ERRATA
Na publicação do Extrato dos Termos de Ata n° 575 e 610/25, inserida no Diário Oficial do Município de 05/12/2025, pág. 3, onde se lê: “...Pregão Eletrônico n° 126/25; Processo: 1.477/24...” leia-se: “...Pregão Eletrônico n° 121/25, Processo: 21.756/24...”

Praia Grande, 05 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANA KALASSA EL BANAT; Objeto: CONTRATO Nº 218/25 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JURADO PARA ANÁLISE, SELEÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE OBRAS INSCRITAS NO 31° SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE PRAIA GRANDE; Valor: R$ 4.000,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.36.06, 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.47.18; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 26.034/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 219/25 PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 16.02.00/15.452.8001.2266/4.4.90.52.34, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 2.757/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA.EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 591/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
25 BLOC DE PAPEL OFFSET - 420MM X 297MM 619735 UN 3.558,000 6,9900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 593/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
13 REGU PLASTICA 30CM 305103 UN 67.845,000 3,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 594/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
14 REGU PLASTICA 30CM 305103 UN 22.615,000 3,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOTACÊ COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 595/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
11 LAPIS PRETO N. 2 COM BORRACHA 300537 UN 491.757,000 0,2900
12 LAPIS PRETO N. 2 COM BORRACHA 300537 UN 163.918,000 0,2900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 596/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
23 ESTOJ ESCOLAR 21CM X 8CM X 8CM 319535 UN 82.206,000 6,9400
24 ESTOJ ESCOLAR 21CM X 8CM X 8CM 319535 UN 27.402,000 6,9400
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 598/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
3 BORRACHA BRANCA COM CAPA 615588 UN 197.103,000 0,4900
4 BORRACHA BRANCA COM CAPA 615588 UN 65.701,000 0,4900
5 CANETA ESFEROGRAFICA AZUL PONTA FINA 615588 UN 108.725,000 0,5400
6 CANETA ESFEROGRAFICA AZUL PONTA FINA 615588 UN 36.241,000 0,5400
7 CANETA ESFEROGRAFICA PRETA PONTA FINA 432816 UN 63.927,000 0,5400
8 CANETA ESFEROGRAFICA PRETA PONTA FINA 432816 UN 21.309,000 0,5400
17 CANETA HIDROGRAFICA PONTA FINA 474390 JG 65.908,000 2,2900
18 CANETA HIDROGRAFICA PONTA FINA 474390 JG 21.969,000 2,2900
19 MASSA DE MODELAR 500G 432821 POT 22.635,000 7,3600
20 MASSA DE MODELAR 500G 432821 POT 7.545,000 7,3600
21 TESOURA PEQUENA DE PONTA ARREDONDADA 456254 UN 79.863,000 2,9000
26 PINTURA A DEDO C/ 6 CORES 350629 CX 7.290,000 3,1000
27 GIZAO DE CERA PARA BEBES 413293 CX 2.632,000 7,1800
28 GIZ DE CERA ESCOLAR 257647 CX 3.864,000 3,1700
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SPARTAN COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 605/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
15 COLA BRANCA LIQUIDA ESCOLAR 478198 UN 85.716,000 0,6900
16 COLA BRANCA LIQUIDA ESCOLAR 478198 UN 28.571,000 0,6900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: F.G.L. RODRIGUES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 618/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 085/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/12/2025; Processo: 12.218/25
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
22 TESOURA PEQUENA DE PONTA ARREDONDADA 456254 UN 26.620,000 3,1000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METAL SERVICE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 613/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REMANEJAMENTO, REMOÇÃO E LIMPEZA DOS MOBILIÁRIOS URBANOS, ABRIGOS METÁLICOS, DE CONCRETO, LIXEIRAS E MARCOS REPRESENTATIVOS EM DIVERSOS PONTOS DE PARADA E ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO- Pregão Eletrônico n° 141/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/12/2025; Processo: 8.709/24
Item Descrição (*) Unidade Valor Unitário em R$
LOTE 1
1 REFORMA DA COBERTURA EM ABRIGO METALICO UN 2.000,00
2 REFORMA DE BANCO EM ABRIGO METALICO UN 1.800,00
3 FORNEC. E INSTAL. DE COBERTURA EM ABRIGO METALICO UN 6.000,00
4 FORNEC. E INSTAL. DE BANCO EM ABRIGO METALICO UN 4.000,00
5 FORNEC. E INSTAL. DE ESTRUTURA METALICA UN 10.000,00
6 FORNECIMENTO E INSTALACAO DE LIXEIRA UN 876,00
7 REMANE/REMOCAO DE ABRIGOS E MARCOS REPRESENTATIVOS UN 5.000,00
8 REFORMA DE GUARDA CORPO METALICO M2 484,00
9 FORNEC. E INSTAL. DE GUARDA CORPO METALICO M2 800,00
LOTE 2
10 REFORMA DE ABRIGO DE CONCRETO UN 1.780,00
LOTE 3
11 FORNEC. E INSTAL. DE VIDRO VERDE 8MM (1,67X0,96) M2 660,00
12 FORNEC. E INSTAL. DE VIDRO VERDE 8MM (1,80X0,96) M2 660,00
13 FORNEC. E INSTAL. DE VIDRO INCOLOR 10MM(1,50X1,00) M2 622,92
LOTE 4
14 FORNEC. E INSTAL. DE MARCO REPRESENTATIVO UN 480,00
LOTE 5
15 PINTURA E LIMPEZA DE ABRIGO METALICO M2 239,31
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.

Praia Grande, 05 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 247/2025
Objeto: “REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO”
Processo Administrativo: 96/2025
Data e Hora do Pregão: 12/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Culura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 4 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 250/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS I”
Processo Administrativo: 1.455/2024
Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação Diferenciada – Modo Exclusivo para participação de ME/EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 251/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO EM PEDRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL”
Processo Administrativo: 1.337/2024
Data e Hora do Pregão: 07/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 256/2025
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”
Processo Administrativo: 26.236/2025-D
Data e Hora do Pregão: 29/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 257/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES”
Processo administrativo: 43.792/2025-D
Data e hora do pregão: 22/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: “Ampla Concorrência”/ “Cota Reservada de 25% para ME e EPP”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

Aviso de Retificação
Referente ao Pregão Eletrônico nº. 083/2024
Processo Administrativo nº 12.443/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando o cancelamento dos itens 5 e 17 do edital divulgado anteriormente e a necessidade de adequação da numeração dos itens no edital, compatibilizando à numeração do Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br) e que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 083/2024 foi designada para o dia 12 de dezembro de 2025, conforme Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública, publicado em 26/11/2025 nos jornais “Diário Oficial do Município” e “Folha de São Paulo” p. A45, conforme fls. 1869/1871 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 08 (oito) dias úteis para aquisição de bens:
Onde se lê:
“Comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 12 de dezembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).”
Leia-se:
“Comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 22 de dezembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).”
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 4 de dezembro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024-61, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa CEDIPO – CENTRO DIAGNÓSTICO POPULAR LTDA., CNPJ nº. 35.224.576/0001-17, no valor de R$ 109.599,36 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 26 de novembro de 2025. ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 16056/2024- 59, fica AUTORIZADA a presente contratação de CREDENCIAMENTO para Serviço de Saúde Médicos/Clínicos, que será ministrado pela empresa NUTRIRAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 59.449.914/0001-87, no valor de R$ 5.709.600,00 (cinco milhões setecentos e nove mil e seiscentos reais) para o período de 24 meses, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 25 de novembro de 2025. ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA