EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BYD DO BRASIL LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 214/25 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - Pregão Eletrônico n° 089/25; Valor: R$ 707.400,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.52; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 39.952/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 215/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 682.082,00; Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 36.172/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 216/25 DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 016/25; Valor: R$ 697.640,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 12.207/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 217/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/25; Valor: R$ 12.500,00; Dotação: 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99,
08.02.00/08.122.4001.2370/4.4.90.52.34,
08.05.00/08.122.4002.2416/4.4.90.52.34,
08.05.00/08.122.4002.2416/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 2.703/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DALEN SHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 575/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS TÉRMICOS, FOGÕES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 126/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo: 1.477/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
13 DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL 230187 UN 12 R$ 2.306,6600
(*) A descrição completa dos itens se encontra no Anexo I do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RWA INOX LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 610/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARROS TÉRMICOS, FOGÕES E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 126/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/12/2025; Processo: 1.477/24
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 CARRO TERMICO 6 CUBAS/TAMPAS (ENSINO INFANTIL) 610514 UN 30 R$ 2.504,0000
2 CARRO TERMICO 4 CUBAS/TAMPAS (ENSINO FUNDAMENTA 615670 UN 38 R$ 4.233,0000
11 CARRO TERMICO 6 CUBAS/TAMPAS (ENSINO INFANTIL) 610514 UN 10 R$ 2.504,0000
12 CARRO TERMICO 4 CUBAS/TAMPAS (ENSINO FUNDAMENTA 615670 UN 12 R$ 4.233,0000
(*) A descrição completa dos itens se encontra no Anexo I do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 587/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 157/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/11/2025; Processo: 24.344/24
Nº do Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia
1 SOFÁ RETANGULAR DE DOIS LUGARES Com braços; medindo 87 X 140 X 77 CM (altura x largura x profundidade) e com 17 cm de tolerância mínima/máxima para todas as medidas, estrutura interna em madeira de reflorestamento; estofamento com densidade mínima de 26 KG/M³ para o assento e de 23 KG/M³ para o encosto; revestimento reforçado em corino, na cor preta, garantia mínima de 03 meses. BAHIR UNID. 17 R$ 710,00 Garantia mínima de 03 (três) meses.
2 SOFÁ RETANGULAR DE TRÊS LUGARES Com braços; medindo 87 X 180 X 77 CM (altura x largura x profundidade) e com 17 cm de tolerância mínima/máxima para todas as medidas, estrutura interna em madeira de reflorestamento; estofamento com densidade mínima de 26 KG/M³ para o assento e de 23 KG/M³ para o encosto; revestimento reforçado em corino, na cor preta, garantia mínima de 03 meses. BAHIR UNID. 21 R$ 898,00 Garantia mínima de 03 (três) meses.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PEREIRA E FRACARO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 609/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS - Pregão Eletrônico n° 157/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/12/2025; Processo: 24.344/24
Nº do Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia
3 POLTRONA RECLINÁVEL Poltrona reclinável, tipo poltrona do “papai”, medindo (fechada) 100 X 70 X 90 CM (altura x largura x profundidade) e 17 cm de tolerância mínima/máxima para todas as medidas; com apoio para os braços e pés, regulação de inclinação, com no mínimo 03 posições, em estrutura feita em madeira de reflorestamento, revestida em corino reforçado; com capacidade para suportar no mínimo 100kg. Garantia mínima de 03 meses. JS - CORDOBA UNID. 52 R$ 803,00 Garantia mínima de 03 (três) meses.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 611/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PINTURA DE CICLOVIAS E PISTAS DE COOPER FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PINTURA DE CICLOVIAS E PISTAS DE COOPER - Pregão Eletrônico n° 157/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 04/12/2025; Processo: 1.338/24
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
01 FORNECIMENTO E APLICACAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL m² 23.813,480 R$ 51,2500
02 FORNECIMENTO E APLICACAO DE PINTURA A FRIO m² 238.598,570 R$ 58,3800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 061/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 02, referente ao pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 333.187,54; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 5.289/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 061/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 02, referente ao pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 518.063,87; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 5.289/25 A.4

Praia Grande, 04 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12451/2024
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV”
O Secretário de Administração Interino e o Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, de que tratam o artigo 31, inciso XVIII, e o artigo 40, inciso XX, da Lei Complementar 1.011/2025 e artigo 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 7.929/23, e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, resolvem HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Contratação constante nos autos do processo 12451/2024, e AUTORIZAR a contratação, nos moldes previstos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025, com espeque no art. 79, inciso l da Lei Federal nº 14.133/21, dos CREDENCIADOS: PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A., inscrito no CNPJ nº 44.019.481/0001-52; QISTA S.A. – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ nº 36.583.700/0001-01 e BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, inscrito no CNPJ nº 17.184.037/0001-10, pelo período de 5 anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do subitem 9.1 do edital. E, para a eficácia dos atos, determinamos a presente homologação com fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em 04 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; ANTONIO ADEMIR FREIRE AGRELA - Secretário de Finanças Substituto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.606/2024-D
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES F23002, F23001, E21581, E20999, E21581 E F21003
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 703/772 dos autos e a homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 1.145/1.219 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA – Itens 1, 5 e 6;
MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA – Item 2;
MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA - Itens 3 e 4.
Em 02 de dezembro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.943/2025-D
OBJETO: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 383/386 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 484/487 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa MEDSOLUTIONS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 03 de dezembro de 2025. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

OFÍCIO Nº. 1642/2025/SEDUC-9
Em 03 de dezembro de 2025.
Ao Senhor
Fábio Garcia de Oliveira
F. G. DE OLIVEIRA LTDA.
Rua Epiphanio Abreu de Figueiredo, nº. 741, Sala 01, Canada. Cascavel/PR.
CEP: 85.813-764.
Assunto: Penalidade – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18084/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA – TERMO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 104/2025.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Secretaria de Educação, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº. 8666/93 e na melhor forma admitida em direito vem FORMALMENTE NOTIFICAR à empresa F. G. DE OLIVEIRA LTDA – CPNJ Nº. 36.046.750/0001-41, na pessoa de seu representante legal, da decisão da aplicação da penalidade de multa com fundamento no item 6.7.2.4 e 6.7.2.4.2 do Termo de Referência Anexo I do Edital que originou a Ata de Registro de Preços nº. 104/2025, no valor de R$ 1.769,56 (mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), publicada no Diário Oficial do Município em 24 de outubro de 2025.
Diante do exposto, informo que o recolhimento da multa no valor de R$ 1.769,56 (mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) poderá ocorrer de duas formas:
1. Pessoalmente:
Na Divisão de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município da Estância Balneária de Praia Grande, das 9h às 16h, sito Av. Presidente Kennedy, 9000- Vila Mirim-PG.
2. Depósito Bancário:
Banco do Brasil – Agência: 1412-5 – Conta Corrente: 4999-9
O Comprovante deve ser entregue no Almoxarifado da Secretaria de Educação.
O prazo para pagamento da multa é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, caso a empresa não quite a dívida, fica determinado a sua inscrição em dívida ativa, sujeitando a empresa ao processo executivo, a notificada fica obrigada a comprovar o recolhimento, mediante a apresentação da cópia da referida guia.
A presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante.
Respeitosamente,
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 246/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA – COBERTURAS”
Processo Administrativo: 1.420/2024
Data e Hora do Pregão: 09/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 2 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 248/2025
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO
Processo administrativo: 24.834/2025-D
Data e hora do pregão: 19/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Governo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 4 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 018/2025
Processo Administrativo: 33.661/2025
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes referentes ao Chamamento Público SECTUR nº 018/2025, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE KITS PADRONIZADOS DE MOBILIÁRIO DE PRAIA NA FAIXA DE AREIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO.
O novo período para protocolo dos envelopes será de 04/12/2025 a 16/12/2025, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 09h às 17h.
A Sessão Pública de Abertura dos Envelopes será realizada em 17/12/2025, às 14:00h, nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 1.600, Boqueirão, Praia Grande/SP, aos cuidados da Comissão de Seleção.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
Praia Grande, 03 de dezembro de 2025. Maurício da Silva Petiz - Secretário de Cultura e Turismo

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7547/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE SMART TV 32" PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 46.440.008/0001-70, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 01 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação