Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3105 (Extra) - 11/12/2025 e Ano XII
Publicações da edição 3105 (Extra)
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PORTARIA 771 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA ILSON TEIXEIRA DOS SANTOS
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.572/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal ILSON TEIXEIRA
DOS SANTOS inscrita no CPF sob o nº ***-685-101-**, registro nº 1969, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO B IV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças - SEPLANFI, a serem gozados no período de 05 de janeiro a 14 de janeiro
de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 11 de junho de 2024
a 10 de junho de 2025 e 05 de outubro de 2024 a 04 de outubro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 777 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA EDINALICE DA SILVA TELES
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.817/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora pública municipal EDINALICE
DA SILVA TELES, inscrita no CPF sob o nº ***-287-271-**, registro nº 568, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO B III, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças - SEPLANFI, a serem gozados no período de 05 de janeiro a 19 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de agosto de 2022
a 04 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 159/2025 - REPUBLICA-SE
Atos Oficiais • Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03
Decreto "O" Nº 159/2025, de 11 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
JUSTIFICATIVA:
Republica-se por Incorreção - Diário Oficial do Município de Paraíso das Águas Edição nº 3084 de 19/11/2025
página 03. Decreto Alterado pela a Lei nº 528 de 10/12/2025 Publicada no Diário Oficial do Município de Paraíso
das Águas Edição nº 3103 de 10/12/2025 páginas 298 a 300 em que Dispõe sobre alteração da Lei nº 521 de
19/11/2025.
Dispõe sobre a concessão de brindes e abono em dinheiro aos servidores públicos municipais de Paraíso das
Águas.
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,
usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 528 de 10/12/2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO 35.000,00
04.122.0003.2002 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL 242.400,00
536 - 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.800,00
277.400,00
04.122.0003.2002 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
540 - 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.800,00
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
02 11 01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
17.512.0016.2113 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO
542 - 3.1.90.16.99 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1 .753.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Total por Fonte de Recursos Suplementadas
500.0000
753.0000
Total Geral de Suplementações ...: 280.200,00
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Paraiso das Águas/MS, de 11 de dezembro de 2025.
IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por
IVAN DA CRUZ
PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134
Dados: 2025.12.11 10:07:08 -04'00'
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 177/2025 - REPUBLICA-SE
Atos Oficiais • Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03
Decreto "O" Nº 177/2025, de 10 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Suplementar por Anulação,
JUSTIFICATIVA:
Republica-se por Incorreção Diário Oficial Edição nº 3104 de 11/12/2025 páginas 04 e 05.
Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Memorando nº 11.898,
12.138, 12.112 e Proc. Adm. nº 4531/2025.
Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 5º da Lei Municipal nº 468/2024
(LOA 2025).
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,
usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:
02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR
12.361.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL 8.000,00
247 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.2042 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
109 - 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
08.244.0011.2129 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
148 - 3.3.91.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 450,00
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
453 - 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
2 .600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco5d0e.0M00a,n0u0tenção das Ações
Total Geral de Suplementações ...: 59.450,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02 02 08 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0006.2024 - MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER -8.000,00
387 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.2042 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
111 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos -1.000,00
08.244.0011.2129 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
146 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos -450,00
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03
Decreto "O" Nº 177/2025, de 10 de dezembro de 2025.
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
489 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2 .600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco-5d0e.0M00a,n0u0tenção das Ações
Total das Anulações ...: -59.450,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Paraiso das Águas/MS, de 10 de dezembro de 2025.
IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN
PEREIRA:5623526713 DA CRUZ PEREIRA:56235267134
Dados: 2025.12.11 09:32:59 -04'00'
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 178/2025
Atos Oficiais • Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2025
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03
Decreto "O" Nº 178/2025, de 11 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Suplementar por Anulação,
JUSTIFICATIVA:
Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Memorando nº 12033 e
12034/2025.
Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 5º da Lei Municipal nº 468/2024
(LOA 2025).
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,
usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 468 de 16/12/2024.
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:
02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 10.000,00
26.782.0015.2123 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA 10.000,00
377 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total Geral de Suplementações ...:
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA -10.000,00
26.782.0015.2123 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
372 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1 .500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total das Anulações ...: -10.000,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Paraiso das Águas/MS, de 11 de dezembro de 2025.
IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por
PEREIRA:56235267 IVAN DA CRUZ
134 PEREIRA:56235267134
Dados: 2025.12.11 10:19:39
-04'00'
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO AO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 094/2025 - V.S. DE SALLES PADARIA E COMERCIO.
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 094/2025
Dispensa de Licitação N.º 028/2025
Processo Nº 2.762/2025
Partes: Município de Paraíso das Águas MS
Fundo Municipal de Assistência Social
V.S. de Salles Padaria e Comercio
Objeto: objetiva alteração da cláusula nona junto contrato supramencionado, visando
realizar a inclusão de dotação orçamentaria. Fica incluso junto ao contrato a dotação descrita
conforme abaixo:
Dotação a ser suplementada: 446- 05.001-08.244.0011.2130.3.3.90.30.00
Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2025
Assinam: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal
Andrea Marques de Azevedo - Secretária Municipal de A. Social, Habitação e Cidadania.
Valdemar Garcia Junior - Gestor de Contratos
Edilaine Francisca de Carvalho Goes - Fiscal do Contrato
EXTRATO AO CONTRATO N.º 132/2025 - EURIVALDO CANDIDO DE CARVALHO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PORTARIA 766 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA TAIS DE SOUZA SILVA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 766, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.178/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 12 (doze) dias de férias a servidora pública municipal TAIS DE SOUZA
SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***-086-678-**, registro nº 2674, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ADMINISTRAÇÃO A IV, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças - SEPLAFI, a serem gozados no período de 05 de janeiro a 16 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2022
a 04 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 767 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA THAMIRES COELHO VIEIRA PAULA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 767, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.177/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora pública municipal THAMIRES
COELHO VIEIRA PAULA, inscrita no CPF sob o nº ***-227-921-**, registro nº 1988, ocupante do
cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO A XI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
Habitação e Cidadania - SEMAHC, a serem gozados no período de 12 de janeiro a 26 de janeiro de
2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10 de maio de 2024 a
09 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 768 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA NILZA RODRIGUES DA SILVA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 768, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.361/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal NILZA
RODRIGUES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº ***-445-381-**, registro nº 2634, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE COZINHA A I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação e
Cidadania - SEMAHC, a serem gozados no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 31 de agosto de 2024
a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 769 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA ANELISE MOLINARI
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.335/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora pública municipal ANELISE
MOLINARI inscrita no CPF sob o nº ***-875-498-**, registro nº 1595, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA II B XII, lotada no Fundo Municipal de Saúde- SEMS, a serem gozados no
período de 05 de janeiro a 14 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 12 de junho de 2024
a 11 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 770 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS BARBOSA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 770, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.335/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal CLAUDIA DOS
SANTOS BARBOSA inscrita no CPF sob o nº ***-178-171-**, registro nº 1599 e 2700, ocupante do
cargo de FUNÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO B I, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes e Lazer- SEMECEL, a serem gozados no período de 22 de dezembro a 20 de janeiro
de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 11 de junho de 2024
a 10 de junho de 2025 e 05 de outubro de 2024 a 04 de outubro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 772 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA RAINARA FRANCISCA PANIAGO
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.587/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal RAINARA
FRANCISCA PANIAGO inscrita no CPF sob o nº ***-731-531-**, registro nº 2229, ocupante do cargo
de ASSESSORA ESPECIAL DAS 5, lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMECEL, a serem gozados
no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de setembro de
2024 a 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 773 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDOR JESUÍNO RIBEIRO SANTOS DA SILVA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 773, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 13.440/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal JESUÍNO
RIBEIRO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***-094-621-**, registro nº 1040, ocupante do
cargo de VIGILANTE B IV, lotado no Fundo Municipal de Saúde - SEMECEL, a serem gozados no
período de 07 de janeiro a 21 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de abril de 2024 a
31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 774 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA JANE KELLI PACHECO DA CUNHA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.674/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 18 (dezoito) dias de férias a servidora pública municipal JANE KELLI
PACHECO DA CUNHA, inscrita no CPF sob o nº ***-537-421-**, registro nº 3171, ocupante do cargo
de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO A IV, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
Habitação e Cidadania - SEMAHC, a serem gozados no período de 05 de janeiro a 22 de janeiro de
2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de julho de 2024 a
30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 775 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA ELOISA HELENA OKUMOTO DOS SANTOS SCHONS
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 775, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 15.042/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 05 (cinco) dias de férias a servidora pública municipal ELOISA
HELENA OKUMOTO DOS SANTOS SCHONS, inscrita no CPF sob o nº ***-979-051-**, registro nº
2675, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO A IV, lotada na Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças - SEPLANFI, a serem gozados no período de 05 de janeiro
a 09 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de outubro de 2024
a 04 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 775 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA ELOISA HELENA OKUMOTO DOS SANTOS SCHONS
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.966/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal ANGELICA
RIVELLI, inscrita no CPF sob o nº ***-562-608-**, registro nº 1596, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA I B VIII, lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem gozados no
período de 05 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 12 de junho de 2023
a 11 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 778 2025 DISPOE DE FERIAS DO SERVIDOR NALVINHO ALVES FEITOSA
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 14.985/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor público municipal NALVINHO
ALVES FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº ***-934-041-**, registro nº 790, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B I, lotado no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem gozados
no período de 05 de janeiro a 24 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 06 de abril de 2024 a
05 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PORTARIA 779 2025 DISPOE DE FERIAS DA SERVIDORA ETIENE GARCIA DA CRUZ
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 779, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo nº 15.074/2025, resolve:
Art. 1º Conceder 12 (doze) dias de férias a servidora pública municipal ETIENE
GARCIA DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº ***-163-091-**, registro nº 552, ocupante do cargo de
PSICOLOGO II B X, lotada no Fundo Municipal de Saúde - SEMS, a serem gozados no período de 05
de janeiro a 16 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05 de agosto de 2023
a 04 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA