ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _____5_0__7__4_/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 076/2025

ADMINISTRATIVO nº 5074/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, COM SUA

RESPECTIVA INSTALAÇÃO E HABILITAÇÃO NA SEDE DO IAPS"

ÓRGÃO GESTOR: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SUMIDOURO - IAPS

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.172,64

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 15/12/2025

Até: 18/12/2025 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 18/12/2025 às 08h

Até: 18/12/2025 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 15 de Dezembro de 2025.

Ary Mendes de Souza

Agente De Contratação

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 1337/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMF e 26.413.345 Gilson Costa Domingos

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Desinstalação e Reinstalação de Ar-

Condicionado

Valor: R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 5016/2025

Sumidouro, 15 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 1072/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 7.645,45 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 052/2025)

Sumidouro, 12 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1053/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ita Pharma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 4.011,12 (quatro mil e onze reais e doze centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 063/2025).

Sumidouro, 09 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1054/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M.R. Hospitalar Ltda - ME

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.182,50 (um mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 064/2025).

Sumidouro, 09 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1055/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sicafla Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.034,96 (dois mil e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 065/2025).

Sumidouro, 09 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1056/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sicafla Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 3.510,50 (três mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 081/2025).

Sumidouro, 09 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1057/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda.

Valor: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 067/2025).

Sumidouro, 09 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1058/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Valor: R$ 673,00 (seiscentos e setenta e três reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 068/2025).

Sumidouro, 09 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1073/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 109/2024)

Sumidouro, 12 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1070/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 47.833,50 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

Prazo: 11/12/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024).

Sumidouro, 11 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde