ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 ­ FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé/RJ, através do Setor de

Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma

ELETRÔNICA nº 009/2025-FMAS, tendo como data e horário do início da

disputa às 08:00h do dia 17 de dezembro de 2025, cujo objeto é a "REGISTRO

DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS DESTINADO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E

PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ". O

Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail:

licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 05 de dezembro de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Divulgação do Resultado Final da Consulta Pública para

preenchimento das funções de Diretor e Diretor-Adjunto, de

acordo com a Lei nº 932 de 25 de março de 2025 e Lei nº 955 de 29

de agosto de 2025.

Candidatas:

Creche Municipal Renato de Alvim Padilha

Edilaini Aparecida Louzada de Melo Moreira - 96%

Escola Municipalizada Rômulo Sardinha

Káttila Alves Pereira Freitas - 84%

Creche Municipal José de Souza Fagundes

Maria Emília Sanches Figueira - 100%

Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca

Tatiana da Cunha Hungria - 66%

Shirlane Oliveira Do Val de Souza - 66%

Centro de Educação Infantil Professora Leonor Villela Rebello

Verlanes Gonçalves Reis Mota - 82%

Creche Municipal Vovó Maria Wérber de Oliveira Sardinha/Escola Municipalizada

Vereador Francisco de Souza

Viviane Faria Leite Vieira - 100%

Micheli Macedo Jardim Kort Kamp

Presidente da Comissão Organizadora

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº072-24 - FMAS

Processo nº 0023/2024-FMAS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

APERIBÉ/RJ E DJALMA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (MECÂNICA, ELÉTRICA E

FUNILARIA) DOS VEÍCULOS LEVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL.

Prazo: 12 (doze) Meses.

Valor estimativo de R$ 54.583,16 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e

três reais e dezesseis centavos).

Data: 22/10/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº073-24 - FMAS

Processo nº 0023/2024-FMAS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

APERIBÉ/RJ E LUIZ HENRIQUE LAUREANO RODRIGUES ME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (MECÂNICA, ELÉTRICA E

FUNILARIA) DOS VEÍCULOS LEVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL.

Prazo: 12 (doze) Meses.

Valor estimativo de R$ 20.375,28 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte

e oito centavos).

Data: 22/10/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº 122/22- FMAS

Processo nº 0039/2022-FMAS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

APERIBÉ/RJ E MESQUITA AC DE APERIBÉ INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E

PREVENTIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOTEBOOK E REDE.

Prazo: 06 (seis) Meses.

Valor estimativo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Data: 17/10/2025

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0665/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Susane Oliveira de

Barros Almeida, Professor (a), matrículas 0466 e 1348, 45 (quarenta e cinco) dias

de Auxílio Doença, no período de 05 de novembro de 2025 a 19 de dezembro de

2025, de acordo com o Processo CAPMA nº 089/2025, de 26 de novembro de

2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 28 de novembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0676/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão

Especial do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Servidores, para

exercer atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,

Trabalho e Habitação, com efeitos retroativos à 27/11/2025.

Elytane Areas Sampaio ­ Vice Presidente do Conselho Municipal de

Assistência Social ­ Membro;

Douglas Bruno Gomes ­ Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente ­ Membro;

Terezinha Braga Moreira ­ Membro do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente ­ Membro;

Efrain Francisco Faria ­ Supervisor do Programa Criança Feliz ­ Membro;

José Patrick Alves da Silva Cardoso ­ Secretaria Municipal de Administração ­

Membro.

Artigo 2º - São atribuições da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado

para Contratação Temporária de Servidores: Analisar toda a documentação apresentada pelos

candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital; Atribuir pontuação aos documentos

apresentados pelos candidatos, de acordo com o Quadro de Avaliação de Títulos; Analisar e

responder aos recursos impetrados pelos candidatos; Atender aos candidatos que solicitarem

vistas ao quadro de análise de títulos; Cumprir as regras e o cronograma disposto no edital

publicado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

Artigo 3º - Todos os trabalhos definidos no Art. 2º deverão ser realizados nas

dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, não sendo permitida a saída de

qualquer documentação referente ao processo seletivo.

Artigo 4º - Os membros elegerão o Presidente da Comissão na primeira reunião de

trabalho.

Artigo 5º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem ônus para a

Administração Municipal.

Artigo 6º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 36/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ANTÔNIO OLIVEIRA CARDOSO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE na função de agente sanitário, referência salarial 04 do anexo I da Lei Municipal nº

621/2015, sob a matrícula nº 0511, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 244/1995,

com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo

administrativo 047/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 04 do anexo I R$ 3.612,59

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.083,78

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ (processo 0964/2013) R$ 352,00

Totalizando R$ 5.048,37

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

dezembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 05 de dezembro de 2025.

MÔNICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 37/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) GILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANÇA lotado(a) na

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na função de NUTRICIONISTA , referência salarial 10 do anexo I

da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 0605 admitido através de concurso público pela

portaria GP nº 135/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 052/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 10 do anexo I R$ 7.237,17

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 2.171,15

Totalizando R$ 9.408,32

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

dezembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 05 de dezembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 152), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0141/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a inexigibilidade de

licitação com base no que dispõe o Artigo 74, Inciso I c/c §1º da Lei Federal nº.

14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS COMERCIALIZADOS PELA

EMPRESA INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA, PARA

SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Empresa: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA

CNPJ: 53.174.406/0001-57

Valor estimado: R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).

Aperibé, 22 de Outubro de 2025.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para

prestação de serviço de comunicação institucional, para fins de divulgação de atos

institucionais, projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ações voltadas à

população do municipio de Aperibé, por meio de diferentes canais de divulgação, pelo

período de 12 (doze) meses.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, contratação de empresa

especializada para prestação de serviço de comunicação institucional, a favor de AEX

EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 33.241.671/0001-01 no valor de R$ 62.640,00

(sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais).

Aperibé, 13 de outubro de 2025

Daniel de Oliveira Fagundes

Secretário Municial de Administração

Matrícula: 6289