Publicações da edição 848

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Abertura de Licitações

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Pregão eletrônico Nº 220/25 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

obras de infraestrutura no campo de futebol do Ipiranga, por um período de 180 (cento e

oitenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com

encerramento dia 22.12.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 257/25 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na

prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e

fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos, com processamento e recarga de créditos

eletrônicos, equipado com tecnologia chip eletrônico de segurança, destinados ao atendimento

do Programa de Transferência de Renda Básica, a fim de atender as necessidades da

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social do Município de Taubaté/SP, por um

período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação

vigente, com encerramento dia 22.12.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 223/25 Edital II, que cuida da Contratação de empresa especializada

para a prestação de serviço na Solução de Telecomunicação composta por Telefonia Fixa e

Telefonia Móvel, por período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse

da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 22.12.2025 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 210/25 Edital I, que cuida do registro de preços para eventual

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem (hotel com

qualificação 4 estrelas), para prover acomodação na cidade de Taubaté/SP, incluindo todos os

componentes necessários para execução dos serviços, de acordo com especificações técnicas,

por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei, com

encerramento dia 22.12.2025 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 04.12.2025.

Aviso de Edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

DISPENSA ELETRÔNICA N° 97/2025

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

aberta a dispensa eletrônica nº 97/2025, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021,

Aquisição de Materiais Farmacológicos, www.comprasbr.gov.br. O encerramento

do recebimento das propostas será às 14h30 do dia 12 de dezembro de 2025. Mais

informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de

Julho nº 246 Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O

Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis

no site desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Contratações

Públicas PNCP.

Taubaté, 4 de dezembro de 2025

Lucas Marques Brito

Agente de Contratação

Aviso de Edital

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 133/2025

"Aquisição de Equipamentos de Informática"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 133/2025 com o encerramento do recebimento

das propostas às 09h00 do dia 18 de dezembro de 2025. O Edital completo poderá

ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,

sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30min e das

14h00 às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou

gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma

eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelos

telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 4 de dezembro de 2025

Lucas Marques Brito

Pregoeiro

Convocação

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio do Chamamento

nº 013/2024, CONVOCA os interessados para a posse da permissão de uso de Feira

Livre.

Os convocados abaixo listados, deverão comparecer à administração da Divisão

de Mercado e Feiras Livres, localizada na Praça Dr. Paula de Toledo, nº 50, Centro,

Taubaté/SP, CEP 12010-050, pavimento superior, até o dia 05/12/2025, munidos de

seus documentos pessoais, a fim de se habilitarem ao direito de uso do espaço

disponibilizado.

O horário de funcionamento do Mercado é de segunda à sexta-feira, das 7h às

17h; sábados, das 6h às 14h e, domingos e feriados, das 6h às 13h.

CONVOCADOS FEIRA LIVRE DE BAIRROS

o LEANDRO DONIZETE DE JESUS

O não comparecimento, sem apresentação de justificativa no prazo de 48

(quarenta e oito) horas úteis, será considerado como renúncia ao direito ora

concedido.

Permanecemos à disposição em caso de dúvidas.

Administração do Mercado Municipal

(12) 3622-7779.

______________________________

Bruno Malosti dos Santos

Divisão de Mercado e Feiras Livres

Convocação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Fiscal de Rendas Imobiliárias, para o

envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA

PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

MICHELLE CORREA DE SOUZA 45324465895 5

DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 11/12/2025.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023-Convocação:

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

Convocação Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Taubaté

Convocação

Reunião Ordinária

A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do Conselho de

Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá em 8 de

dezembro de 2025, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as 09h:15 em

segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro de

Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté.

Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:

Leitura da Ata da Reunião do dia 17/11/2025

Assunto sobre visitas nas escolas

Aceitação da alimentação

Assuntos Gerais

Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.

Desde já agradeço a todos.

João Carlos Moreno Gomes

Presidente do CAE

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000

Despacho - Pregão Eletrônico nº 11/2023

Atos Oficiais • Despachos

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 11/2023 Aquisição de licença de uso do Microsoft Dynamics 365.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 265 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato n° 108/2023, mantido com a empresa IPCOMM

TECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de licença de uso do Microsoft

Dynamics 365, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/12/2025, com

realinhamento de preços, passando o valor total do contrato para R$ 26.906,20 (vinte e seis

mil, novecentos e seis reais e vinte centavos), com fundamento na cláusula décima terceira, do

contrato, e no Art. 57, II, §2°, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme minuta apresentada nos

autos do Processo Pregão Eletrônico n° 11/2023, mantendo-se as demais cláusulas e

condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 04 de dezembro de 2025.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Despachos

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO Nº. 31.673/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 82/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para gatos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RODRIGO GAGLIARDI HARA LTDA, no valor de

R$ 21.096,00 (Vinte e um mil e noventa e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.033/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 213/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA

RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 3.037,50 (Três mil trinta e sete reais e

cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.032/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 202/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de R$ 114,00 (Cento

e quatorze reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.026/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 202/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, no valor de

R$ 1.954,22 (Um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.035/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 213/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do

presente processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS, no valor de R$ 27.125,00 (Vinte e sete mil cento e vinte e

cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 31.460/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mesas para escritório, constante do presente

processo, a favor da empresa: Debrum Moveis Corporativos LTDA, no valor de

R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 32.428/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para roçagem, constante do

presente processo, a favor da empresa: OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS

LTDA, no valor de R$ 9.004,00 (Nove mil e quatro reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 30.876/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 127/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mobiliários hospitalares, constante do

presente processo, a favor da empresa: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 26.229/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 244-I/25

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA no valor

total de R$ 614,88 (Seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), com base no

parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da

Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de

Cafeteiras elétricas.

SEDIS, aos 04/12/2025

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 30.879/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeiras de escritório, constante do

presente processo, a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

CORPORATIVOS LTDA, no valor de R$ 1.611,61 (Um mil seiscentos e onze reais e

sessenta e um centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 32.541/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos médico-hospitalares,

constante do presente processo, a favor da empresa: Talker Representação Comercial

Ltda, no valor de R$ 269,00 (Duzentos e sessenta e nove reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 31.121/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de longarinas, constante do presente processo,

a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS

LTDA, no valor de R$ 973,41 (Novecentos e setenta e três reais e quarenta e um

centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 32.877/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mesa para escritório, constante do presente

processo, a favor da empresa: Debrum Moveis Corporativos LTDA, no valor de

R$ 300,00 (Trezentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 30.765/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 274/25

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, apresentados pela Secretaria de Serviços Públicos, que comprovam a

inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma legal da Lei Federal nº

14.133, de 01/04/21 e suas alterações, para serviço de instalação de extensão de rede

elétrica; 2 Ao D.A.L. para publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da

Nota de Empenho em favor da firma EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA S.A., no valor total de R$ 80.083,91 (Oitenta mil, oitenta e três reais e

noventa e um centavos); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para

providências cabíveis; 5 À Secretaria de Serviços Públicos, para acompanhamento.

SESP, aos 04/12/2025

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 31.188/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de longarinas, constante do presente processo,

a favor da empresa: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS

LTDA, no valor de R$ 1.946,82 (Um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e

dois centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 30.277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 242/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de equipamentos de playground, a empresa: PREQUIP COMERCIAL DE

EQUIPAMENTO LTDA EPP no valor R$ 7.649,10

SES, 03/12/2025

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº. 29.006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e Bolsas de Urostomia, as empresas:

AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda, no valor R$ 10.800,00; ANZ HEALTHCARE

LTDA, no valor R$ 36.652,00; Novacare Comercial Hospitalar LTDA, no valor R$

174.761,80.

SES, 04/12/2025

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.899/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 208/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição de mobiliários para equipar unidades do Sistema Municipal de Educação de

Taubaté, a empresa: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI LTDA ME, no valor R$

7.380,00; ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP, no valor R$ 3.621,00.

SEED, 04/12/2025

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 31.092/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 336/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeiras giratórias, constante do presente

processo, a favor da empresa: Michele Cristina Spitti Ltda, no valor de

R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.529/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 302/25

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para

publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma ANDREIA MARIA DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 4.388,00

(Quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais); 4 Ao Departamento de Compras, para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 04/12/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 32.305/25 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ares-condicionados instalados, constante do

presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de

R$ 23.361,00 (Vinte e três mil trezentos e sessenta e um reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 33.705/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 303/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de GUILHERME

RIBEIRO FILHO, no valor total de R$ 1.665,62 (Um mil, seiscentos e sessenta e cinco

reais e sessenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 04/12/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 33.131/25 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 307/25

D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de

FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 3.255,18 (Três mil, duzentos

e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos); 4 Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 04/12/2025

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Dispensas

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 259/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 259/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Equipamentos de Apoio Tecnológico para

atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma

eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 12/12/25

às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-

Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 04/12/2025.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 297/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 297/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de itens para a Oficina de Arteterapia do Centro

Dia da Pessoa com Deficiência, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 04/12/2025.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 280/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 280/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Longarinas, para atender a demanda da

Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 04/12/2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 258/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 258/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Prestação de Serviços de Seguro do Reboque/Baú Sr/Facchini

Srf de Placa GAG8749, para atender a demanda da Secretaria de Educação, através da plataforma

eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 11/12/25

às 14h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-

Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as

demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 04/12/2025.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 286/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 286/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos, para atender a

demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 04/12/2025.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 291/25

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 291/25, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Paleteira Manual, para atender a demanda da

Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas

PNCP. PMT, aos 04/12/2025.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0909/2023

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

VIKS ELEVADORES LTDA PROCESSO: 10.561/2023 ASSINATURA: 02/12/2025

OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

05/12/2023, ALTERADO EM 22/11/2024 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM

04/12/2024 VALOR: R$ 16.520,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0379/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO

DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1242/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MILCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA

PROCESSO: 17.018/2025 ASSINATURA: 28/11/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL

HIGIÊNICO BRANCO - ROLO 300M, TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA - PACOTE

1.000 FOLHAS E SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS VALOR: R$ 6.071.165,28

PROPONENTES: 62 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1240/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 17.018/2025 ASSINATURA:

28/11/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE

PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM LAVAGEM DE

LENÇÓIS DE BERÇO, QUE VISA À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE

SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,

SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

VALOR: R$ 65.500.000,00 PROPONENTES: 62 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1241/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA PROCESSO: 17.018/2025 ASSINATURA:

03/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHEIRO PARA PAPEL INTERFOLHADO,

SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, SABONETEIRA PARA SABONETE LÍQUIDO,

LIXEIRA PARA BANHEIRO, SALA DE AULA E PÁTIO E REFEITÓRIO VALOR:

R$ 393.994,00 PROPONENTES: 62 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0921/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. PROCESSO: 13.063/2025 ASSINATURA:

01/12/2025 OBJETO: ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA DO

CONTRATO CELEBRADO EM 23/09/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 0096/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE AO ARTIGO 136º DA

LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0677/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

RT ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.110/2025 ASSINATURA: 03/12/2025 OBJETO:

PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

17/07/2025 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 10/10/2025 QUE TRATA DA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0143/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.750/2023 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA

LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0816/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

EIRELI PROCESSO: 16.247/2024 ASSINATURA: 27/11/2025 OBJETO: PRORROGAR O

PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/08/2024, ORDEM DE

SERVIÇO RECEBIDA EM 04/11/2024, APOSTILADO EM 21/02/2025 (TROCA DE

GESTOR), PRORROGADO EM 11/03/2025 E PRORROGADO EM 07/08/2025 VIGÊNCIA:

150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº. 0006/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO

XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1.209/2024

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO

DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ECOFORTE ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 10.862/2024 ASSINATURA: 04/12/2025

OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE

4,184825% (R$ 10.368,08) E SUPRESSÃO DE 4,184825%, (R$ 10.368,08), NÃO

ALTERANDO O VALOR INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 13/12/2024, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 08/01/2025, APOSTILADO EM

10/03/2025 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO EM 04/08/2025 E REPLANILHADO /

ADITADO (42,812836%) / SUPRIMIDO (1,554658%) EM 09/09/2025 MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0009/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO

ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1253/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL GUARÁ LTDA PROCESSO: 15.722/2025 ASSINATURA: 02/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR COMERCIAL DE 8 LITROS PARA

EQUIPAR A UNIDADE DE ENSINO EMEI PROF. ANDRÉ RODRIGO ATALIBA - EMEI

VILA RICA, POR MEIO DE TERMOS DE COMPROMISSOS FIRMADOS COM O

GOVERNO ESTADUAL VALOR: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 01

ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0099/2025

PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1263/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA PROCESSO: 15.722/2025 ASSINATURA:

02/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO AUXILIAR PARA COZINHA PARA

EQUIPAR A UNIDADE DE ENSINO EMEI PROF. ANDRÉ RODRIGO ATALIBA - EMEI

VILA RICA, POR MEIO DE TERMOS DE COMPROMISSOS FIRMADOS COM O

GOVERNO ESTADUAL VALOR: R$ 1.940,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 01

ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0099/2025

PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1261/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

R. A. HERNANDES LTDA PROCESSO: 15.722/2025 ASSINATURA: 02/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATEDEIRA COMERCIAL PLANETÁRIA - 12 LITROS

PARA EQUIPAR A UNIDADE DE ENSINO EMEI PROF. ANDRÉ RODRIGO ATALIBA

EMEI VILA RICA, POR MEIO DE TERMOS DE COMPROMISSOS FIRMADOS COM O

GOVERNO ESTADUAL VALOR: R$ 3.572,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 01

ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0099/2025

PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1257/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 15.722/2025

ASSINATURA: 02/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA

DIGITAL DE COZINHA PARA EQUIPAR A UNIDADE DE ENSINO EMEI PROF. ANDRÉ

RODRIGO ATALIBA - EMEI VILA RICA, POR MEIO DE TERMOS DE COMPROMISSOS

FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL VALOR: R$ 2.910,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS

(ENTREGA) + 01 ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0099/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1255/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

DIPELL COMERCIAL LTDA PROCESSO: 15.722/2025 ASSINATURA: 02/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONGELADOR HORIZONTAL - FREEZER DOMÉSTICO E

PROCESSADOR DE ALIMENTOS COMERCIAL PARA EQUIPAR A UNIDADE DE

ENSINO EMEI PROF. ANDRÉ RODRIGO ATALIBA - EMEI VILA RICA, POR MEIO DE

TERMOS DE COMPROMISSOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL VALOR:

R$ 14.047,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 01 ANO (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0099/2025 PROPONENTES: 26 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1270/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 26.687/2025 ASSINATURA:

04/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 100 AH - 12

VOLTS VALOR: R$ 1.050,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1269/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 27.593/2025

ASSINATURA: 04/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO MACA SIMPLES COM

GRADES E COLCHONETE VALOR: R$ 4.400,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1273/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 30.588/2025 ASSINATURA: 04/12/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "CANTATA DE NATAL DO 5ºBPMI" VALOR: R$ 1.700,00 VIGÊNCIA: 16 DE

DEZEMBRO DE 2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1287/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 30.592/2025 ASSINATURA: 04/12/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE PISO PANTOGRÁFICO PARA ATENDER AO EVENTO

"CANTATA DE NATAL DO 5º BPMI" VALOR: R$ 4.527,60 VIGÊNCIA: 16/12/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0187/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1264/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MISTER PÃES E ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 31.394/2025 ASSINATURA: 02/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL VALOR: R$ 2.112,00 VIGÊNCIA:

10/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0395/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.330/2024 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1271/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MICHELE CRISTINA SPITTI LTDA PROCESSO: 28.375/2025 ASSINATURA: 03/12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA / POLTRONA GIRATÓRIA (DEVIDAMENTE

MONTADA) VALOR: R$ 2.029,50 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA /

MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0336/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.730/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1285/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 32.369/2025

ASSINATURA: 04/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLEIRO NOS

VEÍCULOS DE PREFIXO 1163, 1021 E 1068, NUM TOTAL DE 68 (SESSENTA E OITO)

HORAS VALOR: R$ 9.928,00 VIGÊNCIA: 24 HORAS (RETIRADA) + 08 HORAS

(EXECUÇÃO) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.436/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1266/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 32.835/2025

ASSINATURA: 02/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE

AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO 2 POR 20 (VINTE) HORAS, VISANDO ATENDER O

EVENTO "BASE FEST TAUBATÉ 2025 COPA INTERNACIONAL DE BMX FREESTYLE"

VALOR: R$ 7.640,00 VIGÊNCIA: 11/12/2025 A 14/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1272/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO: 21.793/2025 ASSINATURA:

04/12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO PICK-UP LEVE CABINE

SIMPLES, "0 km" (ZERO QUILÔMETRO), EMPLACADO, CONFORME DECRETO DE

PADRONIZAÇÃO N°. 16.040/25 VALOR: R$ 106.800,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0168/2025 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1274/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 29.755/2025

ASSINATURA: 04/12/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO

DE DIREÇÃO E BALANCEAMENTO DE RODAS (POR RODA) NO VEÍCULO LEVE

PX 1947 VALOR: R$ 455,00 VIGÊNCIA: 24 HORAS (EXECUÇÃO) + 03 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0490/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.770/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 27.512/2025 ASSINATURA: 02/12/2025

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREDNISONA 5MG E 20MG VALOR

ESTIMADO: R$ 16.679,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0217/2025 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP PROCESSO: 27.512/2025

ASSINATURA: 02/12/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONTELUCASTE

SÓDICO 4MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL VALOR ESTIMADO: R$ 7.360,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0217/2025 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 27.512/2025

ASSINATURA: 03/12/2025 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONTELUCASTE

SÓDICO 4 MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL VALOR ESTIMADO: R$ 20.532,00