EXTRATO DE CONTRATOS Nº 76/2025

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:  CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 420/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 417/2025 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 2.185,00; III - OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de peças, destinados à substituição e manutenção do Veículo Van Renault Master BF, placa JDM9D44 da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade dos serviços públicos de saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 423/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 922/2025 - I - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - ME; II - R$ 2.074,08; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas dos Postos de Saúde do Município, vinculado ao Programa Rede Bem Cuidar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.  CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 424/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 922/2025 - I - LOJAS QUERO-QUERO S.A; II - R$ 4.569,83; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas dos Postos de Saúde do Município, vinculado ao Programa Rede Bem Cuidar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.

PORTARIA Nº 283/2025 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/D7A2-C424-0303-FD6E e informe o código D7A2-C424-0303-FD6E

REGISTRA, a remoção da servidora

CLAUDIA PATRICIA LECH, da Secretaria

Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

para a Secretaria Municipal da Saúde.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REGISTRA, a remoção da servidora CLAUDIA PATRICIA LECH, Oficial

Administrativa, da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para

desempenhar suas funções na Secretaria Municipal da Saúde.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 9 de dezembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 09/12/2025 a 08/01/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D7A2-C424-0303-FD6E

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 09/12/2025 08:56:50 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 09/12/2025 09:54:29 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 284/2025 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/D7A2-C424-0303-FD6E e informe o código D7A2-C424-0303-FD6E

REMOVE, CLAUDIA PATRICIA LECH, da

Secretaria Municipal da Saúde para a

Secretaria Municipal do Desenvolvimento

Social, Cidadania, Habitação, Mulher,

Família, Juventude e Direitos Humanos.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, CLAUDIA PATRICIA LECH, Oficial Administrativa, da Secretaria Municipal

da Saúde, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal do

Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos

Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 5 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 9 de dezembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 09/12/2025 a 08/01/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D7A2-C424-0303-FD6E

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 09/12/2025 08:56:50 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 09/12/2025 09:54:29 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

TERMO DE REVOGAÇÃO

  PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 133/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

 O município de Barra do Ribeiro/RS, através do PREFEITURO MUNICIPAL, torna público, a REVOGACÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2025, tipo menor preço por item, com abertura de sessão agendada para o dia 10/12/2025 às 9h, cujo objeto perfaz a Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de tamponamento, coleta de água para análise, solicitação de permissão de tamponamento de poço tubular na plataforma do SIOUT e acompanhamento do processo até seu deferimento, execução e orientação da obra de tamponamento, e elaboração de relatório técnico sobre a execução do tamponamento. A obra de tamponamento inclui o material e mão de obra a serem utilizados e a sanitização. Barra do Ribeiro/RS, 09 de dezembro de 2025.João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.