMITA A EXECUÇÃO COORDENADA DE

Público Alvo : OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OTIMIZANDO RECURSOS E MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Índice

OBRAS EXECUTADAS Medida Recente 2025 Futuro

OBRAS DE INFRAESTRUTURA FISCALIZADAS UNIDADES 2025

7 10

UNIDADES

3 4

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

UNIDADES

1095 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS % PERCENTUAL 1 50.000,00

2329 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS TOTAL DO PROGRAMA :

82 8.038.200,00

8.088.200,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE OBRAS

Objetivo :

0028 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO, FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL

Justificativa : NECESSIDADE DE INVESTIR EM MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ NO TRÁFEGO, SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA

Público Alvo : PRODUÇÃO AGRÍCOLA, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INTEGRAÇÃO ENTRE AS REGIÕES DO MUNICÍPIO.

CIDADÃOS DE TAUBATÉ

Indicador Unidade Índice Referência Índice

TAXA DE CONSERVAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS Medida Recente 2025 Futuro

TAXA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS % PERCENTUAL 2025

70 80

% PERCENTUAL

92 96

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

M²

1111 OBRAS DE ENGENHARIA VIÁRIA KM 500 604.000,00

2176 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS M² 30 3.075.200,00

2333 CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO TOTAL DO PROGRAMA : 30000 12.283.600,00

TOTAL UNIDADE : 15.962.800,00

29.774.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS

Unidade :

Programa : 2 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

Objetivo :

0029 CIDADE MAIS LIMPA

MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA.

Justificativa : NECESSIDADE DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR MEIO DAS AÇÕES DE LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO E DRENAGEM, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E

Público Alvo : PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador Unidade Índice Referência Índice

COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Medida Recente Futuro

TONELADA DIA COLETADA/TONELADA DIA PRODUZIDA TONELADA 2024 66500

ÁREA URBANA LIMPA/ ÁREA URBANA EXISTENTE % PERCENTUAL 64873 2024

% PERCENTUAL 95 2024 97

85 88

Código Ação Unidade 2026 Custo

Medida Meta Estimado

Física

M²

1114 CONTENÇÃO DE MARGENS UNIDADES 100 300.000,00

2338 LIMPEZA, DESPOLUIÇÃO, DRENAGEM MUNICIPAL TOTAL DO PROGRAMA :

TOTAL UNIDADE : 1 5.526.000,00

TOTAL ÓRGÃO :

5.826.000,00

5.826.000,00

35.600.000,00

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

COMPATIBILIDADE DE PROGRAMAS E METAS

Art. 5º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000.

Exercício de 2026

Órgão : 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade :

Programa : 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objetivo :

0015 EDUCATAUBATÉ

Justificativa :

PROMOVER EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE EQUITATIVA E CENTRADA NO CIDADÃO, GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (LEI

Público Alvo : 5.981/24). A VALORIZ. PROF. EDUC.,MODERNIZ. GESTÃO EDUC.,AMPL. ACESSO À EDUC. TODOS NÍVEIS E FORM.INTEGRAL

O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DE TAUBATÉ. O PROGRAMA EDUCATAUBATÉ REÚNE AÇÕES ESTRUTURANTES VOLTADAS À EQUIDADE, PERMANÊNCIA ESCOLAR E

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E UM FUTURO COM MAIS OPORTUNIDADES.